PF prende motorista por tentativa de fraude no PIS em Mossoró

Motorista foi preso pela Polícia Federal em Mossoró

Policiais federais da Delegacia de Mossoró prenderam em flagrante nesta quinta-feira (18/1) nas dependências da Caixa Econômica Federal naquela cidade, um motorista de aplicativo, maranhense, de 61 anos, acusado de tentativa de estelionato e uso de documento falso.

O homem foi flagrado quando procurou a agência para fazer o saque do PIS, tendo para isso fornecido como identidade, a carteira de habilitação, porém, o documento apresentava uma textura diferente da habitual, o que levantou suspeitas de falsificação, fato que ficou ainda mais evidente quando ao ser entrevistado ele não soube, com exatidão, mencionar os nomes dos seus próprios pais.

Em seguida, quando outros dados estavam sendo checados, o acusado tentou apressadamente deixar o local, sendo de imediato contido pela segurança. A PF foi então acionada, deslocou uma equipe até lá e o prendeu.

Conduzido para a sede da delegacia, no bairro de Nova Betânia, durante o interrogatório, o suspeito confessou que teria sido recrutado por um desconhecido na cidade de Fortaleza, o qual lhe forneceu a documentação falsificada, além da promessa do pagamento de 30% sobre o montante que conseguisse irregularmente sacar junto aos bancos.

Em poder do homem foram ainda apreendidos R$ 953,00 em espécie, segundo ele, resultado de um saque fraudulento praticado anteriormente contra uma outra agência bancária na cidade.

O acusado possui antecedentes criminais, foi preso por idêntico delito no estado do Ceará e atualmente encontrava-se em liberdade condicional mediante o uso de tornozeleira eletrônica.

Após ser submetido a exame de corpo de delito, o suspeito foi encaminhado para a Cadeia Pública de Mossoró, onde deverá permanecer, à disposição da Justiça.



Centro Cultural de Caicó lança “Cinema no Teatro” com Mostra Charles Chaplin

Mostra de cinema acontece no Centro Cultural de Caicó

O Centro Cultural Adjuto Dias inicia, nesta segunda-feira (22), o projeto “Cinema no Teatro”. Nesta primeira edição, serão exibidos filmes de Charles Chaplin, considerado um dos maiores nomes do cinema mundial.

Durante toda a semana, serão exibidos alguns dos principais clássicos do eterno Carlitos. De acordo com Alexandre Muniz, diretor do Centro Cultural, o projeto é uma forma de homenagear o artista que faleceu em 25 de dezembro de 1977 e deixou um legado na história da sétima arte.

Estamos iniciando o projeto Cinema no Teatro com um dos maiores nomes do cinema mundial. Charles Chaplin dirigiu e atuou em filmes que fazem parte da história do cinema. Com esse projeto, queremos movimentar as atividades do Centro Cultural de Caicó, fomentar a formação de público e proporcionar momentos de lazer para a população”, declarou Alexandre Muniz.

A Mostra Charles Chaplin será exibida no período de 22 a 26 de janeiro, a partir das 19 horas, com taxa de manutenção de R$ 3,00. O projeto é uma parceria entre o Centro Cultural Adjuto Dias e a Referência Comunicação.

Programação da Mostra de Cinema Charles Chaplin

22/01 – Luzes da Ribalta

23/01 – Tempos Modernos

24/01 – O Garoto

25/01 – O Grande Ditador

26/01 – Luzes da Cidade



Governo do Estado anuncia que conclui folha de dezembro até fevereiro

Governo do Estado anuncia pagamento dos servidores

O Governo do Estado já pagou até a presente data 58,78% da folha do funcionalismo público estadual.

Até o dia 31 de janeiro estarão pagos os que ganham entre R$ 2.001 mil e R$ 3 mil, atingindo 78,9% dos servidores.

Para os que recebem acima deste valor, a previsão é que até o dia 6 de fevereiro os vencimentos sejam creditados nas contas, concluindo com isto 100% do pagamento do mês de dezembro do funcionalismo estadual.




Juízes e políticos podem perder auxílio-moradia

Senador Randolf Rodrigues é o propositor da PEC

Os parlamentares, ministros, juízes e membros do Ministério Público podem deixar de receber o auxílio-moradia. É o que determina uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues, no final do ano passado. No momento, a PEC está aguardando a indicação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Esse tipo de auxílio pode superar R$ 4 mil e não é contabilizado no teto de remuneração do serviço público, de R$ 33,7 mil. O que na visão do parlamentar é inconcebível. “É um privilégio descabido. Em uma época em que se fala de diminuir privilégios, é inadequado manter o privilégio do auxílio-moradia. É imoral e inconcebível”.

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Collor anuncia que vai concorrer à Presidência em 2018

Collor anuncia pré-candidatura a presidência da República

Nesta sexta-feira (19), Fernando Collor de Mello, do PTC, anunciou que é pré-candidato à Presidência da República em 2018.

No breve discurso que fez em Arapiraca, interior de Alagoas, o atual senador disse que esse é um dos momentos dos mais importantes de sua vida pessoal e de sua vida pública.

Um das principais pontos defendidos por Collor desde que foi eleito ao Senado, em 2006, é a adoção do parlamentarismo no país. O ex-presidente foi processado no STF (Supremo Tribunal Federal), mas acabou inocentado de todas as ações. A última delas foi em 2014.

Collor já foi presidente do país entre 1990 e 1992, quando se tornou o primeiro mandatário a sofrer impeachment. No lugar dele, assumiu o vice-presidente, Itamar Franco.



Advogado de Temer pede que inquérito contra presidente seja arquivado

Advogado de Temer pede arquivamento de processo

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira apresentou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (19). No documento, é solicitado o arquivamento de inquérito no qual o presidente Michel Temer é investigado por suspeita de irregularidades na edição de um decreto para o setor portuário.

Segundo a defesa do presidente, não há provas contra Temer e a edição do decreto foi feita de forma legal. A investigação apura se ocorreu pagamento de propina ao presidente para que empresas fossem beneficiadas. O advogado de Temer apresentou pareceres de órgãos do governo, entre eles da Secretaria dos Portos e do Ministério dos Transportes, atestando que a empresa Rodrimar não se beneficiou da publicação do Decreto dos Portos.

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Tornozeleiras eletrônicas no RN serão pagas por presos, apenados e agressores com renda alta

Tornozeleiras eletrônicas serão pagas por presos

Foi promulgada pela Assembleia Legislativa a Lei N° 10.337/18, que prevê que presos e apenados que possuem renda média ou alta serão obrigados a pagar pelo uso de tornozeleiras eletrônicas. A matéria, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas, ainda determina que os homens que respondem a processos judiciais da Lei Maria da Penha, e usem a tornozeleira para o cumprimento de medidas protetivas, também devem arcar com o custo do equipamento. “É importante que essa cobrança seja feita para garantir a manutenção do sistema de monitoramento eletrônico. Atualmente o governo paga caro por algo que os beneficiados que têm renda podem arcar“, reitera a parlamentar.

Desde 2016 as tornozeleiras foram implantadas no sistema penitenciário do Estado. Por cada preso o Governo gasta cerca de R$ 275, por mês, com a manutenção, o que totaliza mais de R$ 156 mil. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) 570 tornozeleiras estão em uso no Estado.

A matéria ainda especifica que o uso do equipamento é gratuito para os presos considerados pobres perante a legislação federal. De acordo com o texto, o equipamento de monitoramento eletrônico será concedido no prazo de 24 horas após a confirmação do pagamento, que deverá ser realizado a cada 30 dias. A matéria estipula que o valor a ser pago será calculado a partir do custo total mensal do sistema, dividido pelo número de usuários do equipamento.

Os recursos arrecadados com a contribuição dos apenados serão destinados para uma conta específica e servirão para adquirir novos equipamentos e, assim, beneficiar outros presos que possam cumprir pena com o monitoramento eletrônico.



Secretário estadual de Saúde visita obras de hospitais de Currais Novos e Caicó

Secretário de Saúde visitou obras em hospitais no Seridó

O secretário de estado da Saúde Pública, George Antunes, visitou as obras de ampliação do Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos, e do Hospital Regional do Seridó, em Caicó, nesta quinta-feira (18). Com a ampliação, o hospital de Currais Novos passará de 4 para 10 leitos de UTI Adulto e também de 4 para 10 leitos de UTI Neonatal.

As obras em Currais Novos encontram-se em fase de conclusão da estrutura e início do revestimento e devem ser finalizadas em março deste ano. Já as obras de ampliação da UTI do Hospital Regional do Seridó, cuja conclusão está prevista para este mês, permitirá a abertura de mais cinco leitos de UTI Adulta, contabilizando um total de 10 leitos.

Na visita, o secretário foi acompanhado pelo coordenador de Operações de Hospitais e Unidades de Referência da Sesap, Carlos Eduardo de Albuquerque, pelo coordenador administrativo, Anselmo Cortez, e pelo coordenador do Grupo Auxiliar de Engenharia e Projetos da Sesap, Alcedo Germano.



Microempreendedores têm até terça-feira para se regularizar

Empreendedores devem se regularizar

A próxima terça-feira (23) é o prazo final para os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão com o CNPJ suspenso por inadimplência fiscal regularizarem a situação junto à Receita Federal, evitando a baixa definitiva (cancelamento do registro empresarial) e a entrada na ilegalidade. Os empreendedores poderão negociar os débitos em até 60 parcelas.

Em setembro de 2017 vários microempreendedores tiveram os números no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) suspensos por não estarem em dia com o pagamento de taxas à Receita Federal e em dia com as declarações de faturamento anual. Para evitar o cancelamento definitivo do registro, os MEI precisam regularizar a situação.

Tiveram o cadastro suspenso aqueles microempreendedores que, mesmo formalizados, não pagaram nenhuma guia mensal (DAS) referente aos períodos de apuração de 2015, 2016 e 2017 e não entregaram nenhuma declaração anual (DASN-SIMEI) referentes aos anos de 2015 e 2016. Para se regularizar, o microempreendedor pode solicitar o parcelamento dos seus débitos em até 60 meses.