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Entre o emaranhado de faixas estendidas ao longo da Avenida Paulista, domingo (12), pela multidão de manifestantes que pediam o fim da corrupção e da impunidade no País um grupo se destacava exibindo cartaz intitulado “PEC 412”. Eram delegados da Polícia Federal pedindo apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Autonomia, que assegura à corporação independência administrativa e lhe confere poderes para elaborar o próprio orçamento.
A PEC da Autonomia foi apresentada em 2009, mas ficou travada todos esses anos no Congresso. Agora, a Polícia Federal reivindica um ritmo acelerado ao projeto.
A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) publica hoje (14/04) o terceiro Edital este ano. Desta vez, as vagas são destinadas ao Curso de Graduação da Escola Naval (EN), para candidatos de ambos os sexos.
Para concorrer, os interessados devem preencher requisitos tais como ser brasileiro nato, solteiro, ter 18 anos completos e menos de 23 anos de idade eEnsino Médio concluído ou em fase de conclusão. Estão previstas 43 vagas, sendo 31 do sexo masculino e 12 para o sexo feminino, estas especificamente para o Corpo de Intendentes da Marinha.
O período de inscrição irá de 27 de abril a 05 de junho de 2015 e as informações completas sobre o concurso, que acontece em todo o território nacional, podem ser verificadas no site da DEnsM www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou em um dos Postos de Inscrição da Marinha.
Os candidatos farão provas objetivas de Matemática, Inglês, Português, Redação e Física.
A comarca de Cruzeta, na região do Seridó, realizou nesta segunda-feira (13) mais uma edição do evento “O Poder Judiciário unido com a população contra as drogas”, resultado da aplicação dos recursos das penas pecuniárias, os quais foram destinados a instituições que trabalham com políticas de combate ao tráfico e ao consumo de entorpecentes, mais especificamente, na conscientização de crianças e adolescentes.
Por meio de edital, o Judiciário destinou R$ 33 mil ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), desenvolvido nas escolas públicas e particulares por policiais militares do Estado. O montante foi doado na forma de equipamentos de informática como impressoras, data show, além de microfones, dentre outros itens, como filmadoras, camisetas e máquinas fotográficas.
“É uma forma também de ampliar a prática de políticas públicas, sem, contudo, eliminar a responsabilidade estatal nesse sentido”, acrescenta o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, que atua nas comarcas de Cruzeta e de Currais Novos. Os recursos das penas pecuniárias já beneficiado também a orquestra sinfônica de Cruzeta.
No programa, os PMs são treinados e preparados para desenvolver o lúdico, através de metodologia especialmente voltada para crianças, adolescentes e adultos, no objetivo de transmitir uma mensagem de valorização à vida, e da importância de manter-se longe das drogas e da violência.
O advogado, Márcio Leonardo Damasceno, diretor do Procon em Caicó, escreveu comentário no nosso Blog sobre o aumento do IPTU e o posicionamento da vereadora Mara Costa, na sessão do legislativo ocorrido nesta segunda-feira (13).
Veja o comentário deixado:
“Ótima a colocação da parlamentar, pois, de fato, o critério é que não há qualquer critério lógico razoável para o aumento abusivo e absurdo dos valores do IPTU na nossa cidade. A disparidade entre valores e aumentos percentuais do IPTU no exercício 2015 e das taxas de limpeza e serviços urbanos é tão gritante, para imóveis em idêntica situação, que somos levados a crer que a ultra-abusividade é aleatória, ou persecutória, ou vingativa, ou simplesmenteleviana leviana. Falo da ultra-abusividade, pois, ao que parece, a abusividade recai sobre todos nós “administrados”. Aumentos que vão de 100% até 2.000% são aberrações dentro do universo tributário“.
Do G1 – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (14) aumento médio de 9,57% nas contas de luz de clientes da Cosern, distribuidora que atua no Rio Grande do Norte.
O reajuste começa a valer em 22 de abril. Para a baixa tensão (residências e comércio), a alta média será de 7,41%. Já para a alta tensão (indústria), será de 14,41%, também na média.
Esse aumento se refere ao reajuste que as distribuidoras têm direito e que é avaliado uma vez ao ano pela Aneel. Em 2015, porém, devido ao forte aumento das despesas no setor elétrico, a agência também promoveu uma revisão extraordinária das tarifas da maior parte das distribuidoras do país, que começou a valer em março.
Nessa revisão extra, que na prática funcionou como um segundo reajuste anual, as contas de luz dos clientes da Cosern já haviam sofrido aumento de 2,8%, um dos menores entre as 59 distribuidoras do país contempladas.
Policiais civis da Divisão Especializada no Combate ao Crime Organizado (Deicor) receberam, na manhã desta terça-feira (14), a denúncia de que haviam materiais utilizados em assaltos escondidos na casa de Ranielly Brito de Azevedo, preso ontem (13) pela equipe da Deicor.
Ao se dirigir ao local, localizado à rua Tarumá, 145, no bairro Planalto, a equipe encontrou enterrado na lateral da casa grampos usados para furar pneus de carros, cordões detonantes, espoletas e luvas.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através de parecer da 18ª Procuradoria de Justiça, opinou pelo conhecimento mas a denegação de habeas corpus impetrado em favor do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, denunciado por peculato.
O habeas corpus foi indeferido pela Desembargadora Relatora Maria Zeneide Bezerra, que oficiou a autoridade coatora, o Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Macau, para prestar informações, e em parecer, o MPRN reiterou a presença dos requisitos e fundamentos da prisão preventiva.
O ex-prefeito Flávio Veras foi preso em 23 de março de 2015 nos autos do processo nº 0100203-89.2015.8.29.0105 por força de mandado expedido por aquele Juízo que decretou a prisão preventiva baseada na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.
“Asssim, os componentes acima apresentados rechaçam sobremaneira as afirmações do impetrante de que o paciente não se enquadraria nos requisitos autorizadores da prisão preventiva, porquanto comprovada a participação deste no crime de peculato, além de comprovar sua influência da administração municipal, robustecendo, destarte, a manutenção da referida medida de constrição cautelar”, traz parecer.
Do Blog Link do jornal Estadão – Após um ano da compra do WhatsApp pelo Facebook, as duas redes começam uma possível integração. O aplicativo do Facebook para o Android (versão 31.0.0.7.13) incluiu um botão de compartilhamento com os contatos do WhatsApp, permitindo o envio de conteúdo da timeline diretamente para o aplicativo de mensagens.
Como é possível ver nas imagens abaixo, divulgadas pelo site Geek Time, o botão ‘send’, com o símbolo do WhatsApp, fica ao lado dos já tradicionais ‘curtir’, ‘compartilhar’ e ‘comentar’. Isso já indica que o serviço permitirá um compartilhamento instantâneo entre os aplicativos.
Este é o primeiro sinal de integração das duas redes, que permaneciam sem relações até então. O cofundador do WhatsApp, Jan Koum, havia afirmado logo após a venda do aplicativo que o sistema de mensagens permaneceria independente. Atualmente, ele integra o conselho de diretores da rede social.
Mark Zuckerberg comprou o aplicativo de mensagens instantâneas em fevereiro do ano passado, numa transação envolvendo US$19 bilhões – a maior aquisição da hitória do Facebook.
A parlamentar Mara Costa (PROS), deu entrada na Câmara Municipal, em requerimento onde convoca a presença da Secretária de Tributação, Marleide Carvalho, para explicações sobre os critérios utilizados para o aumento exorbitante do IPTU no referido ano de 2015 no nosso município de Caicó.
“Não é possível que os valores dos imóveis que são a base do IPTU sejam majorados a esse preço, se essa casa de leis aprovou a diminuição da alíquota de 2% para 1% ao ano, e o prefeito chegou, por decreto venal do imóvel, aumento de até 1.000%. O Requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo para esclarecimento à população e tomada de providências a esta casa desses cálculos feitos sob o IPTU para chegar nesses valores abusivos“, destacou a vereadora.
Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa, de autoria da deputada Márcia Maia (PSB) dispõe sobre a reserva de vaga de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas empresas prestadoras de serviços junto ao Governo do Estado.
“No Rio Grande do Norte, hoje, a população de mulheres é de aproximadamente 1,6 milhão, ou seja, somos pouco mais de 50% da população. Somos um Estado formado, em sua maioria, por mulheres. O número de crimes violentos contra mulheres cresceu em 39% em quatro anos, segundo relatório do Observatório da Violência do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (COEDHUCI)”, justifica a deputada.
De acordo com o Projeto, ficam reservadas 5% das vagas de empregos das prestadoras de serviços para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Os editais de licitação e os contratos deverão conter cláusulas com essa determinação. Na hipótese do não preenchimento da quota prevista, as vagas remanescentes serão revertidas para as demais mulheres trabalhadoras.
“A criação de mais oportunidades de empregos para as vítimas desse tipo de violência permitirá que a mulher tenha mais chances de obter autonomia e independência financeira, não precisando, assim, do auxílio do cônjuge agressor”, reforça Márcia Maia.
