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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, o julgamento do segundo réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Thiago de Assis Mathar, de São José do Rio Preto (SP), é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a acusação, Thiago participou da depredação do Palácio do Planalto, onde foi preso pela Polícia Militar. Ele continua preso no presídio da Papuda, no Distrito Federal.
Na manhã desta quinta-feira 14, a Corte condenou a 17 anos de prisão Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, visita o município de Mossoró, Rio Grande do Norte nesta sexta-feira 15. A agenda será dedicada à inclusão socioeconômica, à agricultura familiar e ao combate à fome.
Em seu primeiro compromisso, o ministro vai visitar alunos do curso de capacitação para os trabalhadores da assistência social, equipes responsáveis por atender diretamente beneficiários de programss sociais e inscritos no Cadastro Único.
Durante a manhã, ainda vai participar de solenidade de assinatura do Plano Brasil Sem Fome, iniciativa lançada em agosto, com o intuito de retirar o Brasil do mapa da fome até 2030, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional. Na ocasião, também assinará pactos e protocolos de intenção com o governo estadual, Banco do Nordeste (BNB), entidades e empresas.
O último compromisso na cidade prevê a visita ao Sítio Lagoa do Clementino, local em que ocorrerá a assinatura de contratos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso público para servidor do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, divulgou hoje 14 dois editais de convocação para os candidatos que disputam vagas para os cargos de nível superior.
Analista Judiciário e Oficial de Justiça – confira aqui o edital de convocação.
Para os cargos de Analista Judiciário – Apoio especializado e de Oficial de Justiça, os convocados deverão encaminhar os títulos para análise por meio de campo específico no link https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjrn2023, de 16h do dia 15 de setembro até às 16h do dia 21 de setembro de 2023, horário oficial de Brasília/DF.
A avaliação de títulos para esses cargos valerá, no máximo, 4 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados possa superar esse valor.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou edital de processo seletivo para residência em Comunicação Social – Habilitação Jornalismo. O edital será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (15). A oportunidade é para a Diretoria de Comunicação, com lotação em Natal.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio de formulário específico. Podem participar bacharéis em Comunicação Social – habilitação Jornalismo interessados em aprimorar suas formações teóricas e práticas na área.
Para a vaga, os interessados podem se inscrever a partir das 10h do dia 15 de setembro de 2023, até as 14h do dia 29 de setembro, por meio do link https://forms.gle/cZgiLWWv2eYdum6Q8.
O Residente selecionado receberá mensalmente bolsa-auxílio no valor atual de R$ 2 mil, além de auxílio-transporte a ser pago em pecúnia, quando em regime de trabalho presencial, no valor equivalente a duas passagens do transporte coletivo de passageiros praticado no município de Natal, por dia, proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota à imprensa em que lamenta o falecimento da consultora da Organização das Nações Unidas (ONU), a brasileira Daniele Nogueira Milani, de 39 anos, em um acidente automobilístico ocorrido na terça-feira (12), na BR-174, rodovia federal que liga os municípios de Boa Vista e Pacaraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela, em Roraima. 
A brasileira trabalhava na Organização Internacional para as Migrações (OIM) – Brasil, vinculada à ONU. O capotamento envolveu outros quatro colaboradores do órgão, que estavam no mesmo veículo. Estes foram resgatados, levados ao Hospital Geral de Roraima e, de acordo com a organização, estão recebendo o apoio necessário.
Os funcionários da OMI estavam em missão de cooperação à Operação Acolhida, do governo do Brasil, para prestar assistência a cidadãos venezuelanos migrantes, recém-chegados a Roraima.
“Neste momento de extremo pesar, o Itamaraty transmite aos familiares e amigos da vítima, assim como à Organização, sinceras condolências e deseja plena recuperação aos colaboradores feridos”, diz a nota do Itamaraty.
No mês do Setembro Amarelo, campanha de valorização da vida e de prevenção ao suicídio, o psicólogo e professor da Universidade Potiguar (UnP), Ronald França, fez uma análise sobre a saúde mental da população LGBTQIAPN+ e como o preconceito colabora para o distanciamento do indivíduo de grupos e lugares que podem contribuir para a sua vivência plena e o seu bem-estar físico e mental.
A reflexão do especialista está de acordo com a revista científica norte-americana Pediatrics. Segundo os dados do periódico, 62,5% das pessoas LGBTQIAPN+ já tiveram pensamentos suicidas. Além disso, foi constatado que essa população tem seis vezes mais chance de cometer o ato, em comparação a pessoas heterossexuais.
“Além da própria violência de não se sentir bem-quisto em determinado espaço, o preconceito afeta psicologicamente o sujeito quando atrapalha a formação de sua identidade, e isso acontece quando há uma limitação imposta pela exclusão”, explica Ronald.
Parte do sentimento de não pertencimento que muitas pessoas LGBTQIAPN+ sentem, é fruto da forma como a sociedade lida com a temática da sexualidade, lembra o psicólogo. Com o preconceito estrutural que é parte do cotidiano brasileiro, pessoas gays, lésbicas ou transexuais precisam enfrentar mais situações de medo, solidão ou até mesmo de luta, no sentido de precisar se impor diante situações de discriminação ou quando um direito é negado.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu nesta quinta-feira (14) um grupo de estudantes do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Em Tempo Integral Walfredo Gurgel. A visita faz parte do projeto MPRN Perto de Você, que tem o objetivo de aproximar ainda mais a instituição da sociedade potiguar.
Além de conhecer toda a estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, os estudantes conheceram o trabalho desempenhado pelos integrantes do MPRN e também participaram de uma atividade interativa, quando puderam aplicar o conhecimento recebido.
Ainda durante a visita à sede da PGJ os estudantes receberam orientações sobre o concurso de vídeos curtos “MPRN Perto de Você: Quem Somos e o Que Fazemos”, lançado pela instituição no último dia 4 de setembro e ouviram algumas palavras da procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso.
“Desejo a todos vocês muito sucesso. Que vocês possam trilhar uma bela trajetória de estudos e profissionalização, que depende muito de esforço e dedicação. Estamos felizes em recebê-los e contar um pouco mais sobre o que fazemos e a nossa história Que vocês possam levar um pouco de nós”, afirmou a procuradora-geral de Justiça.
A sabedoria que emerge dos sonhos, narrativas transmitidas por gerações e as histórias que são escritas no tempo presente se entrelaçam na exposição Araetá: A Literatura dos Povos Originários. A mostra, que pode ser vista no Sesc Ipiranga, zona sul paulistana, apresenta a vasta produção literária indígena brasileira, ao mesmo tempo que presta homenagem à tradição oral dos povos.
Assim, o público, ao entrar na Casa de Saberes, tem a sensação de poder sentar em bancos rústicos de madeira, a volta de uma fogueira, e folhear livros xamânicos, que tratam de filosofia e cosmologia.
“No meio da noite/ bem ao redor da fogueira/ de luta e glória/ muitas histórias ouvimos/ Aqui, estamos!/ E apesar das perdas/ a luta continua no solo sagrado”, dizem os versos da poeta Graça Graúna, que tratam da sobrevivência da cultura dos povos originários e a forma tradicional de transmissão de conhecimentos.
“A escrita não é uma negação da oralidade, é uma complementariedade”, explica o escritor Daniel Munduruku em um dos vídeos que compõe a exposição. Para ele, “a literatura serve como instrumento para atualizar a ancestralidade”.
Nos dias 12 e 13 de setembro, as técnicas do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, Alexandra Ferreira (NUC) e Fernanda Cortez (NAOP) realizaram a primeira vistoria técnica para avaliação dos aspectos socioambientais da Caverna dos Crotes, no município de Felipe Guerra/RN.
O licenciamento ambiental de cavernas turísticas é uma nova modalidade de licenciamento no órgão gestor e licenciador do Estado (IDEMA) e a Caverna dos Crotes será a primeira a ser licenciada no RN, sendo o empreendedor, o município de Felipe Guerra e, o Idema, responsável pelo licenciamento e monitoramento.
A Caverna dos Crotes está localizada no Lajedo do Rosário no município de Felipe Guerra, e é considerada, pelo meio científico e turístico, como um verdadeiro oásis no Semi-Árido. A área possui grande biodiversidade subterrânea, colônias de morcegos pouco estudados, com ornamentação (espeleotemas) e cavidades naturais de desenvolvimento em rocha calcária.
Junto as demais 120 cavidades naturais subterrâneas de formações diferentes como cavernas, grutas e lapiás, há evidências de sua importância histórica, cultural, científica e turística. As lapiás possibilitam a formação de uma paisagem incomum com fendas e ravinas que favorece a sobrevivência de espécies ameaçadas da Caatinga Brasileira, tanto da fauna quanto da flora. No local, existem árvores de grande porte como Angico, Aroeira, Craibeira, Faveleira, Oiticica, Macambira dentre outras. A própria formação rochosa e armazenagem de água no sobsolo possibilita a criação de ilhas de vegetação.
O quintal da casa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na zona sul da capital paulista, foi invadido por quatro homens na madrugada desta quinta-feira (14).
Segundo as informações repassadas pelo próprio ministério, as câmeras de vigilância do imóvel registram o momento da entrada dos invasores.
Ainda segundo o ministério, o grupo não teve acesso ao interior da casa e nada foi roubado. As imagens foram entregues à Polícia Federal, que investiga o caso.
Agência Brasil
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, por meio da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), pertencente ao Departamento de Vigilância em Saúde, divulga os pontos fixos de vacinação e os pontos de vacinação porta a porta que funcionam neste sábado 16. A ação faz parte da Campanha Antirrábica 2023 que já imunizou mais de 40 mil animais no município.
Podem ser imunizados cães e gatos sadios a partir de três meses que não tenham feito nenhum tratamento farmacoterápico nos últimos 30 dias, e animais que não tenham recebido a vacina no ano de 2023.
Vacinação porta a porta (das 8h às 12h)
Distrito Sanitário Norte I
Com a adesão da Shein ao programa Remessa Conforme, que zera a alíquota de importação de compras de até US$ 50 feitas em e-commerce, a Receita Federal informou que as empresas habilitadas no programa foram responsáveis por 67% dos envios internacionais de encomendas ao País entre janeiro e julho deste ano.
A inclusão da Shein no programa foi certificada nesta quinta-feira, 14, com publicação no Diário Oficial.
Além da empresa, AliExpress e Sinerlog já aderiram ao programa. Com isso, a alíquota de imposto de importação para compras de até US$ 50 é zerada. Acima deste valor, o imposto incidente tem alíquota de 60%. Ainda há a cobrança por todos os Estados de ICMS com uma alíquota uniforme de 17%, conforme definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Além da questão tributária, as empresas que aderem ao programa têm liberação mais rápida nos processos aduaneiros.
A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), realizou melhoria na sinalização do canteiro central da Av. Antônio Basílio, localizada em Lagoa Nova. A medida está em vigor desde a quinta-feira, 24 do mês de agosto. Agora, os motoristas tem a opção de estacionar após a faculdade de odontologia até a avenida Rui Barbosa.
Esta iniciativa visa aprimorar a acessibilidade para aqueles que se deslocam para os serviços e endereços da região, algo que não era possível sob a configuração anterior. Com a nova dinâmica, a via ganha em segurança viária, e é importante destacar que a circulação de veículos não será afetada. Além disso, a pasta está empenhada em aprimorar a sinalização viária horizontal ao longo da via.
A Prefeitura informa que está estudando ajustes e reconfigurações adicionais em outras vias municipais, com o objetivo de proporcionar uma experiência mais segura e eficiente para todos os usuários do sistema viário da cidade.
AgoraRN
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, em parceria com o Complexo de Saúde Professor Severino Lopes (CSPSL), realizou a capacitação Manejo de Pacientes em Agitação Psicomotora e tipos de Contenção, para profissionais dos serviços da rede de urgência e emergência do município.
A capacitação contemplou 60 profissionais de saúde, entre servidores, enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e no pronto-socorro do Hospital dos Pescadores (Hospesc), serviços referenciados para atendimento em casos de crises e emergências psiquiátricas.
“A ação é uma iniciativa da coordenação de saúde mental, vinculada ao departamento de atenção especializada da secretaria municipal de saúde, e faz-se necessária para melhorarmos o acolhimento à crise e o manejo seguro da emergência psiquiátrica nos serviços porta aberta. Seguimos atentos e ressignificando os processos de trabalho para melhor assistir os munícipes em sofrimento psíquico de Natal”, comenta o coordenador de saúde mental do município, Luís Fernando Pires dos Santos.
AgoraRN
O Senac está com inscrições abertas para quem deseja concorrer a bolsas de estudo em Cursos de Ensino a Distância – EAD. Para o Rio Grande do Norte, são 72 cursos disponíveis, totalizando 1.647 vagas nas áreas de Turismo, Comunicação, Comércio, Gastronomia, Gestão e Tecnologia da Informação, com carga horária que varia de 20h até 196h.
Interessados podem se inscrever até o dia 26 de setembro acessando o https://lp.rn.senac.br/bolsas-ead. As inscrições são limitadas ao número de vagas disponíveis para cada capacitação.
Os cursos terão início a partir do dia 02 de outubro. Ao finalizar a formação, todos os participantes receberão certificados com validade em todo território nacional.
O programa de bolsas de estudos do Senac é viabilizado por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG), que estabelece critérios para seleção. Entre eles, o interessado deverá ter uma renda familiar mensal per capita que não ultrapasse dois salários mínimos federais.
A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (14) um gerente de banco suspeito de participar de uma quadrilha especializada no desvio de cartões magnéticos vinculados a benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Operação La Tarjeta (O Cartão, em espanhol) cumpre um mandado de prisão temporária e um de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A busca foi realizada no endereço do investigado, no bairro Brás de Pina, na zona norte do Rio de Janeiro. Policiais da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários participaram da ação.
As investigações contaram com o apoio do setor de inteligência do banco Santander. O trabalho conjunto de apuração descobriu que o gerente da instituição financeira realizava inúmeros pedidos de cartões de benefícios do INSS, sem a presença de qualquer cliente, beneficiário ou representante legal. Ele recebia os cartões, cadastrava senhas escolhidas pelos integrantes da quadrilha e liberava o benefício para os criminosos.
Em apenas um mês, o funcionário do banco chegou a emitir 110 cartões sem a autorização dos verdadeiros titulares do benefício. Ele recebia dos demais criminosos entre R$ 1 mil e R$ 2 mil por cartão desviado.
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove um leilão (presencial e online) na próxima terça-feira 19, dentro da programação da Semana Nacional da Execução.
Serão leiloados 63 lotes com 126 itens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do estado para pagamento de dívidas trabalhistas.
Os destaques entre os bens que serão leiloados são vários imóveis (casas, terrenos, prédios comerciais e industriais), automóveis nacionais e importados de várias marcas, material para construção civil e equipamentos industriais.
O prédio de dois pavimentos e todos os equipamentos da APAMI de São Miguel, medindo 1.539,21m² e com uma área construída de 1.239,81m², também será leiloado.
A cidade de Sorriso, em Mato Grosso, pode ser considerada a capital da agricultura no país. No ano passado, o município alcançou o valor de produção agrícola de R$ 11,5 bilhões, um crescimento de 15,2% em relação a 2021. O dado faz parte da pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM), divulgada nesta quinta-feira (14), pelo IBGE.
A pesquisa acompanha a safra de 64 produtos agrícolas no país e traz detalhes sobre área plantada, área efetivamente colhida, quantidade produzida, rendimento médio obtido e valores das culturas temporárias e permanentes.
Em 2022, o Brasil teve novo recorde de valor de produção. Foram R$ 830,1 bilhões. Essa cifra representa um crescimento de 11,8% em relação ao ano anterior. Desde 2019, a alta é de 130%, ou seja, mais que dobrou.
No ano passado, a área colhida cresceu 5,4% ante 2021 e alcançou 90,4 milhões de hectares. Para efeito de comparação, se essa área fosse contígua, seria do tamanho do estado de Mato Grosso.
Pela primeira vez em cinco meses, os industriais estão menos confiantes em relação à economia. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), caiu para 51,9 pontos em setembro, queda de 1,3 ponto em relação aos 53,2 pontos registrados em agosto.
Apesar da queda, o indicador continua acima da linha divisória de 50 pontos, que separa o otimismo do pessimismo. O índice, no entanto, mantém-se abaixo da média histórica de 54,1 pontos.
De acordo com a CNI, o principal motivo para a queda foi a avaliação negativa sobre o momento atual da economia brasileira. Um dos componentes do Icei, o Índice de Condições Atuais, que mede a percepção atual sobre a economia e a própria empresa, ficou estável em 47,3 pontos. Abaixo da linha de 50 pontos desde janeiro, o indicador vinha se recuperando nos próximos meses, mas a alta foi interrompida.
A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 1,3 milhão nas contas do governo do estado para pagamentos com atraso de prestadores de serviços na maternidade Almeida Castro, no município de Mossoró, na última terça-feira, 12.
O atraso no pagamento das cooperativas dos médicos que prestam serviços na maternidade seria de pelo menos quatro meses.
A decisão de bloqueio foi assinada pelo juiz João Batista Martins Prata Braga, da 8ª Vara.
O juiz aceitou, ainda, a proposta feita pelo município que identificou as dívidas com a associação que administra a maternidade e pediu o parcelamento do valor em oito vezes de R$ 243.750,00, iniciando em outubro e finalizando em maio de 2024.
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