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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai debater nesta quarta-feira 08, às 16h, o projeto de lei que pretende proibir o registro de união poliafetiva.
Entre os convidados está o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, representantes do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e o juiz Pablo Stolze Gagliano.
No texto do projeto em discussão, de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), a justificativa usada para a proposta é que:
“Reconhecer a poligamia no Brasil é um atentado que fere de morte a família tradicional, em total contradição com a nossa cultura e valores sociais”.
O Exército israelense anunciou, nesta terça-feira (8), que eliminou um dos principais responsáveis pelas armas do movimento islamita Hamas em Gaza e comunicou a morte de um soldado durante ofensiva.
“Mohsen Abu Zina era um dos principais responsáveis pelas armas do Hamas e especialista no desenvolvimento de armas estratégicas e foguetes utilizados pelos terroristas do grupo”, afirmou o Exército em comunicado.
Abu Zina foi morto com um míssil lançado por um caça, depois de o Exército ter recolhido informações sobre sua localização.
Israel informou ainda que, durante a noite, lançou ataque contra um grupo de milicianos que “planejava lançar foguetes antitanque contra as forças do Exército”, matando “vários terroristas”.
O segundo programa inédito da nova temporada do Trilha de Letras, produção semanal da TV Brasil, traz uma instigante conversa do escritor Itamar Vieira Junior com a apresentadora Eliana Alves Cruz nesta quarta-feira (8), às 22h. A entrevista exclusiva foi gravada na BiblioMaison, biblioteca do Consulado da França no Rio de Janeiro.
O convidado destaca seu mais recente livro, Salvar o Fogo (2023), e lê um trecho dessa sequência do best-seller Torto Arado (2019), na atração que fica disponível no aplicativo TV Brasil Play. O conteúdo também tem uma versão na Rádio MEC, no ar às quartas, mais tarde, às 23h.
A nova publicação do autor baiano é a segunda parte de uma trilogia iniciada com a elogiada obra que rendeu a Itamar o Jabuti na categoria Romance Literário, além de diversas outras premiações como o LeYa e o Oceanos. Sucesso com mais de 900 mil exemplares vendidos, o livro Torto Arado ainda foi tema de uma questão na primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano, no início de novembro.
Durante o papo, o entrevistado revisita o premiado título, que primeiro conquistou a crítica portuguesa antes de ser lançado no Brasil. Itamar explica os pontos de intersecção entre Torto Arado e seu novo romance, Salvar o Fogo.
Policiais civis da *Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP)*, deram cumprimento, nesta quarta-feira (08), a um mandado de prisão definitiva contra um homem, de 35 anos, investigado por tráfico de drogas. Ele foi preso no bairro de Neópolis, na Zona Sul de Natal.
Segundo a investigação, contra ele, havia um mandado de prisão pelo crime de tráfico de drogas emitido pela 1ª Vara da Comarca de Caicó — TJRN, tendo a pena a fixada em 08 anos e 09 meses no regime fechado.
Ele foi detido, conduzido a delegacia e logo em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O governo federal vai investir cerca de R$ 9 bilhões no Plano Viver Sem Limite II, voltado para a promoção dos direitos de Pessoas Com Deficiência (PCD). O pacote será lançado no próximo dia 16, mas a cifra foi antecipada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministro, do Canal Gov.
“São mais de 100 ações indicadas e 22 estruturantes. Participam 30 ministérios. Embora seja uma ação coordenada e organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, é uma ação do governo federal”, disse.
“É um plano que resgata a energia e a força do primeiro Plano Viver sem Limite, que foi um marco no direito das pessoas com deficiência o Brasil.”
De acordo com o ministro, o plano contará com quatro eixos: gestão e participação social; enfrentamento ao capacitismo e à violência; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção do direito à educação, à assistência social, à saúde e aos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
Centenas de empreendedores da cultura vão se reunir em Belém, no Pará, a partir desta quarta-feira (8), em busca de fazer novos negócios.
O 3º Mercado das Indústrias Criativas do Brasil, o MICBR, vai oferecer oportunidades de contratos, formação, mentorias e apresentações comerciais para fazedores de cultura do Brasil e de países sul-americanos.
15 setores criativos estarão presentes no evento: artes técnicas, artesanato, artes visuais, audiovisual, circo, dança, design, editorial, hiphop, jogos eletrônicos, música, moda, museus, teatro e a gastronomia.
E nessa primeira edição no Norte do país, o MICBR vai ter um espaço especial para a gastronomia paraense. Uma cozinha show será montada para apresentar os pratos típicos da culinária do Pará. A cultura amazônica também será destaque, como forma de incentivo à diversidade e descentralização de investimentos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A análise sobre a correção do FGTS foi suspensa em abril deste ano por um pedido de vista apresentado pelo ministro Nunes Marques. Até o momento, o placar da votação está 2 a 0 pela inconstitucionalidade do uso da TR para correção das contas do fundo. Pelo entendimento, a correção não pode ser inferior à remuneração da poupança.
O julgamento desperta a atenção pelas consequências da eventual mudança no cálculo da remuneração do fundo. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), eventual decisão favorável à correção poderá provocar aumento de juros nos empréstimos para financiamento da casa própria e aporte da União de cerca de R$ 5 bilhões para o fundo.
O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero por ano não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.
A Organização Meteorológica Mundial (OMM) informou, nesta terça-feira (8), que o fenômeno climático El Niño, que normalmente está ligado ao aumento das temperaturas, continuará pelo menos até abril de 2024, antecipando que o próximo ano será mais quente do que 2023.
Em sua atualização regular sobre o fenômeno climático, a organização sediada em Genebra, na Suíça, disse que o El Niño, que normalmente sem mantém entre nove e 12 meses e começou em meados de 2023, “contribuirá para o aumento ainda maior das temperaturas tanto na superfície da terra quanto nos oceanos”.
O El Niño, que ocorre de forma periódica mas irregular (com intervalos entre dois e sete anos), “tem impacto na temperatura global especialmente no ano seguinte ao seu desenvolvimento, nesse caso em 2024”, segundo relatório do secretário-geral da OMM, Petteri Taalas.
“Como resultado das temperaturas recordes da superfície e dos oceanos desde junho, 2023 deverá ser o ano mais quente já registrado, mas a previsão é de que o próximo será ainda mais quente”, alertou o especialista finlandês.
O fenômeno climático El Niño deve durar pelo menos até abril de 2024, disse a Organização Meteorológica Mundial (OMM), da ONU, nesta quarta-feira 08, elevando as temperaturas do ano que já está a caminho de ser o mais quente já registrado.
A OMM disse que há 90% de probabilidade de que o evento natural continue durante o inverno do hemisfério norte, após uma projeção semelhante feita no mês passado por um analista do governo dos EUA.
O El Niño é um aquecimento das temperaturas da superfície dos oceanos no Pacífico oriental e central e pode provocar fenômenos climáticos extremos, desde incêndios florestais a ciclones tropicais e secas prolongadas.
O fenômeno já provoca calamidades em todo o mundo. Acredita-se que os riscos sejam maiores para os mercados emergentes mais expostos às oscilações dos preços dos alimentos e da energia.
Presencial e gratuita, a 11ª Feira do Empreendedor do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro (Sebrae-RJ) ocupará, a partir desta quinta-feira (9), o Centro de Convenções ExpoMag, situado na Cidade Nova, região central da capital fluminense. A feira se estenderá até sábado (11) e poderá ser visitada das 10h às 21h.
Em parceria com a Federação do Artesanato do Rio de Janeiro (Faerj), haverá um espaço dedicado ao artesanato regional. As inscrições para a Feira do Empreendedor podem ser feitas no local ou por estelink, onde também poderá ser acessada a programação. Até o momento, mais de 40 mil pessoas se inscreveram para participar do evento.
Pela primeira vez, a Feira do Empreendedor terá transmissão ao vivo pelo YouTube. Serão 11 horas diárias de transmissão ininterrupta, totalizando 33 horas nos três dias do evento. Além de palestras, haverá entrevista com influenciadores, casos de inspiração e brincadeiras, com foco em empreendedorismo com empresários e especialistas do Sebrae.
A gerente de Inovação e Soluções do Sebrae RJ, Raquel Abrantes, disse à Agência Brasil que a Feira do Empreendedor dará destaque para empreendedores do segmento geek. O estado do Rio de Janeiro concentra 9% do mercado geek (pronuncia-se gik) nacional. “O mercado geek é focado no universo jovem, de pessoas que gostam de games [jogos], histórias em quadrinhos. Tem toda uma cultura geek, palavra inglesa que se adaptou bem no Brasil e que a gente pensou em levar para a Feira do Empreendedor exatamente, para um público que está sedento, querendo oportunizar não só games’, mas produtos e serviços dentro desse universo.”
Cerca de 15 mil palestinos fugiram do norte para o sul de Gaza nos últimos quatros dias, desde que se intensificaram os combates no território e Israel estabeleceu um corredor de saída, informou nesta quarta-feira (8) a Organização das Nações Unidas (ONU).
O número que consta no relatório diário da ONU sobre a situação é três vezes superior às estimativas do dia anterior e indica que está aumentando o deslocamento, principalmente de crianças, idosos e pessoas com deficiência, de acordo com dados do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários da organização.
“Estão chegando a pé, com poucos pertences”, disse a ONU, acrescentando que algumas das pessoas deslocadas testemunharam detenções pelas forças israelenses nos postos de controle de retirada.
O número de deslocados em Gaza ultrapassa 1,5 milhão (mais de dois terços da população de 2,2 milhões), dos quais 725 mil estão alojados em instalações da ONU, 122 mil em hospitais, igrejas e outros edifícios públicos, 131 em escolas não pertencentes à ONU e o restante em casas de familiares.
As manifestações dessa terça-feira (7) à noite em Madri contra a anistia a separatistas catalães terminaram com 39 feridos, 29 deles policiais, e com a detenção de seis pessoas, informaram as autoridades espanholas.
Milhares de pessoas voltaram ontem a protestar em Madri e outras cidades espanholas contra a anistia para envolvidos na tentativa de independência da Catalunha em 2017. O protesto na capital terminou com nova intervenção policial para dispersar a multidão.
As concentrações no início da noite, em frente às sedes do Partido Socialista Espanhol (PSOE), atualmente no poder na Espanha, estão sendo convocadas diariamente nas redes sociais por grupos de extrema-direita e têm sido apoiadas pelo Vox, a terceira força política no Parlamento.
Entre gritos e cartazes com palavras de ordem contra o PSOE e o líder do partido, o primeiro-ministro Pedro Sánchez, os manifestantes têm também dado vivas ao ditador Francisco Franco e exibido bandeiras espanholas do período da ditadura.
Termina na quarta-feira da próxima semana (15) o prazo para os municípios, estados e o Distrito Federal apresentarem propostas para instalar e colocar em funcionamento lavanderias públicas de uso comunitário, com o financiamento do Ministério das Mulheres.
Ao financiar obras e equipamentos para lavanderias públicas, o MMulheres quer cidades e estados promovendo nesses locais atividades formativas nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho, com a mobilização de mulheres e homens. A intenção das atividades formativas é provocar reflexão. “Nós queremos conversar sobre a divisão do trabalho entre homens e mulheres”, afirma Rosane da Silva, secretaria nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres.
“Será que uma família não seria muito mais feliz se todos que vivem naquela família pudesse compartilhar o trabalho? Assim, uma pessoa lava, outra faz a comida, outra organiza a casa, e aí todo mundo termina o trabalho no mesmo tempo e todo mundo vai poder ter o seu tempo livre para fazer o que quiser”, recomenda.
Rosane da Silva ressalta que as lavanderias a serem financiadas são diferentes de outros projetos existentes no país como os de cooperativas de mulheres que utilizam os equipamentos e com isso têm meios para prestar serviço de lavadeira e aumentar a renda.
Os servidores da saúde de Natal e Parnamirim, além dos servidores federais, iniciaram uma paralisação de 24 horas nesta quarta-feira 8 aprovada em assembleia.
Em Natal, uma manifestação ocorrerá em frente à Secretaria Estadual, onde o sindicato reivindicou a reposição salarial de 21,87%, implementação do piso salarial da enfermagem e dos técnicos de Radiologia no PCCR para ativos e aposentados, convocação do cadastro de reserva e concurso público, entre outras demandas.
O Sindsaúde afirmou que a paralisação é pela base de dados e piso salarial da enfermagem, com concentração às 9h na Câmara Municipal de Natal. Em Parnamirim, os trabalhadores se reuniram em assembleia para decidir as ações, incluindo reivindicações sobre descontos durante as manifestações anteriores.
AgoraRN
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga uma mulher de 48 anos suspeita de aplicar um golpe em pelo menos 12 pessoas em Mossoró, no Oeste Potiguar.
A suspeita teria oferecido e fechado acordos de venda de uma casa com as vítimas ao longo de 11 meses, recebendo pagamento, mas não entregando o imóvel a nenhuma delas.
A mulher teria adquirido uma casa por meio do programa Minha Casa Minha Vida, deixado de pagar as prestações do financiamento e passado a oferecer o imóvel a preços acessíveis, prometendo entregá-lo com móveis.
As vítimas fizeram transferências de dinheiro por meio de pix, mas descobriram que caíram em um golpe quando planejaram transferir a casa para seus nomes. A polícia informou que a investigação está em andamento e que um inquérito será encaminhado à Justiça solicitando a prisão preventiva da suspeita, que ainda não foi localizada.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou oito pessoas por associação criminosa e por lavagem de mais de R$ 200 milhões. A denúncia é desdobramento da operação Logro, deflagrada no dia 5 de junho deste ano com o objetivo de investigar o esquema de sonegação fiscal por um empresário do ramo atacadista de produtos alimentícios. A Justiça potiguar já recebeu a denúncia do MPRN e as oito pessoas já são rés em ação penal.
Antes de deflagrar a operação, o MPRN já havia constatado, com base em dados repassados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que o esquema criminoso de sonegação fiscal arquitetado pelo empresário consistia na criação de empresas de fachada em nome de “laranjas” para simular aquisições de mercadorias e, em seguida, sonegar o ICMS. Após a constituição e o lançamento das tributações devidas, a empresa de fachada, que havia acabado de adquirir muitos débitos tributários, era encerrada.
Quando deflagrou a operação Logro, o MPRN já havia apurado que esse esquema fraudulento havia causado um prejuízo de, pelo menos, R$ 182.618.183,26 aos cofres públicos.
Esse valor, com a continuação das investigações e a análise do material apreendido na operação, chega ao total atual de R$ 207.719.461,43.
O esquema
A base do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera ao menos 55 votos a favor da Reforma Tributária no plenário do Senado na votação desta quarta-feira 8.
Reservadamente, assessores e senadores afirmam que o placar deve chegar a 60 votos, 11 a mais que os 49 necessários para a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição).
O tom, porém, é de cautela, dada a continuidade das negociações em busca de um placar mais amplo.
A aprovação com folga do parecer do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta terça-feira (7) foi vista por aliados do governo como um sinal positivo para o avanço da reforma.
A “Operação Força Total” reuniu as forças de segurança das Polícias Militares de todo o Brasil nesta terça-feira, 7 de novembro, com resultados significativos no estado do Rio Grande do Norte. Com um total de 960 policiais e 283 viaturas mobilizadas, a operação visava combater o crime e reforçar a segurança na região.
A operação abordou 10.221 pessoas, 4.267 carros e 4.230 motos, refletindo o esforço conjunto para garantir a segurança pública.
Os resultados da operação foram seis prisões em flagrante, 12 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) lavrados e 26 pessoas conduzidas à Delegacia de Polícia.
Além disso, foram cumpridos três mandados de prisão, apreendidas quatro armas de fogo e 1,36 kg de drogas.
Uma dupla de cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) desenvolveu um novo amplificador de sinais com características diferenciais que permite ajuste de ganho durante sua utilização. O circuito é uma alternativa no condicionamento de sinais para equipamentos de exames médicos, como o eletrocardiograma (ECG), o eletroneurograma (ENG), o eletromiograma (EMG) e o eletroencefalograma (EEG).
O invento teve seu depósito de pedido de patente realizado pela UFRN e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) em setembro, e tem como autores os pesquisadores Michel Santana de Deus e Sebastian Yuri Cavalcanti Catunda. Intitulada Amplificador integrador programável por pulso e sua implementação para sistemas em chip, a nova tecnologia é decorrência da tese de Michel de Deus, na época vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e de Computação da UFRN.
Tecnicamente, ele apresenta a invenção como um amplificador de ganho programável. “O circuito projetado apresenta baixa dissipação de energia e pequeno tamanho, com a vantagem adicional de que a quantidade de ganhos possíveis não é dependente da área ocupada pelo circuito ou da energia dissipada, como ocorre nas arquiteturas convencionais. Isso é importante, visto que há uma tendência de que diversos sensores sejam usados para monitorar continuamente nossos sinais vitais. Esses sensores podem ser acoplados a roupas, por exemplo, e é importante que os circuitos tenham dimensões e dissipação de energia reduzidas”, coloca Michel de Deus.
O procedimento para um inventor submeter sua descoberta para patentear tem início no próprio Sigaa, na aba “Pesquisa”, com a notificação de invenção. Após executar esse procedimento, os pesquisadores enviam os dados dos inventores e o texto da patente para o e-mail da Agência de Inovação (Agir). A partir daí, a equipe da Agir dá suporte, seja no encaminhamento para ajustes no texto ou solicitando que acréscimos sejam realizados em casos específicos, como no caso de o laudo de busca apontar anterioridades. Após esses pontos, a Agência elabora o Termo de Cessão (TC) e o envia aos inventores por e-mail para que sejam colhidas as assinaturas dos depositantes.
Brasileiros na Faixa de Gaza, durante o conflito com Israel, não estão na 6ª lista de nacionalidades autorizadas a deixar o território, conforme informado pela Embaixada do Brasil na Palestina.
Ao todo, 34 pessoas, incluindo 24 brasileiros e 10 familiares palestinos, aguardam permissão para sair de Gaza pela passagem de Rafah, na fronteira com o Egito.
Outras nacionalidades, totalizando 601 pessoas, foram contempladas nesta nova leva, incluindo cidadãos da Ucrânia, Filipinas, Estados Unidos, Alemanha, Romênia e Canadá.
Nesta nova leva, 601 pessoas dos seguintes países foram contempladas:
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