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Câmara aprova redação final de projetos do Poder Executivo

A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (11), em reunião por videoconferência, a redação final do Projeto de Lei nº 020/2020, de autoria do Poder Executivo. A matéria destina 30% dos valores da COSIP (Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública) no enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19).

Ainda foi aprovada a redação final do Projeto de Lei nº 023/2020, também de autoria do Poder Executivo. A matéria dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar, conforme estabelecido pela Lei Orçamentária Anual, inclusive nas ações destinadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus (covid-19). O limite máximo para abertura de crédito adicional suplementar à LOA 2020 ficou no percentual de 3,5%.

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A fila de espera por leitos de enfermaria, semi-intensivo ou de UTI no Rio Grande do Norte já conta com 32 pessoas, na manhã desta segunda-feira (11), de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Isso significa dizer que o estado está superlotado, mas não entrou em colapso, segundo o adjunto da pasta, Petrônio Spinelli.

As 32 pessoas na fila de espera passaram por Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ou hospitais no interior do estado, que são responsáveis por solicitar as internações junto à rede estadual. São nestas unidades que os pacientes passam por uma triagem, que determina o nível de gravidade e consequentemente o grau de prioridade de atendimento.

*Leia a notícia completa no G1/RN, aqui

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Os casos de coronavírus confirmados que estão internados no Hospital Regional do Seridó, subiu para 3. Agora, a unidade tem 1 paciente de Caicó, 1 de Currais Novos e outro de Jucurutu.

As informações constam no Boletim Covid-19 divulgado na noite desta segunda-feira (11).

Os pacientes com sintomas suspeitos e que estão internados na mesma unidade hospitalar, são 8. Veja as cidades de onde cada um é oriundo:

Bodó – 01 paciente
Caicó – 02 pacientes
Campo Redondo – 01 paciente
Cerro Corá – 01 paciente
Parelhas – 01 paciente
São Vicente – 01 paciente
Timbaúba dos Batistas – 01 paciente

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Durante audiência realizada por sistema de videoconferência, a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) designou os novos juízes substitutos para as suas respectivas comarcas no interior do estado. A reunião ocorreu na última sexta-feira (8), sob a direção do presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador João Rebouças. Com isso, a magistratura potiguar ganha o reforço de nove juízes. Os novos juízes foram empossados em solenidade realizada no dia 2 de março, no Pleno do Tribunal de Justiça. Após o ato, a turma participou do 4º Curso de Formação Inicial de Magistrados, realizado pela Escola da Magistratura (Esmarn).

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A Prefeitura Municipal de Itaú, cidade distante 309 quilômetros de Natal, vai decretar o lockdown, isto é, o isolamento total do município e a regras mais rígidas para a quarentena.

A informação foi confirmada pelo prefeito Ciro Bezerra à TRIBUNA DO NORTE. O decreto que vai estabelecer as diretrizes para o lockdown será publicado no Diário Oficial do Município nesta terça (12).

Com a regra, Itaú passa a ser o primeiro município do Rio Grande do Norte a adotar a medida. Ao todo, Itaú possui 11 casos confirmados de coronavírus.

*Leia a notícia completa na Tribuna do Norte, aqui

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou hoje (11) no Twitter as datas de inscrição nos processos seletivos do segundo semestre de 2020 que utilizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso no ensino superior. 

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas entre 16 e 19 de junho. O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior em todo o país. 

Já as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) serão de 23 a 26 de junho. O programa seleciona estudantes para bolsas em instituições privadas de ensino superior. As bolsas variam de acordo com a renda dos candidatos e podem ser parciais, de 50% da mensalidade, ou integrais, de 100%. 

Para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), as inscrições serão de 30 de junho a 3 de julho. O Fies oferece financiamento a condições mais favoráveis que as de mercado para que estudantes paguem cursos em instituições privadas de ensino superior. 

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que 1.040.323 eleitores solicitaram a regularização de pendências com a Justiça Eleitoral antes do prazo estabelecido, encerrado na quarta-feira (6). A partir de agora, nenhuma alteração no cadastro eleitoral será permitida antes das eleições de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

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Dr. DINNA Oliveira

O vice-presidente da Rede de Varejo da Caixa Econômica, Paulo Henrique Angelo, participou de entrevista online e atualizou informações sobre o auxílio emergencial.

No sábado, foram realizados 79.797 saques da poupança digital. No domingo, 7.999. E hoje até as 14h, foram feitos 275.304 saques. Com esse balanço, 94% dos mais de 50 milhões de  brasileiros já fizeram saque da 1ª parcela do auxílio emergencial.

Não há necessidade de madrugar nas filas. Todos os brasileiros estão sendo atendidos no mesmo dia e com muita agilidade“, disse Paulo Henrique.

O representante da Caixa explicou que o governo federal é quem vai divulgar o calendário para o pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial.

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Fiscalização atenta do grupo de oposição, a atuação rápida do Ministério Público e a pressão da imprensa causaram prejuízo a possível esquema do sistema governista, que estava promovendo uma licitação potencialmente cheia de fraudes. Até e-mail falso para dificultar a aquisição do edital a gestão usou, que foi denunciado através da Notícia de Fato 099.2020.000120. Apesar da insistência da prefeita Fátima Silva em querer contratar locação de horas de máquinas pesadas com operador por R$ 507 mil, a licitação acompanhada de perto pelo grupo de oposição terminou com 52% de economia para o povo de Ouro Branco.

Com a sagaz atuação do Promotor de Justiça Flavio Nunes da Silva, a Prefeitura teve que reabrir a licitação num site privado “www.bll.org.br”, que exige cadastro, mas o resultado final é que o município vai pagar somente R$ 241 mil pelo aluguel das máquinas. Uma empresa de Fortaleza vai fornecer 200 horas de rolo compactador, 100 horas de trator de esteira, e 800 horas de trator agrícola por R$ 142 mil; enquanto outra empresa de Caicó vai fornecer 500 horas de escavadeira hidráulica e 2.000 km de reboque por R$ 99 mil. A abertura de competição permitiu a redução dos preços, que antes ficavam exorbitantes.

A fiscalização agora é sobre indícios de subcontratação irregular, diante de comentários e suspeitas que o objetivo da licitação era beneficiar apoiadores da gestão, sublocando os equipamentos pelas empresas vencedoras, que entraria somente com o CNPJ. “Esse é mais um motivo para a população apoiar uma oposição forte e atuante, como temos feito desde 2013, promovendo o progresso do povo e fiscalizando rigorosamente a gestão“, disse Junior Nogueira, líder da oposição na Câmara. Segundo ele, sem oposição, a gestão atual estaria fazendo uma verdadeira ditadura em Ouro Branco.

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O hospital regional do Seridó está com 3 pacientes com Conavírus internados. A informação consta no boletim divulgado pela assessoria da referida instituição.

O terceiro caso, é um homens que fez recentemente o exame de Covid-19 na rede privada e que estava sendo acompanhado por equipes da Secretaria Municipal de Saúde. Seu quadro de saúde precisou de cuidados específicos de uma unidade hospitalar e ele agora está em isolamento no Regional.

Ainda de acordo com os dados informados no boletim, a referida unidade hospitalar está com 11 pessoas internadas com suspeita de coronavírus e mais 2 confirmados, confira os municípios de origem dos pacientes:

02 pacientes de Caicó
01 paciente de Campo Redondo
01 paciente de Cerro Corá
01 paciente de Jardim do Seridó
01 paciente de Jucurutu
01 paciente de Lagoa Nova
01 paciente de Parelhas
01 paciente de São Vicente
01 paciente de Serra Negra
01 paciente de Timbaúba dos Batistas

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, está investigando casos de divulgação de notícias falsas em meio a pandemia do coronavírus.

A Delegada-Geral da instituição, Ana Claudia Saraiva, explicou como está sendo feita a implementação do trabalho e ainda sobre outros assuntos, como o concurso para a Polícia Civil.

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A médica, pediatra e professora do curso de medicina da Escola Multicampi da UFRN em Caicó, Joélia Celeste Germano, concedeu entrevista ao programa Cidade Alerta, da Rádio Rural FM, para falar sobre a mortalidade na infância e adolescência no Brasil e em países em desenvolvimento.

De acordo com a médica, a principal causa de morte na faixa etária de 1 a 14 anos, são os acidentes domésticos. Acima de 14 anos, tem o agravante que são os homicídios.

Segundo a OMS, todos anos, no mundo, morrem cerca de 950 mil crianças por causa de acidentes. O número desses indivíduos que sofrem os acidentes, não morrem e ficam com sequelas é muito grande, da casa dos milhões.

A principal causa de morte em crianças abaixo de 1 ano é por sufocação.

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A cidade de Currais Novos, tem mais um caso confirmado de Coronavírus. Com isso, já são 7 pessoas que testaram positivo para a doença.

As informações constam no Boletim divulgado pela Prefeitura no final da tarde desta sexta-feira (08).

O caso mais recente, é de um paciente do sexo masculino, de 73 anos, com baixa imunidade por outros problemas de saúde, diagnosticado por meio da realização de teste rápido. Ele está em isolamento domiciliar.

A Secretaria de Saúde de Currais Novos tem 111 pessoas sendo monitoradas, 19 casos suspeitos, 44 descartados, 5 recuperados e nenhum óbito por Covid-19.

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A última coisa que um país precisa é abrir escolas e empresas e ser forçado a fechá-las novamente por causa de um ressurgimento do surto“, disse juíza na decisão

A juíza Patrícia Gondim, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, em decisão liminar, indeferiu pedido apresentado em Ação Popular para invalidar a prorrogação da suspensão das atividades escolares presenciais até 31 de maio de 2020, pelo Governo do Estado. Neste momento de análise processual, a magistrada não entendeu que a determinação do Poder Executivo seja lesiva ao patrimônio público e desprovido de motivos que a justifiquem.

A decisão, de 7 de maio, rejeita a suspensão imediata da vigência de um artigo específico em decreto governamental do Estado e indeferiu a tutela de urgência solicitada.

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Em Caicó, a agência da Caixa Econômica estava recebendo um grande fluxo de pessoas diariamente em virtude do pagamento do auxílio emergencial do governo. Para evitar aglomeração e reduzir a possibilidade de contaminação do coronavírus, a prefeitura municipal de Caicó, através da gestão Robson de Araújo (Batata), providenciou a colocação de tendas em frente à Caixa Econômica, através da secretaria de Infraestrutura e também com orientações da secretaria municipal de Saúde, contribuiu significativamente para o controle do fluxo de pessoas.

A ação da prefeitura evitou o tumulto e outros transtornos e possibilitou uma melhor organização nas longas filas existentes. O Município também colocou banheiros químicos no local e também foi feito o trabalho de higienização com as pessoas.

A organização das filas é de responsabilidade da própria agência da Caixa, mas a Prefeitura a pedido da referida agência bancária atuou para evitar a aglomeração e facilitar o recebimento do benefício do auxílio emergencial por parte das pessoas.

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Dr. DINNA Oliveira

Por ter a maior circulação viral do Sars-CoV-2, causador da Covid-19, Fortaleza passa a colocar em prática, nesta sexta-feira (8), medidas mais restritivas de tráfego na cidade, também conhecidas como “lockdown”.

Na prática, a estratégia impede a circulação de pessoas em espaços públicos, com exceção para os serviços essenciais.

Veja o que muda com a implementação das novas ações na Capital, que tem 9.692 casos e 696 óbitos pelo coronavírus.

*Veja aqui a notícia completa do G1/CE

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Dr. DINNA Oliveira

Uma criança de 10 anos, sofreu uma descarga elétrica na noite desta quinta-feira (07), na Rua Júlia Rodrigues, no Bairro Boa Passagem, zona norte de Caicó, e morreu.

O Blog conseguiu apurar, que o menino, identificado como José Martins, estava brincando nas imediações de sua casa quando encostou em uma estrutura de ferro de uma tenda que estava armada. Para iluminar o local, um “bico de luz” foi ligado e estaria desencapado e isso teria provocado o acidente.

O menino ainda chegou a ser socorrido pelo Serviço Móvel de Urgência – SAMU para o Hospital Regional do Seridó, aonde morreu.

A escola aonde o menino estudava emitiu uma nota de pesar por sua morte, confira:

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Uma criança de apenas 2 anos, identificada como Maria Vitória Cosme Freitas, morreu afogada em um vasilhame de água, de 100 litros. O fato foi registrado na Rua Júlio Chaprão, Bairro Freitas, em Jucurutu, na tarde desta quinta-feira (07).

Familiares contaram que a criança estava em casa com os pais. Eles sentiram sua falta e ao procurar, a encontraram se afogando no vasilhame que estava no quintal. Os pais acionaram a Polícia Militar que atendeu ao chamado. A criança foi socorrida para o Hospital. Os profissionais de saúde tentaram reanimá-la, mas foi em vão.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia, em Caicó.

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Policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRP), com apoio de policiais militares, cumpriram um mandado de prisão preventiva, nesta quinta-feira (07), contra Jonas Pereira de Araújo, conhecido como “Pepê”, 24 anos. Ele foi preso no sítio Várzea Redonda, localizado na Zona Rural do município de Serra Negra do Norte, pela suspeita da prática do crime de tentativa de feminicídio.

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Dr. DINNA Oliveira

União. Essa foi a palavra que marcou os pronunciamentos feitos no horário destinado aos deputados, durante a sessão ordinária por videoconferência nesta quinta-feira (07). Os parlamentares da Assembleia Legislativa do RN destacaram que a união dos diferentes grupos políticos é o que pode salvar o Estado das consequências do atual momento de dificuldades diante da pandemia do coronavírus. Durante o seu pronunciamento, o deputado Vivaldo Costa (PSD), o mais antigo em atuação na Casa, voltou a pedir união.

Se unidos somos fracos, desunidos não somos nada”, destacou citando a administração do ex-governador Cortez Pereira. “O RN é um estado tão pequeno economicamente. Por isso a gente tem que se unir para ver se supera essas dificuldades. Precisamos pregar um clima de tolerância entre os vários grupos políticos no RN”, completou. O parlamentar também reforçou as orientações para o uso correto das máscaras.

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