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INSS começa a pagar 1ª parcela do 13º Salário a aposentados e pensionistas

Governo teme FALTA de dinheiro para INSS aposentadoria pode atrasar 2048x1365.jpg

A partir desta quarta-feira (24), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário. A antecipação deste abono anual, que normalmente é pago em agosto, foi determinada pelo governo federal no mês passado e beneficia 33,6 milhões de brasileiros.

Segundo dados da folha de pagamentos, a primeira parcela do benefício injetará impressionantes R$ 33,68 bilhões na economia do país. Esta antecipação corresponde a 50% do total do abono anual e não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Eventuais descontos só serão aplicados na segunda parcela do 13º.

O calendário de pagamentos é determinado pelo número final do cartão de benefício, excluindo o último dígito verificador, também conhecido como Número de Identificação Social (NIS). O dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, entre os dias 24 de abril e 8 de maio.

Os segurados com benefício de dígito final 1 e que recebem até um salário mínimo (R$ 1.412) serão os primeiros a receber, seguidos pelos demais, dia após dia. A segunda parcela do 13º salário de 2024 será paga junto com os benefícios regulares de maio, entre o final de maio e o início de junho.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (22), a medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. Com o objetivo de estimular a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico, o programa também prevê ampliação de crédito para mulheres empreendedoras e incentivos a investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis.

“Nós precisamos fazer alguma coisa para ajudar as pessoas que têm um pequeno comércio, que têm um pequeno restaurante, um pequeno bar, e que durante a crise [econômica da pandemia] de covid essa pessoa se endividou e não consegue sair dessa dívida”, disse Lula durante a cerimônia no Palácio do Planalto.

“Não tem nada mais imprescindível para uma sociedade, qualquer que seja ela, se desenvolver, se ela não tiver condições de ter oportunidade e se ela não tiver crédito”, afirmou o presidente. “Banco não foi preparado para receber pobre, para receber as pessoas que não chegam de terno e gravata e não chegam bem vestidos. O que nós estamos fazendo é criando as condições para, independentemente da quantidade, da origem social, do tamanho dos negócios, as pessoas tenham o direito de ter acesso ao sistema financeiro e pegar um crédito”, acrescentou Lula.

O incentivo à renegociação de dívidas é inspirado no Desenrola Brasil, programa do Ministério da Fazenda que tem como público-alvo pessoas físicas com o CPF negativado e que foi prorrogado até 20 de maio. Já o Desenrola Pequenos Negócios tem como público-alvo os MEI, as microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões e que estão inadimplentes com dívidas bancárias.

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Barragem Umari IGARN

A Barragem de Umari, situada em Upanema, está agora a 97,53% de sua capacidade, aproximando-se rapidamente do ponto de sangria, algo já observado em outros reservatórios do Rio Grande do Norte. Atualmente, o volume armazenado é de 285.573.393 m³, de um total de 292.813.650 m³.

De acordo com o Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), que divulgou os dados nesta segunda-feira 22, falta apenas 24 cm para que a barragem transborde, algo que ocorreu pela última vez em 9 de abril de 2023.

Outro reservatório importante, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, também apresenta um volume considerável, com 1.839.442.990 m³ de água, correspondendo a 77,51% de sua capacidade total de 2.373.066.000 m³. Este é o nível mais alto registrado desde 2012.

Quanto à Barragem de Santa Cruz do Apodi, ela atingiu 79,28% de sua capacidade total, o que equivale a 475.421.950 m³ de água, de um total de 599.712.000 m³. Assim como a Ribeiro Gonçalves, esse nível não era alcançado há mais de uma década.

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A Polícia Rodoviária Federal prendeu, neste fim de semana, nos municípios de Parnamirim, Macaíba e São José de Mipibu/RN, quatro pessoas e recuperou dois veículos.

Na noite desta sexta-feira (19), uma equipe PRF realizava fiscalização, no km 106 da BR 101, em Parnamirim/RN, quando foi dada ordem de parada a um Civic de cor cinza, que desobedeceu e empreendeu fuga. Após acompanhamento tático, o veículo foi interceptado, e dois homens de 28 e 26 anos, condutor e passageiro de um Civic de cor cinza, foram presos pelo crime de receptação. A equipe PRF constatou que o veículo havia sido roubado cinco dias antes e circulava com placas de outro veículo de iguais características. O condutor do veículo também foi autuado por trafegar em velocidade incompatível com a segurança e por dirigir sem habilitação, gerando perigo de dano. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Polícia Civil, em Parnamirim/RN.

Na mesma noite, durante fiscalização no km 295 da BR 304, em Macaíba/RN, foi recuperada uma motocicleta Factor de cor preta, que possuía registro de roubo no mês de fevereiro do ano corrente. O condutor, um homem de 26 anos, foi preso pelo crime de receptação e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Polícia Civil, em Parnamirim/RN.

Na tarde deste domingo (21), dois homens compareceram na Unidade Operacional da PRF, localizada em São José de Mipibu/RN, para comunicar o acidente de trânsito ocorrido no km 122 da BR 101, em São José de Mipibu/RN, no qual estavam envolvidos. Os policiais constataram que um dos homens (40), condutor de um Gol de cor preta, apresentava sinais visíveis de influência de álcool.

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Primeiro dia da campanha estadual do Dia D de Vacinação Contra o Sarampo no Rio de Janeiro, caminhão itinerante da Secretaria Estadual de Saúde
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo
© Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo

As doenças evitáveis por vacinação estão aumentando nos países da União Europeia (UE) e do Espaço Econômico Europeu (EEE), alertou nesta segunda-feira (22) o Centro Europeu de Prevenção e Controle das Doenças (ECDC) no âmbito da Semana Europeia da Vacinação.

A iniciativa, da Organização Mundial da Saúde (OMS) Europa, realizada desse domingo (21) até o dia 27, visa “celebrar os sucessos e a capacidade da vacinação em manter várias gerações protegidas contra doenças evitáveis, permitindo vidas mais plenas e saudáveis”.

“É desanimador ver que, apesar de décadas de um histórico bem documentado de segurança e eficácia das vacinas, os países da UE/EEE [Noruega, Islândia e Liechtenstein] e em nível mundial ainda enfrentam surtos de várias doenças evitáveis por vacinação”, afirmou a diretora do ECDC, Andrea Ammon, citada em comunicado da agência europeia.

Dados divulgados hoje pelo ECDC mostram que doenças evitáveis por vacinação, como o sarampo e a tosse convulsa, têm aumentado após a diminuição dos níveis durante a pandemia de covid-19, acrescentando que “alcançar e manter uma elevada taxa de vacinação, vigilância de doenças e ações de resposta rápida para controlar surtos continuam a ser as principais ações contra essas doenças”.

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Em todo o país, o Desenrola FIES já beneficiou mais de 253 mil pessoas - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O Rio Grande do Norte já teve 4.128 contratos renegociados no Desenrola Fies, programa do Governo Federal voltado para pessoas com dívidas relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O número integra o balanço mais recente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e é referente à primeira semana de abril.
 

O saldo da dívida renegociada no estado ultrapassou R$165,6 milhões e, apenas com o valor de entrada adquirido nas renegociações, o retorno aos cofres públicos supera R$5,7 milhões.

Nacional

Em todo o país, o Desenrola Fies já beneficiou mais de 253 mil pessoas. As renegociações referem-se a contratos firmados até 2017 e com débitos em 30 de junho de 2023. Até o momento, foram renegociados R$11,51 bilhões em dívidas, resultando em um saldo de dívida posterior de cerca de R$ 2,18 bilhões. Apenas com a parcela de entrada, o Governo Federal arrecadou R$ 475,6 milhões. Os descontos em muitas das renegociações chegam a 99%.
 

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Policiais da Rádio Patrulha do 6º BPM de Caicó (RN), detiveram na madrugada de sábado (20), um homem que estava com sinais de embriaguez alcoólica e empinando uma moto na Avenida Seridó, no Centro da cidade.

Os policiais realizavam patrulhamento ostensivo na referida avenida quando se depararam com o homem empinando a moto XRE, 190cc, de cor preta. Ao fazer a abordagem, constatou-se que a moto estava sem placa e o condutor apresentava sinais de embriaguez. Ele se negou a fazer o teste de etilômetro, mas, a equipe policial lavrou o Termo de Constatação de Embriaguez (TCE) e deu voz de prisão ao condutor.

O homem, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil. A moto também foi levada.

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Na noite de sexta-feira (19), por volta das 22h, uma equipe da Rádio Patrulha do 6º BPM de Caicó (RN), realizava patrulhamento ostensivo no Bairro Boa Passagem, quando viu um homem em atitude suspeita.

A equipe policial fez a abordagem e, na revista, foi encontrado um cigarro e uma porção de uma substância análoga à maconha.

O homem, juntamente com o material apreendido, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil.

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Dr. DINNA Oliveira

Uma candidata às vagas ofertadas pelo concurso público da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), que soma 106 oportunidades imediatas para docentes e técnicos, foi flagrada tentando passar as questões da prova aplicada nesse domingo (21) por um aplicativo de mensagens. De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), responsável pelo certame, a mulher confessou ter colaborado com uma quadrilha que pretendia fraudar o concurso. O certame segue com as próximas etapas normalmente.

Segundo a banca organizadora do concurso, além de ser desclassificada, a candidata foi encaminhada por policiais militares à delegacia de plantão. O Idecan assegurou que os fiscais perceberam o comportamento atípico da candidata e agiram antes que ela conseguisse enviar qualquer informação. Além dela, outros quatro candidatos foram desclassificados por burlar as regras do concurso – três tentando manter os celulares ligados e um tentando sair do local com o caderno de provas escondido.

Para os cargos de técnico de Audiovisual e Técnico Programador visual, ocorreu um incidente de troca de provas. O caso foi resolvido pelo Idecan, com acompanhamento da Comissão do Concurso, e os candidatos tiveram um tempo extra.

Apesar dos incidentes durante a prova, a presidente da Comissão Central do Concurso, a Profª Drª Isabel Amaral, que é a pró-reitora de Gestão de Pessoas, destaca que a Comissão acompanhou todo o processo do concurso. “Durante todo o dia percorremos os locais de prova, atestando os procedimentos, abertura dos lotes de provas e presenciamos também o sorteio do tema da prova discursiva. Tivemos algumas diligências. Seguiremos acompanhando o trabalho das próximas etapas”, ressalta Isabel Amaral.

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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,Previdência Social
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano.

No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.

O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º.

O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).

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(Foto: Cícero Oliveira)

Os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) iniciaram a greve nesta segunda-feira (22). A informação foi anunciada pelo Adurn-Sindicato e as paralisações dos serviços são por tempo indeterminado. Além dos docentes, os técnicos-administrativos da instituição estão de braços cruzados desde 14 de março.

A decisão veio após um plebiscito, onde 1.820 dos 2.396 docentes aptos a votar participaram. A consulta registrou 62,52% de votos favoráveis e 34,06% de votos contrários à deflagração da greve, com 3,40% de abstenções. O resultado foi formalizado em ata pela comissão responsável pelo plebiscito, na última terça-feira (16). A instituição conta com cerca de 2,5 mil docentes.

Além da recomposição do orçamento das Ifes, o sindicato reivindica o reajuste salarial linear para os servidores públicos federais de 7,06% em 2024, 7,06% em 2025, e 7,06% em 2026, totalizando 22,8%, e a reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

Na última quarta-feira (17), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou que mudanças no calendário acadêmico só vão ocorrer após o fim da greve.

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Design sem nome 19

A Polícia de Goiás prendeu na última sexta-feira (19) o empresário Francismar Fernandes da Silva, de 36 anos. Ele é suspeito de ter colocado uma câmera escondida dentro de uma casa alugada em Anápolis (GO), a cerca de 60 km de Goiânia.

De acordo com as investigações, a câmera filmou banhos e a rotina das pessoas que alugaram o espaço durante duas semanas.

Segundo a Polícia Civil, em fevereiro deste ano uma adolescente de 16 anos, cuja família havia alugado uma casa, flagrou Francismar dentro do banheiro da residência. O homem fugiu após ser flagrado. Desconfiada, a jovem acabou descobrindo uma câmera escondida instalada na tomada do banheiro.

O local foi periciado pela Polícia Técnico-Científica, que confirmou a existência do equipamento, que, além de transmitir em tempo real as imagens captadas no banheiro, também armazenava os arquivos.

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imagem com fundo desfocado e em primeiro plano uma pessoa de cadeira de rodas de costas

A Prefeitura de Extremoz terá que, em 30 dias, proceder com reparos essenciais e de acessibilidade na escola municipal Padre Agostinho e na creche municipal do Manaim. A medida deve ser feita em cumprimento a uma sentença judicial obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em desfavor do Município.

Agora, a Prefeitura deve elaborar um projeto básico, com orçamento, para a realização dos reparos necessários para cada estabelecimento mencionado. O Município também terá que incluir na previsão orçamentária do próximo exercício a verba necessária para a realização das obras na creche e na escola, que devem ser concluídas em 10 meses. Caso não cumpra, estará sujeito a uma multa única de R$ 100 mil, valor que pode ser aumentado, reduzido ou aplicado repetidamente.

O MPRN moveu duas ações civis públicas (ACP) contra o Município de Extremoz, alegando que em 2019, foi constatada em vistoria a necessidade de realização de reformas estruturais – inclusive algumas em caráter de urgência, tanto na creche quanto na escola. Além disso, foi identificado que os dois prédios precisavam se adequar às normas de acessibilidade.

No caso, as duas inspeções foram realizadas em conjunto pelos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania e da Inclusão (Caop-Cidadania e Caop-Inclusão).

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Guerra Civil Diamond Films

O novo longa de Wagner Moura, “Guerra Civil”, chegou aos cinemas nos Estados Unidos no dia 12 de abril e lidera a bilheteria pela segunda semana consecutiva, arrecadando US$ 19,3 milhões. Ao todo, o filme arrecadou US$ 44,8 milhões no país desde a estreia. Os dados são do Box Office Mojo, do IMDb.

O ator brasileiro vive um jornalista da Reuters na trama, que está cobrindo uma guerra civil nos EUA. Ao lado de três colegas, ele está a caminho de Washington D.C. para tentar uma entrevista com o Presidente antes da oposição chegar e o derrubar do poder – veja detalhes da trama aqui.

Nomes como Kirsten Dunst (“Homem-Aranha”), Stephen McKinley Henderson (“Duna”), Cailee Spaeny (“Priscilla”) e Jesse Plemons (“Ataque dos Cães”) também compõem o elenco.

A direção é Alex Garland, conhecido por seus trabalhos em “Ex_Machina: Instinto Artificial” (2014) e “Aniquilação” (2018).

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Arleide ÓTICA
Imagem de um homem, vestido de terno e gravata, sentado, assinando um documento que está sobre uma mesa.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as Prefeituras de Apodi, Itaú e Severiano Melo passem a disponibilizar a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública municipal de educação. A recomendação leva em consideração a Lei nº 13.935/2019, que assegura a inserção no quadro de servidores da rede de ensino do município de profissionais dessas áreas.

A recomendação foi publicada na edição de sábado (20) do Diário Oficial do Estado (DOE). Pelo documento, essas três Prefeituras deverão promover estudo/pesquisa e elaborar relatório final conclusivo, com o diagnóstico local e o dimensionamento da quantidade de profissionais de psicologia e de serviço social que serão necessários para atender a rede pública municipal de educação, bem como com a indicação das respectivas atribuições da equipe e de cada profissional. O prazo para conclusão desse estudo é 3 de julho deste ano.

Esse estudo deverá, no mínimo, conter informações que respondam quantas escolas compõem a rede pública de ensino do Município, qual a localidade de cada uma das escolas, quantos estudantes estão matriculados em cada unidade escolar e quais demandas, a priori, a Secretaria Municipal de Educação identifica como principais a serem trabalhadas pelas equipes multiprofissionais.

Esse estudo e o relatório final conclusivo deverão ser encaminhados ao MPRN para análise e eventuais sugestões ou pedidos de esclarecimentos e/ou complementação. As Prefeituras de Apodi, Itaú e Severiano Melo também devem adotar as providências necessárias para a realização de concurso público ou, excepcionalmente, processo seletivo para o provimento das vagas. No caso da realização de processo seletivo para o provimento emergencial dos cargos, que o Município, tão logo preenchidas as vagas, inicie os trâmites para a realização de concurso público com vistas à provisão efetivados cargos.

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Chefe dos serviços militares pede demissão após seis meses do ataque

O chefe dos serviços secretos militares israelenses, Aharon HAliva, pediu demissão após seis meses do ataque do Hamas a Israel.

Aharon Haliva, ex-chefe dos serviços militares israelenses, torna-se a primeira figura pública do alto escalão do Governo de Israel a pedir demissão por causa do ataque do Hamas, em 7 de outubro de 2023, que deixou mais de 1.200 mortos, sendo a maioria civis. Além disso, outras 250 pessoas foram levadas como reféns para Gaza onde a operação militar israelense se estende por seis meses.

Pouco tempo depois do ataque, em outubro de 2023, Haliva assumiu a “culpa” por não ter conseguido evitar o ataque Hamas.

Em comunicado, as Forças Armadas israelenses informaram que o chefe do Estado-Maior, Herzi Halevi, aceitou o pedido de demissão agradecendo os serviços prestados.

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Dr. DINNA Oliveira
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O governo federal lança, nesta segunda-feira 22, um programa de renegociação de dívidas voltado para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

A iniciativa, chamada de “Desenrola” dos pequenos negócios, será lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cerimônia no Palácio do Planalto.

O programa terá uma plataforma de renegociação, aos moldes do Desenrola – que já renegociou mais de R$ 50 bilhões em dívidas de 14 milhões de brasileiros.

Segundo o governo, as negociações terão como garantia o Fundo Garantidor de Operações (FGO). Na prática, o FGO assegura o pagamento das dívidas dos credores, ainda que as parcelas negociadas não sejam quitadas.

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Grupo 'Bonitas'

A terceira edição especial do Global Forum, que hoje é considerado o maior evento de saúde do Brasil e surgiu para debater sobre grandes temas que impactam a saúde no país, irá acontecer nos próximos dias 24 e 25, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, em contará com diversas palestras. Neste ano, o tema que será sobre a Implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei Nº 14.758). A proposta é elaborar um ecossistema para propor soluções efetivas para a saúde do país.

O evento acontece 100% presencial e é aberto aos profissionais e especialistas da área da saúde. Fazem parte das palestras temas como:

“O Poder da Sociedade Civil na construção da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Brasil”, “O Cenário da Oncologia no Brasil – Regionalização e Regulação | Temos a infraestrutura que precisamos?”, “O Complexo Tratamento do Câncer no Brasil”, “Prevenção e Diagnóstico – a chave para mudar o Cenário do Câncer no Brasil”, entre outras.

Para a diretora-presidente do Grupo Bonitas, Adilza Holanda, o convite feito pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, idealizador do evento, representa um reconhecimento de que o trabalho realizado pelo grupo é fundamental.

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Na última sexta-feira (19), fora executado mais um dia de patrulhamento e resgate da fauna silvestre que se encontra ilhada no açude gargalheiras no município de Acari.

Devido as fortes chuvas no Seridó ocorrida nos últimos meses, o nível do reservatório subiu e atingiu sua capacidade máxima. Diante disso, dezenas de espécimes findaram isolados em árvores e rochas, necessitando do apoio humano para sobreviverem.

As ações, coordenadas pelo comando do batalhão, acontecem de forma conjunta entre o Pelotao Náutico e 2ª CPAmb.

Seguimos monitorando a região e continuamos atentos a quaisquer necessidade de ação, proativa ou reativa.

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Dr. DINNA Oliveira
Conflitos no campo atingem recorde 2023, mas área em disputa diminuiu

Em 2023, o Brasil registrou número recorde de 2.203 conflitos no campo, que afetou a vida de 950.847 pessoas. Embora ambos os números tenham registrado alta, na comparação com o ano anterior, a área em disputa foi reduzida em 26,8%, sendo agora de cerca de 59,4 mil hectares. Os dados são da última edição do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgada nesta segunda-feira (22) em Brasília.

As regiões do país que concentraram mais conflitos foram o Norte e o Nordeste, com 810 e 665 ocorrências, respectivamente. Na sequência, vêm o Centro-Oeste (353), o Sudeste (207) e o Sul (168).

Em 2022, foram notificados 2.050 conflitos no campo, em todo o país. Ao todo, 923.556 pessoas foram impactadas pelos embates travados naquele ano.

Conforme a CPT, a terra esteve mais uma vez no centro da maior parte dos conflitos no campo. Somente em 2023, foram 1.724 disputas por terra, correspondentes a 78,2% do total registrado, que inclui também conflitos por água (225 ocorrências) e trabalho escravo contemporâneo na zona rural (251 ocorrências), equivalentes a 10,2% e 11,3%. No ano passado, verificou-se crescimento de 7,6% nas ocorrências relativas à terra, que interferiram no universo de 187.307 famílias. 

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Arleide ÓTICA
Guayaquil, Equador, 21/04/2024 Pessoas participam de um referendo que pede aos eleitores que apoiem principalmente questões relacionadas à segurança para combater a violência crescente. Foto REUTERS/Santiago Arcos
© Foto REUTERS/Santiago Arcos

O presidente do Equador, Daniel Noboa, obteve apoio significativo dos eleitores para uma série de medidas de segurança que, segundo ele, ajudarão a combater o aumento acentuado da criminalidade. Uma contagem preliminar de votos foi feita pelo Conselho Eleitoral Nacional nesse domingo (21).

As medidas – incluindo patrulhas policiais-militares conjuntas, extradição de criminosos procurados e sentenças mais longas para terrorismo e assassinato, entre outros crimes – têm o objetivo de combater o aumento da violência no país, que tem ocupado as manchetes internacionais.

Durante a votação, as autoridades relataram a morte de um diretor de prisão na província de Manabí, no oeste do país, e possível tentativa de motim em uma prisão na província de Los Rios. A agência de prisões Snai não forneceu detalhes sobre a morte do diretor Cosme Damian Parrales, mas disse que está investigando.

“Defendemos o país, agora temos mais ferramentas para lutar contra o crime e devolver a paz às famílias equatorianas”, publicou Noboa em sua conta no Instagram, ao lado de fotos suas com a esposa e dois de seus filhos.

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Unidade Móvel estará no Bairro Nordeste. para exames de mamografia. Foto: Reprodução.

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, oferece exames de mamografia de forma itinerante durante todo o ano, realizado pelo prestador Grupo Reviver, em diversas Unidades de Saúde do município, com a intenção da descoberta precoce do câncer de mama. De 22 a 26 de abril, os serviços de mamografia estão sendo ofertados na Unidade de Saúde Bairro Nordeste, localizada na Rua Alto da Bela Vista, n.º 492, Bairro Nordeste.

O atendimento acontece das 7h30 às 16h30. Mulheres com idade a partir de 40 anos podem procurar o local apresentando RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. Não precisa de solicitação de exame para receber o atendimento.

O câncer de mama é o tipo de câncer mais incidente nas mulheres (depois do de pele não melanoma), com a previsão de 74 mil novos casos por ano até 2025 no Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA). O Sistema Único de Saúde (SUS) recomenda a mamografia de rastreamento a cada dois anos para mulheres com idade entre 50 e 69 anos, mesmo sem a presença de sintomas. A doença tem cura se detectada a tempo, por isso o diagnóstico precoce é importante para o êxito no tratamento.

AgoraRN

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Rio de Janeiro (RJ), 14/11/2023 – População enfrenta forte onda de calor no Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil

Mais de 70% da força de trabalho global estão expostas a riscos ligados à mudança climática que causam centenas de milhares de mortes a cada ano, afirmou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta segunda-feira (22). Os governos, segundo a OIT, precisarão agir à medida que os números aumentam.

Os trabalhadores, especialmente os mais pobres do mundo, são mais vulneráveis do que a população em geral aos perigos dos extremos climáticos, como ondas de calor, secas, incêndios florestais e furacões, porque geralmente são os primeiros a serem expostos, ou expostos por períodos mais longos e com maior intensidade.

À medida que a mudança climática acelera, os governos e os empregadores estão lutando para proteger os funcionários, disse a OIT no relatório Garantindo a segurança e a saúde no trabalho em um clima em mudança.

“Um número impressionante de trabalhadores já está sendo exposto a riscos relacionados à mudança climática no local de trabalho, e esses números só tendem a piorar”, alerta o documento.

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Policiais Militares lotados na 7ª CIPM, quando em patrulhamento na cidade de Pureza, por volta do meio dia deste domingo (21), receberam a informação de que em uma fazenda da cidade, criminosos haviam furtado um bezerro da raça nelore, bem como foi repassado a descrição dos indivíduos.

Os policiais iniciaram as buscas na cidade e adjacências, até que localizaram um veículo tipo Corolla atolado na estrada que dá acesso a Taipu. Foi realizada a abordagem, momento em que foi encontrado o animal na mala do veículo.

Foram adotadas as providências cabíveis pela equipe da 7ª CIPM, com a apresentação dos indivíduos e do bezerro furtado na delegacia de plantão para adoção das medidas cabíveis.

Portal BO

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Dr. DINNA Oliveira

Na tarde deste domingo (21), policiais do 16º Batalhão de Polícia Militar autuaram em flagrante uma mulher por tentativa de homicídio contra a própria irmã, no Centro da cidade de Extremoz.

Denunciem através do Disque-denúncia (somente whatsapp) 84 98137-2325.

Portal BO

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Apresentação do protocolo ocorreu durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça. Foto: Reprodução/TJRN.

Promover a inclusão e oferecer um atendimento respeitoso a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que procuram o Poder Judiciário: esse é o objetivo do protocolo técnico lançado na terça-feira 16, durante a 5ª Sessão Ordinária do CNJ de 2024. A partir de agora, os profissionais da polícia judicial devem seguir orientações para um acolhimento humanizado dessas pessoas, como está previsto em diversas convenções internacionais sobre os direitos das pessoas com deficiência e também na Constituição Federal.

Durante o lançamento da iniciativa, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou a relevância da ação. “O programa é voltado ao aperfeiçoamento de competências dos integrantes das carreiras policiais do Poder Judiciário para melhorar a compreensão sobre transtorno e prevenção de abordagens inadequadas, promovendo o desenvolvimento da empatia institucional, bem como o conhecimento das características do TEA e dos símbolos que viabilizam a comunicação eficaz com a comunidade autista”, comentou.

Ainda segundo o ministro, a iniciativa inovadora está fundamentada na necessidade de se promoverem a inclusão e a compreensão das pessoas diagnosticadas com esse transtorno, buscando a proteção e o respeito integral da dignidade e dos direitos fundamentais desses cidadãos.

O uso do protocolo técnico – que abrange um conjunto de procedimentos a serem postos em prática pelas equipes que atuam na segurança dos órgãos do Judiciário – fará parte do curso de formação básica desses profissionais na Academia Nacional de Segurança do Poder Judiciário. A ideia é trabalhar com instrutores multiplicadores, que ministrarão uma matéria específica, de forma continuada, voltada aos direitos das pessoas com deficiência, entre eles, os das pessoas com autismo.

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O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foi acionado na madrugada desta segunda-feira (22) para atender uma ocorrência de incêndio em um shopping na Zona Sul de Natal.

O fogo começou por volta de meia-noite e atingiu três lojas. Uma equipe de combate a incêndio rapidamente chegou ao local e fez o trabalho por 3 horas, evitando que mais lojas fossem atingidas.

Ninguém se feriu. Ainda não é possível afirmar o que causou o incêndio.

Portal BO

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Dr. DINNA Oliveira

O chefe dos serviços secretos militares israelenses pediu demissão por causa do ataque do Hamas de 7 de outubro de 2023.

Aharon Haliva, o chefe dos serviços secretos militares de Israel, torna-se o primeiro representante israelense de alto nível a pedir demissão por causa do ataque do Hamas, que deixou 1.200 mortos, a maioria civis. Além disso, 250 pessoas foram levadas em cativeiro para Gaza onde a campanha militar israelense se prolonga por seis meses.

 Pouco depois do ataque, em outubro de 2023, Haliva assumiu a “culpa” por não ter evitado o ataque do Hamas.

 As Forças Armadas israelenses informaram, em comunicado, que o chefe do Estado-Maior aceitou o pedido de demissão de Haliva, agradecendo os serviços prestados.

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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com final 4

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira 22 a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

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Dr. DINNA Oliveira
Urna eletrônica. Foto: José Aldenir/Agora RN.

Em virtude da alta demanda por atendimento devido ao fechamento do cadastro eleitoral, dia 8 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) publicou portaria (Portaria 16/2024/CRE) facultando horário estendido aos cartórios eleitorais até as 18h. 

Além disso, a Portaria Conjunta PRES CRE n° 2/2024, que também dispõe sobre o atendimento a eleitoras e eleitores do Estado do Rio Grande do Norte no final do alistamento relativo ao pleito de 2024, estabelece que nos 3 últimos dias do prazo (dias 6, 7 e 8 de maio), Todos os cartórios eleitorais do Estado estarão atendendo das 8h às 18h com apoio de reforço de pessoal. 

Veja abaixo os horários de atendimento ao público de cada zona eleitoral até o dia 8 de maio

Obs.: Os horários podem ser alterados de acordo com decisões de juízes e chefes de cartório ao longo desse prazo final de alistamento.

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