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Um dos maiores ativistas do movimento negro no Brasil, Abdias do Nascimento terá o seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A Lei nº 14.800/2024, que estabelece a homenagem no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, foi publicada, nesta terça-feira 9, no Diário Oficial da União.
Paulista, nascido em Franca em 1914, neto de africanos escravizados, Abdias do Nascimento foi um intelectual responsável por pensar, debater e difundir a cultura africana e o combate ao racismo, em diferentes linguagens, como escritor, ator, artista visual, professor e político. Considerado um dos maiores expoentes da cultura negra no século 20, ele foi responsável por criar o Teatro Experimental do Negro (TEN), companhia teatral formada por operários, empregadas domésticas e trabalhadores sem formação, que teve início em 1944 e chegou a ter um programa televisivo na extinta TV Tupi, com temáticas sobre cidadania e conscientização racial.
Neste contexto, Abdias também desenvolveu o projeto do Museu da Arte Negra (MAN), que abriu sua exposição inaugural, no Museu de Imagem e do Som do Rio de Janeiro, em 1968, mesmo ano em que o intelectual partiu para o exílio nos Estados Unidos. Foi professor emérito de culturas africanas no Novo Mundo, na Universidade de Nova York e atuou em outras universidades norte-americanas.
Quando Abdias voltou ao Brasil, após 13 anos de afastamento durante o regime autoritário, fundou o Instituto de Pesquisa e Estudos Afro-Brasileiros. Participou da fundação do Movimento Negro Unificado contra o Racismo e a Discriminação Racial e ajudou a criar o Memorial Zumbi.
O município de San Pedro de Atacama solicitou a eutanásia de aproximadamente 4.500 cães de rua na cidade, após uma turista brasileira sofrer ferimentos graves ao ser atacada por sete cães.
A prefeitura apresentou um pedido ao Ministério da Saúde, buscando a autorização para a eutanásia de todos os cães de rua na comuna. A justificativa foi baseada em relatos de pelo menos três pessoas que foram vítimas de mordidas violentas, incluindo o trágico caso de Daniela Gamboa, uma jovem de 27 anos que perdeu a vida em 15 de outubro após ser atacada por uma matilha de cães.
O documento judicial também menciona o caso de uma criança de três anos que foi mordida e teve que passar por uma amputação de uma das orelhas.
A administração municipal defendeu a medida, classificando-a como necessária para prevenir futuros incidentes. O apelo ressalta a gravidade da situação, considerando-a um problema de saúde pública, e argumenta que a eutanásia é uma medida extrema diante da atual crise.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (9) prazo de 30 dias para a prefeitura de Maceió e a mineradora Braskem se manifestarem sobre o acordo de indenização avaliado em R$ 1,7 bilhão pelos prejuízos causados pela extração de sal-gema na capital alagoana.
A decisão da ministra foi tomada para instruir a ação na qual o governo de Alagoas contesta a legalidade do acordo, assinado em julho do ano passado entre e empresa e o município de Maceió. As cláusulas foram questionadas no STF após a Justiça alagoana rejeitar a anulação do acordo.
Após receber as manifestações, a ministra deverá julgar a ação. Não há prazo para o julgamento.
O governo estadual alega que o acordo impede a integral reparação dos afetados pela mineração de sal-gema no estado. Além disso, o governo questiona trechos que autorizam a empresa a se tornar proprietária de terrenos e continuar a explorar a região devastada.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira, 9, que o governo debaterá a reoneração da folha de pagamentos com lideranças empresariais em fevereiro e disse ter tempo até abril para ampliar o diálogo sobre o tema. A fala de Marinho ocorreu ao lado do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, após participar de reunião com representantes de centrais sindicais.
Era esperada a presença do secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, no encontro, mas ele está no Palácio do Planalto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros, para tratar de questões indígenas.
“É início de processo. Na visão do governo, o tema da desoneração está errado e é preciso correção de rumos”, afirmou Marinho. “Mostramos dados às centrais. Vamos propor agenda a lideranças empresariais em fevereiro sobre reoneração”, acrescentou, pontuando que não houve até então um pedido de mudança da proposta de reoneração.
O ministro reiterou sua preocupação com os trabalhadores, pontuou que o mercado de trabalho ainda vive um momento de fragilidade, com alta rotatividade, e disse não ver efeito de geração de empregos com a desoneração da folha de pagamentos.
Vários homens armados invadiram hoje um estúdio do canal de televisão TC, na cidade de Guayaquil, no sudoeste do Equador, e fizeram os jornalistas e outros funcionários reféns durante uma transmissão ao vivo.
Nas imagens, os homens armados com pistolas, espingardas e granadas caseiras são vistos agredindo trabalhadores e a obrigando-os a permanecerem no chão, exigindo que pedissem a saída da polícia que chegou ao local.
Mais tarde, ouviram-se vários tiros e gritos de pessoas enquanto a transmissão ao vivo continuava. “Não atire, por favor, não atire!”, grita uma mulher durante o tiroteio.
As imagens mostram ainda alguns dos homens encapuzados e outros com a cara descoberta se gravando com telefones celulares, enquanto fazem sinais com as mãos, sinais característicos de grupos ligados ao tráfico de drogas. Esses grupos estão causando uma onda de terror no Equador.
A Meta anunciou mudanças na política de conteúdo para adolescentes nas redes sociais controladas pela empresa — Instagram e Facebook.
Conteúdos que tratem de suicídio, automutilação ou transtornos alimentares, por exemplo, não aparecerá para adolescentes, mesmo que sejam compartilhados por alguém que eles seguem.
“Veja o exemplo de alguém postando sobre sua luta contínua contra pensamentos de automutilação. Esta é uma história importante e pode ajudar a desestigmatizar estas questões, mas é um tema complexo e não é necessariamente adequado para todas as idades. Agora, começaremos a remover esse tipo de conteúdo da experiência de adolescentes no Instagram e no Facebook, bem como outros tipos de conteúdo impróprio para a idade”, explica o comunicado da empresa.
A Meta acrescentou que já não recomenda os conteúdos considerados impróprios para adolescentes nos Reels e no Explore, mas que a mudança passará a ocultá-los no Feed e no Stories, mesmo que alguém que eles sigam compartilhe algo do tipo.
Após mais uma tarde chuvosa, a Defesa Civil decretou estado de atenção para alagamentos em toda a cidade de São Paulo. O estado de atenção é o segundo em uma escala que varia entre observação, atenção, alerta [quando há transbordamento de córregos e rios] e alerta máximo [calamidade pública]. O estado de atenção foi decretado às 16h38 de hoje (9) e permanece em vigor. Por enquanto não foram registrados pontos de alagamento na cidade.
Segundo o Corpo de Bombeiros, as chuvas de hoje já provocaram queda de 92 árvores na capital paulista e um chamado para desmoronamento, sem vítimas.
Este é o segundo dia em que a capital paulista enfrenta fortes chuvas. Ontem, os Bombeiros receberam chamados para 200 quedas de árvores e 11 pontos de alagamentos. Também foram registradas regiões com falta de luz e um chamado para queda de marquise do Parque Ibirapuera, o que fez com que o parque ficasse fechado entre a tarde de ontem e a manhã de hoje.
De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), as chuvas são resultado de áreas de instabilidade formadas pelo calor e entrada da brisa marítima. Esta instabilidade deve permanecer nas próximas horas na cidade.
O Corpo de Bombeiros iniciou a fase de rescaldo após controlar o incêndio em um galpão na cidade de Embu das Artes, São Paulo, que era usado como depósito de produtos químicos e de livros de uma empresa. Segundo as informações, há seis viaturas no local e 27 bombeiros. Não há vítimas. 
O fogo começou por volta de 19h30 desta segunda-feira (8), e logo depois foi constatado que dentre os produtos armazenados no galpão havia uma espécie de resina inflamável.
A Agência Brasil procurou a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e aguarda posicionamento sobre o incidente.
Agência Brasil
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu uma solução negociada para o impasse criado pela edição da medida provisória (MP) que reonera, gradualmente, a folha de pagamento de 17 setores econômicos. Já a oposição pede que Pacheco devolva a MP sem analisá-la, por entender que o Congresso já decidiu sobre o tema.
Pacheco se reuniu com nove líderes do Senado nesta terça-feira (9), em Brasília, e prometeu conversar também com as demais lideranças da Casa, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com os líderes da Câmara, antes de decidir se devolve ou não a MP editada no final do ano passado. Ao editar a medida, o Executivo pretendeu aumentar a arrecadação para chegar ao déficit zero em 2024.
O presidente do Congresso destacou que o Legislativo tem compromisso com o déficit zero e ponderou que alternativas à reoneração da folha podem ser discutidas.
“Nós temos que ter compromisso não é com problema. Seria muito cômodo simplesmente devolver [a MP] sem encontrar uma solução. Essa comodidade nós não queremos, queremos construir com o ministro Fernando Haddad uma solução de arrecadação que seja sustentável”, disse.
Em janeiro de 2023 o quilo da carne de frango saia dos frigoríficos para o supermercado custando em média R$ 10,35. Agora, em janeiro de 2024, está custando R$ 9,17, o equivalente a uma redução de 11,4% do valor, segundo o Alê De Lara, diretor da Pine Agronegócios, que trabalha há mais de 20 anos acompanhando o setor.
O especialista explica que essa queda se deu principalmente pela baixa registrada no preço do milho no ano passado, de 36%, se comparado com 2022, o que reduziu o custo e a retomada do crescimento das produções de consumo interno e externo.
Mesmo com os preços do cereal voltando a subir no final de 2023, devido aos problemas causados pelo El Niño nas lavouras de soja e milho de Verão, os custos da produção comercial da carne de frango não foram repassados e devem se manter assim, por enquanto.
Os preços mais competitivos da carne frango brasileira fizeram com que o país fechasse 2023 com recorde de exportação. Foram 5,138 milhões de toneladas, alta de 6,6% em relação a 2022, sinalizando tendência positiva para 2024, afirmou nesta segunda-feira a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
O governo federal terá nova estrutura permanente em Roraima para coordenar as ações e serviços públicos direcionados aos indígenas yanomami. A informação é do ministro da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (9), no Palácio do Planalto. Segundo Costa, a Polícia Federal (PF) e as Forças Armadas também terão presença permanente na região.
A estimativa é de um orçamento de R$ 1,2 bilhão em 2024 para o conjunto de ações da União e continuidade do atendimento à população.
Lula coordenou reunião ministerial para discutir a situação atual do povo yanomami, que ainda sofre com a ação de invasores na terra indígena, e as medidas a serem adotadas em 2024. O presidente defendeu o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal.
De acordo com o ministro Rui Costa, em 30 dias, o Ministério da Defesa e a PF deverão apresentar a redefinição da ocupação das forças de segurança na região para “retirar definitivamente ainda eventuais invasores”. “Nós vamos migrar de um conjunto de ações emergenciais que foram feitas para uma mudança de patamar, em 2024, que é uma mudança para ações estruturantes, isso, inclusive, na área de controle do território, de segurança pública. Ao que eu me refiro, migrar de ações programadas, esporádicas, de ações e incursões policiais, para uma presença permanente das Forças Armadas e da Polícia Federal”, disse Rui.
Profissionais de saúde e centenas de doentes estão fugindo dos hospitais do sul de Gaza à medida que Israel intensifica os ataques naquela área. A Organização Mundial da Saúde (OMS) expressou preocupação com o possível colapso dos hospitais no enclave.
Sean Casey, coordenador das Equipes Médicas de Emergência da OMS em Gaza, disse que o que se vê em muitos hospitais daquele território palestino “é realmente preocupante”.
“Estamos assistindo ao colapso do sistema de saúde a um ritmo muito rápido”, alertou, afirmando que cerca de 600 pacientes fugiram de um hospital no sul do enclave. Nas últimas 24 horas, foram confirmados 57 mortos no hospital al-Aqsa, no centro de Gaza.
Israel também intensificou os ataques no sul de Gaza, em Khan Younis, onde as Forças de Defesa de Israel (FDI) dizem ter eliminado, nesta terça-feira, 40 terroristas. A mídia palestina relata ainda que um prédio residencial de 16 andares foi destruído no centro de Khan Younis.
Cerca de 5,4 mil agentes de segurança pública em todo o país recebem, nesta terça-feira (9), o pagamento do Bolsa Formação (Pronasci 2), no valor de R$ 900, enquanto fazem um curso de qualificação profissional.
Este ano, o programa deve investir R$ 175 milhões na formação de agentes de segurança pública em todo o país. Ao todo, estão previstas 100 mil bolsas a policiais militares, civis e penais, bombeiros, agentes penitenciários, peritos criminais e guardas civis municipais. O benefício é pago a quem atender os critérios de elegibilidade.
As parcelas do Bolsa Formação serão creditadas em conta poupança digital na Caixa, com abertura automática para os beneficiários que não a possuírem. O dinheiro poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, que permite consultas de saldos e extratos, pagamentos de contas e boletos, transferências e compras na internet com cartão de débito virtual. O aplicativo também permite compras no comércio com Código QR gerado na própria maquininha do estabelecimento.
Para ter direito ao Bolsa Formação, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emite recomendação para que o Município de Acari promova a aquisição e disponibilização de óculos de lentes corretivas para uma criança de 1 ano. O direito é previsto no Sistema Único de Saúde (SUS) como de responsabilidade do Poder Executivo municipal. A recomendação é fruto de atendimento aberto pela mãe da menor de idade que compareceu à Promotoria de Justiça com a demanda.
O atendimento registrado pela responsável deixou comprovado o diagnóstico de catarata congênita, condição de grau considerável, 20 graus em cada olho da criança. A promotoria identificou que a família da criança não possui condição financeira compatível para arcar com as despesas e tratamento médico e que não obteve êxito na busca de exames na rede pública de saúde de Acari.
A recomendação registra que é dever do município realizar análise periódica de ofertas de serviços e tratamentos previstos do SUS, como órteses, próteses e materiais especiais, os chamados OPMs. A rede municipal pode atuar com outros Entes Públicos para disponibilização dos materiais.
O MPRN recomendou, portanto, que a Prefeitura de Acari disponibilize dentro do prazo de 20 dias, óculos com lentes corretivas para a paciente conforme prescrições médicas. A Secretaria de Saúde Municipal deve seguir a recomendação por meio de prestação direta, pactuada ou por prestador privado contratado.
A nova vacina contra covid-19 registrada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta segunda-feira 8, é fabricada pelo Instituto Serum, da Índia, e teve registro solicitado pela empresa brasileira Zalika Farmacêutica. O imunizante poderá ser usado em pessoas a partir de 12 anos de idade, e será administrado em duas doses, com intervalo de 21 dias, e reforço após 6 meses, para maiores de 18 anos de idade.
A tecnologia empregada na vacina Zalika é chamada recombinante, por ter suas moléculas formadas pela combinação de duas fontes diferentes. Nesse caso, o antígeno de proteína S (spike), uma substância capaz de promover resposta do sistema imunológico, e o adjuvante à base de saponina, que permite a mistura que potencializa a produção dos anticorpos. Essa forma de produção traz mais segurança para dentro da indústria farmacêutica, explica a Anvisa.
Segundo nota divulgada pela Anvisa, para ser registrada, a vacina apresentou eficácia na fase 3 de estudo, a última etapa antes da aprovação, com variação entre 79,5%, para estudo conduzido nos Estados Unidos na população entre 12 e 17 anos de idade, a 90,4%, em estudo nos Estados Unidos e México, na população adulta.
O novo imunizante é o sexto a receber o registro individual definitivo da Anvisa. Além dele, têm esse tipo de autorização as vacinas Comirnty Ipfizer/Wyeth, Comirnaty bivalente (Pfizer), Jansses Vaccine (Janssen-Cila), Oxford/Covishield (Fiocruz e Astrazeneca) e Spikevax bivalente. Também têm registro definitivo na forma do consórcio Covax Facility, as vacinas Pfizer/Biontech, Astrazeneca, Janssen, Moderna, Sinopharm, Sinovac.
A dúvida que tem preocupado os beneficiários do Bolsa Família, sobre a exclusão do programa para quem está com o nome negativado, é esclarecida pelo governo federal. Contrariando especulações, a negativação do CPF não resultará no cancelamento do benefício, uma vez que não viola as regras estabelecidas para o programa social.
A meta do governo em 2024 é eliminar milhões de cadastros irregulares do Bolsa Família, exigindo uma análise minuciosa dos registros no Cadastro Único. Portanto, o temor de muitos cidadãos ao terem seus CPFs negativados não afetará a continuidade do benefício mensal para suas famílias.
Para permanecer no Bolsa Família em 2024, é crucial seguir alguns requisitos estabelecidos pelo programa:
AgoraRN
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou dois editais para contratar seis profissionais que serão responsáveis pela realização de pesquisa, diagnóstico e avaliação de políticas sobre drogas em 12 municípios do Rio Grande do Norte. Essa seleção é fruto de um Termo de Cooperação firmado com o Ministério Público do Estado (MPRN) dentro do projeto “Tranformando Destinos”. A seleção será curricular e as inscrições podem ser feitas até o dia 21 de janeiro de 2024 conforme as orientações previstas em Edital.
Os municípios são os primeiros dos 40 que serão contemplados para receberem essa consultoria para o aperfeiçoamento na políticas de drogas, na estrutura de governança e no Plano Municipal de Políticas sobre Drogas. São eles: Macau, Natal, Parelhas, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Currais Novos, Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Macaíba, Pau dos Ferros e João Câmara.
Cada consultor contratado assumirá dois municípios, sendo um município de maior complexidade e um de menor complexidade. A escolha do grupo será conforme a ordem de classificação no processo seletivo, podendo sofrer alterações de acordo com o interesse da administração pública.
Os recursos para a contratação dos consultores são oriundos do Projeto BRA/15/009. O apoio financeiro destinado a cada consultor será de R$ 48.996,00, que será repassado em cinco parcelas, com valores variando de R$ 8.166,00 a R$ 12.249,00, de acordo com o cronograma de desembolso estabelecido.
O presidente do Equador, Daniel Noboa, decretou nesta segunda-feira 8 estado de emergência por 60 dias em todo o país, implementando toque de recolher e a presença militar tanto nas ruas quanto nas prisões. A medida ocorre em resposta a uma nova crise no sistema penitenciário.
O presidente, que assumiu o cargo em novembro, tomou a decisão após ocorrerem incidentes em seis prisões em diferentes partes do país. Relatos da agência do sistema penitenciário SNAI indicam a retenção de agentes carcerários por detentos.
As ações dos presos acontecem um dia após o desaparecimento de José Adolfo Macías, conhecido como “Fito”, um dos prisioneiros mais perigosos do país e líder do grupo criminoso Los Choneros. “Fito” cumpria uma sentença de 34 anos antes de sumir da prisão onde estava detido.
AgoraRN
O observatório europeu Copernicus divulgou nesta terça-feira (9) um relatório que confirma o ano de 2023 como o mais quente já registrado, com temperaturas atingindo níveis recordes. Os cientistas, que vinham alertando para essa possibilidade, destacaram que todas as datas do ano superaram em 1°C o nível pré-industrial de 1850 a 1900.
Pela primeira vez, os termômetros ultrapassaram 1,5°C em metade do ano, atingindo um pico de 2°C mais quentes em dois dias de novembro. Essas marcas representam as temperaturas mais altas dos últimos 100 mil anos.
Samantha Burgess, vice-diretora do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus da União Europeia, comentou: “2023 foi um ano excepcional com recordes climáticos caindo como dominós. Não apenas 2023 foi o ano mais quente registrado, como é o primeiro ano com dias 1°C mais quentes do que a era pré-industrial. As temperaturas em 2023 provavelmente foram as mais altas ao menos nos últimos 100 mil anos.”
O relatório destaca um aquecimento significativo, com quebras de diversos recordes diários e mensais. Essa elevação da temperatura média global representa o limiar estipulado para o final do século, buscando evitar as consequências mais graves da crise climática, causada pela crescente emissão de gases de efeito estufa na atmosfera.
O Habib’s, famosa rede de lanchonetes, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma ex-funcionária no Rio Grande do Norte, segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21). A mulher alegou ter sido mantida em cárcere privado por sua gestora na loja em que trabalhava.
Em nota, o Habib’s negou que a condenação estivesse relacionada a cárcere privado, reiterando seu compromisso com ética e transparência nas relações de trabalho. A empresa repudiou qualquer forma de violência e discriminação, assegurando o respeito aos direitos dos colaboradores.
A vítima alega que, após denunciar irregularidades e suspeitas de desvio de dinheiro, foi levada pela gestora a uma sala, onde permaneceu por aproximadamente quatro horas. Durante esse período, afirma ter sido insultada, humilhada e ameaçada repetidamente, inclusive com a ameaça de agressão por outra pessoa.
A ex-funcionária, após o incidente, retornou para casa transtornada e chorando. Mais tarde, buscou ajuda médica e foi afastada do trabalho devido a “reações ao estresse grave e transtornos de adaptação”, resultando em um transtorno por estresse pós-traumático. A licença médica foi considerada acidentária, indicando uma ligação direta com o ambiente de trabalho.
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