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O promotor de Justiça Vicente Elísio Neto, será um dos palestrantes da programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que está sendo realizada pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Caicó. A palestra acontecerá nesta terça-feira (23), a partir das 16h, na sede da APAE.
O Dr. Vicente Elisio irá abordar o tema da pessoa com deficiência e as barreiras atitudinais, além de comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
Já a assistente social Ana Paula de Sena Cunha, irá trazer em sua abordagem, os critérios necessários para adquirir e manter o Benefício de Prestação Continuada – BPC.
A APAE – Caicó está há 49 anos atuando no município e conta atualmente com 175 assistidos e uma equipe Multidisciplinar composta de: Coordenação Administrativa e Pedagógica; fisioterapeutas; fonoaudiólogo; assistente social; psicólogas; educadores físicos; professores – cedidos pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura – SEEC, através da 10ª DIREC; professores cedidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes – SEMECE de Caicó; mais 21 funcionários vinculados administrativamente à instituição.
A Câmara de Vereadores de Caicó realizará audiência pública, nesta terça-feira (23), a partir das 19h, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra, para discutir ações direcionadas às mulheres vítimas de violência.
Proposta pelo vereador Veranilson Pereira, a audiência é alusiva ao Agosto Lilás na busca de difundir ações que podem ser adotadas para garantir apoio para acolher estas mulheres.
Foram convidados diversas instituições para debater o assunto que é pertinente e exige uma resposta rápida para garantir o direito destas mulheres.
Uma denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte apontou que um advogado potiguar pode ter intermediado contatos entre lideranças do Sindicato do Crime (SDC-RN) e da facção fluminense Comando Vermelho (CV).
Na denúncia oferecida à Justiça, relativa à Operação Carteiras, os faccionados do Rio de Janeiro cobravam mais rigor no cometimento de crimes e no controle dos integrantes da facção potiguar. Historicamente, SDC-RN e CV são organizações criminosas parceiras desde a fundação do grupo potiguar, em 2013, e ambas rivais do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Num dos bilhetes interceptados pelo MPRN, a facção Comando Vermelho emite um comunicado para os “irmãos” do SDC-RN, com divergências a respeito da conduta de alguns integrantes em Mossoró, Oeste potiguar. A operação Carteiras prendeu três advogados no começo de julho.
Para o MPRN, os três advogados suspeitos, gozando das prerrogativas legais da advocacia, atuam levando e trazendo “catataus” (bilhetes com informações e comunicações criminosas de dentro de presídios), sendo o principal elo entre os faccionados “da tranca” (presos) e os “da rua” (lideranças soltas).
A operação tapa-buracos foi estabelecida para sanar os problemas causados pelas fortes chuvas do mês de julho e deve durar até o fim de 2022.
Nos primeiros 20 dias, cerca de 6 mil metros quadrados de vias foram pavimentadas. A meta é pavimentar 500 metros quadrados por dia até o fim do ano. Nesse processo são feitos remendos com recortes de áreas regulares, conserto de camada de base do pavimento, nivelamento de tampas e eliminação de defeitos crônicos (problemas causados por fatores recorrentes, como acúmulo de água da chuva).
Em paralelo a essa operação acontece a manutenção dos problemas de afundamento, ou seja, buracos profundos ocasionados por danos a rede de drenagem. As quatros zonas da cidade estão sendo contempladas e o serviço foi realizado em cerca de 200 pontos críticos. A expectativa é ampliar esse número para atender a todos os problemas na infraestrutura de pavimentação e drenagem da cidade.
Com o conceito Varíola dos Macacos: Fique Bem com a Informação Certa, o Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (22), em Brasília, a Campanha Nacional de Prevenção à doença. A ideia é conscientizar a população sobre a transmissão, contágio, sintomas e prevenção, além de dar orientações sobre o que fazer em casos suspeitos de varíola dos macacos.
Números
Em todo o mundo, foram registrados mais de 41,5 mil casos da doença. No Brasil, conforme a última atualização do Ministério da Saúde, de 21 de agosto, há 3.788 casos confirmados. A campanha adverte que a principal forma de prevenção é evitar contato com pessoas infectadas ou objetos contaminados como, por exemplo, copos, talheres, lençóis e toalhas.
Tratamento
g1 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal cumpra mandados de busca e apreensão em endereços de oito empresários que compartilharam mensagens golpistas em um grupo de uma rede social.
Os mandados estão sendo cumpridos nesta terça-feira (23) em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará.
Mensagens reveladas pelo site “Metrópoles” mostram que empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro passaram a defender um golpe de Estado caso Lula vença as eleições de outubro, derrotando o atual presidente
São alvos da operação:
g1/rn – Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (22) pela Inter TV revela os índices de intenção de voto para o cargo de governador do Rio Grande do Norte. A candidata, do PT, Fátima Bezerra, lidera a disputa com 46% das intenções de voto.
A pesquisa ouviu 800 pessoas entre os dias 19 e 21 de agosto em 35 municípios potiguares. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número RN-09891/2022.
Esta é a primeira pesquisa de intenção de voto do instituto com eleitores do estado do Rio Grande do Norte. Foram apresentados como candidatos: Bento (PRTB), Clorisa Linhares (PMB), Danniel Morais (PSOL), Fábio Dantas (Solidariedade), Fátima Bezerra (PT), Nazareno Neris (PMN), Rodrigo Vieira (DC), Rosália Fernandes (PSTU) e Styvenson Valentim (Podemos).
Veja o resultado da pesquisa estimulada
Resposta estimulada e única, em %:
O Rio Grande do Norte foi um dos estados beneficiados com recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as compensações financeiras que deverão ser realizadas pelo Governo Federal aos estados que tiveram perdas após a redução do teto do ICMS para alguns produtos, incluindo combustíveis e energia elétrica. De acordo com o Governo potiguar, a compensação será de R$ 150 milhões, mas não será suficiente para anular as perdas.
A redução das alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações, com a fixação de um teto entre 17% e 18%, foi aprovada pelo Congresso por meio da Lei Complementar 194. Pela lei, no entanto, o governo federal é obrigado a compensar os Estados quando a perda de receita com o tributo ultrapassar o percentual de 5%, na comparação com a receita registrada em 2021.
De acordo com o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, é uma boa notícia para o estado, mas é uma compensação pequena frente às perdas que ocorrem após a redução. Os valores serão compensados a partir do encontro de contas entre dívidas do Estado com a União e os valores determinados pela Justiça. “É uma decisão liminar e já tem aplicação imediata, os valores já serão descontados”, explicou.
Ao todo, o Rio Grande do Norte terá a compensação de R$ 150 milhões até o fim do ano. Com a mudança na alíquota, no entanto, o estado deixa de receber entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões por mês.
A tecnologia 5G de telefonia móvel começa a funcionar hoje (22) nas cidades do Rio de Janeiro, Vitória, Florianópolis e Palmas. Com isso, já são 12 capitais com antenas de quinta geração para dispositivos móveis em operação no país.
Inicialmente prevista para ser acionada no dia 29 de agosto, a autorização para que as operadoras iniciem o funcionamento do 5G nessas cidades foi antecipado pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), em decisão tomada na quinta-feira (18). O Gaispi é ligado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Pelas regras do edital de concessão do 5G, ocorrido em novembro, as prestadoras de telefonia móvel que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz têm até 29 de setembro para cumprir a primeira exigência de cobertura do Edital, com a instalação de no mínimo uma antena de tecnologia de 5G para cada 100 mil habitantes nas capitais brasileiras.
Já contam com a nova tecnologia as cidades de Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia, João Pessoa, Porto Alegre, Salvador e São Paulo. O início da operação do 5G no Brasil ocorreu no dia 6 de julho, com a ativação do sinal em Brasília. O prazo para a liberação do 5G nas demais capitais foi postergado para 28 de outubro, segundo a Anatel.
A respeito do episódio de contaminação do Rio Barra Nova, em Caicó, região do Seridó Potiguar, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema informa que tomou conhecimento do ocorrido e que fiscais ambientais realizaram uma vistoria, durante o fim de semana, para apurar as condições do local. Porém, as causas só poderão ser apontadas após análise da água, realizada pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).
O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, destacou que o órgão fará um levantamento das indústrias próximas ao rio para verificar o licenciamento ambiental e seguir com as investigações. “Nosso plantão Alô Idema foi acionado e conseguimos realizar a vistoria, junto ao Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb). Vamos analisar os dados, faremos relatório e seguiremos com o trabalho para encontrar o responsável pelo derramamento do produto químico”, disse.
O Idema reitera que a fiscalização está empenhada em detectar as razões do crime ambiental no corpo hídrico, bem como tomar as medidas cabíveis aos responsáveis.
O aplicativo Pardal já pode ser utilizado pelo público em geral para o envio de denúncias de propaganda eleitoral irregular nas Eleições 2022. Ele funciona como um sistema que fortalece os princípios da participação popular, da transparência e da lisura do pleito.
O Pardal pode ser baixado gratuitamente em celulares e tablets ou acessado por meio de um formulário disponível na internet. As denúncias relacionadas à propaganda física (impressos, outdoor, carros de som, etc) serão direcionadas à zona eleitoral do município onde o fato aconteceu, para averiguação.
Além de irregularidades na propaganda, é possível denunciar pelo aplicativo outras práticas proibidas pela legislação eleitoral, tais como compra de votos, abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso da máquina pública para fins eleitorais, uso indevido dos meios de comunicação social e outros crimes eleitorais. A apuração desses tipos de irregularidade compete ao Ministério Público Eleitoral.
O aplicativo também traz orientações sobre o que pode e não pode no período eleitoral. São informações sobre o uso de alto-falantes e amplificadores de som, camisetas, adesivos, material gráfico, propaganda em vias públicas, comícios e participação de artistas em campanhas, entre outros tópicos.
O novo levantamento da pesquisa TCM/TS2 realizado entre de 18 a 21 de agosto perguntou aos entrevistados: se a eleição fosse hoje, e os candidatos fossem estes, em quem você votaria para o Senado? O ex-ministro Rogério Marinho (PL) aparece na liderança com 21% das intenções de voto.
Em seguida, aparece o candidato Carlos Eduardo Alves (PDT) com 16% das intenções de voto. Em terceiro aparece o deputado federal Rafael Motta (PSB) com 8%.
Três candidatos aparecem com 1% dos votos nesta ordem: veterinária Shirley Medeiros (DC), Pastor Silvestre (PMN), e Dário Barbosa (PSTU).
O novo levantamento da pesquisa TCM/TS2 realizado de 18 a 21 de agosto perguntou aos entrevistados: Se a eleição fosse hoje, e os candidatos fossem estes, em quem você votaria para Governador (a)? A atual governadora Fátima Bezerra (PT) aparece em primeiro lugar com 41% das intenções de voto na pesquisa estimulada.
Em seguida, o candidato Capitão Styvenson (Podemos), aparece em segundo como o candidato mais citado com 19% das intenções.
Os que responderam ‘Branco/Nulo/Nenhum’: 15%. ‘Não sabem/Não responderam’: 13%.
Estrada que cruza o Rio Grande do Norte de Leste a Oeste ligando suas duas principais cidades – Natal e Mossoró – a BR-304 lidera o número de mortes entre as rodovias federais no estado. O levantamento foi feito pelo g1 RN com base nos dados oficiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De janeiro de 2020 a maio deste ano, o Rio Grande do Norte teve 241 mortes nas sete estradas federais que cortam o estado. Somente a BR-304 foi responsável por 67 óbitos – quase 28% do total. Os dados de junho e julho não foram incluídos até a publicação desta matéria.
Ao todo, foram registrados 3.150 acidentes que também deixaram 948 vítimas com ferimentos graves e 2.462 com ferimentos leves nas estradas federais que passam pelo RN.
Média de duas mortes por mês
A participação do presidente Jair Bolsonaro (PL), na edição desta segunda-feira (22/8) do “Jornal Nacional”, da TV Globo, vai durar 40 minutos. Ele vai abrir a série de entrevistas do noticiário com os candidatos ao Palácio do Planalto e será sabatinado por William Bonner e Renata Vasconcellos, apresentadores do telejornal.
Para a série de conversas, a Globo convidou os cinco candidatos mais bem colocados na pesquisa divulgada pelo Datafolha em 28 de julho. A ordem das entrevistas foi definida por sorteio. Assim, na terça-feira (23), o convidado será Ciro Gomes, do PDT.
O terceiro a ser sabatinado, na quinta-feira (25), será Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sexta-feira (26) foi reservada a Simone Tebet, que concorre pelo MDB. O deputado federal mineiro André Janones (Avante) foi chamado para participar, mas teve a entrevista cancelada após abrir mão da candidatura a presidente para apoiar Lula.
Neste ano, os candidatos terão 13 minutos a mais na bancada do Jornal Nacional. Em 2018, as entrevistas duraram 27 minutos.
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, acolheu pedido da Procuradoria Geral Eleitoral e barrou o repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário à campanha do ex-deputado Roberto Jefferson, ex-deputado condenado no Mensalão e em prisão domiciliar que pretende concorrer ao Planalto.
O magistrado entendeu que há ‘perigo de dano em relação à liberação de verbas de natureza pública para subsidiar candidatura que, de pronto, revela-se inquinada de uma muito provável inelegibilidade’. A decisão tem validade até deliberação da Corte eleitoral sobre a impugnação feita pelo vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco ao requerimento de registro de candidatura de Jefferson.
Ao questionar o registro de candidatura de Roberto Jefferson, Gonet Branco destacou que o ex-deputado foi condenado, no bojo da ação penal 470, do Mensalão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele foi sentenciado à pena de 7 anos e 14 dias de reclusão, no regime semiaberto, além de 287 dias-multa. Em março de 2016, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, declarou extinta a punibilidade de Jefferson, com base em indulto presidencial assinado um ano antes, no governo Dilma Roussef.
No entanto, a PGE argumenta que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é ‘firme’ no sentido de que ‘o indulto presidencial não equivale à reabilitação para afastar a inelegibilidade decorrente de condenação criminal o qual atinge apenas os efeitos primários da condenação a pena, sendo mantidos os efeitos secundários’. Segundo Gonet Branco, Roberto Jefferson está inelegível até 24 de dezembro de 2023.
Nove em cada dez donos de negócios no Brasil não têm funcionários. São empreendedores que trabalham por conta própria e desenvolvem todas as funções dentro da empresa, desde o investimento até a venda ou prestação de serviço, segundo dados do Atlas dos Pequenos Negócios, elaborado pelo Sebrae.
Os números – baseados na PNAD Contínua, do IBGE – consideram empreendedores no geral, sem avaliar o tamanho do empreendimento, explica o analista de gestão estratégica da entidade Denis Nunes.
Segundo ele, o cenário de não ter empregados é a síntese do Microempreendedor Individual (MEI) brasileiro, mas isso não quer dizer que todos estejam formalizados dessa forma, com CNPJ aberto.
Em dezembro de 2021, mês de fechamento do Atlas, havia cerca de 29,8 milhões de pessoas à frente do próprio empreendimento no País, sendo que 25,9 milhões atuavam de maneira autônoma. No mesmo período, o número de MEIs somavam apenas 11,2 milhões. Para o Sebrae, os dados revelam o enorme espaço para o crescimento de microempreendedores individuais.
O encaminhamento de emenda parlamentar e a prestação de contas sobre os serviços executados foram motivo de discussão entre o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), e o senador e candidato ao Governo do Estado Styvenson Valentim (Podemos). Neste domingo (21), ambos usaram as redes sociais para tratar do tema.
Tudo começou quando, em entrevista a um podcast, o candidato a governador afirmou que não encaminharia mais recursos à cidade de Mossoró porque o prefeito Alysson Bezerra, segundo ele, não teria apresentado a prestação de contas referentes a quase R$ 4 milhões em emenda parlamentar destinada a cirurgias na cidade.
O cara disse que ia mandar a lista e nunca mandou. E fica posando disso e daquilo. Mande a relação, publique para as pessoas verem que são essas pessoas que vão fazer cirurgias. Eu nunca vi. Agora o dinheiro tá lá, foi mandado, de emenda individual”, disse Styvenson Valentim, confirmando que a acusação era contra o atual prefeito de Mossoró.
Sobre a possibilidade de voltar a encaminhar recursos a Mossoró, Styvenson foi enfático e negou a chance. “Dor de barriga não dá só uma vez não. Eu ainda tenho quatro anos lá. Vamos ver se ele tem coragem de ir lá. Sem prestar conta, não perca seu tempo, prefeito, de ir lá em Brasília não. Passe para outro gabinete. Não vou mandar dinheiro e vou dizer porque não mando para a cidade. ‘Ah, mas então eu não dou apoio’. F… com o seu apoio. Não estou nem aí para ele. Nunca cobrei emenda por apoio”, disse Styvenson Valentim.
A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte da Prefeitura Municipal de Caicó, definiu a programação da Semana da Pátria, que contará com diversos eventos, começando no dia 1 de setembro e terminando com o desfile cívico no dia 7, na Avenida Coronel Martiniano.
A solenidade de abertura, acontecerá no dia 1, às 07h, na Praça Senador Dinarte Mariz (Praça do Coreto). Dentro da programação está previsto para acontecer o hasteamento do Pavilhão Nacional, do RN e do Município.
Nos dias 2, 4 e 5 de setembro, ocorrerão desfiles das escolas municipais em três setores diferentes da cidade, confira:
Dia 02, às 07h15min, acontece o Desfile das Escolas da Educação Infantil e Escolas do 1º ao 5º ano da Zona Norte. O evento será ao lado da Ciclovia, no Bairro Vila do Príncipe.
As ações de melhorias das estradas vicinais na zona rural da cidade de Caicó, continuam a todo vapor.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, disse que “a gestão já conseguiu concluir mais de 50% da demanda existente. Estamos terminando no perímetro irrigado do Sabugi. Nesta semana iniciaremos na região de Laginhas. Com isso, até o final do mês de setembro, vamos ter feito cerca de 80% das estradas”.
As comunidades rurais atendidas até agora, foram:
Palma, Juá, Cordeiro, Poço da Pedra, Solidão, Arame, Pedra Lavrada, Prejos, Cachoeirinha, Alto da Tubiba, Mulunguzinho, Maravilha, Santa Bárbara, Gavião, Ourives, Bujari, Assentamento Lagoa do Meio, Tanque D’água, Barbosa, Papagaio, Rua do Fogo, Açudinho, Retiro, Umbuzeiro, Nova Olinda, Lagoa Seca, Pedreira, Riacho da Roça, Baixa Verde, Bom Jesus, Furna da Onça, Riacho, Varjota, Santa Cruz, Macambira, Diamante, Barra da Cachoeira, Maravilha e Saco dos Martins.
