O Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito da Faculdade Caicoense Santa Teresinha (FCST) promoverá, nesta quarta-feira (13), um minicurso voltado para a atuação em Tribunal do Júri. O evento ocorrerá a partir das 15h, no auditório do Ministério Público, localizado na Cidade Judiciária, e contará com a participação de profissionais renomados da área jurídica: o advogado criminalista Francisco Medeiros (Dr. Chiquinho), o promotor de atuação no Júri Geraldo Rufino de Araújo Júnior e o juiz Luiz Cândido Villaça.
Organizado pelos professores Kalina Medeiros, Ítalo Lopes e Iury Alves, o minicurso tem como objetivo preparar os alunos da Prática Jurídica para o Júri Simulado que ocorrerá no dia 27 de novembro, no auditório do Fórum Amaro Cavalcante, em Caicó. A sessão simulada será presidida pelo juiz Luiz Cândido Villaça, que é diretor do Fórum, e envolverá um caso de grande repercussão ocorrido na cidade na década de 1990.
“A participação no evento representa uma oportunidade enriquecedora para os estudantes de Direito da FCST, permitindo o contato direto com as práticas do Tribunal do Júri e promovendo o aprendizado prático e teórico em um ambiente simulado, com suporte de especialistas do setor”, comentou o professor Ítalo Lopes.
Passado mais de 1 ano do assassinato da caicoense Gecinalda Dantas, que era conhecida como “Naldinha”, o caso ainda não fou concluído. Temos uma mulher que foi morta de forma brutal e o filho dela preso (e réu) suspeito do crime. Já o processo, está concluso (pronto) para o juiz decidir se manda o acusado à Júri Popular.
Todos os dias, os familiares de ‘Naldinha’ buscam por informações do caso junto ao Ministério Público e ao Judiciário. “A necessidade de que a Justiça seja feita nesse caso é grande”, contou uma fonte do Blog Sidney Silva, que acompanha o caso de perto e que não quis se identificar. “Todos os dias, eles procuram saber e lamentam a demora. É justa a cobrança. Foi uma tragédia que se abateu sobre essa família. Mas, tudo se resolverá em breve”, comentou.
Coincidentemente, no dia 11 de agosto passado, completou 1 ano do assassinato de Naldinha Dantas.
O crime
O Tribunal do Júri Popular, volta a se reunir em Caicó (RN), no Fórum Amaro Cavalcante, na próxima quinta-feira, dia 19 de setembro. Desta vez e novamente, senta no banco dos réus, Derinaldo Fernandes de Medeiros, que matou no dia 19 de janeiro de 2019, sua companheira Daniele Araújo de Medeiros. Ela foi morta com um tiro na cabeça e depois teve o corpo enterrado no quintal de casa. O fato aconteceu em São Fernando (RN).
Um detalhe deste júri, é que Derinaldo Fernandes, já foi julgado e condenado a uma pena de 17 anos e 6 meses, mas seu advogado, Ariolan Fernandes, recorreu ao TJRN para que o júri fosse anulado, sob a alegação de falhas registradas no referido julgamento. As alegações foram acatadas na corte de recurso.
Durante esse tempo, o réu está em liberdade, à disposição da Justiça.
Entenda, de acordo com o que investigou a Polícia, como se deu crime:
Nesta quarta-feira (26), a Justiça absolveu Charles Silva do Egito, um mototaxista de Campina Grande, que havia matado o abusador de sua filha de 12 anos. O crime ocorreu em 2021 no bairro das Malvinas e a sentença foi proferida pelo juiz Fabrício Meira Macedo no Fórum de Campina Grande, levando em consideração as circunstâncias emocionais e o contexto do crime.
Conforme relatos, a filha de Charles estava em frente de casa quando foi abordada e abusada por um homem de 33 anos. Após ouvir o relato da filha, Charles procurou o suspeito e disparou cinco tiros contra ele, resultando na morte do abusador.
Durante o julgamento, a defesa de Charles argumentou em favor do homicídio privilegiado, destacando a intensa emoção sob a qual o crime foi cometido. “Vamos pedir homicídio privilegiado porque se afasta essa qualificadora e com a redução da pena que vai ser aplicada pelo próprio juiz, será uma coisa justa para o fato, sem deixar de levar em conta a relevância social da violência contra a mulher e, neste caso, contra uma criança de 12 anos”, explicou o advogado de defesa.
A mãe da menina, que na época dos fatos não morava com a filha, também foi ouvida durante o julgamento, assim como outras testemunhas. Ela relatou o impacto do abuso e do subsequente ato de vingança cometido por Charles.
Os quatro policiais militares envolvidos na morte do jovem Giovanni Gabriel de Souza Gomes, 18 anos, em 5 de junho de 2020, vão a júri popular a partir da próxima terça-feira (2) na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim. Serão julgados em sessão do júri popular: Anderson Adjan Barbosa de Souza, Bertoni Vieira Alves, Valdemi Almeida de Andrade e Paullinelle Sidney Campos Silva.
Giovanni Gabriel foi encontrado morto no dia 14 de junho de 2020, em avançado estado de decomposição, na comunidade Pau Brasil, em São José de Mipibú (RN).
Quatro policiais militares foram presos na época por suspeita de participação na morte do jovem. Segundo as investigações da Polícia Civil, Gabriel teria sido assassinado após ser confundido com um ladrão.
O credenciamento e acesso dos demais interessados em acompanhar a sessão de julgamento nas dependências do Salão do Júri será feito mediante inscrição pelo formulário eletrônico de link https://forms.office.com/r/F7bwnzPkDD , até as 12h do 27 de junho (quinta-feira). A 1ª Vara Criminal de Parnamirim informa que os pedidos de inscrição serão agrupados nas categorias “familiar” (da vítima ou dos réus), “estudante de direito” e “público em geral”, às quais ficam reservados, respectivamente, 20% (30 assentos), 26% (40 assentos) e 40% (62 assentos) das vagas disponíveis no salão do júri.
Com previsão para durar até quatro dias, de hoje até a próxima sexta-feira, o Júri Popular que julgaria os quatros políciais acusados de assassinar Geovane Gabriel no dia 05.06.2020, teve de ser adiado em razão de falta de jurados, com a dispensa, pela acusação, daquele que seria o sétimo integrante do conselho de sentença, na manhã de hoje, no fórum de Parnamirim.
O júri foi adiado para os dias 02, 03 e 04 de julho.
Após saber que o júri seria adiado, um grupo de manifestantes que acampavam na calçada do fórum, embaixo de uma grande tenda, avançaram para dentro do prédio e começaram a gritar frases em couro, dentre elas, pedindo o fim da polícia militar.
Os gritos, ensaiados e que demoraram por cerca de 30min, poderiam ser ouvidos de todas as salas do fórum, inclusive, do plenário onde eram realizados os trabalhos.
O advogado Ariolan Fernandes, confirmou ao Blog Sidney Silva, que pediu o adiamento do julgamento popular de seu cliente, Élinton Araújo dos Santos, que é acusado da morte do mecânico Luiz Américo Cortez, mais conhecido como Pachola. O júri tinha sido marcado para o dia 12 de junho, para acontecer no Fórum Amaro Cavalcanti, em Caicó (RN).
O advogado disse que já tinha outros dois júris para participar, anteriormente aprazados para a mesma data.
“Como já tínhamos esses dois outros julgamentos agendados anteriormente, fizemos a solicitação de reaprazamento do júri do meu cliente, Élinton Araújo. Mas, já recebi um sinal positivo por parte da 3ª Vara da comarca de Caicó, em relação à mudança, inclusive, com nova data, que é 03 de julho deste ano”, disse Ariolan Fernandes.
A morte de Luiz Américo, o Pachola, aconteceu no dia 20 de dezembro de 2020, no Bairro Castelo Branco, zona leste de Caicó. O acusado, Élinton Araújo, usou uma arma branca (punhal) para matar a vítima que estava na companhia de Maria Ericelma, companheira do réu, com quem Pachola já tinha mantido um relacionamento amoroso.
Familiares do mecânico Luiz Américo Cortez, que era mais conhecido como ‘Pachola’, que foi assassinado com golpes de punhal no dia 21 de dezembro de 2020, na Rua Manoel Filho, Bairro Castelo Branco, zona leste de Caicó (RN), espalharam faixas na cidade pedido por justiça.
A ação aconteceu depois que foi divulgada a data do Júri Popular, do réu, Élinton Araújo dos Santos, também conhecido como ‘Etinho’. O julgamento está previsto para acontecer no próximo dia 12 de junho, no Fórum Amaro Cavalcanti.
Uma das filhas do mecânico Pachola, Allana Rauana, entrou em contato com o Blog Sidney Silva e disse que tem convivido com saudade e angústia pela falta do pai. “Olá Sidney, após quase três anos e meio de ter perdido meu pai de uma forma tão cruel e covarde, de ter que conviver com uma saudade gigantesca, uma angústia sem tamanho e uma dor inexplicável, finalmente nós estamos tendo a oportunidade de ver o processo caminhar para ser finalizado. Não é fácil lidar com essa situação, de conviver com a ausência do meu pai aqui na terra. Não é fácil a gente chegar no dia-a-dia e não tê-lo mais aqui, não ter mais a sua presença, não ter mais ele fisicamente para comemorar o dia dos pais, para passar o Natal, para comemorar o seu aniversário”.
Ela disse ainda que aguarda pelo veredicto de condenação do réu, o que vai atenuar a dor da perda. “Nosso desejo, nossa expectativa é de que neste dia a Justiça realmente seja feita e que o culpado pague por tudo que ele fez. Eu tenho consciência de que a realização desse júri não trará o meu pai de volta, mas sem dúvida alguma a finalização desse processo e a condenação do réu servirá pelo menos para aliviar um pouco a nossa dor”.
O Promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior, confirmou a reportagem do Blog do Sidney Silva, que o Júri Popular do réu acusado de matar o mecânico José Américo Cortês, que era mais conhecido como “Pachola”, que tinha 53 anos, vai acontecer no dia 12 de junho deste ano.
O réu, é Élinton Araújo dos Santos, de 35 anos, que matou o mecânico com golpes de punhal no dia 21 de dezembro de 2020. O crime aconteceu na Rua Manoel Filho, no Bairro Castelo Branco, zona leste de Caicó.
O Promotor Geraldo Rufino, vai atuar na acusação auxiliado pelo advogado Anesiano Ramos.
O representante ministerial conversou com a reportagem em vídeo. Assista.
Os dois réus Marcos Mateus dos Santos e Antônio Marcos Souza dos Santos, que mataram Carlos Inácio de Medeiros, de 49 anos, a pauladas, no dia 15 de agosto de 2021 (um domingo), no Sítio Santa Bárbara, zona rural de São Fernando (RN), foram condenados, ambos, a 15 anos e 15 dias de reclusão em regime fechado.
O julgamento popular dos dois terminou no Fórum Amaro Cavalcanti em Caicó (RN), por volta das 20h30, desta quarta-feira (20).
Os dois réus atingiram a vítima com golpes de chibanco, pau, o amarraram e enterraram, inclusive, ainda vivo, segundo apontou laudo do Itep.
A dupla volta para o presídio onde ficam a disposição da Justiça para cumprir a pena.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação em júri popular em um caso que chocou a comunidade de Jucurutu. José Luiz Ferreira Lima (Luizinho da Usina) foi condenado a uma pena total de 43 anos, oito meses e quatro dias de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa por homicídio de uma pessoa e tentativa de dois outros assassinatos. O regime da pena inicial será fechado.
No dia 28 de maio de 2023, por volta de 1h, José Luiz Ferreira Lima matou a Railton Xavier de França na praça de alimentação localizada no Centro da cidade. Ele usou uma arma de fogo para cometer o crime.
Além disso, no mesmo local e horário, ele efetuou disparos com a arma contra Alessio Cordeiro de Medeiros e Cledinaldo Vieira da Silva, que foram atingidos, mas sobreviveram.
A motivação para o crime cometido por José Luiz Ferreira Lima foi fútil e baseada em uma discussão sobre a entrega de uma bebida durante um evento na praça de eventos de Jucurutu. Ele estava bebendo na companhia de outras pessoas, mas em determinado momento, o acusado se dirigiu ao quiosque pertencente a Railton Xavier, para cobrar o fornecimento de mais cerveja, pois supostamente ocorreu uma demora na entrega da bebida.
O Tribunal do Júri da Comarca de João Câmara iniciou, por volta das 09h30 desta quinta-feira (09/11), o julgamento de José Pereira Sobrinho, dono de uma padaria naquele município acusado pelo Ministério Público do crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e mediante recurso que lhe dificultou a defesa da vítima, Francisco Rogério Dantas, funcionário do estabelecimento comercial. Sob a presidência do juiz Rainel Batista Pereira Filho, a sessão teve início com o sorteio dos sete jurados que compõem o conselho de sentença, formado por quatro homens e três mulheres da comunidade.
O fato ocorreu em 27 de junho de 2022.
A fase de instrução do processo começou com a oitiva da ex-companheira da vítima, ouvida como declarante. Ela prestou informações sobre a vida familiar, profissional e sobre a personalidade do ex-companheiro e como soube do fato.
Em seguida, foi ouvido, como testemunha, o colega de trabalho da vítima, que trabalhava como auxiliar de padeiro na padaria do réu. Ele respondeu aos questionamentos tanto da acusação, quanto da defesa sobre a dinâmica dos acontecimentos no dia e horário em que se deu o fato. Respondeu questões também sobre o trabalho, convivência com réu e vítima e personalidade da vítima e acusado.
O Conselho de Sentença, reunido na tarde desta quinta-feira (13), no Fórum Amarl Cavalcanti, em Caicó (RN), decidiu que Derinaldo Fernandes de Medeiros, era culpado. Ele matou no dia 19 de janeiro de 2019, com um tiro na cabeça, a sua companheira Daneiele Araújo de Medeiros. Ele ainda enterrou o corpo em cova no quintal de casa.
A pena aplicada ao réu foi de 21 anos, mas, ele saiu do fórum em liberdade. A sua defesa, patrocinada pelos advogados, Ariolan Fernandes e Petrúcio Dantas, irão recorrer para anular a sessão do júri.
Depois de se entregar a polícia, no dia 20 de janeiro daquele ano, Derinaldo Fernandes, só ficou detido por apenas 7 meses.
