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AGU cria grupo de assessoramento jurídico para o Rio Grande do Sul

Pessoas resgatam seus pertences perto de uma área alagada próxima ao rio Taquari durante fortes chuvas na cidade de Encantado Rio Grande do Sul, Brasil, 1º de maio de 2024. REUTERS/Diego Vara
© DIEGO VARA

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para assessoramento jurídico em defesa das políticas públicas de auxílio à população afetada pelas fortes chuvas que atingem cidades do Rio Grande do Sul.

Além de identificar as medidas de ações judiciais necessárias para o enfrentamento da calamidade pública, o grupo também será responsável por articular e promover a interlocução com órgãos federais, autoridades e agentes públicos estaduais e municipais.

Coordenado pela advogada da União Mônica Casartelli, o grupo terá ainda mais dois representantes das secretarias de Contencioso e Consultoria da AGU, além de consultores jurídicos de sete ministérios e de quatro outros órgãos da AGU.

Por meio de nota, Mônica explicou que o grupo irá propor medidas jurídicas que impactem na recuperação da região afetada pela catástrofe socioambiental.

“A Advocacia-Geral da União quer apresentar uma pronta resposta a demandas de assessoramento jurídico de alta complexidade, relacionadas a esta emergência enfrentada pelo Rio Grande do Sul”, assinalou.

A portaria – assinada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que autoriza a criação do grupo – foi publicada na edição desta terça-feira (7), do Diário Oficial da União.

O grupo atuará em Porto Alegre de onde são coordenadas as atividades no estado e onde estão concentradas as informações das ações federais de apoio. Atualmente, o governo federal informa que foram mobilizadas mais de 14, 5 mil pessoas nas operações de resgate, que também são apoiadas por 130 aeronaves, mais de 950 viaturas e 182 embarcações.

Até o último boletim divulgado pela Defesa Civil estadual, na manhã de hoje, as chuvas afetam 1.367.506 pessoas em 388 municípios, com 90 mortes e 361 feridos. Há 155.741 pessoas desalojadas e 48.147 pessoas em abrigos. Os desaparecidos chegam a 132.

Agência Brasil

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