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Gestão de Lula tem investido em cultura e Prefeitura está alinhada com Governo Federal, diz Dácio

Dácio Galvão Secretáriode Cultura Municipio de Natal (28)
Secretário de Cultura Dácio Galvão. Foto: José Aldenir / Agora RN

Com a mudança da gestão do Governo Federal, o retorno do Ministério da Cultura foi uma das ações que ganharam destaque, segundo o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão. Ele conta que, com a volta da institucionalidade do ministério, há uma equipe técnica “sensível e está focada na revisão da Lei Rouanet”, a Lei Federal de Incentivo à Cultura, além de possuir uma política que tem como base o investimento por meio do lançamento de editais públicos.

“O Ministério está trabalhando com a Fundação Cultural Palmares, a Fundação Nacional de Artes (Funarte), a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), a Fundação Casa Ruy Barbosa e o Instituto de Patrimônio Histórico e Geográfico, isso dentro da perspectiva de editais e de seleções públicas, isso é um caráter fomentador de cultura sem precedentes”, afirmou.

Dácio Galvão acredita que, a partir disso, os municípios podem começar a ter um aporte e uma dinâmica de ações efetivas de políticas públicas para a cultura com investimentos do Governo Federal. Ele aponta que a Prefeitura do Natal está “absolutamente alinhada” com as ações do Ministério da Cultura, especialmente com iniciativas de lançamento de editais públicos, mas que essa política de editais já tem circulado dentro da capital. “Também temos o fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura e agora mais recentemente a Lei Djalma Maranhão, entre outros fatores”, citou.

A norma, que incentiva a cultura em Natal, passou por mudanças recentes com o objetivo de melhorar o funcionamento e o acesso aos recursos por meio da lei, incluindo a ampliação de editais nas Políticas de Ações Afirmativas. Segundo a Prefeitura, essa atualização vai dar um maior impulsionamento e assegurar mais investimentos na cultura a partir deste ano, com o reforço do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC).

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Proposta definia sexo biológico como único critério para inclusão em provas. Foto: Reprodução
Proposta definia sexo biológico como único critério para inclusão em provas. Foto: Reprodução

Fátima Bezerra também vetou integralmente outro projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que buscava estabelecer o sexo biológico como o “único critério para definição do gênero dos atletas” que desejam participar de competições esportivas oficiais no estado.

Na prática, a medida impedia a participação de mulheres trans em competições na categoria feminina e de homens trans em eventos esportivos na categoria masculina.

A proposta, apresentada pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL), também previa multas para federações, entidades ou clubes que descumprissem a norma, com um valor estabelecido de até 10 salários mínimos por atleta.

O veto integral ao projeto foi oficializado no Diário Oficial do Estado no sábado 13. Na justificativa, a governadora argumentou que as práticas esportivas já são regulamentadas por leis nacionais, e a criação de uma lei estadual sobre o assunto poderia ter “inconstitucionalidade material”.

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Consumo mundial de tabaco cai, informa relatório da OMS. Cigarro, fumaça, tabaco, fumo. Foto: Kruscha/Pixabay
© Kruscha/Pixabay

O número de adultos que consomem tabaco tem diminuído nos últimos anos, revela a Organização Mundial de Saúde (OMS) num novo relatório sobre as tendências mundiais do tabagismo. Em 2022, um em cada cinco adultos fumava ou consumia derivados do tabaco, em comparação com um em cada três na virada do milênio.

No documento, a OMS analisa as tendências na prevalência do tabagismo entre 2000 e 2030. Os dados mostram que 150 países reduziram com sucesso o consumo de tabaco.

Embora as taxas de tabagismo estejam diminuindo na maioria dos países, a OMS alerta que as mortes relacionadas com o tabaco deverão permanecer elevadas nos próximos anos.

As estatísticas mostram que fumar mata mais de 8 milhões de pessoas todos os anos, incluindo cerca de 1,3 milhão de não fumadores expostos ao fumo passivo.

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Deputado federal Paulinho Freire. Foto: José Aldenir/Agora RN
Deputado federal Paulinho Freire. Foto: José Aldenir/Agora RN

Conversando com um vereador apoiador e entusiasta da candidatura do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) à Prefeitura de Natal na eleição de 2024, ele me confirmou que, no início da próxima semana, Paulinho deverá lançar sua candidatura em um evento aberto com diversas lideranças.

Freire apresentará a Natal seus apoios políticos de peso, como o ex-senador José Agripino, o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, e os senadores Styvenson Valentim e Rogério Marinho.
Isso colocaria no seu palanque os partidos PP, União Brasil, Podemos e PL. Um leque robusto de partidos com tempo de TV considerável para Freire se apresentar a Natal. Perguntei ao vereador sobre a animação do candidato, já que não é visível. Ele afirmou que agora ele tomou gosto e não abre mão da candidatura.

Também perguntei sobre a posição do prefeito Álvaro Dias. O parlamentar afirmou que o grupão ainda acredita e sonha com o apoio do prefeito para o projeto desse grupo, que se diz representante da direita.

Confirmando todas esses acontecimentos, como fica o deputado federal General Girão (PL)? Ele tem rodado a cidade e se apresentado como o candidato real e oficial da direita na cidade. Girão não parece estar muito disposto a abrir mão da candidatura para Paulinho Freire. Será que o presidente estadual do PL, senador Rogério Marinho, fritaria a candidatura de Girão em prol de Freire? Aguardemos cenas dos próximos capítulos…

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Polícia Federal deflagrou Operação Rota 163, objetivando desarticular grupo criminoso ligado ao tráfico internacional de drogas oriundas do Paraguai. Foto: Polícia Federal
© Polícia Federal

Uma associação de produtores rurais suspeita de desviar recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta terça-feira (16), no estado do Rio de Janeiro. Os agentes cumprem cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Petrópolis, nos municípios de Petrópolis e Areal.

“Os crimes praticados com recursos do PNAE têm potencial impacto social, quantitativa e qualitativamente, tendo em vista que englobam verbas destinadas aos serviços de educação para a população, principalmente a de baixa renda. Muitas vezes estas pessoas têm na merenda escolar sua única fonte de alimentação diária”, disse a Polícia Federal.

Segundo investigações da Operação Farnel, que significa merenda, os suspeitos alteravam planilhas de produtos destinados à merenda escolar entregues por produtores rurais em Petrópolis, na região serrana do Rio.

Com a operação deflagrada hoje, a polícia espera aumentar o conjunto de provas já existente, com elementos que possam esclarecer o montante total dos valores desviados. Outra expectativa é revelar eventual participação de servidores públicos nas condutas criminosas investigadas.

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Ex-presidente Jair Bolsonaro com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Foto: Reprodução/PL
Ex-presidente Jair Bolsonaro com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Foto: Reprodução/PL

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) citou a possibilidade de “implosão do partido” por “declarações absurdas”, após o dirigente Valdemar Costa Neto ter elogiado o presidente Lula (PT).

O diálogo do ex-mandatário com apoiadores ocorreu no Rio de Janeiro e foi gravado. Um dos simpatizantes questionou sobre o PL vir forte nas eleições deste ano.

“Tudo na vida puxa um pouquinho para vida familiar de cada um de nós. Problemas têm. Essa semana tive um problema sério, não vou falar com quem. Se continuar assim, vai implodir o partido. Pessoa do partido dando declaração absurda, como ‘o Lula é extremamente popular’. Manda ele tomar um [cachaça] 51 ali na esquina ali. [Lula] Não vem”, respondeu Bolsonaro.

Bolsonaro não fez menção ao nome de Valdemar. Mas na semana passada passou a circular um vídeo editado de uma entrevista de dezembro do dirigente, com trechos em que ele elogia o petista. A versão do vídeo que viralizou cortou trechos em que Valdemar também elogia Bolsonaro.

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Dr. DINNA Oliveira
Prefeitura de Parnamirim. Foto: José Aldenir/Agora RN. leis
Prefeitura de Parnamirim. Foto: José Aldenir/Agora RN.

A Assembleia do RN produz leis inócuas. No fim do ano, aprovou mudança na aplicação de multas em semáforos de madrugada. Porém, a competência para legislar sobre isso é federal. Autor da proposta, o deputado estadual José Dias (PSDB) não pode alterar o Código Brasileiro de Trânsito.
Em outra ocasião, também recentemente, passou legislação a respeito da proibição de mulheres trans em competições femininas, questão também de competência federal. O projeto, que mais parece uma lorota, foi movida pelo Coronel Azevedo (PL). Sempre ele. Ambas foram vetadas por vícios óbvios.
Este tipo de comportamento serve apenas para insuflar torcidas. No caso, radicais. Porém, seria necessário que a Comissão de Constituição da Casa fizesse seu trabalho. Também as câmaras técnicas. Do contrário, tempo e recursos acabam sendo desperdiçados.

Após 20 anos do mesmo grupo se sucedendo em Parnamirim, terceira cidade do RN, há possibilidade concreta de alteração eleitoral em 2024 no município.

Lá, a pré-candidata Professora Nilda vem liderando todas as pesquisas. No pleito de 2020, ela já ficou apenas 8 pontos atrás do vencedor, o prefeito Rosano Taveira.

O cenário era outro. Ele estava bem avaliado e ia para a reeleição. Agora, a avaliação da gestão caiu e ele precisa fazer sucessor.

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Arleide ÓTICA
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

O volume de serviços prestados no país variou 0,4%, em novembro de 2023, quebrando uma sequência de três meses no campo negativo, período em que o setor havia acumulado uma perda de 2,2%.

Três das cinco atividades analisadas pela Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) avançaram em novembro: outros serviços (3,6%), profissionais, administrativos e complementares (1%) e serviços prestados às famílias (2,2%). No acumulado do ano, até novembro, o setor de serviços registrou alta de 2,7%. O setor de serviços variou -0,3% na comparação com novembro de 2022.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

“As últimas três taxas negativas reduziram os ganhos, mas o resultado de novembro coloca o setor bem acima (10,8%) do patamar pré-pandemia”, observou, em nota, o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo.

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AGU Advocacia Geral da União
© Sérgio Moraes/AscomAGU

A criação de um laboratório para desenvolver projetos inovadores jurídicos, de melhoria de gestão e políticas públicas, foi regulamentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta terça-feira (16), em portaria publicada no Diário Oficial da União. O texto lança ainda o Prêmio de Inovação, para estimular o desenvolvimento e reconhecimento de soluções tecnológicas de automação.

A criação do Laboratório de Inovação da AGU (Labori) havia sido anunciada em junho, durante cerimônia em Brasília. No lançamento, o advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou as características de colaboração e experimentação do novo instrumento para resolução de problemas. “Inovar é um processo de tentativa e erro. E nosso laboratório permitirá um processo para isso.”

De acordo com a portaria, os eixos de inovação prioritários para o Labori serão nas áreas de gestão do conhecimento, soluções jurídicas, sustentabilidade, governança pública, transformação digital e métodos adequados de solução de conflitos e desjudicialização.

Na regulamentação, também foi sistematizado o andamento dos processos que integrarão o laboratório com as etapas de identificação de desafios ou oportunidade, ideação, seleção, prototipagem, experimentação e teste, implantação da solução em escala experimental, ampliação da escala e efetivação de mudanças sistêmicas. O documento explica ainda que as etapas são flexíveis conforme análises e resultados ao longo do projeto.

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Dr. DINNA Oliveira

Um pai suspeito de estuprar a própria filha, de 4 anos de idade, foi preso na cidade de Santa Cruz, na Região Agreste do Rio Grande do Norte. A prisão do homem de 41 anos foi divulgada pela Polícia Civil neste sábado (13).

A investigação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidadede Natal (DPGV) indicou que o estupro ocorria quando a mãe da criança saía de casa para trabalhar dois turnos seguidos e deixava a filha sob os cuidados do pai.

O crime, de acordo com a Polícia Civil, teria durado cerca de seis meses. O suspeito negou a acusação em depoimento.

O estupro foi cometido em 2022 em uma cidade do litoral do Rio Grande do Norte, que não teve o nome revelado pela Polícia Civil como medida de preservação da identidade da vítima. A mãe, ao desconfiar de uma mudança no comportamento da criança, fez a denúncia.

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Brasília (DF) 12/01/2024 - EUA e aliados atacam houthis e dizem que querem desanuviar tensões
Objetivo, segundo eles, é retomar estabilidade no Mar Vermelho
Frame Reuters/UK MINISTRY OF DEFENCE
© Reuters/UK MINISTRY OF DEFENCE

Os rebeldes houthis atingiram nessa segunda-feira (15) um cargueiro de contêineres com bandeira norte-americana, com míssil balístico na costa do Iêmen, no Golfo de Aden. Os Estados Unidos (EUA) e o Reino Unido admitem voltar a bombardear os houthis se a milícia pró-iraniana continuar a atacar navios no Mar Vermelho.

A empresa de navegação Eagle Bulk Shipping informou que o navio transportava produtos siderúrgicos e estava a cerca de 160 quilômetros da costa, no Golfo de Aden, quando foi atingido. Não há registo de vítimas e o navio sofreu apenas “danos limitados em um porão de carga”.

Os rebeldes houthis, que continuam a lançar ataques no Mar Vermelho, assumiram a responsabilidade, afirmando que “atacaram um navio dos EUA no Golfo de Aden com uma série de mísseis navais apropriados, atingindo-o de forma precisa e direta”.

O ataque, dizem os rebeldes, faz parte “da resposta” à ofensiva dos EUA e do Reino Unido contra o Iêmen, declarou o porta-voz militar dos houthis, Yehya Saree, acrescentando que “todos os navios e navios de guerra americanos e britânicos que participaram da agressão contra o país são considerados alvos hostis”.

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Bilhetes de aposta da mega-sena
© Marcello Casal JrAgência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.676 da Mega-Sena serão sorteadas hoje (16), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.  

O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa no Facebook e YouTube. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 21 milhões. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. 

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. 

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Dr. DINNA Oliveira
Volodymyr Zelensky
© Ukrainian President's Office via ZUMA Press Wire Service/dpa

A Suíça concordou, nessa segunda-feira (15), em sediar uma cúpula global da paz sobre a Ucrânia a pedido do presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy. 

Neutra, a Suíça já agiu como mediadora de conflitos no passado e agora pode ajudar a encontrar uma solução para a guerra, que começou quando a Rússia enviou tropas à Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022. 

“A pedido do presidente ucraniano, a Suíça concordou em realizar uma cúpula sobre a fórmula da paz”, disse o governo suíço. “Mais detalhes estão sendo trabalhados no momento.”

Em uma entrevista coletiva em Berna, Zelenskiy não apresentou uma lista extensa dos participantes da cúpula que está sendo planejada, mas indicou quem ele gostaria que comparecesse. 

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Security forces members man a checkpoint amid the ongoing wave of violence around the nation, in Guayaquil, Ecuador, January 10, 2024. REUTERS/Vicente Gaibor del Pino
© REUTERS/Vicente Gaibor del Pino

Quarenta e três detentos continuam foragidos após escapar de uma prisão no Norte do Equador, informou a agência penitenciária SNAI. Forças de segurança continuam operações em todo o país.

O presidente Daniel Noboa declarou estado de emergência por 60 dias na semana passada, incluindo toque de recolher noturno, e designou 22 grupos criminosos como terroristas.

A recente explosão de violência — incluindo o ataque por homens armados a programa de TV ao vivo, explosões em várias cidades e o rapto de agentes da polícia — parece ser uma resposta aos planos de Noboa para resolver a grave crise de segurança do Equador.

Policiais e militares estão presentes nas prisões de todo o país, após cerca de 200 guardas e funcionários administrativos sequestrados serem libertados de pelo menos sete prisões no fim de semana.

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Presidente paraguaio, Santiago Peña, se encontrou com Lula / Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil
Presidente paraguaio, Santiago Peña, se encontrou com Lula / Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira 15 que o Brasil tem divergências com o Paraguai em relação ao valor da tarifa da usina hidrelétrica de Itaipu, que é uma empresa binacional gerida pelos dois países, mas que o tema seguirá sendo tratado pelas equipes de ambos os governos para que se chegue a uma solução. A declaração foi dada após encontro entre o mandatário brasileiro e o presidente paraguaio, Santiago Peña, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. A reunião começou de manhã e foi seguida de um almoço. Foi a primeira visita oficial de Peña ao Brasil desde que assumiu o governo do Paraguai, em agosto do ano passado.ebcebc

“Eu disse ao companheiro Peña que nós vamos rediscutir a questão das tarifas da Itaipu. Nós temos divergência na tarifa, mas nós estamos dispostos a encontrar uma solução conjuntamente, e nos próximos dias nós vamos voltar a fazer uma reunião. Agora é o Brasil que tem que ir a Assunção para que a gente possa continuar as tratativas para encontrar uma solução definitiva”, destacou Lula. “Eu tenho interesse que isso seja feito o mais rápido possível e que a gente possa trabalhar para apresentar uma solução definitiva de novas relações entre Paraguai e Brasil na gestão da nossa importante Itaipu”, observou.

Em abril do ano passado, o governo anunciou que o Conselho de Administração de Itaipu havia aprovado o valor de US$ 16,71 por quilowatt, no que teria sido um consenso entre conselheiros brasileiros e paraguaios. Pouco depois, contudo, Peña foi eleito presidente. Ele já deu declarações públicas em defesa de um aumento do preço da energia vendida ao Brasil.

Essa foi ao menos a quarta reunião entre Lula e Peña desde o ano passado. Em todas, o tema do preço da energia de Itaipu esteve no centro da conversa, embora até o momento nenhum dos dois países tenha anunciado um acordo sobre o tema.

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A nova faculdade ofertará 45 vagas para a primeira turma de Engenharia Mecânica - Foto: Fotos: Carmem Felix
A nova faculdade ofertará 45 vagas para a primeira turma de Engenharia Mecânica - Foto: Fotos: Carmem Felix

A governadora Fátima Bezerra participou, na manhã desta segunda-feira 15, do lançamento da FAETI, a primeira Faculdade de Energias Renováveis e Tecnologias Industriais do Brasil, que funcionará a partir de 4 de março no complexo SESI/SENAI, na avenida Capitão Mor-Gouveia, em Lagoa Nova. Para a governadora, a FAETI “já nasce grande” pelo papel que “irá desempenhar nos próximos anos, formando especialistas que irão colaborar na jornada global rumo à transição energética pela descarbonização do planeta”, declarou.

“Entregar à sociedade uma faculdade voltada para as energias renováveis e tecnologias industriais no estado que é berço do protagonismo das energias renováveis no Brasil, não é qualquer coisa. A FAETI vem somar ao que já existe no Rio Grande do Norte, que são a UFRN, a UERN, e os IFRNs, fazendo com que possamos avançar para tornar o RN um grande polo de formação de mão-de-obra especializada em energias renováveis para o Nordeste e para o Brasil”, comemorou a governadora do Estado, atendendo ao convite do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, Roberto Serquiz.

A nova faculdade ofertará 45 vagas para a primeira turma de Engenharia Mecânica, sendo 16 para ampla concorrência (seleção via nota do Enem ou vestibular) e 20 para candidatos vinculados a empresas industriais, quatro para ex-alunos do SESI e cinco para colaboradores ou familiares do SENAI, por meio do Programa de Desenvolvimento de Pessoas da instituição.

O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, comemorou a conquista para o setor produtivo e para a economia do estado que é o lançamento que vem se somar ao Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), que “já é uma referência nacional”, depois que em 2009 ampliou a sua atuação “e passou a impulsionar a atuação de energia limpa no Estado”.

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Dr. DINNA Oliveira
Reitoria da UFRN - Foto: Cícero Oliveira
Reitoria da UFRN - Foto: Cícero Oliveira

A Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM/UFRN) divulgou as dez produções científicas mais acessadas no Repositório Institucional da UFRN no ano de 2023. O resultado é bem diverso e aponta para um interesse do público em trabalhos sobre áreas distintas do conhecimento humano, como religião, economia, educação e ecologia. 

A produção científica mais acessada no ano que passou foi uma dissertação de mestrado em História (CCHLA), publicada em 2020, intitulada Wicca, religião e natureza: bruxaria e espaços sagrados no Brasil, de Kallyne Fabiane Pequeno de Araújo, orientada pelo professor Sebastião Leal Ferreira Vargas Netto. O trabalho de 214 páginas teve mais de 44 mil acessos em 2023. A mesma dissertação também foi campeã de acessos em 2022, tendo se destacado com mais de 11 mil buscas.

Na dissertação, Kalline buscou analisar como os praticantes da wicca utilizam os espaços públicos das cidades no Brasil, adaptando o meio urbano para rituais e eventos de bruxaria. “Nessa religião o espaço é muito relevante, pois pode se apresentar através de importantes representações, como o círculo mágico e o culto à natureza no praticar dessa religiosidade”, ressalta a pesquisadora em um trecho do trabalho. 

A segunda produção mais acessada em 2023, com cerca de 29 mil acessos, foi uma monografia da aluna Priscilla Santos Molla, do curso de Ciências Contábeis (Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA). A pesquisa foi orientada pelo professor Rodolfo Maia Rosado Cascudo Rodrigues e apresentada em 2019 com o título Bitcoin como opção de investimento: uma análise comparativa de rentabilidade.

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Celulares recuperados pela Polícia Civil / Foto: divulgação
Celulares recuperados pela Polícia Civil / Foto: divulgação

Policiais civis da 17ª Delegacia de Polícia Civil (17ª DP de Parnamirim) recuperaram nos primeiros 15 dias de 2024, 21 celulares roubados ou furtados na cidade de Parnamirim, na Grande Natal.

Nos próximos dias, as vítimas serão comunicadas a respeito da recuperação dos celulares e serão feitas as restituições na 17ª Delegacia de Polícia, em Parnamirim, para seus respectivos donos.

A Polícia Civil comunica que as vítimas devem aguardar o contato dos policiais civis a partir de amanhã (16), por meio de ligação telefônica.

A Instituição orienta que a população adquira somente aparelhos celulares com procedência conhecida, com nota fiscal ou outro documento que comprove a sua origem; além disso, ressalta a importância de incluir, no momento da confecção do Boletim de Ocorrência (B.O.) do furto/roubo, o IMEI dos equipamentos, disponível no documento fiscal.

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São Paulo (SP) - Mostra Internacional de Cinema exibe 360 filmes na capital paulista
Evento começa em 19 de outubro e vai até 1º de novembro. Foto: Renato Araujo/Agência Brasil
© Renato Araujo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor de audiovisual do país. Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.

No caso da cota de tela no cinema para filmes brasileiros, o prazo foi estendido até 2033, conforme o projeto de lei (PL) 5.497/19, aprovado em dezembro do ano passado pelo Senado, após ter passado pela Câmara dos Deputados. Não houve vetos na sanção. Caberá à Agência Nacional do Cinema (Ancine) definir, anualmente, a quantidade mínima de sessões e obras a serem exibidas, levando em conta diversidade, cultura nacional e universalização de acesso. O descumprimento da medida pode acarretar em advertência e pagamento de multas às exibidoras.

A cota de tela tinha terminado em 2021, após ficar em vigor por 20 anos, como previa a Medida Provisória (MP) 2.228-1/2001, editada durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Embora tenha sido oficializada pela MP de 2001, a cota de tela tem origem em iniciativas adotadas ainda nos anos 1930, quando o governo brasileiro publicou um primeiro decreto de proteção do cinema brasileiro – tomando como exemplo iniciativas semelhantes de outros países.

Já cota de programação nacional nos canais de TV por assinatura havia perdido a validade no ano passado, mas foi renovada até 2038. De acordo com o PL 3.696/2023, aprovado pelos parlamentares e sancionado sem vetos pelo presidente, os canais estrangeiros são obrigados a exibir, no mínimo, 3 horas e 30 minutos por semana de produções brasileiras em seu horário nobre, faixa de horário que vai das 18h à 0h. Desse total, pelo menos 1 hora e 15 minutos deve ser de conteúdo produzido por produtora independente. Já para canais brasileiros, a lei determina a exibição de 12 horas diárias de conteúdo nacional, feito por alguma produtora local. Dessas 12 horas, três devem, obrigatoriamente, ser veiculadas no horário nobre.

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Chuvas no Rio Grande do Sul: Mais de 31 mil pessoas afetadas, 399 desabrigadas e 1.665 desalojadas. Foto: Defesa Civil/RS
© Defesa Civil/RS

 O Rio Grande do Sul voltará a enfrentar temporais nesta semana. De acordo com alerta divulgado pelo governo estadual, os ventos podem passar de 70 quilômetros por hora nesta terça-feira (16) nas regiões de Campanha, no sul, sudeste e centro do estado, além da região metropolitana de Porto Alegre e litoral.

Para dias seguintes, estão previstas chuvas intensas, raios, mar agitado, risco de ressaca e até eventual queda de granizo por causa de uma frente fria vinda do oceano. O alerta vale também para áreas de Santa Catarina.

“A instabilidade perde força a partir da quinta-feira (18), quando o sistema de baixa pressão atmosférica se desloca para o mar, mas ainda deixa o tempo instável entre Santa Catarina e no Paraná, especialmente nas áreas do leste e norte desses estados”, diz informe do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A Defesa Civil recomenda que a população verifique condições dos telhados para possíveis reparos. Durante as chuvas, a orientação é ficar em segurança, retirar eletrônicos das tomadas e fechar bem portas e janelas.

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