O Mês Estadual do Júri segue até o dia 30 de maio, no Tribunal de Justiça de Pernambuco. A iniciativa tem o objetivo de agilizar o julgamento de processos de crimes dolosos contra a vida. Durante a ação, o TJPE recomenda aos magistrados e magistradas, com atuação em qualquer unidade judiciária, que somente requisitem a apresentação de réus presos na modalidade presencial para as sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri. Essa medida visa não sobrecarregar o sistema de logística e transporte de réus presos. Nos demais casos, os julgamentos deverão ser feitos na forma de videoconferência, por meio da plataforma Cisco Webex. No total, foram designadas 515 sessões do júri a serem realizadas neste mês.

O Ato Conjunto 09/2024, que instituiu o programa do Mês Estadual do Júri, pelo TJPE, foi publicado no dia 22 de março deste ano, na edição 54 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), sendo voltado para todas as unidades judiciárias do Estado que possuam competência na matéria.

O coordenador do Mês Estadual do Júri no TJPE, juiz Emiliano Galvão, destacou a priorização do TJPE em relação à garantia da segurança durante as sessões dos júris. “As magistradas, os magistrados, as servidoras e os servidores das unidades estarão atentos aos itens 12 a 15 do Ato Conjunto 09/2024, que abordam a questão da segurança nas sessões dos júris. De acordo com o normativo, haverá pelo menos três policiais militares ao longo das sessões: um atuará no controle de acesso do local; outro está destinado a ficar na entrada e na saída do júri; e por fim, um ficará, constantemente, dentro do Plenário do Júri, durante a sessão”, especificou o magistrado.