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Governo Central tem déficit de R$ 38,8 bilhões em junho

29.04.2022 Real Moeda brasileira, dinheiro
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

O Governo Central – que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – apresentou déficit primário de R$ 38,8 bilhões em junho, informou hoje (26) o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o resultado do mês foi melhor que as expectativas do mercado financeiro, que indicavam déficit de R$ 40,9 bilhões. O resultado também foi inferior ao registrado no mesmo mês do ano passado, quando o déficit foi de R$ 45,1 bilhões em termos nominais.

Em junho, o Tesouro Nacional e o Banco Central ficou superavitários em R$ 6,1 bilhões, enquanto a Previdência Social  (RGPS) apresentou déficit primário de R$ 44,9 bilhões. Comparado a junho de 2023, o resultado primário observado decorre da combinação de aumento real de 5,8% (R$ 8,8 bilhões) da receita líquida e de aumento real de 0,3% (R$ 657,5 milhões) das despesas totais.

Em relação às despesas, a Fazenda informou que, no comparativo com junho do ano passado, houve uma redução de R$ 7,1 bilhões nos pagamentos de Benefícios Previdenciários, devido à diferença nos calendários de pagamentos do 13º salário da previdência social entre os anos de 2023 e 2024.

O ministério disse ainda que as rubricas que mais contribuíram para o aumento das despesas foram as discricionárias e obrigatórias com controle de fluxo, que somaram juntas R$ 5,6 bilhões. Ambas em razão, majoritariamente, de aumentos de ações na função Saúde, de R$ 5 bilhões.

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Rio de Janeiro (RJ) 25/06/2024 - Exposição do mestre da xilogravura brasileira J.Borges no Museu do Pontal.
Foto: Museu do Pontal/Divulgação
© Museu do Pontal/Divulgação

Faleceu nesta sexta-feira (26) aos 88 anos por causas naturais o xilogravurista, cordelista, poeta e “patrimônio vivo de Pernambuco” José Francisco Borges, conhecido como J. Borges. O artista plástico nasceu em 1935 na cidade pernambucana de Bezerros, onde sempre manteve seu ateliê.

Amigo de J.Borges, o ilustrador e quadrinista pernambucano Jô Oliveira diz que J.Borges é “o mais famoso artista popular brasileiro”. “Além de talentoso, sempre foi uma pessoa muito modesta, que tinha muita paciência para mostrar os materiais que utilizava, bem como suas técnicas”, disse o ilustrador cujos trabalhos, a exemplo de J.Borges, têm como base a cultura popular nordestina, em especial o cordel.

“Eu o encontrei pela primeira vez no início da década de 1980. Morava em uma casa bem simples e dirigia um carro que nem painel tinha. Ele usava, como ferramenta, uma faca de mesa com cabo e um pedacinho de lâmina pequeno, de 2 ou 3 centímetros, para fazer as gravuras”, lembra Jô Oliveira.

Outra coisa marcante citada por Oliveira é o fato de que J.Borges fazia questão de vender suas obras a preços acessíveis. “Isso o tornava ainda mais popular. Ele me dizia que o importante era vender em grande quantidade. Não à toa, durante a pandemia, era comum ver entrevistados nas TVs que tinham, ao fundo, obras deles em suas paredes das residências”

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Rio de Janeiro (RJ) 25/06/2024 - Exposição do mestre da xilogravura brasileira J.Borges no Museu do Pontal.
Foto: Museu do Pontal/Divulgação
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Faleceu nesta sexta-feira (26) aos 88 anos por causas naturais o xilogravurista, cordelista, poeta e “patrimônio vivo de Pernambuco” José Francisco Borges, conhecido como J. Borges. O artista plástico nasceu em 1935 na cidade pernambucana de Bezerros, onde sempre manteve seu ateliê.

Amigo de J.Borges, o ilustrador e quadrinista pernambucano Jô Oliveira diz que J.Borges é “o mais famoso artista popular brasileiro”. “Além de talentoso, sempre foi uma pessoa muito modesta, que tinha muita paciência para mostrar os materiais que utilizava, bem como suas técnicas”, disse o ilustrador cujos trabalhos, a exemplo de J.Borges, têm como base a cultura popular nordestina, em especial o cordel.

“Eu o encontrei pela primeira vez no início da década de 1980. Morava em uma casa bem simples e dirigia um carro que nem painel tinha. Ele usava, como ferramenta, uma faca de mesa com cabo e um pedacinho de lâmina pequeno, de 2 ou 3 centímetros, para fazer as gravuras”, lembra Jô Oliveira.

Outra coisa marcante citada por Oliveira é o fato de J.Borges fazia questão de vender suas obras a preços acessíveis. “Isso o tornava ainda mais popular. Ele me dizia que o importante era vender em grande quantidade. Não à toa, durante a pandemia, era comum ver entrevistados nas TVs que tinham, ao fundo, obras deles em suas paredes das residências”

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FILE PHOTO: World Health Organization chief Tedros Adhanom Ghebreyesus attends a ceremony to launch a multiyear partnership with Qatar in Geneva
© Fabrice Coffrini/Pool via Reuters/Direitos Reservados

A Organização Mundial da Saúde (OMS) está enviando mais de um milhão de vacinas contra a poliomielite para Gaza. Elas serão administradas nas próximas semanas. A meta é evitar que crianças sejam infectadas depois que o vírus foi detectado em amostras de esgoto.

“Embora nenhum caso de pólio tenha sido registrado até o momento, sem ação imediata, é apenas uma questão de tempo até que o vírus atinja milhares de crianças que ficaram desprotegidas”, disse nesta sexta-feira (26), em Genebra, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus (foto), em um artigo publicado no jornal britânico The Guardian.

Ele escreveu que as crianças com menos de cinco anos são as que correm mais risco de contrair a doença viral, especialmente os bebês com menos de dois anos, já que as campanhas normais de vacinação foram interrompidas por mais de nove meses de conflito.

A poliomielite, que é transmitida principalmente pela via fecal-oral, é um vírus altamente infeccioso que pode invadir o sistema nervoso e causar paralisia. Os casos de pólio diminuíram 99% em todo o mundo desde 1988, por causa de campanhas de vacinação em massa, e os esforços continuam para erradicá-la completamente.

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Aeroporto do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses entra em operação
© antonio milena/Agência Brasil

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) declarou o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (foto) como Patrimônio Natural da Humanidade. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (26) na 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, realizado até o fim do mês em Nova Délhi, na Índia. 

O parque, localizado a cerca de 250 quilômetros de  São Luís, capital do Maranhão, foi criado há mais de 40 anos. Ele é o maior campo de dunas da América do Sul, com 155 mil hectares.

Ou seja, maior que a cidade de São Paulo, sendo famoso pelas lagoas cristalinas que se formam entre as dunas brancas no período de chuvas. Atualmente, a gestão é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemorou a notícia. Na rede social X (antigo Twitter), Brandão disse que a decisão da Unesco foi uma grande conquista para o estado. 

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Cartões de Crédito. Foto: rupixen/Pixabay
© rupixen/Pixabay

A taxa média de juros do cartão de crédito rotativo teve alta de 7,1 pontos percentuais para as famílias, passando de 422,4% ao ano, em maio, para 429,5% ao ano em junho deste ano. Em 12 meses, entretanto, os juros da modalidade caíram 6,3 pontos percentuais. Os dados estão nas Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta sexta-feira (26) pelo Banco Central (BC).

O crédito rotativo dura 30 dias e é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar.

A modalidade tem as taxas mais altas do mercado. Em janeiro deste ano, entrou em vigor a lei que limita os juros do rotativo a 100% do valor da dívida, mas a medida não afeta a taxa de juros pactuada no momento da concessão do crédito. Como ela só se aplica a novos financiamentos, não houve impacto na apuração estatística de junho.

Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida do cartão de crédito. No caso do cartão parcelado, os juros caíram 5,4 pontos percentuais no mês e 15,6 pontos percentuais em 12 meses para 180,5% ao ano.

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O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, na noite desta quinta-feira e início da madrugada de hoje, fiscalização na cidade de Caicó e prendeu em flagrante 03(três)homens por dirigir em estado de embriaguez.

Os infratores, com idades de 39, 45 e 57 anos, ao serem submetidos aos testes de alcoolemia, apontaram valores superiores a 0.33mg/l, sendo encaminhados à delegacia de polícia civil e autuados com base no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

A blitz culminou ainda na autuação administrativa de 18(dezoito) condutores, sendo 13(treze) por misturar álcool e direção.

Portal BO

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou o delegado de Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves pelos crimes de discriminação e injúria racial. A denúncia relata três episódios em que o delegado mostrou seu desprezo por pessoas de cor preta ou fez ofensas racistas.

Todas as falas ocorreram por meio do aplicativo Whatsapp. Em um dos casos, em outubro de 2018, Demétrio chama uma delegada aposentada de “macaca” e “criola”. Da mesma forma, em 2020, Demétrio utiliza em uma conversa a expressão “tinha que ser preto” ao se referir ao então ministro da Educação.

Outro episódio foi em março de 2018, quando o então delegado ironiza a morte da vereadora Marielle Franco, “que, no contexto do que restou demonstrado com a prova dos autos, assim o fez por preconceito racial, certo que a falecida vereadora era mulher de cor preta”, diz a denúncia.

Além da condenação pelos dois crimes, o MPRJ requer que o delegado seja condenado a pagar R$ 100 mil pelos danos morais causados à delegada, bem como R$ 100 mil a título de dano moral coletivo.

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Império Serrano - Carnaval 202221/04/2022Grupo Série OuroSambódromoSegundo dia do Carnaval 2022Fotógrafo - Gustavo Domingues
© Gustavo Domingues/RioTur

Escolas de samba e personalidades prestam homenagens para a carnavalesca Rosa Magalhães, dona de sete títulos do carnaval carioca. Ela morreu, no Rio de Janeiro, na noite dessa quinta-feira (25), aos 77 anos. A confirmação foi feita pela escola de samba Império Serrano, pela qual Rosa foi campeã em 1982. 

“Com tristeza, a Império Serrano recebeu a notícia do falecimento da carnavalesca Rosa Magalhães, aos 77 anos, nesta noite”, informou a escola. 

“Fica aqui a nossa gratidão por tudo que você, Rosa, fez pelo carnaval, pela contribuição à nossa história e à arte”, completa a agremiação. 

O velório será aberto ao público no Palácio da Cidade, sede da prefeitura do Rio, em Botafogo, das 12h às 16h30. O sepultamento será restrito a familiares e amigos, no cemitério São João Batista, também em Botafogo, às 17h.

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Brasília (DF), 25.07.2024 - Prêmio Jacira Silva. Foto: Festival Latinidades/Divulgação
© Festival Latinidades/Divulgação

Aos 73 anos, a jornalista Jacira Silva nunca imaginou que seria homenageada “ainda neste planeta” ao nomear um prêmio de reconhecimento ao jornalismo negro. O Prêmio Jacira Silva será entregue nesta sexta-feira (26), durante a 17ª edição do Festival Latinidades, em Brasília. 

Na categoria Jornalistas Negras, a gerente da Agência Brasil, Juliana Cézar Nunes, receberá o prêmio ao lado de nomes como Maju Coutinho, da Rede Globo, e Basília Rodrigues, da CNN. 

“É o reconhecimento dos colegas pela nossa trajetória e o pouco que a gente consegue fazer para transformar e para contribuir para uma comunicação democrática, plural, não sexista. Espero que eu mantenha a minha coerência política e a minha dignidade como ser humano e que eu possa sempre representá-los e representá-las com muito Axé”, diz Jacira. 

Jacira foi a primeira negra a assumir a presidência do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, entre 1995 e 1998, e fundou a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira/DF). Atualmente, é diretora de Condições de Trabalho e Qualidade de Vida do Sindicato. 

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Os defensores do líder da oposição venezuelana Juan Guaido, que muitas nações reconheceram como legítimo governante interino do país, participam de uma manifestação contra o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas
© CARLOS GARCIA RAWLINS

Questionado por potências como Estados Unidos e União Europeia, o sistema eleitoral da Venezuela tenta provar neste domingo (28) que é seguro e que o voto da população não pode ser violado. Mas, afinal, como funciona o sistema eleitoral da Venezuela?

Inicialmente, o eleitor apresenta sua identidade e faz o reconhecimento biométrico por meio da impressão digital. Em seguida, vai até a urna eletrônica e computa seu voto. Depois, o voto é impresso em papel e o eleitor pode conferir se ele está correto. Por último, ele deposita o voto impresso em outra urna.

Os votos computados eletronicamente são enviados por sistema próprio – sem conexão com a internet – para uma central que totaliza todos os votos. Posteriormente, é feita uma verificação, por amostragem, para saber se os votos enviados pela urna eletrônica são os mesmos depositados, em papel, na urna que fica ao lado da máquina.

Pesa contra esse sistema, o fato de parte da oposição venezuelana denunciar supostas fraudes, pelo menos, desde 2004 – com exceção de 2015 quando venceram o pleito para Assembleia Nacional. A favor do sistema eleitoral venezuelano, há especialistas e organizações que apontam não existirem provas ou razões para acreditar que o voto seja violado, apesar de apontarem outros problemas relacionados às eleições no país.  

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idosos
© Marcello Casal jr/Agência Brasil

Avós e netos têm nesta sexta-feira (26), Dia dos Avós, oportunidade para celebrar uma parceria que une os dois extremos da linha da vida. De um lado, a vitalidade da juventude; do outro a experiência e os conhecimentos adquiridos ao longo de toda uma jornada.

Essa complementaridade, rica para ambas as partes, pode ganhar qualidade e ser prolongada a partir de alguns cuidados que, apesar de valerem para todos, são ainda mais relevantes àqueles que se encontram na terceira idade.

“A atividade física é o que me dá condições acompanhar o pique dos meus netos. Quero que isso dure ao máximo. É o que mais me motiva a deixar a inércia de lado e fazer as minhas ginásticas”, explica a aposentada Helia de Assis Ribeiro que, aos 86 anos, acaba de voltar de uma viagem a Foz do Iguaçu acompanhada dos cinco netos com idades entre 12 e 30 anos.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2023, as três principais causas de internações e óbitos de pessoas com mais de 60 anos estão de alguma forma relacionadas à falta de uma atividade física rotineira.

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Rio de Janeiro (RJ), 24.07.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a sessão de abertura da Reunião Ministerial da Força Tarefa do G20 para o Estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, na sede da ONG Ação da Cidadania. Foto: Ricardo Stuckert/PR
© Ricardo Stuckert/PR

A 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20 termina nesta sexta-feira (26) com debate sobre questões relacionadas ao financiamento sustentável. Um dos temas que será colocado na pauta é a proposta brasileira de revisão dos fundos multilaterais climáticos, os chamados fundos verdes. Outro assunto será acerca das infraestruturas resilientes, adaptadas para lidar com os impactos ambientais.

“É um tema importante que quisemos trazer para o centro dessa sessão. Nós tivemos no Brasil tragédias recentes, como no caso das enchentes no Rio Grande do Sul, a seca na Amazônia, os fogos no Pantanal”, destaca a embaixadora Tatiana Rosito, secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e coordenadora da Trilha de Finanças do G20, em entrevista nessa quinta-feira (25).

Antes do encerramento, os presentes ainda deverão debater a arquitetura financeira internacional e a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento. Este é um tema considerado prioritário para o Brasil.

Além do comunicado final da reunião, deverá ser divulgada uma declaração do Ministério da Fazenda e outra da presidência brasileira do G20. Essa última será focada em questões geopolíticas.

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Rio de Janeiro(RJ), 25/07/2024 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad fala durante 3ª Reunião de ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20, no Hotel Windsor Barra. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ao fim do primeiro dia da 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compartilhou informações envolvendo a declaração aprovada sobre tributação global. O  texto final só será divulgado ao fim do evento nesta sexta-feira (26), mas o ministro adiantou que constará um reconhecimento de que é necessário aprofundar discussões sobre a taxação dos super-ricos.

Segundo ele, o tema agora está incluído na agenda internacional.

“Ficamos extremamente satisfeitos com o apoio que foi recebido pelo Brasil. Praticamente todos os participantes do G20 fizeram questão de enfatizar a liderança da presidência do Brasil do G20. Obviamente que há preocupações e ressalvas. Há preferências por outras soluções, mas ao final todos concordamos que era necessário fazer constar essa proposta como uma proposta que merece a atenção devida”, disse.

A taxação dos super-ricos é uma pauta prioritária para a presidência brasileira do G20. O Brasil defende que os países coordenem a adoção de um imposto mínimo de 2%. No entanto, há resistências. A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, por exemplo, tem dito que não vê necessidade de um pacto global e que cada governo deve tratar da questão internamente. Ainda assim, ela tem se manifestado favorável a um sistema tributário mais progressivo que garanta que indivíduos de alta renda paguem um valor justo.

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Três bancos públicos brasileiros – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal – e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciaram nesta quinta-feira (25) as bases de uma nova proposta voltada o financiamento da sustentabilidade na Amazônia. A ideia é criar um Exchange Traded Fund (ETF), um fundo negociado em bolsa de valores. A expectativa é lançá-lo e distribuir suas cotas antes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), prevista para ser realizada na cidade de Belém em novembro de 2025.

Os ETFs são um tipo de investimento que surgiu nos Estados Unidos na virada entre as décadas 1980 e 1990 e hoje são comuns em mercados de capitais de diferentes países. A proposta apresentada prevê que a negociação se dê na Bolsa de Valores de São Paulo, também conhecida como B3.

A carteira de investimentos da ETF será composta por títulos de renda fixa emitidos pelo BNDES, pelo BB e pela Caixa. O retorno oferecido aos investidores estará baseado em um índice de referência a ser criado. Esse índice precisa ser aceito pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Todos os recursos que as três instituições levantarem serão alocados em empréstimos para ações sustentáveis na Amazônia.

O anúncio foi realizado por dirigentes das instituições financeiras envolvidas durante a 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, que acontece no Rio de Janeiro. É mais uma atividade de uma intensa programação que ocorre ao longo dessa semana na capital fluminense, sob coordenação do Brasil, que atualmente preside o G20.

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Quatro milicianos foram mortos numa operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco-IE) da Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro.

O caso ocorreu na antiga rodovia Rio-São Paulo (BR-465), altura de Nova Iguaçu. Policiais civis que monitoravam os criminosos estavam em diligências quando localizaram os alvos e solicitaram apoio da PRF para a abordagem.

As informações da Draco davam conta de que os milicianos estavam em dois automóveis trafegando pela BR-465. Imediatamente, equipes de policiais rodoviários federais conseguiram localizar os veículos, que empreenderam fuga em sentidos opostos. Os criminosos de um dos carros efetuaram disparos de arma de fogo contra a viatura da PRF e houve confronto.

Quatro milicianos que estavam num veículo ficaram feridos e foram levados para o Hospital Pedro II, em Santa Cruz, na zona oeste do Rio, mas já chegaram mortos. Com eles, foram apreendidos quatro fuzis, farta quantidade de munição e coletes balísticos.

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Uso de câmeras acopladas aos uniformes de policiais militares do estado de São Paulo para registro das suas ações, implementada em 18 unidades, ajudou a reduzir violência policial,trazendo resultados emblemáticos.
© Rovena Rosa/Agência Brasil

Um levantamento feito pelo Ministério Público de São Paulo mostra que, no primeiro semestre deste ano, o número de pessoas mortas por policiais militares em serviço no estado de São Paulo chegou a 296. No mesmo período do ano passado, o número de mortes foi de 154.  

Em fevereiro deste ano, foram registradas 73 mortes desse tipo, mais do que o triplo do mesmo mês do ano passado, com 24 mortes. 

Uma das explicações está relacionada com as operações da polícia na Baixada Santista. Tanto a Operação Escudo quanto a Operação Verão foram alvo de críticas justamente por causa da violência policial. 

Nesta semana, a Justiça aceitou a denúncia contra dois PMs que participaram da operação Escudo. Eles são acusados de executar uma pessoa em julho do ano passado, na Baixada Santista. Essa operação teve uma segunda fase, no começo deste ano, seguida da operação Verão. Nesse caso, esses dois policiais que viraram réus teriam executado uma pessoa imobilizada e, na sequência, alterado a cena do crime e apagado imagens de câmeras no local. 

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No mês de junho, o estado de São Paulo contabilizou 1.236 estupros, 124 casos a mais do o número registrado no mesmo mês do ano passado. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (25) pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP).

Os demais indicadores criminais divulgados pela secretaria, no entanto, apresentaram queda no mês passado. No caso dos homicídios dolosos, ou intencionais, o número de casos passou de 191, registrado em junho do ano passado, para 189 neste ano. Os latrocínios [roubo seguido de morte] passaram de 13 ocorrências para 10 e, os roubos, de 18.110 notificações em 2023 para 15.630 em junho deste ano. Também houve queda no total de furtos, que foram de 48.218 ocorrências no ano passado para 45.188 este ano.

Entre janeiro e junho deste ano, o estado de São Paulo apresentou o menor número de roubos desde 2001, quando teve início a série histórica. No acumulado do ano foram feitos 101.130 boletins de ocorrência de roubos nos 645 municípios paulistas, recuo de 13,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Até então, a menor marca para os seis primeiros meses do ano havia sido obtida em 2006, quando foram registradas 106 mil ocorrências.

Os registros de roubos de carga, de acordo com a secretaria, também foram os menores para um primeiro semestre desde 2003, com a totalização de 2.412 casos em 2024. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a redução foi de 21,1%.

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A Marinha do Brasil (MB), por meio do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), participou, no período de 22 a 24 de julho, de mais uma fase da Operação “Ágata”, cujo objetivo é realizar, em cooperação com a Força Aérea Brasileira e os órgãos federais, estaduais e municipais, ações de patrulha naval e de patrulhamento, contribuindo para o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços e crimes ambientais nas áreas marítimas.As abordagens, que ocorreram  nos municípios de Porto do Mangue (RN) e de Icapuí (CE), foram executadas em conjunto com a Polícia Federal, da Receita Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e das Forças Estaduais de Segurança, sob o Comando Operacional do Com3ºDN.

Na cidade potiguar de Porto do Mangue, foram realizadas atividades de patrulhamento, fiscalização e inspeção naval no cumprimento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), que integra uma das atividades subsidiárias da MB.Na região de Icapuí, município cearense, um compressor de mergulho, usado na pesca ilegal de lagosta, foi apreendido, e três embarcações foram autuadas pelo Ibama, por pesca ilegal. Nas atividades de inspeção naval, outras três embarcações foram notificadas por infração à LESTA.Operação “Ágata”Instituído pelo Governo Federal, o Programa de Proteção Integrada de Fronteira (PPIF) busca o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços. Neste contexto, a Operação “Ágata” estabeleceu-se, ainda, como uma importante ferramenta para a proteção da  última fronteira no mar, a garantia da soberania nas Águas Jurisdicionais Brasileiras, o favorecimento da Economia do Mar, o desenvolvimento da mentalidade marítima no campo da Cultura Oceânica e a conservação do meio ambiente da Amazônia Azul.

Fonte: Agência Marinha de notícias

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Linhas de transmissão de energia, energia elétrica
© Marcello Casal Jr/Agência Brasi

A carga de energia registrada em junho último no Sistema Interligado Nacional (SIN) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) totalizou 75.697 megawatts médios (Mwmed), sinalizando aumento de 6,1% em comparação com junho de 2023.

No acumulado dos últimos 12 meses, o crescimento foi de 7,4% em relação aos 12 meses anteriores. Os resultados foram divulgados nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro, e constam do Boletim Mensal de Carga, elaborado pelo ONS.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico é responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no SIN, além do planejamento da operação dos sistemas isolados do país.

Sob o comando do ONS há 161 hidrelétricas em 22 bacias hidrográficas, de múltiplos proprietários, que deverão totalizar quase 110 gigawatts (GW) no SIN até 2027.

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FOTO ILUSTRATIVA

Acontecerá nesta sexta-feira, 26 de julho de 2024, às 10h, a assinatura do contrato para o início da construção do residencial Wilma de Faria. Serão 200 CASAS de interesse social. O empreendimento será construído ao lado do Bairro Nova Caicó, e se enquadra no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada em áreas urbanas.

Na solenidade estarão presentes: representantes da Caixa Econômica Federal, Secretaria Estadual de Habitação (CEHAB), Empresa licitada para a execução da obra, e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

As famílias beneficiadas passaram por cadastro junto a Secretaria Municipal de Trabalho, Habilitação e a Assistência Social, para atualização de informações através de uma plataforma digital. Após a atualização, a Caixa Econômica Federal seguiu com o processo de fiscalização e seleção das famílias aptas.

A obra vai garantir um impacto significativo na economia e desenvolvimento local, tendo em vista a geração de emprego e renda que será possibilitada às famílias beneficiadas.

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Rio de Janeiro(RJ), 25/07/2024 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad fala durante 3ª Reunião de ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20, no Hotel Windsor Barra. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
© Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (25) que vê a declaração ministerial do G20 sobre cooperação tributária internacional como um documento histórico. Segundo ele, é a primeira vez que os ministros de Finanças do grupo abordam uma série de temas, que vão desde questões sobre transparência até a taxação dos super-ricos.

“Graças à nossa vontade política coletiva, esse G20 será lembrado como ponto de partida de um novo diálogo global sobre justiça tributária. Tal progresso no debate foi alcançado por meio de troca de ideias de maneira franca e transparente”, disse durante pronunciamento na 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20.

A reunião teve início nesta quarta-feira (25), no Rio de Janeiro. O Brasil, que atualmente preside o G20, sedia e coordena a reunião. Ao longo de dois dias, as delegações participantes debaterão uma série de assuntos e deverão aprovar uma declaração final. Segundo Haddad, o documento é “um ponto de partida” que permitirá a continuidade de discussões importantes.

Existe a expectativa de que o documento avance na discussão da tributação dos super-ricos. O tema é uma prioridade para a presidência brasileira do G20. O Brasil propõe que os países coordenem a adoção de um imposto mínimo de 2%. No entanto, há resistências.

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Brasilienses lotam o Parque Nacional, conhecido como Água Mineral, em dia de muito sol e calor (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Criança não aprende pelo erro. Criança precisa de supervisão do adulto bem de perto’. É o que defende o presidente do Departamento Científico de Prevenção e Enfrentamento às Causas Externas na Infância e Adolescência da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Luci Pfeiffer. O alerta coincide com o Dia Mundial de Prevenção do Afogamento, celebrado nesta quinta-feira (25), e se baseia em levantamento divulgado pela entidade, segundo o qual, em média, três crianças e adolescentes perdem a vida por afogamento, diariamente, no Brasil.

A SBP analisou os registros de óbitos ocorridos entre os anos de 2021 e 2022, quando houve mais de 2,5 mil vítimas desse tipo de acidente que, de acordo com a entidade, é completamente evitável. As crianças de um a quatro anos de idade foram as principais vítimas, com 943 mortes, seguidas de adolescentes de 15 a 19 anos (860 óbitos). O estudo incluiu as faixas etárias de 10 a 14 anos (com 357 óbitos); de cinco a nove anos (291); e os menores de um ano (58).

“Falta cuidado, falta proteção. Falta os pais saberem que criança precisa de supervisão do mundo adulto e de um ambiente protegido, porque tem coisas que você evita adaptando esse ambiente à atividade de uma criança”, avalia Luci Pfeiffer. As mortes são resultado também da imprudência de pais e de filhos, acrescentou a pediatra.

A pediatra atribui a grande incidência de óbitos por afogamento em crianças de 1 a 4 anos de idade à falta de proteção nos ambientes que os menores frequentam. “E a partir daí, tanto a falta de equipamentos de segurança, como na adolescência pela falta de exemplo e supervisão, porque adolescência também tem que ser supervisionada”. Os afogamentos entre adolescentes se dão mais em águas naturais, como rios, lagos e praias, quando eles se arriscam em lugares desprotegidos que são deixados sem supervisão. Entre as crianças pequenas, a maioria dos acidentes acontece dentro de casa, na lavanderia, no banheiro, na piscina e em lugares de lazer.

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A Justiça do Estado do Rio condenou o traficante Manuel Avelino de Sousa Júnior pelos crimes de homicídio por motivo torpe e ocultação de cadáver de Matheusa Passareli Simões Vieira, estudante de Artes Visuais, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ele foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal junto ao 1º Tribunal do Júri a 18 anos e quatro meses de prisão em regime fechado, e 12 dias-multa. 

De acordo com a denúncia do Ministério Público (MPRJ), o crime aconteceu no dia 29 de abril de 2018, no Morro do Dezoito, no bairro da Água Santa, zona norte da cidade. O acusado efetuou disparos de pistola e fuzil contra Matheusa, que havia saído de um evento em uma casa próxima à comunidade, entrou em surto e retirou as próprias roupas, entrando nua na comunidade.

Abordada por traficantes de drogas, a estudante foi levada para o interior do Morro do Dezoito, sendo interrogada pelo chamado “tribunal do tráfico”. Com a decretação da morte, Manuel Avelino esquartejou o corpo da mulher com um facão e, em seguida, colocou fogo nos restos mortais da vítima.

Ainda segundo o MPRJ, o crime foi cometido por motivo torpe, uma vez que serviu apenas para demonstrar o poder da facção criminosa que domina a comunidade. O corpo da vítima foi esquartejado e incinerado no alto do morro. Os familiares de Matheusa nunca tiveram acesso aos restos mortais.

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Interpretes de libras atuam no eventos após as novenas

A tradicional Festa de Sant’Ana de Caicó, se destaca ainda mais este ano pelas iniciativas inclusivas no Pavilhão Cultural. Após as novenas, o espaço conta com a presença de intérpretes de Libras, tornando os eventos acessíveis para a comunidade surda.

Essa inovação garante que todos possam participar e aproveitar das apresentações artísticas e culturais, reforçando o compromisso da Diocese de Caicó e da Paróquia de Sant’Ana com a inclusão. Com isso, a festa promove a igualdade e a acessibilidade.

O Pavilhão Cultural é uma realização da Diocese de Caicó e da Paróquia de Sant’Ana, com apoio do Sistema Fecomércio, SESC/RN e Assembleia Legislativa do RN. Patrocínio: Programa Cultural Câmara Cascudo, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Casa do Sertanejo, Del Rayssa Lingerie, LigZarb Supermercados, MC Telecom TIM, Café Santa Clara, Frisco, Slup Sorvetes, João Paulo Auto Peças, Armil Mineração do Nordeste e Casa Grande Mineração, Grupo Top Peças e Serviços e Eletrocenter – Redecon.

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Convenção do Podemos aconteceu na Câmara Municipal

Nesta quinta-feira (250, a Câmara de Vereadores de Caicó foi palco da convenção do Partido Podemos, onde o apoio ao projeto de reeleição encabeçada por Dr. Tadeu e Toinho foi oficialmente confirmado. O evento reuniu diversas lideranças e familiares dos pré-candidatos, destacando a força e a união do grupo político.

Durante a convenção, foram escolhidos os pré-candidatos a vereador pelo partido, incluindo 16 nomes, sendo 5 mulheres.

A convenção contou com a presença dos deputados federais João Maia, Sargento Gonçalves e General Girão, além dos deputados estaduais, Cel. Azevedo e Luis Eduardo.

Além dos membros do Podemos, o evento também teve a participação de lideranças de partidos aliados que compõe o PSDB, Cidadania, PP, MDB, PDT, PSD, Avante e a Federação Brasil Esperança, formada por PT, PC do B e PV. O Prefeito Dr. Tadeu (PSDB) esteve presente ao lado de Toinho Santiago, prestigiando o evento.

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Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
© Marcello Casal JrAgência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (25) pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira de progredir para o regime semiaberto de prisão. 

Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Corte. 

Segundo Moraes, Silveira não pagou a multa de aproximadamente R$ 247 mil, definida durante a condenação. O ministro também negou pedido para usar R$ 624 mil bloqueados nas contas do ex-parlamentar para compensar o pagamento.

“Assim, inviável o deferimento da progressão de regime prisional pretendida pela defesa sem que haja o efetivo pagamento da pena pecuniária fixada, até porque o executado, como já dito, não cumpriu o requisito objetivo, tampouco adimpliu com a pena de multa ou comprovou situação clara de hipossuficiência”, decidiu o ministro.

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Canoas (RS), 23/06/2024 - Homem passa em frente a lixo e entulho de casas após enchente que atingiu toda a escola. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
© Bruno Peres/Agência Brasil

O  prazo para que as prefeituras de municípios do Rio Grande do Sul atingidas pelas chuvas de abril e maio cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução termina nesta sexta-feira (26).

Ao todo, 444 cidades estão com os reconhecimentos federais de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigentes e podem solicitar o valor de R$ 5,1 mil para cada família residente em área efetivamente atingida pelas enchentes, para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes.

O Auxílio Reconstrução pago em parcela única foi criado pela Medida Provisória nº 1.219. O governo federal espera atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de recursos destinados ao benefício.

O uso dos recursos do Auxílio Reconstrução não tem critério definido. O valor pode ser usado da maneira que as vítimas acharem melhor.

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Policiais civis da 42ª Delegacia de Polícia de Areia Branca e Porto do Mangue (42ª DP), com apoio da 59ª Delegacia de Polícia de Macau (59ª DP) e da 61ª Delegacia de Polícia de Guamaré (61ª DP), realizaram nesta quinta-feira (25) a prisão de um homem, de 20 anos, membro de uma organização criminosa do Estado do Ceará e que estava foragido na cidade de Porto do Mangue, interior do RN.

Durante as investigações, a equipe policial tomou conhecimento de que o foragido estava escondido no município de Porto do Mangue/RN, região da Costa Branca. Foram realizadas diligências para localizar e prender o suspeito e, ao avistar a presença dos policiais civis no imóvel, o homem empreendeu fuga. A seguir, iniciou-se uma perseguição de cerca de 500 metros, com troca de tiros entre o foragido e os agentes. A Polícia Civil reagiu à injusta agressão e o suspeito foi baleado.

Imediatamente, ele foi socorrido ao hospital de Porto do Mangue e, posteriormente, transferido para um hospital em Mossoró. Após a alta médica, o homem será encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

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Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negarem a interrupção da gravidez para a jovem, que foi estuprada por um homem de 24 anos. 

A decisão, que está em segredo de Justiça, foi proferida nesta quarta-feira (24) pela ministra Maria Thereza de Assis Moura após a Defensoria Pública de Goiás entrar com um habeas corpus no tribunal. 

Pela legislação penal, a interrupção da gestação é permitida nos casos de gravidez fruto de estupro e só pode ser realizada por médicos com o consentimento da vítima.

Antes de chegar ao STJ, o caso ganhou repercussão após divulgação de matéria jornalística divulgada pelo site Intercept Brasil.

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