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O Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo, ou seja, perigo potencial, para chuvas intensas em 127 cidades do Rio Grande do Norte. A medida é válida desde 10h10 da manhã desta terça-feira 19 e vai até 10h da manhã de quarta-feira 20.
De acordo com o alerta, poderá chover entre 20 e 30mm/h ou até 50mm/dia. Além disso, haverá ventos intensos de 40 a 60 km/h.
Ainda conforme o alerta, existe baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
O Inmet ainda deixa algumas instruções de cuidado: em caso de rajadas de vento, não é bom se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas; importante também não estacionar veículos próximo a torres de transmissão e placas de propaganda; cabe à população evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada; e, para mais informações ou ocorrências, deve-se entrar em contato com a Defesa Civil (no telefone 190) ou Corpo de Bombeiros (193).
O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou acumulados superiores 80 milímetros (mm) nas últimas 24h. Os municípios de Santana dos Matos (Central Potiguar) registrou 88,4mm, Caraúbas (Oeste Potiguar) com 84 mm e Currais Novos com 69,6mm foram os mais chuvosos. Os dados referem-se ao período das 7h da segunda-feira 18 até o mesmo horário de hoje 19.
“As chuvas devem continuar durante toda a semana, mais concentradas entre a quarta-feira e a quinta-feira no interior. No litoral as chuvas mais fortes deverão ocorrer entre a quinta e o sábado”, declarou Gilmar Bristot, chefe da unidade de meteorologia da Emparn.
Bristot explica ainda que “a chuva decorre da atuação de sistemas meteorológicos transitórios e que estão dentro da previsão normal para esta época do ano”.
19/12/23 – terça-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas no litoral. Seridó, alto oeste e região de Mossoró.
Uma decisão liminar concedida nesta terça-feira (19) autorizou o governo de São Paulo a demolir parte dos imóveis da Vila Sahy, em São Sebastião, litoral norte paulista. No último carnaval, 64 pessoas morreram no bairro vítimas dos deslizamentos de terra.
Podem ser derrubadas 198 casas que já estavam desocupadas desde a tragédia. O juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1ª Vara Cível de São Sebastião, também permitiu a demolição de imóveis em áreas com classificação de risco muito alto. Essa parte de decisão atende parcialmente ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado, que havia solicitado autorização para derrubar 172 casas atualmente ocupadas.
Porém, o magistrado determinou a identificação e a realização de laudos individualizados para cada imóvel que será demolido. A decisão condiciona ainda a demolição ao atendimento habitacional definitivo.
“Não se pode olvidar que a realocação de pessoas é a última solução a ser realizada”, enfatiza o juiz no texto da liminar. “Uma vez que se busca, prioritariamente, conservar o local em que as pessoas criaram as suas histórias de vida, como os moradores da Vila Sahy”, acrescenta.
O governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou nesta terça-feira (19) o resultado da primeira etapa de licitação do complexo esportivo do Maracanã. Os três interessados foram habilitados para participar da concorrência pública de gestão, exploração, operação e manutenção do estádio Mário Filho (Maracanã) e do Ginásio Gilberto Cardoso, o Maracanãzinho.
Os concorrentes são: Consórcio Maracanã para Todos (Vasco da Gama, WTorre Entretenimento e Participações Ltda), Consórcio Fla/Flu (Flamengo e Fluminense) e RNGD Consultoria de Negócios Ltda. O vencedor vai assinar um contrato de 20 anos e deverá fazer investimentos de aproximadamente R$ 186 milhões até o fim da concessão.
Quem ficará responsável por gerir o contrato e fiscalizar a execução dos serviços previstos é a Secretaria de Estado da Casa Civil. Segundo o governo fluminense, a concorrência foi preparada com base em critério técnico e no preço. Nas próximas fases da licitação, serão abertas as propostas técnicas, a divulgação da pontuação e a abertura dos envelopes com as propostas financeiras. A previsão é que o vencedor seja anunciado na metade do ano que vem.
O edital prevê que o Maracanã passe por obras de recuperação dos sistemas de água, escadas rolantes, elevadores, ar condicionado e exaustão, modernização e adequação dos sistemas eletrônicos, e revitalização do Museu do Futebol. No Maracanãzinho, serão realizados reparos da cobertura do ginásio, novo sistema audiovisual e acústico, requalificação das áreas de hospitalidade, iluminação e acessibilidade.
Pai e filho morreram após colidirem em seus próprios veículos na noite de segunda-feira 18 em São José do Mipibu, na Grande Natal.
Segundo a Polícia Militar, mesmo sendo socorridos, Francisco Pequeno da Silva, de 81 anos, e Pedro Henrique Sena da Silva, de 19 anos, não resistiram aos ferimentos.
O acidente aconteceu por volta das 19h, na localidade de Bom Jardim, quando pai e filho, em veículos diferentes, colidiram frontalmente ao passarem por uma curva em uma estrada carroçável. Ambos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas faleceram na ambulância.
O pai, preocupado com o compromisso de trabalho que tinham no dia seguinte, estava em uma bicicleta à procura do filho, enquanto este retornava de um bar em uma motocicleta.
Com previsão de crescimento de 3,1% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o Brasil saltará duas posições e se tornará a nona economia do mundo em 2023, divulgou nesta terça-feira (19) o Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo a instituição, o país deverá encerrar o ano com PIB nominal de US$ 2,13 trilhões, ultrapassando o Canadá, com PIB estimado em US$ 2,12 trilhões.
No ano passado, o Brasil estava na 11ª posição. Segundo o FMI, até 2026, o Brasil pode subir uma posição e tornar-se a oitava maior economia do planeta, com PIB estimado em US$ 2,476 trilhões.
As estimativas foram divulgadas com base no relatório Perspectiva Econômica Mundial, lançado em outubro. Na ocasião, o FMI estimou crescimento de 3,1% para o PIB brasileiro neste ano, contra estimativa de 2,1% no relatório anterior.
Segundo o FMI, os Estados Unidos, a China e Alemanha continuaram sendo as maiores economias do mundo neste ano. O órgão projeta que a economia global desacelerará neste ano, crescendo 3%, contra 3,5% em 2022. Para 2024, o FMI estima expansão global de 2,9%.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta terça-feira (19), a previsão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a economia brasileira e afirmou que vai provar que a entidade errou sobre o Brasil. “Eu vi uma manchete que me deixou irritado”, disse durante o programa Conversa com o Presidente. 
“Eu vi uma manchete da OCDE, fazendo julgamento da economia brasileira. Eu quero até aproveitar essa gravação aqui para dizer para o pessoal da OCDE que quando chegar no final do ano que vem eu vou convidar vocês para tomar café para provar que vocês erraram com relação à previsão que vocês têm do Brasil”, afirmou Lula.
Em divulgação nesta segunda-feira (18), a entidade estimou que, após superar as previsões e crescer fortemente no início de 2023, a economia brasileira deverá crescer 1,8% em 2024. Para a OCDE, os eventos extremos provocados pela mudança climática estão prejudicando a infraestrutura brasileira e comprometendo o crescimento do país.
A estimativa é um pouco inferior à da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, que prevê expansão de 2,2% em 2024. Já o Banco Central estima o crescimento da economia em 1,8% no ano que vem.
O final do ano, impulsionado pela procura por presentes de Natal, é um dos períodos de maior faturamento para o comércio. Em 2023, de acordo com estudos realizados pelo Instituto Fecomércio RN, a data comemorativa deve movimentar aproximadamente R$ 490 milhões na capital potiguar e R$ 128,7 milhões no município de Mossoró.
A demanda gerada pelas festas de final de ano também é impulsionada por outros fatores, como a chegada do 13º salário. “A maior parte das famílias vão usar esse dinheiro para pagar dívidas e honrar outros compromissos, mas uma parcela significativa – 35% em Natal e 40% em Mossoró – também vai aproveitar para ir às compras”, destacou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
As pesquisas do Instituto Fecomércio RN foram realizadas entre os dias 3 e 17 de novembro de 2023. Para mapear a intenção de consumo da população em virtude das festas de final de ano, a entidade entrevistou 604 consumidores em Natal e 515 em Mossoró. O nível de confiança de ambos os levantamentos é de 95%, com margem de erro de 4 pontos percentuais.
Neste ano, cerca de 71,2% dos natalenses deverão presentear – um aumento em comparação ao ano passado, quando 68,5% entre os entrevistados pretendiam gastar com presentes. A maior parte de quem vai às compras na capital pertence ao sexo feminino (71,5%), tem de 35 a 44 anos de idade (77,9%), possui ensino superior completo (79,8%) e recebe mais de 10 salários mínimos por mês (91,7%).
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja publicar um indulto de Natal até o final desta semana. O indulto exclui condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, especialmente os réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Até agora, o Supremo condenou 30 responsáveis pelos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília. Além da violência contra o Estado democrático de Direito, eles respondem por associação criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O decreto também introduz uma novidade, impedindo que condenados por crimes de violência contra a mulher sejam beneficiados. O texto exclui aqueles presos por violência doméstica, violência política contra mulheres, perseguição e desrespeito a medidas protetivas. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente não serão contemplados.
Por outro lado, mulheres condenadas a penas superiores a oito anos de prisão podem ser libertadas se tiverem filhos menores de 12 anos ou filhos com doença crônica ou deficiência, de qualquer idade.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu nesta terça-feira (19) aumentar o teor de biodiesel na mistura ao óleo diesel de 12% para 14% a partir de março de 2024. O percentual subirá para 15% a partir de março de 2025.
O cronograma anterior previa a mistura B14 para abril de 2025 e a B15 para 2026. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a expectativa é que, com a medida, seja evitada a emissão de 5 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera, além da redução de cerca de R$ 7,2 bilhões com a importação de diesel fóssil.
A 42º reunião ordinária do CNPE contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a ampliação do biodiesel na matriz energética diminui a dependência do Brasil da importação de óleo diesel e ajuda o país na descarbonização, além de estimular a agricultura nacional.
O CNPE também aprovou a suspensão temporária da importação de biodiesel, revertendo decisão do governo anterior. “Deliberamos junto com o aumento da mistura que fica suspensa a importação deliberada pela ANP até que um grupo de trabalho defina se essa é ou não a melhor estratégia nacional”, disse Silveira.
Laranjeiras, na zona sul da capital fluminense, vai ganhar um cinema de rua. Seu nome será uma homenagem ao ator José Wilker (1944-2014). O nome foi uma escolha da RioFilme – órgão que integra a Secretaria Municipal de Cultura – para o novo CineCarioca José Wilker, que terá duas salas de exibição, para 66 espectadores cada (incluindo PCDs).
O equipamento está sendo construído no sexto edifício do Casas Casadas, conjunto arquitetônico que, hoje, abriga a RioFilme, além de um centro de estudos e pesquisas da PUC-Rio e, em breve, receberá um ponto da Universidade de Oxford, da Inglaterra.
Nesta terça-feira (19), o secretário municipal de Cultura, Marcelo Calero, conduziu uma visita guiada pela obra, ao lado do diretor-presidente da RioFilme, Eduardo Figueira, e da filha de Wilker, Mariana de Vielmond, reunindo jornalistas e representantes do setor audiovisual, entre exibidores, distribuidores e produtores. A inauguração deve acontecer em até seis meses, segundo a prefeitura.
Uma das metas da RioFilme é investir no fortalecimento do circuito de cinemas de rua na cidade, por isso a chegada do novo equipamento, ampliando, desta forma, a rede CineCarioca, que já conta com uma sala no Morro do Alemão.
O governo federal deve propor um plano de combate à violência contra as mulheres nas redes sociais. A informação é da primeira-dama, Janja Lula da Silva, que, nesta terça-feira (19), participou do programa Conversa com o Presidente, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
“Eu acho que a gente vai começar a discutir isso de uma forma mais forte”, disse Janja. Na semana passada, o perfil de Janja na plataforma X (antigo Twitter) foi hackeado e, no ataque, os invasores publicaram mensagens ofensivas e com xingamentos.
Para a primeira-dama, é preciso regular a atuação das empresas proprietárias de redes sociais no Brasil. “A gente precisa não só da regularização das redes, mas a gente precisa discutir a monetização dessas redes sociais, porque hoje não importa se é do bem ou do mal, eles ganham dinheiro”, disse. “As redes sociais hoje, eu falo, estão acima de qualquer coisa, acima de regras, acima do famoso mercado, então eles estão flanando”, acrescentou.
Janja afirmou ainda que, ao longo da história, a humanidade aprendeu a criar regras de convivência na sociedade e com a internet não pode ser diferente. Segundo ela, o pedido de suspensão da conta levou uma hora e meia para ser atendido pelo X.
Em 2023, os nomes mais registrados nos cartórios brasileiros foram curtos, bíblicos ou originais. Isso é o que apontou um levantamento feito pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
Os nomes preferidos pelos brasileiros no decorrer deste ano foram Miguel, com 25.140 registros, e Helena, com 23.047. No entanto, nomes como Gael, Davi, Ravi, Noah, Isaac, Aurora, Ísis, Maya, Liz, Maitê e Eloá já figuram na lista dos 30 mais escolhidos pelos pais ao longo deste ano.
Miguel repetiu a liderança do ranking do ano passado. Já Helena, que no ano passado havia perdido o posto para Maria Alice, assumiu a liderança em 2023.
Além de Miguel e Helena no topo da lista, os nomes mais dados por brasileiros no decorrer deste ano foram Gael, Theo, Arthur, Heitor, Maria Alice, Alice, Davi e Laura, mesmos nomes que apareciam no ranking do ano passado, mas ocupando posições diferentes.
Divulgada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a mais recente edição do World Economic Outlook (Perspectiva Econômica Mundial) destaca o Brasil como a nona maior economia global em 2023, com um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 2,13 trilhões. Essa classificação representa um avanço significativo, ultrapassando o Canadá, que possui um PIB previsto de US$ 2,12 trilhões.
Os Estados Unidos, a China e a Alemanha mantêm-se como as maiores economias do mundo, de acordo com as análises apresentadas no relatório do FMI.
Já em outubro, o organismo internacional havia antecipado a possibilidade de o Brasil ocupar a nona posição no ranking econômico global ao final deste ano. Vale ressaltar que o Brasil deixou a lista das dez maiores economias do mundo em 2020 e, no ano passado, ocupava a 11ª posição.
AgoraRN
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as decisões monocráticas (individuais) são um “imperativo da realidade” para que a Corte tenha um funcionamento regular.
Barroso frisou que, diante das diversas competências do Supremo, “seria simplesmente inviável que todas as decisões monocráticas viessem a plenário, não tem como funcionar, seria materialmente impossível”.
A declaração foi dada em meio ao balanço de fim de ano no Supremo, durante a última sessão plenária do ano, em que tradicionalmente se encerram os trabalhos regulares e que marca o início do plantão durante o recesso judicial.
De acordo com os números apresentados por Barroso, das 101.970 decisões proferidas em 2023 pelo Supremo, 83% (84.650) foram monocráticas. Embora ainda sejam grande maioria, as decisões colegiadas aumentaram 34%, segundo o presidente do Supremo.
Policiais federais do Espírito Santo cumprem, nesta terça-feira (19), quatro mandados de busca e apreensão no município de Presidente Kennedy, no litoral sul do Espírito Santo, contra pai e filho suspeitos de ter mantido um homem idoso, de 71 anos, em condição análoga à escravidão até maio deste ano, quando foi resgatado. Os investigados ainda são acusados por coação de testemunhas que prestaram depoimentos à Polícia Federal (PF), após o idoso ser resgatado.
Até o momento desta publicação, a Polícia Federal confirmou à Agência Brasil a prisão em flagrante do filho, por porte ilegal de munições de calibre 12. A ação também resultou na apreensão de celulares, armamentos e munições.
A pessoa idosa era uma espécie de “faz-tudo” na fazenda dos dois investigados. À época, o homem foi encontrado de Polícia Civil do Espírito Santo nesta propriedade rural em Pedra Branca, interior do município capixaba, após denúncia realizada no Disque-Denúncia 181, do governo estadual.
Ele teve uma lesão na perna há mais de 15 dias, sem atendimento médico, mesmo após o patrão ser comunicado. O trabalhador idoso vivia em condição degradante, entre outras, sem alimentação e habitava instalações precárias.
O grupo radical palestino Hamas rejeita a realização de negociações sobre a troca de prisioneiros durante a guerra, mas está aberto a qualquer iniciativa para pôr fim ao conflito, afirmou um alto representante do grupo em comunicado.
“Afirmamos a nossa posição de rejeitar categoricamente a realização de qualquer forma de negociação sobre a troca de prisioneiros durante a guerra genocida israelense”, afirmou Basem Naem.
“Estamos, no entanto, abertos a qualquer iniciativa que contribua para pôr fim à agressão contra o nosso povo e abrir as passagens para trazer ajuda e proporcionar alívio ao povo palestino”, acrescentou.
O hospital árabe al-Ahli, um dos últimos ainda em funcionamento no norte da Faixa de Gaza, deixou de funcionar nesta terça-feira, depois de ter sido invadido pelo Exército israelense, informou o diretor Fadel Naim.
Na última reunião deliberativa do ano, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na sessão desta terça-feira (19) mensagens presidenciais autorizando a contratação de empréstimos pelo Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com organismos internacionais. Os empréstimos terão a garantia da União.
O Banco do Brasil foi autorizado a contratar operação de crédito externo de US$ 500 milhões, junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos destinam-se ao financiamento de investimentos em soluções financeiras que contribuam para a mitigação das mudanças climáticas.
Os desembolsos ocorrerão ao longo de 5 anos, terminando em 2027. A previsão é que sejam desembolsados US$ 47,2 milhões ainda este ano; US$ 234.850.000 em 2024; US$ 173.950.000 em 2025; US$ 40 mihões em 2026; e US$ 4 milhões em 2027.
Os recursos serão emprestados para a expansão do acesso ao financiamento vinculado à sustentabilidade para a mitigação e o fornecimento de assistência técnica para empresas no desenvolvimento e implementação de planos de mitigação. O texto vai ao plenário.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram nesta terça-feira (19) uma operação para combater o tráfico de drogas e de armas nos estados do RN e do Ceará. A ação conjunta contou com o apoio da Polícia Militar norte-rio-grandense e da Polícia Civil cearense. As investigações da operação Solário Potiguara identificaram relações comerciais entre traficantes de drogas e de armas do Rio Grande do Norte e do Ceará, além do envolvimento de um policial militar com o comércio ilegal de armas e de drogas na região da cidade de Tibau.
A operação Solário Potiguara cumpriu 11 mandados de busca e apreensão e outros 11, de prisão, nos municípios potiguares de Natal, Mossoró, Tibau, e ainda em Fortaleza e Icapuí, no Ceará. A investigação apura o cometimento dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e comércio ilegal de armas de fogo, além dos crimes corrupção ativa e corrupção passiva.
Ao final da operação, 7 pessoas foram presas, uma delas em flagrante, além de apreendidas armas de fogo, dinheiro, aparelhos celulares e outros objetos de interesse das investigações.
Participaram da operação promotores de Justiça, servidores do MPRN e ainda policiais civis e militares do Rio Grande do Norte e do Ceará.
As autorizações para cirurgias oncológicas aumentaram mais de 300% e 839 pacientes foram atendidos em 60 dias na região Oeste do Rio Grande do Norte, levando a zero a fila de espera. Os números foram alcançados após o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) intermediado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) junto ao Governo do RN, a Prefeitura Municipal de Mossoró, o Hospital Wilson Rosado e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).
O TAC visou assegurar que os pacientes com neoplasia maligna recebessem o primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) em até dois meses. O prazo devendo ser contado a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso, nos termos da Lei nº 12.732/2012. Além disso, o compromisso buscava garantir que até o dia 31 de dezembro de 2023 não houvesse mais fila de espera para tratamento oncológico por prazo superior ao estabelecido.
O diálogo entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) com a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró (SMS Mossoró) e prestadores de serviço da área da oncologia começou em setembro. O objetivo foi garantir acesso e cirurgias em tempo hábil a todos os municípios da região. A articulação resultou no TAC mediado pelo MPRN.
Com isso, o número de autorizações para procedimentos oncológicos saltou de 87, no dia 16 de setembro e 15 de outubro para 352 de 16 de outubro a 15 de novembro. Outras 487 autorizações foram concedidas até a última sexta-feira (15).
