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Na tarde desta segunda-feira, a família de Petrópolis foi vítima de um assalto, conforme mostrado em vídeo divulgado pelo Via Certa Natal. As imagens revelam a ação dos criminosos, que roubaram dois veículos.
No entanto, graças à rápida intervenção da Polícia Militar, os veículos foram recuperados no bairro de Mãe Luiza. Os três indivíduos envolvidos no assalto continuam foragidos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) projeto de lei que permite a emissoras de rádio sejam organizadas por sociedades compostas por um único sócio, chamadas unipessoais. 
A nova lei altera o Código Brasileiro de Telecomunicações, pois a legislação atual não autoriza atuação de sociedades de um único sócio nos serviços de radiodifusão. De acordo com o governo federal, a mudança vai garantir dinamismo e desburocratização do setor.
O texto foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2023, após aprovação pelos deputados federais.
A nova regra amplia o limite de estações de rádio e televisão que podem ser operadas por cada empresa, passando para 20 emissoras (FM, onda média, onda curta ou onda tropical).
Nesta segunda-feira 15, o veículo que transportava o prefeito do município de Encanto, Alberone Neri de Oliveira Lima, capotou na rodovia entre os municípios cearenses de Erere e Iracema.
Conforme apurado pelo blog @grupocidadao190, o reboque acoplado ao veículo se soltou, resultando no capotamento. Apesar do incidente, tanto o prefeito quanto o motorista não sofreram ferimentos graves e já estão em suas residências, se recuperando do susto.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve voltar a proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no dia das eleições municipais de outubro. A restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 e será inserida na norma geral do pleito deste ano.
Conforme a medida, os CACs não poderão circular nas ruas com armas e munições entre as 24 horas que antecedem o dia do primeiro ou segundo turnos e nas 24 horas posteriores. Quem descumprir poderá ser preso em flagrante por porte ilegal de arma. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 6 de outubro e o segundo, para o dia 27 do mesmo mês (nas cidades em que houver).
A proibição consta na minuta da resolução que trata das regras gerais das eleições municipais. O documento foi divulgado nesta segunda-feira (15) pelo TSE. As regras das eleições serão discutidas em uma audiência pública que será realizada na próxima semana pelo tribunal. Após a discussão, a matéria será levada a julgamento pelo tribunal.
Nas eleições presidenciais de 2022, diante da polarização dos ânimos, o plenário do TSE decidiu, por unanimidade, validar a restrição de circulação de armas. Na ocasião, o tribunal alegou que a medida era necessária para “proteger o exercício do voto de ameaças concretas e potenciais”.
Comunidades quilombolas afetadas por seca, chuvas intensas e outros problemas climáticos em cinco estados receberam 63.927 cestas de alimentos.
A entrega emergencial beneficiou aproximadamente 31.963 famílias quilombolas nos estados da Bahia, de Minas Gerais, de Goiás, do Mato Grosso, do Amazonas e do Pará, por iniciativa conjunta dos ministérios da Igualdade Racial e do Desenvolvimento Social.
De acordo com as pastas, os alimentos serviram para mitigar os impactos das adversidades e garantir a segurança alimentar das famílias.
A distribuição das cestas foi realizada no âmbito do Programa Aquilomba, criado para promover os direitos das comunidades quilombolas ao acesso à terra, infraestrutura, qualidade de vida, desenvolvimento local e inclusão produtiva.
O governo federal reconheceu nesta segunda-feira (15) situação de emergência na cidade do Rio de Janeiro e em mais três municípios fluminenses – Belford Roxo, Nova Iguaçu e São João do Meriti – atingidos por fortes chuvas neste fim de semana. 
Com a medida, os municípios podem solicitar recursos federais para ações de apoio à população, como reconstrução de ruas, vias e casas destruídas pelos temporais.
Em 24 horas, as tempestades causaram 12 mortes e deixaram 600 pessoas desalojadas, além de inundações, alagamentos, cortes de árvores, desabamentos e deslizamentos.
Uma comitiva de ministros irá ao Rio nesta terça-feira (16), por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para verificar as áreas afetadas. A equipe é composta pelos ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Anielle Franco (Igualdade Racial), João Paulo Capobianco (substituto do Meio Ambiente) e Osmar Almeida Júnior (substituto do Desenvolvimento e Assistência Social).
Um evento envolvendo carros 4×4 aconteceu, neste domingo 14, nas dunas do Morro da Antena, situado em Jacumã, em Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal. Conforme é possível ver em vídeos divulgados nas redes sociais, os veículos sobem em uma área considerada proibida. A prática é considerada crime ambiental, conforme foi informado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema-RN).
“O Idema esclarece que faz ações de fiscalização de forma constante, e que durante o período do Verão as rotinas de fiscalização são intensificadas nos municípios costeiros. Esta atividade é, sim, considerada crime ambiental por se tratar de área de dunas”, disse o Idema por meio de nota.
O presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindibuggy-RN), Hertz Medeiros, também se posicionou sobre o assunto, cobrando aos órgãos de fiscalização – como Idema, Polícia Ambiental, Prefeitura de Ceará-Mirim e Ministério Público do RN (MPRN) – uma ação mais efetiva para coibir a prática.
“Não é só mais uma duna de nosso litoral perdida dentro de tantas dunas. É a última linha dunar da deflação Costeira e sua vegetação é a escora que segura o avanço em direção à lagoa de Jacumã, onde sobrevive dezenas de famílias. Infelizmente, não sei se por maldade ou ignorância, pessoas de bom poder aquisitivo fazem questão de destruir esse remanescente de mata ciliar com a conivência dos órgãos públicos responsáveis”, fala o representante dos bugueiros.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai unificar o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários em locais com decretos de calamidade nas regiões atingidas pelas chuvas do Rio de Janeiro. Os pagamentos ocorrerão nesta quinta-feira (18). 
Segundo a pasta, dessa forma, os beneficiários da capital fluminense podem sacar a parcela de janeiro no primeiro dia de transferências, sem a necessidade de seguir o calendário escalonado conforme o Número de Identificação Social (NIS).
O Bolsa Família é pago ao longo do ano nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada Em janeiro, em todo o Brasil, os pagamentos começam a ser feitos para as famílias no dia 18, mas apenas para as famílias com Número de Identificação Social (NIS) 1.
O ministro do MDS, Wellington Dias, publicou o anúncio no X: “antecipamos os pagamentos do Bolsa Família de todos os locais com decretos de calamidade para a próxima quinta-feira (18/1) nas regiões atingidas pelas enchentes do Rio de Janeiro”, afirmou na rede social.
Diante de cálculos conflitantes apresentados pela própria equipe econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu que a Receita Federal refizesse as estimativas de perda com a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Ele levará o novo número ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com quem se reúne na noite desta segunda-feira (15).
Até agora, o Ministério da Fazenda informou três impactos diferentes com a derrubada do veto. Inicialmente, a pasta tinha informado R$ 25 bilhões para o Orçamento de 2024. Posteriormente, informou R$ 20 bilhões e, por fim, R$ 16 bilhões.
“Eu pedi para a Receita reestimar [a perda de arrecadação]. A primeira providência que vou fazer é levar ao conhecimento do presidente Rodrigo Pacheco o que que não está previsto no Orçamento que foi aprovado. Porque, como não foi feito o cálculo pela Fazenda, o projeto foi aprovado sem que houvesse participação do Executivo. Então, nós usamos esse tempo para fazer uma estimativa de renúncia não prevista no Orçamento que compromete os objetivos pretendidos”, disse Haddad ao retornar de reunião com o presidente do Paraguai no Itamaraty.
Segundo Haddad, o novo cálculo considerará tanto a perda com a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores como com a redução da alíquota da Previdência Social para os municípios de pequeno porte.
No aeroporto de Nova Délhi, na Índia, um piloto foi agredido por um passageiro ao comunicar que a aeronave permaneceria em solo por mais tempo devido a um nevoeiro. O incidente ocorreu no domingo (14) em um voo da Indigo Airlines.
Vídeos compartilhados na internet registram o momento do ataque ao piloto. Segundo relatos nas redes sociais, o voo já estava parado há 10 horas e permaneceu em solo por mais três horas após o incidente, antes de retomar as operações. O passageiro agressor foi removido da aeronave.
A onda de neblina que afetou o norte da Índia no domingo continuou causando impactos em voos na segunda-feira (15). Conforme informações do site de aviação Flightradar24, pelo menos 168 voos saindo de Délhi enfrentaram atrasos, e 56 voos foram cancelados na manhã de segunda-feira.
A previsão do serviço meteorológico da Índia indicou a persistência de nevoa densa e uma onda de frio na segunda-feira, seguida por “névoa muito densa” na terça-feira (16), com temperatura mínima de 4 graus Celsius.
A capital potiguar vai receber no próximo dia 26 de janeiro, às 21h, no Teatro Alberto Maranhão, a turnê LAGUM AO VIVO, uma realização local da Idearte Produções. Após o sucesso do álbum “Depois do Fim”, indicado ao Grammy Latino, e uma turnê com datas esgotadas em 2023, o grupo está de volta com o show inédito em Natal. Os ingressos estão disponíveis aqui ingressodigital.com.
O repertório abrange os maiores sucessos e as músicas queridas pelos fãs, celebrando a trajetória da banda e transmitindo a intensidade do rock, muitas vezes subestimada em estúdio. Além das performances planejadas, o Lagum reserva espaço para improvisações e as canções favoritas dos membros, criando uma experiência única a cada show.
De acordo com o vocalista Pedro Calais, LAGUM AO VIVO vem para reforçar a essência do grupo. “Nossa banda nasceu no palco, e lançar o álbum ao vivo reflete a verdadeira energia que queremos compartilhar”, conta.
A banda pretende ampliar seu alcance aprimorando a dimensão da música ao vivo. Com a adição de um trompetista à formação e Zani e Chico explorando Moog e teclados, o Lagum visa elevar sua obra musical. “Tocar ao vivo não é apenas uma expressão artística para a banda; é uma oportunidade de levar sua sonoridade ao máximo, tornando cada apresentação ainda mais especial na presença dos fiéis fãs”, reforça o vocalista.
A tragédia causada pelas chuvas que atingiram, neste final de semana, a zona norte da região metropolitana, deixando 12 pessoas mortas, evidencia a desigualdade na cidade em termos de acesso a serviços como saneamento básico e a moradia digna Segundo codiretor-executivo do Observatório da Branquitude, Thales Vieira, trata-se de uma tragédia anunciada, ou seja, que é prevista para esta época do ano e, mesmo assim, medidas efetivas não são tomadas: “Na prática essa população é deixada para morrer”. 
“Uma tragédia que toda hora a gente sabe que vai ocorrer com maior ou menor potencial de produzir vítimas fatais, mas a gente sabe que todo ano vai ocorrer essa tragédia, sobretudo na Baixada Fluminense”, diz, Vieira. As fortes chuvas que caíram no estado do Rio de Janeiro, nesse fim de semana, provocaram inundações e deslizamentos de terra em vários municípios do estado do Rio de Janeiro. Pessoas perderam as casas, que ficaram alagadas, e todos os pertences.
Vieira ressalta que a tragédia atingiu principalmente um recorte específico da população, a população negra e de baixa renda. “Por isso que a gente fala que o racismo ambiental é produto de uma intenção efetiva de não produção de políticas para essas populações de não participação dessas populações das decisões que são tratadas de políticas que efetivamente são feitas ou não são feitas, que essa também é uma forma de fazer política, a omissão é uma forma também de fazer política, então essas políticas que não são feitas também para benefício dessa população. Então na prática essa população é deixada para morrer, efetivamente”, diz.
Segundo Vieira, para mudar a situação é preciso garantir, sobretudo às regiões mais pobres, acesso ao saneamento básico e fazer obras para o escoamento efetivo de água, em regiões de alagamento. Para ele, falta vontade política daqueles que acabam se beneficiando com medidas assistencialistas. “Não pode falar que não esperava esse volume de chuva. A gente já sabe que ela vai acontecer. Então essas políticas precisam ser feitas, sobretudo de saneamento básico”, destaca.
A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura do Natal (Semsur) realizou, sábado passado, um procedimento de acautelamento de cerca de 200 garrafas de bebidas em frascos de vidro que estavam sendo comercializadas de modo irregular nas imediações do estádio Frasqueirão, em Ponta Negra.
A medida cumpriu as determinações da Lei Municipal n° 0333/2011 que proíbe o comércio ou fornecimento de bebidas, em recipiente de vidro em eventos públicos promovidos por ação pública ou privada.
O acautelamento teve o objetivo de garantir a segurança dos torcedores presentes ao Frasqueirão. É uma prática disciplinar que consiste na apreensão momentânea do produto comercializado de forma irregular.
No final do evento foi feita a devolução aos comerciantes que assinaram o termo de acautelamento, comprometendo-se em não reincidir na prática ilegal, sob pena de sofrer embargos, ter a apreensão de equipamentos e produtos e não poder comercializar novamente.
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), informa que o prazo para a entrega de kits e coletes de identificação aos ambulantes que trabalham na praia de Ponta Negra foi prorrogado até a próxima quarta-feira (17).
A medida foi tomada devido à alta procura nos últimos três dias do prazo anterior, que iria até a sexta-feira (12), e a uma instabilidade na internet da secretaria no último dia, que não permitiu a finalização da entrega.
“O procedimento de atualização de cadastro é demorado, pois é necessário preparar os termos de autorização de uso, os crachás, e é feita a atualização socioeconômica. Dessa forma, não houve tempo hábil para a equipe da fiscalização atualizar todos os cadastros”, esclarece o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.
A partir desta semana será realizada apenas a entrega dos kits, sem possibilidade de novos cadastros. Os ambulantes que não realizaram o cadastro dentro do prazo estabelecido não poderão atuar na praia de Ponta Negra sem a devida autorização e identificação fornecida.
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realizou pesquisa de preço de itens que compõem a lista de material escolar dos estudantes (exceto livros), e constatou aumento em relação à pesquisa anterior de 18%. A equipe registrou um aumento de R$ 33,57 em relação aos mesmos materiais pesquisados anteriormente, ou seja, o preço médio passou para R$ 181,63, quando na pesquisa anterior era de R$ 148,06. Os dados analisados demonstram que é essencial a pesquisa antes de sair às compras de material escolar, sendo no comércio varejista ou atacadista.
Itens como caneta hidrográfica caixa com 12 unidades na pesquisa anterior custava em média R$ 12,50 e na pesquisa mais recente o preço médio encontrado foi de R$ 21,60, ou seja, um aumento de 42%, outro item que chamou a atenção foi a resma de papel A4 que na pesquisa anterior custava 30,46 e na pesquisa mais recente realizada foi esse item está sendo vendido no comércio em média por R$ 30,47.
Foram pesquisados no período de 26 a 29 de dezembro de 2023 os preços de 32 itens de papelaria, como apontador, borracha, caneta esferográfica, cola plástica e cola bastão, canetas hidrográficas, lápis cera, gizão de cera, lápis de cor, lápis preto nº. 2, tinta guache, régua plástica, cadernos, tesoura, papel tamanho ofício e A4 (resma e cento) entre outros. As planilhas completas com dados de preços, nome do estabelecimento pesquisado e o bairro, bem como, médias variações, maior e menor preço, dentre outras informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa. É permitido a publicação dos dados da pesquisa citando a fonte: Núcleo de pesquisa Procon Natal. No entanto, é vedada a utilização deste material para fins publicitários.
O Procon Natal publicou no Diário Oficial do Município – DOM, no dia 11 de dezembro de 2023, na página nº 22, nota técnica nº 01/2023, na qual norteia os materiais que podem ser solicitados aos pais ou responsáveis, conforme Lei municipal nº 6.044/2010, Lei federal nº 9.870/1999 e suas atualizações na Lei nº 12.866/2013. No entanto, os pais devem estar atentos e analisem criteriosamente as listas de material escolar solicitado pelos colégios, tendo em mente que os materiais solicitados constituem instrumentos de trabalho para o aprendizado do aluno e deve ter finalidade didática, uma vez que o material solicitado na lista da escola são aceitos desde que estejam justificados no plano de atividade de aula. Qualquer material para uso da escola deve ser de responsabilidade do próprio estabelecimento.
Um artefato explosivo da Segunda Guerra Mundial foi encontrada durante escavação de uma construção, na tarde desta segunda-feira 15, no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal. Após achar o material, a Polícia Militar, através do 5º Batalhão, isolou a área e fez o acionamento do Batalhão de Operações Especiais (BOPE).
O material foi localizado no conjunto Mirassol, entre as ruas Luciano Saldanha e Odilon Gomes. Momentos depois, o esquadrão antibombas do BOPE explodiu o equipamento, cujo nome técnico é morteiro, utilizado pelas forças militares para lançar granadas em tiro curvo de curto alcance.
O temporal que caiu no Rio de Janeiro no fim de semana obrigou a Riotur e a Liga das Escolas de Samba (Liesa) a suspender a realização de ensaios técnicos no domingo (14) e reorganizar o calendário previsto para os fins de semana antes do desfile oficial na Marquês de Sapucaí.
Portela e Unidos da Tijuca, que testariam a animação de seus componentes neste domingo, tiveram seus ensaios remarcados para o dia 28 de janeiro. A Portela entra na avenida às 19h30, e a Tijuca, às 21h.
A Grande Rio e a Mangueira, que ensaiariam no dia 28, oram redistribuídas para o fim de semana seguinte.
No dia 3 de fevereiro, ocorrerá a lavagem do sambódromo às 18h. Em seguida, será a vez do ensaio da Grande Rio, às 19h; da Beija-Flor, às 20h30, e Vila Isabel, às 22h.
Núcleos de chuva atuam sobre a Zona da Mata mineira, o Médio Paraíba e o Centro-Sul fluminense e mostram deslocamento em direção à cidade do Rio de Janeiro, segundo informação do sistema Alerta Rio, da prefeitura, no Twitter. Para as próximas horas, a previsão é de céu parcialmente nublado a nublado, com pancadas rápidas e isoladas de chuva moderada a forte, que pode vir acompanhada de raios e rajadas de vento, na tarde desta segunda-feira (15).
A previsão é de céu parcialmente nublado passando a claro na madrugada de terça-feira (16). Amanhã à tarde, o céu deve ficar parcialmente nublado novamente, mas sem chuva. Há previsão de vento de fraco a moderado, com temperatura estável em torno de 39 graus Celsius (°C) nas zonas oeste e norte da cidade, 37ºC no centro do Rio e na Grande Tijuca, e de 36ºC na zona sul.
Para os próximos dias, o Alerta Rio prevê mudança de céu claro a parcialmente nublado na quarta-feira (17), passando a nublado na quinta-feira (18), com período de chuvas isoladas e, na sexta-feira (19), céu nublado a encoberto, com chuva fraca a moderada ao longo do período. A temperatura deve ficar estável na terça, quarta e sexta, nos próximos três dias, mas a previsão é de queda na quinta.
O meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) do Rio Thiago Sousa avaliou que a população da cidade do Rio deve enfrentar um calor acentuado no dia de hoje (15). “Mais calor do que chuva. As chuvas vão reduzindo gradativamente, pelo menos até quarta-feira, e o calor vai aumentando, podendo chegar aos 40ºC na cidade do Rio.” Em relação à chuva, Sousa disse que é esperado o padrão típico para o verão, com pancadas isoladas no final da tarde e início da noite, mas sem volume excessivo.
Quatro empresas de pagamento – PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay – terão de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, supostas cobranças disfarçadas de juros nas compras pagas na modalidade parcelado sem juros. A secretaria investiga denúncia da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), que acusa as empresas de práticas abusivas aos consumidores.
Segundo a denúncia, os estabelecimentos estão repassando aos consumidores custos adicionais das maquininhas independentes de cartões do PagSeguro, Mercado Pago e Stone, cobrando juros remuneratórios sem a transparência necessária.
Sobre as carteiras digitais da PicPay e do Mercado Pago, a Febraban informou que as empresas embutiriam juros remunerados em transações parceladas. Essa prática contraria as normas de carteiras digitais.
De acordo com a denúncia, as empresas desenvolveram um produto denominado “Parcelado Sem Juros Pirata”, em que cobram juros dos consumidores, mas registram na fatura do cartão de crédito como se fosse uma modalidade de parcelamento sem juros.
A equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada, na manhã desta segunda-feira 15, para resgatar um cachorro que ficou preso no telhado de uma residência, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, em Natal.
Uma testemunha falou que uma cachorra da casa vizinha estava no cio e subiu uma rampa para fugir do cachorro. Durante a corrida dos dois, o macho acabou preso no telhado vizinho.
Os bombeiros foram ao local e retiraram o cachorro em segurança.
AgoraRN
