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Com a proximidade das eleições municipais de 2024, os partidos políticos e suas federações, se preparam para um período crucial no calendário eleitoral brasileiro. Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, serão realizadas as convenções partidárias, onde as agremiações deliberarão sobre coligações nas chapas proporcionais, além de escolherem seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Após definirem os candidatos, as agremiações têm até o dia 15 de agosto para formalizar o registro de seus postulantes junto à Justiça Eleitoral.
Outra data importante no calendário eleitoral, será o dia 16 de agosto, quando se inicia oficialmente a propaganda eleitoral. A partir daí, os candidatos poderão iniciar suas campanhas de divulgação, respeitando as regras estabelecidas pela legislação eleitoral. É importante destacar que qualquer forma de publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto antes dessa data pode ser considerada irregular e acarretar em penalidades, como multas.
O Blog Sidney Silva lembra que para orientar os eleitores e os próprios candidatos sobre os prazos e normas vigentes, a Resolução nº 23.738/2024 estabelece detalhadamente, o calendário eleitoral deste ano. Além disso, a Justiça Eleitoral disponibiliza uma playlist em seu canal no YouTube, com as datas mais importantes e esclarecendo dúvidas frequentes sobre o processo eleitoral.
Ataques aéreos israelenses, nesta terça-feira (18) mataram pelo menos 17 palestinos em dois campos de refugiados históricos da Faixa de Gaza e os tanques avançaram ainda mais na cidade de Rafah, no sul do enclave, disseram moradores e médicos.
Os moradores relataram bombardeios pesados de tanques e aviões em várias áreas de Rafah, onde mais de 1 milhão de pessoas haviam se refugiado antes de maio. A maior parte da população fugiu em direção ao norte desde então, quando as forças israelenses invadiram a cidade.
“Rafah está sendo bombardeada sem nenhuma intervenção do mundo, a ocupação (Israel) está agindo livremente aqui”, disse um morador de Rafah e pai de seis filhos à Reuters, por meio de um aplicativo de mensagem.
Os tanques israelenses estavam operando nas áreas de Tel Al-Sultan, Al-Izba e Zurub, no oeste de Rafah, bem como em Shaboura, no centro da cidade. Eles também continuaram a ocupar os bairros e os arredores do leste, além da fronteira com o Egito e a passagem vital da fronteira de Rafah.
Evangélicos frequentadores da Marcha para Jesus entendem as mudanças climáticas como resultado da ação humana e concordam que suas igrejas devem abordar o assunto, mostra pesquisa do Instituto de Estudos da Religião (Iser). De acordo com o levantamento, 70% dos entrevistados discordam totalmente da afirmação de que o aquecimento global é uma mentira, ou seja, uma parcela considerável dos evangélicos praticantes verifica os impactos do aquecimento global e da mudança climática em seu cotidiano.
A pesquisa Cristianismos e narrativas climáticas traz uma análise sobre como grupos católicos e evangélicos interpretam os debates relacionados ao meio ambiente, concepções de natureza e mudanças climáticas. Os dados objetivam contribuir para a compreensão de como os cristãos do Brasil vêm construindo repertórios sobre as pautas climáticas.
O estudo foi feito a partir de metodologias quantitativas e qualitativas nos ambientes digitais e nas ruas, em entrevistas realizadas nas Marchas para Jesus em São Paulo, no Rio de Janeiro e Recife, entre junho e dezembro de 2023. Em cada uma das marchas, foram entrevistadas cerca de 200 pessoas, com um total de 673 entrevistas, 53% delas com participantes com idade entre 16 e 39 anos. Na segunda fase da pesquisa, o Iser também analisou o uso de mídias digitais por grupos católicos e evangélicos, bem como as narrativas que têm sido veiculadas sobre a questão ambiental e climática.
Segundo a antropóloga Jacqueline Teixeira, professora da Universidade de Brasília (UnB) e colaboradora do Iser, que coordenou o trabalho, os resultados da pesquisa ajudam a reconfigurar e ressignificar estereótipos relacionados ao público evangélico, principalmente dos participantes da pesquisa na Marcha para Jesus, que são os que têm alta participação e engajamento nas suas comunidades de fé.
O Mercado Público de Porto Alegre, localizado no centro histórico da cidade, retomou as atividades nos dois pisos do prédio, na manhã desta terça-feira (18). Agora, 53 lojas, bancas e restaurantes reabrem para atender o público de 8h às 19h.
O mercado público mais antigo do país estava fechado desde 3 de maio, após a enchente recorde do lago Guaíba. Na sexta-feira (14), após 41 dias, o mercado abriu parcialmente com 16 restaurantes do segundo piso e com as lojas com acesso à rua.
A prefeitura de Porto Alegre informou que o acesso ao prédio ocorrerá pelos quatros portões principais da avenida Borges de Medeiros, do Largo Glênio Peres, da avenida Júlio de Castilhos e do Terminal Parobé.
Algumas bancas ainda estão em obras e permanecerão fechadas por mais alguns dias, informou a prefeitura. “A reabertura do mercado público representa um símbolo de resistência, e cada um dos mercadeiros retornará às atividades no seu tempo”, explicou o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa.
Policiais civis da 4ª Delegacia de Regional de Pau dos Ferros (RN), em conjunto com a Polícia Militar, realizaram diligências na segunda-feira (17), com o objetivo de prender dois suspeitos pelo crime de roubo e arrastões em um supermercado na região do Alto Oeste. A dupla reagiu durante a abordagem policial e os agentes de segurança responderam à injusta agressão. Ambos foram socorridos, mas não resistiram.
Segundo informações, durante o final de semana, um policial militar, que estava de folga e escoltava cerca de R$ 80 mil de um supermercado, foi rendido pela dupla. Além do dinheiro, foi levado o numerário e a arma do PM.
Por razão disso, a Polícia Civil e a Polícia Militar realizaram uma ação para a recuperação e prisão dos autores do crime. Na oportunidade, os policias encontraram os suspeitos, que reagiram a abordagem policial, resultando em um confronto com dois homens do grupo responsável pelo crime de roubo.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da 92ª Delegacia de Polícia de Currais Novos, em ação conjunta com a 95ª Delegacia de Polícia de Cerro Corá, cumpriram na segunda-feira (17), um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 27 anos, decorrente de uma investigação provida pela Delegacia Especializada em Furtos e Roubos – DEFUR de Natal. A prisão aconteceu no município de Cerro Corá.
De acordo com informação, o investigado, que estava foragido desde março deste ano, foi autuado também em flagrante delito por uso de documento falso. O indivíduo tinha dois mandados de prisão em aberto pela prática dos crimes de tráfico de drogas, roubo e corrupção de menores.
O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da 59ª Delegacia de Polícia de Macau e da 97ª Delegacia de Assú cumpriram na segunda-feira (17), um mandado de prisão de condenação definitiva contra um homem, de 36 anos, pelo crime de roubo no município de Macau.
A ordem de prisão foi emitida pela 2ª Vara Regional de Execução Penal do TJRN. O homem foi conduzido ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da 24ª Delegacia de Polícia (DP) de São José de Mipibu recuperaram, na segunda-feira (17), um equipamento de manutenção em turbinas eólicas de aproximadamente R$ 2 milhões. A recuperação aconteceu no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal.
De acordo com as investigações, um grupo de aproximadamente seis pessoas fingiram ser policiais civis e realizaram a falsa apreensão do equipamento no dia 10 de junho, em um galpão localizado em um posto de gasolina na estrada do município de Monte Alegre, na Grande Natal.
Na ocasião, os suspeitos se deslocaram até o referido galpão em que estava o equipamento e deram a “falsa voz de prisão” ao motorista. Em seguida, os criminosos levaram o equipamento a um terreno na Zona Norte de Natal, onde funciona uma empresa de consertos e estacionamento de carrocerias.
Após a realização das diligências, foi possível identificar os suspeitos e o local onde eles estavam. A peça foi recuperada e os envolvidos foram conduzidos à delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis e irão permanecer à disposição da Justiça.
O Brasil pode ter deixado de registrar 24,1 mil homicídios de 2019 a 2022, segundo estimativa do Atlas da Violência 2024, divulgado nesta terça-feira (18), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Isso representa 11,3% do total de homicídios estimados no país no período.
Calcula-se que, no período, ocorreram 213,7 mil assassinatos, mas apenas 189,6 mil foram registrados. Só no ano de 2022, segundo o Ipea, estima-se que 5.982 assassinatos não foram contabilizados, ou seja, 11,4% do total estimado (52.391).
A estimativa de homicídios é feita com base em um modelo dos pesquisadores do Ipea Daniel Cerqueira e Gabriel Lins, que usa padrões probabilísticos de características dos eventos analisados.
“No Brasil, quando uma pessoa morre de morte violenta, o médico legista tem que expedir a declaração de óbito. Ao fazer o laudo cadavérico, o legista muitas vezes não consegue aferir qual foi a motivação que gerou o primeiro fato mórbido. Muitas vezes ele pode até ver uma pessoa com perfuração por arma de fogo, mas não sabe dizer se aquilo foi resultado de um suicídio, acidente ou homicídio. Aquela declaração de óbito com esse campo em branco segue para a Secretaria de Saúde”, explica o pesquisador Daniel Cerqueira.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às Prefeituras de São Miguel e de Venha Ver que façam controle sobre as despesas públicas em meio ao estado de calamidade. As medidas orientadas visam assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável e eficiente, especialmente em um momento crítico para os Municípios.
Em São Miguel, a Prefeitura editou o Decreto Municipal nº 277/2024, de 21 de maio de 2024, declarando a situação de emergência em decorrência de desastre natural climatológico por estiagem prolongada.
No caso de Venha Ver, o gestor editou o Decreto Municipal nº 011, de 13 de abril de 2024, declarando a situação de emergência/colapso nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas.
Assim, a orientação aos prefeitos é que se abstenham de realizar gastos com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffet, estruturas de palco, e sistemas de som e iluminação. Esta medida, enfatizada especialmente diante do período festivo iminente de junho e julho, visa direcionar os recursos públicos prioritariamente para a mitigação das condições emergenciais enfrentadas pelos municípios.
Além disso, o MPRN também recomenda que os gestores evitem editar decretos ou formalizar processos de dispensa licitatória que não se enquadrem nas definições legais de emergência ou calamidade pública. A recomendação baseia-se no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993 e na Instrução Normativa nº 01/2012 do Ministério da Integração Nacional, aliadas à Lei nº 12.608/2012, que definem critérios específicos para situações de exceção administrativa.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado – DEICOR, deflagrou nas primeiras horas desta terça-feira (18) a “Operação Protetor”, que resultou nas prisões de dois integrantes de uma facção criminosa e de um advogado, no município de Natal.
A ação desencadeada de forma conjunta com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), contou com o apoio do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR – LD), do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter), da 2ª Delegacia de Polícia de Natal (2ª DP) e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/NATAL).
A investigação começou em abril deste ano, quando houve apreensões de celulares por parte da Polícia Penal no complexo prisional de Alcaçuz, em Nísia Floresta. No decorrer da investigação, foram detectadas ameaças a servidores públicos e supostos envolvimentos de advogados e servidores do sistema prisional no auxílio aos encarcerados.
Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, resultando em três prisões em flagrante, por tráfico de drogas, furto qualificado, organização criminosa e fraude processual. Os detidos, foram três homens, um de 26 anos, o segundo de 24 anos, e o terceiro, um advogado de 25 anos. Os mandados judiciais foram deferidos pela Unidade Judiciária de Crimes de Organização Criminosa da Capital e cerca de 60 policiais participaram da operação.
O Senado da Tailândia aprovou a redação final de uma lei de igualdade de casamento, nesta terça-feira (18), abrindo caminho para que o país se torne o primeiro do Sudeste Asiático a reconhecer casais do mesmo sexo.
O projeto de lei, resultado de mais de duas décadas de esforços de ativistas, foi apoiado por maioria esmagadora de parlamentares na câmara alta.
A lei, que precisa da aprovação real, entrará em vigor 120 dias após ser publicada no Diário Oficial, o que significa que os primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo poderão ocorrer ainda este ano.
“Hoje comemoramos outro marco significativo na jornada da nossa Lei do Casamento Igualitário”, disse o primeiro-ministro tailandês, Srettha Thavisin, em mensagem no X.
Um tribunal de Teerã condenou, nesta terça-feira (18), a Prêmio Nobel da Paz Narges Mohammadi a mais um ano de prisão por “propaganda contra o sistema”. O processo foi aberto quando ela criticou a imposição do véu islâmico e apelou ao boicote das eleições legislativas.
O advogado da ativista, que está presa desde 2021, disse que a sentença foi emitida pela 29ª câmara do Tribunal Revolucionário de Teerã.
“Entre os exemplos e as razões que levaram à sentença estão suas palavras sobre a sra. Dina Qalibaf, a carta sobre o boicote às eleições parlamentares e mensagem dirigida aos parlamentos sueco e norueguês”, afirmou Mostafa Nili na rede social X.
A ativista, de 51 anos, detida na prisão de Evin, em Teerã, foi condenada seis vezes desde 2021 a um total de 13 anos e três meses de prisão e 154 chicotadas, entre outros castigos.
A Polícia Penal e a Polícia Civil realizaram na manhã desta terça-feira (18) uma operação contra dois policiais penais e um advogado.
Os servidores públicos são suspeitos de facilitação na entrada de dois celulares na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão.
Os celulares foram aprendidos no final do mês de março em operação da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) naquela unidade prisional.
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, apresentou manifestação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) dentro da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que visa reduzir a letalidade policial no estado do Rio. A ADPF é uma ação proposta ao STF com o objetivo de evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do poder público.
O Ministério Público (MPRJ) apresentou uma nova visão sobre temas tratados no processo. Ele demonstrou estatisticamente que – entre 2021 e 2024 – o número de operações aumentou e a letalidade caiu, evidenciando que não há relação de causa e efeito entre os fenômenos.
Além disso, defendeu o fim do conceito de excepcionalidade nas operações policiais e sua substituição pela manutenção e aperfeiçoamento de protocolos de controle.
Sugeriu, também, a criação de perícia independente nacional que colabore com os estados para a realização de perícias nas hipóteses de investigação de crimes com envolvimento de policiais, a fim de fornecer subsídios em matéria de polícia técnica e científica ao Ministério Público em investigações independentes.
A coalizão de oposição da Venezuela disse nessa segunda-feira (17) que quatro ativistas de dois de seus partidos políticos foram detidos nos últimos dias, ao passo que as tensões aumentam antes da disputa presidencial de julho.
Gabriel Gonzalez, Javier Cisneros, Jeancarlos Rivas e Juan Iriarte, dos partidos Vontade Popular e Vente Venezuela, foram detidos entre sexta e segunda-feira pelas forças de segurança, que os acusam de conspiração e de instigar o ódio, disseram porta-vozes da oposição.
Cisneros foi libertado na noite de ontem, informou a Vente Venezuela em mensagem na rede social X.
“Denunciaremos o novo ataque do governo em todos os locais internacionais relevantes. Não podemos permitir que esses tipos de graves violações continuem a ser cometidas”, disse o candidato presidencial da oposição, Edmundo Gonzalez, durante transmissão ao vivo em mídias sociais.
Um ataque ucraniano com drone causou grande incêndio em um tanque de combustível em um terminal de petróleo no Porto de Azov, no sul da Rússia, nesta terça-feira, de acordo com autoridades russas e uma fonte de inteligência ucraniana.
O Ministério de Situações de Emergência da Rússia disse que uma grande equipe estava combatendo o fogo. Canais regionais do aplicativo de mensagens Telegram informaram que um tanque com metanol estava em chamas.
A fonte ucraniana afirmou à Reuters que o ataque foi feito pelo Serviço de Segurança da Ucrânia (SBU).
“Incêndios poderosos eclodiram nas instalações após a implantação bem-sucedida de drones do SBU”, disse a fonte, acrescentando que a agência continuaria atacando o complexo de refino de petróleo da Rússia a fim de impedir seu esforço de guerra.
O deputado estadual pelo Paraná Renato Feitas é o entrevistado do programa DR com Demori que vai ao ar nesta terça-feira (18), às 23h, na TV Brasil. Na conversa com o jornalista Leandro Demori, ele lembra sua infância na periferia de Curitiba, os diversos episódios de racismo que já enfrentou e os momentos difíceis da carreira política, inclusive quando chegou a ter o mandato de vereador cassado. 
Mestre em direito, Freitas nasceu em Sorocaba (SP), mas mudou-se ainda bebê para Vila Macedo, na periferia da capital paranaense. Seu pai era presidiário e a mãe, empregada doméstica. Ele fala de um contexto social marcado por exclusão e abandono. “Aquele mundo para mim foi naturalizado, porque eu não conhecia outro”. Disse que quando conheceu o rap nacional, aos 9 anos, encontrou-se naqueles versos e no movimento, que foi um “ponto de mudança” em sua vida.
Atualmente deputado estadual pelo PT, ele lembra ainda na conversa com Demori o episódio em que teve o mandato cassado em 2022, após participar de um protesto contra o racismo dentro de uma igreja no centro de Curitiba. O mandato foi restabelecido posteriormente por decisão do Supremo Tribunal Federal.
O racismo sempre foi pauta presente na sua história pessoal e atuação política. Quando adolescente, Freitas chegou a participar de torneios de xadrez após frequentar as aulas oferecidas na Biblioteca Pública do Paraná, mas era frequentemente humilhado por um ex-treinador que o chamava de “preto burro”. Ele se emociona ao lembrar das ofensas e ver o espaço de liderança que conquistou. “Eu também não sabia que iria tão longe, Osvaldo! A vida é louca”, afirma.
A deputada estadual Lucia Helena Pinto de Barros (PSD), a Lucinha, e sua ex-assessora parlamentar, Ariane Afonso Lima, foram denunciadas, nessa segunda-feira (17), pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, por integrarem a milícia conhecida como “Bonde do Zinho”, “Tropa do Z” ou “Família Braga”, chefiada por Luis Antonio da Silva Braga, o Zinho.
De acordo com as investigações, Lucinha e a assessora faziam parte do núcleo político da organização criminosa. Zinho se entregou à Polícia Federal em 24 de dezembro do ano passado. A denúncia foi entregue ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJRJ) e relata que, com base nas informações coletadas durante a Operação Dinastia I, a milícia era composta por um núcleo operacional, formada por três subgrupos: as lideranças principais, as lideranças locais, com atuação específica nas áreas de domínio do grupo, e os assessores, também conhecidos como soldados ou informantes, ligados à liderança principal e responsáveis pelo contato com integrantes das forças de segurança, execução do patrulhamento e segurança, entre outras funções.
Em outro trecho, a denúncia diz que “com o avanço das investigações e no curso do inquérito policial que originou a Operação Dinastia II, identificou-se a existência de outros dois núcleos, o núcleo financeiro, destinado à lavagem de capitais obtidos com as práticas criminosas, e o núcleo político, integrado por Lucinha e Ariane e cuja função era a defesa dos interesses dos criminosos junto ao Poder Público”.
“Em múltiplos episódios, constata-se a clara interferência das denunciadas na esfera política, junto a autoridades policiais e políticas, ora para favorecer os interesses da organização criminosa, ora para blindá-la das iniciativas estatais de combate ao grupo e ora para livrá-los de ações policiais, garantindo a impunidade dos seus integrantes”, relata ainda a denúncia.
As seis dezenas do concurso 2.738 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, Localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 53 milhões.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 311 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
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