O caicoense, Eider Pereira de Brito, manteve contato com o Blog Sidney Silva na tarde desta quinta-feira (02), e disse que não tem nenhum processo judicial em seu desfavor. Essa informação vai de encontro ao que disse o juiz criminal de Caicó, Luiz Cândido Villaça, em ofício endereçado a Secretaria de Justiça e Cidadania – SEJUC. O magistrado se posicionou contrário a nomeação de Eider para a Coordenação de Administração Penitenciária – COAPE.

“Eu não quero discutir nada com o magistrado através da imprensa. Eu não respondo a nenhum processo. Nunca fui condenado em nenhum processo. Sou réu primário. Esse processo que o magistrado se refere, já foi arquivado, e tenho todas às minhas certidões criminais em dia, da Justiça Federal, Estadual, Eleitoral e Militar“, diz em tom de desabafo.

Nomeado interinamente para a Coape, Eider Brito, falou ainda que é um cidadão de bem. “Eu sou um homem de bem, e, estou pretendendo, somente, viver dignamente, do reconhecimento do meu trabalho. Se eu tiver de discutir isso vai ser na Justiça, porque minha vida foi jogada na lama e se eu me achar no direito, vou consultar a Justiça, e, seu eu tiver o direito, vou mover uma representação por danos morais“, relatou.

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Pelo menos dois homens morreram no final da manhã desta quinta-feira (02), em confronto com a Polícia Militar da cidade de Santana do Matos, na região do Seridó.

O sargento Evaldo Carlos, que comanda a PM na cidade, disse ao Blog Sidney Silva, que os dois homens estava sendo monitorados. Eles planejavam roubar um estabelecimento comercial e estavam de posse de armas e uma moto com queixa de roubo.

“Nós já estávamos no encalço desse pessoal e quando nos aproximamos, eles passaram a atirar contra os policiais que revidaram imediatamente“, disse.

A primeira informação era que a dupla tentou roubar a agência dos Correios.

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Do Nominuto.com – Dois suspeitos de participarem da morte da criança de quatro anos em Ceará-Mirim se apresentaram à polícia na noite de ontem (1), em Natal.

Segundo a polícia, os dois acusados se apresentaram com o advogado no Quartel do Comando Geral (QCG), no bairro de Petrópolis. Em seguida, foram conduzidos para a Delegacia de Plantão da Zona Sula (DPZS), mas não foram autuados em flagrante e nem permaneceram sob custódia.

Um menor de idade e outro suspeito identificado apenas como “Geo” foram ouvidos e em seguida liberados, por ainda não haver nenhum mandado contra os dois.

A polícia civil continua com as investigações para elucidar o caso.

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O juiz criminal de Caicó, Luiz Cândido de Andrade Villaça, encaminhou oficio na manhã desta quinta-feira (02), para o Secretário de Justiça e Cidadania do Estado do Rio Grande do Norte, informando que Eider Pereira de Brito, que foi nomeado interinamente para assumir a Coordenação de Administração Penitenciária – COAP, “NÃO REÚNE os predicamentos para exercer tal cargo“.

No ofício, o magistrado afirma que Eider Brito, responde por crime de estelionato na comarca de Caicó e que foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, por causa disso. “O Sr. Eider Pereira de Brito, quando exercia o cargo de vice-diretor da PES (Penitenciária Estadual do Seridó), foi denunciado pelo Ministério Público por crime de estelionato (proc. Nº 0006608-53.2012.8.20.0101), cuja conduta encontra pontos de contato com sua atuação funcional (certidão de antecedentes criminais em anexo)“, destaca parte do documento.

Ele afirma que confirmou a nomeação de Eider Brito, depois que recebeu cópia do Memorando Circular, nº 019/2015 – COAPE/SEJUC, encaminhado, também para o diretor do Presídio de Caicó. De forma veemente, Luiz Cândido, continua dizendo-se contrário ao ato.

“Para justificar a posição aqui tomada, serão usados somente informações despidas de qualquer subjetividade. O Sr. Eider Pereira de Brito, quando exercia o cargo de vice-diretor da PES, foi denunciado pelo Ministério Público por crime de estelionato (proc. Nº 0006608-53.2012.8.20.0101), cuja conduta encontra pontos de contato com sua atuação funcional (certidão de antecedentes criminais em anexo). Em assim sendo, acreditando que não existe situação ruim o suficiente que não possa piorar, informo, por dever de lealdade, que caso o Governo do Estado insista na indicação do Sr. Eider Pereira de Brito, este magistrado, nos limites da lei e do poder outorgado pela Constituição Federal aos membros do Poder Judiciário, não poupará esforços no sentido de fiscalizar previamente todos os atos praticados pela pessoa acima mencionada no que concerne ao Presídio Estadual do Seridó, uma vez que não existe qualquer vínculo de confiança entre este magistrado e o Sr. Eider Pereira de Brito“.

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A prefeitura de Jardim de Piranha/RN, fez a distribuição de cinco mil quilos de peixes nesta quinta-feira (02). A entrega aconteceu ao lado da sede da Prefeitura no Centro da cidade. A ação foi realizada através da Secretaria de Assistência Social.

A entrega do peixe em razão da Semana Santa, se consolidou uma tradição para às famílias carentes de Jardim de Piranhas. Desde o primeiro mandato do prefeito Elídio Queiroz, que esta ação é praticada.

“A distribuição do peixe nesse período é importante para fortalecer a tradição, pois, estamos proporcionando uma semana melhor às pessoas carentes do município“, destacou, Elidio, que estava acompanhado de sua esposa Cristina, Secretária de Assistência Social.

A entrega começou por volta das 7hs da manhã, e às filas davam voltas no quarteirão da Prefeitura.

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A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteou, na noite desta quarta-feira (1), as dezenas do concurso 1.691 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em um estúdio de TV em Osasco (SP) e o valor do prêmio era de R$ 25 milhões. Nenhum apostador acertou as seis dezenas. A estimativa do próximo prêmio é de R$ 32 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 01 – 10 – 24 – 39 – 45 – 58.

A quina teve 145 apostas ganhadoras e o prêmio para cada uma delas é de R$ 21.660,17. A quadra teve 9.387 apostas ganhadoras, cada uma delas com direito a R$ 447,97.

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A celebração da Semana Santa não afetará o funcionamento do comércio de Caicó nesta quinta-feira (02) e no próximo sábado (04). Em comunicado dirigido aos associados, a Casa do Empresário esclareceu que o comércio será fechado apenas na sexta-feira, dia 03 de abril.

O funcionamento da Casa do Empresário também seguirá a mesma ordem. Fica a critério do empresário a modificação no horário de funcionamento do seu estabelecimento, esclarece a nota.

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Depois de mais de seis anos sem correção salarial, os servidores da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN) receberam nesta terça-feira (31) o realinhamento da tabela de remuneração. O realinhamento implantado na folha salarial representa uma correção de 55 a 60% nos vencimentos dos Níveis elementar e médio e de 32 a 35% nos salários dos servidores do Nível superior.

Os valores corrigidos foram obtidos depois de um estudo realizado durante a greve da categoria que durou 45 dias em 2014. A proposta, colocada em prática no mês de março de 2015, apresentou a correção das tabelas da Lei complementar 361 e da Lei complementar 320 das remunerações e das gratificações. Os servidores da Fundação amargavam o título dos piores salários da rede Estadual.

A categoria recebeu a notícia com muita alegria e os servidores reconhecem o empenho do Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, da Secretária do trabalho e Assistência Social, Julianne Faria, da interventora da Fundação no período de Março de 2014 até dezembro de 2014, Kalina Leite, atual Secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Estado e o Presidente da Fundac, Ricardo Cabral que está trabalhando junto com os servidores para a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da categoria.

O realinhamento é um avanço para a categoria que ainda luta para a reorganização e reestruturação da Fundac visando à adequação à Lei 12594 do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo). Dentro desse processo quatro estudos estão em fase final de elaboração: o da reestruturação, a redenominação, a reforma estatutária e o plano da Carreira Socioeducativa do Estado.

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O caicoense, Eider Pereira de Brito, é o novo Coordenador de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte. Ele assume o cargo que já estava vago. A coordenação nos últimos dias, era de Luiz Carlos Danúzio, que desenvolve atividades no sistema penitenciário do Estado de Minas Gerais. Ele, já viajou de volta para o seu estado.

Uma portaria com a nomeação de Eider Brito, assinada pelo Secretário Adjunto da Sejuc, já foi assinada e teve cópia encaminhada para todos os diretores de unidades prisionais do Rio Grande do Norte. A nomeação é de forma interina, até ulterior deliberação.

Uma fonte do Blog Sidney Silva, bem situada no Sistema Penitenciário, informou na tarde desta quarta-feira (01), que a previsão é que ele (Eider Brito), seja efetivado no cargo deixando a situação de interinidade.

O Blog Sidney Silva falou com Eider Brito, por telefone, e ele confirmou que esteve com o subsecretário e que aceitou o convite formulado. “Aceitei o convite! Eu estou à disposição para trabalhar e fazer o melhor pelo Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. Estamos passando por momentos de dificuldades, mas, eu tenho esperando que mude para melhor a situação“, afirmou.

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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o ministro da Educação interino, Luiz Cláudio Costa, apresentam nesta quinta-feira (2), em Brasília (DF), o novo edital para municípios que tenham interesse em receber curso de medicina. A ação faz parte das medidas estruturantes do Programa Mais Médicos, que visam à expansão e interiorização da formação médica no país.

Apresentação do novo edital para abertura de cursos de medicina

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A secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Kalina Leite, recebeu na tarde desta quarta-feira, 1º de abril, representantes do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte (Sindjorn-RN) em apoio a campanha lançada pela entidade contra a criminalidade. Durante o encontro, Kalina Leite vestiu a camisa com a marca “Chega de Violência RN” e apresentou a categoria os desafios e ações que a gestão tem desenvolvido para alcançar a redução dos índices de criminalidade no RN.

“A campanha idealizada pelo Sindjorn-RN é necessária e importante para o processo de aproximação dos profissionais de comunicação e da sociedade em geral com a gestão pública. Através destas ações, os gestores podem apresentar os planejamentos e ações executadas por seus órgãos e construir políticas públicas mais sustentáveis e participativas”, disse Kalina Leite.

Durante a conversa a secretária da Sesed expôs a situação encontrada na pasta, como a falta de efetivo e investimentos nas forças policiais e o sucateamento na estrutura da polícia técnica e científica. A secretária da Sesed também citou as medidas que já estão em andamento para garantir ações mais efetivas na Segurança Pública, tais como a implantação do Comitê Permanente de Segurança, a revisão de todos os convênios e contratos da Secretaria para reaplicar recursos nas unidades, o reordenamento do policiamento para otimização ao máximo dos recursos humanos existentes, investimento em torno de R$ 7 milhões/ano para renovação do contrato dos alugueis de 200 veículos para Polícia Militar e substituição imediata de 60 viaturas, a criação da Câmara Técnica de Mapeamento dos Crimes Violentos Letais Intencionais, entre outras.

“Nossa gestão é focada na obtenção de resultados. Estamos sistematicamente monitorando e avaliando as metas planejadas e com isso já tivemos registros de queda nos índices de violência em janeiro e fevereiro deste ano. O encontro com os comunicadores foi muito proveitoso e, com certeza, irá colaborar com nossas futuras decisões”, disse a secretária da Sesed, Kalina Leite.

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), encaminhou ofício ao superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Adailton Cardoso Dias, solicitando a retomada das obras de duplicação na BR-304, no trecho conhecido por Reta Tabajara.

“Esse trecho liga o município de Macaíba até a BR-226, que dá acesso à região Seridó, tendo um grande fluxo de caminhões e carro. Por esse fluxo intenso, a via se tornou perigosa, ocorrendo acidentes fatais, justificando a duplicação. Por essa razão solicito celeridade ao DNIT para a retomada desta importante obra”, justifica Ezequiel.

O deputado argumenta em seu requerimento que, em maio de 2013, foi anunciada a duplicação dos 26,5 quilômetros da Reta Tabajara. No mesmo ano, foi feita a licitação na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação, que deu mais celeridade ao processo. Porém, as intervenções na via não estão em curso.

As obras foram iniciadas em maio de 2014 e em outubro do mesmo ano foram paralisadas em função da rescisão contratual. O prazo para que os serviços fossem executados era de dois anos, mas, com a rescisão, o Governo Federal precisa acelerar os trâmites para a retomada das obras.

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O Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte – formado pelo Ministério Público do RN, Poder Judiciário Estadual, Conselho Penitenciário do RN, Defensoria Pública Estadual, dentre outras Instituições – entrega terça-feira (31) ao Governador Robinson Faria um relatório com proposições de medidas visando solucionar a crise do sistema penitenciário atualmente. O encontro acontece no prédio da Governadoria às 12h30.

O documento apresenta 30 proposições com suas respectivas justificativas e é fruto das discussões realizadas nos encontros do Fórum desde novembro de 2014, por iniciativa do Ministério Público Estadual, através do 39º Promotor de Justiça da capital, Dr. Antônio de Siqueira Cabral. As instituições acreditam que a crise do sistema penitenciário, vivenciada hoje pelo Estado, tende para o total descontrole caso medidas urgentes e sérias não sejam tomadas.

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O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os 23 municípios que integram sua área de atuação (ver lista abaixo). As prefeituras assumiram a obrigação de controlar, por meio de ponto eletrônico, a jornada de trabalho dos profissionais de saúde. A previsão é que, até outubro de 2015, todos os municípios tenham instalado esses mecanismos de controle.

Além do ponto eletrônico, os TACs propostos pelo procurador da República Bruno Lamenha, e assinados por prefeitos e secretários de saúde, preveem o compromisso dos municípios em fornecer, aos cidadãos, certidões de não prestação de serviço quando eles não conseguirem atendimento na rede pública dessas cidades. As administrações municipais também terão de incluir no chamado “Banco de Preços em Saúde”, do Ministério da Saúde, todas as aquisições de insumos relacionados à área, inclusive de medicamentos.

A assinatura dos TACs teve início em outubro e se prolongou até este mês de março e ocorreu após uma série de reuniões com os prefeitos, secretários de saúde e procuradores de todos os 23 municípios da área de atuação do MPF em Caicó. Os termos reforçam um trabalho nacional do MPF em prol da transparência no Sistema Único de Saúde (SUS).

Cuidados – O procurador Bruno Lamenha ressaltou a importância desse trabalho ser ampliado para outras regiões do Rio Grande do Norte e mesmo aos estados vizinhos, evitando a “migração” de profissionais de saúde, especialmente médicos, de um município que esteja realizando o controle da jornada de trabalho para outro que não promova o devido controle.

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Os profissionais do Jornalismo do Rio Grande do Norte serão homenageados pela Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (7). Em sessão solene marcada para as 9h30, o Poder Legislativo receberá 20 profissionais potiguares que atuam nas mais diversas áreas, dentro e fora do Brasil.

Proposta para dar reconhecimento ao trabalho dos profissionais que atuam como interlocutores da sociedade, a sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista concederá honraria a jornalistas que atuam na televisão, rádio, jornal, internet e fotografia, além de assessores de imprensa que também se destacaram em suas funções.

Neste ano, serão homenageados nomes como Murilo Melo Filho, jornalista natalense e imortal da Academia Brasileira de Letras; Vânia Marinho, uma das primeiras apresentadoras de TV do Rio Grande do Norte; e também o repórter Alan Severiano, correspondente da Rede Globo em Nova Iorque.

“A velocidade com que circula a informação, que nos impõe atentar para a necessidade de se preservar a qualidade da notícia, realça o trabalho do jornalista. Esses profissionais merecem respeito e uma justa homenagem”, justifica o presidente da Assembleia Legislativa e propositor da sessão, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB).

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Através do Decreto Nº 510/2015, de 31 de março, o prefeito de Jardim de Piranhas Elídio Queioz, está oficializando ponto facultativo nas repartições publicas municipais nesta quinta dia 02 de abril, em virtude das comemorações a quinta feira santa comemorada em nosso país.

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