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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira 14, na capital paulista, que a prioridade do momento para o governo federal é a de restabelecer a energia elétrica para os mais de 400 mil imóveis em São Paulo e região metropolitana, que continuam sem luz ainda depois do temporal que atingiu a região na sexta-feira 11. 
Segundo o ministro, além da Enel, responsável pela distribuição da energia para as áreas afetadas, que tem 1.400 profissionais atuando para restabelecer o serviço, o trabalho será reforçado pelos profissionais de outras empresas concessionárias de energia do país.
“Somados às distribuidoras CPFL, Enel, EDP, ISA CTEEP, Eletrobras, Light, Energisa, que estão aqui hoje [segunda-feira], nós estamos ampliando de 1.400 funcionários da Enel para 2.900 profissionais, além de mais de 200 caminhões para apoiar essas equipes, fora os caminhões de própria Enel, e mais de 50 equipamentos nessa força-tarefa”, anunciou em entrevista na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
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A Petrobras reduzirá o preço do gás natural para as distribuidoras em 1,41% a partir de novembro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira 14, no Rio de Janeiro, pelo diretor executivo de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, que destacou ainda a queda de 17% no preço do produto desde 2023.
Ele lembrou que o gás natural é uma parte importante da transição energética e afirmou que o governo e a Petrobras têm como objetivo preços competitivos para consumidores para ajudar na massificação do gás, um elemento importante do programa brasileiro porque emite menos que os outros combustíveis fosseis.
“Então, agora em novembro, acabei de ter essa informação, a gente vai reduzir em 1,41% o preço do gás por conta do câmbio pela cotação do Brent em relação ao trimestre anterior, lembrando que, desde 2023, já foram reduzidos de 17% do preço do gás desde janeiro de 2023, isso no governo Lula, mais de 1,41% agora neste trimestre. É uma mudança e um movimento importante”, disse, acrescentando que os contratos são trimestrais.
O anúncio foi feito durante café da manhã, nesta segunda-feira 14, com a presença da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e outros diretores da companhia.
A situação de famílias que residem em área de risco no leito do Rio Doce, no bairro da Redinha, em Natal, foi tema de uma audiência judicial realizada nesta segunda-feira (14). O assunto é alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 45ª Promotoria de Justiça de Natal, que cobra a realocação dessas famílias.
A audiência foi realizada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e contou com a participação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Além da 45ª Promotoria de Justiça de Natal, a audiência teve participação do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente). Apesar de convocada, a Prefeitura de Natal não compareceu à audiência. Uma visita técnica ficou agendada para ser realizada na área no dia 2 de dezembro de 2024 com convocação judicial.
A ação foi ajuizada pelo MPRN diante da grave situação das famílias que vivem em condições sub-humanas, com moradias instaladas no leito e as margens do rio, uma área inundável e totalmente desprovida de saneamento básico. Segundo o levantamento do MPRN, pelo menos 25 famílias residem nessa situação.
Na ação, o MPRN pede a construção de novas unidades habitacionais em uma área que já foi desapropriada pela Prefeitura para a realocação dessas família. “Nós temos uma perspectiva muito positiva nessa ação, porque diferente de outras, ela tem uma solução já indicada. Estamos falando de uma área já definida para solucionar o problema vivido por essas famílias”, registrou a promotora Gilka da Mata, responsável pela ACP.
Com mais de 2,3 mil focos de incêndio detectados nas últimas 48 horas, o Brasil já acumula este ano até o domingo 13, 226,6 mil registros detectados pelo Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número representa aumento de 76% na comparação com o mesmo período de 2023.
De acordo com os dados do Inpe, do total de focos detectados, 49,4% ocorreram na Amazônia. O Cerrado é o segundo bioma mais afetado em números absolutos com 32,1%. O Pantanal, embora tenha registrado 6% do total de focos do país, foi o bioma que observou o maior crescimento de incêndios na comparação com 2023: um crescimento de 1.240%.
Áreas do Pantanal e da Amazônia estão com alerta de chuvas intensas, conforme boletim do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), divulgado nesta segunda-feira 14. No entanto, até dezembro, o Inmet prevê predomínio de chuva abaixo da média histórica em grande parte da Região Norte, com baixos níveis de umidade no solo em grande parte da região no mês de outubro. Na Amazônia, o estado do Pará registrou 466 focos de calor nas últimas 48 horas. Já o Mato Grosso contabilizou 189 focos.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu hoje 14, em São Paulo, que o governo pode rever, mais uma vez neste ano, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2024.
“Talvez a gente tenha que rever, ainda não, mas talvez a gente tenha que rever mais uma vez o PIB deste ano”, disse.
Para Haddad, o Brasil não deve crescer abaixo da média mundial neste ano. Ele também afirmou que é possível que o país mantenha um crescimento médio de 2,5% a longo prazo – e sem riscos. “Do meu ponto de vista, não tem por que não mirar uma taxa de crescimento, no mínimo, equivalente à média mundial. Nós ficamos muito abaixo da média mundial por muitos anos. E eu penso que o Brasil pode mirar uma taxa de crescimento média acima de 2,5%, sem nenhum risco, na minha opinião, de desequilíbrios importantes.”
Na manhã de hoje 14, Haddad participou do evento Itaú BBA Macrovision, realizado na capital paulista e um dos mais tradicionais eventos do mercado financeiro. Durante o evento, ele também afirmou que a inflação deste ano deve ficar dentro da banda de tolerância da meta.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc) firmaram um Termo de Compromisso de Conduta (TAC) definindo uma série de medidas a serem adotadas durante a Festa do Boi 2024, em Parnamirim. As orientações, publicadas no Diário Oficial do Estado deste sábado (12), buscam evitar possíveis irregularidades na realização de eventos no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes.
O TAC estabelece condições para a realização de shows, exposições e feiras de animais no Parque de Exposições, visando garantir o cumprimento da legislação e a proteção dos direitos de todos os envolvidos. Entre as medidas acordadas, estão o controle das emissões sonoras conforme a Lei Estadual n. 6.621/94 e a NBR 10.151, com o objetivo de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado e proteger os interesses da população.
A Anorc deverá ainda adotar medidas para coibir o uso de som alto em carros particulares dentro do parque. O TAC também define horários para o término dos shows, que devem ser encerrados até as 23h em dias de semana e até as 2h em sextas e sábados.
Em relação aos animais, o TAC exige atestado de sanidade e comprovante de vacinação contra febre aftosa, além da contratação de médico veterinário. A Anorc deverá ainda divulgar aos participantes a Lei de Crimes Ambientais n. 9.605/98, que prevê pena para maus-tratos aos animais.
O Ministério de Minas e Energia vai decidir na terça-feira 15 sobre adoção do horário de verão no Brasil ainda este ano. O ministro Alexandre Silveira vai se reunir com a equipe técnica no prédio da pasta em Brasília para definir a questão. Diante da urgência da decisão, Silveira reduziu em uma semana o período de férias e retornará ao trabalho na próxima segunda-feira 14. “O resumo da ópera é que se houver risco energético, não interessa outro assunto a não ser fazer o horário de verão”, afirmou Silveira nesta sexta-feira 11, em Roma, após participar como palestrante do último painel II Fórum Internacional Esfera.
“Se não houver risco energético, aí é um custo-benefício que terei a tranquilidade, a serenidade e a coragem de decidir a favor do Brasil e a favor do Brasil nem sempre quer dizer que vai economizar meio por cento, um por cento na conta de energia, porque qual impacto nos outros setores? Isso tem que ser um equilíbrio. Ainda bem que a política de diálogo voltou. Com essa política a gente tem tranquilidade e com muita profundidade chegar a um momento em que a gente possa mostrar com clareza qual o melhor caminho a seguir”, acrescentou o ministro, ressaltando que “não tem como não ser esta semana, porque não daria tempo de aproveitar a melhor janela que é novembro, se não for tomada a decisão, esta semana”.
De acordo com Silveira, a reunião foi marcada para terça-feira por causa da “imprescindibilidade de ser agora” e, para isso, é preciso que seja de imediato para permitir que os setores que serão impactados se preparem, embora, segundo ele, o cuidado que teve de conversar com os setores muito importantes para que se planejam.
“Se tem algo que não se pode abrir em uma política pública com essa dimensão, é a questão da previsibilidade. A importância maior do horário de verão e tem muita importância é entre 15 de outubro e 30 de novembro. Até 15 de dezembro tem uma importância vigorosa, não que ele não tenha depois, mas vai diminuindo a curva da importância dele”, disse.
A deputada e candidata à Prefeitura de Natal Natália Bonavides (PT) divulgou na manhã desta segunda-feira 14, um vídeo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e falou sobre a parceria, caso ganhe as eleições municipais no próximo domingo 27.
Em um trecho do vídeo, Bonavides fala ao presidente que vai buscar o auxílio do Governo Federal, caso ganhe a corrida pela Prefeitura. “Eu vou lhe ‘aperriar’ muito quando eu for prefeita. Eu vou bater na sua porta, a gente vai fazer da nossa cidade, em parceria, um lugar muito melhor pra se morar. Estamos juntos”, disse Natália ao presidente.
“Traga projeto, se você tiver projeto consistente ninguém recusa encontrar dinheiro para concluir um bom projeto. Venha a Brasília com as necessidades de Natal que você será recebida de braços abertos”, respondeu Lula em outro trecho do vídeo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará em Natal na próxima quarta-feira 16, para um ato de campanha em apoio a Natália Bonavides (PT), candidata à prefeitura da capital potiguar.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, na tarde deste domingo, blitz no bairro de Nazaré, registrando a prisão de um homem de 43 anos pelo crime de embriaguez ao volante.
O infrator, a bordo de motocicleta, ao ser submetido ao teste de alcoolemia apontou valor de 0.75mg/l, sendo encaminhado à Central de Flagrantes.
A fiscalização culminou ainda na autuação administrativa de outros 07(sete) condutores por misturar álcool e direção.
Portal BO
Policiais civis do Rio de Janeiro fazem, nesta segunda-feira 14, uma operação para apurar a suspeita da emissão de laudos falsos feitos pelo laboratório PCS Saleme. Ele é investigado pela responsabilidade no transplante de órgãos infectados por HIV em seis pessoas.
Agentes do Departamento Geral de Polícia Especializada cumprem hoje 11 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão no Rio de Janeiro e Nova Iguaçu, onde o laboratório está sediado.
De acordo com o governo do estado, um dos sócios do laboratório, Walter Vieira, foi preso na ação desta segunda-feira. O laboratório tinha contrato assinado com a Fundação Saúde, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, para realizar exames de análises clínicas e de anatomia patológica em todas as unidades da rede.
O contrato foi assinado em dezembro de 2023, mas foi suspenso pela secretaria após a divulgação de informações sobre a contaminação de pacientes transplantados.
O Rio Paraguai chegou ao seu nível mais baixo já medido, segundo o Serviço Geológico Brasileiro (SGB), atingindo a marca de 62 centímetros abaixo da cota de referência. A série de medições foi iniciada pela Marinha em 1900, no posto de Ladário, junto à cidade de Corumbá (MS), na fronteira com Porto Quijarro (Bolívia). A mínima anterior, registrada em 1964, foi de 61 centímetros abaixo da cota.
A cota padrão é de 5 metros (m) de profundidade média, segundo o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), que já havia feito um alerta sobre o menor nível histórico do rio na última quarta-feira 9, a partir de medições próprias. A estação serve como referência para a Marinha na análise das condições para navegação e definição de medidas de restrições.
O Rio Paraguai corre pelos estados de Mato Grosso, onde nasce, e Mato Grosso do Sul, de onde segue para o Paraguai e a Argentina. Suas nascentes são alimentadas por águas que vêm da Amazônia, como as do Rio Negro. A região também passa por seca histórica. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA) a Região Hidrográfica Paraguai ocupa 4,3% do território brasileiro, abrangendo parte dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o que inclui a maior parte do Pantanal mato-grossense, a maior área úmida contínua do planeta.
Para o SGB, a situação era esperada desde fevereiro, quando os pesquisadores alertaram sobre a possibilidade de se chegar a uma mínima histórica na região. “Essa seca vem sendo observada em razão das chuvas abaixo do normal durante toda estação chuvosa, desde outubro de 2023. Por isso, temos alertado sobre esse processo que se desenhava na bacia”, explica o pesquisador Marcus Suassuna na nota da instituição.
Uma das pessoas envolvidas no acidente automobilístico registrado na noite deste domingo (13), na BR-427, entre Caicó e Jardim do Seridó, morreu no Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, não resistindo aos ferimentos. Trata-se de Edna Santos, que ficou presa às ferragens do carro que ocupava junto com seu marido, identificado como Wendys. Ainda não se sabe o estado de saúde dele. O casal é natural de Carnaúba dos Dantas.
O acidente envolveu 3 veículos, sendo dois de passeio e 1 carreta. No momento da colisão, Edna e Wendys, tinham como destino a cidade de Caicó. Eles tinham inaugurado recentemente, um restaurante na cidade de Carnaúba dos Dantas.
Equipes do Corpo de Bombeiros, do Samu e das polícias Militar e PRF, estiveram no local da ocorrência.
A Polícia Rodoviária Federal, registrou um acidente automobilístico por volta das 19h30min na noite deste domingo (13), entre Caicó e Jardim do Seridó.
As informações confirmadas dão conta que o acidente envolveu um veículo Hyundai HB2O de cor branca, um Chevrolet Vectra e uma carreta. A colisão, de grande impacto, resultou em perda total dos dois carros de passeio, e deixou algumas vítimas presas às ferragens.
Equipes do Corpo de Bombeiros Militar, Samu e Polícia foram acionadas para atender a ocorrência e o desencarceramento das vítimas, que foram socorridas para o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes.
Um jovem de 26 anos de idade foi atingido com um disparo de arma de fogo em uma suposta tentativa de roubo na noite do último sábado (12) próximo à escola técnica em São Bento, no sertão paraibano.
De acordo com as informações, um casal trafegava de moto na região do Sítio Várzea do Poço, sentido à rodovia PB-293, quando teria sido abordado por um indivíduo em outra moto com uma arma na mão. O homem e a mulher desceram do veículo e foram surpreendidos com um tiro efetuado pelo marginal.
O disparo atingiu o quadril do jovem identificado como Jonathan. Já a sua companheira não foi atingida.
Após o ocorrido, o indivíduo fugiu tomando rumo ignorado. Já o casal se dirigiu ao hospital de São Bento. O jovem baleado não corre risco de morte.
O Rio Grande do Norte registrou uma leve variação no número de adoções entre os anos de 2023 e 2024. De acordo com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça potiguar, com base no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), 50 adoções foram realizadas até setembro de 2023, enquanto no mesmo período de 2024 o número subiu para 51. Considerando o mês de outubro, o total de adoções deste ano já chega a 52. A média mensal de adoções subiu de 5,55 em 2023 para 5,66 em 2024.
O juiz José Dantas de Paiva, coordenador da CEIJ, vê o cenário com otimismo e acredita que 2024, poderá superar o total de adoções do ano passado. “Estamos vendo uma estabilidade, mas com potencial de crescimento. Se continuarmos nesse ritmo, podemos terminar o ano com números superiores aos de 2023“, comenta o magistrado.
Perfil das crianças adotadas
Entre as crianças adotadas em 2024, até setembro, 30 são pardas, 13 brancas e oito pretas. A maioria das adoções (24) ocorreu na faixa etária de 0 a 3 anos. Já entre crianças de 9 a 12 anos, foram apenas seis adoções. Apenas uma criança com deficiência foi adotada neste ano.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva revela que 60% dos líderes das pequenas e médias empresas brasileiras têm a intenção de expandir o negócio no próximo ano. Segundo a pesquisa Cabeça de Dono, 79% dos entrevistados disseram estar esperançosos ou empolgados em relação à situação atual de sua empresa.
De acordo com os dados, 98% dos empreendedores são responsáveis pelas decisões estratégicas em ao menos uma área de sua empresa, enquanto 96% realizam as tarefas operacionais em ao menos uma área, e a média de áreas em que estão envolvidos chega a quatro. Para esses entrevistados, isso pode restringir o crescimento da empresas.
A pesquisa, feita para um banco, é inédita e ouviu 1.001 homens e mulheres líderes de pequenas e médias empresas (PMEs) com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões, nas cinco regiões do Brasil, entre julho e agosto. A ideia é desenhar um panorama sobre as necessidades e desafios enfrentados pelas PMEs. Essas empresas são responsáveis por 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e geram 50% dos empregos ativos, impactando potencialmente mais de 80 milhões de brasileiros.
A sobrecarga e a solidão no dia a dia são apontadas como os principais fatores para o aumento do cansaço e estresse, e 62% dos entrevistados almejam ter mais tempo com a família. Entre os desafios citados por eles, estão o cenário macro e competitivo. Para 41% deles, crises econômicas, flutuações de mercado e a concorrência representam o principal desafio que enfrentam para o negócio; para 20% são os fatores relacionados a crescimento e inovação, enquanto para 18% gestão financeira é o tema mais preocupante.
Mais um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) deixou Beirute, capital do Líbano, neste domingo (13), trazendo para o Brasil 220 repatriados. O avião KC-30 da Operação Raízes do Cedro decolou às 12h (horário de Brasília). A aeronave fará escala para reabastecimento em Lisboa, Portugal, e tem previsão de chegar à Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP), na manhã de segunda-feira (14).
Entre os resgatados estão dez crianças de colo. Dois animais de estimação também estão embarcados. Este é o quinto voo de resgate de brasileiros, elevando para 1.105 o número de repatriados, além de 13 pets.
A Operação Raízes do Cedro começou depois que Israel lançou ataques aéreos e uma ofensiva terrestre contra o país árabe, base do Hezbollah, grupo político muçulmano com forte braço armado. Cedro é uma referência à árvore que estampa a bandeira nacional libanesa.
Segundo o governo brasileiro, cerca de 20 mil brasileiros moram no país localizado no Oriente Médio. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) estima que 3 mil tenham interesse em deixar o país nos voos da FAB.
A 16ª cúpula dos líderes do Brics, que ocorrerá de 22 a 24 de outubro na cidade de Kazan, Rússia, terá como um dos principais temas as negociações para reduzir a dependência do dólar nas transações comerciais entre os países do bloco. Além disso, o evento abordará a criação de alternativas ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial, instituições historicamente dominadas por potências ocidentais.
Esta será a primeira cúpula com a participação dos cinco novos membros do Brics, que incluem Egito, Irã, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Etiópia. Antes da ampliação, o bloco era formado apenas por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Sob a presidência russa em 2024, a cúpula se concentrará na integração dos novos membros e no fortalecimento da presença do Brics no sistema financeiro internacional. O governo russo enfatizou a importância de expandir o uso de moedas nacionais nas transações entre os países do bloco.
Em uma recente reunião com líderes financeiros dos países membros, o ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, destacou a necessidade de criar uma alternativa ao FMI, afirmando: “O FMI e o Banco Mundial não estão trabalhando nos interesses dos países Brics. É necessário formar novas condições ou até novas instituições, semelhantes às instituições de Bretton Woods, mas dentro da estrutura do Brics.”
O Teatro Riachuelo, em Natal, será palco do 8º Encontro Mulheres que Marcam no próximo dia 27 de outubro, reunindo mais de mil mulheres em um evento focado no empreendedorismo feminino e desenvolvimento pessoal.
Organizado pela Rede Mulheres que Marcam, o encontro tem como objetivo principal promover o autodesenvolvimento e criar oportunidades de networking, em um ambiente que estimule o crescimento profissional.
Com o tema “Minha história, minha Marca”, a edição deste ano busca preparar os participantes para viverem seu propósito de vida e fortalecerem suas marcas pessoais. O evento terá uma programação rica, com palestras e painéis liderados por profissionais de destaque no estado, oferecendo uma visão abrangente dos desafios enfrentados pelas mulheres no mundo dos negócios e nas lideranças femininas.
A diversidade dos temas envolvidos inclui desde o desenvolvimento de carreiras sustentáveis e inovadoras até casos de sucesso de mulheres que romperam barreiras e causaram impacto em suas comunidades e mercados.
As cerimônias de Geração das Mídias e Preparação das Urnas para o 2º turno das Eleições Municipais 2024 nas cinco zonas eleitorais de Natal (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 69ª) ocorrerão entre os dias 14 e 18 de outubro, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, localizado na Rua da Torre, 534, no Tirol.
De acordo com as Resoluções TSE nº 23.736/2024 e 23.673/2021, alteradas pela Resolução TSE nº 23.728/2024, as cerimônias têm como objetivo garantir a correta preparação das urnas eletrônicas para a votação.
A Geração de Mídias é um evento público onde os dados necessários para o funcionamento das urnas são gravados em mídias específicas. Este processo consiste na gravação de dados fundamentais nas mídias que serão utilizadas nas urnas eletrônicas, dividido em três formatos:
Já a cerimônia de preparação das urnas envolve a instalação dos dados gerados na cerimônia de Geração de Mídias. Realizada em um ambiente controlado, esta etapa é acompanhada por representantes dos partidos políticos, da OAB e do Ministério Público, garantindo a transparência e a checagem dos dados.
Em 2024, a participação dos carros automáticos no total de veículos vendidos no país chegou a 62,3%. Sem pedal de embreagem e com manutenção de longo prazo, o brasileiro aprendeu a dirigir o carro automático e vem aderindo ao conjunto de transmissão que dispensa a embreagem.
Hoje a manutenção é feita somente com troca de óleo com longos intervalos e, devido ao avanço dos tipos de transmissão automática, o consumo de combustível é só um pouco mais elevado que nos carros com câmbio manual. No entanto, para usar o câmbio automático evitando quebras prematuras é preciso tomar alguns cuidados no dia a dia.
Veja quais são:
Troca de óleo ou fluido de transmissão: Muitos donos de carro não fazem ideia de que é preciso trocar, de tempos em tempos, o fluido da transmissão. Os intervalos de trocas são muito mais longos do que do óleo que lubrifica o motor do veículo. No entanto, esse intervalo estimado em 60 a 80 mil quilômetros pode ser menor em alguns modelos. O ideal é consultar o manual do carro ou a internet para saber o intervalo de troca. O custo é bem mais elevado, cerca de R$ 1.200 a R$ 1.500. Porém, se o dono atual do carro não sabe quando foi trocado o fluido pela última vez, é especialmente recomendada a troca.
A criação de um cadastro nacional para consulta pública de condenados por crimes contra a dignidade sexual foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (8). O texto voltou ao Senado para análise de um pequeno ajuste, e depois da votação entre os senadores vai à sanção presidencial. O projeto prevê que o cadastro será abastecido com o nome completo e o CPF de condenados em primeira instância por crimes como como estupro, abuso e assédio.
A proposta divide opiniões de especialistas, visto que os condenados ainda podem recorrer e, eventualmente, serem inocentados em outras instâncias judiciais.
O advogado criminalista Thiago Minagé diz que o o projeto pode ser considerado inconstitucional pelo fato de expor dados de pessoas que não receberam uma condenação definitiva.
Segundo ele, a criação do cadastro para catalogar os criminosos condenados é uma medida importante, mas que só deveria ser implementada depois da sentença final da Justiça e quando não houver mais chance de recurso.
O governo do Amazonas confirmou um caso de dengue sorotipo 3, não registrada desde 2009. O caso foi identificado pela Fundação de Vigilância em Saúde- Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e o Instituto Leônidas e Maria Deane (Fiocruz Amazônia).
Na quinta-feira (10), a secretaria estadual de saúde divulgou um alerta epidemiológico que pede atenção redobrada na notificação e coleta de amostras para exames. O paciente tem entre 30 e 40 anos, é de Manaus, e apresentou sintomas como febre, dores no corpo e erupções cutâneas.
O diagnóstico confirmou a presença do DENV-3 na quarta-feira (09), e o quadro de saúde do paciente é estável.
A secretaria informou ainda que intensificou a vigilância da dengue, zika e chikungunya no próximo período sazonal. A pasta ainda reforça que em caso de febre e manchas vermelhas, deve ser procurado o serviço de saúde para realização de diagnóstico e tratamento adequado. Além de relembrar que a recomendação para prevenir é a mesma, com a eliminação dos focos de água parada.
A tradicional Festa das Crianças, promovida pela Prefeitura de Caicó (RN), neste sábado (12), no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, foi um grande sucesso e superou todas as expectativas da organização. Crianças de todas as regiões da cidade, tanto da zona urbana quanto da zona rural, marcaram presença no evento, marcado pela alegria e diversão.
Para garantir a participação de todos, a Prefeitura disponibilizou ônibus que fez o transporte das crianças, facilitando a vinda de famílias tanto da cidade quanto das comunidades rurais. Durante a festa, as crianças tiveram a oportunidade de brincar no parque de diversões, lanchar e aproveitar um show infantil especial com as artistas Malu Castro e Solange Silva.
O prefeito Dr. Tadeu expressou sua satisfação com a realização do evento e destacou o resgate da festa durante sua gestão. “É uma alegria enorme poder proporcionar este momento para as crianças de Caicó. Essa festa estava parada em gestões anteriores, mas conseguimos resgatá-la, e hoje vemos o sorriso no rosto de cada criança. Isso nos motiva a continuar trabalhando para oferecer mais momentos como este à nossa população“, afirmou o prefeito.
Estudantes da rede pública da cidade de São Vicente (RN), brilharam na 20ª edição da FENECIT (Feira Nordestina de Ciências e Tecnologia), considerada a maior feira de ciências do Nordeste e uma das maiores do Brasil. Representando a Escola Estadual Aristófanes Fernandes, da referida cidade seridoense com o projeto “Triagem de óleo vegetal transgênico e não transgênico com imagens digitais”, os alunos Vivian Maria Oliveira Eloi e Caio Fagundes Freitas de Araújo conquistaram o 3º lugar na categoria Ciências Biológicas.
Além da posição de destaque, a dupla foi agraciada com uma credencial para participar do “66th London International Youth Science Forum”, que acontecerá na Inglaterra em 2025, levando o nome de São Vicente a um evento de alcance global.
Os estudantes contaram com a orientação dos professores Gean Costa, Isaac Antunes e Isabel Patrício, que desempenharam papel fundamental no desenvolvimento do projeto. A FENECIT reuniu mais de 150 projetos de todo o Brasil e América Latina, consolidando-se como um dos eventos mais relevantes no cenário científico do país.
Essa conquista coloca São Vicente em evidência, demonstrando o potencial dos alunos da rede pública no campo da ciência e tecnologia.
Em diálogo com o governo italiano para fechar acordos relacionados à segurança pública, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou neste sábado 12 que há um entendimento atualmente de que o combate ao crime organizado demanda colaboração entre os países.
“O combate às organizações criminosas não pode mais ser feito isoladamente, país por país, mas tem que ser um combate de colaboração entre os países. E a excelente relação que nós temos com a Itália permitiu que nos avançássemos bastante nessa área”, afirmou ao analista da CNN Américo Martins, durante agenda do II Fórum Esfera Internacional, em Roma.
“Como disse hoje o procurador antimáfia [Giovani Melillo], o que se pretende é não mais colaborar em torno de casos concretos, mas sim termos uma colaboração permanente sobretudo no que diz respeito ao intercâmbio de informações, e as informações são cruciais para o combate às organizações criminosas, que operam globalmente, mundialmente”, acrescentou.
Na última quinta-feira (10), Lewandowski se reuniu com o procurador-geral Antimáfia e Antiterrorismo da Itália, Giovanni Melillo, para falar sobre a necessidade da cooperação policial e judicial no enfrentamento do crime organizado.
A Polícia Militar continua com as ações de combate ao tráfico de drogas em São Bento (PB). Na noite da última quinta-feira (10), em uma operação realizada por policiais militares do 12º Batalhão, com apoio de guarnições do BOPE e da Força Regional, do CPR II, desarticulou dois pontos de vendas de drogas e apreendeu três armas de fogo e quantidade considerável de drogas. Três pessoas foram presas na ação policial, que ocorreu nos bairros Belarmino Lúcio e Colinas do Sul.
Em uma residência no Belarmino Lúcio, os policiais apreenderam cerca de 300 gramas de uma substância semelhante ao crack, um revólver calibre 32, sete munições intactas de dois calibres, uma balança de precisão, embalagens para acomodações de droga e R$ 220 em espécie. Um homem e uma mulher foram presos em flagrante.
As outras apreensões ocorreram em um endereço no Bairro Colinas do Sul, onde foram encontrados um revólver calibre 32 municiado, uma espingarda calibre 16, duas balanças de precisão, mais embalagens para acomodações de droga, R$ 366 em espécie, cerca de 1kg de substância análoga à maconha, além de 55 porções pequenas e 7 porções médias de substância semelhante à maconha prontas para venda. Um homem foi preso em flagrante.
Todo o material apreendido e os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Catolé do Rocha (PB) onde foram adotadas as medidas legais.
O Brasil tem déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário. A informação foi divulgada esta semana no Relatório de Informações Penais (Relipen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), segundo o qual a população carcerária no país é de 663.906 presos, enquanto a capacidade das celas físicas é de 488.951 vagas.
Os dados, relativos ao período de janeiro a junho de 2024, mostram ainda que quase a totalidade dos presos é de homens, com 634.617 encarcerados. Já a população feminina soma 28.770 presas, das quais 212 estão gestantes e 117 lactantes. o relatório também mostra que 119 filhos de presas estão nas unidades prisionais.
Além disso, apenas as famílias de 19.445 presos recebem auxílio-reclusão. O benefício, atualmente no valor de um salário mínimo (R$ 1.412,00), é voltado para os dependentes de pessoas de baixa renda presas em regime fechado e que tenham contribuído com a previdência.
São Paulo é o estado com o maior número de presos, com 200.178 encarcerados. Em seguida vem Minas Gerais, com 65.545; Rio de Janeiro, com 47.331; Paraná, com 41.612 e Rio Grande do Sul, com 35.721. Os estados com o menor número de presos são: Amapá, com 2.867; Roraima, com 3.126; Tocantins, com 3.738; Amazonas, com 5.069; e Alagoas, com 5.194.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) deve registrar para o Dia das Crianças, que se comemora hoje 12, movimentação financeira de R$ 9,35 bilhões.
A expectativa é que o varejo apresente avanço de 2,6% em relação ao ano passado. Em termos de volume de vendas, a data é considerada o terceiro evento mais relevante do calendário do varejo nacional, ficando atrás apenas do Natal e do Dia das Mães em termos de faturamento.
A perspectiva favorável para a data se baseia em condições de consumo mais favoráveis do que um ano atrás, menos por conta dos juros e da inflação e mais em virtude do mercado de trabalho.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do IBGE, no trimestre encerrado em agosto de 2024 a taxa de desemprego (6,8% da força total de trabalho) alcançou o menor patamar em mais de 10 anos. Além disso, a massa real de rendimentos – impactada por uma política de valorização do salário-mínimo – acusou avanço real de 8,3% nos últimos 12 meses.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não é um meio de confronto à Corte.
“Ela está longe de ser qualquer tipo de revanchismo, de retaliação ou de afronta ao Supremo Tribunal Federal ou ao Poder Judiciário. Eu não me permitiria isso, eu tenho plena noção da importância do Poder Judiciário, da importância do Supremo Tribunal Federal, inclusive na consolidação da nossa democracia”, disse a jornalistas após participar do II Fórum Esfera Internacional em Roma, na Itália, neste sábado (12).
Pacheco defendeu que a constitucionalidade de uma lei que passa pelo Congresso e é sancionada pela presidência da República não pode ser definida por um único ministro em uma decisão monocrática. Para ele, é necessário a participação de todo o STF.
“A força do Supremo Tribunal Federal está na sua colegialidade e não na sua individualidade”, pontuou.
