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Os resultados individuais do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023 já estão disponíveis no Sistema Encceja. A prova é uma forma de jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade adequada receberem certificado de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), também divulgou os resultados do Encceja Exterior e da versão do exame para jovens e adultos submetidos a penas privativas de liberdade (PPL) no exterior. Em 2023, o Instituto Federal Fluminense certificará os candidatos à conclusão do ensino médio, e o Colégio Pedro II, o ensino fundamental.
Realizado pelo Inep desde 2002, de forma voluntária e gratuita, o Encceja avalia competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar. O exame tem quatro aplicações, com editais e cronogramas distintos:
Encceja Nacional para residentes no Brasil;
O governo federal divulgou, nesta terça-feira 26, o calendário de pagamentos do Bolsa Família para o próximo ano, 2024.
A data de pagamento do benefício é definida a partir do último dígito do Número de Identificação Social (NIS), presente no cartão do Bolsa Família dos beneficiários.
Os pagamentos são realizados nos últimos 10 dias úteis de cada mês (menos em dezembro, quando o depósito é antecipado).
No primeiro dia de pagamentos, recebem os beneficiários com NIS de final 1, e assim progressivamente até o último dia, quando recebem aqueles com NIS de final 0.
O governo do Irã ameaçou vingança contra Israel após a morte do general Seyed Razi Mousavi, que foi atingido por um ataque aéreo realizado, nessa segunda-feira 25, nas proximidades de Damasco, na Síria. O novo episódio aumenta ainda mais a tensão histórica entre os dois rivais regionais, que subiram o tom desde o início da recente invasão da Faixa de Gaza em resposta ao Hamas.
Segundo a mídia estatal iraniana, o conselheiro da Guarda Revolucionária Iraniana (IRGC), considerado um dos homens mais importantes do Irã na Síria, teria sido assassinado em um suposto ataque aéreo israelense em Zeinabiyah, subúrbio de Damasco. Israel, no entanto, não confirmou nem negou as acusações.
Após a confirmação da morte de Seyed Razi Mousavi, autoridades iranianas vieram a público e ameaçaram Israel.
“Sem dúvida, este ato hediondo é outro sinal de frustração e desamparo do regime usurpador sionista na região, e certamente pagará por este crime”, disse o presidente do Irã, Ebrahim Raisi, em um comunicado.
O Ibovespa fechou esta terça-feira 26 renovando o recorde. Pela primeira vez, a bolsa brasileira encerrou o pregão acima dos 133 mil pontos.
O Índice acionário de referência da bolsa brasileira, subiu 0,62%, a 133.581,54 pontos, um novo recorde de fechamento. Na máxima, alcançou 133.644,65 pontos, recorde histórico intradiário, e, na mínima, ficou em 132.752,96 pontos.
O resultado veio apoiado, principalmente, por Petrobras e Vale, e diante de novos ganhos em Wall Street com expectativas de corte de juros nos Estados Unidos já em março.
Está no radar do mercado as novas medidas que devem ser apresentadas ao Congresso pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O objetivo das propostas seria de auxiliar o governo a atingir o déficit zero em 2024.
As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 278,7 milhões no mês de novembro, de acordo com os dados divulgados nesta terça-feira (26) pelo Tesouro Nacional. Ao todo, foram comprados no mês passado R$ 2,88 bilhões em títulos da dívida pública brasileira. Os resgates, por sua vez, totalizaram R$ 2,6 bilhões. 
Os títulos mais procurados pelos investidores segue sendo o Tesouro Selic, que corresponderam a 70,4% do total de compras (R$ 2,03 bilhões). O interesse por papéis vinculados aos juros básicos ainda é justificado pelo alto nível da taxa Selic.
Em março de 2021, o Banco Central (BC) começou a elevar a Selic. A taxa – que estava em 2% ao ano, no menor nível da história – saltou para 13,75% ao ano. Em agosto deste ano, o BC iniciou o ciclo de redução da Selic, hoje em 11,75%. Mesmo com a expectativa de queda dos juros básicos no próximo semestre, os investidores continuam a comprar esses títulos.
Já os papéis vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) tiveram participação de 19,7% nas vendas, enquanto os prefixados – com juros definidos no momento da emissão – representaram 9,8%.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano. 
Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte. Com a saída do ex-ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Cristiano Zanin para a vaga.
Indicado em julho deste ano pelo governo brasileiro para o TPR, Lewandowski será responsável pela condução dos trabalhos do tribunal, única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do bloco. A sede fica em Assunção, no Paraguai.
Nos bastidores da política, Lewandowski é um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do atual ministro, Flávio Dino, que foi indicado para o Supremo na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A posse será em fevereiro de 2024.
Uma semana após ser lançado, o programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já resultou no bloqueio de 3.896 aparelhos roubados, furtados, perdidos ou extraviados.
Conforme o ministério informou à Agência Brasil, até o início da tarde desta terça-feira (26), a ferramenta recebeu 1.658 alertas de usuários vítimas de roubos. Outros 1.154 alertas foram motivados por furtos; 801 por perdas e 283 por motivos diversos. Só no último dia 20, foram 1.113 medidas restritivas.
São Paulo é a unidade federativa com maior número de alertas de bloqueio: 1.011. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro (453); Pernambuco (286); Bahia (272) e Minas Gerais (259).
Disponibilizado no último dia 19, o programa Celular Seguro é uma iniciativa federal de combate ao roubo e ao furto de aparelhos celulares e aplicativos digitais no país. Por meio do site e do aplicativo, as vítimas podem comunicar o crime e pedir o bloqueio imediato dos aparelhos, dos aplicativos bancários e de novos acessos aos dispositivos.
O PT lançou uma cartilha para orientar os filiados durante as eleições de 2024. O documento de 11 páginas ensina a criar um número de WhatsApp para receber denúncias e dá dicas de como identificar manchetes falsas e imagens manipuladas.
O tema é uma das prioridades para as eleições municipais, já que a tendência é que haja ainda mais um componente para desinformar os eleitores: a inteligência artificial.
A cartilha divulgada pela presidente da legenda, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), ensina a criar um número exclusivo de WhatsApp do modo “business” para receber denúncias.
Além disso, o documento pede a divulgação intensa do número de denúncia e a configuração de uma mensagem automática de agradecimento.
Autoridades da área de segurança dos Três Poderes apresentarão, até o dia 4 de janeiro, um plano integrado de ações visando garantir o ato democrático previsto para o dia 8 de janeiro de 2024. O evento foi proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para marcar a vitória da democracia contra a tentativa fracassada de golpe de Estado ocorrida na mesma data, um ano antes, por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, insatisfeitos com o resultado das eleições de 2022.
Para viabilizar a integração de forças e a troca de informações para o evento, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, se reuniu nesta terça-feira 26 com representantes das polícias Federal e Rodoviária Federal, bem como do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Secretaria Nacional de Segurança Pública e de chefes de segurança do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Na quinta-feira da semana que vem (dia 4 de janeiro), a gente assina um plano de ações integradas, definindo o que cada um fará”, disse Cappelli ao deixar o Centro Integrado de operações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
Segundo o secretário-executivo, o evento – que contará com a presença dos presidentes dos Três Poderes, bem como de governadores, parlamentares, representantes da sociedade civil, ministros e presidentes de tribunais de justiça estaduais e de assembleias legislativas, Será “um ato de celebração democrática, com todas as autoridades do Brasil; e um momento de festa para celebrar a democracia revigorada após os atos inaceitáveis do dia 8 de janeiro de 2023”.
O Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) superou os 133 mil pontos pela primeira vez na história e encerrou o pregão desta terça-feira (27) na B3 com 133.532,92 pontos.
No primeiro dia útil da última semana do ano, o índice se valorizou em 0,59% em relação ao resultado da última sexta-feira, e acumula uma variação de quase 23% em um ano.
No primeiro pregão de 2023, em 2 de janeiro, o índice fechou em 106 mil pontos, mas grande parte da alta acumulada desde então se deu nos últimos dois meses.
As ações mais negociadas no pregão desta terça-feira foram Vale (VALE3), Petrobras (PETR4) e Itaú (ITUB4). Já a que mais se valorizou foi a LWSA3, da empresa Locaweb.
A Petrobras anunciou que reduzirá em 7,9% o seu preço médio de venda de diesel para as distribuidoras, que passará a ser de 3,48 reais por litro nas refinarias a partir de quarta-feira, segundo comunicado publicado nesta terça-feira.
“O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”, disse a Petrobras.
A redução do diesel é a segunda do mês. Em 7 de dezembro, a empresa havia anunciado corte de 6,7% para o combustível.
No ano, a variação acumulada do preço de venda de diesel da Petrobras para as distribuidoras é uma redução de 1,01 real por litro, equivalente a 22,5%, disse a empresa.
A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) informou nesta terça-feira (26) que não está notificando moradores sobre qualquer processo de desapropriação de imóveis na região da Lapa, na zona oeste da capital paulista. De acordo com a companhia, golpistas estão se passando por advogados do Metrô e, sob pretexto de desapropriação, estão oferecendo valores inferiores aos de mercado para comprar imóveis locais.
“A Companhia recebeu denúncia de que pessoas se passando por advogados do Metrô estão abordando moradores locais, munidos de informações sobre possíveis desapropriações e oferecendo valores inferiores ao de mercado para a aquisição desses imóveis”, disse a empresa, em nota.
Segundo o Metrô, quando for ocorrer a desapropriação de imóveis, um processo de comunicação e transparência será iniciado com a publicação de um Decreto de Utilidade Pública (DUP), pelo Governo do Estado, no Diário Oficial do Estado, informando quais imóveis serão desapropriados, seguido pela divulgação no Portal da Transparência do Metrô e posterior comunicado formal da companhia.
A empresa orienta as pessoas que forem vítimas da tentativa de fraude a entrarem em contato com o Metrô pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone 0800 770 7722.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira 26, a situação de emergência nas cidades de Extremoz, Lajes, Pau dos Ferros e São José de Mipibu, no Rio Grande do Norte.
Os municípios de Extremoz e de São José de Mipibu foram afetados por chuvas intensas, enquanto Lajes e Pau dos Ferros passam por seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem. Saiba mais aqui.
No momento, o Rio Grande do Norte tem 55 municípios com a situação de emergência reconhecidas pelo Governo Federal, dos quais, 26 passam por seca, 26 enfrentam estiagem e três foram afetadas por chuvas intensas.
No total, o MIDR reconheceu, nesta terça-feira, a situação de emergência em 53 municípios brasileiros de nove estados do País. Confira a lista completa neste link. Além disso, a cidade de Dois Vizinhos, no Paraná, entrou em estado de calamidade pública.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração dos combustíveis, a partir de 1º de janeiro, não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro do diesel nos postos de abastecimento.
Segundo Haddad, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel, decorrente da retomada da cobrança dos impostos federais PIS/Cofins a partir do início do próximo ano, será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras. A cobrança do Pis/Cofins do diesel estava zerada desde 2022 como forma de conter a alta dos preços e, consequentemente, a inflação.
“Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais de R$ 0,30”, afirmou Haddad nesta terça-feira (26), após se reunir com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, que também responde pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Poucas horas antes de Haddad conversar com jornalistas, a Petrobras já tinha anunciado corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel que vende às distribuidoras de combustível. Com isso, a partir de amanhã (27), a estatal petrolífera passará a vender o produto por R$ 3,48. Segundo a empresa, no ano, a redução do preço de venda de diesel A para as distribuidoras chega 22,5%.
A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Braskem. A decisão foi assinada no dia 23 deste mês.
No dia 14 de dezembro, os dois órgãos e o Ministério Público de Alagoas (MPAL) pediram à Justiça o bloqueio da quantia para garantir a inclusão de novos imóveis em um programa de compensação financeira para os moradores do bairro Bom Parto, uma das localidades de Maceió afetadas pela exploração de sal-gema. A medida faz parte de um dos processos movidos contra a mineradora.
Na decisão, o juiz André Tobias Granja entendeu que o bloqueio deve ser analisado com cautela. “No caso em tela, não existe a necessidade de se garantir uma execução futura, uma vez que já existe título executivo formado nos autos, ainda que provisório, o qual pode ser devidamente executado, em sede de cumprimento individual de sentença coletiva”, escreveu o magistrado.
Diversos bairros da capital alagoana sofrem com desgaste do solo provocado ao longo dos anos pela exploração de sal-gema, em jazidas no subsolo abertas pela Braskem. O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química.
O Governo Federal começa o ano de 2024 com a divulgação de projetos de estados e municípios contemplados pelo PAC Seleções. São obras nas áreas de Educação, da Saúde, das Cidades, da Cultura, dos Esportes e da Justiça e Segurança Pública em todos os estados do país com investimentos de R$ 136 bilhões. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, responsável pela coordenação da iniciativa, adiantou nesta terça-feira 26, durante discurso em entregas de mobilidade urbana na Bahia, que os primeiros projetos a serem anunciados serão nas áreas de encostas e macrodrenagem a fim de que as obras se iniciem logo na largada do ano.
“Encostas e macrodrenagem serão as primeiras a serem anunciadas. Vamos priorizar cidades que tiveram e correm risco de desastres, e cidades que no período de chuva têm fortes alagamentos”, adiantou Rui Costa. O ministro garantiu ainda que todo o resultado do PAC Seleções sairá no transcorrer do primeiro mês do ano.
O PAC Seleções recebeu 35.213 propostas dos 27 estados brasileiros e de 5.344 municípios. Rui destacou que a adesão estadual e municipal demostra o respeito ao pacto federativo. “Nós lançamos o PAC atendendo aos 27 estados e seus municípios. Nós temos afirmando que retomamos no país o planejamento de Estado, de governo. Eu não conheço uma nação sequer que tenha se desenvolvido sem planejamento e é isso que estamos fazendo pelo Brasil”, afirmou o ministro Rui.
AgoraRN
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte anunciou a resolução do caso do homicídio do prefeito de São José do Campestre, Neném Borges, que foi morto a tiros em sua residência, no interior do estado, em 18 de abril. O delegado Wellington Guedes, da cidade de Campestre, esclareceu nesta terça-feira 26 um dos principais membros de uma organização criminosa foi identificado como o autor solitário do assassinato. No entanto, não foram fornecidas informações sobre a identidade ou imagem do acusado, que permanece em fuga até o momento.
Segundo o delegado, o indivíduo envolvido no assassinato de Neném Borges agiu “de maneira voluntária”. A Polícia Civil alega que a motivação para o crime está relacionada à postura do prefeito em relação às forças de segurança na cidade, onde Neném Borges teria supostamente encorajado a polícia a eliminar o suspeito, que é natural de São José de Campestre e foi alvo de uma operação. Foi nesse contexto que se desenvolveu a animosidade pessoal do criminoso em relação a Neném Borges.
O delegado afirmou que, para confirmar a autoria do crime, uma perícia minuciosa foi conduzida na cena do assassinato, porém, não houve descoberta de impressões digitais ou imagens reveladoras do rosto do criminoso. O delegado explicou que o indivíduo agiu de maneira fria e cruel, além de ter se protegido completamente, usando luvas cirúrgicas, o que dificultou ainda mais o progresso da investigação.
Durante o decorrer da investigação, a Polícia Civil realizou entrevistas com várias pessoas, nas quais foi relatado que o próprio suspeito já havia expressado anteriormente a intenção de assassinar o prefeito Neném Borges. Depoimentos de múltiplos indivíduos foram fundamentais para a identificação do suspeito, comparando características como altura e porte físico. O delegado assegurou que foi uma investigação complexa que levou à conclusão do caso.
As tropas dos Estados Unidos no Oriente Médio estão em estado de atenção, já que o presidente Joe Biden autorizou bombardeios contra alvos no Iraque em resposta a novos ataques a soldados americanos.
O lançamento de mísseis atingiu três instalações de paramilitares extremistas aliados ao Irã. A Casa Branca acredita que diversos militantes morreram, mas não apresentou números. A ação aconteceu depois de os paramilitares assumirem a responsabilidade pelo bombardeio que deixou três soldados americanos feridos, incluindo um gravemente.
Desde o início da guerra entre Israel e Hamas, bases militares dos Estados Unidos se tornaram alvo frequente desses e de outros radicais.
AgoraRN
O Brasil deve considerar limitar a produção e a exploração de petróleo, disse a ministra do meio ambiente do país, colocando-se em oposição aos próprios planos do governo de transformar a nação em um dos maiores produtores de petróleo até 2029.
“Uma questão que terá que ser enfrentada é a dos limites, um teto para a exploração de petróleo. É um debate que não é fácil, mas que os países produtores de petróleo terão que enfrentar”, disse Marina Silva ao Financial Times.
Seus comentários refletem uma tensão nos esforços do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para jogar dos dois lados do debate climático – realçando as credenciais ambientais do Brasil na proteção da ecologia crucial da Amazônia, ao mesmo tempo em que apoia a perfuração de petróleo pelos benefícios econômicos. O Ministério de Energia estabeleceu a meta de aumentar a produção de 3 milhões de barris por dia no ano passado para 5,4 milhões até o final da década.
Nascida na floresta amazônica e criada por seringueiros empobrecidos, Marina Silva, 65 anos, é hoje uma das ambientalistas mais respeitadas do mundo. Sua nomeação como ministra no início deste ano pelo presidente Lula foi saudada como um símbolo do compromisso do Brasil com a proteção ecológica e a transição verde.
A guerra de Israel contra o Hamas em Gaza provavelmente se estenderá por muitos meses, disse o chefe militar do país na terça-feira (26).
“A guerra continuará por muitos meses e empregaremos diferentes métodos para manter nossas conquistas por um longo tempo”, disse o chefe do Estado-Maior, Herzi Halevi, aos repórteres em um pronunciamento televisionado na fronteira de Gaza.
“Não há soluções mágicas, não há atalhos para desmantelar uma organização terrorista, apenas luta determinada e persistente”, disse Halevi. “Nós também chegaremos à liderança do Hamas, quer leve uma semana ou meses.”
Israel prometeu aniquilar o Hamas depois que seus combatentes invadiram Israel em 7 de outubro, matando 1.200 pessoas e fazendo 240 reféns. Desde então, sua ofensiva aérea, marítima e terrestre em Gaza matou quase 21.000 palestinos, de acordo com as autoridades.
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