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O Governo do RN dá continuidade à Operação Vertente, que leva água potável para os municípios de São Miguel, Luís Gomes e Paraná (localizadas no Alto Oeste Potiguar). Esses municípios estão desde 2020 em situação de emergência decorrente da escassez de chuvas. Somente este ano, foram distribuídos 3.918.832 litros de água potável para as três cidades. Através da Operação, iniciada em agosto do ano passado, o executivo estadual investiu R$ 389.168,67 levando água de boa qualidade para mais de 50 mil potiguares.
A situação de emergência nas três localidades foi novamente declarada na última segunda-feira (8), através do Decreto Nº 30.390 que, entre outros aspectos, destaca o início do período de estiagem no Rio Grande do Norte no segundo semestre de 2020, agravado nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.
A chuvas também tem causado significativa redução das reservas hídricas de outras cidades do Rio Grande do Norte e comprometido o volume de importantes reservatórios para a segurança hídrica do Estado.
A Prefeitura de Ceará-Mirim anunciou lockdown na cidade como medida para conter o avanço do Covid-19. O novo decreto que será expedido hoje determina o fechamento de todas as repartições públicas do município, bem como o fechamento do comércio, e suspensão da feira livre por um período de sete dias. Apenas serão permitidos comércio tidos essenciais, limitando a 30% a capacidade de pessoas nos estabelecimentos.
“Peço o apoio de toda a população nesse momento de dificuldade que estamos enfrentando, lembrando que nenhum Prefeito gostaria de estar tomando esse tipo de decisão, mas o momento pede que isto seja feito para preservar a vida do nosso povo. Deus no comando sempre”, declarou o prefeito.
A pandemia do novo coronavírus está impactando duramente os estabelecimentos comerciais, dos mais diversos setores em Caicó. Particularmente, já escutei de alguns empresários do ramo de alimentação, que estão prestes a fechar.
No ramo de vestuário, alguns conseguiram se manter estáveis nas vendas, mas, a maioria está com muitas dificuldades. As vendas caíram consideravelmente. A economia de uma cidade como Caicó, estando abalada, é preocupante.
Mesmo com as medidas de prevenção, tendo álcool em gel ou líquido, tapetes sanitizantes, distanciamento e etc.. nos estabelecimentos, parece que as pessoas estão segurando o ‘pouco’ de dinheiro que dispõem para investir em saúde e alimentos, o que é por demais justificado.
Sobre o decreto que foi baixado pelo prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, julgo que foi uma medida acertada, haja vista o impacto já citado. Mas, acho que a questão de se vale o decreto do Estado ou o do Município, nas próximas horas deverá ser judicializada, a exemplo do que aconteceu em Natal.
Depois de mais de um ano de intensos debates, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu as regras do leilão para a oferta de banda larga móvel na tecnologia 5G. Uma delas implicará que mais de 9 milhões de pessoas arquem com a compra de novos equipamentos de TV por parabólicas.
Em razão de interferências no serviço de transmissão para parabólicas (TVRO) por redes de 5G em uma das faixas (3,5 GHz), a Anatel decidiu que esse serviço audiovisual não poderá mais ser prestado como é hoje.
Outra opção discutida era a possibilidade de instalar filtros nas antenas para tentar mitigar a interferência. Essa solução acabou não sendo acolhida pela maioria dos integrantes do conselho da agência.
“Fizemos testes com 5G, um serviço adjacente do TVRO [transmissão por parabólicas], que usam entre 3,7 e 4,2 GHz. Constatou-se interferência do 5G no serviço de TVRO. O 5G respeita seus limites de transmissão, mesmo assim os receptores das parabólicas são muito ruins”, explica o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Karam.
Em artigo publicado nessa 2ª feira (8.mar.2021) na revista científica The New England Journal of Medicine, pesquisadores indicaram que a vacina desenvolvida pela Pfizer/BioNTech conseguiu neutralizar 3 novas variantes do coronavírus: a B.1.1.7 (do Reino Unido), a B.1.351 (da África do Sul) e a brasileira P.1.
O estudo foi conduzido por cientistas da Universidade do Texas, nos Estados Unidos, e pela equipe de desenvolvimento e pesquisa da Pfizer. Eis a íntegra do artigo, em inglês (376 KB).
No início de fevereiro, a Pfizer já havia dito que o imunizante é eficaz contra as variantes britânica e sul-africana. O novo estudo indica que a vacina também protege contra a P.1, detectada inicialmente em Manaus (AM).
A vacina tem 94% de eficácia contra o Sars CoV-2 original.
O corregedor geral de Justiça, desembargador Dilermando Mota, preside, nesta quarta-feira (10), audiência de conciliação entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Município do Natal para que seja alcançado um denominador comum a respeito dos decretos estadual e municipal publicados, com medidas para deter o recrudescimento da pandemia causada pelo novo coronavírus, sobretudo no tocante à capital potiguar. A sessão pública será virtual e tem início previsto para às 14h30. A audiência será transmitida pelo canal do TJRN no YouTube.
A questão envolve o Decreto Estadual n° 30.383/2021, de 26 de fevereiro, e o Decreto Municipal nº 12.179/2021, de 6 de março, e os efeitos de medidas como o toque de recolher, entre outras. “Vamos ouvir as partes e a sociedade civil interessada, em seus mais diversos segmentos, e até o final da quarta-feira, teremos uma decisão, com definições pela Justiça, desta situação”, destaca o desembargador Dilermando Mota, que em paralelo analisa Mandado de Segurança Cível, impetrado pelo MPRN contra o Estado, que pede a suspensão da eficácia do art. 1º do Decreto Estadual 30.383/2021, bem como para “(…) impedir que as forças estaduais de segurança pública sejam empregadas na execução do ‘toque de recolher’ criado pelo art. 1º do Decreto Estadual nº 30.383, de 26 de fevereiro de 2021 (…) e, consequentemente, determinar que as Polícias Militar e Civil do Estado do Rio Grande do Norte se abstenham de prender cidadãos pelo simples fato de não cumprirem essa específica restrição ao direito de locomoção (toque de recolher noturno)”.
O corregedor geral de Justiça destaca que “a audiência está sendo aprazada, sem prejuízo do exame do Processo/ Pedido”, ressalta o magistrado de segunda instância. O Mandado enfatiza que em razão de fatos novos ocorridos após a impetração, ocorrida em 27 de fevereiro, bem como em face do confronto das disposições contidas entre o decreto estadual e o Decreto n.º 12.179, expedido pelo prefeito do Natal –, “impõe-se a reconsideração da decisão proferida pelo desembargador plantonista do dia 27 de fevereiro de 2021, pugnando pela concessão da liminar pretendida inicialmente”, acrescenta o MPRN.
A soldado Ana Paula Targino, de 34 anos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), descobriu em meados de julho do ano passado, em meio à pandemia da Covid-19, um nódulo no seio esquerdo após a realização do autoexame. Já no dia 26 de agosto, através de uma ultrassonografia, veio a triste confirmação de que ela estava realmente com câncer de mama.
A partir deste momento, soldado Paula, como é conhecida no âmbito de trabalho, não se abateu e decidiu vencer a doença. Ela realizou os exames necessários, seguiu à risca o tratamento e por opção própria pediu para permanecer no trabalho, em home office. Com mais de seis meses de medicação, a bombeira militar formada em Ciências Contábeis pela UFRN, lembrou do início de dificuldade e, com muito foco, decidiu vencer o câncer. “No início tive várias crises de ansiedade, mas entendi que é um caminho com fim, com cura. No meu pior momento recebi o apoio de todos, da minha família, do meu noivo que também é bombeiro militar, dos meus amigos e da instituição. Tudo isso serviu como motivação em busca da cura”, contou.
O novo Decreto, assinado pelo prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, nesta segunda-feira (08), traz mudanças no horário do toque de recolher. Agora, valerá a partir das 22h, mas, seguindo até às 06h da manhã do dia seguinte e aos domingos e feriados de forma integral, igual ao que foi editado e publicado pelo Governo do Estado.
Em Caicó, de acordo com a nova diretriz, está proibida a venda de bebida alcoólica, para consumo no local, em bares, restaurantes, quiosques, lanchonetes, lojas de conveniências e similares, impreterivelmente até 22h. Após este horário, tais estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços poderão funcionar, exclusivamente, por serviço de entrega (delivery).
Está permitido o serviço de entrega domiciliar (delivery) de alimentos, mesmo após o horário de 22h.
As medidas estão em consonância com as Recomendações do Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, na qual sugerem a adoção de medidas que intensifiquem as medidas de restrição de circulação de pessoas, aglomerações e eventos, bem como as ações de vigilância.
A Polícia Militar de Caicó vai fazer valer o horário do toque de recolher determinado pelo Decreto do Governo do Estado, no horário das 20h às 06h. A informação foi confirmada pelo tenente-coronel Walmary Costa, comandante do 6º BPM.
Ele disse ao Blog Sidney Silva que recebeu a ordem da cúpula da Secretaria de Segurança para continuar com as ações que tiveram início no último sábado (06).
A determinação é contrária ao novo decreto publicado pela Prefeitura de Caicó, nesta segunda-feira (08), que diz que o toque de recolher será a partir das 22h.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.
Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.
Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
A decisão foi tomada em pedido de habeas corpus formulado pela defesa em 03.11.2020 e se aplica aos seguintes casos: Ações Penais nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula).
A Petrobras vai elevar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de terça-feira (9), informou a companhia nesta segunda-feira, por meio da assessoria de imprensa. A nova alta vem em meio aos trâmites para a substituição do presidente da petroleira, após intervenção do presidente Jair Bolsonaro.
O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,84 por litro, alta de R$ 0,23 por litro (alta de 9,2%), enquanto o diesel passará a média de R$ 2,86 por litro, aumento de R$ 0,15 por litro (alta de 5,5%).
É a sexta alta do ano nos preços da gasolina, e a quinta no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02.
Desde o início do ano, a gasolina acumula alta de 54% nas refinarias, enquanto o diesel subiu 41,6%.
Três pessoas de uma mesma família morreram em um acidente na noite deste domingo (7), em Pau dos Ferros, na região Oeste do estado.
A Polícia Militar foi acionada por volta das 19h30. De acordo com o Ciosp, pai, mãe e filha seguiam de moto pela BR-405 quando foram atingidos por um carro. Com o impacto, eles foram arremessados e morreram no local.
Segundo a polícia, o motorista do carro fugiu sem prestar socorro.
G1/RN
O Rio Grande do Norte, de acordo do Regula RN, inicia esta semana com 89 pacientes na lista de espera por um leito de UTI. Já, as vagas disponíveis, são apenas 22.
Outro dado que consta no Regula RN, é sobre a quantidade de hospitais destinados a pacientes com que estão com os leitos 100% ocupados. Ao todo, 17 unidades hospitalares do estado, estão lotadas.
E, a região oeste do RN, amanheceu esta segunda com 100% de ocupação dos leitos críticos.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou neste domingo (7) o balanço de dados sobre a violência contra a mulher recebidos pelos canais de denúncia do governo federal. Ao todo, em 2020, foram registradas 105.671 denúncias de violência contra a mulher, tanto do Ligue 180 (central de atendimento à mulher) quanto do Disque 100 (direitos humanos).
Do total de registros, 72% (75.753 denúncias) são referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher, informou a pasta. De acordo com a Lei Maria da Penha, esse tipo de violência é caracterizado pela ação ou omissão que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher. Ainda estão na lista danos morais ou patrimoniais a mulheres.
O restante das denúncias, que somam 29.919 (28%), refere-se à violação de direitos civis e políticos, que incluem, por exemplo, condição análoga à escravidão, tráfico de pessoas e cárcere privado. Também estão relacionadas à liberdade de religião e crença e o acesso a direitos sociais como saúde, educação, cultura e segurança.
*Leia a notícia completa da Agência Brasil, AQUI
Na noite de sexta-feira (05), por volta das 21h20min, as polícias Militar e Civil, além do ITEP, atenderam a ocorrência de homicídio registrada no Bairro Walfredo Gurgel, zona oeste de Caicó.
Foi morto com disparos de arma de foto, o magarefe, Odeilson Bezerra de Moura, o “Cara Queimada”, de 39 anos. O crime foi registrado na Rua Amilton Camboin.
Testemunhas relataram ter ouvido cerca de 25 tiros o que leva a polícia a acreditar que mais uma pessoa participou da ação criminosa.
Há alguns dias, Odesilson Bezerra, sofreu tentativa de homicídio quando foi atingido por golpes de faca. Socorrido, passou por atendimento no Hospital Regional do Seridó.
O empresário e ex-vereador Romildo Azevedo, mais conhecido como Formiga Preta, morreu na madrugada deste domingo (07), vítima da Covid-19.
De acordo com familiares, ele estava internado na UTI do Hospital Regional do Seridó em Caicó, há alguns dias, inclusive chegou a ser intubado e teve uma parada cardíaca, não resistindo e vindo a óbito.
Romildo, que é pai da vereadora Romisélia, completaria 70 anos de idade no dia 24 deste mês. Tido como um dos políticos mais populares de Parelhas, Romildo além de ter sido vereador, também chegou a disputar a prefeitura da cidade, porém, sem êxito eleitoral.
Sepultamento
O deputado Vivaldo Costa (PSD) apresentou, na manhã deste domingo (7) em suas redes sociais, condolências pelo falecimento do empresário Romildo Azevedo, conhecido como Formiga Preta. O parlamentar que durante muitos anos foi parceiro político do empresário, disse que estava triste e que Formiga Preta foi uma das maiores lideranças políticas de Parelhas.
Romildo Azevedo já ocupou uma cadeira no legislativo parelhense e é pai da vereadora Romisélia Araújo. Ele foi candidato a prefeito, mas não obteve êxito. Morre, vítima da Covid-19, prestes a completar 70 anos.
Leia o que postou o deputado Vivaldo Costa:
“É com pesar que recebo a triste notícia da partida do amigo Formiga Preta, uma das maiores lideranças políticas de Parelhas. Todos sabem da minha admiração e respeito que sempre tive a este homem de coração grandioso, simples, querido do povo de parelhense. Sua simplicidade cativou a todos. Foram muitos os pleitos e lutas que abracei em defesa do povo de Parelhas, atendendo aos pedidos de Formiga. Que Deus conforte o coração de todos os seus familiares. Ficará vivo o exemplo e todo seu legado pelo povo de Parelhas. Fraterno abraço”.
Na última sexta-feira (05), o Plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, julgou o mérito da ação direta de inconstitucionalidade e confirmou a medida liminar concedida em 1º de julho de 2020, em que considerava inconstitucional trecho do Código Tributário do Município de Caicó-RN, que concedida isenção de IPTU para os servidores públicos municipais.
A ação foi proposta pelo prefeito, Robson de Araújo “Batata”, através do serviço de consultoria prestado pelo escritório do advogado, Síldilon Maia, ainda no ano de 2019.
O relator do processo, Desembargador Amaury Moura Sobrinho, destacou que “vale referir que a isenção do IPTU pode ser concedida em favor de contribuintes que se encontrem em situações peculiares, que recomendem um tratamento fiscal diferenciado, como forma de evitar que o pagamento do tributo se torne excessivamente oneroso, ou como forma de incentivo para aqueles que desenvolvem determinadas atividades. Nessa perspectiva, de se observar que o fato do sujeito passivo ostentar a condição de servidor público municipal, por si só, não constitui um fator relevante para que seja contemplado com benefícios fiscais, tendo em vista que tal vínculo não interfere em sua capacidade contributiva, nem implica a realização de atividades que necessitem de um tratamento tributário diferenciado para alcançarem melhores resultados. Assim, se revela evidente que inexiste correlação lógica entre o exercício de um cargo público municipal e a dispensa do pagamento do IPTU, considerando a ausência de qualquer situação especial capaz de justificar um tratamento tributário diferenciado, afigurando-se tal isenção apenas como uma forma de privilegiar a categoria dos servidores públicos do Município de Caicó, em prejuízo dos demais contribuintes”.
O advogado Síldilon Maia, que assinou o pedido de inconstitucionalidade, disse que “a decisão deverá gerar uma arrecadação anual adicional de cerca de R$ 2 milhões e chega numa boa hora, visto que, em razão da pandemia do COVID-19, todos os municípios brasileiros deverão enfrentar uma grave crise fiscal”.
Os meses vão se passando em meio a pandemia do novo coronavírus e com eles, a quantidade de óbitos, aumenta. No mundo, segundo dados a Organização Mundial de Saúde – OMS, já são 2 milhões, 589 mil e 638 mortos por causa da doença. No Brasil, 264 mil e 325 pessoas perderam a vida para o Covid-19.
Uma pesquisa nos dados divulgados diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde em Caicó, encontramos 95 óbitos provocados pelo novo coronavírus até o final de fevereiro, passado.
O último mês de janeiro, foram 22 mortes por causa da doença em Caicó, sendo o maior número de casos em determinado período, desde o início da pandemia.
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