Day: dezembro 14, 2023

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Criança sentada em um banco / Foto: divulgação
Criança sentada em um banco / Foto: divulgação
Criança sentada em um banco / Foto: divulgação
Criança sentada em um banco / Foto: divulgação

No segundo semestre de 2021, a equipe do Hospital Pequeno Príncipe, unidade referência em pediatria no País localizada em Curitiba, começou a notar um aumento expressivo no número de crianças e adolescentes que chegavam à emergência da unidade com um quadro, até então, raro no hospital: esses jovens pacientes, alguns ainda na infância, estavam chegando ao hospital após tentarem suicídio. Em 2022, esse cenário piorou e o volume de casos do tipo atendidos no centro médico triplicou ante 2019. Chamou a atenção dos profissionais a idade cada vez menor das vítimas: quase 70% delas tinham 14 anos ou menos.

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Em discurso inflamado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na noite desta quinta-feira (14), em Brasília, da abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude. A conferência reunirá, até o próximo domingo (17), milhares de jovens de todo o país para discutir políticas públicas para a população com idade entre 15 e 29 anos.

“Vamos discutir com aqueles que não são nossos, vamos politizar esse país”, destacou Lula, ao pedir que as organizações de juventude ampliem o diálogo com este segmento.

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A Organização Mundial do Turismo (OMT) inaugurou nesta quinta-feira (14), no Rio de Janeiro, um escritório regional para impulsionar o setor em todo o continente americano. A entidade, que é ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), tem sede em Madri, na Espanha, e apenas mais um escritório regional, que fica na Arábia Saudita.

A nova sede no Brasil é resultado de negociações entre o governo federal e a OMT, que foram concluídas com a assinatura de um acordo em 19 de outubro, na 25ª Assembleia Geral do órgão, em Samarcanda, no Uzbequistão. O evento desta quinta-feira teve a participação do secretário-geral da OMT, Zurab Pololikashvili, do presidente da Embratur, Marcelo Freixo e do ministro do Turismo, Celso Sabino

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Fernando Haddad e Rodrigo Pacheco conversam durante debate sobre juros, no Senado / Foto: Pedro Ladeira - Folhapress
Fernando Haddad e Rodrigo Pacheco conversam no Senado / Foto: Pedro Ladeira - Folhapress
Fernando Haddad e Rodrigo Pacheco conversam durante debate sobre juros, no Senado / Foto: Pedro Ladeira - Folhapress
Fernando Haddad e Rodrigo Pacheco conversam no Senado / Foto: Pedro Ladeira - Folhapress

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira 14, o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que propõe a desoneração da folha de pagamento. A medida, que havia sido vetada em novembro, gerou insatisfação entre os parlamentares, uma vez que mais de 400 deputados na Câmara haviam aprovado a proposta.

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Coordenada pelo governo federal, a megaoperação que resultou na retirada de ocupantes ilegais da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no Pará, foi retratada em documentário exibido na tarde desta quinta-feira (14) no Festival Brasil É Terra Indígena, em Brasília.

O filme Desintrusão na TI Alto Rio Guamá foi produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

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Jair Bolsonaro durante discurso em Parnamirim / Foto: José Aldenir
Jair Bolsonaro durante discurso em Parnamirim / Foto: José Aldenir
Jair Bolsonaro durante discurso em Parnamirim / Foto: José Aldenir
Jair Bolsonaro durante discurso em Parnamirim / Foto: José Aldenir

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira 14 que as críticas às ações de seu governo não decorrem de incompetência, mas sim porque, segundo ele, “os alicerces de manutenção de poder do PT [Partido dos Trabalhadores] baseiam-se na pobreza e na debilidade de seu povo”. A declaração foi feita por meio de sua conta no Instagram.

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Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pelo PT de São Paulo na Justiça paulista para questionar a validade da lei que autoriza a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O partido argumenta no pedido que a Lei 17.853 afronta artigos da Constituição Estadual de 1989, além de violações ao processo legislativo.

A ADI pede que seja concedida liminar para suspender a eficácia da lei até que seja feito o julgamento final da ação. Um dos pontos questionados está no artigo 216, que diz que “o Estado assegurará condições para a correta operação, necessária ampliação e eficiente administração dos serviços de saneamento básico prestados por concessionária sob seu controle acionário”. 

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Impulsionada pela perspectiva de queda de juros nos Estados Unidos e no Brasil, a bolsa de valores superou os 130 mil pontos e fechou no maior nível da história. O dólar não seguiu a euforia internacional e fechou o dia com pequena queda após o Congresso derrubar o veto à desoneração da folha de pagamentos.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quinta-feira (14) aos 130.842 pontos, com alta de 1,06%. O indicador chegou a perder fôlego durante a tarde, mas recuperou o ritmo perto do fim das negociações. A bolsa acumula alta de 2,76% em dezembro.

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Imagem mostrando o procurador Manoel Onofre discursando e olhando para a presidência do Colégio de Procuradores de Justiça.
Imagem mostrando o procurador Manoel Onofre discursando e olhando para a presidência do Colégio de Procuradores de Justiça.

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) empossou nesta quinta-feira (14) ao novo procurador de Justiça do estado, Manoel Onofre Neto. O empossado assume o cargo após ser eleito pelo Conselho Superior do MPRN. A solenidade de posse aconteceu no plenário da Procuradoria Geral de Justiça, em Candelária, na mesma data em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público.

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Estudantes segurando cartazes sobre educação / Foto: Fernando Frazão - Agência Brasil
Estudantes segurando cartazes sobre educação / Foto: Fernando Frazão - Agência Brasil
Estudantes segurando cartazes sobre educação / Foto: Fernando Frazão - Agência Brasil
Estudantes segurando cartazes sobre educação / Foto: Fernando Frazão - Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) se manifestou, nesta quinta-feira 14, a favor da manutenção das 2,4 mil horas para Formação Geral Básica no ensino médio, carga horária enviada em proposta do governo ao Congresso Nacional. A formação básica é a parte comum do currículo dos estudantes de todo país e foi construída a partir da Base Nacional Comum Curricular. Caso o projeto em tramitação na Câmara dos Deputados seja aprovado, a carga curricular comum pode ficar em 2,1 mil horas, já que o texto do governo foi modificado na Casa.ebcebc

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O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF).  A cerimônia deve ser realizada, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.

Ontem (13), Paulo Gonet teve o nome aprovado  no Senado. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que a pasta vai acompanhar um caso de racismo ocorrido no aeroporto Santos Dumont (foto), no Rio de Janeiro, contra a cantora Luciane Dom, na tarde desta quinta-feira (14).  

De acordo com relato da própria cantora em uma rede social, após passar por scanners de bagagem e corporal, durante o acesso ao salão de embarque, ela foi sorteada para uma vistoria aleatória, quando pediram para fazer uma revista em seu cabelo.  

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A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, trouxe avanços globais, mas também deixou a desejar por não ter estabelecido metas mais rígidas para enfrentar a crise climática. Essa é a análise de organizações ligadas ao meio ambiente que acompanharam a conferência, ocorrida entre 30 de novembro e 13 de dezembro.  

Após uma maratona de negociações, a COP28 aprovou um acordo histórico para promover a transição energética, reduzindo o uso de combustíveis fósseis. É a primeira vez na história das conferências das Nações Unidas dedicadas ao clima que um documento final dos trabalhos reflete a transição dos combustíveis fósseis para fontes energéticas alternativas. 

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Em live transmitida nesta quinta-feira (14) no YouTube, o influencer e fisiculturista Renato Cariani se defendeu da acusação de fazer parte de um esquema criminoso de desvio de produtos químicos para fabricação de drogas, objeto de investigação da Polícia Federal na Operação Hinsberg. O caso tramita em segredo de Justiça.

Na última terça-feira (12), quando a Operação foi deflagrada, agentes policiais cumpriram mandados de busca e de apreensão na empresa de Cariani. Segundo a PF, o esquema criminoso funcionava mediante a emissão de notas fiscais fraudadas por empresas licenciadas a vender produtos químicos em São Paulo, usando laranjas para depósitos em espécie, como se fossem funcionários de grandes multinacionais, vítimas que figuravam como compradoras. Foram identificadas 60 transações vinculadas ao grupo.

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Hotel BRA deve passar por processo de demolição do 8º andar. Foto: Divulgação.
Hotel BRA deve passar por processo de demolição do 8º andar. Foto: Divulgação.
Hotel BRA deve passar por processo de demolição do 8º andar. Foto: Divulgação.
Hotel BRA deve passar por processo de demolição do 8º andar. Foto: Divulgação.

Em disputa judicial há quase 20 anos, o Hotel BRA, obra inacabada na Via Costeira, recebeu esta semana a Autorização para demolir o 8º pavimento do empreendimento, que ultrapassava o gabarito da via Costeira. A demolição, que será realizada pela empresa NATHWF Empreendimentos S.A., proprietária do imóvel, atende a uma decisão judicial expedida em setembro deste ano pela 5ª Vara da Justiça Federal.

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Os territórios quilombolas brasileiros figuram na lista de áreas com menor desmatamento do país. Segundo levantamento divulgado na quarta-feira (13) pelo MapBiomas, no período de 1985 a 2022, a perda de vegetação nativa nesses territórios foi de 4,7%, enquanto áreas privadas registraram porcentagem de 25%.

Conforme ressalta o MapBiomas, foram destruídos 240 mil hectares de vegetação nativa, ao longo dos 38 anos analisados.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quinta-feira (14), em Brasília, o primeiro réu acusado de financiar os atos golpistas de 8 de janeiro.

Segundo a PGR, o acusado – cujo nome não foi revelado – mora em Londrina, no Paraná, e pagou R$ 59,2 mil pelo fretamento de quatro ônibus para transportar 108 pessoas para Brasília, além de ter participado da organização e recrutamento de golpistas.

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Supremo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino / Foto: Pedro França/Agência Senado
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino - Foto: Pedro França/Agência Senado
Supremo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino / Foto: Pedro França/Agência Senado
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino - Foto: Pedro França/Agência Senado

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira 14 que deve tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de fevereiro de 2024. Ontem 13, Dino teve o nome aprovado pelo Senado e vai ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.ebcebc

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Imagens de uma sala de audiencia judicial, com mesas claras formando um T nas quais sentam o juiz, uma pessoa auxiliar, a promotora, uma servidora do MP ao seu lado e demais atores da audiencia.
Imagens de uma sala de audiencia judicial, com mesas claras formando um T nas quais sentam o juiz, uma pessoa auxiliar, a promotora, uma servidora do MP ao seu lado e demais atores da audiencia.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Natal firmaram um novo acordo buscando o cumprimento de sentença proferida em 2016, reformulada pelo Tribunal de Justiça em 2017, que visa o ordenamento da praia de Ponta Negra. O acordo foi firmado durante uma audiência judicial realizada nesta quinta-feira (14), no fórum Fazendário, e prevê a apresentação, ainda em 2023, de um plano de operação para solução dos problemas apontados. Em janeiro de 2024, será realizada nova vistoria conjunta na praia.

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Imagem de estudantes premiados no concurso
Imagem de estudantes premiados no concurso

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou, nesta quinta-feira (14), a solenidade de premiação dos finalistas do concurso de vídeos curtos “MPRN Perto de Você: Quem Somos e o Que Fazemos”. A cerimônia ocorreu no plenário da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal, e foi transmitida ao vivo pelo canal do MPRN no Youtube. A primeira colocação ficou com os estudantes de Jardim de Angicos, da Escola Municipal Prefeito Francisco Barbosa da Câmara. Os vencedores foram escolhidos entre 45 trabalhos inscritos por escolas públicas dos Ensinos Médio e Fundamental II de todo o Estado. A segunda colocação do concurso foi conquistada pelos alunos da Escola Estadual em Tempo Integral Professor Francisco de Assis Dias Ribeiro, de Santa Cruz. Os estudantes da Escola Estadual Filomena de Azevedo, de Santo Antônio, ficaram com o terceiro lugar. A procuradora-geral de Justiça(PGJ) Elaine Cardoso parabenizou os estudantes e professores e integrantes do MPRN. “É emblemático essa solenidade acontecer no dia nacional do Ministério Público porque a nossa instituição trabalha pela garantia dos direitos fundamentais. Então é importante que a sociedade tenha essa compreensão e que os vídeos de vocês reverberam e lancem sementes e frutos”, destacou. A gestora do MPRN lembrou que a ideia do concurso de vídeos privilegia a perspectiva de algo com mais movimento, com mais interação com a participação dos alunos do ensino Médio, que estão diretamente antenados e vinculados ao futuro. “Vocês estão no momento de prospectar como vão querer contribuir para a sociedade que vocês vivem e o que vocês vão querer ser agora e a partir desse momento. Então, eu fico muito feliz de poder contar com a presença de todos aqui, de fazer um pouco desse registro”, finalizou. O neuropsicólogo Geraldo Cavalcanti ministrou a palestra “Motivação e Foco para o Sucesso”. “Sucesso é o que todo mundo deseja, mas quando a gente fala de sucesso, a gente precisa falar o seguinte:o que é ser uma pessoa motivada? Vamos ser sinceros, todo mundo quer sucesso. Mas, nem todo mundo está afim de pagar o preço do sucesso”, disse. “Eu acredito que pode ter acontecido quando aceitaram os desafio desses vídeos de não estarem tão motivados, mas aí as coisas foram acontecendo. Vocês foram entrevistar, foram conversar com professores, com a direção, estudaram os direitos e os deveres do Ministério Público na cidade de vocês e agiram”, refletiu. Positividade, ação, disposição, resiliência, medo, prática, importância de atividade física, do sono, de boa alimentação e da redução do uso de telas foram alguns dos tópicos abordados pelo palestrante que ainda deixou para os estudantes a mensagem de que o importante é descobrirem o que vão querer fazer. “E fazer isso bem, porque quem é bom é especialista em algo e não um multitarefa”, observou. Durante a solenidade foi apresentado um complicado dos 45 vídeos que se inscreveram no concurso. Os três vídeos premiados também foram exibidos. As obras audiovisuais destacaram a importância da atuação ministerial para a cidadania e a proteção de direitos. Os dispositivos eletrônicos (um notebook e tablets) que são os prêmios serão entregues pelo MPRN nas escolas, no início do ano letivo.

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Celular roubado na Av. Roberto Freire foi apreendido com suspeito. Foto: PM RN.
Celular roubado na Av. Roberto Freire foi apreendido com suspeito. Foto: PM RN.
Celular roubado na Av. Roberto Freire foi apreendido com suspeito. Foto: PM RN.
Celular roubado na Av. Roberto Freire foi apreendido com suspeito. Foto: PM RN.

A Força Tática do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prendeu um suspeito pelo roubo de um celular na Avenida Roberto Freire, em Capim Macio, Zona Sul de Natal, nesta quarta-feira 13. Após o crime, ele foi denunciado e o COPOM passou as característica aos policiais para localizar o homem.

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A proposta alternativa do governo à desoneração da folha de pagamento teve a apresentação adiada para a próxima semana, disse nesta quinta-feira (14), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Acrescentou que a proposta – que pode sair via medida provisória ou projeto de lei – depende de cálculos que estão sendo concluídos pela equipe econômica.

“Nós íamos apresentar [a proposta do governo] antes da apreciação do veto, mas não houve vontade do Congresso, desejo de esperar. A solução para colocar no Orçamento vamos apresentar semana que vem. Queremos apresentar o quanto antes, as equipes estão trabalhando nos cálculos há algum tempo, desde que o presidente [Lula] validou em Dubai. Nossa ideia é que, na semana que vem, a gente encaminhe para o Congresso uma solução”, declarou o ministro ao retornar de reunião no Palácio do Planalto.

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O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Em sessão conjunta, 53 senadores e 321 deputados apoiaram a derrubada dos vetos, enquanto 19 senadores e 137 deputados votaram para manter a decisão presidencial. Houve ainda uma abstenção entre os deputados, nenhuma entre senadores.

Em 21 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a tese era inconstitucional. Oito dias depois, a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei para incluir a tese do marco temporal em lei federal. Em outubro, o presidente Lula vetou parcialmente o projeto aprovado no Poder Legislativo, argumentando que a tese já havia sido considerada inconstitucional.

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A Polícia Federal (PF) está realizando, nesta quinta-feira (14), uma operação com 150 agentes para combater a ação de grupo criminoso suspeito de planejar ataques a autoridades nacionais. 

A operação, denominada Restrita, tem como objetivo desmantelar a célula da organização voltada para a prática de homicídios “contra rivais e terceiros”, segundo a PF, bem como compra e venda de armas de fogo ilegais.

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CAERN terá concurso público. Foto: José Aldenir/Agora RN.
CAERN terá concurso público. Foto: José Aldenir/Agora RN.
CAERN terá concurso público. Foto: José Aldenir/Agora RN.
CAERN terá concurso público. Foto: José Aldenir/Agora RN.

O prazo para as inscrições no concurso da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está chegando ao fim. Com um total de 33 vagas, distribuídas entre cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico, esta é uma oportunidade única para aqueles que buscam ingressar em uma empresa que possui arrecadação própria, salários atrativos e inúmeros benefícios para seus empregados.

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A Terra Indígena (TI) Zoró passou a lidar, neste mês, com a presença de garimpeiros em busca de ouro e diamante em seus domínios, o que preocupa mais as lideranças que representam o povo originário, que já lida com a invasão de madeireiras. A informação foi compartilhada com a Agência Brasil pelo líder Alexandre Xiwekalikit Zoró, que preside a Associação do Povo Indígena Zoró (Apiz).

Apesar de ser algo recente, os zoró pangyjej já têm observado danos à vegetação e contaminação da água em seu território, como resultado da presença dos garimpeiros. Outro aspecto mencionado é a instalação de maquinários no local.

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O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem por não ter apresentado proposta de acordo para inclusão de novos imóveis no programa de compensação financeira. 

Com o acelerado afundamento do solo (foto) em áreas de Maceió, em Alagoas, a Defesa Civil atualizou o mapa de risco no mês passado e a Justiça Federal determinou a inclusão do bairro Bom Parto no programa de realocação da Braskem.

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A secretária de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Sandra Monteiro, recebeu nesta quinta-feira (14) os 998 fósseis datados do período cretáceo, com mais de 90 milhões de anos, repatriados da França. As peças já haviam sido simbolicamente entregues ao Brasil no ano passado, em uma cerimônia na França.

A devolução pelo governo francês finaliza o caso iniciado em 2013, quando os bens contrabandeados foram apreendidos durante inspeção de rotina realizada por funcionários da Alfândega francesa, em um contêiner que saiu do Brasil em direção ao país europeu. Foram descobertas 650 placas de Formação Crato com fósseis de crustáceos, insetos e plantas e 348 nódulos de animais fossilizados em cobertura de argila.

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, foi eleita, por unanimidade, presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, durante reunião realizada nessa quarta-feira (13), no Instituto Ricardo Brennand, no Recife.

Fátima será a primeira mulher a assumir o comando da entidade. Ela falou das prioridades de sua gestão à frente do consórcio em conjunto com os demais governadores nordestinos.

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Em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (14), senadores e deputados federais derrubaram o veto presidencial ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenos municípios até 2027. No Senado, foram 60 votos pela derrubada do veto contra 13 contrários. Na Câmara, foram 378 votos pela derrubada do veto e 78 pela manutenção do veto presidencial.  

Ao vetar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentou que a desoneração reduz a contribuição para a Previdência Social, sendo inconstitucional por não demonstrar o impacto financeiro orçamentário, nem indicar a compensação dessas perdas. Implementada em 2011 como medida temporária, a política de desoneração da folha vem sendo prorrogada desde então. 

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