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A Câmara Criminal do TJRN manteve a condenação de um homem preso por furto qualificado em Currais Novos, sob a acusação de ser o autor do furto de animais em um sítio no município, tendo ainda repassado duas novilhas para uma terceira pessoa de forma ilícita.
A peça defensiva chegou a alegar inexistência de provas, mas o colegiado entendeu de modo diferente, considerando o depoimento da vítima e de testemunhas como em harmonia com as demais provas dos autos.
“Embora se insista na ideia da inexistência de acervo de cunho condenatório, militam contra a tal alegação o BO na delegacia, o Auto de Exibição e Apreensão, as declarações da vítima e os depoimentos testemunhais”, enfatiza a relatoria do voto.
Segundo os autos, os animais foram apreendidos em poder de terceiro, para quem o acusado vendeu o bem subtraído, de modo que não se adéqua, conforme o relator do recurso, à tese de insuficiência de provas acerca da autoria do delito. “Ressalte-se, ainda, que, ao prolatar a sentença, o Magistrado condenou o apelante ao pagamento de R$ 2.800 ao comprador dos animais”, destaca, ao pontuar que as novilhas foram devolvidas ao dono legítimo.
O caicoense, Raimundo Dantas da Silva, de 59 anos, comerciante do ramo de açougue no Bairro Boa Passagem, morreu na madrugada desta sexta-feira (14), por volta das 02h, em acidente no estado de Pernambuco.
Segundo informações confirmadas por Rita Dantas, irmã de Raimundinho, ele estava em Santo Aleixo em Recife (PE) e saiu para viajar para Caicó, por volta das 2 horas, de moto.
A irmã disse ainda que Raimundinho trafegava na rodovia quando bateu em uma vaca e depois em uma carretada vindo a óbito no local.
Familiares estão se deslocando para o estado do Pernambuco onde devem resolver os destalhes de liberação do corpo para ser sepultado.
Um agente da Polícia Civil da Paraíba foi morto na noite desta quinta-feira (13), em sua residência, na praia de Zumbi. De acordo com informações preliminares, o fato aconteceu após cinco homens armados roubarem a arma do APC e logo em seguida efetuarem dois disparos contra a vítima, atingindo o peito e o pescoço.
O agente ainda foi levado ao hospital de Ceará-Mirim, mas especula-se de que ele já estava sem vida.
O prefeito de Caicó, Dr Tadeu, informou nesta noite de quinta-feira, 14, que está atento aos acontecimentos e deverá ter uma decisão definitiva sobre o carnaval até o próximo dia 20.
“Estamos nos embasando e já tivemos contato com várias instituições: Procuradoria Geral de Justiça, Governadoria, SESAP, FEMURN, entre outros órgãos,e a tendência é que Caicó siga as mesmas decisões tomadas em outras cidades que realizam os grandes carnavais do Nordeste”, declarou Dr. Tadeu.
O prefeito disse que, como o carnaval de Caicó tem uma dimensão econômica e cultural muito grandes, é preciso ter cautela na decisão. Dr Tadeu também cita que falta saber o que o governo do estado irá decidir: “em 2021 o governo assumiu a dianteira desta questão do carnaval, delimitando o que era permitido ou não”, finalizou.
A Polícia Federal, com a devida autorização da Justiça, incinerou nesta quinta-feira, 13/1, no alto-forno de uma usina na Zona Rural de Arês, Região Metropolitana de Natal, um total de 2.629,28 kg de substâncias entorpecentes, sendo 1.907,59 kg de cocaína; 677,06 kg de haxixe; 44,63 de maconha e 100 comprimidos de ecstasy, além de petrechos utilizados para acondicionar as drogas.
O montante hoje destruído é referente às apreensões realizadas nos anos de 2020 e 2021 na capital potiguar e Região Metropolitana.
O trabalho de incineração foi devidamente acompanhado pelo chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da PF, além de fiscais da Vigilância Sanitária.
Choveu granizo na tarde desta quinta-feira (13), em várias comunidades rurais e cidades da região Seridó do Rio Grande do Norte.
Confira imagens:
A imunização das crianças de 5 a 11 anos de idade tem previsão de iniciar na próxima segunda-feira (17) em todos os municípios do Rio Grande do Norte. O estado tem hoje 350 mil crianças nessa faixa etária e receberá do Ministério da Saúde 20.900 doses do imunizante da Pfizer, específico para a vacinação dos menores. “Por ser um quantitativo baixo para início deste público iremos começar pelas crianças com comorbidades e depois por escalonamento começando pelas crianças de 5 até 11 anos”, disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.
Como comorbidades entende-se crianças com cardiopatia crônica, pneumopatia crônica, imunodepressivos, doença renal crônica, asma, doença neurológica crônica, doença hepática crônica, doença hepática crônica, síndrome de Down, doença hematológica crônica, Diabetes Mellitus e obesidade.
A previsão é que as doses sejam distribuídas para todas as regionais no início da tarde desta sexta feira (14). O MS sinalizou que serão enviados lotes a cada semana. “Está em curso a capacitação das equipes para a aplicação e manejo das vacinas nas crianças. Esse processo é essencial para que a aplicação seja segura”, disse Laiane Graziela coordenadora de Imunização da Sesap.
Os pais ou responsáveis devem estar presentes manifestando sua concordância com a vacinação e além disso, é importante que seja feito o cadastro da criança como dependente na plataforma RN+ Vacina (https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/covid/). Em caso de ausência de pais ou responsáveis, a vacinação deverá ser autorizada por um termo de assentimento por escrito.
Os agricultores dos sítios Nicolau, Batentes, Nova Olinda, Umari, Umbuzeiro e Perímetro Irrigado do Sabugi, todos em Caicó (RN), estão participando do projeto Agro Sertão, financiado pelo Instituto Riachuelo, para realizar o cultivo da pluma do algodão em sistema orgânico. A Prefeitura de Caicó é parceira do projeto garantindo o traslado dos agricultores para as formações e o corte da terra utilizada para o plantio da cultura. Depois da terra cortada e com a chegada da chuva, o plantio será iniciado. As sementes já foram distribuídas entre os agricultores. Na formação, os agricultores aprenderam sobre o plantio e como preparar o biofertilizante, já que não será utilizado qualquer produto químico.
O Secretário de Agricultura de Caicó, Lucas Dutra, disse que nessa semana, determinou que o corte de terra fosse feito nas comunidades que aderiram ao projeto, de modo que todos iniciarão o plantio mais ou menos ao mesmo tempo.
“Estamos vendo que o cultivo do algodão será retomado em nossa região. Isso vai viabilizar uma renda para os agricultores que aderiram a ideia. O algodão, quando produzido, já tem um destino, já tem uma venda garantida. Agora é só esperar as chuvas para fazer o plantio”, disse o secretário.
Um detalhe é que, quando colhido, o algodão terá a pluma retirada e os caroços voltam para as mãos do agricultor que poderá plantar novamente ou utilizá-lo para alimentar os animais.
Os ouvintes do programa Violeiros do Seridó, da 102,7 FM, informaram os registros de chuvas registradas entre o dia 12 e dia 13 de janeiro.
Confira:
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para todo o território do Rio Grande do Norte. O aviso é válido desde às 10h desta quinta-feira (13) até às 10h de sexta-feira (14), segundo o órgão.
O aviso de chuvas intensas também ressalta perigo potencial, com possibilidade de chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia, além de ventos intensos, com velocidades entre 40 e 60 km por hora.
Ainda de acordo com o Inmet, as previsões implicam em baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Em caso de rajadas de vento, o órgão orienta a população a não se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas. Os motoristas também não devem estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
O Bloco da Furiosa anunciou nesta quinta-feira (13), que não terá atividades carnavalescas neste ano de 2022. A decisão foi anunciada por causa pandemia do novo Coronavírus.
Confira a nota divulgada:
“É por causa dos dias ruins que os bons chegam.”
É com tristeza, porém visando o bem estar e a saúde de toda a população caicoense, assim como dos demais envolvidos, que viemos através desta nota informar os cancelamentos do Bloco da Furiosa e Frevo do Meio Dia 2022.
O número de mortes violentas no Rio Grande do Norte segue em redução ano após ano. Com o término do ano de 2021, a consolidação dos dados estatísticos de Condutas Violentas Letais e Intencionais, os chamados CVLIs, aponta que foram registradas 1.306 homicídios neste ano — o menor quantitativo anual de homicídios desde o ano de 2013. No recorte dos últimos oito anos, o estado atingiu 45,85% de redução quando comparado ao ano de 2017.
De acordo com dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), em 2021 foram registradas 1.306 homicídios, o menor quantitativo desde o ano de 2013. Sobre este período, o estado reduziu 194 casos em relação a 2020 (-12,91%), reduziu 149 em relação a 2019 (-10,24%), 658 em relação a 2018 (-33,50%), 1.106 em relação a 2017 (-45,85%), 690 em relação a 2016 (-34,56%), 364 em relação a 2015 (-21,79%), 466 em relação a 2014 (-26,29%), e uma redução de 360 casos em relação ao ano de 2013 (-21,60%).
Comparativo entre gestões
Ao final de dezembro de 2021, a gestão atual do Governo do Estado completou 1.096 dias. Nesse mesmo período da gestão anterior — do início de 2015 ao fim de 2017 —, foram registradas 6.078 mortes violentas, contra 4.261 ocorrências na atual gestão, do início de 2019 até aqui, redução de 29,89%.
A prefeitura de Tibau do Sul oficializou o cancelamento das festas de rua durante o período do Carnaval neste ano. A medida foi publicada em decreto no Diário Oficial de Municípios da Femurn da última sexta-feira (7). A justificativa, segundo a administração municipal, foi a alta de casos de gripe e surgimento de casos da variante Ômicron no Rio Grande do Norte.
De acordo com o documento, será proibida a realização de eventos públicos em ruas, espaços abertos ou fechados em comemoração ao Carnaval. Não poderão ocorrer blocos, agremiações, carnavais de ruas ou similares. No entanto, eventos privados que obtenham autorização prévia junto ao poder público poderão ocorrer normalmente desde que atendam as medidas sanitárias restritivas.
“O nosso destino estará aberto ao turismo, e pedimos a colaboração de todos para continuar seguindo os protocolos de segurança contra a covid.”, afirmou a prefeitura em seu perfil oficial no Instagram. “A ação visa proteger a saúde da população. Pedimos a compreensão de todos”, concluiu, afirmando que o Carnaval é uma festa “muito animada” e de “muito contato”.
O Carnaval de rua de Parnamirim, região metropolitana do Estado, foi cancelado oficialmente pelo poder público municipal nesta quarta-feira (12). O motivo é o aumento dos índices de Covid-19, causada pela crescente contaminação gerada pela variante Ômicron, além do aumento de casos de síndrome gripal.
Parnamirim vai na esteira de muitos carnavais do interior que foram cancelados, como o tradicional festa em Apodi.
O ex-governador e ex-senador (MDB) Garibaldi Filho será candidato a deputado federal nas eleições deste ano. A informação foi confirmada pela TRIBUNA DO NORTE junto a Garibaldi na tarde desta quarta-feira (12).
O atual deputado federal pelo partido pelo Rio Grande do Norte, Walter Alves, filho de Garibaldi, está em articulação para integrar a chapa majoritária se o MDB formar uma aliança do PT, que terá a governadora Fátima Bezerra como candidata a reeleição. Neste caso, Walter Alves seria candidato a vice-governador.
Caso não se confirme a presença de Walter na chapa como vice, ele será candidato a deputado estadual.
Tribuna do Norte
A Prefeitura de Natal confirmou na noite desta quarta-feira (12) o cancelamento dos festejos de rua durante o Carnaval deste ano. A preocupação é com os índices crescentes dos atuais quadros virais relacionados à covid-19 e à gripe influenza.
Em nota, a assessoria da Prefeitura explica que a decisão atendeu recomendações do comitê científico do município e de técnicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). De acordo com a Prefeitura, há 600 atendimentos por dia nos dois Centros de Enfrentamento criados pela gestão para conter casos da Síndrome Viral e do coronavírus com a variante Ômicron.
Chamada de “medida preventiva”, a Prefeitura explica que “o cancelamento da programação carnavalesca não é apenas necessário, mas inevitável”.
Tribuna do Norte
A chuva registrada na tarde desta quarta-feira (12), foi de 53.31 milímetros no Bairro Nova Caicó, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN. O órgão também registrou chuva de 41.26 milímetros no Centro da cidade.
Com chuva, algumas ruas ficaram alagadas. Foi o caso da Avenida Rio Branco, nas imediações do Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN. O trecho ficou intransitável por quase 1 hora.
O Instituto Nacional de Meteorologia – INMET, emitiu alerta de chuvas fortes para vários municípios do Rio Grande do Norte.
O Papa Francisco nomeou, nesta quarta-feira (12), dom Magnus Henrique Lopes como novo bispo da diocese de Crato, no Ceará, transferindo-o da diocese de Salgueiro (PE). O prelado assumirá o governo pastoral da diocese que está vacante desde a nomeação de dom Gilberto Pastana Oliveira para a arquidiocese de São Luís do Maranhão.
Nascido no dia 31 de julho de 1965, em Assu (RN), dom Magnus é filho de João Gregório Lopes e Maria do Carmo Lopes (in memoriam). Com 21 anos ingressou na Ordem dos Frades Menores Capuchinhos. Sua profissão religiosa foi feita em 19 de março de 1992, no Convento Santo Antônio, em Natal (RN). Foi ordenado diácono a 25 de março de 1996, por dom Antonio Soares Costa, na Basílica de Nossa Senhora da Penha, em Recife (PE), e ordenado presbítero em 21 de dezembro de 1996 pelo mesmo bispo, na cidade de Assu. No dia 16 de junho de 2010 foi nomeado primeiro bispo da diocese de Salgueiro. Foi ordenado bispo na Catedral de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, em 17 de setembro de 2010, por dom Luís Gonzaga Silva Pepeu, OFMCap., então arcebispo de Vitória da Conquista (BA).
Escolheu por lema episcopal “Tudo posso naquele que me fortalece” (Fl 4,13). A posse na diocese pernambucana foi no dia 12 de outubro de 2010, na mesma Celebração Eucarística em que a diocese foi instalada, sob a presidência do então núncio apostólico no Brasil, dom Lorenzo Baldisseri.
Além da formação em Filosofia e Teologia, dom Magnus cursou Parapsicologia e Religião, Psicologia, Especialização em Psicologia Clínica Hospitalar, Teologia Moral, entre outras formações de curta duração.
O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte traz nesta quarta-feira (12) a renovação do estado de calamidade pública, em razão da crise de saúde decorrente da pandemia da covid-19 e suas repercussões financeiras no estado.
O primeiro decreto estadual de calamidade na pandemia é de 20 de março de 2020, Nº 29.534. Diante do aumento do número de casos de covid, com a chegada da variante ômicron, além da epidemia de influenza, o decreto Nº 31.264, de 11 de janeiro de 2022, autoriza os gestores a tomarem providências excepcionais necessárias para combater a disseminação do novo coronavírus em todo o território potiguar pelo prazo de 180 dias.
A medida se soma à nova fase da vacinação, que será aberta ainda em janeiro a crianças entre 5 e 11 anos de idade. Também garante às autoridades competentes a possibilidade de edição de atos normativos necessários à regulamentação e à execução dos atos administrativos em razão do estado de calamidade pública.
O decreto começa a valer a partir da publicação, mas será também encaminhado à Assembleia Legislativo para reconhecimento.
