A Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, enviou ao site Sidney Silva, uma nota com informações sobre notícia veiculada dando conta do fechamento da sede do órgão em Caicó. De acordo com a nota, o MPT está implementando uma série de medidas destinadas à redução de 20% das despesas de custeio para atender às restrições orçamentárias deste ano, determinadas pela Procuradoria-Geral da República. Também confirmam o fechamento “temporário” da sede em Caicó.
“Outra decisão do MPT/RN, objetivando a redução de gastos, trata da desativação temporária da PTM de Caicó, que passaria a desempenhar suas atividades em Natal, no prédio da Procuradoria do Trabalho da 21ª Região. A medida ainda não foi implementada, pois aguarda apreciação da Procuradoria-Geral do Trabalho e do Conselho Superior do MPT. Caso a transferência da unidade de Caicó para Natal seja concretizada, o envio de denúncias coletivas por parte dos trabalhadores da região do Seridó não será prejudicado, uma vez que o procedimento pode ser feito diretamente pelo site do MPT/RN (http://www.prt21.mpt.mp.br/servicos/denuncias). As demandas ora existentes serão distribuídas a procuradores que passam a levar adiante os feitos, nas unidades de Natal e Mossoró“, diz a nota.
O procurador-chefe do MPT/RN, Fábio Romero Aragão Cordeiro, disse que “Esperamos que o quadro de crise atual seja revertido o quanto antes, para que possamos continuar a atender plenamente, de forma mais próxima, aos trabalhadores da região do Seridó, e ainda ampliar o número de unidades em nosso estado, com quantidade suficiente de procuradores e servidores em cada região do território potiguar”.
Desde o dia 1º de março, a sede do órgão em Natal/RN está atuando em novo horário, das 8h às 16h, para atendimento ao público e expediente de seus servidores. As procuradorias do Trabalho nos municípios de Caicó e Mossoró também estão funcionando em horários diferenciados, com atendimento ao público das 8h às 14h e expediente das 7h às 15h.
Os servidores também estão sendo orientados a praticarem o uso racional de água, energia elétrica e outros insumos, que fazem parte das despesas de custeio. A medida busca combater desperdícios e, portanto, não implica em privações de recursos que afetem a saúde e segurança no ambiente de trabalho.
Com a mudança de horário, todas as audiências passam a ser realizadas dentro do período de atendimento de cada unidade. Já a prestação de denúncias presenciais na sede do MPT/RN poderá ser feita diariamente até as 15h. Nas demais procuradorias, esse procedimento pode ser realizado dentro do horário de atendimento ao público.
