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BC suspende medidas contra devedores do Rio Grande do Sul por 90 dias

Porto Alegre, RS, BRASIL, 07.05.2024 - Fotos gerais das enchentes, Av Loureiro da Silva, CAFF e região, devido as fortes chuvas no estado do Rio Grande do Sul. Fotos: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
© Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

Pessoas que moram no Rio Grande do Sul e empresas com sede no estado que estão inadimplentes com o Banco Central (BC) deixarão de ser incluídos na dívida ativa. O órgão suspendeu por 90 dias as medidas executivas contra devedores da instituição.

Além de não irem para a dívida ativa, os devedores não receberão certidões de protesto nem terão ações judiciais de execuções fiscais ajuizadas. O BC explicou que a medida não atingirá os créditos da autarquia (recursos que a autoridade monetária tem direito a receber) com risco de prescrição.

Segundo o BC, ainda não é possível estimar a quantidade de devedores beneficiados nem o montante envolvido. Durante o período de suspensão, o órgão fará ações de controle e monitoramento que permitirão identificar os impactos da medida.

A suspensão consta de portaria editada a ser editada nesta terça-feira (7) pelo Banco Central.

Agência Brasil

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