Menu
O advogado Robson Maia Lins, sobrinho do ex-deputado João Maia e denunciado por suposta participação em esquema fraudulento no DNIT no Rio Grande do Norte, nega irregularidades. Através de nota, Robson Maia Lins disse que prestou serviços e que não cometeu nenhum ato irregular.
Robson Maia Lins foi denunciado por corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Confira a nota:
O advogado Robson Maia Lins recebe, com imensa surpresa, a notícia de ter sido incluído entre os denunciados investigados na chamada “Operação Via Trajana”.
O Ministério Público Federal (MPF) apelou da condenação do empresário Flávio Gurgel Rocha, sentenciado em primeira instância ao pagamento de R$ 93.700 pelo crime de injúria contra a procuradora do trabalho Ileana Neiva Mousinho, além de R$ 60 mil a título de ressarcimento dos danos provocados a ela. O recurso tem o objetivo de aumentar o valor desse ressarcimento e obter a condenação do empresário também por calúnia e coação no curso do processo.
Ileana e mais oito membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) moveram uma ação contra a empresa da qual o empresário é vice-presidente – a Guararapes Confecções SA. – e, após tomar conhecimento da ação, ele divulgou postagens caluniosas em suas redes sociais e incentivou um protesto em frente ao local de trabalho da procuradora, prejudicando até mesmo a rotina dos parentes da vítima.
A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) afirmou que vai manter a mobilização da categoria marcada para o dia 7 de setembro, mesmo com a decisão da Justiça que proíbe a paralisação e prevê multa em caso de descumprimento. De acordo com a decisão, em caso de descumprimento, cada associação envolvida na mobilização deverá pagar uma multa de R$ 50 mil.
O Governo ajuizou nesta quarta-feira (22) uma ação civil pública no Tribunal de Justiça contra a mobilização dos policiais e bombeiros militares marcada para o dia 7 de setembro e a decisão, da desembargadora Zeneide Bezerra, foi proferida nesta quinta-feira (23). A magistrada acatou parcialmente o pedido do Governo do Estado para impedir a paralisação da Polícia Militar.
*Tribuna do Norte
A Polícia Militar prendeu na quarta-feira (22), no Haras FM, na comunidade Pé do Galo, em Macaíba, o ex-prefeito de Monte das Gameleiras/RN, Rodolfo dos Anjos Felix Pontes, de 28 anos.
A prisão é resultado de uma denúncia realizada pela Cosern em mais uma fase da “Operação Varredura”. A ação, montada pela concessionária desde o início do ano, já inspecionou 28 mil estabelecimentos, identificou 3.200 irregularidades e conseguiu recuperar 10 GWh de energia, quantidade suficiente para atender o próprio município de Macaíba – onde está localizado o Haras FM – durante um mês.
Essa foi a 3ª vez, só em 2018, que a Cosern identificou e desligou o “gato” de energia feito no Haras.
A energia desviada por Rodolfo dos Anjos Felix Pontes, em Macaíba, era usada para alimentar bombas elétricas que puxavam água de um tanque para dar banho em cavalos, regar uma plantação de capim existente no Haras e iluminar as dependências dos estábulos.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Macau, expediu recomendação para que o prefeito de Guamaré exonere imediatamente a servidora Tércia Raquel Olegário Carvalho do cargo comissionado que ocupa. Uma decisão judicial suspendeu o exercício dela em função pública e ainda proibiu o acesso e frequência à sede ou qualquer outra dependência do poder público municipal.
A decisão foi proferida em desfavor da funcionária pela suposta prática de crimes contra a administração pública, desvelados na operação Máscara Negra, que foi deflagrada pelo MPRN em abril de 2013 para desarticular suposto esquema de contratação irregular de empresas para realização de festividades. A servidora está afastada de suas funções desde então, em razão da medida cautelar criminal, mas permanece ocupando cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, mesmo após a medida de afastamento em seu desfavor.
Para o MPRN, “a manutenção da servidora nos quadros do município é lesiva ao erário, uma vez que a mesma tem recebido, durante todo esse período, remuneração sem a devida contra prestação, ferindo os princípios da moralidade e eficiência da Administração Pública”.
O prefeito de Guamaré tem 10 dias para informar as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação da Promotoria de Justiça de Macau. Para ler o documento, clique aqui.
A todo momento importantes instituições anunciam apoio à campanha “EU DECIDO A SEGURANÇA DO RN”, lançada no início do mês pela Associação de Delegados da Polícia Civil do RN através do site https://www.eudecidoasegurancadorn.com.br
Nos últimos dias, declararam apoio à campanha a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional RN, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Federação das Indústrias do RN (FIERN), Ministério Público Estadual(MPRN), Sindicato dos Trabalhadores da Educação e instituições religiosas como a Convenção Batista Norte Rio Grandense.
O processo judicial que trata do esquema de desvio de recursos públicos no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), descortinado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por meio da Operação Candeeiro, terá mais um desdobramento no próximo dia 24 de agosto. Nessa data, ocorrerá o leilão judicial de 16 imóveis com perda decretada judicialmente e que foram avaliados em R$ 7,73 milhões.
O leilão é mais um desdobramento da operação do MPRN que apurou desvios na ordem de R$ 19 milhões do Idema nos anos de 2013 e 2014, em que uma refinada associação criminosa instalada na Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do órgão, por meio de seu diretor administrativo e com auxílio de pessoas de fora do Instituto, utilizava-se de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.
Os policiais e bombeiros militares estaduais, oficiais e praças, estão convocados para Assembleia Geral Unificada que acontecerá nesta segunda-feira, 13, às 15h, no Clube Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN). A reunião tem como pauta principal o atraso no pagamento do décimo terceiro salário referente ao ano de 2017.
Ainda em fevereiro, o Governo do RN anunciou que o décimo terceiro de 2017 seria pago de forma escalonada. Posteriormente, ficou decidido que a divisão ocorreria por faixa salarial até o mês de junho. Porém, os pagamentos não foram cumpridos na totalidade e não alcançaram os militares estaduais.
“Estamos cansados de promessas. Nesta Assembleia vamos discutir ações concretas para reivindicar nosso direito de receber o benefício”, ressalta a subtenente Márcia Carvalho, presidente em exercício da ASSPMBMRN. Além do pagamento do 13º salário, será discutido sobre os itens não efetivados do Termo de Compromisso firmado em janeiro deste ano.
*Portal Agora RN
A Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN) protocolou ofícios endereçados às secretarias estaduais de Segurança Pública e de Administração e Recursos Humanos cobrando a publicação do edital para o concurso da Polícia Civil. O lançamento do certame teve prazo dado pelo governador Robinson Faria em mais de uma ocasião. Tal prazo foi exaurido e até agora o governo do Estado não se pronunciou.
A Adepol/RN lembra que um processo administrativo (nº 98365/*2015-1) já existe para a criação do concurso e pede que haja prioridade para a tramitação do documento. “Inclusive no dia 21 de maio, foi estipulado um prazo máximo de 70 dias para a publicação do edital do concurso , porém até hoje, não há notícias do início do certame.” diz o documento enviado às secretarias.
Paoulla Maués, presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol/RN), reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, para divulgar a realização da pesquisa de opinião pública “Eu decido a segurança do RN”.
O dirigente do Poder Judiciário destacou durante o encontro a importância do levantamento, que vai colher o posicionamento do cidadão potiguar sobre quais são as prioridades para a segurança pública. Com isso a associação vai poder encaminhar e discutir essas sugestões junto aos oito candidatos ao governo do Estado, com eleição marcada para 7 de outubro.
Para acessar a pesquisa clique aqui: https://www.eudecidoasegurancadorn.com.br
A pesquisa é fruto de uma parceria entre a Adepol e a inPACTA-UFRN (Incubadora de Processos Acadêmicos, Científicos e Tecnológicos Aplicados da Escola de Ciências e Tecnologia). Segundo Paoulla “A ideia é extrair uma percepção da população a respeito da segurança pública, quais são os crimes que causam maior preocupação para a população do Rio Grande do Norte, o que eles mais temem, quais são as prioridades que eles elegem para que o próximo governador execute na área da segurança”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou a operação Holerite na manhã desta terça-feira (7), com mandados de busca e apreensão em Caraúbas, Mossoró, Umarizal e Felipe Guerra, cidades da região Oeste potiguar. Entre os investigados, estão o ex-prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, e o ex-secretário municipal de Planejamento, Edson Moraes. Há indícios da prática dos crimes de falsificação de documentos públicos e privados, falsidade ideológica, estelionato e peculato, entre outros ainda sob investigação. Ao todo, os desvios somam R$ 799 mil. A ação conta com a participação de 10 promotores de Justiça e 30 policiais militares.
As inscrições para a 1ª Corrida do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) serão iniciadas oficialmente nesta quarta-feira (1º/8), exclusivamente de forma online pelo site www.corridamprn.com.br. Marcada para o dia 8 de dezembro, a competição é aberta à população em geral e contará com os percursos de 10km e 5km, com largada às 16h no Anfiteatro da UFRN. O valor da inscrição é de R$ 75 no primeiro lote, que vai até o dia 31 de outubro.
A corrida surgiu como forma de marcar as comemorações do Dia do Ministério Público de 2018, 14 de dezembro, e é uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça, do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN (Sindsemp) e da Associação do Ministério Público do Estado do RN (Ampern), com suporte técnico da HC Sports.
A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, deflagrou uma operação para combater o furto de energia elétrica (o popular “gato”) no comércio e indústria potiguar. 28 mil mercadinhos, hotéis, pousadas, fábricas de gelo, salões de beleza e outros tipos de estabelecimentos já foram inspecionados remotamente e por equipes da Cosern em campo em todo estado e até agora já foram constatadas 3.200 irregularidades.
Batizada de “Varredura”, a ação já fez um “pente fino” em Pipa, São Miguel do Gostoso, Barra de Cunhaú, Baía Formosa e Caicó. Neste momento, a operação da Cosern está investigando clientes da Grande Natal com histórico de consumo elevado que, repentinamente, tem o valor da conta reduzido sem qualquer justificativa. Nos próximos dias, a operação “Varredura” vai chegar à outras regiões do estado e continuará sendo feita naquelas cidades nas quais as equipes da Cosern já passaram.
Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) comunica aos proprietários de veículos com placas finais 7, 8, 9 e 0, que a validade das taxas de licenciamento e IPVA referente ao ano de 2017 foram prorrogadas de acordo com as informações abaixo:
1- Placas Finais 7 e 8 – Validade 13 e 14 de Agosto de 2018;
2- Placas Finais 9 e 0 – Validade 30 e 31 de Agosto de 2018.
Lembramos que a programação das próximas datas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) segue de acordo com o seguinte calendário:
O Tribunal de Justiça do RN recebeu Denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual contra a prefeita municipal de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, pela prática, em tese, dos crimes de desobediência e falsidade ideológica – inserção de informação falsa no Decreto nº 007/2015 – em concurso material.
Os desembargadores seguiram o voto da relatora da ação, desembargadora Zeneide Bezerra, que considerou o acervo probatório suficiente para embasar a denúncia, assim como observou as condições materiais da ação devidamente preenchidas, além dos requisitos dispostos no artigo 41 do Código de Processo Penal.
A denúncia do MP foi baseada em dados colhidos no Inquérito nº 083/2015, instaurado com base em constatação de suposto crime cometido pela prefeita, nos autos da Ação Civil Pública nº 0100201- 83.2015.8.20.017.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta quinta-feira (12) um relatório com números que apontam a quantidade de CNHs digitais (CNH-e) emitidas no Rio Grande do Norte desde o início do procedimento, que foi autorizado pelo Governo do Estado em março deste ano. São 3.381 condutores que já portam nos seus aparelhos celulares o documento digital que autoriza a condução de veículo automotor.
O número ainda é considerado pequeno levando em consideração a quantidades de motoristas aptos a solicitar a CNH-e e representa 1,49% do total. Atualmente circulam no estado 227.054 condutores que possuem em suas CNHs o instrumento denominado QR-Code, que nada mais é do que um código em sistema de barras impresso no verso da CNH, o qual é necessário para que a emissão da CNH-e seja efetivada.
O novo edital do concurso para praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi publicado nesta sexta-feira (6), no Diário Oficial do Estado.
Depois da suspensão de um edital lançado em janeiro, que não estava de acordo com a nova lei de ingresso da Polícia Militar, a expectativa é que, desta vez, o hiato de 13 anos sem concurso da PM seja interrompido.
No total, estão sendo ofertadas mil vagas, sendo 938 para homens e 62 para as mulheres. As inscrições iniciam no dia 16 deste mês, e seguem até o dia 13 de agosto.
Saiba todos os detalhes no edital aqui
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça a condenação do tabelião de Angicos, Márcio Veríssimo da Silva, à devolução de R$ 81.204,21 ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). A quantia é referente a aplicação de multa civil igual ao prejuízo causado pela negligência do cartório do Município em repassar o recolhimento de verbas para o Fundo de Desenvolvimento da Justiça.
Uma informação anônima encaminhada ao Disque Denúncia 127 do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou na prisão de um homem condenado por estupro de criança em Fortaleza, capital do Ceará. Davi Bezerra, também conhecido como Davi do Leite, foi preso na terça-feira (26), quando se apresentava como cantor gospel em um evento promovido por uma igreja evangélica. Ele é condenado a 11 anos de prisão em regime fechado por ter cometido o crime em junho de 2011. Davi estava foragido da Justiça potiguar.
A prisão contou com a colaboração do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Ceará. Na época do delito, a vítima tinha apenas 7 anos de idade. O crime aconteceu na cidade de Macaíba, na Grande Natal.
Davi Bezerra foi condenado em 28 de novembro de 2013, tendo a sentença transitado em julgado em 9 de dezembro de 2014. Desde então, encontrava-se foragido. As denúncias recebidas pelo MPRN informavam que o condenado levava uma vida normal, apresentando-se como cantor gospel em inúmeras igrejas.
127
A operação desta terça-feira contou com a participação de 37 promotores de Justiça, 75 servidores do MPRN e 160 policiais militares. A ação teve ainda o apoio de uma equipe do Núcleo Especial de Investigações (Neic) da Polícia Civil e do Gaeco da Paraíba. O nome da operação do MPRN é uma homenagem a Marcus Vitruvius Pollio (século I a.C), engenheiro militar romano e arquiteto, um dos precursores do hodômetro.
O MPRN orienta que o consumidor que suspeitar que teve o carro adulterado deve procurar uma concessionária ou oficina de confiança para fazer testes. Caso seja comprovada a fraude, o consumidor deve fazer a denúncia ao MPRN pelo número 127 ou pelo e-mail [email protected].
Veja a lista das 42 investigadas até o momento pelo MPRN:
Interceptações telefônicas realizadas com autorização judicial e vídeos comprovam o esquema de fraudes desarticulado pela operação Vitruvius, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta terça-feira (26). As mídias mostram a negociação e a adulteração de marcadores de quilometragem de veículos, os hodômetros. Os indícios das investigações apontam que em apenas 45 dias pelo menos 202 veículos tiveram seus hodômetros adulterados. Até o momento, o MPRN já identificou 42 empresas suspeitas de envolvimento com o esquema.
O juiz Cleanto Fortunato da Silva, da Comarca de Pendências, condenou o ex-prefeito daquele Município, Jailton Barros de Freitas e o então chefe de coordenação da prefeitura Adelmo Cabral Pimentel, por cometimento de ato de Improbidade Administrativa que causam enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário e estão previstos nos artigos 9º e 10 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8429/92).
O Relatório da Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios do Estado divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), nesta terça-feira (26), indica que, mesmo com o final do inverno no interior do Estado, o quadro geral das reservas hídricas superficiais permanece estável com 30,67% do total de armazenamento.
Maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (ARG) está com 693.102.666 metros cúbicos, percentualmente, 28,88% do seu volume total.
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC/RN) promove nos dia 03 e 04 de julho, no Centro de Convenções, o I Seminário de Gestão e Segurança Prisional”.
Com o tema “O Poder do Estado”, o evento é voltado para agentes que atuam de modo geral na área de segurança, principalmente na rotina carcerária e também no segmento do judiciário e Ministério Público.
Durante dois dias especialistas de todo o país vão ministrar palestras que versam sobre temas como: A importância dos Grupos Táticos, Serviços de Inteligência, Combate a Facções e A Integração das Forças Penitenciárias, dentre outros.
