A Câmara Municipal de Caicó (CMC) promoveu, entre os dias 28 e 29 de janeiro, o I Seminário de Integração CMC. O evento ocorreu no Plenário Prefeito Inácio Bezerra, localizado na sede do Poder Legislativo municipal, no bairro do Centro, e se direcionou aos vereadores eleitos para a legislatura 2025-2028 e seus assessores parlamentares.
Além de participarem de um momento de acolhimento e apresentação da Câmara, os servidores receberam instruções acerca do Processo Legislativo – a atividade basilar das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas.
O Processo Legislativo se refere à elaboração, análise e votação de propostas como leis ordinárias, medidas provisórias, emendas à Constituição, decretos legislativos, resoluções etc.
Programação
O primeiro dia da programação se dividiu em: abertura; apresentação da CMC; principais proposições de um vereador; protocolo e verbas de gabinete. Já o segundo abordou os seguintes temas: sistema SAPL; instrução sobre o envio de proposições (com participação da AGE Assessoria e Transparência).
A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no RN (Undime/RN) realiza pelo segundo ano o “Seminário Crescendo Juntos”, nesta quinta-feira (05), no Teatro Riachuelo, em Natal. O evento reúne 1.500 pessoas para debater temas como celulares na escola, saúde mental, racismo e inclusão social, com nomes locais e nacionais ligados ao ensino.
Voltado para educadores, gestores escolares, estudantes de pedagogia, profissionais de comunicação e público interessado em educação inclusiva e ética, o seminário aborda pilares como: inovação na gestão educacional, políticas inclusivas, desenvolvimento de competências emocionais e desafios do currículo escolar.
“São temas muito importantes os discutidos aqui. O Governo do RN tem parcerias com os municípios que são fundamentais como os programa Busca Ativa Escolar e Caminhos de Aprendizagens: Avexadas para Aprender, que têm o objetivo de trazer de volta os alunos da evasão escolar provocada pelos dois anos da pandemia da Covid 19”, afirmou a governadora Fátima Bezerra na abertura do evento.
Como resultado da parceria com os municípios, a Governadora citou o caso da Escola Estadual 4 de Março, em Canguaretama. A escola ficou reduzida a 58 alunos e agora tem 400, em parceria com municípios para localizar e recuperar alunos da evasão escolar provocada também pela pandemia Covid. Escola tinha 58 alunos agora tem 400. A diretora da 4 de Março, Késia Pessoa disse que a busca ativa e o grupo “Avexados para Aprender” foi decisivo para trazer de volta os alunos que cursam o ensino fundamental 2, médio e EJA.
A promoção da equidade no ambiente escolar é o tema central do III Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos, que teve início na manhã de hoje (9) e visa aprofundar as discussões sobre a importância de uma educação inclusiva, reconhecendo e valorizando as diversas realidades presentes nas escolas da rede estadual do Rio Grande do Norte. Realizado pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer, a abertura do evento contou com a presença da governadora do RN, Fátima Bezerra.
Ao longo de dois dias, o seminário reunirá autoridades, educadores, estudantes e representantes de diversas instituições comprometidas com os direitos humanos, com o objetivo de consolidar e aprimorar práticas pedagógicas que promovam a justiça social e o respeito às diferenças. O evento é organizado pelo Núcleo Estadual de Educação para a Paz e Direitos Humanos (NEEPDH).
Durante a abertura, a governadora Fátima Bezerra destacou a defesa dos direitos humanos como uma das premissas de sua gestão e ressaltou o papel fundamental da escola nesse contexto. “A escola que almejamos é acolhedora, inclusiva e humanizada. Ela é composta por pessoas, pelos filhos da classe trabalhadora e das classes populares, que chegam à escola pública carregando sonhos e desejos”, enfatizou a chefe do Executivo.
A secretária de Educação do Estado, professora Socorro Batista, destacou a importância de eventos como este para a formação contínua dos profissionais da educação. “Este seminário representa uma oportunidade essencial para discutirmos o conceito de equidade no contexto educacional. Estamos dedicados a criar estratégias que reconheçam as diferenças e promovam um acesso equitativo à educação para todos os estudantes. A capacitação de psicólogos, coordenadores pedagógicos e multiplicadores em Educação em Direitos Humanos é fundamental para enfrentarmos os desafios da inclusão em nossas escolas”, afirmou Socorro Batista.
O XV Seminário de Reabilitação do Rio Grande do Norte foi realizado no Auditório do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), nos dias 18 e 19 de setembro.
Este evento teve como tema: “Novas estratégias para vencer os desafios na assistência às pessoas com deficiência no CERAE/RN”.
O Promotor de Justiça de Caicó (RN), Dr. Vicente Elísio de Oliveira Neto, é uma dos palestrantes de seminário promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, que acontece nesta quinta-feira (30), em Brasília (DF). O promotor caicoense, vai abordar, sobre, “Reflexos no Direito Penal: o caso da vítima com enfermidade ou deficiência mental e o crime de estupro de vulnerável”.
O tema central do evento é: “Direitos existenciais e a capacidade civil da pessoa com deficiência”.
Os painéis reúnem especialistas no tema e, além de presencialmente, o público poderá acompanhar pelo canal do CNMP no YouTube: https://www.youtube.com/user/conselhodomp
O promotor Vicente Elísio, é membro do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
