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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), divulgou edital para processo seletivo de professor substituto/temporário para o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras). As inscrições podem ser realizadas, no período de 25 de dezembro a 8 de janeiro de 2024, por meio do SIGRH (Menu Concursos > Concursos Abertos). A taxa de inscrição é de R$ 50. O processo seletivo destina-se à formação de cadastro de reserva para vagas surgidas dentro do prazo de validade previsto no edital.
O regime de trabalho será de 40 horas semanais. As atividades referentes à contratação de professor substituto/temporário envolvem a atuação no ensino, conforme a necessidade da Instituição, expressa no plano de trabalho a ser deliberado pela unidade de lotação do servidor, que será o Departamento de Letras – Natal/RN, e no contrato de trabalho.
As provas ocorrem de 4 a 24 de fevereiro de 2024, em Natal. O programa e a relação de temas da prova didática já estão disponíveis no SIGRH.
O processo seletivo constará de dois tipos de avaliações, que serão realizadas na seguinte ordem: didática (caráter eliminatório e classificatório) e títulos (caráter classificatório). Caso a área possua mais de 12 inscritos, será aplicada, obrigatoriamente, uma prova escrita como primeira avaliação.
Durante o patrulhamento de rotina na última quarta-feira 20, a equipe policial recebeu um alerta do Copom sobre um indivíduo vestindo camisa branca e bermuda azul, carregando uma mochila, que estaria ameaçando pessoas com uma arma de fogo nas proximidades da praça Augusto Leite.
Os policiais dirigiram-se ao local indicado, onde identificaram um homem correspondente às características descritas. Após abordagem e revista pessoal, foram encontrados um simulacro de pistola e uma faca peixeira em posse do suspeito.
O indivíduo apresentou um documento de identificação da edificação e alegou ser morador de rua, afirmando ter encontrado o simulacro na rua. Não foram localizadas vítimas da ameaça, e diante da situação, o homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos necessários.
AgoraRN
O ano de 2023 foi marcado por significativos investimentos e ações do Governo Federal em diversas áreas no Rio Grande do Norte, impactando positivamente a vida dos potiguares. Um montante expressivo de R＄ 26,86 bilhões foi destinado ao estado por meio de transferências para beneficiar os 167 municípios, abrangendo setores cruciais como saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte.
Detalhando os investimentos, R＄ 6,12 bilhões foram alocados para o estado, R＄ 7,42 bilhões para os municípios e R＄ 13,32 bilhões direcionados diretamente para os cidadãos. Estes últimos englobam benefícios como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Auxílio Gás, Seguro Desemprego e benefícios previdenciários.
Habitação e Infraestrutura Impulsionadas pelo Novo PAC
O programa Minha Casa, Minha Vida, incorporado ao Novo PAC, viabilizou a contratação de 6,1 mil moradias com financiamento do FGTS, totalizando R＄ 667,48 milhões em 80 municípios. Além disso, 4,6 mil novas moradias em 30 empreendimentos da Faixa 1 receberam investimentos federais em 18 municípios potiguares.
Os tchecos lamentavam, nesta sexta-feira (22) as vítimas do pior ataque a tiros do país, enquanto a polícia reforçava a segurança em torno de escolas e outros prédios públicos em todo o país. Um estudante matou 14 pessoas em um prédio universitário nessa quinta-feira.
Na sede da Universidade Charles, em Praga, uma multidão crescente, que incluía o primeiro-ministro Petr Fiala e o embaixador dos Estados Unidos, Bijan Sabet, prestava homenagem às vítimas. Alguns se ajoelharam para acender velas e depositar flores, enquanto outros ficaram de pé chorando e se abraçando.
“Estamos aqui para mostrar nosso apoio como colegas”, disse o estudante tcheco Daniel Broz.
“Eu estava do outro lado do rio e ouvi tiros, estalos e não sabia o que estava acontecendo e, em seguida, uma enxurrada de carros de polícia passando. Foi absolutamente surreal, especialmente para um tcheco que nunca tinha testemunhado um evento semelhante a esse.”
O governo de São Paulo lançou nesta semana a Operação Verão para aumentar a segurança em 16 municípios do litoral sul e norte do estado. Um dos focos é a prevenção de afogamentos.
O Corpo de Bombeiros vai intensificar as atividades de busca e resgate de embarcações em situação de risco. A corporação colocou à disposição 821 bombeiros e 794 guarda-vidas por tempo determinado para atuação nas praias. As ações cobrem ainda as represas Billings, na Grande São Paulo, e Guarapiranga, na capital paulista.
Ao longo de 2022, foram registrados em todo o estado de São Paulo 3,1 mil afogamentos, sendo 2,3 mil nas praias.
Entre as recomendações dos bombeiros para evitar acidentes, está o cuidado especial com as crianças, que devem ser sempre acompanhadas por adultos, com consumo reduzido de bebidas alcoólicas. A corporação aconselha ainda não confiar demais em boias.
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do Rio de Janeiro vai ficar, em média, 4,39% mais barato em 2024, conforme registrado nos valores venais divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), nesta terça-feira (26), no Diário Oficial.
Fornecidas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), as quantias se referem aos preços de mercado dos veículos, sobre os quais são aplicadas as alíquotas do tributo. Os carros e as motos, que representam a maior parte da frota de cerca de 4 milhões de pagantes do imposto, terão as reduções médias de 4,61% e 3,97%, respectivamente.
O IPVA deve ser pago por meio da Guia de Regularização de Débitos (GRD), que poderá ser emitida pelo contribuinte no início do ano no Portal do IPVA da Fazenda ou no site do Banco Bradesco. É preciso informar os números do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e do CPF ou CNPJ do proprietário. O pagamento poderá ser realizado em qualquer agência bancária.
O imposto poderá ser pago em três parcelas ou à vista, com 3% de desconto. O primeiro vencimento da tabela, para os automóveis com final de placa número 0, ocorrerá no dia 22 de janeiro, independente da modalidade de quitação escolhida pelo contribuinte.
A programação do Natal em Natal continua nesta sexta-feira 22 com shows nacionais e regionais. Abrindo a noite de festa, Valéria Oliveira sobe aos palcos às 19h.
Em seguida, a programação continua com o show de Circuito Musical 20h30. Para finalizar, o artista Alexandre Pires traz o samba para o estacionamento da Arena das Dunas.
O acesso é gratuito e todos os shows integram a programação oficial do Natal em Natal.
As apresentações retornam na segunda-feira, dia 25, com Waldonnys e Tanda Macedo (19h) e Padre Fábio de Melo (21h). Na quinta-feira (28) é a vez de Ribeira Boêmia (18h45), Banda Grafith (20h15) e Diogo Nogueira (22h).
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou, na noite desta quinta-feira 21 e início da madrugada desta sexta-feira 22, fiscalização no bairro de Ponta Negra e Avenida Hermes da Fonseca, culminando com a autuação de mais 18 condutores por dirigirem sob a influência de álcool.
Na zona leste, um idoso de 62 anos, ao perceber a presença policial, empreendeu fuga pela contra mão de direção, sendo interceptado já na avenida Afonso Pena. Ao ser submetido ao teste de alcoolemia foi apontado valor de 0.62mg/l, configurando crime.
O infrator, que já tinha sido autuado por dirigir embriagado em setembro de 2022, foi novamente encaminhado à Central de Flagrante para as providências criminais cabíveis.
AgoraRN
O Ministério da Justiça e o governo da Bahia assinaram, nesta quinta-feira (21), um termo de cooperação técnica que permite à pasta repassar ao governo estadual 200 das 400 câmeras corporais que os Estados Unidos doaram ao Brasil.
Conforme a Agência Brasilnoticiou no início de maio, a doação norte-americana visa a permitir às forças de segurança públicas brasileiras avaliar as vantagens e inconvenientes do uso dos aparelhos integrados às fardas policiais. As outras 200 câmaras serão repassadas à Polícia Rodoviária Federal (PRF), que as utilizará na fase de testes do chamado Projeto Estratégico Bodycams (do inglês, câmaras corporais).
Segundo a embaixada dos Estados Unidos, além das 400 câmeras corporais, o governo e empresas norte-americanas doaram um programa de computador (software) de gerenciamento das imagens. O pacote integral, incluindo a capacitação de servidores de órgãos e instituições brasileiras que irão operar o sistema, equivalem a uma transferência de aproximadamente US$ 1 milhão – pouco mais de R$ 4,87 milhões pelo câmbio desta sexta-feira (22).
De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a transferência das 200 câmaras ao governo da Bahia é um primeiro passo para a implementação do Projeto Nacional de Câmeras Corporais. “Demos, hoje [ontem], o primeiro passo no programa federal de câmeras corporais”, declarou o ministro ao agradecer o governo e às empresas dos EUA pelos 400 aparelhos. Dino classificou o acordo de cooperação com a Bahia como um “projeto-piloto” e lembrou que já apresentou à Casa Civil a proposta de um projeto de lei que, se aprovado, condicionará o repasse de recursos federais para os estados ao uso obrigatório de câmeras corporais pelas forças de segurança.
As medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento voltaram a ser adiadas, confirmou nesta sexta-feira (22), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em café da manhã de fim de ano com jornalistas, ele afirmou que as ações vão recompor apenas o impacto da prorrogação do benefício para 17 setores da economia, sem considerar a redução da contribuição para a Previdência de cidades de pequeno porte.
Segundo o ministro, as medidas deverão ser apresentadas na próxima terça-feira (26). Sem adiantar detalhes, ele negou que o governo esteja aumentando a carga tributária, argumentando que o governo está cumprindo a Constituição.
“Não posso adiantar detalhes, mas são medidas compensatórias. Não se trata, em nenhum momento, de criar imposto ou aumentar alíquota. Vamos apenas seguir a Constituição, que estabelece determinadas obrigações”, assegurou.
Sem se aprofundar, o ministro apenas negou que as medidas envolvam mudanças no Imposto de Renda e na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo que incide sobre combustíveis.
O Assaí inaugura nesta sexta-feira 22 a segunda loja na capital potiguar e a quinta do Rio Grande do Norte. A unidade fica na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Capim Macio, Zona Sul da capital potiguar, no mesmo espaço onde ficava o Extra. De acordo com a rede atacadista, ao menos 500 novos empregos diretos e indiretos foram criados. A loja tem abertura programada para às 8h. O horário de funcionamento, de segunda-feira a sábado, será das 7h às 22h e aos domingos e feriados das 7h às 18h.
Ao todo, são 8,1 mil metros quadrados, que fazem desta loja a maior da rede no estado. São 32 caixas de pagamento, incluindo seis de compras rápidas, que contam com balanças de pesagem e mais de 480 vagas de estacionamento. Além das duas lojas em Natal (Av. Roberto Freire e Av. Dão Silveira), o grupo ainda conta com lojas em outras duas cidades da região metropolitana – Parnamirim (Nova Parnamirim) e São Gonçalo do Amarante (Tomaz Landim) – e também em Mossoró.
“O expressivo crescimento do Assaí no RN é resultado da calorosa receptividade da população ao nosso modelo de negócio. Contamos com uma política de preços altamente competitiva e temos aprimorado cada vez mais a experiência de compras em nossas lojas, atendendo com excelente qualidade tanto os consumidores finais quanto os transformadores e micro e pequenos empreendedores. Além disso, temos um olhar atento à cada localidade, adaptando nosso mix de produtos e de serviços para que a loja tenha a cara de onde está instalada”, explica João Miguel Gouveia, diretor regional do Assaí.
AgoraRN
O Conselho Municipal de Educação (CME) de Mossoró aprovou, em reunião ordinária realizada no início deste mês, a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) para o calendário letivo referente ao ano de 2024, documento que já foi no Diário Oficial de Mossoró (DOM). Conforme o calendário, as aulas nas escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs) serão iniciadas no dia 4 de março.
Antes do início das aulas, a Secretaria Municipal de Educação promoverá o Seminário de Imersão para Diretores Escolares, nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro. A solenidade oficial de abertura do ano letivo será no dia 26 de fevereiro, com a tradicional Jornada Pedagógica.
O encerramento do ano letivo se dará em 20 de dezembro, com a divulgação do resultado final no dia 30 de dezembro. Serão, no total, 200 dias letivos, distribuídos em quatro bimestres. Entre os eventos com datas já programadas para 2024, estão os Jogos Escolares de Mossoró (JEMs), que deverão acontecer em maio; Feira de Ciências da Rede Municipal de Ensino (FECIRME), em agosto, e Semana de Arte e Cultura na Educação Infantil (SACEI), em novembro.
“O calendário escolar do ano letivo de 2024 foi submetido para apreciação do Conselho Municipal de Educação, que após análise e proposição de algumas alterações, foi aprovado por unanimidade. Seguimos trabalhando com afinco, seriedade e compromisso para que as atividades ocorram dentro do planejado”, frisou Gilneide Lobo, presidente do CME e diretora de Planejamento e Gestão Educacional da SME.
Em 2024, queremos reforçar nosso compromisso com a transparência pública e divulgação das ações, visando manter a população informada sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Poder Legislativo parnamirinense. “O ano de 2023 foi um período em que muitos serviços foram implementados e ampliados em nossa Casa Legislativa, como a TV Câmara, a Ouvidoria, o Procon Câmara e a emissão de carteiras de identidades, que totalizou mais de 1.500 documentos entregues à população.”
Além disso, também tivemos a realização de diversos eventos em que a população foi protagonista, como o Agosto Lilás, o Outubro Rosa e Novembro Azul, que ofereceu atendimentos médicos e realização de exames, além de serviços de beleza e cidadania. Na questão da sustentabilidade, demos o pontapé em uma iniciativa que já está trazendo benefícios para a Casa do Povo: a instalação de painéis solares, que em pouco mais de três meses de funcionamento, reduziram os gastos com energia em 98%.
Realizamos também a doação de recursos para as áreas de saúde e assistência social, que possibilitarão a aquisição de equipamentos para as respectivas secretarias, fortalecendo os serviços ofertados à população. Ao longo dos últimos seis meses, adotamos iniciativas para fortalecer o serviço público na Casa do Povo, como o convênio para incentivo à qualificação, firmado junto à UNI-RN. Em conjunto com o convênio citado anteriormente, aprovamos ainda um projeto de lei que assegura o apoio financeiro para a capacitação dos servidores. Nesse período, também foi aprovado o do projeto de lei que prevê bônus por produtividade para nossos servidores tanto efetivos quanto comissionados.
Para 2024, esperamos manter o nível de qualidade, os debates e o compromisso público, com muito trabalho e inúmeras proposituras para a população parnamirinense. Seguimos trabalhando para que o Parlamento Municipal se qualifique cada vez mais, valorizando o servidor e desenvolvendo programas que agregam melhorias ao Legislativo.
A concessionária que administra a Rodoviária do Rio de Janeiro prevê para este fim de ano um movimento – entre embarques e desembarques – envolvendo 644 mil viajantes entre esta sexta-feira (12) e o dia 2 de janeiro próximo.
O total estimado é 10% maior em relação ao mesmo período de 2022. Serão mais de 20 mil ônibus disponibilizados por 41 empresas para atender a alta demanda por viagens.
A procura por viagens rodoviárias nas linhas de São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, em regiões atendidas pelo setor aéreo, fortemente impactado pelas altas tarifas, cresceu em torno de 20% na média do ano, com as maiores altas nos últimos meses de outubro.
A maior parte dos passageiros que deixará o Rio para o feriado de Natal começou a embarcar nessa quinta-feira (21). Esta sexta-feira (22), no entanto, é o dia com maior saída do Rio, alcançando mais de 38.300 pessoas viajando principalmente em direção a cidades mais procuradas como as de curta distância como as turísticas do estado do Rio (Costa do Sol, Costa Verde, região serrana e interior do estado) e regiões de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atualizou o total das populações de indígenas e de quilombolas no país, a partir dos dados das últimas apurações do Censo Demográfico 2022. A população indígena no país é de 1.694.836, ou seja, 1.301 a mais do que os 1.693.535 da primeira apuração, divulgada em agosto deste ano. 
Já a população quilombola é de 1.330.186, isto é, 2.384 a mais do que os 1.327.802 da primeira apuração, divulgada em julho deste ano pelo IBGE.
Os indígenas representam 0,83% da população brasileira (203,1 milhões). E, segundo os dados mais recentes, 1,07 milhão deles vivem fora de terras delimitadas (63,25% do total), enquanto apenas 623 mil vivem nessas áreas (36,75%).
A Amazônia Legal tem 868,4 mil indígenas, ou 51,23% do total. Entre as regiões, a Norte concentra 753,8 mil deles (44,48% do total). Em seguida, aparecem as regiões Nordeste (com 529,1 mil, ou 31,22%), Centro-Oeste (com 200,2 mil ou 11,81%), Sudeste (com 123,4 mil ou 7,28%) e Sul (com 88,3 mil ou 5,21%).
A Comissão Europeia anunciou nesta sexta-feira (22) que aprovou pacote de ajuda de 118 milhões de euros para apoiar a Autoridade Palestina.
A ajuda, segundo a comissão, destina-se a pagar salários e pensões de funcionários públicos na Cisjordânia, subsídios sociais para famílias vulneráveis e custos de encaminhamentos médicos para hospitais de Jerusalém Oriental.
O Ministério da Saúde da Faixa de Gaza informou que morreram 390 pessoas e 734 ficaram feridas nos últimos dois dias.
Desde o início da guerra, em 7 de outubro, morreram mais de 20 mil pessoas no território palestino.
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa que garante o benefício de meia-entrada para mulheres no Rio Grande do Norte em espetáculos artísticos e culturais no dia 8 de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher. A norma foi publicada na edição desta quinta-feira 21 do Diário Oficial do Estado.
A iniciativa da lei foi do deputado estadual Neilton Diógenes (PP).
De acordo com a lei, que entra em vigor imediatamente, fica assegurado às mulheres, anualmente no dia 8 de março, a meia entrada em salas de cinema, cine-drivings, teatros, espetáculos musicais e circenses, casas de dança e show, parques de diversão, parques aquáticos, zoológicos, exposições, feiras e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento.
O benefício não será cumulativo com quaisquer outras promoções e convênios e, também, não se aplicará ao valor dos serviços adicionais eventualmente oferecidos em camarotes, áreas e cadeiras especiais.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte encaminhou ao Governo do Estado, nesta quinta-feira 21, a Lei Orçamentária Anual para 2024 e o Plano Plurianual para o período 2024-2027. A redação final foi finalizada pelo corpo técnico da Casa Legislativa e, agora, a matéria segue para a sanção.
“A Casa deu todo apoio para a otimização das atividades de assessoramento à Comissão de Finanças e Fiscalização e o resultado é colhido agora, com a conclusão da LOA e PPA neste 21 de dezembro, antes do fim do exercício financeiro”, comemorou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que também enalteceu o trabalho do relator da LOA, deputado Tomba Farias (PSDB), e do PPA, José Dias (PSDB).
O orçamento aprovado prevê receita superior a R$ 20 bilhões em 2024, com as aplicações previstas pelo Executivo e também as modificações sugeridas pelos parlamentares. A LOA, além da previsão de receitas, também fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos.
Por outro lado, o PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública. O plano tem duração de quatro anos e começa sempre no início do segundo ano do mandato do chefe do Executivo, e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento. O PPA detalha as políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo, produtos a serem entregues à sociedade. Ao todo, o PPA teve 25 emendas encartadas, sugeridas pela equipe técnica da Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia.
O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento de 12 lotes de azeites de oliva que estão impróprios para o consumo. A medida, anunciada nessa quinta-feira (21), foi tomada após a confirmação – em análises laboratoriais – de que os produtos não correspondem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos por regulamento técnico.
“Ao todo, são dez marcas de oito empresas responsáveis que foram encontradas em supermercados, centros de distribuição ou em estabelecimento envasilhador [engarrafador] e que representam 82 mil litros do produto apreendido e retirados dos mercados”, informou o ministério.
Acrescentou que a orientação é no sentido de evitar o consumo dos produtos e que eles sejam devolvidos aos locais de venda em que foram adquiridos.
O azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. Entre as orientações para evitar que o consumidor seja enganado na hora da compra, o Ministério da Agricultura diz que ele deve desconfiar de preços muito abaixo da média do mercado; não compre azeite a granel; fique atento à data de validade e aos ingredientes contidos; e opte por produtos com a data de engarrafamento mais recente.
O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) caminha para não concorrer nas eleições de 2024. Hoje dedicado ao mandato em Brasília, e ampliando apoios no interior, Paulinho quer garantir sua reeleição em 2026. Tanto que saiu de 10 prefeitos para quase 30 gestores neste ano. E a ampliação no interior continua. Sobre a sucessão em Natal, Paulinho quer reunir os vereadores aliados em três nominatas: União Brasil, PSDB e o PP, que o presidente da Câmara Municipal , Ériko Jácome, organiza.
Os entendimentos com o ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD) continuam a todo vapor. Paulinho retira o nome da disputa, traz um grupo robusto e ainda indicará o vice da chapa. Carlos Eduardo só aguarda o anúncio. Em janeiro, algumas conversas nas varandas de praia serão importantes para as últimas costuras. Paulinho quer tomar uma decisão antes do Carnaval. O ex-senador José Agripino Maia (UB) ainda sonha com a vinda do apoio do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), mas o prefeito foca em fortalecer os nomes dos seus dois pupilos, os secretários Joanna Guerra (Planejamento) e Rafael Motta (Esportes). Álvaro fará duas fortes nominatas, no Republicanos e no PSB. Os vereadores mais fiéis assinarão em março as fichas desses partidos.
DIREITA
Cresce no PL a candidatura do deputado federal General Girão para manter acesa a chamada direita bolsonarista. Girão não vai poupar Carlos Eduardo, que nas últimas eleições foi de direita (2018) e esquerda (2022). Girão aposta no radicalismo político para tentar chegar no mínimo aos 20%. Em 2022, Jair Bolsonaro (PL) teve em Natal 42% no 1º turno e 47% no 2º turno, para presidente. Girão mira esses votos.
