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Policiais militares da viatura B-1617, da 1ª Companhia do 16º Batalhão, prenderam uma mulher de 39 anos suspeita de furtar um supermercado em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal, nesta terça-feira 05.
Após receberem informações do COPOM sobre o crime, os militares dirigiram-se ao local e encontraram a suspeita já detida pelos seguranças da empresa. O caso foi confirmado com a mulher, que teria furtado itens de higiene, como protetor solar, shampoo e hidratante labial.
Diante da situação, a suspeita foi encaminhada à delegacia de São Gonçalo do Amarante, onde foram tomados os procedimentos legais.
AgoraRN
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação ao município de Baraúna para que adote providências para regularizar o uso dos quiosques municipais localizados na Praça Matriz da cidade. A recomendação, publicada nesta terça-feira (5), é resultado de um inquérito civil sobre o assunto e adverte a Prefeitura sobre o risco de medidas judiciais.
De acordo com a recomendação, o Município deve observar as exigências legais aplicáveis à espécie, de forma autorizar/permitir/conceder o título de outorga de uso aos atuais ocupantes que utilizam dos quiosques efetivamente, mediante procedimento e instrumento próprios.
“Para que haja a utilização de bens públicos por particulares, se faz recomendável a realização de procedimento licitatório que permita tratamento isonômico entre os interessados, uma vez que se trata de outorga de concessão”, registra o promotor de Justiça Daniel Lessa, que assina a recomendação.
A promotoria chegou a apresentar várias requisições ao Município de Baraúna, sem que tenha havido providências até o presente momento, a fim de regularizar a utilização dos quiosques e conferir maior segurança jurídica aos proprietários dos espaços.
Os guarda-vidas do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte resgataram um jovem de 20 anos que foi arrastado para alto mar pelas correntes de retorno da Praia de Miami, em Natal. O caso aconteceu no último sábado 02, mas só foi divulgado nesta terça-feira 05.
Feito atendimento em terra firme, o jovem foi liberado em seguida sem gravidades. Os militares que atuaram no salvamento foram: Cabo Foster, Soldado Morais, e o Aspirante Allam. “Não há nada mais gratificante do que cumprir nossa missão de salvar com êxito”, disse um post no Instagram do Corpo de Bombeiros.
“Os nossos audazes guerreiros rapidamente entraram no mar e resgataram a vítima com segurança”, complementa o órgão.
AgoraRN
Apesar da desaceleração em relação aos trimestres anteriores, o crescimento de apenas 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) no terceiro trimestre superou as expectativas, informaram nesta terça-feira (5) os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet. A ministra do Planejamento foi mais otimista que o colega da Fazenda.
Na última etapa da viagem à Alemanha, Haddad disse que o PIB pode fechar 2023 com crescimento um pouco maior que a projeção de 3% divulgada no fim de novembro pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. Ele, no entanto, disse que o resultado depende de o Banco Central (BC) manter a política de corte de juros.
“Nós tivemos um PIB positivo, mas fraco, mas, com os cortes nas taxas de juros, nós esperamos que neste ano nós fechemos o PIB em mais de 3% de crescimento e esperamos um crescimento na faixa de 2,5% no ano que vem. Mas o Banco Central precisa fazer o trabalho dele”, afirmou Haddad. Oficialmente, a SPE estima crescimento de 2,2% para 2024.
Em uma rede social, Tebet ressaltou que a expansão este ano pode ficar em 3,1%. “Com a informação de hoje do IBGE sobre a economia no terceiro trimestre, o PIB de 2023 deve crescer cerca de 3,1%, caso a economia fique estável no último trimestre do ano. Isso é mais do que a média mundial. Crescimento da economia e da renda traz melhoria de vida aos brasileiros, razão maior do nosso trabalho”, afirmou Tebet na rede social X (antigo Twitter).
A Defesa Civil de Maceió reduziu o nível operacional de alerta de máximo para nível de alerta na região com a possibilidade de colapso do solo da mina da Braskem. O nível de afundamento acumulado é de 1,86 metro (m) e a velocidade vertical é de 0,27 centímetro por hora (cm/h), apresentando um movimento de 6,2 cm nas últimas 24 horas.
No dia 29 de novembro, esse nível chegou a medir um deslocamento vertical de até 5 cm/h às 23h53. A mina está localizada na região do antigo campo do Centro Sportivo Alagoano (CSA), no Mutange.
No boletim divulgado no início da tarde desta terça-feira (5), a Defesa Civil recomendou a população a não transitar na área desocupada até uma nova atualização do órgão, “enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo”.
Pela manhã, o boletim informou que houve leve aceleração na velocidade vertical de afundamento do solo acima da mina da Braskem, com velocidade vertical de 0,27 cm/h, ante os 0,26 cm/h registrado na noite de segunda-feira (4).
A Secretaria de Saúde de Caicó (RN), emitiu nota de esclarecimento nesta terça-feira (05), onde desmente informações de que existem 143 casos positivos de Covid-19 na cidade.
O órgão reforça que mantém a realização de testes rápidos e notificações para Covid–19 e demais agravos. O acompanhamento é feito pelo Núcleo de Epidemiologia.
Na atenção primária, estão sendo oferecidos testes rápidos e a administração de vacinas para prevenção da infecção ou forma grave de tais doenças.
Confira a nota:
A Polícia Civil da Paraíba, em ação realizada pelo Grupo Tático Especial (GTE) de Monteiro e equipes de policiais de Queimadas e Esperança, cumpriu nessa segunda-feira 04, cinco mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Boqueirão, Caraúbas e Alcantil.
Os mandados judiciais são fruto de uma investigação sobre uma associação criminosa especializada na prática de furtos mediante fraudes contra idosos em estabelecimentos bancários da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
A investigação é da 14ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, sediada em Monteiro, onde foram registrados 14 boletins de ocorrência de pessoas vítimas da organização criminosa. O crime consiste em oferecer uma suposta ‘ajuda’ a pessoas idosas, preferencialmente, em caixas eletrônicos no interior de agências bancárias.
“Nessa suposta ajuda, os criminosos aguardam as vítimas digitarem a senha nos terminais eletrônicos e, após isso, conseguem, de forma ardil, levar os idosos para outro caixa. Nesse momento, um comparsa do grupo subtrai o dinheiro da vítima no primeiro caixa eletrônico”, explicou o delegado Sávio Siqueira.
Os Agentes de Mobilidade da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) estão fazendo a escolta de um coração destinado para transplante nesta terça-feira 05. A partida, programada para iniciar às 12h00 começa na Base Aérea de Parnamirim e segue em direção ao Hospital Rio Grande, em Natal.
A operação está sendo acompanhada por uma equipe de 12 batedores da STTU, garantindo um deslocamento seguro e eficiente do órgão vital.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou o crescimento em 2022 do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma dos bens e serviços finais produzidos no país – passando de 2,9%, percentual divulgado anteriormente, para 3%, uma diferença de 0,1 ponto percentual (pp). A revisão foi divulgada nesta terça-feira (5), no Rio de Janeiro, juntamente com os resultados do terceiro trimestre de 2023. 
Para a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, a diferença pode ser explicada pela mudança de pesos do Sistema de Contas Nacionais, realizada a partir de novos dados.
“A gente reestimou os quatro trimestres de 2022 já com a revisão de todos os dados primários usados frequentemente, como a pesquisa industrial mensal e a de serviços, dados externos financeiros, de seguros e de saúde e também as pesquisas estruturais anuais da parte da agropecuária”, disse.
Segundo o IBGE, na divulgação do terceiro trimestre de cada ano, as Contas Nacionais Trimestrais têm a rotina de fazer uma revisão mais abrangente que incorpora os novos pesos das Contas Nacionais Anuais de dois anos anteriores. É nesse momento, segundo o órgão, que são incluídas nas séries trimestrais as atualizações nas séries de dados adotadas e, se for o caso, aperfeiçoamentos metodológicos.
Uma menina de 13 anos morreu na tarde desta segunda-feira (4), após ser atingida por um projétil, durante um tiroteio de uma comunidade indígena do município de Cacique Doble, no Noroeste do Rio Grande do Sul, a cerca de 320 quilômetros de Porto Alegre, próximo à divisa com Santa Catarina.
Outras duas pessoas ficaram feridas, também vítimas de disparos de armas de fogo. Uma adolescente de 15 anos levou dois tiros – um no punho e um na perna –, e teve de ser levada para o Hospital São José, em São José do Ouro, onde segue internada, com quadro estável.
A outra vítima, um rapaz de 23 anos, foi atingido em uma das pernas. Atendido no mesmo hospital que a adolescente, ele recebeu alta médica por volta das 10h desta terça-feira (5).
Segundo fontes oficiais consultadas pela Agência Brasil, a ocorrência se insere em um conflito entre moradores da Terra Indígena de Cacique Doble que já se arrasta há mais de um ano.
Após o governo do RN divulgar o calendário de pagamento do 13º salário dos servidores estaduais, diversas categorias profissionais, incluindo os setores de saúde, segurança e administração direta, têm programado um protesto em frente à Vice-Governadoria.
O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) destaca que a mobilização se deve ao que consideram uma falta de diálogo por parte do governo de Fátima Bezerra (PT), que, diante de uma crise financeira, anunciou que não atenderá às reivindicações dos servidores.
A concentração do protesto está marcada para as 9h e contará com a participação de servidores da saúde estadual, Detran, polícia civil e administração direta, entre outros.
Além disso, está agendado um ato em frente ao hospital Deoclécio Marques para o dia 6 de dezembro. No dia seguinte, a categoria utilizará o dia de paralisação para acompanhar a assembleia financeira do Sindsaúde/RN, às 9h, no auditório do Sinpol.
Natal apresenta o terceiro menor preço da gasolina no país, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Uma pesquisa realizada entre os dias 26 de novembro a 2 de dezembro, com 16 postos na capital potiguar, indicou um valor médio de R$ 5,28 por litro para a gasolina.
Os resultados apontam que apenas Recife (PE), com R$ 5,26, e São Luís (MA), com R$ 4,99, têm preços mais baixos. Os valores mais elevados foram encontrados em Porto Velho (R$ 6,60), Manaus (R$ 6,48), Fortaleza (R$ 5,98) e Aracaju (R$ 5,86).
Entretanto, na manhã desta terça-feira (05), alguns postos de combustíveis em Natal aumentaram o preço da gasolina em cerca de R$ 0,60. Na Zona Sul, o combustível atingiu o valor de R$ 5,99. Em outros locais da cidade, os estabelecimentos ainda mantêm o preço anterior, com o combustível comercializado a R$ 5,07.
AgoraRN
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Amílcar Maia, esteve presente, no Fórum Silveira Martins, da Comarca de Mossoró, para a solenidade de instalação de mais uma vara criminal para atendimento aos cidadãos. A 4ª Vara Criminal de Mossoró passa a funcionar de forma imediata, tendo à frente o juiz André Melo Gomes Pereira, proveniente da Comarca de Caicó. Ele tomou posse na nova unidade judiciária durante a solenidade, realizada na sexta-feira (01).
A criação de uma nova vara criminal em Mossoró foi feita a partir de uma reorganização processual promovida pela Presidência do Tribunal de Justiça, com a divisão de processos com a 2ª e a 3ª varas criminais, que têm a mesma competência (julgar crimes de reclusão que não sejam do Júri, nem dos Juizados Especiais), já que a 1ª vara criminal tem competência para Tribunal do Júri. Assim, a ideia é que haja um compartilhamento de processos e mais celeridade na apreciação dos feitos.
A providência adotada foi a forma encontrada pelo Tribunal de Justiça para enfrentar o aumento significativo de ações criminais que tramitam nas outras três unidades, sem que, com isso, implicasse no aumento de despesas para o Poder Judiciário. A criação da 4ª Vara Criminal em Mossoró ocorre após a extinção de uma unidade judiciária de mesma competência na Comarca de Natal.
Nesse sentido, o desembargador Amílcar Maia, disse que a instalação de uma nova vara criminal em Mossoró é uma forma de entregar uma prestação jurisdicional mais rápida, “principalmente em uma área em que a demanda tem crescido muito nos últimos anos”. Ele disse que a medida pode ser adotada em outras comarcas do estado. Para isso, o TJ está monitorando onde há essa necessidade para atender as áreas mais críticas.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio das secretarias Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos e de Acesso à Justiça, e a prefeitura do Rio de Janeiro assinaram parcerias no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), nesta terça-feira (5).
Uma das ações é o Projeto Tô de Boa, da Secretaria Municipal de Assistência Social, que oferece oficinas temáticas formativas com auxílio financeiro a jovens de comunidades.
O MJSP irá repassar R$ 27 milhões para ações de ampliação do Projeto Tô de Boa e para o Pronasci Juventude, alcançando dez comunidades e 2 mil jovens; e R$ 23 milhões para programas de fortalecimento das políticas públicas sobre drogas nos estados e no Distrito Federal, com ênfase em estratégias de prevenção e de qualificação de profissionais que atuam junto a populações vulneráveis. Essas ações têm início no Rio de Janeiro, e, em seguida, serão implementadas na Bahia.
Por meio da Secretaria de Acesso à Justiça, foi formalizado acordo de cooperação técnica, no qual serão investidos R$ 3,5 milhões no Projeto Inovador de Ampliação da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado. Liderada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o MJSP, a iniciativa busca oferecer suporte psicossocial e jurídico, especialmente a mães, vítimas de violência de Estado, ampliando o acesso à Justiça e à saúde. O projeto contempla 100 bolsas ao longo de dois anos.
A Prefeitura Municipal de Caicó (RN) divulgou nesta segunda-feira (04), o edital da licitação do Carnaval 2024 para contratar empresa especializada que terá a permissão de uso precário e a título oneroso de espaço público, solo urbano de alguns trechos de avenidas, praça e espaço para montagem de camarote no ‘Corredor da Folia’ para a exploração e realização dos festejos culturais do carnaval no período de 7 a 14 de fevereiro no município.
A licitação vai ocorrer dia 14 de dezembro, a partir das 08h01min com a abertura dos envelopes. Os interessados poderão acompanhar no site: portaldecompraspúblicas.com.br
Confira alguns detalhes do edital:
A empresa vencedora da licitação, poderá explorar os espaços no período de 07 à 14 de fevereiro 2024, com publicidade em led, balões, faixas, banner e cartazes, contemplando as seguintes vias:
O debate em torno de melhorias e da aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi o principal tema na manhã desta terça-feira (5) no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, que ocorre na capital paulista.
Segundo Paulo Rená, ativista da Coalizão de Direitos na Rede, a discussão está adormecida no Congresso Nacional no momento, mas deve voltar ano que vem, com a proximidade das eleições municipais. No entanto, Rená diz que as propostas que forem apresentadas podem ser pouco efetivas.
“O PL vai voltar ano que vem, porque, de novo, é ano eleitoral, e já existe uma onda de pressão, que é a emergência, a urgência de tentar resolver para evitar as fake news [notícias falsas]. E tem também a ideia fantasiosa de que seria possível impedir a desinformação. O que se pode conseguir é lidar com a desinformação de um jeito responsável, de um jeito célere, de um jeito seguro”, afirma Rená.
Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a eventual aprovação do PL 2.630 não vai encerrar a luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das big techs, que são grandes empresas da área de tecnologia. Silva lembra que é fundamental incluir nessa questão a luta pelo financiamento do jornalismo público e plural.
Acabar com o desmatamento legal e ilegal e investir na restauração da vegetação nativa em larga escala estão entre as medidas sugeridas por estudo da Universidade de Oxford, no Reino Unido, para que o Brasil chegue à meta de zerar a emissão líquida de gases do efeito estufa até 2050 – uma das obrigações assumidas pelo país diante do mundo para combater a crise climática. 
Chamada de meta net zero, ela define que todos os gases que um país emitir devem ser compensados pelos gases que ele é capaz de absorver, por exemplo, pela ação das florestas. Os gases do efeito estufa, como dióxido de carbono (CO²) e metano (CH4), são os responsáveis pelo aquecimento da terra.
Para alcançar essa meta no Brasil, a pesquisa da Oxford afirma que a melhor forma é por meio de soluções baseadas na própria natureza. Já as soluções mais tecnológicas, como a captura de carbono na atmosfera, além de mais caras, não se adaptam completamente à situação brasileira, segundo os pesquisadores.
No debate climático, o Brasil é considerado uma liderança em potencial por ter matriz elétrica em que 87% vêm de fontes pouco ou menos poluentes, como a biomassa, as hidrelétricas, a eólica e a solar. Mesmo com essa vantagem, o país é o sexto maior emissor absoluto de gases de efeito estufa do mundo, atrás apenas da China, dos Estados Unidos, da Índia, Rússia e do Japão.
O Brasil manteve-se estável nas pontuações em matemática, leitura e ciências no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). No entanto, menos de 50% dos alunos conseguiram nível mínimo de aprendizado em matemática e ciências. 
Em 2022, o país alcançou 379 pontos em matemática, 410 em leitura e 403 em ciências, conforme resultados divulgados nesta terça-feira (5) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Já em 2018, ano anterior avaliado, o desempenho foi 384 pontos em matemática, 413 em leitura e 404 em ciências.
“Os resultados médios de 2022 foram praticamente os mesmos de 2018 em matemática, leitura e ciências. Os resultados do Pisa têm-se mantido notavelmente estáveis durante um longo período: depois de 2009, nas três disciplinas, apenas foram observadas flutuações pequenas e, em sua maioria, não significativas”, diz o relatório sobre o desempenho dos estudantes brasileiros.
Aplicado a cada três anos, o Pisa avalia os conhecimentos dos estudantes de 15 anos de idade nas três disciplinas. No total, 690 mil estudantes de 81 países fizeram os testes. No Brasil, 10.798 alunos de 599 escolas passaram pela avaliação. Na edição de 2022, o foco foi em matemática.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reabriu oficialmente nesta segunda-feira (4) a sala de atendimento à população na zona Norte de Natal. O objetivo do espaço é ampliar e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços oferecidos pela instituição.
A sala de atendimento, que já estava funcionando desde agosto passado, está localizada funciona no Centro Judiciário Varela Barca, localizado na avenida Guadalupe, número 2145, no bairro Potengi. O atendimento presencial pode ser feito de segunda a quinta-feira, das 8h às 15h e às sextas-feiras, das 8h às 14h. “É mais um espaço disponível para o atendimento da população; um canal de diálogo com a sociedade para que nosso trabalho seja cada vez mais efetivo, mais resolutivo e realmente alcance as demandas que a sociedade deseja”, registrou a procuradora geral de Justiça Elaine Cardoso.
Os atendimentos são relativos às seguintes áreas de atuação do MPRN: Infância, Juventude e Família, Criminal, Patrimônio Público, Meio Ambiente, Consumidor, Cidadania, Saúde, Pessoas com Deficiência, Pessoa Idosa, e Educação. Será possível também consultar processos e obter outras informações.
Além do atendimento presencial, o cidadão também poderá entrar em contato direto com a equipe da sala de atendimento da Zona Norte pelo telefone/WhatsApp (84) 99972-4454, ou, ainda, através da Central de Atendimento do MPRN pelo telefone/WhatsApp (84) 99972-2389.
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que é a soma dos bens e serviços finais produzidos no país, cresceu 0,1% no terceiro trimestre de 2023. Trata-se da terceira taxa positiva depois da queda de 0,1% verificada no quarto trimestre do ano passado.
Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível pré-pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019.
Entre janeiro e setembro, o acumulado aponta alta de 3,2%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Em valores correntes, o Brasil gerou R$ 2,741 trilhões no terceiro trimestre.
Os dados que integram o Sistema de Contas Nacionais Trimestrais foram divulgados nesta terça-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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