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Países da UE aprovam política histórica sobre natureza após atrasos

Bandeiras da União Europeia na sede da Comissão Europeia em Bruxelas, Bélgica.
© Arquivo Reuters/Yves Herman/Direitos reservados

Os países da União Europeia (UE) aprovaram uma política emblemática para restaurar a natureza danificada, nesta segunda-feira (17), após meses de atraso, tornando-a a primeira lei verde a ser aprovada desde as eleições para o Parlamento Europeu neste mês.

A lei de restauração da natureza está entre as maiores políticas ambientais da UE, exigindo que os Estados-membros introduzam medidas de restauração da natureza em um quinto de suas terras e mares até 2030.

Os ministros do Meio Ambiente dos países da UE apoiaram a política em uma reunião em Luxemburgo, o que significa que agora ela pode ser transformada em lei.

A votação foi realizada depois que a ministra do Meio Ambiente da Áustria, Leonore Gewessler, dos Verdes, desafiou seus parceiros de coalizão conservadores, comprometendo-se a apoiar a política – dando-lhe apoio suficiente para ser aprovada.

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No Brasil, há 1.943 títulos para mineração de ouro validados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), mas apenas 185 – ou 9,5% – estão em conformidade com os critérios legais da atividade. A constatação é de levantamento feito pelo Portal da Transparência do Ouro, plataforma que reúne dados oficiais sobre os garimpos legais do metal.

A ferramenta – mantida pela organização não governamental WWF-Brasil – foi instalada para verificar se as lavras de ouro estão associadas a práticas ilícitas ou irregularidades.

“A plataforma Transparência do Ouro foi criada para auxiliar os órgãos públicos, do governo federal, em sua maioria, para analisar a conformidade dos processos de produção de ouro a partir de dados cruzados, especialmente da ANM, Ibama e imagens de satélite”, opina o criador da ferramenta, Marcelo Oliveira, da WWF-Brasil.

Entre os aspectos analisados figuram a validade da Permissão de Lavra Garimpeira, se a área requisitada permite mineração, se há licenciamento ambiental protocolado, o pagamento tributário obrigatório, a existência de embargos ambientais e o protocolo do Relatório Anual de Lavra (RAL). 

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Porta-voz do Kremlin Dmitry Peskov
© Sputnik/Alexander Kazakov/Pool via Reuters/Direitos Reservados

A Rússia disse nesta segunda-feira (17) que a conferência organizada pela Suíça sobre a guerra na Ucrânia produziu resultados insignificantes e mostrou a futilidade de realizar discussões sem a presença de Moscou.

As declarações do Kremlin foram feitas depois da cúpula, no fim de semana, em que as potências ocidentais e seus aliados denunciaram a invasão da Ucrânia pela Rússia, mas não conseguiram persuadir Estados não alinhados ao Ocidente a aderir à declaração final.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou que os resultados da reunião, à qual a Rússia não foi convidada, foram “próximos de zero”.

Em conversa com repórteres, Peskov foi questionado se o fato de países como Hungria, Sérvia e Turquia terem participado do encontro e assinado a declaração prejudicaria as relações da Rússia com eles.

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Tel Aviv, Israel, 24/02/ 2024. Protesto contra o governo do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, em meio ao conflito em curso entre Israel e o grupo islâmico palestino Hamas de Gaza, em Tel Aviv, Israel, 24 de fevereiro de 2024. REUTERS/Dylan Martinez
© REUTERS/Dylan Martinez

Várias autoestradas de Israel continuam bloqueadas por manifestantes em protesto contra o governo de Benjamin Netanyahu. Eles exigem a realização de eleições antecipadas e a libertação dos reféns.

Os manifestantes bloquearam, entre outras vias, a autoestrada n.º 1 de acesso a Tel Aviv e a autoestrada n.º 2 perto de Herzliya, no segundo dia de protestos em todo o país, que devem se prolongar durante uma semana.

De acordo com a agência espanhola EFE, a palavra de ordem é “basta”, assim como os nomes dos reféns mantidos em cativeiro em Gaza pelo Hamas há mais de oito meses.

Hoje, um pequeno grupo de manifestantes cortou a autoestrada costeira perto de Kfar Shamariahu, no distrito de Tel Aviv, com três veículos parados entre as faixas de rodagem.

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Rio de Janeiro (RJ), 20/03/2024 – O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes durante lançamento da Cátedra Pequena África, na Casa Escrevivência Conceição Evaristo, na zona portuária da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil

O papel de governos locais como líderes econômicos e políticos mundiais será discutido no encontro de dois dias, que começa nesta segunda-feira (17), no Instituto Tomie Ohtake, na capital paulista. Será o primeiroUrban20 (U20), grupo que concentra cidades do G20 formado pelas principais economias do mundo e co-presidido pelos municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo. Estarão presentes autoridades de 38 municípios e uma das principais pautas será o combate ao aquecimento global.

“O encontro busca promover a diplomacia urbana, discutir as prioridades estabelecidas pela presidência do G20 sob a perspectiva urbana. Planejar ações e favorecer novos negócios e a cooperação internacional entre os municípios do U20”, informou a prefeitura do Rio em nota.

Para o prefeito do Rio, Eduardo Paes, as ações de enfrentamento às mudanças climáticas estão nas cidades, que são os motores do crescimento econômico e representam mais de 80% do PIB mundial. Paes acrescentou que é preciso garantir financiamentos aos municípios.

“São necessários mecanismos, dentro da governança global, que garantam acesso ao financiamento internacional às cidades. Os municípios dos países em desenvolvimento têm potencial para atrair cerca de US$ 30 bilhões em investimentos relacionados ao clima até 2030. O G20 é uma oportunidade única para mostrarmos às maiores lideranças mundiais a importância da reforma financeira global”, disse o prefeito, em nota divulgada pela prefeitura.

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Real Moeda brasileira, dinheiro.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, o governo vai liberar R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio.  Serão beneficiados 3.109 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetado pela enchente, tiveram o pagamento antecipado.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

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Netanyahu diz que ofensiva vai continuar em Gaza (Gideon Markowicz/EPA/Agência Lusa/Direitos Reservados)
© Gideon Markowicz/EPA/Agência Lusa/Direitos Reservados

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, dissolveu o Gabinete de Guerra criado em 11 de outubro de 2023, após a ofensiva militar contra o Hamas na Faixa de Gaza, informou hoje a imprensa de Israel.

A dissolução ocorre uma semana depois de o líder da Unidade Nacional, Benny Gantz, e o seu parceiro Gadi Eisenkot terem abandonado o Gabinete de Guerra devido a divergências com Netanyahu, segundo a agência espanhola EFE.

Os lugares de Gantaz e Eisenkot no gabinete foram reivindicados pela extrema-direita.

O jornal israelense Haaretz informou que a dissolução do gabinete terá como objetivo evitar a inclusão dos ministros mais extremistas, como o da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir.

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Fundador e presidente do Pros, Eurípedes Júnior
© PROS/Divulgação

O presidente licenciado do partido Solidariedade, Eurípedes Gomes Júnior, passou por audiência de custódia e fez exame de corpo de delito nesse domingo (16). Ele está preso preventivamente em Brasília, após se entregar à Polícia Federal no sábado (15). O político ficou três dias foragido

Na audiência de custódia, os advogados do dirigente partidário, José Eduardo Cardozo e Fabio Tofic Simanthob, pediram que a prisão preventiva fosse convertida em domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. O pedido foi negado pela Justiça.

O político, um dos alvos da Operação Fundo no Poço, deflagrada quarta-feira (12), segue em uma cela da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e deve ser transferido ao complexo penitenciário da Papuda, em São Sebastião, no Distrito Federal.

Antes de se entregar à PF no sábado, Eurípedes Júnior se licenciou da presidência do Solidariedade por tempo indeterminado. Em nota oficial, a sigla destacou que Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho da Força, que ocupava a vice-presidência nacional, assumirá o comando do Solidariedade. ““Essa solicitação é compatível com o estatuto partidário”, diz a nota, que destaca a “regular continuidade do exercício da direção partidária”.

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Erilene (27 anos), Mauro (05 anos) Elias (06 meses) - Família Beneficiária do Programa Bolsa Família - CRAS de Sobradinho 1 - Brasília (DF). Na foto ele segura o cartão do programa Bolsa Família.
Fotos: Lyon Santos/ MDS
© Lyon Santos/ MDS

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento nesta segunda, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 658 mil moradores do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também receberão o Bolsa Família nesta segunda, independentemente do NIS.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

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Local do acidente em Catolé do Rocha na Paraíba

Um policial militar do Rio Grande do Norte, lotado na Companhia de Polícia Militar da cidade de Patu, cidade da região Oeste Potiguar, morreu na noite de sábado (15), ao cair do terceiro andar de um prédio em construção, na cidade de Catolé do Rocha (PB).

Ildeclerme Galdino Araújo era suboficial da PMRN, e, de acordo com informações de populares, estava trabalhando na construção de uma caixa d’água no edifício, que pertencia a ele, quando se desequilibrou e caiu.

O subtenente Araújo morava em Catolé do Rocha, e ao cair do prédio, bateu a cabeça no chão e não resistiu aos ferimentos, morrendo no local. A Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada do Instituto de Polícia Científica (IPC) da Paraíba, que fez a remoção do corpo.

O acidente aconteceu na rua Avani Suassuna Maia, bairro do Batalhão, zona sul de Catolé do Rocha. O prédio estava em obras há alguns meses.

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Benjamin Netanyahu em Tel Aviv
31/12/2023    ABIR SULTAN/Pool via REUTERS
© ABIR SULTAN/Pool via REUTERS

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, criticou os planos anunciados pelos militares neste domingo (16), de realizar pausas táticas diárias nos combates ao longo de uma das principais estradas de Gaza, para facilitar a entrega de ajuda ao enclave palestino.

Os militares anunciaram as pausas diárias das 5h às 16h (hora local) na área do cruzamento de Kerem Shalom até a estrada de Salah al-Din e depois em direção ao norte.

“Quando o primeiro-ministro ouviu os relatos sobre a pausa humanitária de 11 horas, ele se dirigiu ao seu secretário militar e deixou claro que isso era inaceitável para ele”, disse uma autoridade israelense.

Os militares esclareceram que as operações normais continuariam em Rafah, o foco principal da operação no sul de Gaza, onde oito soldados foram mortos no sábado.

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Brasília (DF) 04/06/2024 - Nesta sexta-feira, 7, será retomada a operação dos terminais Visconde de Cairu, Praça Revolução Farroupilha e Júlio de Castilhos, no Centro Histórico de Porto Alegre, com linhas que estavam nos terminais temporários ou desativadas
Foto: Prefeitura de Porto Alegre
© Prefeitura de Porto Alegre

A linha de ônibus de Porto Alegre (RS) A05 passará a ligar, emergencialmente, o bairro de Anchieta e a região da Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa) à estação terminal Aeroporto, da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb),. Os serviços serão retomados a partir desta segunda-feira (17), para facilitar e agilizar o deslocamento das pessoas moradoras de localidades mais inundadas pela cheia do Rio Guaíba, ocorrida no estado em maio. A chamada linha alimentadora Terminal Trensurb Indústrias voltará a funcionar na sede original, após a situação de calamidade pública

As viagens dessa linha, recolhendo os passageiros e deixando-os na estação da Trensurb serão realizadas com intervalos de 20 minutos, das 6h às 20h. O transporte integrado tem a garantia de gratuidade se o embarque em outra linha do sistema de transporte público ocorrer em até 30 minutos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) da capital gaúcha, também amanhã as linhas transversais T5 e T11 ampliarão o atendimento aos usuários na região até a rótula da Avenida das Indústrias com a Severo Dullius. O terminal dessas duas linhas será na estação Aeroporto do Trensurb, na Avenida dos Estados.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana lembra, no entanto, que a circulação de veículos de ajuda humanitária nos corredores e faixas exclusivas de ônibus ainda pode comprometer a regularidade da operação. Por isso, orienta que os passageiros consultem o aplicativo Cittamobi, disponível para smartphones nos sistemas iOS e Android.

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Rio de Janeiro (RJ) 16/06/2024 - Incêndio do Parque Nacional de Itatiaia.
Foto: Corpo de Bombeiros RJ/Divulgação
© Corpo de Bombeiros RJ/Divulgação

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro continua com os trabalhos de combate ao incêndio florestal no Parque Nacional de Itatiaia (PNI), que começou na tarde de sexta-feira (14), por volta das 14h. Desde então, já foram utilizados mais de 100 bombeiros, de 18 quartéis de vários municípios do estado, com o emprego de até duas aeronaves. Criado em 1937, o PNI é o primeiro parque nacional do Brasil.

O porta-voz dos bombeiros, major Fábio Contreiras, informou que ainda não é possível prever até quando o combate vai durar, porque a parte alta é de difícil acesso e atinge, inclusive, localidades de mais de 2 mil e 2,5 mil metros de altitude. Por isso, é fundamental o emprego das aeronaves que se dirigem a um ponto de captação de água em tanques montados por perto, pegam a água em cestos e jogam do alto para combater os focos nesses locais.

“O acesso é ruim, são locais íngremes. É um desafio o bombeiro estar ali fisicamente, porque a declividade é muito alta, então não é possível o combate terrestre. Nesses locais, duas aeronaves fazem simultaneamente o combate ao incêndio jogando água”, informou em entrevista à AgênciaBrasil.

Segundo Contreiras, o trabalho tem o auxílio de 25 guardas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que faz a gestão do local, e de cerca de 50 militares do Exército que participam do combate manual por meio de abafadores.

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Brasília (DF) 16/06/2024 - No sábado, 15 de junho, por volta de 22h30, ocorreu, na cidade de São Luiz Gonzaga, um fenômeno classificado pela Sala de Situação do Estado como uma microexplosão, decorrente de uma intensa instabilidade associada a uma frente-fria estacionária, juntamente com o fluxo de umidade do norte do país.Foto: Casa Civil RS/Divulgação
© Casa Civil RS/Divulgação

O fenômeno que atingiu o município de São Luiz Gonzaga, na região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul, por volta de 22h30 desse sábado (15), foi classificado pela Sala de Situação da Defesa Civil do estado, que acompanha os efeitos das enchentes, como “microexplosão”. O fenômeno é decorrente de intensa instabilidade associada a uma frente fria estacionária, juntamente com o fluxo de umidade do norte do país”.

Segundo a Defesa Civil, uma pessoa ficou ferida. “Foi registrado que uma pessoa se feriu enquanto tentava colocar lonas em sua residência, mas não há maiores informações a respeito da condição atual, no momento”.

No início da madrugada de hoje, uma equipe do órgão foi para lá apoiar a administração da cidade, conhecida como capital estadual da Música Missioneira e capital gaúcha do arroz carreteiro.

“De acordo com levantamento da prefeitura, cerca de 1.200 residências, quatro escolas, dois postos de saúde, o prédio da Secretaria municipal de Saúde, o Museu Arqueológico e diversos estabelecimentos comerciais foram destelhados por ventos fortes e queda de granizo”, informou, em nota, a Defesa Civil.

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O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) prevê que a próxima semana de junho vai ser marcada pela ocorrência de chuvas nas regiões Norte, Nordeste e Sul, com previsões de pancadas de chuvas que podem superar os 70 mm concentrados nos estados do Paraná e Santa Catarina. A região Norte também sofre com acumulado de chuvas, principalmente na região noroeste do Amazonas, Norte do Pará, em Roraima e região leste do Amapá. Já na região Nordeste, a previsão são pancadas de chuva na faixa leste que podem superar os 60 mm.

O Instituto aponta que com o fim do mês também se encerrará o fenômeno climático El Niño, que será substituído pelo La Niña. No Brasil, historicamente, períodos sob a influência do La Niña são associados com chuvas acima da média em áreas das regiões Norte e Nordeste, e chuvas abaixo da média nas regiões Centro-Oeste e Sul do país. Além disso, normalmente, são anos mais frios.

Já o El Niño é caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do oceano Pacífico na sua porção equatorial. De junho de 2023 a abril de 2024, o El Niño influenciou no aumento das áreas de seca na Região Norte, que passou de fraca a extrema em algumas áreas, enquanto na Região Sul, as áreas com seca moderada a extrema desapareceram gradualmente. Na Região Nordeste ocorreram áreas com seca grave, que retrocederam a partir de março de 2024.

O El Niño também contribuiu ativamente para os eventos de inundação de excepcional magnitude no mês de maio, o que caracterizou o maior desastre já ocorrido no Rio Grande do Sul.

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Itália15.06.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Entrevista coletiva à imprensa, no Hotel Scoglio degli Achei. Carovigno – ItáliaFoto: Ricardo Stuckert / PR
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O Brasil foi um dos países que não assinaram, neste domingo (16), o comunicado final da Cúpula para a Paz na Ucrânia, documento que pede o envolvimento de todas as partes nas negociações para alcançar a paz e “reafirma a integridade territorial” ucraniana.

Ontem (15), em entrevista coletiva na Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou que disse à presidente da Confederação Suíça, Viola Amherd, que tomou a decisão de não ir ao encontro internacional deste domingo porque o Brasil só participaria da discussão sobre a paz quando os dois lados em conflito, Ucrânia e Rússia, estiverem sentados à mesa. “Porque não é possível você ter uma briga entre dois e achar que se reunindo só com um, resolve o problema.”

Diante do impasse dos dois chefes de Estado, Lula afirmou que o Brasil já propôs, em parceria com a China, uma negociação efetiva para a solução do conflito. “Como ainda há muita resistência, tanto do Zelensky (Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia), quanto do Putin (Vladimir Putin, presidente da Rússia), de conversar sobre paz, cada um tem a paz na sua cabeça, do jeito que quer, e nós estamos, depois de um documento assinado com a China, pelo Celso Amorim [assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República do Brasil] e pelo representante do Xi Jinping [presidente da República Popular da China] , estamos propondo que haja uma negociação efetiva.”

“Que a gente coloque, definitivamente, a Rússia na mesa, o Zelensky na mesa, e vamos ver se é possível convencê-los de que a paz vai trazer melhor resultado do que a guerra. Na paz, ninguém precisa morrer, não precisa destruir nada. Não precisa vitimar soldados inocentes, sobretudo jovens, e pode haver um acordo. Quando os dois tiverem disposição, estamos prontos para discutir”, acrescentou o presidente.

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San José (Costa Rica) 20/04/2024 Produtores de café e cacau da América Latina contam como lidam com mudanças climáticas. Crédito: Divulgação IICA
© Crédito: Divulgação IICA

Gerar produtos e serviços que sejam aliados à conservação e regeneração da biodiversidade é o princípio da bioeconomia, um modelo econômico que ganha cada vez mais espaço nos debates sobre soluções para promoção do desenvolvimento que seja ao mesmo tempo social, econômico e ambiental.

No estado do Pará, o incômodo com um problema causado pela cultura alimentar da região fez com que a empresária Ingrid Teles tivesse uma ideia para solucionar o grande volume de sementes de descartadas diariamente pelos comércios na produção da polpa de açaí. Em 2017, ela iniciou uma pesquisa, que, em 2022, resultou na criação de uma empresa de cosméticos.

“Foi olhando esse volume de resíduos que eu comecei a buscar uma solução que pudesse ser um modelo de negócio, mas que também contribuísse socialmente. Aí, eu cheguei a produção dos sabonetes de açaí com o aproveitamento das sementes e em uma estrutura de bioeconomia circular”, observa Ingrid.

Para se ter uma ideia, apenas 26,5% do açaí são comestíveis, o restante tem fibra e semente, consideradas resíduo na cadeia da alimentação. Soma-se a isso, o fato de o Pará ser o maior produtor nacional de açaí, responsável por 93,87% da produção brasileira. Só em 2023, a colheita registrou 1,6 milhão de toneladas do fruto, apontou a pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM) de 2023, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Gravataí (RS), 09.05.2024 - CHUVAS NO RS -  Ceasa improvisado para distribuição de alimentos, em Gravataí (RS). Foto Gilvan Rocha/Agência Brasil
© Gilvan Rocha/Agência Brasil

Depois de ficar submersa durante as enchentes que afetaram várias cidades e a capital Porto Alegre há um mês, a Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa-RS) retoma, a partir desta segunda-feira (17), suas atividades na sede que fica no bairro Anchieta. A empresa informa que no primeiro dia de funcionamento, o horário será das 12h30 às 18h e a partir de terça-feira (18) as atividades vão ocorrer nos horários regulares.

A Ceasa/RS ficou um mês afastada de sua sede no Anchieta devido à inundação que atingiu todo o complexo. O nível da água chegou a 2,80 metros. Para evitar o desabastecimento no período da catástrofe climática, a Ceasa operou de forma provisória no Centro de Distribuição das Farmácias São João, no km 80 da Freeway, em Gravataí. 

Na estrutura improvisada, foram comercializadas quase 11 mil toneladas de hortigranjeiros. Das 311 empresas atacadistas, 102 participaram em algum momento da Ceasa provisória, além de 460 dos 1.570 produtores cadastrados. Antes da abertura dos portões amanhã, às 11h30, um ato será realizado e terá a presença de autoridades locais.

 

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(Foto: Shutterstock)

Casos reincidentes de violência sexual contra crianças e adolescentes, prisão de abusadores e operações de combate ao abuso infantojuvenil invadem diariamente o noticiário e apontam para uma realidade ainda não captada em sua totalidade.

Apenas nos últimos quatro anos, o crime de estupro de vulnerável contra menores de 0 a 17 anos cresceu 106% no Rio Grande do Norte. Enquanto em 2020 foram registrados 439 casos, em 2023 chegou a 907. Para especialistas ouvidos pela Tribuna do Norte, a estimativa é que esse número seja ainda maior devido a subnotificação de situações de violação de menores.

Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesed/RN) e apontam, ainda, para o registro de 251 casos de estupro apenas de janeiro a maio deste ano. De acordo com a delegada Helena de Paula, da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) de Natal, os números de abusos sexuais contra menores ainda é camuflado pela subnotificação e em muitas situações isso se deve ao fato de que os agressores são pessoas próximas ou da família da vítima, dificultando a denúncia. Outro ponto em comum, sobretudo no público infantil, é a ausência de consciência do menor de que está sendo violado.

Nos últimos anos, contudo, ela observa que a implantação de duas novas DPCA’s no Estado, localizadas em Parnamirim e Mossoró, somada às novas Delegacia da Mulher (DEAM’S) que acolhem a faixa-etária infanto juvenil são algumas medidas que favoreceram a chegada de mais casos às autoridades. “Esse movimento de conscientização por parte dos órgãos de saúde, de fazerem a notificação à delegacia desses casos para que sejam apurados, também é muito relevante porque muitos não chegam à Polícia”, conta a delegada.

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(Foto: Eduardo Bovo/EBC)

Nos cinco primeiros meses deste ano, o país registrou 74.239 denúncias de violências contra a pessoa idosa, um aumento de 38%, comparado ao mesmo período do ano passado, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

Em média, quase 500 idosos por dia estariam passando por um cenário de desrespeito aos direitos humanos.

Dessas denúncias, 64.868 (87%) são de casos em que vítimas com idade avançada passaram por uma situação de abandono, agressão, maus-tratos e/ou até mesmo tortura.

No RN foram registrados 1.297 casos de janeiro a maio de 2024, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

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