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Abril Azul: Leis de Raniere abordam assistência a pessoas com autismo

Raniere Barbosa com garoto Alef Gabriel; vereador tem produção legislativa focada na conscientização sobre o autismo

Abril é um mês repleto de datas comemorativas e eventos importantes. Entre as mais significativas, estão o Dia Mundial da Saúde 7, o Dia Nacional do Livro Infantil 18, o Dia dos Povos Indígenas, 19, Dia de Tiradentes 21, Paixão de Cristo e Páscoa e um mais recente, o Dia de Conscientização do Autismo 2. Esta data, em particular, é muito importante para o vereador Raniere Barbosa (União Brasil), pré-candidato favorito à reeleição à Câmara Municipal segundo a mais recente pesquisa EXATUS.

O Abril Azul”, instituído pela ONU em 2008 para aumentar a conscientização da sociedade sobre o autismo, já mereceu quatro leis de autoria do vereador desde 2017. O primeiro, apresentando por ele ainda em 2016, já preconizava um levantamento para avaliar a quantidade e o perfil sócio econômico das pessoas que sofrem com o transtorno.

Raniere quer levantamento para saber número de autistas em Natal

A proposta seria realizar, anualmente, um levantamento para saber a quantidade de autistas existentes na cidade. Conhecidos esses dados, seria possível capacitar profissionais e propor políticas públicas de inclusão social deste público.

Dentro desse contexto, a Lei 6748 obriga os estabelecimentos públicos e privados de Natal a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências. A Lei n° 06691, do mesmo ano, institui o Programa Censo de Inclusão do Autismo, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista do município do Natal.

A Lei nº 7.155, promulgada em 31 de julho de 2020, também da lavra de Raniere Barbosa, entre outras providências, instituiu em Natal campanhas permanentes de orientação e conscientização da integração de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) especificamente no esporte. E, por fim, a Lei n° 91/2023, também do vereador, cria o Núcleo de Assistência do Espectro Autista (TEA) e a pessoa com Síndrome de Down com o objetivo de promover ações de inclusão social, programas de inclusão em modalidades esportivas e musicais, atendimento médico e agendamento de consultas na rede pública municipal, atendimento psicossocial, psicomotricidade/educação física, fonoaudiólogo, pediatra, fisioterapia e apoio psicológico.

O autismo é um transtorno do neurodesenvolvimento que afeta a maneira como uma pessoa percebe o mundo, interage com os outros e se comporta. E há muitos tipos de autismo, dos mais aos menos perceptíveis.

Cada pessoa com autismo é única e pode apresentar diferentes habilidades e desafios. Algumas podem ter dificuldades severas na comunicação verbal e não verbal, tornando sua interação social bastante desafiadora. Comportamentos repetitivos são comuns no autismo, como balançar as mãos, fixações em interesses específicos e rotinas rígidas.

Outra característica comum ao espectro autista é sensibilidade exacerbada a estímulos como luz, som, texturas e cheiros. “É fundamental o diagnóstico precoce e a inclusão social dessas pessoas e isso se dá muito pela aceitação social delas, já que o autista é fisionomicamente igual a qualquer pessoa, mas necessita de um olhar especial que a ajude a caminhar pela vida”, resume Raniere Barbosa.

AgoraRN

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