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Atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco realizaram nesta segunda-feira (17) uma manifestação em Belo Horizonte onde cobram participação nas negociações envolvendo a repactuação do acordo de reparação. Os manifestantes criticaram a realização de tratativas sob sigilo, sem a presença de entidades que representam as comunidades impactadas.
Uma nota distribuída pelo Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) traz uma avaliação do integrante da coordenação nacional da entidade, Thiago Alves. “Acompanhamos a situação há quase 9 anos. Sabemos bem os danos causados e os desdobramentos que seguirão impactando a vida dos atingidos. Nem os valores nem os moldes como este acordo está se construindo resolverá a situação”.
A mobilização dos atingidos teve início às 8h em frente ao edifício do Tribunal Regional Federal da 6º Região (TRF-6), responsável por mediar as tratativas sobre o novo acordo. Em seguida, os atingidos seguiram para a sede regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão que atua na fiscalização das ações reparatórias em curso. Eles também se mobilizam para participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ao longo da tarde, na qual serão discutidas as dificuldades envolvendo abastecimento de água na região do médio Rio Doce.
O rompimento da barragem da Samarco, localizada no município de Mariana (MG), ocorreu em 5 de novembro de 2015. Na ocasião, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram pela Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e houve impactos às populações de dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo.
O presidente licenciado do Solidariedade, Eurípedes Júnior, passou por audiência de custódia, neste domingo (16). Ele se entregou à Polícia Federal no sábado (15), depois de ficar três dias foragido.
Na audiência de custódia, segundo apurou a CNN, os advogados do dirigente partidário pediram para que a prisão preventiva fosse convertida em domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. Mas o juiz responsável pelo caso decidiu mantê-lo preso.
Eurípedes Júnior segue na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A qualquer momento, pode ser transferido para um presídio.
Fonte: CNN Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo monitore todas as comunicações, verbais ou escritas, do ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. 
Lessa está preso desde 2019. Neste mês, Moraes autorizou a transferência do ex-policial do presídio federal em Campo Grande para a penitenciária de Tremembé, em São Paulo. A movimentação ainda está sendo planejada pelas autoridades de segurança, em uma operação sigilosa.
Moraes determinou que Lessa continue sendo monitorando permanentemente, inclusive “nos momentos de visita de familiares e de atendimento advocatício”.
Decisões que determinam o monitoramento das comunicações com o advogado costumam ser criticadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que entende haver na medida uma violação à garantia constitucional de sigilo nas interações entre defesa e cliente.
Um brigadista do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi morto no último sábado (15) no município de Formoso do Araguaia (TO). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Tocantins, Sidiney de Oliveira Silva, conhecido como Neném, acordou por volta das 7h30 e checava água e óleo do carro no momento em que foi alvejado por um disparo “aparentemente desferido por uma espingarda cartucheira”.
“Um vizinho informou que, mais cedo, enquanto ainda era escuro, avistou uma motocicleta parada na esquina e havia um homem de jaqueta e capacete. Segundo consta, essa pessoa teria ficado um tempo no local e, logo depois, sobreveio o disparo que atingiu Sidiney. O disparo teria partido de um imóvel abandonado localizado em frente à residência em que a vítima estava”, informou a SSP.
O caso está sendo investigado pela 84ª Delegacia de Polícia Civil de Formoso do Araguaia e, segundo a secretaria, mais informações serão repassadas “em momento oportuno, com vistas a não atrapalhar o andamento das investigações”.
Em nota de pesar, o Ibama destacou que Sidiney era presidente da Associação de Brigadistas da Brigada Federal Nordeste e trabalhava em combates a incêndios florestais como brigadista contratado ao longo dos últimos anos. “Sua contratação temporária para atuar nos incêndios nesse ano de 2024 estava sendo realizada pelo instituto. O brigadista foi assassinado na porta de casa, antes de começar os trabalhos de combate aos incêndios no estado do Tocantins”.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo de garantir o cumprimento da decisão que proibiu o chamado orçamento secreto no Congresso. 
Pela decisão, devem participar da reunião membros do governo, do Congresso e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de representante do Psol, partido que questionou no Supremo o orçamento secreto.
A expressão “orçamento secreto” foi a alcunha pela qual ficaram conhecidas as emendas parlamentares do tipo RP9 que, entre 2020 e 2022, permitiram aos congressistas direcionar a aplicação de recursos públicos de forma anônima.
A decisão de Dino se deu após manifestação da Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional. As entidades apontaram o descumprimento da decisão do Supremo que considerou o modelo do orçamento secreto inconstitucional.
As vendas financiadas de veículos novos e usados aumentaram 15,4% em maio deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram vendidas 577 mil unidades incluindo autos leves, motos e veículos pesados em todo o país. Já na comparação com o mês de abril deste ano, houve queda de 5,6%, de acordo com dados da B3.
No acumulado do ano, as vendas financiadas de veículos somaram 2,8 milhões de unidades. O número representa alta de 24,4% em relação ao mesmo período de 2023, o que equivale a cerca de 559 mil unidades a mais. Além disso, essa é a melhor marca para os cinco primeiros meses do ano desde 2011.
Segundo o balanço, no segmento de autos leves, houve alta de 14,4% ante maio de 2023 e queda de 6% comparado a abril. Já o financiamento de veículos pesados cresceu 12,8% na comparação com o mesmo período do ano anterior, mas caiu 5,1% em relação a abril. O número de financiamentos de motos no mês foi 18,1% maior do que em maio de 2023 e 1% menor do que em abril.
“Os resultados de maio seguem a tendência de crescimento neste ano em relação a 2023. A queda na comparação com o mês anterior está relacionada principalmente à tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul, com impacto direto no varejo local e na operação do Detran desse estado”, explicou o gerente de Planejamento e Inteligência de Mercado na B3, Gustavo de Oliveira Ferro.
As hostilidades continuam em Rafah e no sul de Gaza, apesar do anúncio das Forças Armadas israelenses, nesse domingo (16), de pausas táticas nas operações para permitir a entrada de ajuda humanitária, disse o chefe da UNRWA, Philippe Lazzarini. 
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, criticou os planos anunciados pelos militares de fazer pausas diárias nos combates, ao longo de uma das principais estradas para o enclave palestino.
Segundo Lazzarini, comissário geral da agência da ONU para refugiados palestinos e principal organização que fornece ajuda humanitária a Gaza, não houve pausa nos combates.
“Por enquanto, posso dizer que as hostilidades continuam em Rafah e no sul de Gaza. E que, operacionalmente, nada mudou ainda.”
Uma solução para o PL do Aborto será um dos temas discutidos na reunião do colégio de líderes da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18).
A proposta, como foi apresentada pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), não tem apoio junto aos líderes partidários, que defendem uma alteração do conteúdo. A oposição bolsonarista, porém, resiste a mudanças no texto.
Um dos caminhos é aumentar a pena para condenados por estupro. E avaliar uma maneira de criar regras mais rígidas ao procedimento de assistolia fetal.
Um ponto que tem quase consenso de que deve ser retirado, por exemplo, é equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade estima que o Parque Nacional do Itatiaia (PNI) teve 200 hectares atingidos pelo fogo, desde as queimadas iniciadas na última sexta-feira (14). Apesar de focos do incêndio terem sido controlados na noite deste domingo (16), o monitoramento das equipes continua no local e, segundo o órgão, o combate às chamas vem sendo feito de forma incessante, inclusive durante a madrugada. 
“A área atingida até o momento foi de aproximadamente 200 hectares. Algumas frentes do incêndio já foram controladas, no entanto, demandam monitoramento constante pela facilidade do fogo retornar nos períodos mais quentes do dia”, informou o ICMBio à Agência Brasil.
Segundo o porta-voz do Corpo de Bombeiros, major Fábio Contreiras, ter o incêndio controlado não significa que ele está extinto. “Temos focos de calor e focos de fumaça ainda e com pequenas labaredas. No momento, ele está cercado, controlado e não tem probabilidade de expandir. A gente já conseguiu cercar e impediu o avanço dele”, contou em entrevista à Agência Brasil.
O major acrescentou que agora os bombeiros estão com 70 militares na operação de monitoramento de áreas queimadas e das adjacentes verdes que ainda não foram atingidas. O cenário de risco permanece por causa de ventos fortes, falta de chuva e vegetação seca.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) propôs ao Banco Central mudanças no chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta que permite as contestações de transferências feitas via Pix. O projeto do MED 2.0 será desenvolvido ao longo do segundo semestre, e deve ser implementado no final do ano que vem.
A principal mudança proposta pela entidade ao BC é no bloqueio de valores transferidos indevidamente. Hoje, o MED bloqueia o recurso apenas na primeira conta recebedora, mas em casos como o de transferências fraudulentas, os criminosos rapidamente enviam o dinheiro para outras contas, em cascata.
A Febraban propôs que o bloqueio seja permitido até as demais camadas de triangulação do dinheiro, para reduzir fraudes, golpes e crimes. A ideia foi aceita pelo regulador.
“Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas”, diz em nota o diretor-adjunto de Serviços da entidade, Walter Faria.
As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral seguem até o dia 18 de julho, às 18h, no horário oficial de Brasília.
Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para as carreiras de analista e técnico judiciários, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades, para preenchimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva.
O cargo com a maior oferta no número de vagas é o de técnico judiciário – área administrativa, que contabiliza 208 vagas.
A remuneração mensal para analista judiciário é R$ 13.994,78 e para técnico judiciário é de R$ 8.529,65, exceto para o cargo de técnico judiciário, na especialidade de agente da polícia judicial, que é de R$ 9.773,56.
Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para as carreiras de analista e técnico judiciários, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades, para preenchimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva.
O cargo com a maior oferta no número de vagas é o de técnico judiciário – área administrativa, que contabiliza 208 vagas.
A remuneração mensal para analista judiciário é R$ 13.994,78 e para técnico judiciário é de R$ 8.529,65, exceto para o cargo de técnico judiciário, na especialidade de agente da polícia judicial, que é de R$ 9.773,56.
A jornada de trabalho será de 20 a 40 horas semanais, conforme o cargo de admissão.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, na noite deste sábado e início da madrugada de hoje, fiscalização no bairro Abolição II, Mossoró, e autuou 13(treze) condutores por dirigir sob a influência de álcool.
02(dois) deles, sendo um idoso de 60 anos, receberam voz de prisão após os testes de alcoolemia apontarem valores superiores a 0.33mg/l, configurando crime previsto no artigo 306 do CTB.
Três idosos foram presos em flagrante dirigindo embriagados somente entre os dias 13 e 15 de junho na cidade de Mossoró.
Portal BO
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e o Ministério Público de Contas (MPC/RN) farão a entrega do selo de transparência “Festejos Juninos” aos municípios, em virtude de terem prestado as informações referentes aos festejos juninos nas cidades de acordo com os parâmetros estabelecidos. O evento será realizado às 14h da sexta-feira (21), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Candelária.
O painel eletrônico “Festejos Juninos” é uma iniciativa interinstitucional coordenada pelo Laboratório de Orçamentos e Políticas Públicas (LOPP) do MPRN. A iniciativa faz uso de dados públicos e ferramenta tecnológica para acompanhar a alocação de recursos públicos para realização de festas de São João. O painel reúne dados sobre as contratações de artistas para o período das festividades, garantindo uma maior transparência nas informações. Além de dar visibilidade aos investimentos na área da cultura, a ferramenta ainda cria um banco de dados sobre os preços praticados no tempo e no espaço pelos artistas, aprimorando a atuação fiscalizatória pelas instituições de controle.
MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e o Ministério Público de Contas (MPC/RN) farão a entrega do selo de transparência “Festejos Juninos” aos municípios, em virtude de terem prestado as informações referentes aos festejos juninos nas cidades de acordo com os parâmetros estabelecidos. O evento será realizado às 14h da sexta-feira (21), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Candelária.
O painel eletrônico “Festejos Juninos” é uma iniciativa interinstitucional coordenada pelo Laboratório de Orçamentos e Políticas Públicas (LOPP) do MPRN. A iniciativa faz uso de dados públicos e ferramenta tecnológica para acompanhar a alocação de recursos públicos para realização de festas de São João. O painel reúne dados sobre as contratações de artistas para o período das festividades, garantindo uma maior transparência nas informações. Além de dar visibilidade aos investimentos na área da cultura, a ferramenta ainda cria um banco de dados sobre os preços praticados no tempo e no espaço pelos artistas, aprimorando a atuação fiscalizatória pelas instituições de controle.
MPRN
A 25ª Zona Eleitoral de Caicó (RN), está, neste momento, com um local de votação a menos. Trata-se da Escola Estadual Calpúrnia Caldas de Amorim – EECCAM, localizada no Bairro Barra Nova. O problema é que a escola está passando por reforma e já ocorreram vários atrasos no cumprimento do prazo de entrega.
O chefe do cartório da Justiça Eleitoral de Caicó, Paulo André de Albuquerque, confirmou ao Blog do Sidney Silva que a escola já foi descartada pelo TRE/RN e não vai receber urnas no dia 6 de outubro deste ano, quando ocorrerá a votação para a escolha de prefeito, vice e vereadores.
“Estamos tentando solucionar essa questão da melhor forma, ou seja, tentando encontrar um novo local para abrigar as seções, urnas, equipes que irão trabalhar no dia e, principalmente, os eleitores”, disse Paulo André.
A referida escola, é um dos maiores locais de votação da cidade. Para se ter uma ideia, em 2022, foram instaladas 14 seções para 5.025 eleitores (aptos) votarem.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu cinco avisos de alertas de previsão de chuvas intensas e tempestades previstas para a Região Sul nesta segunda-feira (17). São dois alertas amarelos, de perigo potencial, para chuvas que podem chegar a 30 milímetros por hora (mm/h), além de ventos intensos com velocidade de até 60 quilômetros por hora (km/h).
Nos avisos, o Inmet indica que 189 municípios gaúchos estão sob baixo risco de corte de energia elétrica e de descargas elétricas, queda de galhos de árvores e alagamentos. As cidades que podem ser afetadas são das áreas central, noroeste e nordeste do Rio Grande do Sul, além da região metropolitana de Porto Alegre.
O Inmet alerta a população para que não se abrigue embaixo de árvores, nem estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda; e evite o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Os outros três alertas do Inmet são do nível laranja, para indicar perigo pelas tempestades. As chuvas podem ser de até 60 mm/h, queda de granizo e ventos que podem alcançar 100 km/h.
A qualidade do ar será monitorada e terá que se adequar à proteção da saúde da população e do meio ambiente em todo o Brasil. Um calendário organizado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina cinco etapas para que o país alcance o padrão determinado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2021.
De acordo com a última atualização feita pela OMS no banco de dados, em 2022, 99% da população mundial respira níveis insalubres de material particulado fino e dióxido de nitrogênio, capazes de causar impactos cardiovasculares, cerebrovasculares e respiratórios.
Em maio de 2022, motivado por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal considerou muito permissivos os padrões adotados no país, favorecendo altos níveis de contaminação atmosférica, e determinou revisão do quadro em 24 meses. Caso não ocorresse, passariam a vigorar as diretrizes da OMS imediatamente.
A resolução, aprovada pelo Conama, e ainda não publicada, define as datas em que padrões intermediários de emissão de poluentes serão tolerados até que o padrão de qualidade nacional seja atingido. A primeira etapa ocorrerá até 31 de dezembro de 2024 e as três etapas seguintes estão previstas, respectivamente, para os dias 1º de janeiro dos anos de 2025, 2033 e 2044. A última etapa considera a possível antecipação ou prorrogação de até quatro anos e será determinada após a efetivação da quarta etapa.
O sargento do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar do Estado do Rio, Rafael Wolfgramm Dias, morreu nesta segunda-feira (17). Ele estava internado no Hospital Federal de Bonsucesso desde terça-feira (11) quando foi ferido em uma operação policial no Complexo da Maré, na zona oeste da cidade.
Além dele, outro policial morreu em decorrência de confrontos na operação da Maré: o sargento do Bope Jorge Galdino Cruz. Um terceiro policial ficou ferido.
Segundo a PM, os policiais foram atacados por homens armados quando faziam patrulhamento em busca do esconderijo de lideranças do grupo criminoso que mantém o controle armado ilegal de comunidades da Maré.
O sargento Wolfgram tinha 37 anos e estava na Polícia Militar desde 2008. Ele deixou esposa e um filho.
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam pela manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 10,5% ao ano, nesta semana. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reúne-se amanhã (18) e quarta-feira (19) para definir os juros básicos da economia. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (17), pesquisa divulgada semanalmente pelo BC com a expectativa para os principais indicadores econômicos.
Em sua última reunião, no início de maio, o Copom reduziu a taxa pela sétima vez consecutiva, para 10,5% ao ano. No entanto, a velocidade do corte diminuiu. De agosto do ano passado até março deste ano, o Copom tinha reduzido os juros básicos em 0,5 ponto percentual a cada reunião. Nesta última vez, a redução foi de 0,25 ponto percentual.
Além disso, os membros do colegiado mostraram preocupação com as expectativas de inflação acima da meta e, “em meio a um cenário macroeconômico mais desafiador do que o previsto anteriormente”, não previram novos cortes na taxa Selic. A extensão e a adequação de ajustes futuros na taxa, segundo a ata da última reunião, “serão ditadas pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta”.
De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic.
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