A Receita Federal em conjunto com a Polícia Federal e a DEICOR/Polícia Civil realizam nesta sexta-feira (21), nova operação para combater o contrabando de cigarros no bairro do Alecrim, na Grande Natal. Mais de 80 caixas de cigarros e um veículo foram apreendidos.
Após os procedimentos legais, os cigarros apreendidos deverão ser destruídos. Os demais bens apreendidos na operação serão analisados durante os procedimentos investigativos.
A atuação integrada da Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Civil (DEICOR) mostra a importância desses órgãos no combate ao contrabando de cigarros. Essas operações visam desarticular redes criminosas e garantir a aplicação da lei, protegendo a economia e a saúde pública, além de reduzir crimes relacionados.
A equipe da ROCAM, vinculada ao 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM), prendeu um homem suspeito de contrabando de cigarros importados em Mossoró, na tarde desta terça-feira (14). A ação ocorreu por volta das 16h30, após uma denúncia que indicava a venda irregular dos produtos no bairro Santo Antônio.
Após diligências, os policiais localizaram o suspeito e, durante a abordagem, encontraram 55 mil maços de cigarros importados sem comprovação de origem. Além disso, foi apreendida uma quantia em dinheiro cuja procedência não foi justificada.
O homem foi preso em flagrante pelo crime de contrabando e conduzido, junto com o material apreendido, à Delegacia de Polícia Federal de Mossoró, onde foram iniciados os procedimentos legais.
Combate ao contrabando
Uma ocorrência que aparentava apenas ser uma simples infração de trânsito tomou maiores proporções na tarde desse sábado (21), na BR-406, em Macau. O motorista de uma caminhonete chamou a atenção de policiais rodoviários federais ao tentar colocar o cinto de segurança às pressas e acabou sendo abordado.
Na ação, os policiais encontraram 6.920 maços de cigarros contrabandeados escondidos no veículo em posse de um casal. Ainda segundo a PRF, o homem estava com R$ 4.050,00 em espécie. Ele teria admitido aos agentes que estava realizando entregas de cigarros ilegais na região de Macau.
O casal acabou preso em flagrante e encaminhado à Superintendência da Polícia Federal, em Natal, para os procedimentos legais. A carga ilícita e o dinheiro foram apreendidos. “A apreensão chamou a atenção pela quantidade expressiva de mercadoria ilegal e pela ousadia do infrator, que tentava circular livremente pelas rodovias do Rio Grande do Norte”, pontuou a PRF.
A Polícia Rodoviária Federal destacou ainda que “o contrabando de cigarros representa não apenas um crime econômico, mas também uma ameaça à saúde pública e ao comércio legal” e que “a operação reforça o compromisso da corporação em combater ações ilícitas que alimentam o mercado paralelo e prejudicam a sociedade”.
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na madrugada desta quinta-feira (05), em Mossoró, 189 mil maços de cigarros contrabandeados e prendeu um homem, de 37 anos. A apreensão aconteceu durante patrulhamento de rotina, de acordo com a PRF.
Uma equipe estava na BR-304, no Km 08, quando abordou um caminhão. Durante a fiscalização, os policiais encontraram os 189 mil maços de cigarros fabricados no exterior, que estavam circulando ilegalmente no Brasil, sem declaração às autoridades fiscais e de saúde.
O condutor foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia da Polícia Federal em Mossoró.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos bares e restaurantes da cidade de Mossoró que cumpram a legislação que proíbe o uso de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) em ambientes fechados. A medida visa proteger a saúde de crianças e adolescentes, que são especialmente vulneráveis aos efeitos nocivos desses produtos.
A recomendação foi expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Mossoró e tem como base leis e resoluções, como a Lei Estadual nº 9.423/2010, que dispõe sobre a proibição do consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos fechados, e a Resolução da Diretoria Colegiada -RDC- nº 855/2024 da Anvisa, que mantém a proibição da comercialização, importação, armazenamento, transporte e propaganda desses dispositivos. O Estatuto da Criança e do Adolescente também proíbe a venda de produtos que possam causar dependência física ou psíquica a menores de idade.
Na recomendação, o MPRN destaca que a importação, comercialização e publicidade de cigarros eletrônicos, vapes e assemelhados são proibidas no Brasil. Além disso, o uso desses dispositivos em ambientes fechados já é vedado pela legislação estadual.
Os estabelecimentos que não cumprirem a recomendação poderão ser alvo de medidas judiciais ou extrajudiciais. O MPRN também encaminhou cópia da recomendação à Vigilância Sanitária Municipal para que realize a fiscalização dos estabelecimentos.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem e apreendeu um carga de 145 mil maços de cigarros contrabandeados na madrugada desta sexta-feira (17) na BR-304 em Assú, no interior do Rio Grande do Norte.
A carga era levada em um caminhão de cor cinza e estava estimada em cerca de R$ 500 mil.
De acordo com a PRF, os cigarros eram de origem estrangeira e têm a comercialização proibida no Brasil. Por conta disso, o motorista, de 23 anos, também foi detido.
Além disso, segundo a PRF, o motorista do caminhão não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera a infação gravíssima, com aplicação de multa e possibilidade de detenção de seis meses a um ano.
Policiais do Grupo Tático Operacional – GTO da cidade de Jucurutu (RN), apreenderam na tarde de sábado (17), cigarros contrabandeados, celulares e dinheiro, em um ação que realizada a partir de denúncia anônima.
O material estava em um veículo Zafira de cor branca que trafegava na cidade no momento da abordagem.
A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil, onde foram realizados os procedimentos de autuação.
No final da tarde de segunda-feira (15), policiais civis da 53ª Delegacia de Pau dos Ferros (RN), com o apoio da Polícia Militar, apreenderam 48 caixas de cigarros importados na zona rural do município de Francisco Dantas (RN). Dois homens foram presos.
Na ocasião, foram presos, José Aluízio do Rêgo, dono do local em que os cigarros estavam armazenados, e Francisco Xavier Pessoa Júnior, proprietário da mercadoria.
Ambos foram autuados por contrabando e o flagrante foi comunicado à Vara da Justiça Federal em Pau dos Ferros. Os dois foram presos e estão à disposição da justiça.
A Polícia Civil pede para que a população continue enviando informações de forma anônima, através do disque denúncia 181.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte apreendeu dois caminhões carregados de cigarros contrabandeados, além de cerca de 3,5 mil caixas do mesmo tipo de produto, em um galpão na cidade de Assú, na região Oeste potiguar.
As apreensões aconteceram na manhã desta segunda-feira (8). Segundo a corporação, somente a carga encontrada no depósito foi avaliada em cerca de R$ 6 milhões. As cargas dos caminhões ainda serão contabilizadas, segundo o 10º Batalhão da PM.
De acordo com a polícia, equipes da rádio patrulha receberam uma denúncia de um possível sequestro, porque pessoas que estavam na rua próximo ao depósito ouviram alguém falando sobre resgate.
No entanto, ao se aproximar do local informado, os policiais encontraram um caminhão atolado em areia e carregado de cigarros contrabandeados. O veículo estava perto do depósito, que estava aberto. Os policiais perceberam os suspeitos pulando um muro para fugir e entraram no imóvel.
