Caixa começa a pagar hoje segunda parcela do auxílio emergencial

Trabalhadores informais nascidos em janeiro recebem hoje (16) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Na última quinta-feira (13), a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começaria hoje e terminaria em 16 de junho, será aberto hoje e acabará em 30 de maio.


Ministério estuda campanha de testagem contra covid

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou neste domingo (16) que está em estudo na pasta uma ampla campanha de testagem da população brasileira para o novo coronavírus, causador da covid-19. A declaração foi dada em Botucatu, no interior paulista. O município começou a vacinar hoje toda a população entre 18 e 60 anos contra a covid-19, em uma iniciativa que faz parte de estudo inédito sobre a eficácia do imunizante desenvolvido pela Universidade de Oxford, em parceria com a AstraZeneca e a Funadação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Sobre a interrupção na produção de vacinas contra o coronavírus pelo Instituto Butantan pela falta do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), Queiroga ressaltou que a carência da matéria-prima é mundial. “É importante passar uma mensagem positiva para a sociedade brasileira, e não essa cantilena de que está faltando [IFA]. O Brasil precisa de tranquilidade para superarmos juntos essa dificuldade sanitária”, disse.


Bruno Covas, prefeito de São Paulo, morre aos 41 anos, vítima de câncer

Foto: Valéria Gonçalvez/Estadão Conteúdo/Arquivo

O prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), morreu às 8h20 deste domingo (16) aos 41 anos, em São Paulo, informou a prefeitura, em nota. Desde 2019, ele lutava contra um câncer no sistema digestivo com metástase nos ossos e no fígado. Ele deixa o filho Tomás, de 15 anos.

Covas estava internado no Hospital Sírio-Libanês, no Centro da capital paulista, desde 2 de maio, quando se licenciou da prefeitura. Na sexta-feira (14), ele teve uma piora no quadro de saúde e a equipe médica informou que seu quadro havia se tornado irreversível.

Nas últimas horas de vida, o prefeito recebeu sedativos e analgésicos para não sentir dores. Familiares e amigos de Covas permaneceram no hospital desde que os médicos informaram que seu quadro de saúde era irreversível.

Na noite de sexta (14), um padre chegou a fazer a unção dos enfermos, um sacramento católico. Durante a noite de sábado (15), representantes de diversas religiões participaram do ato ecumênico na porta do hospital, que durou 30 minutos e terminou com a oração Pai Nosso.

G1


Pensando em alianças propostas por Lula, PT planeja ceder nos estados

Na tentativa de costurar o amplo leque de alianças pregado por Lula, o PT deve reduzir a até metade o número de candidatos a governador em 2022. Hoje, as contas são de que o partido lance nomes em oito a 10 estados. Em 2018, foram 16.

Em nome de coalizões promissoras, os petistas prometem ceder a aliados colégios como Minas, Rio de Janeiro e até mesmo São Paulo. O dote de casamento anima muitas legendas da esquerda à centro-direita, críticas à postura do PT de não abrir espaço para ninguém.

Lauro Jardim – O Globo


Projeto prevê multa por atos contra as mulheres em eventos esportivos

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 855/21, de autoria da deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ). prevê penalidades administrativas em razão de atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher praticados em estádio de futebol e em outros eventos esportivos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, serão atos discriminatórios ou ofensivos contra a mulher qualquer tipo de manifestação ou ação violenta, constrangedora, intimidatória ou depreciativa resultante de preconceito contra a condição feminina. Nesse rol estarão portar ou ostentar cartazes, bandeiras ou símbolos ou entoar cânticos insultuosos ou vexatórios, ou incitar ou praticar qualquer forma de assédio.

Sem prejuízo de sanções civis e penais, a prática desses atos resultará em multa de R$ 1,5 mil a R$ 10 mil no caso de torcedor ou pessoa identificada; e de R$ 15 mil a R$ 80 mil no caso de clube, gestor ou responsável. Essa penalidade levará em conta a capacidade econômica de cada um e será dobrada na reincidência.


Morre Eva Wilma, aos 87 anos, vítima de um câncer no ovário

Foto: Reprodução/Facebook

A atriz Eva Wilma morreu neste sábado, dia 15, às 22h08, aos 87 anos, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, vítima de um câncer no ovário que, disseminado, levou a uma insuficiência respiratória. A artista estava internada desde o dia 15 de abril, inicialmente para tratar problemas cardíacos e renais. O câncer foi descoberto no último dia 7 de maio. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da artista.

Eva Wilma Riefle Buckup Zarattini nasceu em São Paulo, em 1933, filha de um metalúrgico alemão e uma portenha judia. Em setembro do ano passado, a atriz comemorou 70 anos de carreira. No início da década de 1950, após chamar a atenção como bailarina clássica, ela estreou como figurante em filmes italianos e fez dois filmes com o diretor Armando Couto e o ator Procópio Ferreira, “O Homem dos Papagaios” e “A Sogra”. Ao longo da carreira, trabalhou com diretores como Walter Hugo Khouri (“A ilha”), Luiz Sérgio Person (“São Paulo S.A”) e Roberto Farias (“A cidade ameaçada”).

Na TV, a atriz estreou na Tupi, em 1953, no seriado “Namorados de São Paulo” (depois rebatizado para “Alô, doçura”). Ao GLOBO, ela relembrou que eram horas de ensaio antes da ação acontecer em tempo real, diante das câmeras. Na época, a televisão era toda feita ao vivo — o videotape só chegou em 1959, na TV Continental, no Rio.

Extra


Governo publica lista de contemplados no Programa CNH Popular

O sorteio aconteceu em formato aleatório e recebeu mais de 70 mil inscrições

A lista dos classificados no programa CNH Popular foi publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte (DOE). Nessa primeira edição foram abertas 353 vagas. O programa abrange a primeira habilitação e mudança de categoria, para quem já é habilitado. O CNH Popular isenta o candidato do pagamento de taxas e das despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC). O Investimento do Governo do estado é de R$ 600 mil.

O Programa de concessão gratuita de CNH foi lançado no dia 15 do mês passado pela governadora Fátima Bezerra. De acordo com o edital do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, publicado no DOE de 16 de abril, a próxima etapa será de apresentação da documentação e o prazo é de 1º e 15 de junho. A análise documental acontecerá entre 16 de junho e 15 de julho deste ano. Ainda segundo o edital, o processo de habilitação deve ocorrer até 12 meses após a abertura do processo de Registro Nacional de Habilitação (RENACH) e encaminhamento para exame de aptidão físico e mental.

O sorteio aconteceu em formato aleatório e recebeu mais de 70 mil inscrições. O Programa CNH Popular é voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação.

Confira a lista completa clicando AQUI


Começa a valer hoje nova política de privacidade do WhatsApp

Passa a vigorar hoje (15) a nova política de dados do WhatsApp. O aplicativo passará a compartilhar informações de contas de negócios (a modalidade WhatsApp Business) com o Facebook, plataforma central da empresa de mesmo nome que controla o app de mensagem.

A mudança ocorre sob protestos de órgãos reguladores brasileiros. Na semana passada, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram recomendações apontando problemas nas novas políticas.

No documento conjunto, os órgãos avaliam que as mudanças podem trazer riscos à proteção de dados dos usuários do aplicativo, além de impactar negativamente nas relações de consumo estabelecidas entre os usuários e a empresa. No âmbito concorrencial, as novas regras podem impactar negativamente a competição no mercado. Por isso, os órgãos solicitaram o adiamento do início da vigência das normas.


Apaes devem alterar estatutos para movimentar recursos

As Associações de Pais e Amigos de Pessoas com Deficiência (Apaes) que mantém estabelecimentos de educação especial devem alterar seus estatutos para poder continuar movimentando os recursos financeiros que recebem do programa federal Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Segundo a Federação Nacional das Apaes (Apae Brasil), a mudança estatutária é necessária para que as instituições possam usar o chamado Cartão PDDE, um cartão eletrônico que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já vinha disponibilizando às escolas públicas desde 2017.

De acordo com a federação, em 2020, 920 das 2.212 Apaes em funcionamento no Brasil se credenciaram no PDDE. Juntas, elas receberam, do FNDE, pouco mais de R$ 5,94 milhões. Valor que, aplicado em melhorias de infraestrutura estudantil, beneficiaram mais de 85,5 mil alunos em todo o país. Em média, cada instituição recebeu R$ 6.376,24 do programa.


Senado vai analisar projeto com novas regras para o licenciamento ambiental

O Senado deve analisar um projeto de lei que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no país (PL 3.729/2004). Essa proposta foi aprovado na Câmara nesta quinta-feira (13), na forma do substitutivo apresentado pelo deputado federal Neri Geller (PP-MT). O parecer de Geller, que já foi ministro da Agricultura, estabelece regras gerais para simplificar e agilizar o processo, a serem seguidas por todos os órgãos envolvidos, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados dessas obrigações. Foram rejeitadas todas as tentativas dos partidos para mudar o texto final na Câmara.

O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), anunciou que vai solicitar audiência pública para discussão da proposta antes de sua votação no Senado. Ele afirmou que “é um assunto delicado, muito controverso, cujas consequências, caso [o texto] venha a ser aprovado, serão muito danosas para a preservação do meio ambiente e para quaisquer perspectivas de políticas públicas sustentáveis”.


Famílias fragilizadas perante a Covid-19; Direito à prioridade

Advogado, Roberto Diniz

Por todo o mundo tem-se visto notícias de famílias que foram devastadas pela covid-19. Pais, filhos, netos, muitos do mesmo núcleo familiar sofrendo com o agravamento de sintomas ou vindo a óbito em intervalo de tempo de poucos dias ou até de poucas horas.

São pessoas de todas as faixas econômicas, de diversas idades e até sem comorbidades.

Tais fatos chamam a atenção para a grande possibilidade de uma fragilidade desses grupos familiares perante a doença. É como se houvesse uma comorbidade ainda desconhecida sobre essas pessoas.

A ciência até agora não conseguiu demonstrar quais os motivos que levam a tal situação, apesar de muitos estudos começarem a ser feitos sobre o assunto.

Os governos ainda não atentaram para a gravidade desses acontecimentos e não regulamentaram qualquer previsão de prioridade de vacinação nem adotaram outras medidas de amparo para esses grupos familiares.

É preciso mudar. Há famílias fragilizadas perante a covid-19 necessitando de amparo urgente.

A Constituição Federal prevê a assistência integral à saúde e à vida para todos os brasileiros, os decretos de pandemia preveem as situações de calamidade e de emergência para guiarem as ações governamentais e o Direito aponta para a necessidade de uma justiça social que seja capaz de amparar todos os necessitados.

É preciso um novo direito de prioridade de vacinação para esses grupos familiares, que os ampare de forma integral e urgente neste momento.

Diante disso, duas são as medidas que podem ser adotadas:

a) A primeira, que governos estabeleçam uma nova modalidade de direito de prioridade urgente de vacinação da covid-19 para membros de grupos familiares que tiveram pelo menos dois óbitos em curto intervalo de tempo, talvez de até 60 dias entre um e outro óbito;

b) A segunda, que membros dessas famílias fragilizadas, em caso de não regulamentação dos governos, busquem judicialmente (e até de modo individual) o direito de prioridade de vacinação com urgência.

É direito que se vê como muito urgente e necessário neste momento.

Caicó, 14 de maio de 2021.

Roberto Lins Diniz
Advogado OAB/RN 5.026


Governo do RN elabora plano para vacinar profissionais da Educação em maio

A previsão da Sesap é de que a vacinação seja iniciada na segunda-feira, 24 de maio

Em mais uma iniciativa visando a volta às aulas presenciais na rede pública prevista no Decreto 30.562, o Governo do Estado começou a elaborar o plano de vacinação dos profissionais da Educação no Rio Grande do Norte. Os detalhes preliminares do processo, que tem como parâmetro a Deliberação 1.689/2021 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), foram apresentados à governadora Fátima Bezerra e ao vice-governador Antenor Roberto, nesta sexta-feira (14). A previsão da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) é de que a vacinação seja iniciada na segunda-feira, 24 de maio.

Assinada pelo titular da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Cipriano Maia, e pela presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN, Maria Eliza Garcia, a Resolução cita a dificuldade da rede pública educacional de avançar nas ações de ensino a distância e, diante do inquérito sorológico segundo o qual 18% das crianças testadas apresentaram contado com o vírus, a comissão considera imprescindível a imunização de trabalhadores e trabalhadores em creches, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizante e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O Rio Grande do Norte segue iniciativas de outros estados, como São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Desde que foi aprovado o plano nacional de imunização contra a Covid-19, a governadora professora Fátima Bezerra vem defendendo o reposicionamento dos trabalhadores em Educação na lista de prioridades da vacinação.


ANTT apreende 31 veículos em ação de combate ao transporte clandestino

Foto: divulgação

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, em conjunto com PRF, SET/RN e DER/RN, entre os dias 11 e 13 de maio, realizou mais uma etapa da Operação Pascal de Combate ao Transporte Clandestino Remunerado de Passageiros e também de Sonegação Fiscal em Mossoró/RN e cidades circunvizinhas.

Foram apreendidos 31 veículos flagrados realizando transporte clandestino remunerado de passageiros; lavrados 25 Termos Circunstanciados de Ocorrências em desfavor dos condutores por exercício irregular de função e/ou atividade. Também foram aplicadas 48 autuações diversas.

Foram encontradas 25 mil peças de vestuário sem as devidas notas fiscais durante a fiscalização, perfazendo um total de R$ 250 mil em mercadorias e R$ 67,5 mil em multas. Durante uma das abordagens, a Polícia Rodoviária Federal PRF realizou um flagrante de porte ilegal de arma de fogo e munições.

Nas ações fiscalizatórias executadas, foram realizados vários flagrantes de irregularidades, dentre eles, motoristas inabilitados e/ou sem curso obrigatório para condução de transporte coletivo, defeito e/ou ausência de equipamentos obrigatórios, mercadorias sem nota fiscal e transporte clandestino remunerado de passageiros.


Mega-Sena pode pagar R$ 33 milhões neste sábado

O concurso 2.372 da Mega-Sena pode pagar R$ 33 milhões neste sábado (15). O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).

As apostas podem ser feitas até às 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa (www.loteriasonline.caixa.gov.br), no app ou por meio do Internet Banking, para clientes do banco.

Caso apenas um apostador leve o prêmio da Mega e aplique todo o valor na Poupança da Caixa, receberá R$ 52,4 mil de rendimento no primeiro mês. O ganhador optando por investir em automóveis, o prêmio seria suficiente para comprar 79 carros esportivos de luxo a um custo de R$ 417 mil cada. O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.


Bruno Covas piora e tem quadro irreversível, diz boletim

Foto: Reprodução. Jornal da Record

Nesta sexta-feira (14), o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), apresentou piora e, de acordo com o boletim clínico, seu quadro já é considerado irreversível pela equipe médica. Covas segue internado no Hospital Sírio-Libanês, onde faz tratamento contra um câncer na região do estômago, desde 2 de maio.

Também em 2 de maio, ele decidiu se licenciar por 30 dias, período em que o vice-prefeito, Ricardo Nunes (MDB), ficará à frente da prefeitura. Segundo o comunicado, Covas está no quarto acompanhado de sua família e vem recebendo medicamentos analgésicos e sedativos. Em abril, ele havia ficado internado por 12 dias e teve alta no dia 27.

Folha de S. Paulo


Entrega de unidades habitacionais tem confronto entre manifestantes e PM, em Natal

Foto: Magnus Nascimento

A manhã desta sexta-feira (14), que deveria ser de festa para a população que recebe 224 unidades habitacionais no residencial Severino de Souza Marinho, no completo Village de Prata, no bairro do Planalto em Natal. Contudo, o evento teve confronto entre manifestantes e a Polícia Militar, que protestavam cobrando “moradia digna”.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participou do empreendimento, que conta com 224 unidades habitacionais, com capacidade para receber cerca de 900 moradores. Para a construção do residencial, que é o último do complexo a ser entregue, foram investidos cerca de R$ 13,6 milhões.

“Para nós esse momento significa um resgate de cidadania. No ano passado, entregamos mais de 400 mil unidades habitacionais no País, mesmo com todas as dificuldades. Isso é um feito extraordinário e nós pretendemos ampliar esse número”, frisou o ministro.

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PRF no Rio Grande do Norte tem novo superintendente

Luiz Idalino Câmara Pinheiro

Luiz Idalino Câmara Pinheiro é o novo superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Designado nesta quinta-feira (13), Pinheiro, natalense de 40 anos, é formado em Engenharia Civil pela UFRN e possui especialização em Gestão de Segurança Pública, além de especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública.

Desde o seu ingresso na instituição no ano de 2003, o novo gestor ocupou diversos cargos de relevância no órgão, tais como chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da Delegacia de Macaíba, chefe da Seção de Recursos Humanos, chefe de Gabinete e superintendente Executivo na superintendência do Rio Grande do Norte.

Luiz Pinheiro substitui o PRF Djairlon Henrique Moura, que passou dois anos e três meses a frente da superintendência e agora ocupa o cargo de Diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal em Brasília/DF.