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Quase metade dos procuradores dos Ministérios Públicos estaduais ganha acima do teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 41,6 mil. A regra foi criada para limitar o salário dos servidores, mas uma série de penduricalhos faz com que esses procuradores e promotores furem o teto e recebam mensalmente até R$ 200 mil.
Para oito Estados, a prática é tão comum que mais de 75% dos procuradores recebem acima do teto. Os dados fazem parte de levantamento do Estadão sobre os contracheques disponíveis nos sites dos Ministérios Públicos dos 26 Estados e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A reportagem considerou a remuneração recebida pelos membros ativos dos órgãos no mês de outubro de 2023 para evitar possíveis distorções que ocorrem nos últimos dois meses do ano ou no início do ano com o pagamento de gratificação natalina, por exemplo.
Questionados, os MPs afirmaram que a remuneração encontra-se em “integral consonância com o ordenamento jurídico vigente”.
Só com essas remunerações, os Ministérios Públicos gastaram no mês R$ 696,8 milhões com os 11,2 mil procuradores e promotores estaduais do País, o que equivale a um despesa anual na faixa de R$ 8,3 bilhões. Do total, 5,3 mil membros (47,3%) ganharam um salário líquido maior que R$ 41,6 mil.
O maior evento nacional para discussão do futuro da capoeira no Brasil e no mundo será realizado em Salvador no período de 24 a 27 deste mês, em três locais do centro histórico da capital baiana: Espaço Cultural da Barroquinha, Praça da Sé e Praça da Cruz Caída. A entrada é franca, e a programação completa do 5º Rede Capoeira pode ser conferida no Instagram.
O idealizador e coordenador do evento, criado em 2013, Mestre Sabiá, disse à Agência Brasil que a edição deste ano propõe a ressignificação dos heróis populares, ou seja, dos mestres mais antigos, para que os mais novos possam reverenciar, entender a importância deles e os serviços que prestaram à comunidade capoeirística e à cultura popular, de forma geral. Para ele, esse novo olhar deve ser estendido a toda a sociedade que, muitas vezes, tem um olhar menor para com a capoeira.
Segundo Mestre Sabiá, a capoeira hoje está presente em cerca de 170 países e é a maior divulgadora da língua portuguesa no mundo. “Vem desempenhando um papel necessário e significativo, presente em diversas escolas e universidades. A capoeira está inserida em diversos espaços. É uma das maiores redes informais que existem e tem a grande responsabilidade de agregar as culturas que a transversalizam”.
Ele enfatizou que onde existe capoeira vai-se encontrar sempre o samba de roda, assim como a puxada de rede e o maculelê, que são manifestações da cultura popular afrodescendente.
A Secretaria de Estado de Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro informaram que até o momento duas mortes foram confirmadas devido à chuva contínua que atinge a capital fluminense desde sábado (13).
Em Ricardo de Albuquerque, na zona norte, um homem foi vítima de um desabamento provocado por deslizamento de terra na madrugada deste domingo (14), na Rua Moraes Pinheiro. Em Acari, também na zona norte, uma mulher foi encontrada morta na Rua Matura, possivelmente vítima de afogamento.
A corporação segue nas buscas por uma mulher que teria desaparecido após a queda de um veículo no Rio Brotas, na altura da Rua Doze, no bairro Andrade Araújo, na noite desse sábado.
Os bombeiros atenderam a mais de 180 ocorrências relacionadas às chuvas nas últimas 24 horas em todo o estado, entre salvamentos de pessoas, inundações e alagamentos, quedas de árvores e desabamentos.
A 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), através do 3º Pelotão, prendeu um suspeito de arrombar e furtar um Quiosque de água na cidade de Guamaré, interior do Rio Grande do Norte. O caso, que ocorreu na sexta-feira 12, foi comunicado pelo proprietário do estabelecimento que alegou ter identificado um casal como os praticantes do crime.
A ocorrência foi registrada no Distrito de Baixa do Meio, por volta das 04h da manhã. Segundo a denúncia, um homem e uma mulher furtaram o comércio. O casal é suspeito de violar o cofre, levando uma quantia aproximada de R$ 500,00. Populares teriam visto o crime e informaram à vítima.
Durante a tarde, a PM iniciou buscas pela região e visualizaram o suspeito. Questionado sobre a ocorrência, ele confessou o crime.
O homem foi encaminhado até a 61ª Delegacia de Polícia em Guamaré, para fazer os procedimentos cabíveis.
O módulo lunar de uma empresa privada está seguindo para a Terra e irá provavelmente ser destruída pela atmosfera, após falhar a primeira tentativa norte-americana de chegar à Lua em 50 anos, admitiu a Astrobotic.
“A última estimativa mostra que a nave espacial está se dirigindo para a Terra, onde provavelmente vai destruída na atmosfera”, disse a empresa, com sede em Pittsburgh, na rede social X
“A equipe está atualmente avaliando possíveis opções”, disse a Astrobotic Technology, que prometeu publicar novas atualizações “o mais rápido possível.”
A sonda Peregrine está no espaço há mais de cinco dias e atualmente está a 390 mil quilómetros da Terra, acrescentou a empresa.
A cidade do Rio de Janeiro foi atingida por chuva contínua desde sábado (13) que provocou diversos transtornos, principalmente na zona norte. A capital fluminense está em estágio 4 de atenção, penúltimo nível, segundo o Centro de Operações Rio, e a prefeitura pede que as pessoas evitem se deslocar pela cidade e fiquem em local seguro.
“Lembramos que o verão deste ano está sob influência do El Niño, fenômeno climático que pode deixar as chuvas ainda mais fortes e intensas. O município chegou ao estágio 4 às 2h45 da madrugada desse domingo, com registro de chuva recorde em Anchieta, onde em 24 horas choveu 259,2mm”, disse a prefeitura na rede social X, antigo Twitter. “A Defesa Civil Municipal acionou 29 sirenes em 16 comunidades. Os moradores foram orientados a deixar suas casas”, acrescentou.
De acordo com a prefeitura, foram registradas seis quedas de árvores e 25 bolsões d’água. A Rio Ônibus informou que, devido às fortes chuvas, a operação de linhas de ônibus está irregular em diversos pontos da cidade por conta de alagamentos e bolsões d’água. Algumas linhas foram mais prejudicadas devido ao transbordamento do Rio Acari.
Segundo o Alerta Rio, neste domingo (14) uma frente estacionária no oceano ainda influencia o tempo no município do Rio. Assim, o céu estará predominantemente nublado e há previsão de chuva fraca a qualquer momento, podendo ser moderada no período da manhã. Os ventos estarão fracos a moderados, e as temperaturas permanecerão estáveis, com mínima de 23°C e máxima de 31ºC.
Pedro Guilherme de Freiras Rodrigues, de 20 anos, foi morto após ser perseguido por uma dupla armada. Os bandidos o alcançaram no momento em que ele trafegada em uma motocicleta e efetuaram vários disparos de arma de fogo, na tarde de sábado 13, em Caraúbas, região Oeste do Rio Grande do Norte.
A vítima caiu da moto já sem vida. Os bandidos, que também utilizavam uma motocicleta fugiram em seguida.
A Polícia Militar forneceu informações sobre o incidente, enquanto a equipe do Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP) de Mossoró realizou procedimentos periciais, recolhendo 9 cápsulas de pistola .40, arma de uso restrito.
*As informações são do Fim da Linha.
O presidente equatoriano, Daniel Noboa, confirmou que foram libertados todos os guardas e funcionários administrativos que tinham sido feitos reféns pelos detentos em sete prisões onde ocorreram motins na última semana.
Em mensagem na rede social X, o chefe de Estado cumprimentou as forças de segurança e o Exército por terem conseguido a libertação de centenas de reféns nas prisões de Azuay, Cañar, Cotopaxi, Tungurahua, Loja, El Oro e Esmeraldas.
“Parabéns ao trabalho patriótico, profissional e corajoso das Forças Armadas, da Polícia Nacional e do SNAI [Serviço Nacional de Atenção Integral às Pessoas Privadas de Liberdade]”, a agência penitenciária do Equador, disse Noboa.
Ele destacou a liderança dos ministros do Interior, Mónica Palencia, e da Defesa, Giancarlo Loffredo, “por conseguirem a libertação do pessoal de segurança e vigilância penitenciária e do pessoal administrativo detido”.
As operações de resgate continuam em andamento na Colômbia, onde o número de mortos em deslizamentos de terra subiu para 37. O desastre ocorreu devido a um deslizamento de lama que atingiu uma estrada entre as cidades de Quibdó e Medellín. Dezenove sobreviventes foram resgatados e encaminhados a hospitais, enquanto ainda há moradores soterrados.
O presidente Gustavo Petro assegurou que o governo está fornecendo toda a assistência necessária diante do desastre, mesmo com as dificuldades enfrentadas pelas equipes de socorristas e bombeiros devido aos deslizamentos.
Embora a Colômbia esteja passando por uma temporada de seca, o Instituto de Hidrologia, Meteorologia e Estudos Ambientais relatou chuvas intensas em alguns departamentos do Pacífico e da Amazônia.
*Com informações da Band.
É lei. O Congresso Nacional decretou, o presidente Luiz Inácio Lula sancionou e 2024 foi instituído “o Ano Nacional Fernando Sabino, em comemoração ao centenário do nascimento do escritor”, descreve a Lei nº 14.794, de 5 de janeiro de 2024.
O mineiro Fernando Sabino teria feito 100 anos em 12 de outubro do ano passado. O projeto da lei, apresentado em maio de 2023 pela deputada Bia Kicis (PL-DF), só terminou sua tramitação, iniciada na Câmara dos Deputados, em 20 de dezembro no plenário do Senado, que aprovou a proposta relatada pelo próprio presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Mas 2024 também tem uma efeméride com o escritor, que nasceu em Belo Horizonte. O ano marca os 20 anos da morte de Fernando Sabino. Ele faleceu no dia 11 de outubro de 2004, um dia antes de completar 81 anos, vítima de câncer no fígado.
Sabino é autor de 47 livros de crônicas, contos, romances, e publicações de correspondências, como as 134 missivas enviadas durante 50 anos a seus diletos amigos Paulo Mendes Campos, Otto Lara Resende e Hélio Pellegrino e registradas no livro Cartas na mesa: os três parceiros, meus amigos para sempre publicadas (2002).
Neste sábado (13), foi confirmado o aumento para oito no número de vítimas fatais decorrentes do acidente envolvendo um ônibus de turismo próximo à cidade de Campanário, no interior de Minas Gerais.
O veículo colidiu com um carro de passeio e caiu de uma ponte na BR-116 nesta sexta-feira (12), resultando na morte de seis pessoas no local.
O motorista do ônibus, após ser encaminhado para uma unidade de saúde em Itambacuri, não resistiu, tornando-se a sétima vítima. A oitava vítima, que estava hospitalizada no Hospital Santa Rosália, também veio a óbito.
*Com informações do Metrópoles.
Na última quinta-feira (11), o WhatsApp anunciou uma nova ferramenta em sua plataforma. Agora, os usuários poderão criar e editar figurinhas dentro do próprio aplicativo com o editor de sticker.
O recurso, que já estava disponível no WhatsApp Web, finalmente chega para aqueles que possuem Iphone, com sistema operacional iOS 17. Vale dizer que a atualização pode levar alguns dias até alcançar todos os internautas.
Até o momento, a empresa também não revelou quando e se a função será disponibilizada no Android.
Como criar figurinhas no aplicativo
Um caminhão carregado com fertilizantes tombou em uma pista na cidade de Pains, em Minas Gerais, resultando em um incidente de proporções graves, conforme registrado por câmeras de segurança da região.
O veículo, ao perder o controle, virou-se e foi arrastado por vários metros, colidindo com outro caminhão, um poste (provocando uma explosão nos fios de alta tensão), um automóvel de passeio e um motociclista que se encontrava parado no meio da via, aparentemente em estado de choque.
Imagens do acidente revelam a extensão dos danos causados, com o caminhão agora destruído e o motociclista caído. O motorista, saindo pela parte frontal do veículo, prontamente corre para prestar auxílio ao motociclista, que aparenta ter desmaiado.
Conforme relatos da imprensa local, três pessoas ficaram feridas, contudo, nenhuma em estado grave. O motociclista também saiu ileso apesar das circunstâncias impactantes do acidente
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), vetou integralmente um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado em dezembro. O referido projeto buscava estabelecer o sexo biológico como o “único critério para definição do gênero dos atletas” que desejam participar de competições esportivas oficiais no estado.
Na prática, a medida impedia a participação de mulheres trans em competições na categoria feminina e de homens trans em eventos esportivos na categoria masculina. A proposta, apresentada pelo deputado Coronel Azevedo (PL), também previa multas para federações, entidades ou clubes que descumprissem a norma, com um valor estabelecido de até 10 salários mínimos por atleta.
O veto integral ao projeto foi oficializado no Diário Oficial do Estado neste sábado 13. Na justificativa, a governadora argumentou que as práticas esportivas já são regulamentadas por leis nacionais, e a criação de uma lei estadual sobre o assunto poderia ter “inconstitucionalidade material”.
A governadora destacou que o Rio Grande do Norte, ao legislar de maneira restritiva sobre o tema, ficaria isolado do restante do país e do mundo, visto que a participação de equipes com atletas transgêneros estaria proibida de competir no território potiguar.
Um homem morreu após ser esfaqueado durante uma festa pública em Parelhas, na região do Seridó potiguar, na madrugada deste sábado 13. O incidente levou à suspensão do show da cantora Manu Bahtidão, a principal atração da noite, que estava se apresentando no palco da celebração em homenagem a São Sebastião, padroeiro do município.
O vídeo da transmissão da festa, disponível no canal da prefeitura do município, registra o momento em que a cantora do sucesso ‘Daqui pra sempre’ percebe o ocorrido e interrompe sua apresentação.
A cantora expressou sua tristeza diante do ocorrido: “Nossa, eu fico tão triste quando uma coisa desse tipo acontece. Graças a Deus isso quase nunca acontece. Acredito que seja uma vida, não sei de quem se trata, esse acidente, essa trágica situação que aconteceu. A gente fica muito triste”, declarou ela durante o evento.
De acordo com informações da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar de Parelhas, a vítima foi atingida por um único golpe de faca, sendo socorrida e levada ao hospital local, porém não resistiu aos ferimentos. A identidade do homem não foi divulgada pela corporação.
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) informou que o relatório sobre a queda de um helicóptero no interior de São Paulo só será concluído em 2025. Fontes da Força Aérea Brasileira (FAB) indicam que esse tipo de trabalho costuma demandar, em média, um ano e meio.
Um exemplo citado é o relatório sobre a queda da aeronave que transportava a cantora Marília Mendonça para Caratinga (MG), o qual levou aproximadamente um ano e meio para ser finalizado pela equipe do Cenipa.
Os corpos das quatro vítimas do acidente com o helicóptero de prefixo PR-HDB, que estava desaparecido desde 31 de dezembro e foi encontrado na tarde de sexta-feira (12) em uma área de mata em Paraibuna (SP), já foram resgatados.
Atualmente, os esforços concentram-se na coleta de dados e amostras da estrutura da aeronave, visando encontrar elementos que possam esclarecer as causas do acidente.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho (GT) para a prevenção e tratamento do superendividamento de consumidores. A portaria, publicada ontem (12) no Diário Oficial da União, diz que o grupo tem como objetivo a formulação de ações e políticas públicas para o enfrentamento do superendividamento das famílias no país. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
O GT será composto pelo Secretário Nacional do Consumidor, pelo Diretor de Proteção e Defesa do Consumidor e um representante da Secretaria de Acesso à Justiça. Também farão parte representantes do Ministério da Fazenda, da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), da Associação Brasileira dos Bancos, do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais e da Associação Brasileira dos Procons (Proconbrasil).
Ao fim dos trabalhos, um relatório deverá ser entregue ao Ministro da Justiça e Segurança Pública. A portaria diz ainda que a participação no GT não “ensejará qualquer remuneração e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados prestação de serviço público relevante.”
AgoraRN
Diante dos transtornos no trânsito registrados no litoral sul, a Prefeitura de Parnamirim emitiu um alerta sobre as principais vias de Pirangi, destacando que as avenidas São Sebastião (a partir do pórtico de entrada, em forma de caju) e Márcio Marinho (sentido Cajueiro-Natal) são consideradas rodovias estaduais. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essas vias têm estacionamento proibido.
Para reforçar essa proibição, a prefeitura informou que placas de sinalização vertical foram recentemente instaladas ao longo das vias. Contudo, é importante ressaltar que, conforme o CTB, “estacionar veículo na pista de rolamento das rodovias e estradas é infração gravíssima, sujeita a multa ao condutor e remoção do veículo”. A proibição abrange toda a extensão das mencionadas avenidas.
A administração municipal destaca que ao longo do final de semana, agentes de trânsito da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana de Parnamirim (Sesdem) e do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) estarão em operação para orientar os condutores e garantir o cumprimento das normas de trânsito.
Além disso, a Prefeitura de Parnamirim recomenda que aqueles que se dirigirem ao litoral e não dispuserem de vagas de estacionamento interno optem pelo uso de veículos por aplicativo. Esse tipo de transporte, por ser rotativo, não permanece estacionado nas ruas, contribuindo para a fluidez do tráfego. Essa escolha não apenas dinamiza a economia local, mas também evita o superlotamento de espaços públicos, permitindo que os visitantes desfrutem plenamente da praia e das atrações do final de semana sem a responsabilidade de dirigir.
O Ministério dos Portos e Aeroportos, liderado por Silvio Costa Filho, está desenvolvendo um programa de investimentos em aeroportos regionais, atualmente em fase de concepção. A proposta visa utilizar recursos privados por meio da revisão dos contratos de concessão de grandes aeroportos, incluindo Guarulhos (SP).
O plano, em consulta com o Tribunal de Contas da União (TCU), busca estender os contratos existentes em troca de significativos investimentos nos aeroportos regionais. A intenção é que aproximadamente 25 a 30 terminais no interior permaneçam sob a administração da Infraero. Atualmente, a estatal opera apenas o Aeroporto Santos Dumont (RJ) após sete rodadas de privatizações no setor.
A Infraero tem estabelecido parcerias com estados e municípios para gerir ativos locais, como Guarujá (SP), Passo Fundo (RS), Sorriso (MT) e Jericoacoara (CE). De acordo com o plano, outros 90 a 95 aeroportos regionais permaneceriam sob a responsabilidade das concessionárias atuais de grandes terminais.
Essas concessionárias realizarão os investimentos necessários em construção, reforma ou modernização, assumindo também a operação dessas unidades. Em contrapartida, receberiam aditivos contratuais para estender suas concessões.
Centenas de pessoas participaram neste sábado (13) de um ato em apoio ao povo palestino em São Paulo. A caminhada teve início na frente do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, e seguiu até a Praça Roosevelt, no centro da capital paulista.
Durante o ato, os manifestantes estenderam uma imensa bandeira da Palestina e faixas que pediam o fim do genocídio em Gaza e também um embargo a Israel.
A manifestação em São Paulo é uma das dezenas de atos que estão ocorrendo em diversas partes do mundo hoje (foto em destaque do ato na Dinamarca). “Está acontecendo em 73 cidades em todo o mundo. Aqui no Brasil está ocorrendo em diversas capitais. É um ato global pelo cessar-fogo imediato e definitivo em Gaza perante o genocídio em curso que já dura quase 100 dias”, explicou Soraya Misleh, jornalista palestina-brasileira e coordenadora da Frente em Defesa do Povo Palestino em São Paulo.
Em entrevista à Agência Brasil, Soraya disse que a situação em Gaza “é terrível e dramática”. “Temos lá uma situação de ocupação militar, colonização, limpeza étnica e apartheid que são reconhecidos até mesmo pela Anistia Internacional há mais de 75 anos”, enfatizou. “Isso nunca parou e agora está avançando para uma nova fase em que Israel parte para o genocídio, de fato, em Gaza e uma limpeza étnica na Cisjordânia”, acrescentou.
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