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As empresas TIM, Claro e Telefônica Brasil fizeram uma oferta conjunta para a compra do negócio móvel da Oi, que se encontra em recuperação judicial.
A proposta foi confirmada em fato relevante comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pelas quatro maiores companhias que ofertam o serviço de telefonia celular no Brasil. O valor do negócio não foi informado.
A oferta é vinculante, ou seja, está sujeita a determinadas condições, inclusive a de garantir que TIM, Claro e Telefônica tenham o direito, como primeiras proponentes (ou “stalking horse”, no jargão do mercado), de cobrir outras propostas melhores, caso surjam.
Em seu comunicado, divulgado neste sábado (18), a Oi disse que a oferta confirma “o interesse do mercado no seu negócio móvel”.
A vereadora Ivonete Dantas solicitou entendimentos entre o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), e o setor responsável, a fim de providenciar a recuperação de estradas na Zona Rural. Os dois trechos solicitados dão acesso aos sítios Seridozinho e Alegre.
Segundo ela, há uma grande quantidade de buracos nas extensões dessas estradas. “Causando transtornos aos condutores de veículos que trafegam naquelas áreas”, disse Ivonete.
Sobre o relaxamento da prisão de 32 pessoas detidas na Operação Resistência, deflagrada na cidade Mossoró, no dia 14 de maio de 2020, como divulgado em post anterior, fomos em busca de (como diz um amigo advogado), CLAREAR os fatos.
Fonte segura explicou ao Blog Sidney Silva que o Promotor de Justiça que atua na 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, Paulo Carvalho, “pegou” o processo e ao invés de fazer a denúncia, disse ao juiz que não era de sua competência, explicando que tratava-se de “CASO DE TJP – Tribunal do Júri Popular”. Isso, por causa dos crimes de homicídio.
O juiz aceitou o argumento e encaminhou o processo para a 1ª Vara Criminal, responsável pelos referidos processos. O seu titular, é Vagnos Kelly, que encaminhou a peça para o Ministério Público, que disse não ser de competência da 1ª Vara Criminal julgar aquele processo, pois a mesma só julga casos de crime contra a vida. Então, o caso foi para o Tribunal de Justiça que decidiu mandar o juiz Vagnos Kelly, resolver as questões emergenciais do processo.
Com o processo de volta, o magistrado encontrou como “primeira emergência”, o pedido de soltura por falta de denuncia do Ministério Público.
Em Mossoró, por causa da ação do Promotor de Justiça, Paulo Carvalho, que pediu declínio de competência para não se manifestar no processo contra os presos na Operação Resistência, deflagrada no dia 14 de maio deste ano, pela Polícia Civil, PM e Polícia Rodoviária Federal, e com isso, não oferecendo denúncia, as 32 pessoas indiciadas, estão sendo postas em liberdade.
A decisão que relaxou as prisões foi do juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros.
A operação fez parte da investigação da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró que durou 1 ano. O objetivo foi desmontar uma organização criminosa envolvida em homicídios, roubos e tráfico de drogas. No dia da operação, ao todo, os policiais cumpriram 55 mandados de prisão de busca e apreensão.
As informações que chegam de Mossoró dão conta que o promotor só opinou no processo, mais de 1 mês depois do dia da operação, dizendo que não era de sua atribuição, denunciar os presos. O prazo para o MP se manifestar, seria de 10 dias.
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de Grécia Teodora Gurgel de Medeiros, estudante universitária presa em 2018, por ter, supostamente, passado informações a uma quadrilha de assaltantes, apontados como responsáveis pela morte do soldado PM, Ildônio José da Silva, de 43 anos.
A graduanda em Direito teria informado que a vítima estava dentro de um ônibus escolar, tendo contribuído, segundo o inquérito, diretamente com o assalto seguido do crime. O ato gerou um indiciamento pelo delito de latrocínio.
O Flamengo anunciou no final da tarde desta sexta-feira (17) que o português Jorge Jesus já não é mais o técnico da sua equipe de futebol profissional.
Em uma nota oficial, o Rubro-Negro exalta o trabalho do técnico.
Jorge Jesus teve uma passagem vitoriosa, de 13 meses, no comando do Flamengo, conquistando em 2019 a Copa Libertadores e o Campeonato Brasileiro. Já em 2020 ele garantiu os títulos da Supercopa do Brasil, da Recopa Sul-Americana, da Taça Guanabara e do Campeonato Carioca.
“Em nome de toda a diretoria e dos 42 milhões de rubro-negros que formam a Maior Torcida do Mundo, o nosso maior agradecimento a ele e toda sua comissão técnica por tudo o que foi feito e o nosso desejo que continuem mantendo o enorme sucesso como tiveram conosco”, diz a nota do time da Gávea.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN regulamentou, nesta quinta-feira, 16 de julho, a retomada das aulas dos cursos de graduação do período letivo 2020.1, o qual estava suspenso desde 17 de março em virtude da pandemia da covid-19. A resolução aprovada prevê o reinício das aulas em 24 de agosto.
Para preservar a saúde, a inclusão e a flexibilidade, as aulas da graduação do período 2020.1 acontecerão em formato remoto. Para fins operacionais, as turmas serão registradas no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) como 2020.6.
Estudantes interessados em concorrer a uma das cerca de 170 mil bolsas oferecidas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até hoje (17), às 23h59, para concluir o formulário de cadastro no portal do aluno.
O ProUni oferece bolsas integrais e parciais para instituições de ensino superior da rede privada. Segundo o Ministério da Educação, essa edição do programa beneficiará 167.780 alunos que ingressarão no ensino superior. O programa dispõe de 60.551 bolsas integrais e 07.229 bolsas parciais, que cobrem 50% da mensalidade do curso selecionado.
“O ProUni é um programa de inclusão social de maior eficiência e eficácia. É um programa com meta clara e regras transparentes de concessão de benefícios fiscais. Não consigo pensar em um exemplo melhor de programa de transferência de renda e diminuição da desigualdade social”, afirmou a presidente Associação Nacional das Universidades Privadas (Anup), Elizabeth Guedes.
Podem participar aqueles que fizeram a última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e alcançaram no mínimo 450 pontos. Os interessados nas bolsas não podem ter recebido nota zero na redação.
Agência Brasil – Nesta quinta-feira (16), o Ministério da Saúde divulgou que o novo coronavírus atingiu 2.012.151 de pessoas no Brasil desde o início da pandemia. Desse total, 1.296.328 pacientes conseguiram se recuperar da covid-19, doença que causou a morte de 76.688 brasileiros. Atualmente, 639.135 pacientes estão em tratamento.
Nas últimas 24 horas, o país registrou 45.403 novos casos da doença e confirmou mais 1.322 óbitos em decorrência do novo coronavírus.
A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,8 %. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 36,5. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 957,5.
Um levantamento feito junto às entidades que representam delegados de polícia em todo o país, expõe uma triste realidade da nossa segurança pública, e que certamente reflete nos alarmantes números da violência nas cidades potiguares: o Rio Grande do Norte tem o terceiro menor efetivo do Brasil, em números absolutos. Quando feita a proporção da quantidade de delegados por habitante, o RN fica em quarto lugar (ver tabela).
Isso ocorre porque o estado já está há mais de dez anos sem realizar concurso para a carreira, como também para agentes e escrivães. O último certame para a Polícia Civil teve o edital lançado em 2008 e concluídas suas etapas em outubro de 2010.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra a União e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para que seja reaberta a Base do Centro Tamar localizada na praia da Barreira do Inferno, em Parnamirim (RN). O local é um dos que registra a maior densidade de ninhos da chamada tartaruga-de-pente, espécie criticamente ameaçada de extinção e em risco constante em decorrência do desenvolvimento costeiro desordenado. A base era responsável pela fiscalização de todo o litoral potiguar.
Em meio à pandemia de covid-19 e sem o devido debate com a sociedade, o ICMBio – autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente – editou a Portaria 554, no último dia 25 de maio, e extinguiu as bases do Tamar em Parnamirim e as de Arembepe em Camaçari (BA) e Pirambu (SE). A ACP proposta no RN requer a anulação do inciso II do art. 6º dessa portaria, que trata especificamente do fechamento da base no litoral potiguar.
A Secretaria Municipal de Saúde informou em mais um boletim epidemiológico a confirmação de 49 novos casos de Covid-19, positivos, sendo 16 comunitários e 33 na Penitenciária Estadual do Seridó. Os dados são referentes as 24hs anteriores a divulgação do Boletim.
Os casos de pessoas recuperadas nas últimas horas são 60. O total chega a 518.
Na Penitenciária, ao todo, são 72 casos confirmados de Covid-19.
Confira os casos comunitários positivados:
Em um Maracanã sem a presença de público, o Flamengo derrotou o Fluminense por 1 a 0, graças a um gol do atacante Vitinho nos acréscimos, e conquistou o seu 36º título do Campeonato Carioca na noite desta quarta (15).
Com o mando de campo, o Flamengo tentou amenizar a ausência de torcedores e repetiu a estratégia do Fluminense no jogo de ida, preparou um grande mosaico para motivar os jogadores com a mensagem “42 milhões com vocês”.
Após a vitória de 2 a 1 obtida no último domingo no primeiro jogo da decisão, o Rubro-Negro chegou à partida desta quarta com a vantagem do empate. Já o Fluminense tinha de marcar ao menos um gol para conseguir sonhar com o título.
Agência Brasil
O general quatro estrelas do Exército e ministro da Secretaria de Governo Luiz Eduardo Ramos foi transferido para a reserva remunerada. A decisão foi publicada na madrugada desta quinta-feira (16) no “Diário Oficial da União” (DOU).
Reportagem de “O Globo” informou que o general pretendia aposentar a farda, migrando para a reserva. Há cerca de um mês, ele vinha conversando com o presidente Jair Bolsonaro sobre o desejo de passar para a reserva do Exército e se dedicar mais à articulação política do governo, pela qual negocia com partidos políticos.
“Completo 1 ano compondo o time do nosso Presidente @jairbolsonaro, agora não mais na ativa, e sigo firme no compromisso de construir um Brasil digno para os brasileiros, com os mesmos valores conservadores do nosso Presidente”, postou Ramos no Twitter.
Ramos já havia comunicado ao Alto Comando do Exército sobre seu desejo de ir para a reserva, segundo informou a colunista Andréia Sadi.
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quinta-feira (16) o abono salarial 2020/2021 para os trabalhadores nascidos no mês de julho que ainda não receberam o valor em conta. Têm direito de receber 741.586 trabalhadores, e o valor total pago será de de R$ 573,3 milhões. 
Os valores para cada trabalhador variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com o número de meses trabalhados durante o ano-base 2019. O saque pode ser realizado até 30 de junho de 2021. Em todo o calendário, serão disponibilizados R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.
Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de covid-19.
A partir de agora, funcionários dos estabelecimentos estarão atentos aos procedimentos envolvendo antecipação de herança, venda de imóveis, movimentação bancária e de benefícios e qualquer outro caso relacionado a bens e recursos sem autorização do idoso.
O trabalho faz parte da campanha nacional Cartório Protege Idosos, promovida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR). Ao notarem algum indício de coação do idoso durante procedimento no cartório, os funcionários deverão comunicar a situação à polícia, à Defensoria Pública ou ao Ministério Público.
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (16) um prêmio de R$ 20 milhões. O sorteio das seis dezenas do concurso 2.280 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.
Este é o segundo sorteio da Mega-Semana de Inverno e, como o número final do concurso é zero, o prêmio recebe um adicional de 22%. O primeiro sorteio foi realizado na terça-feira (14) e uma aposta de São Paulo (SP) acertou as seis dezenas, recebendo o prêmio de R$ 43.234.926,10.
As apostas do sorteio de hoje podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 34 mil por mês.
Morreu em Natal, na madrugada desta quarta-feira (15), o caicoense Marconi Lopes de Melo, de 71 anos. Ele estava internado em um dos leitos de UTI do Hospital Rio Grande. A causa da morte foi Covid-19.
Doda da Padaria, como era mais conhecido, foi para Natal no dia 14 de junho, com uma infecção causada por uma bactéria, em um dos braços. Ficou internado e sendo medicado. Há cerca de 15 dias, contraiu o Covid-19.
Ele atuou no ramo da panificação ao lado do irmão Armando, no Bairro Paraíba, por cerca de 35 anos. Ele deixa 3 filhos.
De acordo com os familiares, ainda nesta quarta, o corpo será encaminhado para Caicó e será sepultado no Cemitério Morada da Paz.
O Governo do Estado publicou portaria que disciplina o fechamento de leitos clínicos e críticos voltados ao atendimento à Covid-19 nos municípios do Rio Grande do Norte. No texto, que foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15), os municípios ficam obrigados a informar ao Executivo Estadual sobre o fechamento de leitos.
Pela portaria, o município ou hospital privado que pretender desativar leito para tratamento de Covid-19 deverá comunicar, previamente, à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) com antecedência mínima de 72 horas em relação à data prevista de desativação. O Estado, inclusive, poderá recomendar em até 48 horas que o leito não seja fechado.
A Polícia tenta recapturar o potiguar, Ranielly Brito de Azevedo, de 37 anos, que fugiu no dia 09 de julho, passado, juntamente com outros 26 detentos, da Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra, na cidade de Limoeiro do Norte, no estado do Pernambuco.
Os detentos explodiram o muro do presídio e colocaram grampos nas ruas da região, para dificultar a reação da polícia. Até esta terça-feira (14), tinham sido recapturados, 9 presos.
O foragido, Ranielly Brito, foi condenado em 2013, a uma pena de 23 anos de reclusão pela morte do jornalista e líder político, Edinaldo Filgueira, na cidade de Serra do Mel/RN. Ele foi um dos autores materiais do crime.
A denúncia ofertada pelo Ministério Público à época diz que “ficou comprovado que coube aos denunciados Rafânio Brito de Azevedo, Ranielly Brito de Azevedo, Daniel dos Santo Azevedo e Cícera Soares da Costa orquestrar o assassinato de Edinaldo Filgueira”.
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