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O julgamento popular do réu, Milton da Silva, acusado de ser um dos partícipes da morte do garoto Vitor Manoel da Silva, de apenas 08 anos, crime ocorrido em setembro de 2009, nas margens do Rio Seridó, em Caicó. No final da sessão, o Conselho de Sentença, entendeu em sua maioria, que ele era culpado.
O juiz que presidiu a sessão do Tribunal do Júri, foi Luiz Cândido de Andrade Villaça, e depois saber o veredito dos jurados, aplicou a pena de 27 anos e 5 meses de condenação ao réu. Os advogados de defesa, Navde Rafael Varela e Sildilon Maia, decidiram imediatamente por interpor um recurso. Com isso, ele fica em liberdade à disposição da Justiça.
O julgamento aconteceu sem a presença do réu, Milton da Silva, e de portas fechadas, ou seja, ninguém teve acesso ao plenário do Fórum durante toda a sessão.
De acordo com advogado, Navde Rafael, seu cliente sofre de transtornos mentais, inclusive, foram apresentados nos debates durante o julgamento, quatro laudos atestando a insanidade mental. Uma das teses da defesa era a de negativa de autoria. “Está comprovado que ele (Milton) estava no local do crime, mas, ele não matou o pequeno Vitor Manuel, já o outro réu que já está condenado, confessou ter sido ele quem violentou e matou a criança“, disse.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizou coletiva de imprensa sobre os casos de meningite ocorridos no Rio Grande do Norte. A entrevista foi concedida no início da tarde desta quarta-feira (13), com a participação do secretário de estado da Saúde, Ricardo Lagreca, da coordenadora de Promoção à Saúde da Sesap, Cláudia Frederico, e da subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Kristiane Fialho.
Segundo Ricardo Lagreca, “não há surto de meningite no estado, já que o número de casos está dentro do esperado pela vigilância epidemiológica e a s ocorrências não se concentraram numa área específica”. Inclusive, destacou o secretário, no mesmo período de 2014, foram confirmados oitos casos da doença, número semelhante ao deste ano.
No período de janeiro a maio de 2015, foram confirmados 10 casos da doença meningocócica em todo o RN, distribuídos pelos seguintes municípios: Natal (2), Parnamirim (2), São José de Mipibu (1), Extremoz (1), Monte Alegre (1), João Câmara (1), Lagoa D’Anta (1) e Ielmo Marinho (1). Do total de casos confirmados, quatro vieram a óbito (Extremoz, Parnamirim, João Câmara e Lagoa D’Anta). Até o momento não há correlação entre os casos.
De acordo com a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, todas as medidas de controle estão sendo tomadas, que incluem assistência médica, hospitalização imediata, com ênfase no diagnóstico precoce e tratamento adequado, além do monitoramento dos casos, investigação e exames laboratoriais. Kristiane Fialho acrescenta que em caso de sintomas de meningite, como febre alta, dor de cabeça intensa e contínua e manchas vermelhas na pele (petéquias), as pessoas devem procurar imediatamente uma assistência de saúde.
Uma em cada duas vítimas de armas de fogo no Brasil, em 2012, tinha idade entre 15 e 29 anos. De acordo com o Mapa da Violência 2015, das 42.416 pessoas que morreram no país em decorrência do disparo de algum tipo de arma de fogo, 24.882, ou seja, 58%, eram jovens. O estudo foi elaborado pela Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FLACSO), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.
O número é o pior da série histórica iniciada em 1980 e corresponde a um crescimento aproximado de 10% em relação a 2011, quando 22.433 jovens foram vítimas de armas de fogo. Em 33 anos, o total de óbitos na faixa etária de 15 a 29 anos saltou de 4.415 (1980) para 24.882, um crescimento de 463,6%. No conjunto da população, o total de mortes por arma de fogo cresceu 387% no período, passando de 8.710 para 42.416. Entre 1980 e 2012, a taxa de crescimento populacional foi de aproximadamente 61%.
De acordo com o levantamento, que será divulgado amanhã (14), o crescimento do número de mortes por armas de fogo entre os jovens resulta da elevação dos casos de homicídio nessa faixa etária. Se na comparação entre 2011 (21.594) e 2012 (23.867) os homicídios cresceram cerca de 10% entre os jovens, do início da série histórica (1980) até 2012, o total de assassinatos de jovens por arma de fogo cresceu 655,5%.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (13), por 277 votos a favor, 178 contra e uma abstenção, o texto base da Medida Provisória (MP) 664/14, que altera as regras para a concessão de pensão por morte, seguro defeso e auxílio doença. Os deputados devem iniciar agora a votação dos destaques. Os deputados aprovaram o texto do relator da MP na comissão mista do Congresso que analisou a medida, Carlos Zarattini (PT-SP), que modificou a medida originalmente encaminhada pelo governo.
Pelo texto aprovado, no caso da pensão por morte, a MP exige o tempo mínimo de dois anos de casamento ou união estável e pelo menos 18 meses de contribuição para que o cônjuge ou companheiro tenha direito ao benefício. Em seu relatório, Zarattini também alterou a proposta original que estabelecia uma cota familiar e dava direito a 50% da pensão para o cônjuge e mais 10% para cada dependente, até no máximo de cinco. No texto do relator, o pagamento da pensão voltou a deixar a pensão integral.
Em relação ao auxílio-doença, o texto mantém a obrigação de a empresa pagar ao seu empregado o salário durante os primeiros 30 dias de afastamento, o dobro do que previa a legislação anterior à MP. “Nós buscamos dar, por um lado, as garantias de que os trabalhadores não perderão seus benefícios e, ao mesmo tempo, garantir a sustentabilidade da Previdência Social”, disse Zarattini ao defender a aprovação da MP.
O juiz Francisco Gabriel Maia Neto, da 4ª Vara Criminal da Zona Norte de Natal, esclarece que a decisão que determinou o relaxamento de prisão de 15 denunciados, dentre eles policiais militares e ex-policiais, e, ainda pessoas alheias aos quadros da Polícia Militar, foi proferida nos autos da ação penal nº 0002894-98.2012.8.20.0129, na qual o Ministério Público ofereceu denúncia, exclusivamente, pelo delito de formação de milícia privada, crime cominado no art. 288-A do Código Penal. Esta ação penal, é uma, dentre as diversas outras relacionados à “Operação Hecatombe”, deflagrada pela Polícia Federal em inquérito policial que se iniciou perante a Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
Esclarece o magistrado que tramitam perante Varas Criminais diversas do Distrito Judiciário da Zona Norte ações penais com imputação de crimes contra a vida, crimes do Estatuto do Desarmamento, em que figuram como acusados alguns policiais e ex-policiais, como também pessoas alheias aos quadros da polícia. A decisão foi proferida pelo colegiado de juízes que atuam neste processo, o próprio Francisco Gabriel Maia Neto, titular da 4ª Vara Criminal do Distrito da Zona Norte, e, ainda os Juízes Sandra Dantas Elali e Luiz Cândido Villaça. Informa o magistrado, a propósito da divulgação de notícias, por vezes confusas pela mídia em geral, que o relaxamento das prisões gera efeitos, tão só, nestes autos determinados e que havendo prisões decretadas em outras ações penais em desfavor destes acusados, permanecerão estes privados de liberdade.
O magistrado destaca ainda que os 15 denunciados estavam presos desde agosto de 2013. A coleta da prova oral foi concluída em outubro de 2014 e desde então, se aguarda a produção de prova pericial, Laudo de Comparação Balística, a cargo da Polícia Federal, prova requerida pelo Ministério Público e deferida pelo Judiciário, ainda não produzida e carreada aos autos. A decisão do colegiado de Juízes reconheceu a ilegalidade da prisão ante o excesso de prazo na conclusão da instrução, achando-se os acusados presos desde agosto de 2013, sem que a defesa de qualquer deles haja dado causa ao retardamento.
Em apreciação de pedido de antecipação de tutela do Estado do Rio Grande do Norte, o desembargador João Rebouças revogou ato da prefeitura de Ceará-Mirim que negava doação de terreno para a construção de presídio estadual naquele município. Com a decisão liminar, o relator do processo suspendeu os efeitos do Decreto nº 2.343/15, que impedia cessão de uso de área em Ceará-Mirim, firmado entre Estado e Município, destinada à construção de cadeia pública naquela cidade da área metropolitana de Natal. O valor previsto para a obra é de aproximadamente R$ 18 milhões, segundo informações expostas no pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado para fazer valer os efeitos do termo de cessão do terreno.
Na decisão desta quarta-feira (13), o magistrado do Tribunal de Justiça determinou a preservação da relação jurídica entre as partes no termo de cessão que garante o uso do imóvel para a construção da unidade. João Rebouças levou em consideração que a manutenção da validade do decreto traria danos irreversíveis ao Estado. Isto porque, o Ministério da Justiça informou que o repasse da verba destinada a concretização do prédio está condicionada ao início das obras até 30 de junho, sob pena de cancelamento do repasse.
A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), publicou o Edital nº 001/2015, referente à eleição dos membros do Conselho Tutelar de Jardim do Seridó, para o quadriênio 2016/2019.
As inscrições serão efetuadas pessoalmente, na sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), localizada na Rua Dr. Otávio Lamartine 269 – Centro, no período de: 18 de maio a 28 de maio de 2015, das 8h às 12h. Sendo as informações prestadas na inscrição de total responsabilidade do candidato.
O processo de escolha está dividido em três etapas: Análise da documentação exigida; Exame de conhecimento específico e Escolha dos candidatos (eleições unificadas), que estão marcadas para o dia 04 de outubro deste ano. Os candidatos eleitos tomarão posse no dia 10 de Janeiro de 2016. Para outras informações, os interessados podem fazer o download do documento completo no Site Oficial do município (Clique Aqui).
Por Anna Jailma – Em Caicó, RN, a Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, deste ano de 2015, homenageia o menino Vítor Manoel dos Santos, que foi violentado sexualmente e morto afogado, em 10 de setembro de 2009, aqui em Caicó.
Em março houve julgamento de um dos acusados, e este recebeu sentença de 41 anos em regime fechado. O outro, teve seu julgamento no último 12 de maio e teve sentença de 27 anos e 5 meses. Porém o advogado de defesa recorreu, e ele permanece em liberdade até que haja novo posicionamento da Justiça.
A Campanha de Combate tem sua abertura oficial na noite de 14 de maio, às 19h, no Auditório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, onde terá explanação da coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Sibelly Varela; sobre o serviço prestado por esta instituição pública no município, e palestra ministrada pela Psicóloga Sandra Fernandes, com o tema “Violência Intrafamiliar”. Na ocasião a psicóloga irá expor índice dos casos de abuso e exploração sexual registrados em Caicó, no período de maio de 2014 à maio de 2015.
Na manhã do dia 18, Dia D da Campanha, acontece Panfletagem Lúdica no cruzamento da Av. Seridó e Coronel Martiniano – esquina do Mercado Público – homenageando o menino Vítor Manoel e alertando a população para a luta de combate a violência sexual contra crianças e adolescentes. Nos dias 19 e 20, equipes formadas pelo CREAS, CRAS Zona Norte e CRAS Zona Oeste, realizam ação de combate e prevenção nas Unidades de Saúde dos bairros Barra Nova, João XXIII, Paulo VI, João Paulo II, Boa Passagem e Centro.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle da Dengue, divulgou nesta quarta-feira (13) os novos números da doença no Rio Grande do Norte. As informações são referentes à semana epidemiológica nº 18, com dados coletados até o dia 9 de maio. Ao todo, foram notificados 17.343 casos suspeitos de dengue no estado, o que representa um aumento de 283,44% em comparação ao mesmo período do ano passado. Do total de notificações, 1.995 casos foram confirmados.
Os cinco municípios que mais notificaram foram Natal (4.718), Parnamirim (1.024), Mossoró (734), Ceará-Mirim (690) e Caicó (627). Quanto à incidência em dengue, 73 municípios apresentaram alta, 31 estão com média, 45 estão com baixa e 18 apresentaram incidência silenciosa.
O Programa Estadual de Controle da Dengue da Sesap vem realizando visitas técnicas aos municípios, a fim de orientar as ações de prevenção e combate ao agravo. Além disso, para diminuição da transmissão da dengue onde há epidemia, vem sendo feita operação UBV (carro fumacê), de acordo com os critérios estabelecidos na Nota Técnica 01/2013, elaborada pelo Programa.
Conforme Sílvia Dinara Alves, coordenadora do Programa, “cada morador é responsável por cuidar e supervisionar seu próprio imóvel, cabendo ao agente de endemias complementar as ações desempenhadas”. Dessa forma, a Sesap orienta para que a população intensifique as medidas de prevenção, entre elas: não acumular lixo em locais inapropriados e manter a lixeira fechada, manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados; não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas; colocar areia nos vasos das plantas, entre outras.
Um grupo de bandidos encapuzados, que estavam em um carro, atearam fogo em um ônibus da empresa Cabral na tarde desta quarta-feira (13) no Conjunto dos Professores, em Campina Grande. Os bandidos teriam interceptado o veículo e mandado os passageiros descerem antes de praticar o crime. Não houve feridos. No bairro do Jeremias, na Zona Norte, outro ônibus foi atacado por bandidos, mas o motorista conseguiu evitar as chamas.
Segundo o Corpo de Bombeiros, sobre o primeiro caso, equipes de combate a incêndio foram enviadas ao local para apagar as chamas. O fogo foi controlado por volta das 15h15, mas o ônibus ficou completamente destruído.
De acordo com o Portal Correio, o Centro Integrado de Operações Policiais em Campina Grande (Ciop) confirmou que homens encapuzados, que fazem parte de uma facção criminosa, teriam ateado fogo no ônibus. Existe a hipótese de que a ação tenha relação com o motim que segue promovido por detentos do Serrotão desde a manhã desta quarta.
A circulação de ônibus das empresas Cabral e São José da Mata está suspensa em áreas próximas do presídio do Serrotão e de onde ocorreu o incêndio. A informação foi confirmada pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), em Campina, e a medida foi orientada pela Polícia Militar. As linhas estão sendo desviadas sob orientação de agentes da STTP.
Foi controlada a rebelião, que estava em andamento desde às 10h da manhã desta quarta-feira (13), na Penitenciária Regional de Campina Grande, conhecido como ‘Serrotão’. A unidade foi invadida pelas forças de segurança da Paraíba, que conseguiram controlar os apenados e fazem vistorias nas celas para tentar encontrar materiais possivelmente utilizados pelos presos durante a rebelião.
Conforme informações da direção do presídio ao Portal Correio, os detentos iniciaram o tumulto depois que a visita foi suspensa por causa da morte de um preso nessa terça-feira (12). Grades teriam sido arrancadas e colchões foram jogados para fora das celas.
“Inicialmente a visita estava suspensa apenas para o pavilhão 6, que foi o local onde o preso teve a cabeça e um dos braços decepados na terça. Os detentos não aceitaram a suspensa e iniciaram o tumulto. As mulheres dos apenados começaram uma confusão daí tomou conta do presídio”, disse um agente à equipe da TV Correio HD.
O helicóptero da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba sobrevoou a unidade durante a retomada de controle do Serrtão. Equipes do BOPE, Choque, Força Tática da Polícia Militar e do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (GPOE) participaram do controle dos detentos.
O Ministério Público da Paraíba, informa a todos que edital do primeiro Concurso Público de 2015 que disponibiliza 105 vagas para funções de nível médio e superior foi retificado novamente. Desta vez foram incluídos o quantitativo de vagas reservadas para Pessoas com Necessidades Especiais. O cargo de Analista Ministerial – Auditor de Contas Públicas, passa a ter a seguinte quantidade (05 + 01 PNE).
Já no caso do Técnico Ministerial a quantidade correta é Suporte (03 + 01 PNE); Diligências e Apoio Administrativo (18 + 01 PNE) e sem Especialidade (65 + 03 PNE). Anteriormente foram alterados itens do Conteúdo Programático referente aos cargos de Analista Ministerial – Auditor de Contas Públicas, Técnico Ministerial – sem Especialidade, e Técnico Ministerial – Diligências e Apoio Administrativo.
Os cargos de nível superior são os de Analista de Sistemas e Analista Ministerial nas especialidades de: Desenvolvedor (02), Administrador de Redes (01) Administrador de Banco de Dados (02), Medicina (01) e Odontologia (01). Mas se você possui o nível médio, há vagas para a função de Técnico Ministerial nas áreas de Web Designer (01) e as demais já citadas. Em todos os casos existe a formação de cadastro reserva. A remuneração dos profissionais aprovados varia de R$ 3.341,29 a R$ 4.940,25.
As inscrições devem ser feitas mediante preenchimento da ficha disponível no site www.concursosfcc.com.br, até às 14h do dia 03 de junho de 2015. A taxa de participação é de R$ 100,00 para nível superior e R$ 85,00 para médio, e deve ser paga por meio de boleto bancário. Serão aplicadas Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e Específicos a todos os profissionais que tiverem as inscrições homologadas. A previsão é que sejam realizadas no dia 19 de julho de 2015, em João Pessoa.
A prefeitura de Jardim de Piranhas através da secretaria municipal de esportes, vem apoiando a prática esportiva no município desde o inicio da gestão em 2013, com isso os atletas de várias modalidades vem obtendo resultados positivos, recentemente vários caratecas da Academia Cobuchicam de Jardim de Piranhas participaram em Natal do campeonato estadual de karatê e lá conseguiram medalhas de prata e bronze em várias categorias.
Existem outros projetos esportivos na cidade de Jardim de Piranhas que conta com o apoio da prefeitura, futebol, capoeira e artes maciais. Vários campos de futebol da zona rural estão sendo reformados.
Elidio já se reuniu com os praticantes de esportes do município e garantiu apoio na prática da atividade esportiva, independentemente qual o esporte a prefeitura dará o seu apoio dentro das condições do município.
O Rio Grande do Norte tem, atualmente, a maior taxa de desemprego de todo o Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o índice de que 11,5% dos potiguares estão fora do mercado de trabalho. Os dados foram coletados pela Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio (PNAD) e mostram que os números locais são superiores à média nacional, com 7,9%.
Em função da gravidade dos números divulgados, requerimentos foram apresentados no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pela deputada estadual Márcia Maia (PSB-RN) solicitando ao Governo do Estado uma resposta sobre a execução de políticas públicas de emprego e renda e o planejamento para utilização do orçamento para o setor.
Márcia Maia afirma que os trabalhadores precisam de qualificação para enfrentar o mercado de trabalho e assim como os empresários precisam de uma solução para o emprego e renda e retomada da economia no Rio Grande do Norte.
“A classe política do estado precisa ficar alerta, por isso, faço esse pronunciamento aqui hoje. Estimular a geração de emprego, atrair investimentos para o estado e promover o empreendedorismo são as saídas para enfrentar a crise econômica, para isso, é preciso coragem e compromisso. O RN enfrentou quatro anos de dificuldade no governo Rosalba e não quero crer que esse cenário de caos vá se repetir“, destacou.
O deputado Fernando Mineiro (PT) declarou nesta quarta-feira (13) que as obras de construção da barragem de Oiticica, nos municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando, estão dentro do prazo repactuado pelo Governo do Estado junto à empresa responsável.
De acordo com o parlamentar, o prazo estabelecido no início das obras, prevendo a conclusão da barragem para agosto de 2015, foi equivocada.
“Os prazos anunciados pela gestão passada foram estipulados sem planejamento e definições técnicas mais avançadas. O atual Governo fez um enorme esforço para repactuar novos prazos, recompor o calendário e não permitir que as obras sejam paralisadas”, disse Mineiro.
O deputado, líder do Governo na Assembleia, elogiou ainda a atuação da Senadora Fátima Bezerra (PT) junto ao Ministério da Integração pela liberação de recursos federais para assegurar a continuidade e conclusão das obras do reservatório.
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