Apesar do aumento da população prisional entre 2023 e 2024, os dados mais recentes do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen) mostram avanços significativos na redução do analfabetismo em várias unidades federativas.
Os estados do Amazonas (AM) e Maranhão (MA) reduziram a zero o número de pessoas analfabetas no sistema prisional. O Maranhão alcançou o objetivo em 2022 e o Amazonas no ano seguinte. No Distrito Federal (DF) e em Santa Catarina (SC), o índice também se aproxima de zero, com 0,51% e 0,29%, respectivamente.
Os dados divulgados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN/MJSP) são dos primeiros resultados do acordo de cooperação técnica firmado com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), voltado à superação do analfabetismo e elevação da escolaridade entre pessoas custodiadas nos sistemas penitenciários dos Estados e do Distrito Federal.
Conforme destaca o coordenador nacional de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da SENAPPEN, Rodrigo Dias, os números são reflexo direto das iniciativas adotadas para ampliar o acesso à educação nas prisões: “Estados como Amazonas, Maranhão e Santa Catarina já erradicaram quase completamente o analfabetismo em seus sistemas prisionais. Este é um resultado do esforço coletivo e da efetiva implementação de políticas públicas voltadas à inclusão educacional em ambientes de privação de liberdade”, comemora.
As penitenciárias do Rio Grande do Norte retomaram os atendimentos de advogados nesta quarta-feira (29). As visitas estavam suspensas desde o dia 14 de março, quando começaram os ataques criminosos no estado comandados por uma facção. As visitas sociais, no entanto, seguem suspensas.
A retomada dos atendimentos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta e abrange “a abertura do atendimento dos advogados, em todos os estabelecimentos penais, a partir de 29 de março de 2023”.
Nos últimos dias, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed-RN), o estado não registrou novos ataques criminosos.
Apesar da retomada dos atendimentos jurídicos, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) manteve a suspensão temporária das visitas sociais e televisitas e do atendimento ao público externo.