Please enter banners and links.


Caixa e BB iniciam quinta fase de pagamento de abono do PIS/Pasep

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago hoje (14) para os beneficiários nascidos em novembro e servidores públicos com final de inscrição 04.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (12).

Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero.

Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.

Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano.

O limite para sacar os recursos do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.



Seguro DPVAT é extinto por Bolsonaro

O governo assinou nesta segunda-feira, 11, um decreto que extingue o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) a partir do ano que vem. Também foi extinto o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM), que, na prática, não funcionava há alguns anos, uma vez que não há oferta do produto no mercado. No Rio Grande do Norte, apenas no ano passado, foram pagas 7.126 indenizações pelo seguro. Uma média de quase 20 indenizações por dia.

Em nota, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) apontou que a decisão se deu após os dados apontarem baixa eficiência do DPVAT. Apenas a fiscalização da seguradora consome em torno de 19% do orçamento para esse fim da Susep. A operação do DPVAT, no entanto, representa apenas 1,9% da receita do mercado supervisionado. O documento cita ainda que o seguro é alvo de processos movidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e outras milhares de ações judiciais.

Continue lendo


Júri dos réus acusados da morte de José Vieira de Melo é transferido de Campo Grande para Assu

O Pleno do Tribunal de Justiça deferiu pedido de desaforamento da ação penal que tramita na comarca de Campo Grande, a que respondem oito pessoas integrantes de uma mesma família pelo assassinato de José Reis de Melo, praticado dentro da propriedade da vítima, o sítio Gangorrinha, no ano de 2006, por motivo de vingança. O julgamento de Francisco Gonzaga Neto (Neto de Valdomiro), Francisco Wbemax Pereira Fernandes, Francisco Ubetânio Pereira Fernandes, Humberto Alves Saldanha, Bartogaleno Alves Saldanha e Josenilton Garcia da Silva, vai acontecer na cidade de Assu, em data ainda a ser agendada.

Também eram réus neste processo, Antônio Francisco da Nóbrega Martins Veras e Francisca Joaquina Alves Saldanha, mas, já são falecidos.

Segundo o Ministério Público, no dia 22 de maio de 2006, um grupo de pessoas fortemente armadas entrou no Sítio. Na abordagem, os acusados alvejaram a residência e ameaçaram matar as filhas dele. Com isso, Zé Vieira aproximou-se da janela e foi atingido por diversos disparos, entre eles um tiro de calibre 12 que o desfigurou.

O motivo do assassinato seria vingança, diante da potencial participação da vítima nos homicídios de Vicente de Paula Veras Neto e Júlio César Nóbrega Veras.

Para fundamentar o pedido, a Promotoria de Justiça da comarca de Campo Grande argumentou que os moradores da região, sorteados para formar o corpo de jurados, estariam suscetíveis ao temor que envolve a histórica rivalidade entre as famílias naquele local. Fato que, segundo o Ministério Público, poderia prejudicar a imparcialidade e independência para formação da convicção dos jurados.

O MP considera que não haveria garantia de imparcialidade, caso a sessão de julgamento fosse mantida na Comarca de Campo Grande, por isso, a solicitação de desaforamento. Por outro lado, o juízo da Comarca de Campo Grande pontuou sobre a precariedade das condições de segurança para realização da sessão de julgamento sobre fatos de tamanha repercussão, uma vez que não existe nas instalações do fórum municipal cela ou efetivo policial suficiente para garantir a segurança durante a realização júri.

Relatos históricos da rixa familiar

O Ministério Público, relata no processo, que a morte de Zé Vieira, envolve uma briga de famílias que vem desde 1964, quando o pai do mesmo teria sido assassinado por um tio de Antônio Veras, desencadeando uma rixa entre famílias de Campo Grande, Janduís e Caraúbas.

Prisão de Neto de Valdomiro

Em outubro de 2007, um dos executores de Zé Vieira foi preso, o pistoleiro Francisco Gonzaga Neto, conhecido como Neto de Valdomiro, acusado de outras mortes no Oeste do RN. Em interrogatório, o acusado assumiu a trama do homicídio de Zé Vieira e isentou Antônio Veras.



Navio fantasma que passou no litoral potiguar deixou rastro no oceano antes da chegada de embarcação grega

Um navio que passou no litoral potiguar em 24 de julho e deixou um rastro negro visível numa imagem de satélite não era localizável por meio de transponder na ocasião, sinal de que pode ser uma embarcação fantasma. A informação é da multinacional grega Marine Traffic , que monitora tráfego naval no planeta inteiro.

A pedido do GLOBO, a empresa fez uma busca em seu banco de dados para cruzar com a imagem de satélite, que mostrava a embarcação 40 km ao norte de São Miguel do Gostoso (RN) entre 8h e 8h06 do dia 24 de julho. O navio é alvo de cientistas da Universidade Federal de Alagoas na investigação sobre derramamento de óleo no Nordeste.

Segundo a Marine Traffic, nenhum dos cinco navios gregos que o governo brasileiro destacou como suspeitos se encaixa em sua fotografia. Porta-voz da empresa, Giorgios Hatzimanolis ressaltou que não se sabe se um navio com transponder desligado está necessariamente se escondendo, embora alguns o façam.

*O GLOBO via Blog do BG



Começam nesta segunda as inscrições para seleção de bolsas de estudo no CDS

Diretoria da Associação dos Ex-Alunos do CDS, coordena a ação

A Associação dos Ex-alunos do CDS lançou no início do mês o edital para a seleção dos seus novos bolsistas para o Colégio Diocesano Seridoense. As inscrições acontecem nessas segunda e terça, 11 e 12 de novembro, na secretaria do Colégio.

Apenas alunos que estão concluindo o 9º ano em escola pública ou como bolsistas em escolas privadas podem participar da seleção. Os inscritos farão uma prova no dia 06 de dezembro e os três melhores desempenhos ganharão bolsas integrais para estudar o Ensino Médio no CDS.

Aplicamos todo o resultado financeiro da Festa dos Ex-alunos do CDS nessa ação social. Mantemos nove bolsistas no ensino médio, com a entrada de três novos comtemplados a cada ano. A Associação faz um investimento médio anual de R$ 65 mil para pagar a mensalidade integral dos bolsistas”, explica Diego Vale, presidente da Associação dos Ex-alunos.

Jovens de qualquer município podem participar da seleção. A inscrição é gratuita.



Festas de Sant’Ana e do Rosário 2020 são aprovadas na Lei Câmara Cascudo

Festa de Sant’Ana de Caicó, acontece no mês de julho e a Festa do Rosário, no mês de outubro

O Diário Oficial do Estado publicou em sua edição de sábado (09) os novos projetos aprovados pela Comissão Estadual de Cultura que passam a contar com o incentivo da Lei Câmara Cascudo. Entre eles, dois projetos de Caicó que serão executados em 2020: a Festa de Sant’Ana e a Festa do Rosário.

Os projetos foram elaborados pela Referência Comunicação e inscritos pela Paróquia de Sant’Ana no último edital lançado pela Fundação José Augusto. As empresas que patrocinarem a Festa de Sant’Ana e a Festa do Rosário 2020 terão dedução do ICMS que seria pago ao Estado.

Com a renúncia fiscal do Estado, as empresas que tiverem interesse em patrocinar a Festa de Sant’Ana ou a Festa do Rosário 2020 poderão, agora, em vez de pagar 100% de imposto (ICMS) ao Estado, destinar parte do valor para estes eventos culturais”, explica Diego Vale, da Referência Comunicação.

O próximo passo é a elaboração do plano de mídia dos eventos e o início da captação de recursos com os patrocinadores. Esse investimento privado impulsionará a programação cultural da Festa de Sant’Ana e do Rosário.

Os projetos incluem a realização de oficinas com artesãos, lançamentos de cordéis e livros, documentários, exposições e shows artísticos. “Um dos detalhes da programação é a realização do Encontro de Negros do Rosário do Seridó em outubro”, enfatiza Diego.

Além das Festas de Sant’Ana e do Rosário, a Referência Comunicação já havia aprovado um terceiro projeto cultural para o Seridó: o Festival de Cinema – Curta Caicó 2020.



Vasco bate o CSA-AL no Rei Pelé e volta a triunfar no Brasileirão

Vasco vence o CSA e volta a ocupar a 11º posição no Campeonato – (FOTO: Carlos Gregório Jr./Vasco)

O Cruzmaltino fez as pazes com a vitória neste domingo (10). Depois de quatro partidas sem triunfar, o Vasco foi a Maceió e bateu o CSA-AL por 3 a 0, no Rei Pelé, em duelo válido pela 32ª rodada do Brasileirão. Os gols do jogo foram marcados por Raul, Oswaldo Henríquez e Carlinhos (contra).

Com o resultado, a equipe de Vanderlei Luxemburgo sobre para a 11ª colocação, com 42 pontos. Já os comandados do técnico Argel Fucks permanece na zona de rebaixamento, em 18º, somando 29.

*Fonte: CBF



Anac abre consulta pública para rever regras de uso dos drones no país

ANAC quer rediscutir legislação para liberação de pilotos de drones

ABr – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quer rever as regras de uso de aeronaves não tripuladas no país, os chamados drones. Na última terça-feira (5), a agência reguladora abriu consulta pública para colher sugestões e propostas da sociedade para mudanças na legislação atual, em vigência há mais de dois anos. As contribuições serão recebidas até 5 de fevereiro de 2020.

Dados de julho deste ano, mostram que cerca de 70 mil drones estão cadastrados no sistema da Anac, sendo 44 mil para uso recreativo e 25 mil para uso profissional.

Continue lendo


Apostar na loteria fica mais caro; Mega-Sena vai custar R$ 4,50

ABr – Os preços das apostas de oito modalidades lotéricas ficaram mais caros a partir de hoje (10). Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste foi feito, após quatro anos sem elevação dos preços.

Os novos valores foram autorizados pela Portaria nº 8.061 do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União no último dia 31 de outubro. O reajuste valerá para os sorteios que serão realizados a partir desta segunda-feira (11). Os novos preços serão os mesmos em todos os canais de apostas, conforme tabela:

Modalidade LotéricaPreço AnteriorNovo PreçoNº do ConcursoData do Sorteio
Mega-SenaR$ 3,50R$ 4,50220713/11/2019
LotofacilR$ 2,00R$ 2,50188911/11/2019
QuinaR$ 1,50R$ 2,00 511911/11/2019
LotomaniaR$ 1,50R$ 2,50 202112/11/2019
Dupla SenaR$ 2,00R$ 2,50 201012/11/2019
TimemaniaR$ 2,00R$ 3,00 1.40512/11/2019
LotecaR$ 2,00R$ 3,0087718/11/2019
LotogolR$ 1,00R$ 1,50 – –

Segundo a Caixa, as mudanças contribuirão para o aumento dos prêmios ofertados aos apostadores. “Também será incrementado o repasse social de recursos às áreas definidas na lei, como Educação, Esporte, Segurança, Seguridade, Cultura e Saúde, entre outras”, diz o banco.



Em meio a protestos, Evo Morales renuncia à presidência da Bolívia

ABr – O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou neste domingo (10), em um pronunciamento transmitido a partir da cidade de Cochabamba, sua renúncia ao cargo, em meio à escalada dos protestos que se seguiram à eleição de 20 de outubro no país.

Ao lado de Morales, o vice-presidente Alvaro García Linera também anunciou que deixa seu posto. Posteriormente, o ex-presidente boliviano falou sobre o assunto em suas redes sociais.



Enem termina com 27,19% de ausentes, menor taxa desde 2009

Agência Brasil – O Exame Nacional do Ensino Médio terminou hoje (10). Ao todo, estiveram presentes nesse segundo dia de aplicação, 3,7 milhões, do total de 5,1 milhões de candidatos inscritos. Aqueles que faltaram ao exame correspondem a 27,19% do total. Os números foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A porcentagem de abstenção no segundo dia superou a menor taxa até então, que era a de 2015, quando 27,33% dos candidatos inscritos não compareceram ao exame.

Continue lendo


Carro usado por ladrões que roubaram comerciantes caicoenses que viajavam para Pernambuco, foi encontrado

Carro usado por ladrões para roubar Van com comerciantes caicoenses – (FOTO: Divulgação-Polícia Militar/RN)

Policiais militares do 6º BPM de Caicó/RN, encontraram na tarde deste sábado (10), o veículo usado por dois homens para assaltar uma Van que conduzia comerciantes caicoenses, que viajavam para Santa Cruz do Capibaribe/PE.

O carro, um Fiat/Siena Attractiv 1.4, ano 2013/2014, de cor bege, com placas OXO2266, com inscrição em Aparecida/PB, foi encontrado no Sítio Lagoa do Meio, na zona rural de Caicó. Não consta nenhuma informação de queixa de roubo do referido carro.

Após o assalto, não demorou para os ladrões abandonarem o carro, já que os policiais o localizaram não fazia muito tempo que havia ocorrido a ação criminosa. Denúncias anônimas, ajudaram a Polícia.

As vítimas, ocupantes da VAN, tiveram todo o dinheiro que levavam para fazer compras no pólo comercial de Santa Cruz, tomado pelos assaltantes.

Ainda na tarde deste sábado, a ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil de Caicó.



Comerciantes caicoenses que viajavam para Santa Cruz do Capibaribe/PE, foram assaltadas

Um grupo de comerciantes caicoenses que viajam para a cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE, na tarde deste sábado (09), foi assaltado na estrada de acesso ao Distrito da Palma (zona rural de Caicó).

A VAN que levava os comerciantes, foi interceptada por quatro homens armados que estavam em Siena de cor, provavelmente, Bege.

Os ladrões tomaram todos os pertences das vítimas, inclusive, o dinheiro que levavam para fazer compras de roupas para revenda.

Uma viatura das viaturas da Polícia Militar que se deslocou para atender a ocorrência, se envolveu em um acidente com uma moto que era ocupada por um casal. Eles foram socorridos para o Hospital Regional.

Os bandidos que saquearam a Van, fugiram em direção ao estado da Paraíba.



Comarca de Parelhas zera processos do Tribunal do Júri

A juíza, Janaína Lobo Maia, presidiu às sessões de julgamento popular em Parelhas

A Comarca de Parelhas, no Seridó potiguar, zerou os processos relativos ao Tribunal do Júri popular. Ao todo foram realizadas 11 sessões relativas à primeira reunião periódica de 2019. As sessões deste ano foram realizadas, com o apoio da Presidência da Câmara Municipal, que tem à frente o vereador Humberto Alves Gondim, com a cessão do salão nobre da Casa Legislativa.

O trabalho conjuntos de servidores do Judiciário e da Câmara Municipal de Parelhas, com a participação de policiais militares, tornou possível a realização da pauta. Merece destaque o fato de que processos com menos de quatro meses de instauração, do procedimento investigativo perante a autoridade policial, foram instruídos e julgados.

As sessões foram presididas pela juíza Janaína Lobo da Silva Maia, com a participação da promotora de Justiça, Kaline Cristina Dantas Pinto de Andrade, bem como de advogados constituídos e dativos.

A primeira reunião periódica do ano de 2019, com os esforços dos participantes mencionados, tornou realidade o fato da Comarca de Parelhas fechar o ano sem nenhum processo de crimes contra a vida pendente de instrução e julgamento.



Policiais civis decidem suspender movimento e marcam ato para quinta-feira

Sinpol reunido com o Governo do Estado

Os policiais civis do Rio Grande do Norte se reuniram em Assembleia Geral, na noite desta terça-feira, 5, e decidiram suspender o movimento iniciado pela manhã. No entanto, ficou deliberado que, na próxima quinta-feira, 7, será realizado um grande ato para aguardar o desfecho das negociações com o Governo do Estado.

Durante todo o dia desta terça-feira, a diretoria do Sindicato esteve reunida com a Secretaria de Administração, Secretaria de Segurança e Delegacia Geral trabalhando em um entendimento para proposta a ser apresentada aos Agentes e Escrivães.

Continue lendo