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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9/11), o Projeto de Lei (PL) 1.776/2015, que insere o crime de pedofilia no rol da Lei dos Crimes Hediondos. Apenas o deputado Helder Salomão (PT-ES) votou contra o projeto, que, agora, vai ao Senado Federal.
A medida, se avalizada pelos senadores, acarretará no cumprimento de pena em regime fechado e insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança aos infratores.
Atualmente, a legislação vigente reconhecem, entre condutas caracterizadas por pedofilia, apenas os crimes de estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição infantil.
De autoria dos deputados Paulo Freire (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ), a proposta foi relatada em plenário pelo deputado Charlles Evangelista (PP-MG).
Uma aposta do Guarujá, no litoral paulista, acertou sozinha as seis dezenas do concurso 2.536 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (9), em São Paulo, e levou um prêmio de R$ 64.250.536,10.
As dezenas sorteadas foram: 12 – 24 – 26 – 31 – 37 – 48. Quina teve 94 apostas ganhadoras que vão levar mais de R$ 55 mil.
5 acertos – 94 apostas ganhadoras, R$ 55.876,02
4 acertos – 9.282 apostas ganhadoras, R$ 808,37
Líder do Ranking FIFA/Coca-Cola, a Seleção Brasileira vai ao Qatar com uma mudança de mentalidade. É uma Seleção mais arrojada, que absorveu o talento de diversos jovens atacantes neste ciclo. Jogadores que saíram cedo do país e não tiveram dificuldade para se estabelecer em grandes clubes e grandes ligas da Europa.
Estamos falando de uma turma que ajuda a tirar o peso das costas de Neymar como força criativa na Copa do Mundo FIFA. “A Seleção tinha resultados, solidez, mas faltava pitada de impetuosidade e de criatividade que esses jogadores trouxeram”, afirma Tite. O técnico abraçou essa nova geração rapidamente e, agora, vai ter uma dor de cabeça para definir o grupo final – mesmo com a possibilidade de elaborar uma lista estendida de 26 nomes.
Sua equipe fez a melhor campanha da história das Eliminatórias Sul-Americanas, com 14 vitórias, 3 empates e nenhuma derrota, tendo marcado 40 gols e sofrido apenas cinco. E agora espera ir muito mais longe na Copa.
Tribuna do Norte
A atualização do Plano Diretor da cidade de Caicó será debatida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em audiência pública, na próxima sexta-feira (11). Para isso, a instituição está convidando autoridades e representantes de instituições e da sociedade civil organizadas que tenham relação com o tema. O evento é aberto a todos os cidadãos que tiverem interesse em participar. A audiência será realizada na sede das Promotorias de Justiça de Caicó, a partir das 9h.
A iniciativa é da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca que pretende colher informações para subsidiar um procedimento instaurado para acompanhar esse processo de atualização do Plano Diretor de Caicó.
O tema, inclusive, é objeto de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pela Prefeitura Municipal com o MPRN. Assim, na oportunidade, serão debatidos, à luz dos aspectos jurídicos e técnicos, a elaboração de novo plano diretor de Caicó.
Estão sendo convidados para o evento o prefeito, além do procurador-geral do Município e secretários municipais; os 15 vereadores; e os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Caicó), da Defensoria Pública do Estado, da 3ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário Estadual, das universidades e institutos técnicos, da Cáritas Diocesana de Caicó, do Corpo de Bombeiros, do Idema, do Crea/RN, da Caern, da SEAPAC, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Solidário, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e da FETARN.
A Governadora Fátima Bezerra anunciou na noite desta terça-feira (08) o ato de nomeação dos 281 candidatos aprovados no concurso público do ITEP-RN. Serão nomeados para os cursos de nível médio e superior os aprovados no concurso n.º 001/2021 ITEP/RN, realizado no ano passado. A nomeação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 09 de novembro.
“Em 2020, nomeamos 1300 policiais militares. Nesta segunda-feira demos posse a mais de 300 novos policiais civis, entre agentes, escrivães e delegados. E agora chegou a vez do ITEP”, comemora a governadora.
O anúncio foi feito ao lado do vice-governador Antenor Roberto, do secretário de Segurança Pública do estado Coronel Araújo, e do diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão.
As vagas contemplam os cargos de agente técnico forense, agente de necrópsia, assistente técnico forense, perito criminal, perito médico legista, perito médico psiquiatra e perito odontolegista.
Os candidatos não podem portar, durante o exame, nenhum dispositivo eletrônico, como telefones celulares, smartphones, tablets, wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e/ou similares, gravadores, pendrive, mp3 e/ou similares; alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico.
Os celulares devem ser desligados, pois se o aparelho eletrônico, ainda que dentro do envelope porta-objetos, emitir qualquer tipo de som, como toque ou alarme, o participante será eliminado do exame.
Também não podem ter em mãos fones de ouvido e/ou qualquer transmissor, gravador e/ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens. São ainda itens proibidos óculos escuros e artigos de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares; caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos, livros, manuais, impressos, anotações; protetor auricular, relógio de qualquer tipo.
Esses objetos, caso o estudante leve para o exame, devem ser colocados dentro do envelope porta-objetos fornecido pelo aplicador, ao ingressar na sala de provas. A Declaração de Comparecimento também deve ser colocada dentro do envelope. O envelope deve ser lacrado e identificado, desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva do local. Caso o participante descumpra essas regras, poderá ser eliminado do exame.
Embora não seja obrigatório, é recomendado que os participantes levem lanche, água e/ou outras bebidas, com exceção de bebidas alcoólicas que não são permitidas e podem levar à eliminação do candidato.
É recomendado ainda que se leve o Cartão de Confirmação da Inscrição. Nele está, entre outras informações, o local de prova. O cartão pode ser acessado na Página do Participante.
Caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem, também, na Página do Participante, imprimir a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho.
Agência Brasil
A campanha Papai Noel dos Correios começa hoje (9) em todo o Brasil. Até 16 de dezembro, pessoas, empresas e órgãos públicos podem adotar as cartas disponíveis e deixar os presentes nas agências dos Correios participantes, para serem entregues pela instituição.
O envio e a adoção de cartas podem ser feitos em formato híbrido, tanto presencial, nas agências participantes, quanto online, por meio do site dos Correios.
A campanha contempla cartas enviadas por crianças de até 10 anos e por pessoas com deficiência, nesse caso sem limite de idade. Os Correios também fazem parceria com escolas públicas, por intermédio das secretarias estaduais ou municipais de Educação. Portanto, as escolas participantes são selecionadas por essas secretarias para enviarem cartas de crianças que estão na Educação Infantil e no Ensino Fundamental até o 5º ano, independentemente da idade, e de crianças de creches, abrigos e núcleos socioeducativos.
Para envio das cartas pelo site, a pessoa deve fazer a cartinha de maneira manuscrita, em uma folha de papel, contando sua história e fazendo o pedido. É preciso fotografar a carta e preencher o formulário disponível.
Estudantes de todo o país começam a fazer, neste domingo (13), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Para participar da prova é obrigatório levar um documento oficial de identificação, com foto e caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. É preciso estar atento ao que é permitido no local de prova para não correr o risco de ser eliminado do exame.
Nas duas últimas edições do Enem, por causa da pandemia de covid-19, o uso de máscara de proteção facial era obrigatório. Agora, o uso continua sendo permitido, mas deixa de ser obrigatório nos estados e municípios onde é liberado em locais fechados.
De acordo com o edital, para a identificação, os participantes devem apresentar documentos originais, com foto. Entre as identificações aceitas estão a Carteira de Identidade, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o passaporte e a Carteira de Trabalho emitida após 27 de janeiro de 1997. Nesta edição serão aceitos os documentos digitais e-Título, CNH digital e RG digital, desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais.
A caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, é item obrigatório também para os candidatos do Enem digital, já que a redação será feita em papel e não no computador, como o restante da prova.
O Tribunal de Contas da União (TCU) não encontrou divergências nos boletins das urnas eletrônicas que foram analisadas durante auditoria realizada no segundo turno das eleições.
De acordo com informações divulgadas pelo tribunal, nenhuma divergência foi encontrada pelos técnicos do órgão nos 604 boletins analisados com base nas informações disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O boletim é impresso pelos mesários após o encerramento da votação e afixado na porta da seção eleitoral. O documento contém o número de votos por candidato, nulos, brancos e dados sobre o equipamento de votação.
O relatório com as informações consolidadas será anexado ao processo que trata da auditoria das eleições, iniciada em 2021, em conjunto com a Justiça Eleitoral. O resultado final está previsto para o início de 2023.
A cidade de Caicó (RN), vai ganhar até o início de 2023, uma Delegacia de Furtos e Roubos da Polícia Civil. O anúncio foi feito pela delegada-geral, Ana Claudia Saraiva, nesta terça-feira (08), em entrevista ao Programa Sidney Silva, na Rádio Seridó FM.
A criação oficial da Defur de Caicó, já aconteceu. Estava faltando, o efetivo e um lugar para as instalações.
“Agora nós temos o efetivo, a composição da equipe com delegado, agentes e escrivão. O próximo passo é achar um lugar para a equipe trabalhar. Estamos fazendo essa busca aí em Caicó“, disse.
A Delegada Ana Claudia, disse ainda que os dados de mancha criminal do estado apontaram a existência de uma quantidade significativa de casos de furtos e roubos e, por isso, foi decidido pela criação da especializada.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou, nesta terça-feira (8), a numeração oficial dos jogadores que irão à Copa do Mundo do Catar. A convocação dos 26 nomes foi realizada na última segunda-feira (7) pelo técnico Tite.
Algumas camisas se mantiveram iguais, como o atacante Neymar, com a 10; o goleiro Alisson, com a 1; os zagueiros Thiago Silva e Marquinhos com a 3 e 4, receptivamente; e o meio-campo Casemiro, com a 5.
Veja a seguir a lista:
Goleiros
g1/RN – Uma redução do orçamento previsto para o ano de 2022 levou o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) a desativar salas de cirurgias e suspender atendimentos em diversos setores.
As medidas de contingenciamento foram oficializadas na tarde de segunda-feira (7) por meio de uma resolução assinada pelo superintendente do hospital, Stenio Gomes da Silveira.
A unidade é referência para procedimentos em várias especialidades, fica localizada em Natal e é ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
No documento, ao qual o g1 teve acesso, a direção da unidade determina:
A governadora Fátima Bezerra anunciou na noite desta terça-feira (08) o ato de nomeação dos 281 candidatos aprovados no concurso público do ITEP-RN. Serão nomeados para os cursos de nível médio e superior os aprovados no concurso n.º 001/2021 ITEP/RN, realizado no ano passado. A nomeação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 09 de novembro.
“Em 2020, nomeamos 1300 policiais militares. Nesta segunda-feira demos posse a mais de 300 novos policiais civis, entre agentes, escrivães e delegados. E agora chegou a vez do ITEP”, comemora a governadora.
O anúncio foi feito ao lado do vice-governador Antenor Roberto, do secretário de Segurança Pública do estado Coronel Araújo, e do diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão.
As vagas contemplam os cargos de agente técnico forense, agente de necropsia, assistente técnico forense, perito criminal, perito médico legista, perito médico psiquiatra e perito odontolegista.
A juventude tem vez, voz e se fortalece a cada dia no Rio Grande Norte. A prova disso é a consolidação do Conselho Estadual da Juventude, que teve empossada sua nova gestão (biênio 2022-2024) na tarde desta terça (08), em solenidade realizada no auditório da Governadoria, com a participação da Governadora do Estado, Fátima Bezerra, representantes de entidades da sociedade civil, estudantes e políticos. Na ocasião, também aconteceu o lançamento da Semana Estadual da Juventude e a Assinatura do Termo de Doação de colchões e travesseiros para as casas do estudante de Caicó e Mossoró.
O Conselho Estadual da Juventude (CEJUV) foi criado para ser um instrumento permanente de participação social da juventude, e efetivado pela atual gestão do Governo do RN. Conta com a representantes de mais 25 entidades da sociedade civil para garantir a participação social nas Políticas Públicas de Juventude, direito garantido no Estatuto da Juventude (Art. 4º, Lei nº12.852/13). Ele é responsável também pela criação de fórum permanente de discussão da realidade da juventude potiguar, o que provoca a tematização constante da juventude como sujeito de direitos.
“Nosso reconhecimento pelo trabalho dedicado do Conselho e que a nova gestão chegue com a esperança e a confiança renovada com a certeza de dias muito mais promissores para nossa jornada em prol da cidadania da juventude”, destacou a governadora Fátima Bezerra ao parabenizar as ações do CEJUV.
“Queria parabenizar e dizer que esse trabalho não é solitário, é coletivo e se dá a muitas mãos”, ressaltou Gabriel Medeiros, Subsecretário da Juventude da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). Essa fala foi reiterada pelo jovem Joaquim Silva, 15 anos, novo membro do Conselho representando a classe escoteira do RN. “Esse trabalho ninguém faz sozinho, é um trabalho coletivo de luta, força e fé. Por isso, eu quero parabenizar a primeira composição que deu esse pontapé e nossa base e além, é claro, dos companheiros da atual composição, que a gente vai poder se envolver num melhor trabalho, com novas esperanças que possa nos dar uma vida melhor”.
A Secretaria de de Saúde de Caicó (RN), informa que diferentemente do que foi divulgado nesta segunda-feira (08), não existem 24 casos confirmados de Monkeypox no município.
De acordo com os dados do Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde no dia 7 de novembro de 2022, os casos notificados segundo município de residência e classificação, Caicó tem “24 casos descartados”, “2 confirmados” e “1 suspeito”.
Os pacientes positivados são do sistema penitenciário e já estão em tratamento, inclusive, um deles já se encontra em casa.
Monkeypox
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) apura a conduta de quatro policiais penais que às 21h04, do dia 03/11, retiraram da cela de vulneráveis da Cadeia Pública de Ceará-Mirim dois internos transexuais e, por 40 minutos, permaneceram trancados numa sala.
Um dos policiais foi identificado. Trata-se de Fabrício Amaro Souza dos Santos, que estava de serviço, mas na ocasião não usa uniforme. Vestia apenas calção, camisa e chinelo. O caso foi filmado pelas câmeras de vigilância e, desde então, foram registrados vários contatos desse policial penal com presos transexuais. Nos 40 minutos na sala, dois policiais penais de plantão tentam adentar no local, mas a porta permaneceu trancada.
Nesta terça-feira (8), o policial penal Fabrício Amaro, não estando de serviço, retirou os mesmos dois internos transexuais da cela e, sem autorização superior e descumprindo os procedimentos de segurança, colocou-os numa viatura da SEAP e os levou para fora da unidade prisional. O servidor responde a processo por abandono de posto em 23/05 deste ano.
A SEAP determinou a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar na Corregedoria da instituição.
Com a convocação dos novos policiais civis, aprovados em concurso e que passaram por formação no Rio Grande do Norte, a região da 3ª DRP, com sede em Caicó, vai receber nos próximos dias, 03 escrivães, 06 delegados e 26 agentes.
Também está chegando, uma delegada para comandar a Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher – Deam.
A especializada, estava sendo comandada por delegados, mas grupos da sociedade local, cobravam que fosse designada uma mulher para o cargo, o que só pôde ser feito com a realização do concurso público.
As nomeações ainda devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado e, só depois disso é que os novos policiais devem assumir os trabalhos.
O Instituto Aquila e o Grupo Bandeirantes de Comunicação reconheceram em evento realizado nesta terça-feira (07), em Natal (RN), os vencedores da etapa estadual do 1º prêmio “Band Cidades Excelentes” e Caicó foi premiada em quatro categorias:
O município de Caicó foi representado pelo Secretário de Tributação e Finanças, Salmo Batista, uma vez que o prefeito Dr. Tadeu encontra-se em viagem administrativa à Brasília.
O Prêmio Band Cidades Excelentes objetiva incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros, por meio da premiação de boas práticas da gestão pública. A iniciativa é uma parceria do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila, e direcionado a todos os municípios do país.
Reconhecer, incentivar, compartilhar e valorizar as gestões públicas dos municípios brasileiros é a grande meta do prêmio.
A Força-Tarefa de Natal, de combate ao crime organizado, sob coordenação da Polícia Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira (08), em conjunto com a Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal, a Operação Sintonia, visando desarticular grupo suspeito de integrar organização criminosa de tráfico de drogas com atuação predominante na comunidade de Mãe Luiza, zona leste da capital potiguar.
Estão sendo cumpridos dez mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário do estado do Rio Grande do Norte, em Natal (RN).
Durante as investigações foram identificadas algumas das principais lideranças vinculadas à facção criminosa responsável por comandar o tráfico de entorpecentes e outros crimes conexos naquele espaço territorial.
Há fortes evidências que demonstram, inclusive, a participação ativa dos investigados em uma extensa rede criminosa que conta com “colaboradores” exercendo o domínio e cometendo ações delituosas naquela comunidade.
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