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Advogado diz que aumento do IPTU em Caicó, foi “abusivo” e “absurdo”

O advogado, Márcio Leonardo Damasceno, diretor do Procon em Caicó, escreveu comentário no nosso Blog sobre o aumento do IPTU e o posicionamento da vereadora Mara Costa, na sessão do legislativo ocorrido nesta segunda-feira (13).

Veja o comentário deixado:

Ótima a colocação da parlamentar, pois, de fato, o critério é que não há qualquer critério lógico razoável para o aumento abusivo e absurdo dos valores do IPTU na nossa cidade. A disparidade entre valores e aumentos percentuais do IPTU no exercício 2015 e das taxas de limpeza e serviços urbanos é tão gritante, para imóveis em idêntica situação, que somos levados a crer que a ultra-abusividade é aleatória, ou persecutória, ou vingativa, ou simplesmenteleviana leviana. Falo da ultra-abusividade, pois, ao que parece, a abusividade recai sobre todos nós “administrados”. Aumentos que vão de 100% até 2.000% são aberrações dentro do universo tributário“.

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Dr. DINNA Oliveira

Do G1 – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (14) aumento médio de 9,57% nas contas de luz de clientes da Cosern, distribuidora que atua no Rio Grande do Norte.

O reajuste começa a valer em 22 de abril. Para a baixa tensão (residências e comércio), a alta média será de 7,41%. Já para a alta tensão (indústria), será de 14,41%, também na média.

Esse aumento se refere ao reajuste que as distribuidoras têm direito e que é avaliado uma vez ao ano pela Aneel. Em 2015, porém, devido ao forte aumento das despesas no setor elétrico, a agência também promoveu uma revisão extraordinária das tarifas da maior parte das distribuidoras do país, que começou a valer em março.

Nessa revisão extra, que na prática funcionou como um segundo reajuste anual, as contas de luz dos clientes da Cosern já haviam sofrido aumento de 2,8%, um dos menores entre as 59 distribuidoras do país contempladas.

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Arleide ÓTICA

Policiais civis da Divisão Especializada no Combate ao Crime Organizado (Deicor) receberam, na manhã desta terça-feira (14), a denúncia de que haviam materiais utilizados em assaltos escondidos na casa de Ranielly Brito de Azevedo, preso ontem (13) pela equipe da Deicor.

Ao se dirigir ao local, localizado à rua Tarumá, 145, no bairro Planalto, a equipe encontrou enterrado na lateral da casa grampos usados para furar pneus de carros, cordões detonantes, espoletas e luvas.

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VIGGO BANNER

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através de parecer da 18ª Procuradoria de Justiça, opinou pelo conhecimento mas a denegação de habeas corpus impetrado em favor do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, denunciado por peculato.

O habeas corpus foi indeferido pela Desembargadora Relatora Maria Zeneide Bezerra, que oficiou a autoridade coatora, o Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Macau, para prestar informações, e em parecer, o MPRN reiterou a presença dos requisitos e fundamentos da prisão preventiva.

O ex-prefeito Flávio Veras foi preso em 23 de março de 2015 nos autos do processo nº 0100203-89.2015.8.29.0105 por força de mandado expedido por aquele Juízo que decretou a prisão preventiva baseada na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.

Asssim, os componentes acima apresentados rechaçam sobremaneira as afirmações do impetrante de que o paciente não se enquadraria nos requisitos autorizadores da prisão preventiva, porquanto comprovada a participação deste no crime de peculato, além de comprovar sua influência da administração municipal, robustecendo, destarte, a manutenção da referida medida de constrição cautelar”, traz parecer.

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Do Blog Link do jornal Estadão – Após um ano da compra do WhatsApp pelo Facebook, as duas redes começam uma possível integração. O aplicativo do Facebook para o Android (versão 31.0.0.7.13) incluiu um botão de compartilhamento com os contatos do WhatsApp, permitindo o envio de conteúdo da timeline diretamente para o aplicativo de mensagens.

Como é possível ver nas imagens abaixo, divulgadas pelo site Geek Time, o botão ‘send’, com o símbolo do WhatsApp, fica ao lado dos já tradicionais ‘curtir’, ‘compartilhar’ e ‘comentar’. Isso já indica que o serviço permitirá um compartilhamento instantâneo entre os aplicativos.

Este é o primeiro sinal de integração das duas redes, que permaneciam sem relações até então. O cofundador do WhatsApp, Jan Koum, havia afirmado logo após a venda do aplicativo que o sistema de mensagens permaneceria independente. Atualmente, ele integra o conselho de diretores da rede social.

Mark Zuckerberg comprou o aplicativo de mensagens instantâneas em fevereiro do ano passado, numa transação envolvendo US$19 bilhões – a maior aquisição da hitória do Facebook.

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A parlamentar Mara Costa (PROS), deu entrada na Câmara Municipal, em requerimento onde convoca a presença da Secretária de Tributação, Marleide Carvalho, para explicações sobre os critérios utilizados para o aumento exorbitante do IPTU no referido ano de 2015 no nosso município de Caicó.

Não é possível que os valores dos imóveis que são a base do IPTU sejam majorados a esse preço, se essa casa de leis aprovou a diminuição da alíquota de 2% para 1% ao ano, e o prefeito chegou, por decreto venal do imóvel, aumento de até 1.000%. O Requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo para esclarecimento à população e tomada de providências a esta casa desses cálculos feitos sob o IPTU para chegar nesses valores abusivos“, destacou a vereadora.

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Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa, de autoria da deputada Márcia Maia (PSB) dispõe sobre a reserva de vaga de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas empresas prestadoras de serviços junto ao Governo do Estado.

No Rio Grande do Norte, hoje, a população de mulheres é de aproximadamente 1,6 milhão, ou seja, somos pouco mais de 50% da população. Somos um Estado formado, em sua maioria, por mulheres. O número de crimes violentos contra mulheres cresceu em 39% em quatro anos, segundo relatório do Observatório da Violência do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (COEDHUCI)”, justifica a deputada.

De acordo com o Projeto, ficam reservadas 5% das vagas de empregos das prestadoras de serviços para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Os editais de licitação e os contratos deverão conter cláusulas com essa determinação. Na hipótese do não preenchimento da quota prevista, as vagas remanescentes serão revertidas para as demais mulheres trabalhadoras.

A criação de mais oportunidades de empregos para as vítimas desse tipo de violência permitirá que a mulher tenha mais chances de obter autonomia e independência financeira, não precisando, assim, do auxílio do cônjuge agressor”, reforça Márcia Maia.

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Dr. DINNA Oliveira

As chuvas registradas em Caicó, este ano de 2015, até a sexta-feira, 10 de abril, passada, dão mostras de que devem ser realmente como os meteorologistas disseram, ou seja, ficar em situação de normal a abaixo do normal. Mas, talvez essa realidade mude nas próximas semanas.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN, monitora as chuvas nas cidades do RN e informa que no período de 01 de janeiro até 10 de abril de 2015, Caicó, teve os seguintes registros de chuva:

*6º BPM (Bairro Paraíba) – 176,6mm

*Sede da Emparn (Mundo Novo) – 211,2mm

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Do MinutoPB – O corpo do jovem José Rodrigo Leandro da Silva Sousa, 21 anos, conhecido por “Banbam”, morador em São Bento – PB, foi encontrado, por volta das 5 horas da manhã deste domingo (12), depois do lixão da cidade de São Bento, mais precisamente, no Sítio Barra da Carnaúba, na estrada carroçável que dá acesso ao município de Serra Negra do Norte.

Segundo informações repassadas pelo Cabo Vilmaci, da Polícia Militar de São Bento, ao serem informados sobre o acontecimento, os policiais compareceram ao local e confirmaram a veracidade da informação, encontrando o cadáver, que só foi identificado horas depois de localizado, por meio de informações de familiares, já que no local não havia nenhuma documentação da vítima. “Na localidade, foram encontradas 03 cápsulas de pistola P.45”, informou a polícia.

O corpo da vítima ainda se encontra no local do crime, aguardando a chegada do Instituto de Polícia Científica (IPC) de Patos – PB, pra onde será conduzido e submetido ao exame cadavérico.

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VIGGO BANNER

Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) prenderam, na noite deste sábado (11), na Rua Veneza, em Nova Parnamirim, região Metropolitana de Natal, Pedro Henrique de Melo Silva, vulgo Marrony, de 19 anos, acusado de cometer furto em uma residência na localidade.

O infrator foi identificado durante um patrulhamento de rotina. Ao verificar a presença policial, o acusado tentou se evadir porém foi rapidamente contido. Com ele a PM apreendeu uma televisão de 42 polegadas. Pedro Henrique revelou que o aparelho era fruto de arrombamento em uma residência, localizada na Avenida Abel Cabral, onde o acusado havia retirado a grade e a porta dos fundos da casa e conseguindo levar o eletrodoméstico.

O proprietário da residência foi informado e todos foram conduzidos à Delegacia de Plantão zona Sul para os procedimentos legais.

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Arleide ÓTICA

Depois de três derrotas, o Baraúnas venceu o Alecrim por 3 a 1 neste sábado e largou a lanterna do returno do Campeonato Potiguar nas mãos do Palmeira. Everaldo, Romarinho e Binha fizeram o placar para o Leão do Oeste no retorno ao Nazarenão, que teve um público de 290 torcedores. Felipe Moreira descontou para o Alviverde no segundo tempo.

Mostrando muita determinação e aplicação, o elenco tricolor vence o Alecrim por 3 x 1. Aos 5 minutos do primeiro tempo, aos 2 e aos 14 minutos do segundo tempo, os jogadores Everaldo, Romarinho e Binha decretaram o placar para o Baraúnas, enquanto o atacante Felipe Moreira diminuiu o placar para o Alecrim.

Do MossoroHoje

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Dr. DINNA Oliveira

O Campeonato Potiguar tem prosseguimento neste domingo (12), com a realização de mais duas partidas. Esta é a segunda fase do certame que é intitulada de Copa Rio Grande do Norte.

Os jogos de hoje, são:

Globo x América, às 16hs no estádio Barretão

Palmeira x Potiguar, às 17hs no estádio Nazarenão

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Arleide ÓTICA
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