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O Ministério Público Eleitoral manifestou-se no último dia 16 de outubro, pelo indeferimento da candidatura a prefeito de Pedro Clésio Santos (PSL), na cidade de Timbaúba dos Batistas/RN.
Ele teve as contas rejeitas pelo Tribunal de Constas do Estado, com decisão transitada em julgado em 2016.
Quando era Presidente da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, as contas de Pedro Clésio, foram julgadas irregulares, por causa de contratação de assessoria jurídica e contábil sem realização de concurso público. Sua inelegibilidade é pelo período de 8 anos.
O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável a candidatura a prefeito do advogado Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho (PL), em Timbaúba dos Batistas/RN.
A manifestação do representante ministerial ocorreu no pedido de impugnação da candidatura de Ivanildinho que foi feito pelo candidato opositor, Pedro Clésio Santos (PSL) em razão da suposta inobservância do prazo para desincompatibilização de suas funções como sócio administrador da pessoa jurídica Albuquerque e Fechine Advogados Associados (OAB/RN 432/13), que tem relação contratual com a Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas.
O promotor Edgard Jurema de Medeiros, destaca em seu parecer que o impugnado comprovou a sua desincompatibilização de maneira satisfatória.
No dia 25 de maio, se afastou das funções na Câmara de Timbaúba dos Batista. No dia seguinte, transmitiu formalmente a administração da Sociedade de Advogados ao sócio José Cezar Muniz Fechine com protocolo junto a OAB/RN.
O juiz da 26ª Zona Eleitoral, Wilson Neves de Medeiros Júnior, deferiu nesta sexta-feira (16), o pedido de registro de candidatura de José Morgânio Paixa (Galego Paiva), que tenta a reeleição para prefeito na cidade de Ipueira.
O magistrado diz na sentença que foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação.
“O pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugnação. As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade“, diz a sentença.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp anunciam nesta sexta-feira (16) o lançamento de um pacote de figurinhas sobre as Eleições Municipais de 2020. A ação incentiva o engajamento dos eleitores no processo eleitoral por meio de ilustrações divertidas e mensagens sobre voto consciente.
O pacote Eleições 2020 traz 23 figurinhas que fornecem orientações sobre data e horário de votação; alertam para condutas proibidas, como boca de urna; e reforçam medidas sanitárias para votar com segurança por conta da pandemia de Covid-19.
As criações estimulam os usuários a verificarem a veracidade de qualquer informação compartilhada na plataforma, além de reforçar o lema da campanha sobre o voto consciente. O download do pacote completo de figurinhas pode ser feito aqui.
Daqui a um mês, 147.918.483 brasileiros poderão participar das eleições. O número é 2,66% superior ao de 2016. Não foram consideradas as bases de dados do Distrito Federal e de Fernando de Noronha (PE), onde não haverá pleito em novembro, além dos brasileiros residentes no exterior, que só votam nas eleições gerais.
É importante lembrar que o horário de votação mudou em virtude da pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus: será das 7h às 17h. O pleito em primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro e, em segundo turno, caso necessário, em 29 de novembro.
Está em vigor no âmbito do Município de Caicó, desde o dia 14, passado, o Decreto Nº 818, que proíbe a realização de passeatas e qualquer outro evento que promova a aglomeração desordenada de pessoas.
O mesmo Decreto, permite a realização de carreatas, desde que todos os participantes acompanhem o evento no interior dos veículos, exceto as equipes de apoio e coordenação, que poderão percorrer a carreata “a pé” com o objetivo de promover a organização e fiscalização do evento.
Os candidatos tem autorização para realizar caminhadas como sua equipe de apoio por todo território municipal e fazer visitas em residências, com número máximo de 100 pessoas no local, incluindo candidatos, equipe de apoio e população.
Também está permitida a realização de “comícios relâmpagos”, aqueles executados pelos candidatos em curto prazo de duração, também, com número máximo de 100 (cem) pessoas no local, incluindo candidatos, equipe de apoio e população.
O Instituto AgoraSei realizou pesquisa na cidade de São Fernando/RN, para saber a intenção de voto dos eleitores. As equipes foram a campo entre os dias 8 e 9 de outubro e ouviu 300 pessoas.
A margem de erro estimada é de 5.4 pontos percentuais e o intervalo de confiança de 95%. O trabalho foi registrado no TSE com o número RN-01455/2020.
Confira os dados espontâneos e os estimulados:
O prefeito e candidato a reeleição em Cruzeta José Sally de Araújo teve o registro de sua candidatura indeferido pelo juiz eleitoral Bruno Montenegro Ribeiro Dantas.
Já a candidata a vice, Aldeisa Carneiro da Silva, teve o seu registro deferido, porém em razão da unicidade da chapa e do indeferimento do requerimento de registro de candidatura de Sally, o juiz indeferiu o registro da chapa para as eleições municipais majoritárias de Cruzeta proposto pela Coligação Vontade do Povo (PSDB, PSD, PROS, REPUBLICANOS).
De acordo com informações de sua assessoria, Sally, já recorreu da decisão do juiz eleitoral.
Blog de Marcos Dantas
A Justiça Eleitoral julgou improcedente o pedido de impugnação da candidatura de Joaquim José de Medeiros à prefeitura de Cruzeta, e de sua vice Elismária Catarina Pinto.
Em decisão do juiz, Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, as duas candidaturas tiveram seus registros deferidos por terem preenchidos os requisitos legais.
Blog de Marcos Dantas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está incentivando os idosos para votarem nas primeiras horas da manhã nas Eleições Municipais de 2020, cujo primeiro turno está marcado para o dia 15 de novembro. O período de início da votação (7h às 10h) está reservado preferencialmente para as pessoas acima de 60 anos, com o objetivo de proporcionar um atendimento diferenciado a esse grupo etário diante do cenário da pandemia. No entanto, idosos que não desejem votar nesse horário, poderão comparecer em qualquer outro momento até o final da votação, às 17h.
Na sessão de julgamentos desta quarta-feira (14), a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reverteu a decisão da 29ª Zona Eleitoral de Assú em um processo movido pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito do município, Gustavo Montenegro Soares.
Por 4 votos a 3, o colegiado acolheu o recurso do gestor municipal. O relator do processo, Desembargador Cláudio Santos, votou pela manutenção da sentença e foi seguido pelos juízes Ricardo Tinôco e Geraldo da Mota. Divergiram os juízes Carlos Wagner Dias, Adriana Magalhães e Fernando Jales. Ao desempatar a votação, o presidente da corte, Desembargador Gilson Barbosa de Albuquerque, seguiu a divergência.
Por causa da pandemia do novo coronavírus, uma série de protocolos de segurança serão adotados pela Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turno das eleições municipais nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Elaborado por uma equipe de especialistas dos hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e por técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), consultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o plano de segurança sanitária para as eleições municipais de 2020 é focado em duas frentes: mesários e eleitor. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão fixados nas seções eleitorais.
Eleitores
Horário de votação ampliado: 7h da manhã até as 17h. Até as 10h será preferencial para maiores de 60 anos. Máscaras: uso obrigatório, sem ela o eleitor não poderá votar. Caso seja necessário, o mesário pode pedir que o eleitor se afaste e abaixe a máscara para conferir a foto na identidade. Distanciamento: será exigido mínimo de 1 metro. Comida: não será permitido comer ou beber nada na fila de espera. A medida é para evitar que as pessoas tirem a máscara.
Álcool em gel: será distribuído em todas seções para que os eleitores limpem as mãos antes e depois da votação.
A candidata a vereadora, Waldymary Costa (PSDB), irmã do Coronel Costa, dedicou o final de semana à zona rural de Caicó. Ela entrou na casa de várias famílias e conversou de perto com elas.
“Nosso contato com as pessoas é no sentido de dizer que temos os projetos certos para melhorar Caicó. Na Câmara de Vereadores, quero ser a voz da zona rural. Eu sei das dificuldades enfrentadas pelas famílias que estão no campo. Eu sei porque vim de lá. Minha origem é a na zona rural. A gente vai lutar junto como nosso prefeito Dr. Tadeu para mudar essa realidade“, disse.
Na parte da noite, Waldymary acompanhou a movimentação do Dr. Tadeu. Neste domingo, foi na zona norte.
*Notícia de responsabilidade da assessoria da candidata
Um candidato a vereador em Nova Iguaçu, no Rio, foi morto a tiros neste sábado, em um bar, por homens encapuzados.
Domingos Barbosa Cabral tinha 57 anos e concorria no legislativo municipal pelo DEM.
É o segundo caso de assassinato de candidato no município em 11 dias. No último dia 30, Mauro Miranda da Rocha, do PTC e também candidato a vereador em Nova Iguaçu, foi morto a tiros em uma padaria.
O Antagonista
O candidato a vereador Cristiano Manoel (Solidariedade) acompanhou, nesta manhã, Diego Vale e Vilma Medeiros, candidatos a prefeito e vice, em visita a APAE e ao Bispo Diocesano de Caicó para apresentação do Plano de Governo.
Na ocasião, os candidatos reafirmaram o apoio a essas instituições que prestam excelentes serviços à população em geral, na defesa, na garantia e na promoção dos direitos de crianças, adolescentes, adultos, idosos e pessoas com deficiência: “É uma alegria visitar a APAE e Dom Antonio Carlos. Instituições como a APAE e tantas outras ligadas a igreja Católica são fundamentais para nosso município, e reafirmamos que o nosso papel será sempre o de fortalecer os vínculos com essas instituições e com outras que ainda iremos visitar”, afirmou Cristiano Manoel.
*Notícia de responsabilidade da assessoria do candidato
A candidata ao legislativo caicoense pelo Solidariedade, Goretti Silva, argumenta que a população caicoense está cansada de ilusões: “Temos problemas antigos em nosso município que não podem esperar mais, como por exemplo: saneamento básico, calçamento, saúde e educação. Caicó não pode parar no tempo, precisamos de medidas concretas e não falsas promessas”, complementa a candidata.
Goretti Silva foi Servidora Pública Federal da Previdência Social por 26 anos, e também atuou na Gestão Financeira do Colégio Diocesano por 27 anos. Hoje, aposentada, tomou a decisão de disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores com a pauta da seriedade na política caicoense.
*Notícia de responsabilidade da assessoria do candidato
Os candidatos, Artur Maynard e Roberto Germano, continuam as visitas aos bairros de Caicó. Os dois têm andado de casa em casa, conversando, apresentando suas propostas e recebendo o carinho da população.
“A nossa agenda não para, vamos visitar o máximo de casas possíveis nesta eleição. Vamos conversar com a população olho no olho, mantendo o distanciamento por causa do Covid-19, mas, conversando pessoalmente”. afirmou Artur.
Já o candidato a vice, Roberto Germano, disse que gosta de fazer política assim, pé no chão, de casa em casa.
“Político tem que ir ao encontro do povo, apresentar suas propostas, conversar, e no nosso caso, prestar contas do que já fizemos”, disse Roberto Germano.
“Em nossas andanças por Caicó, com uma campanha de pé no chão, vemos o quanto o nosso povo é trabalhador e empreendedor. São máquinas de costuras nas salas, fogões e fornos industriais nas cozinhas. Isso tudo prova que a indústria é responsável por grande parcela da geração de emprego e renda em Caicó, porém, são micro e pequenas empresas, espalhadas por todos os bairros, que com o apoio do Município podem crescer ainda mais”, destaca Diego Vale, candidato a prefeito de Caicó.
O Plano de Governo de Diego Vale e sua vice Vilma Medeiros apresenta alternativas para o Município estimular a formalização das pequenas indústrias, prepará-las para as compras governamentais, oferecer qualificação profissional, auxiliar no licenciamento e no descarte do resíduo das produções, criar campanhas de valorização das compras locais, programa de iniciação ao primeiro emprego, entre outras ações.
“E nesse momento a gestão precisa elaborar um Plano para Recuperação Econômica no Pós-Pandemia, incluindo opções de parcelamento das dívidas com o município, entre outras ações. Nesse contexto de crise e incertezas o Município precisa apresentar propostas que permitam a sobrevivência dos micro e pequenos empreendedores, já que eles são os grandes responsáveis pelo movimento da economia”, defendeu Vilma, candidata a vice-prefeita de Caicó.
A indústria de alimentos é um dos potenciais de Caicó. Temos os exemplos das fábricas de doces, de bolos, de salgados, de sorvete, padarias, queijeiras, de sorvete, torrefação de grãos, entre outras.
O candidato a prefeito de Caicó pelo PSDB, Dr. Tadeu, esteve visitando a Faculdade Católica Santa Teresinha, ao lado do contador Francisco Oliveira.
Tadeu falou da importância de ser feito um plano de desenvolvimento para o futuro e principalmente sobre a potencialização da educação no município.
Tadeu ainda conversou sobre a ampliação da parceria através do PROEDUC com a Prefeitura.
O Programa de Incentivo à Educação Universitária – PROEDUC, ajuda estudantes que não conseguem pagar o valor integral das mensalidades, de uma instituição de ensino superior de qualidade, através da oferta de bolsas de estudo parciais em parceria com as melhores escolas da cidade.
*Notícia de responsabilidade da assessoria do candidato
Neste domingo (11), o prefeito e candidato à reeleição Batata (MDB) visitou algumas comunidades na zona rural de Caicó e recebeu o apoio de várias famílias rumo à vitória no dia 15 de novembro.
Acompanhado de amigos e candidatos a vereador, Batata levou sua mensagem de esperança e determinação e constatou que na zona rural, o seu grupo político está fortalecido, pois a receptividade das pessoas é a melhor possível em relação a sua reeleição.
“A cada visita na zona rural, nós constatamos o crescimento do nosso projeto político junto com Barra Lopes e todos que integram a Coligação Caicó seguindo em Frente”, disse Batata.
*Notícia de responsabilidade da assessoria do candidato
Até a tarde deste sábado (10), o sistema DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral, mostrava que apenas os candidatos Diego Vale (Solidariedade) e Dr. Tadeu (PSDB), declararam as doações financeiras para a campanha. Ao todo, são 7 os nomes que disputam a cadeira de prefeito de Caicó.
O candidato do Solidariedade, Diego Vale, declarou ter recebido R$ 4.500,00 e 88,89% desses recursos foram doações de pessoas físicas. Os R$ 500,00 restantes, que representam 11,11%, foram de recursos próprios. O valor total, foi usado para pagar materiais impressos e adesivos.
O limite de gastos para Diego Vale, é de R$ 314.801,85.
O candidato do PSDB, Dr. Tadeu, declarou ter recebido doações que somam R$19.420,00, sendo 100% repassado por pessoas físicas.
A cidade de Caicó poderá ter candidatura impugnada por causa da falta de desincompatibilização.
O Ministério Público está analisando todos os documentos enviados para o registro das candidaturas. Mas, a promotora Uliana Lemos de Paiva, determinou diligências externas para comprovar a veracidade das documentações que chegaram às suas mãos.
A Justiça Eleitoral tem até o dia 26 de outubro para decidir pela aprovação dos registros solicitados.
Marcos Dantas divulgou no seu Blog que a coligação Unidos por dias melhores entrou na Justiça Eleitoral com uma ação de impugnação do registro de candidatura de Pedro Clésio Santos a prefeito de Timbaúba dos Batistas.
A coligação que tem como candidato a prefeito Ivanildinho Filho alega que Pedro apesar de ter tido sua candidatura escolhida em convenção, encontra-se inelegível, haja vista que teve suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte – TCE/RN, através de decisão irrecorrível proferida pelo órgão competente no Processo nº 013623/2006, com o trânsito em julgado certificado aos 06 de maio do ano de 2016, inclusive constando seu nome na Lista da Ficha Limpa, disponibilizada pelo TCE/RN no corrente ano de 2020.
O detalhe é que além de Pedro, seu adversário Ivanildinho também responde a uma ação de pedido de impugnação de sua candidatura. Ambos os pedidos ainda não foram julgados pela Justiça.
A atenção e o cuidado com os idosos também será um dos pontos que serão enaltecidos na gestão de Dr. Tadeu e Toinho, a partir do dia 01 de janeiro.
Em discurso, no bairro Samanaú, na noite desta segunda-feira (05), ele tratou justamente sobre o assunto, além de falar sobre Políticas Públicas, principalmente as que norteiam a saúde e qualidade de vida.
“É necessário reorganizar a assistência à saúde, principalmente aos idosos. Deve-se ousar criar modelos de atenção novos, que contemplem as diretrizes da Política Nacional do Idoso”, disse Dr. Tadeu.
Notícias de responsabilidade da assessoria do candidato
O candidato a vice-prefeito, Barra Lopes (MDB) intensificou as visitas na zona rural, onde nesta terça-feira (06), Barra levou a mensagem de Batata (prefeito) aos moradores da Inês Velha e comunidades adjacentes, na região de Laginhas.
Acompanhado do candidato a vereador Lobão Filho (MDB), o agropecuarista Barra Lopes, recebeu o apoio de várias famílias que acreditam no projeto de reeleição do prefeito Batata.
“O prefeito Batata tem muitas realizações na zona rural e eu com minha experiência irei contribuir ainda mais para ampliarmos esse trabalho visando o desenvolvimento das comunidades rurais”, afirmou Barra Lopes.
Notícia de responsabilidade da assessoria do candidato
“O próximo prefeito de Caicó precisa ter a capacidade de liderar o Seridó e não olhar apenas o próprio umbigo. Os municípios vizinhos utilizam serviços e compram em Caicó. Na hora que a gestão de Caicó está bagunçada, toda a região sofre com isso”, destacou Diego Vale, defendendo uma pauta conjunta entre os municípios, durante reunião na ADESE – Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó.
Diego Vale é candidato a prefeito de Caicó pelo Solidariedade e fez uma visita a ADESE com sua vice, Vilma Medeiros, para apresentação e discussão do Plano de Governo. Os candidatos defenderam que a ADESE seja valorizada como um laboratório de projetos para o Seridó, com perspectivas de fortalecimento do território.
“A discussão sobre os recursos hídricos, tão importante para o desenvolvimento sustentável da região, precisa passar pela ADESE que sedia o Comitê da Bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu”, defendeu Diego Vale.
“Com oferta de água e o uso racional dela, teremos, por exemplo, o fortalecimento da agricultura familiar. E a ADESE já tem diversos estudos que apontam para as nossas vocações econômicas e o Município pode aproveitar para nortear suas ações”, exemplificou Vilma, candidata a vice-prefeita de Caicó.
A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou à unanimidade o recurso de Francisco Bruno Ferreira Costa e Francisco Sergio Sena, respectivamente prefeito e vice-prefeito de Rafael Fernandes, em um processo de Propaganda Eleitoral Antecipada movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles terão que pagar R$ 5 mil pela irregularidade, valor mínimo previsto no art. 36 da Lei das Eleições.
O Juízo da 65ª Zona Eleitoral do RN acatou a acusação do MPE contra os candidatos devido à realização de carreatas no dia 18 de agosto e a veiculação, em rede social, dos vídeos dos eventos. As imagens mostram motocicletas percorrendo as ruas da cidade em meio a sons de buzinas e fogos de artifício.
Na reunião realizada na sede da 25ª Zona Eleitoral, nesta terça-feira (06), às 11hs, ficou definido através de sorteio que a Rádio Caicó AM, vai ser a emissora geradora do programa eleitoral.
As demais emissoras de rádio, serão retransmissoras do guia eleitoral, que vai pro ar às 07hs e às 12hs.
O primeiro programa vai ao ar nesta sexta-feira (09).
Marcos Dantas informou em seu Blog que a Justiça Eleitoral definiu o tempo da propaganda eleitoral no rádio dos sete candidatos a prefeito de Caicó. O maior tempo, 4 minutos e 58 segundos, ficará com o candidato Judas Tadeu. Em segundo lugar vem o atual prefeito e candidato a reeleição Batata (MDB) com 1 minuto e 30 segundos.
Na sequência vem Cabo Alexandre (PSL) com 1 minuto e 21 segundos; Arthur Maynard (PSB) com 1 minuto e 12 segundos; Diego Vale (SD) com 25 segundos; Cição Bandido (PTB) com 21 segundos e Chico da Caern (PV) com 13 segundos.
A reunião ocorrida nesta segunda-feira (05), sugerida pela Justiça Eleitoral de Caicó, entre os representantes das coligações, para que definissem sobre as regras de campanha, diante da pandemia, não deu em nada.
Os participantes não chegaram a um consenso. Alguns chegaram a pedir a suspensão das movimentações políticas por 15 dias, mas, essa possibilidade não vingou.
Eu volto a dizer, já existe um Decreto regulando como tem que ser pleito eleitoral em Caicó, diante da pandemia. Vale salientar que nem o prefeito Batata, que assinou o decreto, está respeitando o documento.
Outra coisa, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público, existem em uma Eleição para que se faça valer a Lei. A democracia é linda, mas, algumas pessoas não ligam pra isso. Se essas instituições não agem, o carro fica desgovernado e é o que está acontecendo em Caicó.
