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O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, na noite de ontem e início da madrugada de hoje, (02), operação na cidade de Mossoró com o objetivo de coibir a condução de veículo automotor por pessoas sob efeito de álcool.
A blitz foi montada na avenida João da Escóssia, culminando com a autuação de 35 (trinta e cinco) condutores por misturar álcool e direção.
Os infratores deverão pagar multa no valor de R$2.934,70, como também terão o direito de dirigir suspenso pelo período de 01(um) ano.
Adélio Bispo de Oliveira, o homem que há cinco anos deu uma facada na barriga do então candidato a presidente Jair Bolsonaro, vive um impasse sobre seu destino, com uma batalha judicial sobre mantê-lo na Penitenciária Federal de Campo Grande ou transferi-lo para um hospital psiquiátrico.
A situação tem ares rocambolescos. Adélio, em tese, poderá um dia deixar a unidade de segurança máxima onde é mantido desde a época do atentado. Mas, para isso, precisará estar com os problemas de saúde mental controlados e deixar de representar um perigo à sociedade.
Só que ele —que ocupa uma cela de 6 m² de onde só pode sair para um banho de sol diário de duas horas— recusa remédios e está sem um tratamento apropriado para o transtorno delirante persistente, distúrbio que fez a Justiça considerá-lo inimputável (sem condição de responder por seus atos).
Como uma melhora parece improvável nessas circunstâncias, a indefinição está colocada. Os laudos psiquiátricos recentes sugerem um agravamento do estado de saúde mental de Adélio, 45. Ele evita os banhos de sol, pouco fala com outros presos e não recebe visitas de familiares.
Um novo aumento no preço do querosene de aviação (QAV) foi comunicado nesta sexta-feira (1º) pela Petrobras e isso pode impactar nas passagens aéreas.
A empresa brasileira de petróleo informou que o QAV terá seu terceiro reajuste consecutivo mensal, com alta de 20% no preço nas refinarias.
Para a Reuters, a Petrobras afirmou que as altas nas refinarias de Duque de Caxias (RJ), Betim (MG) e Paulínia (SP) giraram em torno de 21%.
O QAV é utilizado por aviões turboélices, jatos e helicópteros turbo-eixo, sendo o combustível mais comum na aviação mundial.
A Justiça Federal proibiu que os donos da 123 Milhas saiam do país e autorizou a condução coercitiva deles à CPI das Pirâmides Financeiras, caso não compareçam à Câmara dos Deputados na data marcada. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (1º), pela 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte.
No dia 18 de agosto, a agência de viagens suspendeu pacotes e a emissão de passagens promocionais com embarques previstos a partir de setembro de 2023. A interrupção do serviço levou à abertura de uma série de ações e até um pedido de recuperação judicial.
Na sentença, o juiz Edison Grillo determinou que os sócios Ramiro Julio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira sejam impedidos de deixar o Brasil até que prestem depoimento à CPI, previsto para a próxima quarta-feira (6). Se eles não forem por vontade própria, a Polícia Federal (PF) está autorizada a conduzi-los coercitivamente.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encerrou na quarta-feira (30) um curso de capacitação em investigação cibernética para policiais civis da região do Seridó, que foi realizado na sede das Promotorias de Justiça de Caicó.
Segundo a promotora de Justiça Engrácia Monteiro, o curso proporcionou uma troca de experiência e de informações entre as duas instituições. “Essa é a quinta capacitação que estamos realizando este ano, tentando levar o conhecimento especializado para agentes e delegados da Polícia Civil, ou seja, uma nova forma de investigar os crimes cibernéticos”, afirmou.
Ela explicou que o objetivo do MPRN é contribuir para que os inquéritos policiais e toda a investigação desse tipo de crime sejam mais robustos e completos e chegue até os promotores com mais provas, a fim de se fazer a denúncia e uma boa instrução processual. “Queremos diminuir esse sentimento de impunidade que existe entre a população, falando comumente que a internet é um território sem lei, o que não é verdade”, ressaltou a promotora.
O delegado Ricardo Brito, responsável pela 3ª Delegacia Regional do Seridó, disse que a parceria entre o MPRN e a Polícia Civil representa um grande avanço nas investigações dos crimes cibernéticos e complementa outros cursos que vêm sendo ministrados pela Academia de Polícia Civil (Acadepol), visando o combate às fraudes eletrônicas. “Todos os policiais saem do curso bem mais qualificados para combater crimes dessa natureza”, destacou.
Na quarta-feira, dia 30 de agosto, o MPRN iniciou um curso de formação continuada em atendimento socioeducativo para a Caicó e região.
A iniciativa foi comemorada pela promotora de Justiça da comarca, Uliana Lemos: “estamos empolgados porque é a primeira vez que essa capacitação chega a nosso município”.
O curso, voltado para profissionais direcionados que trabalham na área, será no formato híbrido (presencial e on-line) e tem duração de 40 horas, dividido em dois módulos.
“Serão oferecidos quatro dias de aulas presenciais, dois no primeiro módulo e dois no segundo, ambos com algumas lives e conteúdo disponibilizado no Ambiente de Aprendizagem Virtual (AVA)”, explicou a chefe do Setor Técnico-Pedagógico, Avany Sobral.
A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do Tribunal de Justiça do RN apresentou, na quinta-feira (31/8), o protótipo da plataforma “Marias – Radar da Vulnerabilidade Feminina”, que tem o objetivo de fornecer um conjunto de informações consolidadas sobre os casos de violência contra a mulher no Rio Grande do Norte, de forma a auxiliar o poder público na adoção de medidas e ações de combate ao feminicídio.
A plataforma foi totalmente desenvolvida pela Divisão de Inteligência Artificial do TJ potiguar e utiliza os dados extraídos do Formulário Nacional de Avaliação de Risco a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os dados obtidos estão o quantitativo de mulheres vítimas de algum tipo de agressão física, os principais tipos de agressões físicas, agressões por raça/cor, locais onde acontecem as agressões, proporção de agressores que descumprem medidas protetivas, entre outros.
“A ideia de apresentar o protótipo do Marias ainda em agosto confirma o compromisso do Tribunal de Justiça na temática da violência contra a mulher. Por enquanto, estamos trabalhando com essa versão Beta para que o nosso público interno explore a ferramenta e aponte sugestões para aperfeiçoar. Também vamos inserir mais amostras, de maneira que tenhamos dados mais consistentes e que possibilitem a construção de outros gráficos para deixar o painel ainda mais rico. Ainda este ano vamos disponibilizar o ‘Marias – Radar da Vulnerabilidade Feminina’ para toda a população do Estado“, ressalta o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Diego Cabral.
Ainda de acordo com o magistrado, “com essas informações consolidadas será possível direcionar políticas públicas e gerar informações inteligentes para que o Poder Judiciário, o Executivo, Ministério Público e Defensorias possam agir de maneira inteligente e mais efetiva“.
O diretor acadêmico, Claudianor Figueiredo e o coordenador do curso de direito, Augusto Maia, anunciaram nesta sexta-feira (01), que em 2024, o tema da III Semana Jurídica da Faculdade Caicoense Santa Terezinha – FCST, que acontecerá no período de 26 a 30 de agosto, será: Eleições, Política e Gestão Pública.
A ideia surgiu pelo fato de o próximo ano ser de eleições para a escolha de prefeitos e vereadores e, por tanto, tempo oportuno para debater o referido tema.
A organização do evento vai tentar articular a realização de um debate entre os candidatos de Caicó dentro da III Seju.
A palestra do professor Alexandre Zamboni, encerrou na noite desta sexta-feira (01), a II Semana Jurídica da Faculdade Caicoense Santa Terezinha, que teve início na segunda-feira, dia 28 de agosto.
Nos dois primeiros dias, aconteceu lançamento de livro produzido por alunos do curso de direito da faculdade, minicursos e apresentação de trabalho científicos dos alunos. Os cursos, foram sobre a prática das instituições de segurança pública como Polícia Penal, Civil, Militar e Rodoviária Federal.
Entre as palestras, focadas no tema central do evento, Direito Penal e Segurança Pública, muitos profissionais operadores do direito passaram pelo auditório da instituição, como os advogados Anesiano Ramos, Kalina Leila Medeiros e Felipe Azevedo, os juízes Henrique Baltazar dos Santos e Amanda Grace, o deputado estadual e delegado, Adjuto Dias e o advogado e professor, Alexandre Zamboni.
Sobre o evento deste ano, ele disse que foi um marco histórico da academia na cidade de Caicó. “Pela primeira vez na história, nós tivemos um congresso com palestrantes de nível nacional como o professor Alexandre Zamboni. Cumprimos a missão que a faculdade tem, de ensino, pesquisa e extensão. Fizemos com que a sociedade caicoense tenham a dimensão do que é o curso de direito da Faculdade Caicoense Santa Terezinha“.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) divulgou nesta sexta-feira (1º), na sede da Defensoria Pública da União (DPU) na capital paulista, a versão preliminar de um relatório sobre a Operação Escudo, que ocorre na Baixada Santista, que já culminou na morte de 24 pessoas, número que tem crescido dia após dia. O documento contém 11 relatos de violações de direitos humanos praticadas pelos agentes policiais e menciona episódios que vão de execuções a invasões ilegais de domicílio. A operação tem recebido críticas de entidades e movimentos sociais por abusos policiais.
O teor dos relatos, coletados pelo CNDH em viagem ao Guarujá e a Santos, no dia 14 de agosto, já havia sido antecipado pela Agência Brasil. O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) compareceu ao evento de apresentação do relatório e disse que, na próxima segunda-feira (4), irá propor, em plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a convocação do governador Tarcísio de Freitas e do secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, para prestar esclarecimentos sobre a operação.
Conforme apurou anteriormente a reportagem, Derrite desmarcou a reunião solicitada pelo CNDH, em cima da hora, sem informar o motivo ou oferecer outro horário como alternativa. O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), Dimitri Sales, afirmou que o governo não pretende receber defensores de direitos humanos nem responder nenhum ofício que as autoridades remetem, “porque não tem compromisso com a democracia, tem compromisso com a política de morte”.
O promotor Danilo Pugliesi, do Ministério Público de São Paulo, afirmou que o correto é a instauração de um inquérito para cada uma das mortes. Para ele, isso permite que, em casos em que há suspeita de violência policial, testemunhas possam também depor ao Ministério Público, já que os depoimentos à polícia podem colocar as testemunhas em risco. Pugliesi ressaltou, ainda, que outra medida para aumentar as chances da devida apuração dos crimes e responsabilização dos autores é o acompanhamento que o órgão faz das investigações. Por isso, instaurou um procedimento para monitorar o andamento dos inquéritos em tramitação na Polícia Civil.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (1º) pedido defesa de Thiago Brennand para suspender o processo que o empresário responde por agredir uma mulher em uma academia de São Paulo, em 2022. 
Os advogados protocolaram um habeas corpus no Supremo e alegaram supostas adulterações nas imagens das câmeras de segurança do estabelecimento que flagraram as agressões.
Ao analisar o caso, Toffoli negou seguimento ao pedido por razões processuais e entendeu que a solicitação da defesa não pode ser julgada pela Corte. Além disso, o ministro também não verificou ilegalidades que justifiquem a atuação do STF no caso antes das instâncias inferiores.
“Para se aferir a ocorrência da alegada quebra da cadeia de custódia relativamente aos elementos de provas anexados aos autos da ação penal, seria imprescindível a incursão no acervo fático probatório, providência incompatível com o habeas corpus, conforme a tranquila jurisprudência da Corte”, decidiu Toffoli.
A prefeitura de Cabreúva, cidade localizada a cerca de 90 km da capital paulista, decretou luto de três dias após a caldeira de uma metalúrgica ter explodido nesta sexta-feira (1º) no bairro Pinhal. A administração municipal também suspendeu todos os eventos que estavam programados para acontecer neste fim de semana.
Segundo a prefeitura, quatro mortes foram confirmadas. Já o governo de São Paulo informou, em seu último boletim sobre o caso, divulgado no início da tarde de hoje, que a explosão provocou a morte de duas pessoas. De acordo com esse boletim do governo estadual, 12 vítimas teriam sido socorridas para unidades de saúde da região. “Infelizmente tivemos duas mortes confirmadas de vítimas da explosão que ocorreu em uma metalúrgica em Cabreúva, nesta manhã. Outras 12 pessoas feridas foram socorridas e estão sendo atendidas em unidades de saúde do estado”, escreveu o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em suas redes sociais.
Já a prefeitura de Cabreúva informou que pelo menos 30 vítimas deram entrada no sistema de saúde municipal e que, desse total, sete pessoas estavam em estado grave e entubadas, tendo sido transferidas para hospitais da região ou da capital.
A administração municipal informou ainda que, neste sábado (2), vai disponibilizar um plantão de atendimento psicológico para as vítimas e familiares.
A Secretaria de Tributação e Finanças do Município de Caicó está informando que a partir desta sexta-feira (01), os microempreendedores individuais (MEIs), obrigatoriamente, só poderão emitir notas fiscais referente à serviços prestados por meio do Sistema Nacional de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e).
A mudança se deu por meio da Resolução 169/2022, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).
A migração para o novo formato é obrigatória neste primeiro momento para os MEIs, não se aplicando, portanto, a outros tipos de empresas. O novo sistema é gratuito e permite que o empreendedor emita, de forma simplificada e padronizada, a NFS-e nacional.
Em Caicó, para sanar qualquer dúvida, ou obter melhores esclarecimentos, podem acessar qualquer um dos canais de atendimentos da Secretaria de Tributação e Finanças:
Na estreia do podcast ‘Caicó em Dia’, na noite desta quinta-feira (31), o prefeito Dr. Tadeu respondeu a muitas perguntas dos apresentadores Sidney Silva e Suerda Medeiros.
Fez uma retrospectiva de como conseguiu tirar Caicó do atoleiro de dívidas que herdou da gestão passada: “herdei uma cidade com baixa auto-estima e devendo a todos os bancos, a fornecedores, com quatro meses de salários atrasados e o nome sujo, sem poder receber investimentos federais. Os bairros sem investimento, os postos de saúde sem médicos, deficiência de abastecimento. O hospital do Seridó fazia dois anos que não tinha cirurgia e hoje tem cirurgia laparoscópica”, comparou o prefeito.
Dr. Tadeu admitiu que em dois anos e oito meses não conseguiu resolver todos os problemas de Caicó: “mas acordo todo dia com o desejo de dar o meu melhor e trabalho o dia inteiro por Caicó”, afirmou Tadeu.
Sobre a declaração dada por um vereador, que a prefeitura devia mais de 40 milhões de reais a fornecedores, o prefeito explicou: “pegar um número absoluto e não detalhar esse número e fazer uma narrativa deletéria ao trabalho que tem sido feito é algo que a gente fica estarrecido. Se a prefeitura de Caicó estivesse devendo 42 milhões, não estávamos conseguindo sequer ‘rodar’ o município. Se o orçamento anual é em torno de 170 milhões e a prefeitura devesse tanto assim, o município estava em colapso. Quando se joga uma informação dessa para o público de um número absoluto sem fazer o detalhamento desse número, você minimamente não conhece ou está querendo jogar para plateia”, questionou o prefeito Dr. Tadeu.
O contraventor Aílton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães, foi preso hoje (1º), em casa, em Camboinhas, na região oceânica de Niterói, como principal alvo da Operação Mahyah, um desdobramento da Operação Sicário, realizada em 7 de dezembro do ano passado, quando o contraventor também tinha sido preso em casa.
A ação de hoje foi contra três núcleos criminosos, subordinados ao mesmo bicheiro, que controlam o monopólio de jogos de azar e exploração de bingos clandestinos na Ilha do Governador, Niterói, São Gonçalo e no Espírito Santo. De acordo com os investigadores, a organização criminosa pratica, de maneira ordenada, diversos crimes, como homicídios, corrupção passiva e porte ilegal de armas de fogo.
A investigação foi realizada em conjunto pela Polícia Federal e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), em cumprimento a 13 mandados de prisão preventiva e 19 de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça do Rio nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, em endereços ligados aos integrantes da organização criminosa.
O Ministério Público informou, por meio de nota, que até o início da tarde, 12 pessoas foram presas, sendo nove denunciados e alvos de mandados e outros três em flagrante, entre os presos, o contraventor Capitão Guimarães, um policial civil e policiais militares.
Ela é o “orelhão da Amazônia”. Com suas ondas curtas, chega nas casas de ribeirinhos, em aldeias no meio da floresta, em cidades pequenas das áreas rurais e até em outros países. Ela leva informação, entretenimento, cultura e prestação de serviço para quase todo o território brasileiro. E, desde o seu começo, liga pessoas e também liga o Brasil. Estamos falando da Rádio Nacional da Amazônia, que nesta sexta-feira (1º) completa 46 anos.
A rádio entrou no ar em primeiro de setembro de 1977, com a missão de integrar a Região Amazônica com outros estados do país. Programas como o Amazônia Brasileira, Encontro com Tia Heleninha, Falando Francamente, Tarde Nacional, Mosaico, Em Conta, Eu de Cá, Você de Lá, Brasil Rural, Natureza Viva, Nacional Jovem e tantos outros fizeram e fazem parte de uma programação que nasceu pensada para o ouvinte, como explica Artemisa Azevedo, antiga apresentadora da Rádio.
“Quando nós iniciamos, começamos a fazer uma pesquisa para descobrir quem era o povo da Amazônia e fomos descobrir o que eles queriam. A princípio, nós perguntávamos: o que vocês esperam da gente? E eles mandavam cartinhas. Nós fomos moldando a nossa programação em cima do que eles pediam para gente”, relembra
Essa relação de proximidade com a audiência é uma das marcas da Nacional da Amazônia: antes, passando recados para quem estava longe. Também com as cartas, que chegavam aos montes, vindas de todos os cantos do país – como lembra Mara Régia, integrante mais antiga da Rádio, e atualmente no ar com o Viva Maria.
O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Com uma ação de embargo de declaração protocolada nessa quinta-feira (31), a Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades” e pede a aplicação “plena e imediata” da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional da categoria.
Na ação, o Senado argumenta que a decisão do STF “caracteriza verdadeira atividade legislativa por parte do Poder Judiciário, em substituição a todo o processo legislativo”, o que configuraria “violação do princípio da separação dos poderes”.
Nas redes sociais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a iniciativa busca implementar o piso “nos moldes do que foi decidido pelo Congresso Nacional”.
A decisão do Supremo sobre o piso da enfermagem, entre outras mudanças, condicionou o pagamento aos profissionais do setor público nos estados e municípios à “assistência financeira complementar” prestada pela União.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta sexta-feira (1º), em Luís Alves, no interior do Rio Grande do Norte, as obras de construção do túnel Major Sales, que faz parte do ramal do Apodi, que integra as obras de transposição do Rio São Francisco. Investimentos previstos para todo o ramal são de R$ 1,3 bilhão.
“É um sonho realizado ver o povo nordestino tendo água tratada. A gente não pode ficar dependendo de carro-pipa, que quando o governo tá de bom humor, manda, quando não está de bom humor, não manda e o povo que se dane”, disse Lula no evento.
Ao todo, o ramal do Apodi, que corresponde ao trecho quatro da transposição, tem 115 quilômetros de extensão, e atenderá 54 municípios da Paraíba, do Ceará e do Rio Grande do Norte, beneficiando uma população de 750 mil pessoas, segundo estimativas do governo. Até agora, 27% do projeto está concluído, com o emprego direto de 1,5 mil trabalhadores. A previsão é que as obras sejam concluídas em 2025.
De acordo com o ministro Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, a retomada das obras só foi possível porque o governo incluiu recursos que não estavam previstos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta sexta-feira (1º) que passará por cirurgia no quadril em outubro deste ano. Ele já havia anunciado a necessidade de operação em julho, quando chegou a fazer um procedimento de infiltração, para aliviar as dores na região.
Lula tem artrose na cabeça do fêmur, que é o desgaste na cartilagem que reveste as articulações, e vem se queixando de dores com mais frequência.
“Eu vou parar porque, eu quero confessar, essa dor dói de dia, dói sentado, dói em pé, dói deitado, e não tem remédio. O remédio é operar”, afirmou durante cerimônia de inspeção de obras da transposição do Rio São Francisco, no Rio Grande do Norte.
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