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O prazo para as inscrições no concurso da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está chegando ao fim. Com um total de 33 vagas, distribuídas entre cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico, esta é uma oportunidade única para aqueles que buscam ingressar em uma empresa que possui arrecadação própria, salários atrativos e inúmeros benefícios para seus empregados.
O concurso possui vagas para os cargos de advogado, engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro mecânico, engenheiro químico, técnico de controle ambiental, técnico de edificações, técnico de mecânica e técnico em instrumentação. As inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de dezembro de 2023, exclusivamente pelo site www.idecan.org.br.
Ao todo, estão em jogo 693 oportunidades, considerando vagas imediatas e formação de Cadastro Reserva. Os salários oferecidos são atrativos, com um salário base que pode chegar a R$ 8.746,10 para os cargos de nível superior, e R$ 4.198,11 para os de nível técnico. Vale destacar que a Caern é uma sociedade de economia mista, que faz parte da administração indireta, o que significa que a empresa tem uma autonomia financeira.
“Pela prestação de serviços que a Companhia realiza – com o tratamento de água e esgoto e a distribuição de água tratada para a população -, ela não depende financeiramente do Governo do Estado. Em seus 54 anos de história, a empresa nunca atrasou nenhuma folha de pagamento de seus empregados”, ressaltou a gerente de Desenvolvimento Humano da Caern, Vilma Félix.
A Terra Indígena (TI) Zoró passou a lidar, neste mês, com a presença de garimpeiros em busca de ouro e diamante em seus domínios, o que preocupa mais as lideranças que representam o povo originário, que já lida com a invasão de madeireiras. A informação foi compartilhada com a Agência Brasil pelo líder Alexandre Xiwekalikit Zoró, que preside a Associação do Povo Indígena Zoró (Apiz).
Apesar de ser algo recente, os zoró pangyjej já têm observado danos à vegetação e contaminação da água em seu território, como resultado da presença dos garimpeiros. Outro aspecto mencionado é a instalação de maquinários no local.
A TI Zoró fica nos limites do município de Rondolândia (MT). O povo zoró pangyjej sempre teve uma população pequena, estimada pela Funai, na década de 1970, quando foram oficialmente contatados pela primeira vez, em uma quantidade que ficava entre 800 e 1 mil pessoas.
“A gente tem feito denúncias, sim, mas, até agora, nada”, responde o líder, acrescentando que já avisou sobre os últimos acontecimentos à coordenação regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao governo do Mato Grosso, quando questionado sobre recorrer ao poder público.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem por não ter apresentado proposta de acordo para inclusão de novos imóveis no programa de compensação financeira. 
Com o acelerado afundamento do solo (foto) em áreas de Maceió, em Alagoas, a Defesa Civil atualizou o mapa de risco no mês passado e a Justiça Federal determinou a inclusão do bairro Bom Parto no programa de realocação da Braskem.
No entanto, em audiência de conciliação na última terça-feira (12), a empresa não apresentou proposta, nem cronograma para implementar as medidas determinadas pela Justiça.
Se a Braskem continuar descumprindo a ordem, o MPF pede que seja aplicada uma multa ao presidente da empresa, no valor de R$ 50 mil por dia.
A secretária de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Sandra Monteiro, recebeu nesta quinta-feira (14) os 998 fósseis datados do período cretáceo, com mais de 90 milhões de anos, repatriados da França. As peças já haviam sido simbolicamente entregues ao Brasil no ano passado, em uma cerimônia na França.
A devolução pelo governo francês finaliza o caso iniciado em 2013, quando os bens contrabandeados foram apreendidos durante inspeção de rotina realizada por funcionários da Alfândega francesa, em um contêiner que saiu do Brasil em direção ao país europeu. Foram descobertas 650 placas de Formação Crato com fósseis de crustáceos, insetos e plantas e 348 nódulos de animais fossilizados em cobertura de argila.
Após a apreensão, as peças passaram por perícias em museus da França, que confirmaram a origem e autenticidade do material.
Os fósseis de pterossauros, peixes, plantas, insetos e outras espécies de animais, foram retirados ilegalmente da bacia que corta a Chapada do Araripe, no Cariri cearense. Algumas peças estão em perfeito estado de conservação dos tecidos.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, foi eleita, por unanimidade, presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, durante reunião realizada nessa quarta-feira (13), no Instituto Ricardo Brennand, no Recife.
Fátima será a primeira mulher a assumir o comando da entidade. Ela falou das prioridades de sua gestão à frente do consórcio em conjunto com os demais governadores nordestinos.
“Nesse contexto, nossa prioridade agora em 2024 vai ser acelerar o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Só para o Nordeste está destinada uma carteira da ordem de R$ 700 bilhões. Porque nós estamos falando de investimento de estradas, a infraestrutura viária, com duplicação de estradas do Rio Grande do Norte a todos os estados que compõem o Nordeste, nós estamos falando de investimentos na área da segurança hídrica, consolidar o São Francisco, [isso é] fundamental.”
A governadora potiguar também destacou o planejamento conjunto do Nordeste, por meio do consórcio, no avanço dos investimentos em energias renováveis.
Em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (14), senadores e deputados federais derrubaram o veto presidencial ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenos municípios até 2027. No Senado, foram 60 votos pela derrubada do veto contra 13 contrários. Na Câmara, foram 378 votos pela derrubada do veto e 78 pela manutenção do veto presidencial. 
Ao vetar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentou que a desoneração reduz a contribuição para a Previdência Social, sendo inconstitucional por não demonstrar o impacto financeiro orçamentário, nem indicar a compensação dessas perdas. Implementada em 2011 como medida temporária, a política de desoneração da folha vem sendo prorrogada desde então.
O Ministério da Fazenda vinha defendendo que a desoneração fosse discutida junto com a reforma tributária sobre a renda, a ser discutida em 2024. O governo também prometeu apresentar uma proposta alternativa à desoneração.
A derrubada do veto foi defendida pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que afirmou que a medida pode evitar a demissão dentro dos setores beneficiados. Além disso, ele defendeu que as alternativas à desoneração devem ser apresentadas com a medida em vigor.
O Trabalho desenvolvido pelo Laboratório de Genética Forense e pelo Núcleo de Antropologia e Arqueologia Forense (NAAF) do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) colocou fim em uma espera de mais de sete anos de uma família do Rio Grande do Norte.
Em agosto de 2016, o senhor Júlio Lins da Silveira Sobrinho (na época com 61 anos), saiu de Natal para subir o Pico do Cabugi, em Angicos, para pagar uma promessa, segundo a família. Desde então ele não foi mais visto. Em 2020, o NAAF realizou uma subida de cerca de 50 minutos no local e conseguiu encontrar restos humanos em espaço de difícil acesso. A equipe procedeu aos trabalhos de prospecção pericial e coleta qualificada dos vestígios, com auxílio de um drone.
Desde então, se iniciou o processo para identificação da ossada. Com a impossibilidade de confirmação por impressões digitais e arcada dentária, o único meio foi o DNA.
“A ossada estava em um avançado estado de degradação, o que comprometeu os resultados das análises de DNA e consequentemente a identificação”, destacou Fabrício Fernandes, perito oficial e chefe do Laboratório de Genética Forense do Itep.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira 14 uma operação para desbaratar um esquema de de loteria não autorizada. Pelo que já foi apurado pelo MPRN, um escritório de jogos, bingos e leilões funcionava em uma residência na cidade de Jardim do Seridó.
A operação Mantus contou com o apoio da Polícia Militar e cumpriu três mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal e Jardim do Seridó. Ao todo, promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares participaram da ação. O nome da operação é uma referência à mitologia Romana, em que Mantus seria um demônio que usava jogos de azar para atrair suas vítimas.
A ação do grupo se dava através de apostas virtuais em que os apostadores escolhem a cota com os números que variam de valores, a depender das apostas e dos objetos sorteados e após realizam o pagamento via Pix. Entre os bens supostamente sorteados estão automóveis, motocicletas, dinheiro, entre outros itens.
O material apreendido será analisado pelo MPRN. Ainda não é possível calcular quanto em dinheiro foi obtido pelo no esquema investigado. O MPRN ainda apura o envolvimento de outras pessoas nos crimes.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira 14 a operação Arcanjos IX. Um mandado de busca e apreensão está sendo cumprido em Natal.
O objetivo é o combate de crimes de abuso sexual infantojuvenil, sobretudo os de aquisição e transmissão de material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, consumidos e compartilhados no ciberespaço.
O nome da operação é uma referência a um projeto desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) com base no combate aos crimes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
AgoraRN
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país.
Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso a norma não seja aprovada, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que tem duração de 120 dias.
A Corte julgou uma ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) a favor do benefício.
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi criado com a promulgação da Constituição de 1988.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira 14 a operação Súcia. O objetivo é combater o tráfico de drogas comandado por detentos custodiados no sistema prisional potiguar.
A Súcia é decorrente da operação Carteiras, deflagrada pelo MPRN em junho de 2022 e que apurou o envolvimento de advogados com uma organização criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais norte-rio-grandenses.
A operação Súcia cumpre mandados de busca e apreensão nas cidades Natal, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante e conta com o apoio da Polícia Militar.
AgoraRN
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 2.326/2022 que libera o porte de arma de fogo aos agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que exercem atividades de fiscalização. A proposta ainda deve ser apreciada por mais duas comissões da Casa. A próxima análise será na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
A possibilidade de fiscais da autarquia andarem armados para ter mais segurança em terras indígenas de maior risco ganhou força nos debates após o Caso Dom e Bruno. O indigenista Bruno Pereira foi servidor da Funai assassinado juntamente com o jornalista britânico Dom Phillips, em uma emboscada, na Terra Indígena Vale do Javari.
O indigenista e o jornalista Dom Phillips, que preparava um livro sobre a Região Amazônica, foram mortos em junho de 2022, e o crime deixou à mostra a suscetibilidade dos indigenistas e ambientalistas em determinados territórios, como na TI Apyterewa, uma das eleitas pelo governo federal como prioridade na fila daquelas que deveriam, com mais urgência, passar pelo processo de desintrusão, ou seja, de retirada de invasores não indígenas.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator da matéria, defende que a autorização ao porte de arma de fogo deve obedecer a critérios e regras. “O porte é condicionado à comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo”, argumenta o parlamentar.
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) apontou para irregularidades e negligências cometidas pela concessionária entre 2018 e 2023 no serviço de distribuição de energia elétrica em sua área de atuação. Apresentado nesta quarta-feira (13), o relatório diz que, além de negligente, a empresa concessionária foi ineficiente na prestação dos serviços, principalmente depois do apagão de 3 de novembro. 
A falta de energia ocorrida em diversos pontos da cidade foi decorrente das fortes chuvas registradas na ocasião. De acordo com a relatora da CPI, deputada Carla Morando (PSDB), foram registrados ventos de grande intensidade, que também provocaram queda de árvores. “A informação foi noticiada um dia antes no telejornal. Desta forma, a alegação dos dirigentes da Enel, de que não poderiam prever tal ocorrência, não procede”, afirmou a relatora.
Segundo Carla Morando, mesmo sendo responsável pela prestação de serviços que estão expostos diretamente às consequências de fenômenos naturais, a empresa não se mostrou preparada para realizar de forma eficaz os atendimentos, como os necessários em novembro. “É importante enfatizar que esta CPI também foi proposta devido às inúmeras reclamações dos usuários dos serviços da Enel, que sofrem com variados problemas. Enfatizo a [necessidade de] adoção de medidas junto aos órgãos competentes referente a isso”, afirmou.
O número elevado de reclamações sobre o serviço da Enel foi um dos pontos abordados na CPI. Nas reuniões, os parlamentares destacaram o fato de a concessionária de energia ser campeã no número de reclamações feitas pelos consumidores no Procon São Paulo e no site Reclame Aqui. “Além disso, entidades de classe, associações e demais órgãos públicos também têm enfrentado problemas em virtude da má prestação de serviços da Enel”, dizem os integrantes da comissão.
As adoções do Rio Grande do Norte cresceram 47% na comparação entre os anos de 2023 e 2022. Ano passado, foram 34 registradas, dois terços do é computado no atual exercício. O dado é da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário potiguar (CEJI/TJRN). São 50 adoções em 2023, registrado algumas semanas antes do encerramento do ano.
“O aumento expressivo das adoções em 2023, comparado ao ano passado, deu-se pela presença marcante da CEIJ na gestão do Eixo de Proteção (Adoção e Acolhimento) ao realizar monitoramento, permanente dos procedimentos referentes à Infância e Juventude”, ressalta o juiz coordenador do órgão, José Dantas de Paiva. Com esta ação, crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar, acolhidos e que não puderam retornar às suas famílias de origem, foram colocadas, de imediato, em adoção.
José Dantas de Paiva salienta que em 2023, houve a realização do treinamento “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e Suas Funcionalidades”, para servidores e magistrados. A iniciativa contribuiu para o aperfeiçoamento dos usuários do sistema. Com a formação, os dados processuais passaram a ser atualizados com mais frequência, dando celeridade ao cumprimento dos prazos. A implementação de programas como o Atitude Legal (entrega voluntária, pelas mães, de crianças para adoção) e a Semana Estadual da Adoção ajudam a impulsionador as adoções no estado.
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desobrigou a Polícia Militar a ter câmeras corporais em operações policiais. O pedido havia sido formulado em uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública de São Paulo e a organização não governamental (ONG) Conectas para que os agentes usassem o equipamento na chamada Operação Escudo, em Guarujá e Santos, no litoral paulista.
No final de julho, o policial militar Patrick Bastos, que fazia parte das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) foi morto em uma ação em Guarujá. A Polícia Militar lançou então uma grande operação na região da Baixada Santista como reação a esse assassinato. Em 40 dias, a chamada Operação Escudo resultou na morte de 28 pessoas.
Na ação, a Defensoria relata dificuldade em acompanhar a apuração das circunstâncias dessas mortes. Segundo o texto da ação, vários ofícios enviados aos órgãos de segurança pública do governo paulista não foram completamente respondidos.
Também são relatados indícios de excesso de força e de conduta imprópria pelos policiais. “Dos 25 Boletins de Ocorrência analisados, em 15 deles consta a informação sobre o número de disparos realizados. Ao total, foram 70 disparos atingiram as vítimas fatais, o que totaliza uma média de 4,6 disparo em cada ocorrência”, destaca um dos trechos da ação.
O volume de vendas do comércio varejista apresentou queda de 0,3% em outubro deste ano, na comparação com o mês anterior. O resultado veio depois de uma alta de 0,5% em setembro. O dado é da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“As variações estão muito próximas a zero desde fevereiro, ficando na leitura da estabilidade em todos os meses exceto março (0,7%), maio (-0,6%) e julho (0,7%). Isso mostra um retorno ao comportamento anterior a 2020, após as variações mais acentuadas que observamos no período de pandemia, com números ainda mais tímidos do que o padrão pré covid-19. Mas, num cenário de médio prazo, a perspectiva está positiva, com crescimento nos acumulados do ano e em 12 meses”, explica o gerente da pesquisa, Cristiano Santos, segundo nota divulgada pelo IBGE.
Apesar disso, em outubro, o comércio apresentou resultados positivos nos outros tipos de comparação: 0,1% na média móvel trimestral, 0,2% na comparação com outubro do ano passado, 1,6% no acumulado do ano e 1,5% no acumulado de 12 meses.
Na passagem de setembro para outubro, a queda de 0,3% foi puxada por recuos em cinco das oito atividades pesquisadas pelo IBGE: equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-5,7%), tecidos, vestuário e calçados (-1,9%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,8%), combustíveis e lubrificantes (-0,7%) e móveis e eletrodomésticos (-0,1%).
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em curso uma ação penal contra o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). 
O caso é remanescente da Operação Lava Jato e tem como base delações premiadas de antigos executivos da empresa JBS. O parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral pelos crimes de falsidade ideológica com fins eleitorais, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
De acordo com a denúncia, Paulinho teria recebido R$ 1,7 milhão a título de propina, no âmbito do esquema de compra de apoio político supostamente montado pela JBS. Os recursos teriam sido utilizados em campanhas eleitorais nos anos de 2010 e 2012.
No TSE, a defesa do deputado alegou não haver provas para embasar a denúncia, além da palavra de um colaborador. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação das delações da JBS, pedido que ainda se encontra pendente de julgamento, argumentou a defesa.
Para fortalecer a defesa das mulheres e combater a violência contra as mulheres do Rio Grande do Norte, o Governo em parceria com o Ministério das Mulheres anuncia a assinatura do Termo de Adesão para a construção da Casa da Mulher Brasileira no município de Natal. A previsão é que as obras sejam iniciadas nos primeiros meses de 2024.
A Casa da Mulher Brasileira é um espaço integrado e humanizado de atendimento às mulheres em situação de violência. São serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres e dispõe de acolhimento, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, cuidado das crianças – brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.
A Casa faz parte de um dos eixos do programa “Mulher Viver sem Violência”, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e facilita o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento da violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica.
“É um passo definitivo do Estado para o reconhecimento do direito de as mulheres viverem sem violência. Nosso governo trabalha em equipe e é o que mais avançou em lutas concretas em defesa da mulher como as delegacias da mulher foram instaladas apenas 5 em 30 anos e agora mais sete foram instaladas nos últimos quatro anos. Também instalamos a Casa Abrigo em Mossoró que possui equipe multidisciplinar para acolher mulheres vítimas da violência e agora a de Natal vem para somar e unir esforços para um mundo mais digno”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) projeta uma expansão da economia brasileira de 1,7% em 2024. Para este ano, a entidade espera que o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) cresça 3%, o mesmo percentual do ano passado. As previsões estão no Informe Conjuntural: Economia Brasileira 2023-2024 divulgado nesta quinta-feira (14) em Brasília. 
“O resultado é positivo, mas o crescimento de 2023 não dá início a um novo ciclo de desenvolvimento”, avalia a entidade em nota. Ainda de acordo com a CNI, isso se deve porque “o PIB atual foi construído sobre fatores conjunturais excepcionais, como o expressivo crescimento do PIB da agropecuária, e com queda dos investimentos produtivos”.
Na indústria de transformação e de construção, a previsão de crescimento para 2024 é mais modesta, com 0,3% e 0,7%, respectivamente. A alta, no entanto, recupera as quedas verificadas em neste ano. A indústria de transformação deve encerrar 2023 com queda de 0,7%. A indústria da construção, por sua vez, deve ter um recuo de 0,6%.
Em 2023, a entidade aponta que o consumo das famílias terá um crescimento de 2,6% e que o investimento vai ter um recuo de 3,5%. A análise da CNI indica, portanto, que a taxa de investimento, que é a relação entre a formação bruta de capital fixo e o PIB, caia para 18,1%, ante 19,3%, em 2022.
O Centro Municipal de Reabilitação José Vicente da Silva, nova estrutura da saúde municipal de Macaíba que oferece serviços de fisioterapia e terapia ocupacional, está realizando cerca de 500 atendimentos semanais. A nova estrutura oferece reabilitação fisioterapêutica e terapia ocupacional, trazendo um conceito moderno e ampliado, com novos equipamentos e profissionais qualificados, com fisioterapia traumato-ortopédica, fisioterapia neurofuncional, laserterapia, terapia ocupacional e outros serviços fisioterápicos.
De acordo com a coordenadora do Centro de Reabilitação, Tamires Santos, a unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com marcações presenciais às segundas, quartas e sextas, no horário da manhã. “O paciente vem até o Centro de Reabilitação, passa pela triagem da marcação, e é agendado para a avaliação com o fisioterapeuta, para iniciar o tratamento da fisioterapia”, disse. São seis fisioterapeutas na equipe, três fixos e três em regime de escala, que em média realizam cerca de 20 atendimentos por dia.
Tamires Santos falou ainda que o centro também atende pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Por enquanto estamos fazendo a triagem dos pacientes com TEA. Até que sejam encerradas as vagas, os pacientes estão sendo acolhidos aqui na unidade”.
Após sofrer um acidente e realizar três cirurgias, o paciente João Maria Gomes, 59 anos, morador do bairro Recanto Verde disse que começou a fazer fisioterapia sem nenhuma mobilidade. “Cheguei aqui de muletas e fui muito incentivado pelos profissionais, que são todos preparados e oferecem um atendimento de qualidade. Agora depende do paciente se esforçar para alcançar os resultados”, disse.
