Robinson participa de encontro de governadores com presidente Temer nesta quarta-feira

O governador Robinson Faria participará nesta quarta-feira (22), em Brasília, da reunião de governadores com o presidente Michel Temer. O encontro foi convocado pela Presidência da República e terá como pauta a reforma da previdência. Na oportunidade, o chefe do Executivo Estadual também reforçará o pedido de apoio para reequilibrar as contas do estado.

A reunião acontecerá no Palácio da Alvorada, às 11h da manhã.



RN participa da Semana Latino-Americana de Prevenção contra Afogamento

RN participa da Semana Latino-Americana de Prevenção contra Afogamento

De 20 a 26 de novembro, os Corpos de Bombeiros Militar do Brasil e a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), promovem a Semana Latino-Americana de Prevenção contra o Afogamento, organizado pelos países membros do Comitê Latino-Americano de Salvamento, reunindo  escolas, clubes e academias com atividades lúdicas de prevenção em afogamento envolvendo diretamente crianças, pais e responsáveis.  A Semana tem o objetivo de alertar à sociedade sobre as questões importantes de prevenção aos afogamentos.

No Brasil, 17 pessoas morrem afogadas todos os dias. O afogamento é a segunda causa de morte em crianças de um a nove anos de idade e a terceira, entre dez e 19 anos. Os afogamentos em piscinas representam 53% de todos os casos de afogamento entre crianças, na faixa etária de 1 a 9 anos.

Aqui no RN, o subcomandante do CBMRN, Coronel Monteiro, é o coordenador da Semana. “Uma pequena ação faz muita diferença. Prevenir é salvar. Temos que educar cada vez mais a população para evitarmos afogamentos. O nosso objetivo nessa Semana é buscar, por meio da conscientização, a redução do número de afogamentos“, afirma Coronel Monteiro.



TRE-RN ganha mais uma vez o Selo Ouro do CNJ

TRE-RN ganha mais uma vez o Selo Ouro do CNJ

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte alcançou na tarde de ontem (20) o Selo Ouro do Conselho Nacional de Justiça, com 374 pontos. O Selo Justiça em Números premia o desempenho dos diversos tribunais que compõem o Poder Judiciário do País.

Foram avaliados e contemplados desta feita 89 tribunais, nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. O Selo reconhece o investimento das instituições do Judiciário em gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência.

A entrega da premiação foi feita na tarde de abertura do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que se realizou em Brasília nos dias 20 e 21/11/17.

Estiveram presentes ao evento o presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota Pereira; a diretora-geral, Andrea Carla Guedes Toscano Campos; o chefe de gabinete da Presidência, Dr. Josoniel Fonseca da Silva e o assessor de Planejamento e Gestão Estratégica, Reivaldo Pereira Vinas.

Quatro tribunais alcançaram o Selo Diamante: Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), Tribunal de Justiça de Sergipe e Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

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Câmara emitirá nota pública de apoio aos servidores pelo pagamento dos salários em dia

Câmara emitirá nota pública de apoio à luta dos servidores pelo pagamento dos salários em dia

Quatorze Vereadores estiveram reunidos na noite desta segunda-feira (20) com representantes do Sindserv e Sindsaúde na sala de reuniões da Câmara de Vereadores de Caicó. Em pauta o apoio da Câmara junto aos servidores que clamam posicionamento do executivo a cerca do pagamento em dia do funcionalismo.

Na oportunidade os vereadores ouviram e relataram o que a Casa Legislativa vem fazendo no tocante à fiscalização dos recursos públicos. O presidente da Câmara, Odair Diniz aproveitou para externar que a Casa já recebeu várias denúncias e que estas estão sendo investigadas para dar uma resposta a população que está cansada com a desordem da gestão Batata.



Anísio Marinho concorre ao cargo de vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais

A eleição acontece nesta terça (21), em Porto Velho (RO), para eleger a nova Diretoria do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O Corregedor Geral do Ministério Público do RN, Anísio Marinho, é candidato ao cargo de 1° Vice Presidente do CNCGMPEU.

O mandato é de um ano com posse prevista para março de 2018. O Procurador Corregedor Geral Anísio Marinho que já foi Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (1999/2001), presidiu o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça – CNPGJ, no ano de 1998, e volta agora para uma nova eleição nacional para um cargo de projeção no Ministério Público brasileiro.

*Fonte: Blog Poder Judiciário (Annely Medeiros)




MPF denuncia ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento por não prestação de contas

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou duas denúncias e duas ações de improbidade contra o ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento, Francisco Edson Barbosa, “Etinho”, que não prestou contas dos recursos recebidos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), referentes aos exercícios de 2010 e 2011. Além disso, ao fim do seu mandato, encerrado em 2012, ele ocultou os documentos relativos a essas verbas e que deveriam ter sido mantidos nos arquivos da Prefeitura.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou ao Município de Caiçara do Rio do Vento um total de R$ 26 mil em 2010 e de R$ 16.448,60 em 2011, dentro do PDDE. A quantia deveria ser destinada à melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e ao reforço da autogestão escolar, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.

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Assu: recomendação disciplina carga horária dos professores do Município

No município de Assu, a lei municipal que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do magistério da educação pública estabelece que a jornada de trabalho semanal será composta de 30 horas, utilizando como parâmetro a hora-aula em detrimento da hora relógio, contrariando o que determina a legislação federal. Para corrigir essa situação, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação para que o Município implemente, a partir do ano letivo de 2018, a composição da carga horária com base na hora relógio. A finalidade é garantir que os professores cumpram 2/3 da carga horária em sala de aula, e 1/3 em atividades extraclasse.

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Polícia Civil cria comissão para investigar fato ocorrido entre policial civil e militar

Polícia Civil cria comissão para investigar fato ocorrido entre policial civil e militar

Durante uma coletiva de imprensa, realizada na manhã desta segunda-feira (20) na sede da Academia de Polícia (ACADEPOL), foi divulgada a criação de uma comissão especial pela Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) para elucidar a discussão ocorrida entre o agente de polícia civil, Adorian Silva, e o capitão da Policial Militar, Andrey Jackson. Participaram da coletiva o Delegado-Geral de Polícia Civil, Correia Júnior; o diretor da DHPP, delegado Marcos Vinicius e o assessor de imprensa da Polícia Militar, tenente- coronel Eduardo Franco.

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Caicó é o primeiro município potiguar a propor lei para promover o Dia de Doar

Por iniciativa, do vereador José Rangel (PDT), o município de Caicó terá lei para promover o “Dia de Doar”. O projeto de Lei prevê que a data passe a ser comemorada anualmente, na terça-feira subsequente ao Dia Nacional de Ação de Graças, celebrado na 4ª quinta-feira do mês de novembro.

O Dia de Doar é uma campanha mundial, realizada anualmente, que tem como objetivo promover e estimular a cultura da doação. “É uma iniciativa mundial que visa despertar em nossa sociedade a importância da solidariedade e da generosidade, principalmente no que se refere às organizações da sociedade civil, muitas delas necessitando de apoio para continuar com suas atividades”, explicou o vereador.

A realização do Dia de Doar em Caicó é uma iniciativa da  equipe do RisoTerapia que, em 2017, está promovendo ações para estimular a cultura de doação, incentivando os caicoenses a serem mais solidários.