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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado.
A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar na Câmara, deputados decidiram extinguir o benefício. O texto aprovado prevê a revogação de todas as possibilidades de saída, que atualmente estão disponíveis para condenados em regime semiaberto, como visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades.
Para o relator, Capitão Derrite (PL-SP), a existência do benefício da saída temporária burla a própria lei penal, ao frustrar a proporcionalidade no cumprimento da pena. Além disso, ele destacou que muitos presos não retornam ao sistema prisional após a saída.
“A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo informou que na passagem de 2021 para 2022, 1.628 presos que deixaram as penitenciárias do estado, durante a chamada ‘saidinha temporária de fim de ano’, não retornaram ao sistema prisional paulista”, argumentou o deputado. “Já existe a previsão legal de cumprimento de pena e progressão de regime de forma proporcional, a saída temporária causa a todos um sentimento de impunidade diante da percepção de que as pessoas condenadas não cumprem suas penas, e o pior, de que o crime compensa”, acrescentou.
Graças a um gol do atacante Nikão, o São Paulo derrotou o Ceará por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (3) no estádio no Morumbi, pela ida das quartas de final da Copa Sul-Americana.
O classificado para as semifinais será definido apenas na próxima quarta (10), quando as equipes voltam a se enfrentar, mas no estádio do Castelão. Quem avançar medirá forças na próxima fase com o vencedor do confronto entre o Atlético-GO e o Nacional (Uruguai). Na partida de ida, disputada na última terça (2), o Dragão venceu por 1 a 0.
Na partida disputada no Morumbi, o gol da vitória saiu apenas aos 24 minutos do segundo tempo, quando Nikão recebeu na entrada da área, ajeitou a bola e acertou um forte chute de esquerda.
Agora as equipes se concentram no Brasileiro, onde o Ceará visita o Botafogo no sábado (6), e o São Paulo recebe o Flamengo no Morumbi no mesmo dia.
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o texto aprovado nesta quarta-feira (3), fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O texto segue para sanção presidencial.
Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Previdência vai definir as condições para a dispensa do exame. A pasta definirá quando a concessão do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita apenas à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi usado nos anos de 2020 e 2021 devido às restrições causadas pela pandemia de covid-19.
Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes.
O Palmeiras mostrou força e arrancou um empate heroico de 2 a 2 com o Palmeiras em um jogo muito movimentado, disputado na noite desta quarta-feira (3) no estádio do Mineirão, válido pela ida das quartas de final da Copa Libertadores. A definição do classificado para as semifinais da competição será na próxima semana, quando as equipes voltam a se enfrentar no Allianz Parque, em São Paulo.
Quem avançar entre o Galo e o Verdão terá pela frente o vencedor do confronto envolvendo o Athletico-PR e o Estudiantes (Argentina), que começa a ser disputado na próxima quinta-feira (4) na Arena da Baixada, em Curitiba.
Próximos compromissos
Depois da partida decisiva pela Libertadores, o Palmeiras volta a defender a sua liderança do Brasileiro, em jogo contra o Goiás no domingo (7). No mesmo dia o Atlético-MG recebe o Athletico-PR no Mineirão.
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (4) um prêmio acumulado e estimado em R$ 6 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.507 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa.
As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Este é segundo dos três sorteios da chamada Mega-Semana da Sorte. O próximo concurso será realizado no sábado (6).
Policiais federais prenderam na última terça-feira (02), na Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal, um biólogo, 41 anos, condenado a 5 anos de reclusão em regime semiaberto, por ter praticado os crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso. O mandado de prisão foi expedido pela 14ª Vara da Justiça Federal/RN.
Segundo a sentença, no ano de 2012, o homem falsificou documentos do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agricultura no Rio Grande do Norte (CREA-RN), utilizando o nome de um engenheiro regulamente inscrito naquela autarquia para, de modo fraudulento, assumir a titularidade de obras e subscrever diversos contratos, como se engenheiro fosse.
Após ser submetido a exame de corpo de delito no ITEP, o sentenciado foi conduzido ao sistema prisional do estado onde deverá cumprir a pena que lhe foi imposta pela Justiça.
A Polícia Federal prendeu na segunda-feira (01), na comunidade Passagem dos Cavalos, em São José de Mipibu, Região Metropolitana de Natal, um homem de 31 anos, condenado a 2 anos de 11 meses de reclusão, em regime fechado, pelo cometimento do crime de contrabando de cigarros. O mandado de prisão foi expedido pela 14ª Vara da Justiça Federal/RN.
Segundo a sentença, em abril de 2020, o homem foi flagrado quando transitava em um veículo pela BR 226, nas proximidades do município de Tangará/RN, transportando cerca de 12 caixas de cigarros de marcas estrangeiras sem a devida documentação legal de importação. Na época dos fatos, quando da sua autuação em flagrante, também restou comprovado que ele já possuía antecedentes criminais, inclusive, com sentença condenatória anterior pelo mesmo tipo de delito.
Após passar por exame de corpo de delito no ITEP, o homem foi encaminhado ao sistema prisional do estado onde deverá cumprir a pena que lhe foi imposta pela Justiça.
Três chefs que atuam no Rio Grande do Norte estão concorrendo ao Prêmio Nacional Dólmã, considerado o Tapete Vermelho da gastronomia no País. Elizabeth Assunção, Jefferson Mikael e Josifran Gomes são os representantes potiguares na categoria Estadual da premiação, que na edição deste ano acontece no Amapá.
Egressos do curso de Gastronomia da Universidade Potiguar (UnP), os chefs contam da honra em terem sido indicados à premiação e do significado dessa conquista em suas vidas.
“É um reconhecimento importantíssimo da minha trajetória e da minha dedicação à gastronomia. Para mim, a gastronomia significa transformar vidas”, afirma a Chef Elizabeth Assunção.
“Esse evento de tanta importância para a gastronomia brasileira precisa ser reconhecido. Como professor, sou propagador de conhecimentos e levo sempre comigo a importância de nossa cultura e o dever da valorização de nossos produtos e produtores”, destaca o Chef Jefferson Mikael.
Na última segunda-feira (1), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveram uma oficina interinstitucional para debater sobre a atuação conjunta dos Ministérios Públicos no acompanhamento da Política Nacional de Trabalho no âmbito do sistema prisional do país. O Ministério Público Federal (MPF) no estado esteve representado no evento pela procuradora-chefe Cibele Benevides e pelo procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, atual presidente do Conselho Penitenciário do estado (Copen-RN).
A necessidade de socialização dos presos através da atividade laboral foi um dos pontos mais reforçados durante a reunião. Para Cibele Benevides, é importante lembrar que “preso que trabalha enquanto cumpre a pena mais dificilmente é cooptado por organização criminosa”. Ela frisou que a atuação do MPF na questão prisional é direta nas questões relacionadas à Penitenciária Federal de Mossoró, bem como no exercício da presidência do Copen-RN sempre por um procurador da República.
Ronaldo Chaves enfatizou a necessidade de se enfrentar com urgência o desafio de promover o trabalho no sistema prisional como instrumento de ressocialização. “É preciso quebrar a rocha da resistência e do preconceito que existe nesse tema. Há um distância abissal entre a teoria que apregoa abstratamente a ressocialização e a execução de medidas concretas para essa implementação”. Ele defende que “a ação integrada do Ministério Público, por seus diversos ramos, portanto, sinaliza um passo importante nessa luta pela formação profissional das pessoas presas e egressas dos sistema prisional.”
Representante do Governo do Estado na oficina, o vice-governador Antenor Roberto exaltou a colaboração entre os Ministérios Públicos, lembrando que a ligação entre os órgãos se mostrou efetiva durante a pandemia de Covid-19. Ele celebrou também o protagonismo feminino nos MPs. Além do MPF, também há exercício de liderança feminina no MPRN com a procuradora-geral de Justiça Elaine Cardoso. No MPT, a subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva atualmente é vice-coordenadora nacional de promoção da regularidade do trabalho na administração pública.
A Polícia Militar está fazendo diligências na região da cidade de Lagoa Nova (RN), desde a madrugada desta quarta-feira (03), quando a agência do Banco do Brasil, foi explodida por um grupo criminoso armado.
Sobre a ação criminosa, o Blog Sidney Silva ficou sabendo através do tenente-coronel Moacir Galdino, comandante do 13º BPM de Currais Novos, que o cofre atacado estava vazio. Somente nos caixas eletrônicos tinha dinheiro, mas, a quantia não foi revelada.
A Polícia Federal já foi acionada e está entrando no caso.
Mais um tremor na costa do Litoral Norte potiguar foi registrado pelo Laboratório de Sismologia da UFRN (LABSis/UFRN) nesta quarta-feira (3). De acordo com a instituição, o temor foi de 2,0 graus na Escala Richter (mR) e aconteceu no mar do município de Touros.
É a segunda vez desde o início da semana que ocorre vibrações no meio do mar, precisamente à distância de 40 km, e na mesma região de Touros.
Segundo o professor e geofísico do Laboratório de Sismologia da UFRN (LABSis/UFRN), Eduardo Menezes, existe uma tentativa de uma parceria com a prefeitura e defesa civil de Touros da cidade para o monitoramento de tremores naquela região.
“Amanhã deverá ser instalado uma estação sismográfica que vai compor a rede sismográfica do RN e tem importância por estar mais próxima da área central e vai nos auxiliar numa precisão maior e nos eventos de menor intensidade com um equipamento mais próximo“, falou o geofísico.
Um carro incendiado foi encontrado na manhã desta quarta-feira (03), no Sítio Cabeço dos Ferreiras, na zona rural de Bodó (RN).
A Polícia está averiguando se foi um dos veículos utilizados no ataque ao Banco do Brasil, da cidade de Lagoa Nova, na madruga de hoje.
Moradores da referida comunidade rural encontraram o carro completamente queimado e acionaram a polícia.
Criminosos armados invadiram a cidade de Lagoa Nova (RN), distante 27 quilômetros de Currais Novos, por volta de 1h da madrugada e atacaram a agência do Banco do Brasil, localizada na Rua Silvio Bezerra, no centro. O prédio foi explodido. Ao lado, tem uma agência do Bradesco que foi atingida pela explosão, mas, não foi alvo dos criminosos.
Moradores que fizeram filmagens à distância do ataque, relataram que foram efetuados vários disparos de arma de fogo pelo bando que ainda conseguiu fazer duas pessoas reféns. Após o assalto, as vítimas foram liberadas.
Para atrasar a chegada do reforço policial, os criminosos espalharam grampos nas estradas de acesso à Lagoa Nova. Uma ambulância que trafegava em um dos trechos, teve os pneus furados.
Policiais do 13º BPM de Currais Novos e dos destacamentos da região foram acionados e chegaram à Lagoa Nova para o isolamento da área.
O município de São Gonçalo do Amarante recebeu a notificação de um paciente com sintomas do Monkeypox (Varíola dos Macacos). De acordo com Secretaria Municipal de Saúde do município, o paciente deu entrada no Hospital e Maternidade Belarmina Monte e encaminhado para o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, onde foi realizada a coleta do exame. O resultado deverá sair em 3 dias.
O paciente se encontra em isolamento domiciliar, sendo acompanhado pela equipe de saúde local.
Ainda de acordo com a secretaria, o município, antecipadamente, realizou capacitação para diagnóstico laboratorial do vírus Monkeypox, onde abordaram os procedimentos de detecção e diagnóstico do patógeno, no contexto de preparação e resposta a uma possível emergência sanitária.
Os profissionais tiveram esclarecimento para realização do diagnóstico molecular, baseado na identificação do material genético do vírus por meio da metodologia de PCR em tempo real, que é o protocolo adotado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Cerca de 5,6 milhões de famílias receberão R$ 110 de Auxílio Gás em agosto, anunciou hoje (2) a Caixa Econômica Federal. Até dezembro, o benefício terá o valor dobrado por causa da emenda constitucional que elevou benefícios sociais.
O pagamento ocorrerá de 9 a 22 de agosto, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). As datas são as mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil, que teve o calendário de pagamento deste mês antecipado.
Tradicionalmente, os dois benefícios são pagos nos últimos dez dias úteis do mês, sendo que o Auxílio Gás é bimestral, pago a cada dois meses. Originalmente, a parcela de agosto seria paga entre os dias 18 e 31, mas foi antecipada.
Com a emenda constitucional que elevou benefícios sociais, o Auxílio Gás teve o valor dobrado, equivalendo a 100% do valor médio do botijão de 13 quilos nas parcelas de agosto, outubro e dezembro. Em 2023, o benefício voltará a valer metade do preço médio do botijão.
A Polícia Federal, por meio da Força-Tarefa SUSP de Combate ao Crime Organizado, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, instalada na Superintendência Regional da PF em Natal (RN) e, em apoio a Força-Tarefa da PB, cumpriu na última sexta-feira (29), um mandado de prisão expedido pela 3º Vara Criminal de João Pessoa, contra um homem, de 33 anos, localizado em um endereço residencial em Ponta Negra, Zona Sul da capital, suspeito de envolvimento com assaltos a bancos na Paraíba.
Após passar por exame de corpo de delito no ITEP, o homem foi conduzido para o Sistema Prisional do Estado, onde se encontra à disposição da Justiça.
Danilo dos Santos Albino, de 38 anos, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde desta segunda-feira, em São Paulo. Foragido da Justiça, ele era um dos homens mais procurados do Brasil, integrante da maior facção criminosa paulista e assaltante de bancos na modalidade “novo cangaço”.
Os agentes encontraram Albino por volta das 16h, na rodovia Fernão Dias, no município de Vargem. O suspeito apresentou uma carteira nacional de habilitação (CNH), mas o nervosismo do suspeito chamou a atenção dos policiais. O documento era falso.
Após algumas perguntas e fiscalização do veículo, o suspeito entrou em contradição e os policiais descobriram que na verdade se tratava de um foragido de alta periculosidade.
Albino acabou admitindo a própria identidade. Contra ele havia quatro mandados de prisão em aberto por assaltos a bancos em quadrilha de novo cangaço. O suspeito também era foragido do sistema penal de São Paulo.
Uma moto foi roubada no centro da cidade de Caicó (RN), por volta das 20h20min, da noite desta terça-feira (02).
Os ladrões, provavelmente, foram os mesmos que tentaram roubar a moto de uma mulher nas imediações do 1º BEC.
O caicoense Genar Lucena confirmou ao Blog do Marcos Dantas ter desistido de disputar uma vaga de deputado estadual nas eleições deste ano.
“Tive que desistir. Motivos familiares. Minha esposa está para dar à luz agora em agosto e estava ficando muito difícil conciliar. O bem estar da família deve vir sempre em primeiro lugar”, destacou Genar que é filiado ao Cidadania.
Blog do Marcos Dantas
Dois homens armados tentaram tomar uma moto de assalto de uma mulher na noite desta terça-feira (02), por volta das 20h10 na Rua Tonheca Dantas, no Bairro Penedo, próximo do 1º Batalhão de Engenharia de Construção.
A informação é que a dupla armada chegou de moto e anunciou o roubo. A vítima não entregou o veículo. Ela acelerou pra cima dos ladrões que empreenderam fuga.
A mulher ficou em estado de choque com a ação dos criminosos.
