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Filme biográfico sobre morto político na ditadura militar abre CineBH

São Paulo (SP) - 26/09/2023- Rejeito  - Direção: Pedro de Filippis Mostra Continente 17ª CineBH - International Film Festival | De 26 de setembro a 1º de outubro de 2023 | Programação gratuita
 Foto: Rejeito/Divulgação
© Rejeito/Divulgação

José Carlos Novaes da Mata Machado tinha apenas 27 anos quando sua vida foi interrompida. Seu nome está marcado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde estudava. Em sua homenagem foi batizado um espaço de auto-organização do movimento estudantil. O Território Livre José Carlos Mata Machado é palco frequente de eventos onde a comunidade acadêmica se reúne para debater ideias. A referência reconhece a luta de um jovem estudante contra a ditadura militar instaurada no país.

Conhecido pelas pessoas íntimas como Zé, José Carlos não apenas se tornou referência para aspirantes a advogados na instituição mineira, como também foi uma liderança de projeção nacional, tendo sido vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Mesmo após ser preso no histórico congresso da entidade ocorrido em Ibiúna em 1968, manteve-se mobilizado contra o regime que havia se instaurado no país. Em função dessa posição, tornou-se vítima da tortura e morreu em 1973 na cidade do Recife, pelas mãos de agentes da Departamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), órgão subordinado ao Exército.

Um olhar sobre essa história, cujas investigações até hoje não foram suficientes para fornecer todos os esclarecimentos, será apresentado no filme, assinado pelo cineasta Rafael Conde, que estreia na Mostra Internacional de Cinema de Belo Horizonte (CineBH) na noite desta terça-feira (26). A exibição, após a abertura oficial marcada para 20h, puxa uma programação estruturada para dar visibilidade ao cinema latino-americano.

De acordo com Rafael Conde, o projeto do filme existia há cerca de 20 anos. A ideia chegou a ser premiada no Festival Internacional de Roterdã (Holanda) para desenvolvimento do roteiro. “Desde então, houve vários percalços do cinema e da minha vida. Digamos assim que minha vida foi atravessada por outras produções. E somente mais recentemente consegui viabilizar a conclusão desse filme”, conta.

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Prévia da inflação oficial ficou 0,07 ponto percentual acima da taxa de agosto. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Prévia da inflação oficial ficou 0,07 ponto percentual acima da taxa de agosto. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A prévia da inflação oficial ficou em 0,35% em setembro, 0,07 ponto percentual acima da taxa de agosto, de 0,28%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), divulgado nesta terça-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), soma 3,74% ao longo deste ano e 5% nos últimos 12 meses. Em agosto, o acumulado de 12 meses ficou em 4,24%.ebcebc

Tiveram alta em setembro seis dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados. O aumento de 5,18% no preço da gasolina fez o item transporte ter o maior impacto no IPCA-15, representando 0,41 ponto percentual do resultado. O grupo habitação apresentou alta de 0,30%, uma desaceleração em relação ao mês anterior, de 1,08%.

Em saúde e cuidados pessoais, com alta de 0,17%, o destaque foi a alta no item plano de saúde de 0,71%, devido aos reajustes autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos contratados antes da Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com vigência retroativa a partir de julho. “Desse modo, no IPCA-15 de setembro foram apropriadas as frações mensais dos planos antigos relativas aos meses de julho, agosto e setembro”, explica o IBGE.

A alimentação em casa ficou mais barata 1,25% pelo terceiro mês seguido, segundo a pesquisa do IBGE. O grupo alimentação e bebida teve uma retração de 0,77%. Entre os produtos que ajudaram a puxar os preços para baixo estão a batata-inglesa (10,51%), cebola (9,51%), feijão-carioca (8,13%), leite longa vida (3,45%), carnes (2,73%) e frango em pedaços (1,99%).

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General Augusto Heleno, ex-GSI - Foto: José Cruz / Agência Brasil

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), não autorizou o general da reserva Augusto Heleno a se ausentar da audiência de terça-feira 26 da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos Golpistas.

A defesa do militar pediu nesta segunda 25 ao Supremo que ele não comparecesse à sessão da Comissão, que investiga os culpados pelo 8 de janeiro, assim como os financiadores e que se omitiu para possibilitar o quebra-quebra que destruiu patrimônio público da Praça dos Três Poderes.

O argumento apresentado pela defesa é que o general, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi convocado como testemunha, mas os requerimentos apresentados por parlamentares apresentam relatos que foram considerados acusações. Pela Constituição, as pessoas têm o direito de não se autoincriminar em investigações.

O ministro reconheceu o direito de Heleno permanecer calado para não gerar provas contra si mesmo ao longo da oitiva. No entanto, o militar é obrigado a comparecer à audiência.

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O candidato a deputado estadual Wendell Lagartixa teve mais uma derrota no Supremo Tribunal Federal. Dessa vez foi uma decisão do ministro do STF Cristiano Zanin que analisou mais um recursos do político.

“O recurso não merece acolhida. Isso porque os dispositivos constitucionais arguidos não foram prequestionados. Assim, consoante a Súmula 282/STF, são inadmissíveis os recursos extraordinários, visto que as questões constitucionais suscitadas não foram apreciadas no acórdão recorrido”, afirmou Zanin.

Em março deste ano, o ministro então Ricardo Lewandovski atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral do RN (MPE) no dia 11 de outubro e de determinou a cassação da candidatura.

Segundo o MP, Wendel foi condenado em 2019 por posse de arma ou munição restrito e terminou de cumprir a pena em 4 de junho de 2021, não tendo assim cumprido o período de oito anos de inelegibilidade previstos em lei para quem é condenado por crime hediondo.

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Dr. DINNA Oliveira
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Senadores Rogério Mariho e Styvenson Valentin com o deputado Luiz Eduardo e o capitão Vinicius

O senador Rogério Marinho, recém chegado à Presidência do PL no Rio Grande do Norte, tenta turbinar o partido com vistas ao processo eleitoral do próximo ano, inclusive com lançamentos de candidaturas próprias.

Segundo a coluna Opinião do Agora RN, a prefeito em Natal  seria o postulante o deputado federal General Girão. Já em Parnamirim, quem poderá entrar na disputa é o deputado estadual coronel Azevedo Parnamirim e em Extremoz viria o Capitão Vinícius.

Segundo a coluna, Rogério Marinho pediu ao deputado federal Robinson Faria para colocar o seu assessor Antônio Henrique para concorrer em Ceará-Mirim, com o apoio do prefeito Júlio César (PSD). A prefeita de Maxaranguape, Professora Nira, vai concorrer à reeleição pela sigla bolsonarista. Sonha com a candidatura de Terezinha em São Gonçalo e também em segurar o prefeito Emídio Júnior (Macaíba), mas este último deve assinar a ficha do PP, a pedido do deputado João Maia.

AgoraRN

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Irailson Nunes, presidente da Central Única dos Trabalhadores no RN
Irailson Nunes, presidente da Central Única dos Trabalhadores no RN - Foto: divulgação

Desde que o Supremo Tribunal Federal decidiu, em sessão virtual no último dia 11, tornar constitucional a cobrança de contribuição sindical daqueles empregados não sindicalizados, muita gente tem se perguntado se será obrigada e recolher taxas ou engolir descontos indesejados em seu contracheque. E a resposta é não.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores, Irailson Nunes, que representa 180 sindicatos no RN, explica que o trabalhador não sindicalizado tem direito de oposição garantido e 10 dias para exercê-lo a partir adoção da medida em assembleia, mesmo se beneficiando das vitórias coletivas de sua categoria.

Outra hipotese que Iranilson faz questão de afastar é a possibilidade de cobrança retroativa sobre as contribuições não realizadas por parte dos empregados não sindicalizados de até cinco anos, como vários veículos publicaram nos últimos dias.

“Isso, do ponto de vista da CUT, não existe”, resume o sindicalista que é metalúrgico e está na presidência da Central no RN desde agosto.

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Lista já tem mais de 40 nomes e deve começar a tramitar no Senado - Foto: reprodução

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, vem reunindo assinaturas de parlamentares desde o fim da semana passada para apresentar uma proposta de plebiscito sobre o aborto no Brasil. O senador já reuniu mais assinaturas do que o necessário para instaurar a consulta pública entre senadores. Pelo regimento interno, o número mínimo exigido é de 27 assinaturas para a matéria tramitar na Casa Alta.

Na sexta 22, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, votou pela descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestação. O julgamento foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso. Com isso, prosseguirá em sessão presencial do Plenário, em data a ser definida.

Nesta terça-feira 26, durante a tarde, Rogério Marinho fará uma entrevista coletiva à imprensa no Senado. De acordo com a assessoria de comunicação do parlamentar, “na ocasião, o senador abordará e esclarecerá questões relacionadas ao plebiscito sobre a possibilidade ou não da legalização da prática do aborto no Brasil”.

Na última sexta 22, a lista que pede o plebiscito já tinha mais de 40 nomes. Na segunda 25, mais nomes foram reunidos. A oposição ainda trabalha para angariar mais apoio à proposta.

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Fátima Bezerra: situação do estado é destaque na coluna de Saulo Spinelly projetos
Governadora do RN, Fátima Bezerra - Foto: reprodução

Políticos potiguares que atuaram como ministros durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) travaram projetos de interesse do Rio Grande do Norte em Brasília. A afirmação foi feita pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante entrevista concedida nesta segunda-feira 25 ao Falei Podcast no Youtube.

Segundo afirmou a petista, até hoje são encontrados em Brasília o que ela chama de “esqueletos”, que são os projetos que deveriam se transformar em ações para o Estado, mas que foram bloqueados pelos integrantes do governo anterior.

Embora ela não tenha citado nomes, os dois potiguares que assumiram ministérios no governo Bolsonaro foram o senador Rogério Marinho (Ministério do Desenvolvimento Regional) e o ex-deputado federal Fábio Faria (Comunicações).

“Infelizmente esses dois ministros que poderiam ter ajudado muito o Governo do Estado, pelo contrário, até hoje eu encontro lá em Brasília o que eu chamo de esqueletos, que são a constatação de projetos que eram para o RN ter sido beneficiado, mas foi excluído na nossa primeira gestão. Tudo aquilo que era de convênio diretamente com o Governo do Estado eles travavam, isso é uma maldade sem tamanho”, acusou a governadora no podcast da jornalista Thaisa Galvão.

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Obras de requalificação e modernização de ruas, avenidas e pontos históricos da região central de Natal e o bairro da Ribeira - Foto: Secom

O consórcio formado pelas empresas TCPav e Certa Engenharia venceu o processo licitatório e será responsável por executar as obras de requalificação e modernização de ruas, avenidas e pontos históricos da região central de Natal e o bairro da Ribeira, na zona Leste. O resultado do certame foi divulgado pela Prefeitura de Natal via secretaria municipal de Infraestrutura nesta terça-feira 26.

O projeto conta com investimentos na ordem de R$ 32 milhões de reais, e será realizado em uma parceria entre a gestão municipal e o Governo Federal.

“A nossa intenção é resgatar a Ribeira como sendo mais uma opção de polo turístico da cidade. Para isso queremos realizar mudanças, trazendo mais qualidade de vida e fazendo com que o próprio povo da cidade volte a frequentar aquela região”, afirmou o Prefeito Álvaro Dias.

As obras envolvem desde a requalificação das ruas mais importantes do bairro da Ribeira, com intervenções viárias, criação de espaços de convivência, iluminação e mobiliário urbano modernos, entre outros benefícios como uma estação turística/religiosa na Pedra do Rosário, no Passo da Pátria, e também contando com a “ocupação administrativa”, através do deslocamento de órgãos públicos para o bairro da Ribeira, incluindo a própria sede da Prefeitura de Natal.

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Anvisa alterou a quantidade máxima de remédios por receita para a entrega remota - Foto: Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou definitiva a prática da entrega de medicamento controlado na casa dos pacientes. A medida foi autorizada durante a pandemia em caráter provisório.ebcebc

No entanto, a agência alterou a quantidade máxima de remédios por receita para a entrega remota. Durante a pandemia, a quantidade havia sido ampliada, porém essa permissão perdeu a validade na semana passada.

Na pandemia, por exemplo, era permitida a entrega de 18 ampolas ou quantidade suficiente para seis meses de tratamento de medicamentos com controle especial. Agora, podem ser entregues cinco ampolas ou quantidade para 60 dias de tratamento.

>> Veja no site da Anvisa a quantidade permitida para outros tipos de medicamentos controlados.

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Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família - Novo cartão do programa Bolsa Família. Foto: Roberta Aline / MDS
© Roberta Aline / MDS

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (26) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de sete a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até seis anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 686,89.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,47 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,58 bilhões.

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Com a intensificação da fiscalização, a Caern não só combate as perdas de faturamento da companhia, como também corrige e desestimula fraudes - Foto: Caern

Em média, cerca de 20% dos imóveis em que há intervenção de uma ação de fiscalização da Caern retornam à situação de conta ativa, a pedido do cliente. Isso demonstra que esses imóveis estavam realmente recebendo a água de forma ilegal, por meio de ligações clandestinas, após terem sido suprimidas ou cortadas. Esse é um dos resultados do trabalho intenso de fiscalização, que irá cobrir todas as cidades do Rio Grande do Norte atendidas pela Caern.

Em outubro do ano passado, por meio de processo licitatório, a companhia contratou uma empresa terceirizada para executar o serviço de fiscalização. O contrato abrange todos os municípios, tem prazo de vigência de cinco anos, e nesse prazo irá fiscalizar 100% das ligações cortadas e dos imóveis suprimidos dos municípios em que a Caern opera o sistema. O contrato contempla a sondagem com georadar, a fiscalização propriamente dita, com escavação, retirada de irregularidade, se houver, e a recomposição do pavimento, de paralelepípedo e asfalto, onde precisar.

De outubro de 2022 até junho deste ano, foram feitas 17 mil ações de fiscalização. Nesse período, houve fiscalização em Natal, Assú, Caicó, Currais Novos, Tibau, Felipe Guerra, Riachuelo, Macaíba, Parnamirim, Pendências, Alto do Rodrigues e Caraúbas.

Em julho, além de mais ações na capital, o trabalho chegou também em Parelhas e Pau dos Ferros. Em agosto, foi a vez de Lagoa Nova, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo.

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Em 2022, foram 10.628 casos prováveis de dengue em pacientes entre 20 e 34 anos; neste ano, já são 2.018 registros. Foto: Reprodução

O RN notificou 9.552 casos de dengue neste ano, sendo 1.892 confirmados, conforme os dados divulgados pelo Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), referentes até o dia 2 de setembro. Até o momento, foi registrado um óbito.

A análise da Sesap mostra que os jovens entre 20 e 34 anos são os mais afetados pelo vírus da dengue no estado. Em 2022, foram 10.628 casos prováveis de dengue em pacientes desta faixa etária. Neste ano, já são 2.018.

Para o professor da UFRN e infectologista Kleber Luz, essa faixa etária é a que está mais suscetível, mas isso não significa que os casos sejam mais graves nesse grupo. “Agora estamos tendo um grande surto no Brasil, mais de 1 milhão e meio de casos de dengue em 2023. Então mais pessoas vão adoecer”, pontuou ele, ao AGORA RN.

Já a responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue da Sesap, Sílvia Dinara, afirma que esse ano há uma diminuição dos casos de arboviroses. “Mas é importante manter todos os cuidados e evitar que o mosquito se prolifere, principalmente por estarmos nos aproximando do período de sazonalidade das arboviroses, que é entre os meses de novembro e maio”.

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Acidente aconteceu na BR-101 na altura do bairro Neópolis - Foto: Reprodução

Homem que estava em um carro roubado, do tipo onix, provocou um acidente na BR-101 no inicio da manhã desta terça-feira 26. Segundo a Polícia Militar o motorista foi preso.

O engavetamento aconteceu na altura do bairro Neópolis. Um policial que estava indo para uma audiência passou pelo local e viu o acidente, ele parou para dar apoio quando percebeu que o motorista que conduzia o veículo estava em atividade suspeita. O policial rendeu o homem que acabou confessando que havia tomado o veículo de assalto na segunda-feira 25.

O trânsito de Parnamirim sentido Natal encontra-se complicado, devido o engavetamento na faixa da esquerda.

Agentes Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão no local para ajudar a contorar os transtornos.

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Dr. DINNA Oliveira

A temperatura da cidade de Caicó, localizada na região do Seridó do Rio Grande do Norte atingiu 40,04°C na tarde de ontem (25). O dado é do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn) que vem registrando ao longo das últimas semanas discretos e gradativos aumentos nas temperaturas do estado, sobretudo no interior.

Pela climatologia, esta é a época do ano mais seca e mais quente no Nordeste Brasileiro, porém as temperaturas estão apresentando valores acima do normal para o período no RN devido aos efeitos do fenômeno El Ñino. “Ontem na cidade de Caicó, por exemplo, tanto na cidade como em áreas rurais, a temperatura registrada pelo nosso posto de monitoramento ultrapassou a marca dos 40°C”, disse o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

O meteorologista reforça que “este é um efeito direto, imediato do fenômeno El Ñino que acontece no oceano Pacífico provocando mudança na circulação dos ventos, causando bloqueios atmosféricos que diminuem a umidade e fazem com que as temperaturas se elevem. Em momentos anteriores em que ocorreu o fenômeno El Ñino, as temperaturas em Natal, por exemplo, em 1998, superaram os 34°C, enquanto que o normal para a época é em torno de 29°C”.

A previsão para a última semana de setembro é de céu nublado a claro nas regiões Leste e Agreste. Para o interior, a previsão é de céu claro com pouca nebulosidade com temperaturas variando entre 24°C e 37°C e 38°C. “A temperatura deverá diminuir no decorrer da semana caso restos de frentes frias alcancem no Sul da Bahia como está previsto”.

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Consórcio Nordeste Júlio Dutra

O Banco Mundial e o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste anunciaram ontem, em Brasília, uma parceria que visa fomentar o desenvolvimento dos estados nordestinos, incluindo o Rio Grande do Norte. O memorando de entendimento foi assinado pelo Banco Mundial e o Consórcio Nordeste com a presença da governadora Fátima Bezerra.

Desenvolver mecanismos financeiros que permitam futuros projetos relacionados com o hidrogênio de baixo teor de carbono e a preservação do bioma Caatinga é um dos objetivos do memorando de entendimento firmado durante a audiência. O documento aborda também a exploração de eventuais oportunidades de projetos de energia solar, água e saneamento, além de promover a troca de experiências, conhecimentos e financiamento de infraestrutura pública digital para a expansão da conectividade através de plataformas digitais.

“Este é um momento muito importante. O Banco Mundial tem a clareza de reconhecer o imenso potencial que o Nordeste tem na produção de energias renováveis. A parceria é voltada para o incentivo, a produção, a expansão das energias renováveis no Nordeste, tendo como base o combustível do futuro que é o hidrogênio verde. Precisamos celebrar este momento de reconhecimento do imenso potencial da nossa região para a produção de energia limpa para avançar, ainda mais, na expansão das energias renováveis tendo como foco a energia offshore e Porto Indústria Verde”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

Para o presidente do Consórcio do Nordeste e governador da Paraíba, João Azevedo, o Nordeste será o grande produtor de hidrogênio verde no mundo. “Já temos grandes investimentos em energias solar e eólica e vários empreendimentos que iniciarão suas atividades nos próximos anos. Essa parceria promoverá a troca de experiência, além de suporte técnico a projetos que contribuirão com o desenvolvimento da nossa região”, afirmou o presidente.

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A Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar de Caicó (RN), abriu inscrições para pessoas que queiram, de forma voluntária, trabalhar na função de presidente de seção, mesário e apoio técnico, no domingo, dia 1 de outubro, dia da eleição, que será unificada e ocorre em todo o Brasil.

Para os funcionários públicos municipais, serão concedidas folgas compensatórias de 02 dias. A garantia está prevista no Decreto Municipal nº 1040 de 08 de setembro de 2023.

Para estudantes e demais voluntários, serão emitidos certificados de participação em evento de relevância pública, emitido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó (RN).

As pessoas interessadas, devem acessar o link para inscrição:

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O ministro do STF  Alexandre de Moraes durante solenidade de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. 

Na madrugada de hoje, a Corte iniciou o julgamento virtual das ações penais contra os acusados. A votação será vai até 2 de outubro. Dez ministros estão aptos a votar.

Eu seu voto, Moraes condena os réus João Lucas Vale Giffoni, Jupira da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves a 14 anos de prisão. Davis Baek foi apenado com 12 anos, e Moacir Jose Dos Santos, condenado a 17 anos. 

Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. 

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A eleição para a escolha dos conselheiros tutelares acontece no domingo, de 1 de outubro, de forma unificada, em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional Eleitoral, disponibilizou um número de telefone/Whatsapp para consulta dos locais de votação.

As pessoas que estiverem com dúvidas, podem mandar mensagens pelo número: (84) 3654-5050.

A consulta é rápida e fácil de ser feita.

Para Caicó, o Tribunal Regional Eleitoral disponibilizou 18 urnas eletrônicas para o processo de escolha e com isso, vários locais de votação tiveram que ser agregados em um único local.

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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas no governo de Jair Bolsonaro para estabelecer novo regime para pagamento de precatórios. São chamadas assim as dívidas do governo que foram reconhecidas pela Justiça.

No parecer, a AGU sustenta que o regime prevê aumento crescente da despesa e pode gerar um estoque impagável. Segundo o órgão, o total da dívida pode chegar a R$ 250 bilhões até 2027.

“A permanência do atual sistema de pagamento de precatórios tem o potencial de gerar um estoque impagável, o que resultaria na necessidade de nova moratória, intensificando e projetando em um maior período de tempo as violações a direitos fundamentais que serão melhor explanadas no tópico seguinte”, argumentou a AGU.

O documento também diz que novas regras de pagamento dos precatórios trouxeram “falso alívio fiscal” e “mascararam artificialmente” as contas públicas. Na avaliação da advocacia, a dívida não entra nas estatísticas anuais e são postergadas para o exercício de 2027, quando deverão ser quitadas.

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