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A Escola Judiciária Eleitoral (EJE), órgão educativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), promove, nessa quinta-feira (7), às 14h30, Painel Eleitoral com a temática “O Impeachment e a Legitimidade da Escolha Popular” com os estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) – Campus Mossoró.
O evento terá como palestrantes: o juiz de direito e eleitoral José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito, e o Promotor de Justiça, Ítalo Moreira Martins e inicia a proposta de interiorização da atuação da Escola Judiciária Eleitoral, ampliando para as Zonas Eleitorais do interior o trabalho que já vem desenvolvendo na capital.
O projeto “Painel Eleitoral” estará naquela cidade promovendo sua segunda edição para um público formado por alunos dos Cursos Técnicos de Nível Médio – Integrado e Subsequente, assim como os dos Cursos Superiores, Gestão Ambiental e Matemática que receberão certificados de 4horas e, para isso, necessitam se inscrever no momento da Palestra.
A Escola tem como meta promover o conhecimento, colaborando com o desenvolvimento de uma visão crítica, cuja metodologia, utilizada nos painéis, consiste na exposição por parte de dois debatedores, mediados pelo Diretor da Escola, o juiz de direito Sérgio Maia, membro da Corte Eleitoral e a participação ativa do público.
Do Mossoro Hoje – A morte do corretor de imóveis e blogueiro Wilde Alves Fernandes de Oliveira, de 58 anos, em Alexandria, deve ter relação com as denúncias que o mesmo fazia contra o poder público municipal e as empresas que prestam serviço à prefeitura. A suspeita é do delegado Célio Fonseca e dos policiais responsáveis pelas investigações. “Não podemos afirmar com certeza, por que poucas pessoas foram ouvidas, mas não deixa de ser uma linha de investigação”, comentou.
Segundo o delegado, os familiares, que podem nortear as investigações, ainda não foram ouvidos. Isto por que eles temem pela segurança. “Nem mesmo a mãe, que é a principal interessada, veio ainda na delegacia. Se nesta semana ela não vier até Alexandria, nós vamos até Natal ouvi-la, já que lá ela se sente mais segura”, disse Célio. Outras linhas de investigação, que envolvem o passado da vítima, também estão sendo apuradas.
Wilde era residente na capital do estado, mas possuía um blog com foco nos acontecimentos políticos de Alexandria. Durante uma visita a parentes, ele foi abordado por dois elementos, que dispararam diversas vezes contra o mesmo.
Célio Fonseca contou ao MOSSORÓ HOJE que no dia anterior ao do atentado, Wilde teria declarado que possuía outras revelações sobre o poder público municipal. “Antes de morrer, ele comentou que tinha outras revelações sobre a prefeitura. Mas, como eu disse, não sabemos se isso tem relação com a sua morte”, contou.
Policiais da Delegacia de Policia Civil de Apodi sob o comando do delegado, Renato da Silva Oliveira, prenderam na manha dessa quarta-feira (06/05), em uma comunidade rural na Serra do Apodi, o agricultor, Rosimar Silva “Pajé”, 34 anos, natural de Umarizal no Médio Oeste, mas que há muitos anos reside no perímetro rural apodiense.
O delegado Renato Oliveira, constantemente vinha recebendo denúncias de moradores da Chapada do Apodi, dando conta que o Pajé, continuava abusando sexualmente de uma enteada de apenas 16 anos, tudo sendo feito na frente da sua esposa que tinha medo de denunciado, pois era ameaçada de morte juntamente com sua filha pelo próprio Pajé.
“Convoquei as duas mulheres para esclarecer as denuncias na DP de Apodi e ficou confirmado que o Pajé vinha mantendo relações sexuais com as duas”, comentou o delegado que imediatamente realizou diligencias e conseguiu prender o Pajé na Serra do Apodi.
Na Delegacia de Apodi as vitimas confirmaram o estupro. “Se você não transar comigo eu vou lhe bater e te matar”, relato das mulheres ao delegado Renato Oliveira.
A operadora TIM respondeu ao Blog Sidney Silva sobre indagações da falta de sinal nesta quinta-feira (07), em Caicó. De acordo com as informações, existe uma falha de transmissão de link alugado junto ao fornecedor.
Confira a nota enviada ao Blog pela TIM:
“A TIM informa que seus clientes do município de Caicó encontram dificuldades de utilização dos serviços da operadora nesta quinta-feira (07) em razão de falha de transmissão no link alugado junto ao fornecedor. A companhia acionou equipes técnicas do provedor assim que a falha foi identificada, para que atuem no restabelecimento dos serviços o mais breve possível”.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o texto-base da Medida Provisória 665/14, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para o pescador profissional. O texto foi aprovado por 252 votos a 227. Os destaques oferecidos à matéria serão analisados nesta quinta-feira (7).
Entre os pontos que ainda dependem da votação de destaques estão os prazos a serem observados pelo trabalhador para a solicitação do seguro.
A redação aprovada pela Câmara é o relatório da comissão mista que analisou a MP, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). O relatório prevê que, para o primeiro pedido, o trabalhador precisará comprovar o recebimento de salários em pelo menos 12 meses nos 18 meses anteriores à data da dispensa.
No segundo pedido, deverá comprovar o recebimento de 9 salários nos 12 meses anteriores. A partir da terceira solicitação, a regra continua igual à atual: comprovar o recebimento nos seis meses anteriores à demissão.
A operadora TIM está sem funcionar em Caicó, desde às primeiras horas da manhã desta quinta-feira (07). Os serviços estão sem funcionamento e os usuários reclamam e cobram uma explicação.
O Blog Sidney Silva, tentou contato a empresa que tem sede em Recife/PE, mas, ainda não houve resposta.
A juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Caraúbas, Daniela Rosado do Amaral Duarte determinou a interdição da Cadeia Pública do município. A interdição deverá perdurar até que o Estado do Rio Grande do Norte providencie a recuperação das irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Caraúbas.
Durante o período de interdição, fica proibido o ingresso de novos detentos na cadeira. Outra providência que o Estado terá que tomar será a retirada dos presos condenados que cumprem pena na citada unidade prisional.
O MPRN verificou o grave comprometimento da instalação elétrica da cadeia, o que colocava em risco a vida dos encarcerados e dos profissionais que trabalham no local. Entre outras irregularidades, estão o sistema de combate a incêndio que não funciona (com extintores vencidos) e problemas na rede de esgotos (com necessidade de reparo urgente).
Outra decisão da magistrada, deferindo pedido de tutela antecipada em Ação Civil Pública movida pela Promotoria de Justiça da Comarca, é que o Município proceda com a realização das reformas de adaptação para fins de acessibilidade às pessoas com deficiência na Escola Municipal Josué de Oliveira. A reforma deverá obedecer às normas técnicas de acessibilidade.
Policiais rodoviários federais realizaram um parto dentro de um carro na tarde de hoje (6), em frente ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Pombal, Sertão da Paraíba.
A gestante Iris Beatriz Custódio, de 24 anos, estava indo do município de Lagoa com destino à maternidade da cidade de Alexandria, Sertão paraibano, onde seria internada para dar a luz nesta próxima quinta-feira. Às 16h um Gol vermelho parou em frente à unidade da PRF de Pombal, localizado na BR 230, e o motorista desceu gritando: “ela está nascendo”. Surpresos, os três agentes da PRF que lá se encontravam correram até o carro e perceberam que a jovem estava entrando em trabalho de parto. De imediato, iniciaram os procedimentos dentro do próprio veículo. Três minutos depois a criança nasceu; uma menina, que será registrada como Taysa Iane Custódio.
Iris já é mãe de outras duas crianças, de 7 e 2 anos. A jovem mora no Sítio Barroquinha, que fica em Lagoa.
Após o parto uma equipe do SAMU chegou ao posto, onde cortaram o cordão umbilical e, em seguida, transportaram mãe e filha até o Hospital Regional de Pombal.
Do G1/RR – Nesta quarta-feira (6), o professor Pierre Pinto encerrou a greve de fome iniciada no dia 28 de abril, quando ele se acorrentou a um poste em frente à Câmara Municipal de Boa Vista para manifestar contra os ganhos de mais de R$ 85 mil dos vereadores da capital. A decisão de terminar o protesto ocorreu após a Justiça determinar a suspensão imediata do pagamento das verbas de retribuição por acúmulo de exercício legislativo, verbas indenizatórias e de gabinete recebidas pelos vereadores da capital.
Na terça-feira (5), o presidente da Câmara, Edilberto Veras (PP), anunciou uma média de corte de quase 40% nas verbas indenizatórias e de gabinete pagas ao vereadores da Casa. Conforme o presidente, a redução não foi motivada pela pressão popular sobre os parlamentares, mas devido a um estudo que estaria sendo realizado há dois meses.
Horas antes, Veras também havia comunicado o corte do extra de R$ 8 mil pago a 13 vereadores da Mesa Diretora e presidentes de comissões permanentes da Casa Legislativa.
Ao todo, foram nove dias de protesto de Pierre Pinto em frente à Camara, que renderam cerca de 15 mil assinaturas num abaixo-assinado que pede o afastamento imediato de todos os vereadores por improbidade administrativa e por uso indevido de recursos públicos.
As ações desenvolvidas pela Assembleia Cidadã na cidade de Angicos, nos dias 29 e 30 de abril último, superaram as previsões da coordenadoria do Projeto da Assembleia Legislativa e contabilizaram 17.557 atendimentos gratuitos nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, beneficiando moradores não só daquela cidade, mas de toda a região Central.
“A nossa previsão era que o nosso atendimento chegasse a oito mil pessoas. No entanto, por causa de uma crise na saúde municipal, as pessoas vieram pedir socorro na Assembleia Legislativa, o que extrapolou o que havíamos previsto. Além disso, foi muito grande o atendimento na área de Assistência Social, no tocante a emissão de CPF, Carteira de Trabalho e Carteira de Identidade”, diz a coordenadora do Projeto, Magaly Cristina.
Os números dos atendimentos nos dois dias das ações naquele município, em sistema de mutirão, ficaram assim distribuídos. Assistência Social, 3.855 atendimentos; Saúde, 2.606 e Educação, 11.096 atendimentos.
Ainda de acordo com Magaly, no levantamento feito pela Assembleia Cidadã foi identificado que as crianças nascidas em Angicos, nos últimos três meses ainda não tinham passado por um médico Pediatra.
“Pelo amor de Deus, Robinson Faria, faça alguma coisa pelo Hospital Regional”. Este foi o apelo feito pelo Presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas, ao ser entrevistado no Comando Geral da Rádio Caicó AM na manhã desta quarta-feira, 06, sobre o caos do Hospital Regional.
Nilson já esteve diretor daquela casa de saúde e ontem fez uma visita in loco após mais uma repercussão envolvendo a falta de insumos básicos que proporcionem o funcionamento pleno do hospital. “A realidade nos mostra uma rede hospitalar desestabilizada onde as políticas públicas são incoerentes e desrespeitam a sociedade. Todos precisam utilizar suas forças, seja do tamanho que ela for, pra mudar esse cenário, inclusive eu”, declarou.
Nildson também reclamou da ausência do secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, que ainda não veio a Caicó. “Continuo confiando em Robinson, mas quero ações concretas, e não, promessas”, finalizou.
*Do Blog de Gláucia Lima
Os peritos do Instituto Técnico e Cientifico de Polícia – ITEP, estão fazendo na manhã desta quarta-feira (06), buscas por evidências no carro do estudante Máximo Augusto, encontrado morto na zona rural da cidade de São Gonçalo do Amarante, no final da manhã do domingo (03). O veículo, um Pálio de cor branca, foi encontrado abandonado no Bairro de Candelária, em Natal, na manhã desta terça-feira.
A Perita Criminal, Lidyce Guerrae, disse ao Blog Sidney Silva, que inicialmente foi identificado um dano por colisão em objeto sólido que atingiu o capô do carro. “No interior foram encontradas porções de areia que provavelmente é do local onde o corpo foi encontrado e duas peças de roupa, sendo um calça jeans black e uma camisa de coloração avermelhada. Não podemos dizer que era da vítima, pois, não sabemos quais às roupas que ele vestia“, informou.
O trabalho desta quarta-feira terá o objetivo de encontrar material biológico para fazer exames de DNA, que identifique os autores ou autor do crime, além de digitais.
“Na primeira avaliação feita no carro não foram encontradas manchas de sangue, pelo menos visíveis, elas não estão. Precisamos ver agora se será necessário o uso do luminol. Somente com o aval do delegado da Polícia Civil, que conduz o caso é que poderemos fazer“, disse.
O Ministério Público Federal (MPF) em Assu emitiu uma recomendação à Prefeitura de Alto do Rodrigues para que remova, no prazo de 30 dias, uma barragem irregular montada no leito do rio Piranhas-Açu. Pedras, sacos de areia e reforço de cimento foram colocados no local (ver foto da estrutura) barrando o curso d’água, mesmo sem a autorização da Agência Nacional de Águas (ANA) ou qualquer licença ambiental.
O procurador da República Victor Queiroga cita na recomendação uma Nota Técnica da ANA, que aponta: “Existe preocupação quanto ao risco da implantação de estruturas para elevação de nível no trecho a jusante do reservatório Armando Ribeiro Gonçalves provocar, pelo impacto cumulativo, alterações no tempo de trânsito da água ao longo do rio, com prejuízos aos usuários situados mais a jusante, notadamente aos usos considerados prioritários como é o caso do abastecimento para consumo humano e dessedentação animal.”
O MPF recomenda, além da remoção da estrutura já existente, que o Município de Alto do Rodrigues não promova novos barramentos no leito do rio, sem a devida autorização da Agência Nacional de Águas e o adequado licenciamento ambiental.
Inspeção – A recomendação é um dos frutos da inspeção realizada no rio Piranhas-Açu pelo MPF em novembro de 2014 (confira detalhes). Após a visita in loco do procurador Victor Queiroga, foram solicitadas informações à Agência Nacional de Águas, que esclareceu não haver possibilidade de regularização da barragem.
