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Em dois meses, os bancos brasileiros renegociaram 1,9 milhão de contratos de dívidas do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e foi divulgada nesta segunda-feira.
Segundo a federação, a repactuação de dívidas por meio do programa atingiu R$ 13,2 bilhões até este momento, exclusivamente pela Faixa 2.
A Faixa 2 abrange as renegociações de débitos com bancos para quem tem renda de até R$ 20 mil sem limite de valor de dívidas, o que permite o refinanciamento de imóveis e de veículos, por exemplo. Os devedores poderão acionar diretamente as instituições bancárias para negociá-las.
Desde que foi implantado, informou a Febraban, cerca de 1,46 milhão de clientes bancários foram beneficiados com o programa.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desobrigou o segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti, ex-assessor de Jair Bolsonaro, de prestar depoimento amanhã (19), às 9h, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os Atos Golpistas.
Crivelatti trabalhou na ajudância de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, subordinado ao tenente-coronel Mauro Cid, e foi convocado a falar na CPMI.
A decisão de André Mendonça foi proferida nesta segunda-feira (18) e motivada por um pedido feito pela defesa para desobrigar Crivelatti de prestar depoimento. Para os advogados, o militar foi convocado pela comissão na condição de testemunha, mas recebeu tratamento de investigado, com a quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico.
Segundo Mendonça, comparecimento ao depoimento deve ser opcional.
O Ministério das Mulheres repudiou nesta segunda-feira (18) a atitude dos estudantes do curso de medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa), em São Paulo, que ficaram pelados e tocaram em seus órgãos genitais durante um jogo de vôlei que era disputado por mulheres. Por meio de uma postagem nas redes sociais, o ministério disse que “atitudes como a dos alunos de medicina da Unisa jamais podem ser normalizadas – elas devem ser combatidas com o rigor da lei”.
“Romper séculos de uma cultura misógina é uma tarefa constante que exige um olhar atento para todos os tipos de violências de gênero”, escreveu o ministério. “Em parceria com o Ministério da Educação, o Ministério das Mulheres reforça seu compromisso de enfrentar essas práticas que limitam ou impossibilitam a participação das estudantes como cidadãs. Vamos seguir trabalhando para que as universidades sejam espaços seguros, livres de violência”.
Neste final de semana, vídeos e fotos de estudantes do curso de medicina correndo pelados e tocando em suas partes íntimas enquanto ocorria um jogo de vôlei feminino viralizaram nas redes sociais. Os vídeos mostram os alunos de calça abaixada enquanto o time de vôlei feminino da Unisa jogava contra estudantes do Centro Universitário São Camilo.
O governo federal estabeleceu metas para municípios reduzirem os acidentes de trânsito e irá premiar os que conseguirem cumprir. De acordo com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), a meta é diminuir em 50% o número de feridos e mortes nas vias do país até 2030. 
Segundo a Secretaria Nacional do Trânsito (Senatran), do Ministério dos Transportes, quase 80% das mortes registradas no país ocorrem em apenas 20% dos municípios, o que corresponde a quase 1,2 mil cidades com mais de 30 mil habitantes. No Brasil, cerca de 25 mil pessoas morrem todos os anos no trânsito.
O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, disse que a pasta irá oferecer consultoria aos municípios, com a apresentação das melhores práticas aos gestores. O cumprimento das metas será acompanhado pela secretaria.
A medida foi anunciada na abertura da Semana Nacional do Trânsito, que ocorre todos os anos entre 18 e 25 de setembro. O foco deste ano é a segurança.
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda elevou de 2,5% para 3,2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos). A estimativa para a inflação diminuiu. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta segunda-feira (18).
Segundo o Ministério da Fazenda, a revisão no crescimento foi motivada pelo crescimento de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) no segundo trimestre, pelo aumento da safra, pela expectativa de resultados positivos no terceiro trimestre e pela eventual recuperação da economia chinesa no quarto trimestre.
As projeções de crescimento para este ano melhoraram para todos os setores. Para o setor agropecuário, a projeção passou de 13,2% para 14%. Para a indústria, a estimativa avançou de 0,8% para 1,5%, enquanto a projeção para os serviços passou de 1,7% para 2,5%. A estimativa de crescimento para 2024 foi mantida em 2,3%.
O envolvimento de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, baleada no feriado do dia 7 de setembro, já está sendo investigado por meio de dois Processos Administrativos Disciplinares (PAD) no órgão. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, os processos tramitam na Corregedoria Nacional da PRF, em Brasília.
Um dos PADs vai apurar o evento letal na rodovia e o outro vai tratar da presença de policiais no hospital, onde Heloísa ficou internada por 8 dias antes de falecer, conforme relatado por familiares.
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública está acompanhando, mas não nos cabe antecipar juízos, porque em última análise, a autoridade julgadora sou eu. Então se eu antecipo o que vai acontecer, não precisa do PAD, isso seria ilegal. Mas posso afirmar que o PAD chegará ao fim em breve e haverá uma decisão à luz das provas que forem colhidas nos dois Processos”, disse Dino nesta segunda-feira (18), em entrevista coletiva.
Heloísa foi baleada na cabeça, no ombro e no pescoço quando o carro em que passeava com a família foi alvo de tiros que partiram de uma viatura da PRF.
A última semana do inverno será marcada por uma onda de calor que vai atingir a maior parte do país. A previsão é de temperaturas acima de 42ºC em algumas localidades a partir de sexta-feira (22). O inverno termina no sábado (23), e terá início a primavera.
As áreas que deverão ter recordes de temperaturas são Centro-Oeste, Norte e interior de São Paulo. Na capital paulista, por exemplo, é esperado que os termômetros marquem mais de 35ºC no final da semana, conforme as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Na manhã desta segunda-feira (18), o Inmet já emitiu alerta de perigo da onda de calor até as 18h de sexta-feira. Esse aviso ocorre quando as temperaturas máximas excedem em pelo menos 5ºC a média histórica do período.
“Vale ressaltar que a intensidade do aviso está relacionada com a persistência do fenômeno [número de dias consecutivos] e não aos desvios de temperatura absolutos em si”, explica o Inmet.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lança nesta terça-feira (18) o Painel Arrecada Mais, uma ferramenta de análise de dados que visa fornecer informações quanto à arrecadação dos tributos municipais, com especial enfoque no IPTU, a partir da base de dados disponibilizada pelo Tribunal de Contas do Estado do RN.
O painel tem como objetivo identificar municípios com déficit expressivo na arrecadação municipal em contraposição ao seu tamanho, sua capacidade fiscal e demais recursos recebidos, bem como os limites de despesa com pessoal e a proporção das receitas correntes líquidas perante tais gastos.
Com o Arrecada Mais, o MPRN busca contribuir para o aprimoramento da política de arrecadação tributária dos municípios, considerando que o incremento das receitas de competência originária dos entes municipais é fundamental para a oferta e ampliação de políticas públicas sociais voltadas à garantia dos direitos fundamentais conferidos aos munícipes do Rio Grande do Norte”, afirma a promotora de Justiça Isabelita Garcia.
Além do Painel Arrecada Mais, o MPRN também elaborou a cartilha “Oito Passos para o Aperfeiçoamento da Arrecadação do IPTU”, uma vez que a instituição e cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano tem importante papel como uma das principais fontes de receita dos municípios.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, recusou e devolveu o presente dado pelo governo da Arábia Saudita. A devolução da estatueta de um antílope foi realizada ao ministro de Investimentos da Arábia Saudita, Khalid AI-Falih.
De acordo com uma planilha mensal divulgada pela Petrobras, a embaixada da Arábia Saudita no Brasil recebeu de volta a figura no início de agosto.
Com a devolução da estatueta pelo presidente da Petrobras, é a terceira vez que um membro do Governo Federal devolve um presente entregue pela Arábia Saudita.
Em julho, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) devolveu uma escultura de um dromedário. No mesmo mês, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) recusou uma estátua de uma onça de ouro por recomendação da Receita Federal.
O Instituto Fala! promove a partir do próximo dia 21, em Recife (PE), a quarta edição gratuita do Fala! – Festival de Comunicação, Culturas e Jornalismo de Causas, que se estenderá até o dia 23 deste mês, com atividades realizadas no Centro Cultural Cais do Sertão.
As inscrições para participar presencialmente estão abertas no site do Sympla, onde pode ser acessada também toda a programação. As duas primeiras edições, em 2020 e 2021, ocorreram de forma remota na plataforma digital do Sesc São Paulo. A terceira, no ano passado, foi realizada presencialmente em Salvador (BA).
O cofundador e coorganizador do Fala! – Festival de Comunicação, Culturas e Jornalismo de Causas, Antonio Junião, disse nesta sexta-feira (15) à Agência Brasil que a expectativa é atingir mil inscritos. Quem não puder acompanhar diretamente as atividades poderá assistir os conteúdos das mesas de debate e rodas de conversa, que serão gravados e disponibilizados posteriormente no canal do You tube do Instituto Fala!. A estimativa é que, um mês após o encerramento do evento, as gravações estejam liberadas, segundo Junião.
O objetivo desta edição é continuar a discussão iniciada em 2020 sobre trazer à tona o jornalismo que as mídias independentes, como Alma Preta (SP), Marco Zero Conteúdo (PE), 1 Papo Reto (SP) e Ponte Jornalismo (SP) iniciaram, que é o jornalismo ligado a causas, que englobam causas sociais, direitos humanos, equidade de direitos.
O Rio Grande do Norte está se preparando para uma semana repleta de atividades voltadas para a juventude. De 18 a 29 de setembro, jovens de todo o estado terão a oportunidade de participar de uma série de eventos que abordarão questões cruciais para o desenvolvimento e bem-estar da juventude potiguar na Semana Estadual da Juventude.
Para Gabriel Medeiros, Subsecretário da Juventude, a semana tem o objetivo principal de tematizar as políticas de juventude no estado. “Essa semana tem como foco os 10 anos do estatuto da juventude e terá em suas atividades a intenção de divulgar esse importante instrumento da garantia de direitos da juventude brasileira e potiguar”, afirma o subsecretário.
Com o tema “Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver”, a programação da Semana Estadual da Juventude conta com uma variedade de atividades que visam promover a participação ativa da juventude nas políticas públicas e o exercício de seus direitos. O evento tem início no dia 18 de setembro, às 14h, com a visita na Casa do Estudante de Natal. Logo em seguida, às 16h, será realizado um intercâmbio internacional de organizações de juventude no Museu da Rampa, em Natal.
Jaciele Valentim, Presidente da Cejuv, afirma que o tema escolhido é um tema base da 4° Conferência Nacional de Juventude, que coloca a realidade das juventudes no território brasileiro. “Aqui no Rio Grande do Norte nós realizamos a 4° Conferência Estadual da Juventude em 2022 e na abertura nós vamos validar os nossos delegados e delegadas para efetivar a participação dos jovens do RN nesse espaço tão importante para a efetivação e criação das políticas públicas de juventude.”, reitera Jaciele.
O Pix será um dos quatro homenageados da premiação anual do Conselho das Américas (COA) por seu papel na promoção da inclusão financeira no Brasil. O COA, uma organização empresarial internacional, anunciou, no dia 13 de setembro, os homenageados deste ano do Prêmio Bravo de Negócios, que reconhece a excelência e a liderança nos negócios e em políticas no Ocidente. A premiação ocorre no dia 20 de outubro, em Miami (EUA).
O Pix vai ganhar o Prêmio Bravo Beacon of Innovation e a organização destacou o “profundo” impacto da iniciativa do Banco Central brasileiro na promoção de inclusão financeira. A organização ainda informa que o presidente do BC, Roberto Campos Neto, vai receber a premiação em nome da autarquia.
“Desde o seu lançamento a menos de três anos atrás, Pix tem tido um tremendo sucesso, agora em uso por mais de 700 instituições financeiras e por 80% dos brasileiros adultos, avançando em inclusão financeira no Brasil em uma taxa sem precedentes”, diz o texto do COA.
A organização ainda destacou que o Pix transformou o ecossistema de serviços financeiros no País, reduzindo desafios associados a pagamentos e transferência de recursos. “O Pix se tornou um modelo para a inclusão financeira no mundo, com outros bancos centrais da região e globalmente buscando criar iniciativas parecidas nos seus próprios mercados.”
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) do sábado (16) edital de processo seletivo com vaga para MP Residente – Área Jurídica para a 1ª Promotoria de Justiça de Macau. O processo seletivo classificará ainda até quatro candidatos para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio de formulário específico. Podem participar bacharéis em Direito interessados em aprimorar suas formações teóricas e práticas na área jurídica.
Para a vaga, os interessados podem se inscrever até as 14h do dia 2 de outubro de 2023 por meio do link https://forms.gle/xcDfG7fDxYZ7V6yu9 .
Processo Seletivo
O processo seletivo para Residentes do MPRN ocorre em três etapas: Análise Curricular, Prova Discursiva e Entrevista. Será oferecida uma vaga imediata para Residente na Área Jurídica, com possibilidade de cadastro de reserva para atender futuras necessidades. A classificação é feita com base na nota final, considerando critérios estabelecidos no edital.
Modalidade de Serviço
A Justiça Federal negou a prisão dos três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos. O Ministério Público Federal pode recorrer da decisão.
A 1ª Vara Criminal Federal determinou que os agentes usem tornozeleiras eletrônicas e sejam afastados de suas funções policiais com o recolhimento de suas armas. Eles também não podem se aproximar dos familiares de Heloísa. A PRF informou que vai cumprir as determinações judiciais.
No dia 7 de setembro, a menina estava no veículo com a família passando pelo Arco Metropolitano do Rio de Janeiro quando o carro foi atingido por tiros. Heloísa foi atingida no crânio, pescoço e ombro. A família diz que os disparos foram feitos pela PRF. Após passar oito dias internada, ela morreu na manhã desse sábado 16.
Em viagem à Cuba para participar da Cúpula do G77, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, na tarde de sábado 16, em suas redes sociais, a morte da menina Heloísa. Segundo ele, ela foi atingida por tiros de quem deveria cuidar da segurança da população.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação para que a Câmara Municipal de Parnamirim realize audiências públicas que garantam a participação popular nas discussões de Projetos de Lei que versem sobre o Plano Diretor do Município, especialmente naqueles que objetivem suprimir ou alterar Zonas de Proteção Ambiental.
A atuação do MPRN foi encabeçada pela 10ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, que tem competência na defesa do meio ambiente, da ordem urbanística, e dos bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Na semana passada, o MPRN já havia expedido uma recomendação à Prefeitura de Parnamirim para que ela anulasse Portaria emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semur), bem como as licenças que tenham autorizado a realização de obras ou instalação e/ou operação de empreendimentos na ZPA IV (Falésias de Cotovelo).
A portaria emitida pela Semur excede o poder regulamentar, uma vez que determina a supressão de parte da área da Zona de Proteção Ambiental IV (Falésias de Cotovelo), o que somente poderia ocorrer mediante lei, ou seja, alterando-se o Plano Diretor vigente (Lei Complementar Municipal 063/2013).
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) trabalha para restabelecer o abastecimento de Cidade Verde e região, em Parnamirim, após o poço que atende a área ser alvo de vandalismo no início da tarde desta segunda-feira 18.
A previsão inicial é de que o reparo e substituição dos equipamentos subtraídos seja concluído até o início da noite desta terça-feira 19, quando o sistema será religado imediatamente.
Após retomado o fornecimento de água, a normalização para todas as áreas se dará em até 48 horas após, seguindo a pressurização da rede.
AgoraRN
O governo brasileiro emitirá títulos verdes, com o objetivo de captar US$ 2 bilhões – cerca de R$ 10 bilhões, na cotação atual – na Bolsa de Nova York. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o valor ainda não está definido, uma vez que a palavra final será do Tesouro Nacional, dependendo, também, do interesse a ser despertado nos investidores estrangeiros. A ideia é a de usar esses recursos no financiamento de projetos ambientalmente sustentáveis.
Haddad encontra-se em Nova York, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participa da abertura da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas.
Lula e alguns de seus ministros têm se reunido com empresários e com autoridades do governo norte-americano. Nesses encontros, o governo brasileiro tem buscado atrair o interesse do investimento estrangeiro para projetos sustentáveis. Haddad disse ter concluído um road show em 36 eventos diferenciados.
“Já atendemos mais de 60 fundos de investimento. A receptividade é a melhor possível, sobretudo porque esse recurso fica carimbado para financiar projetos sustentáveis, com taxas de juros mais convidativas do que nós temos hoje”, informou o ministro.
Seis em cada dez brasileiros sentem insegurança ao caminhar pelas ruas das cidades onde moram. São 34% aqueles que dizem se sentir muito inseguros após o anoitecer, e 26% que respondem ter um pouco de insegurança, segundo pesquisa Datafolha.
Os dados oscilaram em comparação ao observado há um ano e meio, quando o instituto fez o mesmo levantamento em março de 2022, 37% diziam-se muito inseguros e 27%, um pouco inseguros.
Ao todo, mais da metade dos entrevistados diz sentir insegurança ao caminhar à noite em seu próprio bairro, especialmente as mulheres e aqueles que têm mais de 45 anos.
O Datafolha ouviu 2.016 pessoas com mais de 16 anos em todo o país nos dias 12 e 13 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, participou, nesta segunda-feira (18), da cerimônia de apresentação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ao corpo diplomático, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Ao destacar as potencialidades de investimentos no Brasil, ele citou ainda o bom momento da economia do país e o compromisso do governo com a estabilidade política. 
“São inúmeras oportunidades de investimento, parceria, comércio exterior, nós somos o quinto maior país do mundo em extensão territorial, temos 5.570 municípios. Um município, Altamira [PA], é maior que Portugal”, disse, explicando sobre as necessidades estruturais do país. “E o mais importante: democracia. Democracia atrai investimento, segurança jurídica, regras estáveis para investimento”, afirmou.
Com a apresentação do programa ao corpo diplomático – representantes oficiais de outros países no Brasil – o governo busca alcançar as empresas e fundos de investimentos internacionais. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o objetivo é estimular a formação de consórcios envolvendo empresas nacionais e estrangeiras.
“Buscamos não só dar celeridade e agilidade, agregar novas tecnologias, mas também obter recursos mais baratos para viabilizar os projetos, principalmente aqueles que se sustentam à base de tarifas, para que o impacto, portanto, seja de tarifas mais acessíveis à população”, disse o ministro.
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), prestou solidariedade e declarou apoio irrestrito aos prefeitos Norte-Rio-Grandenses durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira 18, com objetivo de solicitar apoio dos parlamentares ao aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O encontro reuniu mais de 70 prefeitos, além de deputados estaduais, federais, senador, prefeitos e presidentes de associações que representam os gestores municipais na sede do Legislativo estadual.
“Os prefeitos do Rio Grande do Norte têm, desta Casa Legislativa, apoio absolutamente irrestrito. Sabemos das dificuldades dos municípios e estamos aqui para dar as mãos e fazer um apelo à bancada federal para que todos possam se somar nessa luta, que é a luta municipalista e, não tenho dúvidas, que a bancada federal está aqui para hipotecar essa solidariedade e apoio. Todos nós sabemos que a vida acontece nos municípios”, afirmou.
Na oportunidade, Ezequiel Ferreira anunciou que as emendas dos deputados estaduais destinadas aos municípios e que estavam atrasadas, estão sendo liberadas desde sexta-feira passada.
“Diante de uma negociação feita, começaram a ser liberadas. Temos o compromisso de fazer essas emendas chegarem aos municípios até o final deste mês, valores na ordem de R$ 1 milhão de cada deputado. Esse foi o compromisso assumido e o restante será pago até o final do ano”, destacou.
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