A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 1,3 milhão nas contas do governo do estado para pagamentos com atraso de prestadores de serviços na maternidade Almeida Castro, no município de Mossoró, na última terça-feira, 12.

O atraso no pagamento das cooperativas dos médicos que prestam serviços na maternidade seria de pelo menos quatro meses. 

A decisão de bloqueio foi assinada pelo juiz João Batista Martins Prata Braga, da 8ª Vara. 

O juiz aceitou, ainda, a proposta feita pelo município que identificou as dívidas com a associação que administra a maternidade e pediu o parcelamento do valor em oito vezes de R$ 243.750,00, iniciando em outubro e finalizando em maio de 2024. 

Como determinado pelo juiz, caso a cidade de Mossoró não pague alguma das parcelas, poderá ter o valor total da dívida bloqueado nas contas.

O AGORA RN entrou em contato com a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP), que informou, por meio da assessoria de imprensa, que respeitará a decisão acerca do pagamento das dívidas.

A Prefeitura de Mossoró esclareceu, por meio de nota, que, em relação às pendências na contratação de serviços entre a Prefeitura e a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (Amapim), um dos valores pendentes foi repassado na semana anterior. 

A Prefeitura confirmou, ainda, que pagará o restante do valor de forma parcelada conforme determinado pela Justiça.