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ABr – O presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para terça-feira (4), às 9h, o início do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que disputou as eleições presidenciais de 2014. Para analisar o processo, foram marcadas quatro sessões na semana que vem.
A última etapa do processo foi concluída ontem (28) pelo relator, ministro Herman Benjamin, que enviou aos demais integrantes do colegiado o relatório final. Ao concluir o processo, Herman pediu a Gilmar Mendes que inclua o processo imediatamente na pauta, conforme prevê a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990).
No relatório, que é mantido em sigilo pelo relator, há uma síntese sobre a fase de coleta de provas, entre as quais estão os depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht, que citaram supostos pagamentos irregulares para a campanha presidencial. O voto de Herman Benjamin será conhecido somente no dia do julgamento.
Apesar do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a ação prosseguiu porque os dois integrantes da chapa podem ficar inelegíveis por oito anos se o TSE entender pela cassação do resultado da eleição de 2014. Se a ação for julgada procedente, o Congresso Nacional fará uma eleição indireta para escolher um novo presidente. O tribunal também pode decidir dar posse ao segundo colocado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Marcos Dantas destaca em seu blog que a prefeita de São José do Seridó, Maria Dalva (Miúda) recebe um salário bruto mensal de 19 mil, 227 reais e 80 centavos. Com descontos previdenciários, fica com 14.616.07.
Seu salário é maior do que a soma de todos os salários dos servidores de, pelo menos cinco secretarias de seu governo: Administração, Planejamento, Esporte, Agricultura, Serviços Urbanos, Procuradoria, Controladoria e Governo.
O deputado Vivaldo Costa (PROS), acompanhou na última sexta-feira (24) visita a cidade de Caicó, dos secretários de estado Vagner Araújo (Segepro) e George Antunes (Saúde). Após receber a comitiva no aeródromo Rui Mariz, Vivaldo acompanhou a caravana que também era composta por técnicos das secretarias, juntos seguiram para o Hospital Regional de Caicó.
O governo está investindo o montante de R$ 3 milhões na estrutura de saúde em Caicó. A visita serviu para ver de perto o andamento das obras que visam melhorar o atendimento à população seridoense. Vivaldo disse que espera que na máxima brevidade possível os melhoramentos anunciados possam acontecer. Contou também que a população está aguardando a instalação do tomógrafo adquirido pelo governo que evitará, dos que precisam do serviço, se deslocarem a capital do estado.
Os cinquenta anos da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) serão lembrados pela Assembleia Legislativa em sessão solene na próxima sexta-feira (24), às 9h, no plenário da Casa. A solenidade, proposta pelo presidente do Legislativo Estadual, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), irá homenagear magistrados e servidores que marcaram a história da instituição judiciária no Estado.
“Esse primeiro meio século de trabalho do Judiciário Federal no Rio Grande do Norte é marcado pelo desbravamento de novos caminhos para prover o cidadão de um serviço eficiente e reconhecido no Conselho Nacional de Justiça. Fruto do desempenho dos seus quadros, tanto de magistrados como de servidores, que ajudam significativamente para o legado do Poder Judiciário Federal no RN“, enaltece Ezequiel Ferreira.
O deputado Vivaldo Costa (PROS) fez pronunciamento nesta quarta-feira (15), em sessão plenária na Assembleia Legislativa, clamando aos prefeitos potiguares para que priorizem a Saúde Pública na gestão dos municípios norte-rio-grandenses. O parlamentar demonstrou preocupação com o que chamou de ‘ausência de projetos’ para a área.
“Infelizmente, a gente já percebe que a Saúde nos municípios está sendo relegada a segundo plano ou a plano algum. Faço um alerta a todos os prefeitos do RN para que tomem para si essa responsabilidade”, disse o parlamentar defendendo que a Saúde não seja delegada unicamente ao secretário municipal da pasta. “Na minha visão, a responsabilidade é do prefeito, que deve ser cobrado pela população”, observa.
O deputado usou como exemplo os casos de dengue no Estado. “A cada ano que passa causa mais vítimas e continua sendo relegado pelas administrações municipais”, alertou ele chamando a atenção para a necessidade da participação da população. “O cidadão também é responsável e deve fazer a sua parte diariamente. Estamos em um período propício à proliferação do mosquito Aedes aegypti”, ressaltou Vivaldo.
Durante o pronunciamento, o parlamentar enalteceu a iniciativa do prefeito do município de Jardim do Seridó, Amazan (PSD) no combate ao mosquito. “Fez um vídeo conclamando a população a se somar a prefeitura no combate ao mosquito”, concluiu Vivaldo.
Um dos conflitos sociais mais importantes da atualidade, a relação do homem com o seu meio, eleito tema da Campanha da Fraternidade 2017, será abordado em sessão solene, na Assembleia Legislativa, na sexta-feira (17). A propositura da solenidade é do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), que sugere vocalizar para rede de ensino o tema abordado neste ano.
“É na escola que desde cedo aprendemos a importância de sabermos conviver com o meio ambiente e respeitá-lo. Por isso a discussão em sala de aula deve ser permanente”, afirmou o deputado.
Criada em Natal em 1967, a Campanha da Fraternidade é um movimento articulado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Igreja Católica. Ela traz sempre um tema – onde é definida a área a ser trabalhada – e um lema – pelo qual se explicita o meio pelo qual se buscará a transformação. A campanha deste ano tem como tema “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”, e como lema “Cultivar e guardar a criação”.
Em anos anteriores, a Assembleia Legislativa realizou eventos semelhantes, especialmente naqueles em que os temas escolhidos pela CNBB para a Campanha da Fraternidade tocavam em assuntos sociais sensíveis, como a importância do saneamento, em 2016, e a saúde pública, em 2012.
Parece que a Câmara de Vereadores de Caicó, esqueceu de homenagear neste ano de 2017, às mulheres da cidade que se destacaram com seus trabalhos, ações, como fez em anos passados. É Lei, aprovada naquela Casa Legislativa oferecer uma comenda chamada “Mãe Quininha”, mas, tem ano que realizam o evento de homenagens e tem ano que não fazem. Mas, eu posso estar enganado. Talvez vá ocorrer o evento. Talvez o que tenha ocorrido, é que a ASSESSORIA da Câmara ainda não divulgou nada sobre. Se quer, informaram se foram levados ao plenário, votados e aprovados, os nomes de mulheres que receberão à honraria.
O Dia Internacional da Mulher, ou seja, 08 de março, era a data propícia para tal homenagem, mas, parece que passou em branco.
O que será que aconteceu? Com a palavra o senhor presidente da Câmara, o vereador Odair Diniz.
Acontece nesta quinta-feira (9) a primeira reunião pública da Comissão Especial do Sistema Prisional, estabelecida diante da crise do sistema carcerário no Estado que teve seu ápice em 14 de janeiro com uma rebelião no presídio de Alcaçuz. O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, confirmou presença após convocação feita pelos deputados que compõe a comissão. A reunião está prevista para as 9h, na sala das comissões, na Assembleia Legislativa.
“A partir desta quinta-feira iniciamos a parte de coleta de dados, ouvindo especialistas e solicitando informações dos diversos órgãos que se relacionam com o sistema penitenciário“, explica o presidente da comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade). Além das perguntas que serão feitas no momento, o secretário de Estado vai responder questionamentos enviados anteriormente pela Comissão Especial do Sistema Prisional.
As reuniões da Comissão Especial do Sistema Prisional serão divididas em duas modalidades: administrativas (internas) e debates públicos, em quintas-feiras alternadas. Estabelecida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi instalada no dia 16 de fevereiro e terá seis meses para conclusão dos trabalhos.
Motivado pela comemoração do Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) homenageou as mulheres em pronunciamento feito na manhã desta quarta-feira (8). O parlamentar citou mulheres que marcaram a história política do Rio Grande do Norte e a importância de seus atos para as lutas femininas.
“Quero homenagear todas as mulheres do RN. Mulheres fortes e que serviram e servem de exemplo para todo o país. É o caso do voto feminino, instituído primeiramente aqui no nosso estado e que só depois se espalhou para todo Brasil. O voto feminino ganhou força por todo Brasil e foi o maior avanço nas causas femininas”, disse Vivaldo.
O deputado também destacou o grande número de mulheres ocupando cargos importantes em todos os setores no Rio Grande do Norte e lembrou o nome da potiguar primeira deputada estadual do Brasil, Maria do Céu Fernandes. “Ela teve um papel fundamental na política do RN”, ressaltou.
Em sua homenagem, Vivaldo Costa também citou o nome das deputadas que formam a bancada feminina na Assembleia Legislativa – Márcia Maia (PSDB), Larissa Rosado (PSB) e Cristian Dantas (PCdoB) – e das ex-governadoras Wilma Maria de Faria (PTdoB), Rosalba Ciarlini (PP) e da senadora Fátima Bezerra (PT), como exemplos de força na política. O deputado Nélter Queiroz (PMDB) também contribuiu em aparte destacando o pioneirismo das grandes mulheres do passado. “Muitas lutaram e sequer aproveitaram os frutos de suas lutas”, disse.
O Dia Internacional da Mulher será celebrado na Assembleia Legislativa em uma sessão solene de iniciativa da bancada feminina na Casa formada pelas deputadas Cristiane Dantas (PCdoB), Márcia Maia (PSDB) e Larissa Rosado (PSB). A solenidade acontece nesta quarta-feira (8), às 9h30min, no plenário Clóvis Motta e vai homenagear três potiguares com relevantes contribuições em suas áreas de atuação: Eliana Cardoso, Vilma Batista e Jandyra Escóssia.
Eliana Cardoso é artesã e reside em São José de Mipibu, onde preside a Associação de Mulheres e Jovens das Comunidades de Pau Brasil e Rocinha (Amjopar). Vilma Batista é presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp). Jandyra Escóssia é servidora aposentada da Assembleia Legislativa, tendo atuado como Procuradora Judicial.
A busca de alternativas para que o artesanato potiguar possa encontrar maior espaço nos ambientes públicos voltados para o setor, o que é objeto de um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa, mobilizou artesãos, deputados e poder Executivo em audiência pública na tarde desta segunda-feira (6).
“Estamos tentando construir um consenso para garantir direitos aos artesãos do Rio Grande do Norte. Esse é o principal foco dessa discussão”, comentou o deputado estadual Hermano Morais (PMDB), que, ao lado da deputada Márcia Maia (PSDB), propôs o debate.
“O Rio Grande do Norte tem mais de 10 mil artesãos cadastrados, segundo a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). Mas há muito mais artesãos sonhando com incentivos para mostrar para o mundo a arte potiguar”, destacou Márcia, que trouxe para o debate uma das estatísticas objeto de contestação dos artesãos potiguares.
A Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira (7), às 14h, uma audiência pública com o tema ‘Feminicídio e Pré Feminicídio – Sinais de Violência’. O debate é uma iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) e irá reunir representantes do poder público, entidades e sociedade civil a fim de discutir políticas públicas para a temática.
“A nossa ideia é propormos caminhos e diretrizes acerca desse assunto”, justifica Cristiane. A parlamentar explica que o feminicídio é a perseguição e morte intencional de mulheres. “O crime se configura quando as causas do assassinato são comprovadamente por questões de gênero”.
Agressões físicas e psicológicas, como abuso ou assédio sexual, estupro, escravidão sexual, tortura, mutilação genital, negação de alimentos e maternidade, espancamentos, entre outras formas de violências que gerem a morte da mulher, podem configurar o feminicídio.
Em março de 2015 foi sancionada no Brasil a Lei do Feminicídio, alterando o Código Penal e incluindo a prática como uma modalidade de homicídio qualificado, passando a compor o rol dos crimes hediondos.
A Justiça Eleitoral identificou mais de 15 mil e seiscentas fraudes entre as eleições de 2014 e 2016, por meio do cruzamento de informações biométricas.
São eleitores que foram a diferentes cartórios, se passaram por outras pessoas e conseguiram emitir mais de um título, o que é ilegal. Eles foram identificados por meio das digitais.
O estado com o maior número de fraudes identificadas por meio do registro biométrico foi Alagoas, onde 2.188 títulos de eleitor que foram considerados irregulares, segundo o levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em seguida vieram São Paulo e Goiás.
Três Projetos de Leis de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foram promulgados pela Casa Legislativa. As temáticas das novas leis em vigor são: Expor a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na entrada das escolas públicas estaduais, criar o Cadastro Estadual de Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing e a devolução em dobro ao consumidor que for cobrado a pagar caução de qualquer natureza para internação em hospitais e clínicas privadas, sem impedimento das demais sanções legais. Os três projetos tinham sido vetados pelo Executivo, mas tiveram os vetos derrubados por unanimidade em sessão extraordinária e promulgados no dia 22 de fevereiro.
“São projetos que vão trazer benefícios diretos à sociedade. O primeiro mostrará a nota do Ideb de cada escola promovendo a propagação do desempenho do estabelecimento de ensino para a comunidade escolar. O segundo impede o que empresas de telemarketing, efetuem ligações, não autorizadas, para usuários inscritos no cadastro. Já o terceiro projeto de lei protege o consumidor de cobranças indevidas quando houver uma necessidade de internação em hospitais ou clínicas particulares”, detalhou o presidente da Assembleia Legislativa.
Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (2), o deputado Vivaldo Costa (PROS) registrou a grandiosidade do Carnaval de Caicó, que a cada ano vem conquistando mais turistas do RN e de outras regiões. O parlamentar também citou o crescimento de outras festas no Seridó, como o carnaval de Jardim do Seridó.
“Em Caicó o carnaval é do povo, não é chapa branca. Não tem dinheiro público investido, seja da prefeitura, do Governo ou do Ministério do Turismo, mas lamentavelmente não tem grande espaço na mídia, mesmo sendo, sem dúvida nenhuma, um dos melhores carnavais do Rio Grande do Norte”, disse o parlamentar.
Este ano, em Caicó, a folia foi multicultural, com shows e blocos de rua misturando ritmos como frevo, forró, axé e sertanejo. Grandes atrações como o tradicional bloco Ala Ursa do Poço de Santana, mais conhecido como o Bloco do Magão, e o Bloco Treme Treme, levam milhares de foliões às ruas da cidade.
Vivaldo Costa também mencionou que outras cidades da região, como Jardim do Seridó, estão promovendo uma grande festa no período. “Jardim fez uma um grande e alegre carnaval, descontraído, com a abertura do clube Mangueiral”, afirmou.
Quem entrou em contato com o Blog Sidney Silva na tarde deste domingo (19), foi o médico Judas Tadeu, que disputou o pleito eleitoral na campanha passada em Caicó. Ele disse que não procede a informação de que ele poderá assumir a direção clínica do Hospital do Seridó, como está sendo comentado nas redes sociais e em blogs.
“Eu não vou ser diretor clínico do Hospital do Seridó. A Fundação não volta pra lá. O próprio deputado Vivaldo Costa, disse reiteradas vezes que não volta e que o Hospital deve ser assumido pelo Município, até porque, ele (o Hospital) pertence ao Município“, disse ele.
A informação surgiu, principalmente, depois que a médica Verônica Alcântara, que ligada ao senador José Agripino Maia, do DEM, deixou o cargo em questão. Ela assumiu a direção clínica do HS enquanto Roberto Germano foi prefeito de Caicó, inclusive, o DEM, apoio a sua candidatura a reeleição, sem êxito.
O médico Judas Tadeu, é filiado ao Pros e é ligado ao Deputado Estadual Vivaldo Costa. Na semana passada, na Rádio Caicó, ele fez uma defesa dos funcionários do Hospital do Seridó, que estão com três meses de salários atrasados, inclusive, encargos trabalhistas. “O Hospital, mesmo sendo administrado pela Junta Interventora, deixou os salários dos funcionários atrasar. Os repasses oriundos da Prefeitura sessaram em determinado momento e isso prejudicou os servidores da unidade. Isso tudo é lamentável“, comentou.
O deputado estadual Vivaldo Costa acompanhou a agenda administrativa do governador Robinson Faria, nesta quinta-feira (16) em visita a Caicó, Jucurutu e Jardim de Piranhas, onde foram anunciadas varias ações do governo do Estado.
Ao discursar durante a solenidade no pátio do Centro Cultural Adjuto Dias, o deputado Vivaldo Costa lembrou sua trajetória política durante mais de 40 anos na vida pública e destacou que tem 12 mandatos.
Ainda no evento, o deputado Vivaldo Costa anunciou que é um guerreiro e que tem lutado por Caicó em várias áreas, entre elas, a saúde, a educação e a segurança.
“Anuncio aos meus conterrâneos que quero fazer uma parceria administrativa e política com o governador Robinson Faria. Eu quero a partir de agora em praça pública dizer as caicoenses e aos seridoenses que eu vou ser um aliado político de Robinson Faria”, disse Vivaldo Costa.
Se as eleições presidenciais fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria a disputa com os demais adversários, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira (15) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).
De acordo com o levantamento, Lula apresenta hoje 30,5% das intenções de votos contra 11,8% de Marina Silva; 11,3% do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece apenas como quarto colocado, com 10,1%. Ciro Gomes (PDT-CE) tem 5% e o presidente Michel Temer conta com 3,7%.
A soma dos votos branco/nulo ou indecisos chega a 27,6%. Esses valores têm como base a consulta de intenção de voto estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados.
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição que permite a realização das vaquejadas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática. O texto foi aprovado em dois turnos de votação pela ampla maioria dos senadores, que se revezaram para defender o esporte. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.
A PEC 50/2016 muda o artigo 225 da Constituição, que trata do meio ambiente, para descaracterizar a prática de crueldade associada ao esporte. O texto foi apresentado em outubro de 2016, logo após a decisão do STF. No julgamento de ação do Ministério Público contra a lei que regulamentava as vaquejadas no Ceará, o relator, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais.
De acordo com a PEC, não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.
