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Arquivo Nacional planeja nova plataforma de documentação colaborativa

Rio de Janeiro (RJ) 24/05/2024 – Arquivo Nacional anuncia os vencedores do  HackathAN, um hackathon com desafio de desenvolver ferramentas para participação dos usuários na descrição de documentos de seu acervo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil

Centros de documentação costumam ser vistos como espaços fechados e exclusivos para pesquisadores acadêmicos. O Arquivo Nacional propõe superar essa ideia e tornar o acervo mais acessível e participativo. Nesse sentido, foram anunciados nesta sexta-feira (24) os vencedores do HackathAN, um concurso que buscou soluções tecnológicas para estimular a identificação de documentos digitais pela sociedade civil.

Uma nova plataforma vai permitir que qualquer pessoa ajude a melhorar a descrição do acervo online. Com o volume grande de documentos que chegam ao Arquivo Nacional, nem sempre é possível oferecer informações detalhadas sobre eles. É aí que entra a proposta de participação ativa da população e de valorização do conhecimento público, especializado ou não.

“Aqui no Arquivo Nacional nós não temos todos os profissionais de todas as áreas. Temos grandes arquivistas. E quando você traz o público para cá, traz especialistas em futebol, em história contemporânea, em história dos bondinhos, por exemplo. Essas pessoas vão nos ajudar a descrever e a tornar os nossos objetos digitais mais acurados”, explicou Max Faria, coordenador geral de tecnologia do Arquivo Nacional.

“Aqui no Arquivo Nacional nós não temos todos os profissionais de todas as áreas. Temos grandes arquivistas. E quando você traz o público para cá, traz especialistas em futebol, em história contemporânea, em história dos bondinhos, por exemplo. Essas pessoas vão nos ajudar a descrever e a tornar os nossos objetos digitais mais acurados”, explicou Max Faria, coordenador geral de tecnologia do Arquivo Nacional.

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Porto Alegre (RS), 21/05/2024 – CHUVAS/ RS - ENCHENTE - Bairro Farrapos, em Porto Alegre, continua alagado. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O sistema de proteção contra inundações de Porto Alegre é considerado “robusto, eficiente e fácil de operar e manter”, mas falhou porque não recebeu as manutenções permanentes necessárias por parte da prefeitura, por meio do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE). Essa é a avaliação de um grupo de 42 engenheiros, arquitetos e geólogos, que divulgou um manifesto, na última quinta-feira (23), em que explicam o que ocorreu para a cidade ser tomada pela água do Guaíba, na maior enchente da história da capital gaúcha.    

Concebido na década de 1970 por engenheiros da Alemanha, com inspiração em modelos holandeses, o sistema porto-alegrense é composto por cerca de 60 quilômetros (km) de diques e barragens, de norte a sul da capital gaúcha. Avenidas importantes, como Castelo Branco, Beira-Rio e Diário de Notícias, além da rodovia Freeway, são barragens construídas para evitar o extravasamento da água do Guaíba para áreas urbanas.

Há também um muro de proteção, o Muro da Mauá, que funciona como dique para área central da cidade, desde a altura da rodoviária até a usina do Gasômetro. Por toda essa extensão, há 14 comportas, que permitem a entrada e saída da água, e 23 casas de bombas hidráulicas, que também tem as próprias comportas, e funcionam como pontos de drenagem da água, para devolver , em uma eventual inundação, ao lago.

Já os córregos (arroios) que cortam a cidade, como o Arroio Dilúvio, na Avenida Ipiranga, complementam o sistema de diques internos. A cota de inundação do sistema é de 6 metros de cheia, cuja altura na enchente do início do mês não passou de 5,30 metros.      

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Local de ataque israelense em Khan Younis, no sul da Faixa de Gaza
1/12/2023 REUTERS/Fadi Shana
© Reuters

A morte do brasileiro Michel Nisembaum, de 59 anos, encontrado pelo Exército de Israel na Faixa de Gaza, é a terceira vítima do Brasil na atual fase do conflito que assola o Oriente Médio .

Desde o dia 7 de outubro de 2023, quando o conflito teve início, o governo brasileiro passou a sugerir medidas no cenário internacional na tentativa de suspender as hostilidades. A primeira foi a proposta de resolução, articulada pela diplomacia brasileira, apresentada no Conselho de Segurança da ONU, que pedia pausas humanitárias entre os ataques de Israel e do Hamas. Mas a medida acabou vetada pelos Estados Unidos.

“Fizemos todo o esforço possível para que cessassem as hostilidades, que parassem os sacrifícios humanos e que pudéssemos dar algum tipo de assistência às populações locais e aos brasileiros. A nossa preocupação foi sempre humanitária nesse momento”, disse o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, então presidente do Conselho de Segurança.

“Fizemos todo o esforço possível para que cessassem as hostilidades, que parassem os sacrifícios humanos e que pudéssemos dar algum tipo de assistência às populações locais e aos brasileiros. A nossa preocupação foi sempre humanitária nesse momento”, disse o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, então presidente do Conselho de Segurança.

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Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) 
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Em julgamento virtual iniciado nesta sexta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá questões de transparência envolvendo a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, ocorrida em 2018. O caso será apreciado pelos cinco ministros da Segunda Turma. Eles deverão apresentar seus votos até o dia 4 de junho.

A intervenção federal foi decretada pelo então presidente da República, Michel Temer, e durou de fevereiro a dezembro de 2018. A ação, que tramitou inicialmente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2021. Ela aponta omissão da União e do estado do Rio de Janeiro nos seus deveres de transparência e de prestação de contas durante o período, sobretudo relacionado às ações ocorridas na Baixada Fluminense.

Temer decretou a intervenção em resposta a diferentes episódios violentos registrados na capital fluminense. A medida foi tomada dois dias após o fim do carnaval, quando diversas ocorrências policiais levaram o então governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, a admitir falhas no planejamento da segurança pública.

Foi a primeira vez no país em que houve o acionamento do Artigo 34 da Constituição de 1988, dispositivo que prevê as situações em que é possível realizar uma intervenção federal. Com o decreto, o então secretário de Estado de Segurança do Rio, Roberto Sá, foi afastado do cargo e o general Walter Braga Netto, que estava à frente do Comando Militar do Leste (CML), foi nomeado interventor. Na prática, enquanto durou a intervenção, ele foi responsável pela segurança pública no estado, ficando sob sua alçada a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros.

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As fortes chuvas que castigam Canoas — e o Rio Grande do Sul — desde a semana passada resultaram em uma grande força-tarefa da Prefeitura para retirar famílias desalojadas ou desabrigadas de áreas de risco. Nas últimas horas, a mobilização se intensificou em bairros como Mathias Velho, Rio Branco, Cinco Colônias, Central Park, Fátima e Niterói. A ação conta com a Defesa Civil, as Forças Armadas, o Corpo de Bombeiros e voluntários. Foto: Pref. de Canoas/Divulgação
© Pref. de Canoas/Divulgação

Instituições públicas, sindicatos e associações do ramo do audiovisual lançaram um movimento para ajudar e recuperar o setor no Rio Grande do Sul. A iniciativa Futuro Audiovisual RS conta com o apoio, entre outras entidades, da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, da Academia Brasileira de Cinema, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual (SindCine), do Instituto Akamani, da Associação de Produtoras Independentes (API) e da Fundação Cinema RS.

Inicialmente, o grupo pretende ajudar os profissionais do audiovisual diretamente atingidos pelas inundações a restabelecerem em segurança e com condições mínimas, o direito à moradia.

“Primeiramente, vamos atuar em frentes básicas, auxiliando quem perdeu tudo com a enchente e, com o passar do tempo, vamos analisar as demandas das fases futuras, a partir dos entendimentos que o próprio projeto gerará. Algumas já conhecemos, pois é evidente que o setor está e estará paralisado, e precisamos encontrar formas de manter emprego e renda para os nossos profissionais”, explicou a diretora do Instituto Akamani, Aleteia Selonk.

O movimento disponibilizou um formulário virtual para que profissionais afetados possam se cadastrar para receber ajuda. Para quem quiser ajudar, os recursos devem ser enviados para a chave PIX [email protected].

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Brasília - Cidadãos fazem exames para verificar pressão arterial e de glicemia durante mutirão de atendimento e de orientação jurídica para esclarecer dúvidas sobre saúde pública e planos de saúde (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre cancelamentos unilaterais de contratos nos últimos dias. A pasta notificou as empresas, em meio a um aumento significativo do número de reclamações de consumidores.

Segundo o Ministério da Justiça, o sistema ProConsumidor registrou 231 reclamações; o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec Nacional) teve 66 ocorrências; e a plataforma consumidor.gov.br recebeu 1.753 queixas sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A pasta destaca que o volume de reclamações indica uma preocupação crescente entre os consumidores, especialmente aqueles em situações de vulnerabilidade, como pacientes em tratamento contínuo para condições graves, como câncer e autismo.

Além dos sistemas do Ministério da Justiça, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou aumento significativo no número de Notificações de Investigação Preliminar (NIPs). As notificações, informou o ministério, foram feitas com base no Código de Defesa do Consumidor e no Artigo 5º da Constituição, que assegura a proteção do consumidor como direito fundamental e princípio da ordem econômica.

Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o ministério está empenhado em garantir a transparência e a segurança na relação entre as operadoras de saúde e os consumidores, tomando medidas rigorosas para coibir abusos. A rescisão unilateral dos contratos em pouco tempo, destaca a Senacon, impede a busca por alternativas viáveis, tornando-se mais grave no caso de beneficiários que precisam de assistência contínua ou no longo prazo que repentinamente ficam sem cobertura médica essencial.

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São Paulo (SP), 16/05/2024 - Ato em defesa dos serviços de aborto legal em frente ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
© Rovena Rosa/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e administrativos baseados na resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a realização da assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro. 

A nova decisão de Moraes é complementar ao despacho proferido na semana passada, quando o ministro suspendeu a aplicação da norma do CFM. O procedimento de assistolia é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de estupro.

No despacho de hoje, o ministro também proibiu a abertura de processos disciplinares com base na resolução.

As decisões sobre a questão foram motivadas por uma ação protocolada pelo PSOL. Em abril, a Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu a norma, mas a resolução voltou a valer após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região derrubar a decisão.

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24.05.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita à planta de produção de etanol de segunda geração, no Parque de Bioenergia Bonfim. Guariba - SP.

Foto: Ricardo Stuckert / PR
© Ricardo Stuckert / PR

A energia verde produzida no país será prioritariamente destinada ao mercado interno, de forma a gerar emprego, renda e riquezas para a população, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (24), durante visita ao Parque de Bioenergia Bonfim, em Guariba, São Paulo. Lula reiterou que ninguém consegue competir com o Brasil em termos de políticas voltadas a combustíveis renováveis e energia limpa.

“É preciso que o mundo compreenda que esse país não é um país pequeno. É um país grande, com boa base intelectual e pesquisadores com capacidade extraordinária de fazer qualquer coisa que outros países fazem. Mas eles têm de entender que a gente não vai ficar produzindo hidrogênio verde só para exportar para eles”, destacou o presidente.

“Se quiserem, que venham utilizar energia verde aqui, trazendo emprego e desenvolvimento para cá. Que venham produzir as máquinas deles aqui. Não adianta querer produzir aço verde na China ou na Alemanha. Venham produzir aqui”, acrescentou ao afirmar que será garota propaganda da energia verde brasileira nos futuros encontros com chefes de Estado e empresários.

As declarações foram feitas durante visita à nova planta de produção de etanol de segunda geração do Parque de Bioenergia Bonfim. A unidade administrada pela empresa Raízen é considerada a maior do mundo. Com R$ 1,2 bilhão em investimentos, ela tem potencial para produzir 82 milhões de litros de etanol por ano. Dos mais de 2,5 mil funcionários do parque, 230 estão lotados na nova unidade.

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Porto Alegre (RS), 23/05/2024 – CHUVAS/ RS - ENCHENTES -A casa do Dentista Brígido Ribas ficou alagada no bairro de Cavalhadas em Porto Alegre. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Empresas de seguro que atuam no Rio Grande do Sul já receberam 23.441 comunicados de acidentes decorrentes dos efeitos adversos dos temporais que atingem o estado desde o fim de abril. Segundo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), somados, os avisos de sinistros já ultrapassam a casa dos R$ 1,67 bilhão a serem pagos em indenizações, mas ainda estão muito distantes de representar a real dimensão dos prejuízos da catástrofe.

“Neste momento, uma parte muito grande dos segurados sequer avisou os sinistros ocorridos. Sequer entraram com os pedidos de indenização. Isso é natural, porque as pessoas estão cuidando de questões muito mais prementes. Cuidando de suas sobrevivências e de salvar seus bens. Muitas pessoas vão deixar para fazer as notificações assim que as coisas se acalmarem mais”, disse o presidente da entidade, Dyogo Oliveira. 

Para Oliveira, dada a extensão da área atingida e o fato de áreas densamente povoadas terem sido afetadas, esse será, provavelmente, o maior conjunto de indenizações já pago pelo setor segurador no Brasil em consequência de um único evento, superando o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), da mineradora Vale, em 2019. 

“E as seguradoras já vêm adotando procedimentos muito rapidamente para pagar os sinistros mais simples. Muitas seguradoras já estão pagando as primeiras indenizações e temos notícias de que, em média, há pagamentos sendo feitos em até 48 horas, com processos simplificados, inclusive dispensando vistorias e auditorias”, assegurou Oliveira. 

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O programa de rádio Viva Maria, transmitido pelas emissoras da Rádio Nacional, comemora nesta sexta-feira (24) os 75 anos da primeira edição do livro O Segundo Sexo, da escritora, intelectual, filósofa e ativista política francesa Simone de Beauvoir (1908-1986). Desde maio de 1949, o livro influencia discussões sobre gênero, feminismo, libertação sexual, opressão e empoderamento.

Apresentadora do Viva Maria, a jornalista Mara Régia entrevistou a socióloga Jacqueline Pitanguy, uma das coordenadoras da organização não governamental (ONG) Cepia [Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação] e autora do livro Feminismo no Brasil: Memórias de Quem Fez Acontecer, em parceria com a também feminista Branca Moreira Alves, que resgata a história dos movimentos e articulações feministas no país.

Na entrevista, a socióloga avalia o legado do livro de Simone de Beauvoir. 

“Simone aponta algo fundamental: ela vai fazer análises de mitos a nível de literatura, de cultura e vai ser muito influenciada pelo movimento existencialista, em que seu companheiro Jean Paul Sartre diz que o fundamental é o material, a existência e que combate essa ideia de uma essência que colocaria a mulher nessa posição de alteridade e de subalternidade”, frisou a socióloga.

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Movimentação de aviões comerciais no aeroporto de Brasília.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A partir do fim de junho, os clientes da Azul e da Gol podem comprar passagens de uma companhia nos canais de venda de outra. As duas empresas anunciaram, nesta quinta-feira (23), um acordo de cooperação comercial por meio de codeshare, compartilhamento de códigos em inglês.

O acordo só valerá para rotas domésticas exclusivamente operadas por uma das duas companhias. As rotas em que ambas as empresas concorrem diretamente estão fora do codeshare.

Por meio do codeshare, o passageiro utiliza os canais de pesquisa, de venda e os padrões de serviço de uma companhia para embarcar em outra. No entanto, o check-in deverá ser feito nos guichês ou nos canais digitais da companhia que opera o voo. Nos voos com conexão, o cliente fará o check in na empresa que opera o primeiro trecho e automaticamente receberá os cartões de embarque de todos os voos.

O despacho de bagagens seguirá o mesmo procedimento, com o cliente despachando as malas na companhia que opera o voo ou o primeiro trecho, recebendo-as no destino final. Para remarcar ou cancelar a viagem, o passageiro deve procurar a companhia onde comprou a passagem.

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PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 14.05.2024 - Imagens aéreas de Porto Alegre e Região Metropolitana na tarde de terça-feira, 14 de maio de 2024. Devido as fortes chuvas, o Aeroporto de Porto Alegre continua alagado pela enchente. Foto: Mauricio Tonetto/ Secom
© Mauricio Tonetto/ Secom

A catástrofe socioambiental que afetou mais de 2,34 milhões de pessoas em 468 das 497 cidades do Rio Grande do Sul, ceifando ao menos 163 vidas, também evidenciou a necessidade de investimentos públicos e privados em aeroportos regionais.

Para políticos e empresários gaúchos, do ponto de vista logístico, a concentração de voos de cargas e passageiros no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, torna o Rio Grande do Sul mais vulnerável às consequências de eventos climáticos extremos.

Deputados, senadores, prefeitos e empresários argumentam que a ampliação ou adequação de outros terminais aeroportuários existentes no estado favoreceria a conectividade, estimulando o desenvolvimento econômico de outras regiões do estado.

“Precisamos avançar muito na questão da infraestrutura aeroportuária. E não é de hoje”, destacou o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) na quarta-feira (22), durante uma videoconferência da qual participaram o ministro do Turismo, Celso Sabino, o governador Eduardo Leite, vários parlamentares gaúchos e empresários do setor turístico. Entre outras necessidades, eles debateram a ampliação de aeroportos como os de Caxias do Sul, Gramado e Canoas. 

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O presidente iraniano, Ebrahim Raisi, participa de uma reunião com o presidente russo, Vladimir Putin, em Moscou, Rússia, em 7 de dezembro de 2023. Foto: Sputnik/Pavel Bednyakov/Kremlin
© putnik/Pavel Bednyakov/Kremlin

Um relatório preliminar das Forças Armadas do Irã informou que nenhuma evidência de crime ou ataque foi encontrada até agora durante as investigações sobre o acidente de helicóptero que matou o presidente Ebrahim Raisi, segundo a mídia estatal.

Raisi, um linha-dura que era visto como potencial sucessor do líder supremo, aiatolá Ali Khamenei, morreu quando seu helicóptero caiu em meio a tempo ruim nas montanhas perto da fronteira com o Azerbaijão no domingo.

“Sinais de tiros ou similares não foram observados nos destroços do helicóptero (que) caiu em uma área de alta altitude e explodiu em chamas”, disse o relatório emitido pelo Estado-Maior das Forças Armadas.

“Nada suspeito foi observado nas conversas da torre de controle com a tripulação do voo”, acrescentou. Mais detalhes serão divulgados à medida que a investigação avança, disse o relatório.

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Porto Alegre, RS, BRASIL, 07.05.2024 - Fotos gerais das enchentes, Av Loureiro da Silva, CAFF e região, devido as fortes chuvas no estado do Rio Grande do Sul. Fotos: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
© Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou o prognóstico climático para junho em todo o país. Segundo as previsões, no próximo mês as chuvas devem ficar abaixo da média no Rio Grande do Sul, estado que – desde o fim de abril – é atingido por fortes precipitações. 

O tempo deve ser seco em boa parte do país no mês que vem. A exceção ficará por conta da região Norte do país, o leste da região Nordeste e áreas pontuais do Maranhão, Piauí e Ceará, onde estão previstas chuvas acima da média para junho. 

Segundo a Meteorologia, as chuvas acima da média no Norte devem favorecer a terceira safra de feijão e milho, enquanto que as menores precipitações no Sul devem desencharcar o solo. 

As temperaturas em junho devem ficar acima da média em todo o território nacional. No Rio Grande do Sul, são esperadas temperaturas baixas, inferiores a 14ºC, mas ainda assim até um grau acima da média para o mês. 

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24.05.2024 -  Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço das Obras de Macrodrenagem e Reurbanização de Áreas Afetadas por Enchentes, no Centro de Eventos de Araraquara e Região (CEAR).  Araraquara - SP.

Foto: Ricardo Stuckert / PR
© Ricardo Stuckert / PR

Com objetivo de evitar alagamentos em áreas sensíveis da cidade, permitindo o enfretamento dos impactos de eventos climáticos extremos e promovendo desenvolvimento urbano sustentável e segurança para a população, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (24), da assinatura da ordem de serviço de obras de macrodrenagem e reurbanização de áreas afetadas por enchentes em Araraquara, no interior de São Paulo. As obras terão investimento de R$ 143 milhões do governo federal, por meio do Ministério das Cidades.

Em discurso, Lula falou sobre ações diversas do governo federal e disse que voltou à Presidência da República porque o país “estava sendo destroçado pelo negacionismo, por pessoas que negavam [a ciência]”. Para o presidente, é preciso combater a intolerância e resgatar a civilidade no país e o respeito entre as pessoas.

“Queremos construir um país que vive em harmonia, que tenha fraternidade, que tenha solidariedade, como agora a solidariedade do Brasil inteiro com o povo do Rio Grande do Sul, que está sofrendo a maior catástrofe climática da história daquele estado []. É esse país que queremos criar, que uma cidade ajude a outro, um prefeito ajude o outro, que um irmão ajude o outro”, ressaltou Lula.

“Queremos construir um país que vive em harmonia, que tenha fraternidade, que tenha solidariedade, como agora a solidariedade do Brasil inteiro com o povo do Rio Grande do Sul, que está sofrendo a maior catástrofe climática da história daquele estado []. É esse país que queremos criar, que uma cidade ajude a outro, um prefeito ajude o outro, que um irmão ajude o outro”, ressaltou Lula.

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24.05.2024 -  Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço das Obras de Macrodrenagem e Reurbanização de Áreas Afetadas por Enchentes, no Centro de Eventos de Araraquara e Região (CEAR).  Araraquara - SP.

Foto: Ricardo Stuckert / PR
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Com objetivo de evitar alagamentos em áreas sensíveis da cidade, permitindo o enfretamento dos impactos de eventos climáticos extremos e promovendo desenvolvimento urbano sustentável e segurança para a população, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (24), da assinatura da ordem de serviço de obras de macrodrenagem e reurbanização de áreas afetadas por enchentes em Araraquara, no interior de São Paulo. As obras terão investimento de R$ 143 milhões do governo federal, por meio do Ministério das Cidades.

Em discurso, Lula falou sobre ações diversas do governo federal e disse que voltou à Presidência da República porque o país “estava sendo destroçado pelo negacionismo, por pessoas que negavam [a ciência]”. Para o presidente, é preciso combater a intolerância e resgatar a civilidade no país e o respeito entre as pessoas.

“Queremos construir um país que vive em harmonia, que tenha fraternidade, que tenha solidariedade, como agora a solidariedade do Brasil inteiro com o povo do Rio Grande do Sul, que está sofrendo a maior catástrofe climática da história daquele estado []. É esse país que queremos criar, que uma cidade ajude a outro, um prefeito ajude o outro, que um irmão ajude o outro”, ressaltou Lula.

“Queremos construir um país que vive em harmonia, que tenha fraternidade, que tenha solidariedade, como agora a solidariedade do Brasil inteiro com o povo do Rio Grande do Sul, que está sofrendo a maior catástrofe climática da história daquele estado []. É esse país que queremos criar, que uma cidade ajude a outro, um prefeito ajude o outro, que um irmão ajude o outro”, ressaltou Lula.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) avança na missão de promover a igualdade de gênero e a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica com a publicação da Resolução n° 068/2024 – PGJ/RN. O documento traz diretrizes específicas para a contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente desse tipo de violência.

A resolução estabelece que os contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do MPRN reservarão, no mínimo, 5% das vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar.

O documento também reconhece a diversidade de identidades femininas, incluindo mulheres trans e travestis. Além disso, prioriza candidatas que possuam filhos ou dependentes em idade escolar ou com deficiência, e mulheres pretas e pardas, observando a proporção dessas populações no Estado do Rio Grande do Norte.

MPRN

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People walk past armed soldiers, as they guard a commercial area, in the aftermath of a wave a violence that saw the storming of a TV station on-air and explosions around the nation, in Quito, Ecuador, January 11, 2024. REUTERS/Ivan Alvarado
© Reuters/IVAN ALVARADO

Desde que o governo do Equador decretou que o país vive um “conflito armado interno”, em 9 de janeiro deste ano, há denúncias de execuções extrajudiciais, prisões arbitrárias e torturas supostamente promovidas pelas forças de segurança e militares do país, segundo investigação da Human Rights Watch (HRW).

A organização não governamental (ONG) internacional de direitos humanos enviou, nesta semana, uma carta ao presidente equatoriano Daniel Noboa relatando os supostos casos de abusos e pedindo medidas para evitar violações de direitos humanos.

A HRW ainda questionou o decreto de “conflito armado interno”, argumentando que não há elementos suficientes para afirmar que o país vive um conflito interno, devido a falta de organização e de poderio militar dos grupos criminosos. 

“O governo equatoriano tem sistematicamente falhado na apresentação de provas suficientes de que o combate com qualquer um dos 22 grupos criminosos constitui um conflito armado não internacional”, disse a ONG.

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Dólar
© Valter Campanato/Agência Brasil

As contas externas do país tiveram saldo negativo em abril de 2024, chegando a US$ 2,516 bilhões, informou nesta sexta-feira (24) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2023, o déficit havia sido de US$ 247 milhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

A piora na comparação interanual é resultado da redução do superávit comercial, que teve queda US$ 578 milhões. Contribuindo para o resultado negativo nas transações correntes, os déficits em serviços e renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas) aumentaram em US$ 844 milhões e US$ 1,1 bilhão, respectivamente.

Já a renda secundária oscilou de déficit para superávit, com variação de US$ 249 milhões.

Em 12 meses encerrados em abril, o déficit em transações correntes foi US$ 35,271 bilhões, 1,57% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 33,002 bilhões (1,48% do PIB) no mês passado. Já em relação ao período equivalente terminado em abril de 2023 houve retração; na ocasião, o déficit em 12 meses somou US$ 50,646 bilhões (2,52% do PIB).

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Tony Ramos recupera-se de cirurgia para conter sangramento craniano. Foto: Instagram/Portal Tony Ramos
© Instagram/Portal Tony Ramos

O ator Tony Ramos, de 75 anos, recebeu alta, na manhã desta sexta-feira (24). Ele estava internado no Hospital Samaritano de Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro, desde o dia 16. A informação foi divulgada pelo hospital por meio de nota, às 11h.

Tony Ramos foi levado ao hospital para tratar um sangramento no cérebro e foi submetido a uma cirurgia para drenagem de hematoma subdural, um acúmulo de sangue entre o cérebro e o revestimento externo, o crânio. O ator precisou ainda passar por uma segunda intervenção depois do aparecimento de coágulos e um novo sangramento intracraniano.

Na última quarta-feira (22), ele recebeu alta do Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Samaritano Botafogo. Naquele dia, o boletim médico indicou que o ator continuava em evolução no quadro clínico e em plena recuperação.

Pancadas fortes na cabeça são consideradas como a principal causa do hematoma subdural, porque provocam estouros de vasos sanguíneos e geram acúmulo de sangue na região, o que pressiona o cérebro, podendo causar sequelas. Pessoas com mais idade, tratadas com medicamentos que afinam o sangue, ou as que abusam do uso de bebidas alcoólicas, têm risco maior e são mais suscetíveis ao hematoma subdural após uma pancada.

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A displaced Palestinian girl, who fled her house due to Israel's military offensive, sits outside her family's tent, in Rafah, in the southern Gaza Strip May 13, 2024. REUTERS/Mohammed Salem
© REUTERS/Mohammed Salem

Os juízes da Corte Internacional de Justiça, o principal tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU), ordenaram nesta sexta-feira (24) que Israel interrompa a ofensiva militar à cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza.

Lendo uma decisão da Corte Mundial, o presidente do tribunal, Nawaf Salam, disse que as medidas provisórias ordenadas em março não abordaram totalmente a situação no enclave palestino sitiado e que as condições foram atendidas para uma nova ordem de emergência.

“Israel deve interromper imediatamente sua ofensiva militar” em Rafah, afirmou Salam.

A corte também ordenou que Israel abra a passagem de Rafah, entre o Egito e Gaza, para permitir a entrada de ajuda humanitária, e disse que o país deve fornecer acesso ao enclave a investigadores e relatar o seu progresso no prazo de um mês.

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Brasília (DF) 24/05/2024 - Lula lamenta morte de brasileiro pelo Hamas e fala em paz na região
Presidente Lula afirmou ter conhecido a irmã e a filha de Michel Nisenbaum e que Brasil segue lutando pela libertação dos reféns.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
© Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, por meio das redes sociais, a morte do brasileiro Michel Nisembaum, de 59 anos. O Exército israelense anunciou nesta sexta-feira (24) que recuperou os corpos de três reféns sequestrados em outubro de 2023 pelo grupo palestino Hamas, entre eles, o de Nisembaum.

O presidente disse que o governo segue engajado nos esforços para que todos os reféns mantidos pelo Hamas sejam libertados.

“Soube, com imensa tristeza, da morte de Michel Nisembaum, brasileiro mantido refém pelo Hamas. Conheci sua irmã e filha, e sei do amor imenso que sua família tinha por ele. Minha solidariedade aos familiares e amigos de Michel”, postou.

“O Brasil continuará lutando e seguiremos engajados nos esforços para que todos os reféns sejam libertados, para que tenhamos um cessar-fogo e a paz para os povos de Israel e da Palestina”, completou.

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Canoas (RS), 21/05/2024 – CHUVAS/ RS - ABRIGO - Abrigo para pessoas atingidas pela enchente, na ULBRA, em Canoas. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Pessoas físicas de todo o país destinaram R$ 35 milhões do Imposto de Renda deste ano a fundos para proteção de crianças e idosos no Rio Grande do Sul, estado que desde o fim de abril enfrenta a maior tragédia climática de sua história. 

Com essa quantia, o estado gaúcho se tornou o maior beneficiário desse tipo de direcionamento do Imposto de Renda, seguido por São Paulo (R$ 33 milhões até o momento) e Paraná (R$ 18 milhões). Os números foram obtidos junto à Receita Federal pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por gerir o Pacto Nacional da Primeira Infância. 

Até o momento, as fortes chuvas e suas consequências, como enchentes e enxurradas, deixaram 163 mortos e meio milhão de pessoas foram obrigadas a deixar suas casas e cerca 70 mil ainda estão em abrigos improvisados. Mais de 440 municípios foram afetados pela cheia sem precedentes de rios e córregos. 

A situação no estado gaúcho vem mobilizando doações de todas as partes do país, seja em itens ou dinheiro. Uma das maneiras de garantir recursos para o estado é por meio da Declaração Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). 

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu, e a Justiça recebeu, denúncia contra sete pessoas suspeitas de participarem de um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a abertura de esmalterias no Estado. A denúncia é fruto da operação Grammer, deflagrada em abril deste ano. Agora considerados réus, os denunciados responderão a uma ação penal.

De acordo com as investigações do MPRN, entre os anos de 2017 e 2020, foram movimentados mais de R$ 7 milhões nas contas bancárias dos empreendimentos de beleza, cujos valores decorreram, em parte, de atividades criminosas relacionadas a tráfico de drogas, furto qualificado e sonegação fiscal.

As investigações revelaram que o financiamento para a abertura de, pelo menos, quatro esmalterias nas cidades de Natal e Parnamirim tem origens ilícitas, vinculadas a explosões de caixas eletrônicos, tráfico de drogas e sonegação fiscal. Ao receber a denúncia, a Justiça registrou que a peça acusatória veio acompanhada de provas sobre a materialidade e autoria dos fatos, o que demonstra a justa causa para o início da ação penal.

OPERAÇÃO
A operação Grammer foi deflagrada no dia 25 de abril de 2024 e o nome faz referência a influenciadores digitais que utilizam das mídias sociais para angariar seguidores e divulgar seus produtos e serviços. Na época da operação, já haviam sido aplicadas medidas restritivas aos denunciados, incluindo o uso obrigatório de tornozeleiras eletrônicas para a empresária e a mãe dela, retenção de passaportes e a proibição de deixar Natal.

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Após o prefeito de Gramado (RS), Nestor Tissot, afirmar em reunião com outros prefeitos gaúchos e o governador Eduardo Leite que a cidade estava com 300 hotéis e 250 restaurantes fechados em consequência das chuvas, o secretário de Turismo do município, Ricardo Bertolucci Reginato, explicou que o prefeito se equivocou sobre os números e que a cidade está pronta para receber visitantes. A declaração de Tissot ocorreu em reunião virtual na última quarta-feira (21).

“O prefeito usou mais uma figura de linguagem, uma força de expressão do que propriamente um dado estatístico”, afirmou Reginato à Agência Brasil.

“Evidente que houve situações de impacto [dentro] catástrofe climática [em Gramado], mas, ao mesmo tempo, toda a região turística não foi afetada, onde tem a igreja, o cinema, o Lago Negro, a avenida Borges de Medeiros, a mais importante da cidade. É uma região plena para funcionar”, explicou o secretário.

“Tudo ou quase tudo que está fechado tem previsão para reabrir neste fim de semana ou no feriado de Corpus Christi [dia 30], na próxima semana”, acrescentou.

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A Polícia Rodoviária Federal e o Departamento de Estradas e Rodagens -DER/RN, abordaram na tarde desta quarta-feira (22), no km 84 da BR 226, em Tangará/RN, um micro-ônibus que transportava passageiros de forma irregular. O veículo foi retido em razão de descumprimento de normas de segurança exigidas para o transporte.

O veículo retido saiu da cidade de Santa Cruz/RN com destino a Nova Cruz/RN, tinha capacidade para 21 passageiros mas transportava 35, alguns deles sentados em banco de madeira e cadeira de balanço, colocados no corredor do micro-ônibus. Verificou-se ainda que o veículo não possuía autorização para transporte e nem havia sido vistoriado.

Somando-se às irregularidades do veículo, o motorista, que não era habilitado, também não possuía Curso Especializado de Transporte Coletivo de Passageiros exigido pelo art. 145 do CTB, motivo pelo qual foi lavrado TCO, devido ao descumprimento do art. 47 da Lei de Contravenções Penais (exercer profissão sem preencher as condições exigidas por lei).

Os passageiros foram embarcados pelo DER/RN em ônibus regulares com destino a Nova Cruz/RN

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A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN) em ação conjunta com a Divisão de Homicídios de Proteção à Pessoa (DHPP/Natal) cumpriu, nesta sexta-feira, 24/5, mandado de prisão preventiva contra um homem acusado do

homicídio do policial penal Carlos Eduardo Nazário, ocorrido no dia 17 de março de 2023, no município

de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal.

A prisão do acusado, que estava foragido desde maio de 2023, ocorreu na zona urbana do município

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A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, fala da segurança nas plataformas de petróleo, na CPI mista da Petrobrás (Wilson Dias/Agência Brasil)
© Wilson Dias/Agência Brasil

O Conselho de Administração da Petrobras elegeu Magda Chambriard para o cargo de presidente da empresa, durante reunião do colegiado realizada nesta sexta-feira (24). Ela também foi nomeada conselheira de administração.

“Em continuidade ao comunicado divulgado em 22/05/2024, informa que seu Conselho de Administração, em reunião realizada hoje, nomeou Magda Chambriard como Conselheira de Administração e a elegeu como nova Presidente da companhia”, informou a Petrobras, por meio de comunicado ao mercado.

Logo após a decisão, Magda já assumiu os cargos. “Magda Chambriard tomou posse em ambos os cargos nesta data e passou a integrar o Conselho imediatamente, não sendo necessária a convocação de Assembleia de Acionistas para esse fim”, acrescentou o comunicado.

Antes de ser eleita para os dois cargos o nome de Magda Chambriard passou pelo processo de governança da companhia e, na quarta-feira (22), o Comitê de Pessoas do Conselho de Administração, funcionando como Comitê de Elegibilidade (Celeg), concluiu a análise sobre sua indicação aos cargos de conselheira e presidente. A indicação ainda precisaria seguir para o próprio Conselho de Administração, o que ocorreu hoje.

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Propriedade danificada após passagem do furacão Idalia em Horseshoe Beach, na Flórida
© JULIO CESAR CHAVEZ/Reuters

A Organização Meteorológica Mundial (OMM) disse, nesta sexta-feira (24), que prevê uma temporada de furacões altamente ativa e destacou a necessidade de alertas antecipados para salvar vidas.

“O alto calor nos oceanos e o desenvolvimento antecipado do evento La Niña devem alimentar uma temporada de furacões muito, muito, muito ativa este ano”, afirmou Clare Nullis, porta-voz da OMM, em reunião em Genebra.

“Basta um furacão que atinja a costa para atrasar anos e anos de desenvolvimento socioeconômico.”

A Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA) previu um intervalo de 17 a 25 tempestades. A média é de 14. Dessas tempestades, a previsão é de que oito a 13 se tornem furacões.

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Policiais civis da 8ª Delegacia Regional de Alexandria (8ª DR) prenderam, na tarde de quinta-feira (23), um homem investigado por ser o mandante de uma tentativa de roubo em uma lotérica localizada no município de Alexandria, no Oeste potiguar.

Durante as demais diligências na noite de ontem (23), a Polícia Civil ainda localizou a dupla responsável pela tentativa de assalto, que não se rendeu e reagiu, o que fez com que a equipe policial tivesse que agir a fim de cessar a injusta agressão.

Segundo as investigações, na manhã de quinta-feira (23), com uma motocicleta Bros, de cor vermelha, dois indivíduos da cidade de Mossoró chegaram à casa lotérica para realizar o assalto, causando pânico entre os presentes. Em uma ação rápida, eles atearam fogo, ameaçaram os funcionários, os clientes e depois fugiram sem o dinheiro, pois não conseguiram acesso à parte interna do estabelecimento. As Polícias Civil e Militar foram acionadas após uma denúncia de um funcionário que conseguiu escapar.

Já na tarde de quinta-feira (23), as equipes da 8ª DR e da PMRN localizaram e prenderam o mandante do crime, que contratou a dupla para roubar a lotérica devido a uma dívida com uma facção local. Já os suspeitos da prática do assalto foram encontrados em um sítio próximo ao município de Tenente Ananias, na posse de duas armas de fogo, por volta das 22h30, de quinta-feira (23). Eles receberam voz de prisão e reagiram contra os policiais. Houve revide e os criminosos baleados. Eles não resistiram aos ferimentos.

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