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O valor da fiança necessária para que o ex-coordenador de Análises Criminais da Sesed, Ivênio Hermes, possa ser solto foi reduzido para R$ 11 mil, o equivalente a dez salários mínimos. A mudança ocorreu após decisão judicial expedida na tarde desta quinta-feira (11), obtida após recurso impetrado pela defesa de Ivênio contra os R$ 44 mil estipulados na audiência de custódia da última terça-feira. Apesar do valor já ter sido pago, o ex-coordenador só será solto nesta sexta-feira.
A defesa afirma que aguarda a conclusão da “parte burocrática”, já que o alvará de soltura só pode ser expedido durante expediente – já encerrado nesta quinta. Ivênio está preso desde a noite da segunda-feira (8), quando atirou contra a residência de um vizinho, com quem discutiu. A redução do valor consta em decisão da juíza Ada Maria da Cunha Galvão, da 4ª Vara Criminal de Natal, na qual é citada a manifestação do Ministério Público favorável para a redução ao patamar mínimo previsto no código penal, correspondente a dez salários mínimos – o equivalente a R$ 11 mil.
No entanto, a magistrada reforça que, diferente do que sustenta a defesa de Ivênio, ele não é hipossuficiente e cita a remuneração como Policial Rodoviário Federal aposentado para negar o pedido de dispensa da fiança, um dos pedidos da defesa no recurso impetrado. De acordo com dados dos portais da transparência do Governo Federal e do Governo do Estado, Ivênio Hermes recebe R$ 15.702,70 de aposentadoria como ex-policial rodoviário federal, além de R$ 5.217,88 em sua função no Governo do Estado, da qual foi exonerado na quarta-feira (10).
O recurso da defesa foi acolhido parcialmente, com as medidas cautelares impostas anteriormente sendo mantidas. como precisará comparecer em juízo, mensalmente, entre os dias 20 e 30 de cada mês para informar e justificar atividades. Além disso, ele está proibido de sair de Natal por mais de 8 dias, enquanto durar o processo, e, em vindo a ser condenado, até o seu trânsito em julgado; informar ao juízo competente eventual mudança de endereço e suspensão do porte/posse de arma de fogo. Ivênio também está proibido de manter qualquer contato ou se aproximar das vítimas.
O decisão aconteceu nesta quinta-feira (11), durante a 98ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão vinculado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Também conhecida como Cantoria, a manifestação reúne verso, rima e oração, consideradas como os fundamentos do Repente. Os cantadores e cantadoras distribuem-se nas capitais e no interior dos estados do Nordeste e, também, nas regiões para onde houve migrações da população nordestina.
“O registro é um reforço na nossa identidade cultural e no nosso povo com sua própria cultura. A gente acredita que, com isso, consigamos encontrar mais meios de incentivo e de apoio para divulgação desse tipo de arte. Estou bem contente. Foi um trabalho muito bem feito de identificar o que é o Repente. E faço um agradecimento ao Iphan e a todos os repentistas que contribuíram. É uma grande alegria!” João Santana, repentista.
O pedido de registro do Repente foi formalizado no ano de 2013 pela Associação dos Cantadores Repentistas e Escritores Populares do DF e Entorno. Desde então, o Iphan, autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, iniciou o processo de registro, que inclui a descrição detalhada do Repente, reunião de documentação relacionada e registro audiovisual, que culminam no dossiê de registro, produzido em parceria com o Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UNB). Durante a reunião do Conselho Consultivo, os 22 conselheiros aprovaram à unanimidade o registro do Repente.
“Repente é poesia. Cantada e improvisada. Em linhas gerais, é um diálogo poético em que dois repentistas se alternam cantando estrofes criadas naquele instante ao passo em que se acompanham com toques de violas”, define o dossiê de registro do bem, que listou mais de 200 contatos entre repentistas, associações e apologistas – público especial com grande familiaridade junto à cultura do Repente. “Numa apresentação de repente, a poesia flui em resposta aos estímulos e demandas dos ouvintes e às ideias e desafios que um poeta lança para o outro. As estrofes seguem regras bastante complexas e rígidas de rima, métrica e coerência temática, e, diante disso, fascinam pela naturalidade com que são feitas.”
Aconteceu na tarde desta quinta-feira (11), no auditório do Centro Administrativo, a segunda reunião de planejamento para o carnaval 2022, de Caicó (RN).
Estiveram presentes, representando o prefeito Dr. Tadeu, a secretária de Turismo, Mara Costa, George Victor, adjunto da pasta, além de representantes dos blocos de rua, do Hospital Oncológico do Seridó, vereadores e empresários de eventos privados.
Na oportunidade, foi apresentado uma proposta para novo percurso com ruas mais largas, mais bem iluminadas e com melhoria na mobilidade urbana e infraestrutura adequada para os foliões. No percurso, também está proposta a montagem de camarotes privados, polo cultural, corredores com praças de alimentação e outros atrativos, com intervenções alusivas ao reinado do momo.
Uma das questões tratadas na última reunião e, também nesta, foi sobre o entendimento da Liga contra o Câncer, em relação ao percurso dos blocos de rua passar ao lado da referida unidade de saúde. O farmacêutico Jenny Ladson Barros, que representou o diretor do Hospital, Alisson Fernandes, disse que a questão deve ser definida pela superintendência da Liga, mas, adiantou que não tendo internamento de pacientes no Hospital, não vê problemas.
O prefeito Dr.Tadeu, assinou nesta semana, Lei que reconhece a utilidade pública do Rotary Club de Caicó. A instituição realiza de forma constante, ações em favor de entidades e a população. Um exemplo, é a campanha do fraldão que beneficia os idosos do Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel.
O reconhecimento, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, na quinta-feira (10).
PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Caicó, entidade privada sem fins econômicos, inscrito no CNPJ sob o nº 70.338.876/0001-28, com sede e foro no Município de Caicó/RN.Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 11 de novembro de 2021.
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em agosto podem sacar, a partir de hoje (12), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 28 de outubro.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Policiais civis da Delegacia de Homicídios e Entorpecentes da cidade de Patos (PB), sob a coordenação do delegado Renato Leite, em ação integrada com a Polícia Civil do RN, cumpriu na cidade de Caicó (RN), na tarde de quarta-feira (10), mandado de prisão temporária em desfavor do estrangeiro J.E.V.G, conhecido pela alcunha de “Cubano Agiota” ou “Cubano”. O suspeito após identificado, foi recambiado para Patos, onde está à disposição da justiça paraibana.
Entenda o caso
Na segunda-feira, dia 08 de novembro, por volta de 20h, o marceneiro Ítalo Marcos Medeiros dos Santos, de 36 anos, foi alvejada com disparos de arma de fogo na frente da marcenaria que ele trabalhava, no bairro Monte Castelo em Patos.
O estrangeiro é suspeito de ter encomendado a morte do marceneiro em razão de uma dívida não paga. As investigações prosseguem a fim de elucidar completamente o caso.
O perfil epidemiológico da COVID-19 na cidade de Caicó-RN, divulgado esta semana pela Secretaria Municipal de Saúde, demonstra que houve a confirmação de 11.300 casos comunitários da doença no município, sendo estes notificados no período de 19 de abril de 2020 a 07 de novembro de 2021.
Os bairros mais afetados pela Covid até então, foram: Centro, Paraíba e Boa Passagem. A Zona Norte, aparece com a maior concentração de casos confirmados, totalizando 2.835 casos. Houve um aumento de 0,63%, no número de casos desde a publicação do último perfil epidemiológico, no dia 31 de outubro de 2021, passando de um total de 11.229 para 11.300 casos.
Neste boletim, pode ser percebida a predominância de casos confirmados do sexo feminino. As pessoas de 31 a 40 anos e de 21 a 30 anos foram as que mais testaram positivo para a doença.
Até a presente data foram registrados 161 óbitos (sendo 160 casos comunitários e 01 caso institucional), apresentando maior índice na semana de 07 a 13/09/2020 com 08 óbitos.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública – Sesap divulgou nota nesta quinta-feira (11), informando que nas últimas 24 horas foram registrados quatro óbitos por Covid-19, todos de pessoas que não tinham registro de sequer uma dose de vacina.
Os casos foram nos municípios de Serra do Mel, Açu, Goianinha e Parnamirim, em pacientes de 36, 67, 72 e 79 anos. Pela idade, todos já poderiam ter completado o esquema vacinal.
Hoje, o Rio Grande do Norte tem 376.496 casos confirmados, sendo 121 nas últimas 24 horas. São 7.429 óbitos registrados até o momento.
A Sesap reforça o apelo à sociedade potiguar para o reconhecimento da importância da vacinação e da completude do esquema vacinal com a primeira e segunda dose, assim como a dose de reforço para profissionais de saúde, idosos acima de 60 anos e pessoas imunossuprimidas.
A Classe Hospitalar Sulivan Medeiros completa neste dia 11 de novembro, 17 anos de atuação no Hospital do Seridó, em Caicó (RN).
A Classe Hospitalar é pioneira no Rio Grande do Norte e já atendeu mais de 4 mil crianças com o acompanhamento do currículo educativo das crianças internadas.
O surgimento do espaço pedagógico no Hospital do Seridó, começou como projeto de extensão do curso de Pedagogia do CERES-UFRN, em 2004, uma iniciativa do aluno Anderson Duarte e do professor Adailson Tavares de Macêdo. Nos anos seguintes, a Classe Hospitalar, passou a contar com convênio com o Governo do Estado (10ª DIREC) e com o Município de Caicó, garantindo a sessão de profissionais e materiais.
Os interessados em fazer o concurso público para a Polícia Civil na Paraíba têm até esta quinta-feira (11) para realizar inscrição online, no site da organizadora. As inscrições custam R$ 250 para os cargos de delegado e peritos, e R$ 180 para escrivão, agente, técnico em perícia, papiloscopista e necrotomista. São 1,4 mil vagas, sendo 138 para pessoas com deficiência, distribuídas em 17 cargos, para uma jornada de 40 horas semanais.
As provas objetivas vão ocorrer nos dias 13 e 20 de fevereiro, a depender do cargo para o qual o candidato estiver concorrendo. Os locais de prova serão divulgados no dia 2 de fevereiro.
O cargo com o maior número de vagas é o de escrivão, com 500 oportunidades. Também há vagas para delegado, agente de investigação, perito criminal (em quatro áreas), perito médico-legal (em três áreas), perito odonto-legal, perito químico-legal (em duas áreas), técnico em perícia, papiloscopista e necrotomista. As remunerações variam entre R$ 3.726,73 e R$ 12.769,801.
Quem não tiver acesso à internet pode se inscrever presencialmente na Casa da Cidadania Dep. Orlando Almeida, em Campina Grande, e no Século Colégio e Curso, em João Pessoa.
O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-coordenador de Análises Criminais da Secretaria de Segurança do RN, Ivênio Hermes, preso por disparo de arma de fogo e ameaça contra vizinhos na última segunda-feira (8) em Natal.
A defesa pedia a liberação do ex-servidor sem pagamento de fiança ou com redução do valor de 40 salários mínimos – cerca de R$ 44 mil – estabelecido durante a audiência de custódia realizada na última terça (9).
Ivênio foi preso após atirar contra a casa de vizinhos no bairro Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Ele teria acusado os filhos de um instrutor de surf uruguaio de tocar a campainha da casa dele repetidas vezes e entrou em uma discussão com o homem, que foi até ele para negar envolvimento das crianças. Em seguida, seguiu a família até a casa dela e atirou seis vezes, segundo a vítima.
Após a repercussão do caso, Ivênio foi exonerado do cargo na Secretaria de Segurança do Estado. O ato de exoneração foi publicado na quarta-feira (10). Nem ele nem a defesa falaram com a imprensa desde a prisão.
A CPI da Covid-19 ouviu ontem, em sessão secreta, o depoimento como investigado do dono da BioGeoenrgy, Paulo de Tarso Carlos, que “trouxe colaborações para a CPI, que são muitos importantes”, como o recebimento de propina por agentes públicos de fora do Rio Grande do Norte. A sessão reservada foi realizada logo após o encerramento da sessão ordinária da CPI da Covid-19, na sala da Procuradoria da Assembleia. “Paulo de Tarso trouxe elementos relacionados ao recebimento de propinas, que envolvem agentes públicos de fora do Rio Grande do Norte, e que nós vamos tentar validar com outras documentações que nós temos”, disse Kelps Lima.
O presidente da CPI afirmou que as informações trazidas por Paulo de Tarso Carlos “são de muita gravidade e também vai ser solicitada uma audiência com o procurador geral da República (Augusto Aras), onde Paulo de Tarso se comprometeu a dar novas informações”, mais do que já consta em processo sigiloso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujas cópias já estão em poder da CPI da Covid-19.
Paulo de Tarso Carlos tinha depoimento marcado para ontem, assim como o gerente Administrativo do Consórcio Nordeste, Valderir Cláudio de Souza, e gerente de Finanças do Consórcio, Jesiel Soares da Silva, testemunhas no caso. Os dois últimos obtiveram decisões judiciais e permaneceram em silêncio na sessão, o que causou estranheza ao presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade). Os dois gerentes ficaram em silêncio.
Ao fim da sessão sigilosa às 17 horas, e da qual também participou o procurador da Assembleia, Sérgio Freire, o empresário paulista saiu escoltado por seguranças da Casa para um local seguro e em seguida partiu para embarque no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, publicou no Diário Oficial da União, na sexta-feira (05), o Aviso de Tramitação da proposta de registro das Matrizes Tradicionais do Forró como Patrimônio Cultural do Brasil.
A publicação tem como objetivo tornar pública a intenção de registro da expressão cultural e permitir que, durante um prazo de 30 dias, a sociedade civil possa se manifestar. Terminado esse período, a proposta será enviada para avaliação do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decidirá em reunião – com data a ser definida – se as Matrizes Tradicionais do Forró se tornarão um bem registrado pelo Instituto.
“Para que um bem receba o título de Patrimônio Cultural é necessário demonstrar sua relevância para a memória nacional, sua continuidade histórica e de que forma este bem carrega as referências culturais de grupos formadores da sociedade brasileira”, explicou o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) do Iphan, Tassos Lycurgo. “Convidamos toda a sociedade a participar da consulta pública enviando opiniões e sugestões a respeito dessa importante manifestação cultural”, completou.
A solicitação de registro foi apresentada em 2011 pela Associação Balaio do Nordeste e pelo Fórum Forró de Raiz da Paraíba, recebendo o endosso da superintendência do Iphan no estado da Paraíba. A proposta teve apoio de 423 forrozeiros de todo país, por meio de abaixo-assinado.
Os estados do Rio Grande do Norte e Piauí destinaram 5% de seus orçamentos estaduais a órgãos ambientais em 2019. Esse é o maior percentual entre as unidades da federação que, em média, direcionaram 1,6% para órgãos dessas áreas.
Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2020, divulgada hoje (10) pelo IBGE.
No Rio Grande do Norte, os recursos tiveram origem em taxas de licenciamento ou fiscalização (multas, compensação ambiental); instituição ou órgão internacional; e recurso próprio estadual.
Apesar do destaque nacional na destinação de recursos, o RN não possui um fundo estadual de meio ambiente conforme a Estadic 2020. No Brasil, apenas seis unidades da federação possuem um fundo ambiental. No Nordeste, apenas a Bahia respondeu positivamente.
Com 91,5% de servidores estatutários, a administração direta do poder Executivo do Rio Grande do Norte tem a terceira maior proporção dessa categoria entre as unidades da federação. Somente Minas Gerais (96,6%) e Rio de Janeiro (94,6%) possuem parcelas maiores em seus quadros de servidores.
Os servidores estatutários têm a relação de trabalho com o Estado regida por lei estadual (Regime Jurídico Único), que prevê a forma de ingresso (concurso público por exemplo), remuneração, vantagens e deveres.
O estado potiguar também se destaca pela baixa proporção de servidores sem vínculo permanente: 1,8% do pessoal da administração direta. Apenas Maranhão (0,3%) e Rio de Janeiro (1,7%) têm percentuais menores. Nesta categoria, estão os servidores que trabalham por prestação de serviços, sem vínculo empregatício e sem carteira assinada. Os voluntários e cedidos de outras administrações também são enquadrados no grupo.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que pretende dispensar o uso obrigatório de máscara até o Natal. A declaração foi dada à imprensa nesta quarta-feira (10/11) durante cumprimento de agenda em João Pessoa. Essa medida, segundo o ministro paraibano, será possível graças ao avanço da imunização da população brasileira.
“A população brasileira tem buscado a vacinação. Estamos indo muito bem. Vamos trabalhar firmemente para termos um Natal sem máscara. Depois vamos desmascarar os mascarados que sempre prejudicaram o Brasil no rumo que esse país tem pra ser uma grande nação”, disse.
No mesmo evento, o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, revelou que – se depender dele – o uso de máscaras continuará sendo obrigatório no estado.
À tarde, a partir das 15h, a agenda do ministro segue com a visita e desenlace da fita inaugural da Unidade de Saúde da Família (USF) Alto do Céu Integrada, em Mandacaru. Na ocasião, será realizado o lançamento da campanha da Atenção Primária à Saúde.
Os policiais do CPRE relatam em nota de repúdio que estão trabalhando sem alimentação, algo básico para condições de trabalho prestados a sociedade. Confira abaixo na íntegra:
Na última sexta-feira (05), os policiais lotados no Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) foram surpreendidos, durante o expediente, pela notícia de que o contrato com a empresa que fornecia alimentação havida sido encerrada, e desde então vem se mendigando alimentação para o efetivo que está de serviço.
Ontem (09), na região de Natal, os policiais da guarda receberam dois vales-alimentação e os que trabalham no operacional apenas um, para o serviço de 24h. Contudo, os efetivos do Esquadrão Águia e do Tático Operacional Rodoviário (TOR) não receberam nenhum. Para o dia de hoje (10), não há sequer previsão de qualquer vale. Nos Distritos do interior a situação é a mesma.
A Associação de Cabos e Soldados da PMRN entrou em contato com a Secretaria de Segurança que informou que estava tentando junto ao DETRAN sanar o problema, mas até o fechamento desta nota nada havia sido resolvido.
A Polícia Civil da cidade de Parelhas (RN), começou a investigar a morte da aposentada natural de Pacajus (CE), Cleide Coelho, de 68 anos. Ela foi encontrada já sem vida, em sua casa, localizada na Rua Antônio Joaquim de Oliveira, nº 90, Bairro Maria Terceira, na noite de segunda-feira (08), por volta das 19h50min.
A Polícia Militar foi acionada por vizinhos da mulher que afirmaram fazer dois dias que não a viam. Ao entrar na casa, encontraram o corpo e acionaram a Polícia Civil e ITEP.
Os peritos encontraram perfurações nas costas, cabeça e olho, além de hematomas no corpo de Cleide Coelho, o que leva a polícia investigar quem, como e quando matou a vítima.
Todos os 9 grupos de produtos e serviços pesquisados subiram em outubro, com destaque para os transportes (2,62%), principalmente, por conta dos combustíveis (3,21%).
A gasolina subiu 3,10% e teve o maior impacto individual na inflação de outubro, respondendo por 0,19 ponto percentual da alta do IPCA no mês. Foi a sexta alta consecutiva nos preços do combustível, que acumula 38,29% de variação no ano e 42,72% nos últimos 12 meses.
“A alta da gasolina está relacionada aos reajustes sucessivos que têm sido aplicados no preço do combustível, nas refinarias, pela Petrobras”, afirmou o gerente do IPCA, Pedro Kislanov.
Além gasolina, houve aumento também nos preços do óleo diesel (5,77%), do etanol (3,54%) e do gás veicular (0,84%).
Puxado pela alta da gasolina, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, acelerou para 1,25% em outubro, após ter registrado taxa de 1,16% em setembro, mostram os dados divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Foi a maior variação para um mês de outubro desde 2002 (1,31%)”, destacou o IBGE.
Com o resultado, a inflação acumula alta de 8,24% no ano e de 10,67% nos últimos 12 meses, acima do registrado nos 12 meses imediatamente anteriores (10,25%). Trata-se do maior índice para um intervalo de 1 ano desde janeiro de 2016 (10,71%).
O resultado veio acima do esperado. Pesquisa da Reuters apontou que a expectativa de analistas era de uma taxa de 1,05% em outubro, acumulando em 12 meses alta de 10,45%.
