Senado finaliza votação da REFORMA POLÍTICA, que volta para a Câmara

O destaque da reforma política aprovada pelos senadores é a proibição de doações de empresas e outras pessoas jurídicas a partidos políticos e a candidatos
O destaque da reforma política aprovada pelos senadores é a proibição de doações de empresas e outras pessoas jurídicas a partidos políticos e a candidatos

Os senadores votaram nesta terça-feira (8) a redação final da reforma política. Assim o texto do PLC 75/2015 vai ser reexaminado pelos deputados. O relator da Comissão da Reforma Política, senador Romero Jucá (PMDB-RR), explicou que, para as regras novas valerem para as eleições de prefeitos e vereadores do ano que vem, a proposta deve ser sancionada até 2 de outubro.

Segundo a Agência Senado, o destaque da reforma política aprovada pelos senadores é a proibição de doações de empresas e outras pessoas jurídicas a partidos políticos e a candidatos. As legendas apenas poderão receber dinheiro de pessoas físicas, mas a doação não pode ser superior ao que o cidadão recebeu no ano anterior à eleição. Além disso, as doações devem ser por meio de cheques cruzados e nominais, de transferência eletrônica ou de depósitos em espécie devidamente identificados. A identificação do doador é obrigatória, bem como a emissão de recibos.

Outra mudança significativa está nas normas para as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Os partidos poderão continuar a se juntar para as disputas, mas os candidatos com votações insignificantes não deverão mais ganhar cadeiras nos parlamentos. Se o texto do PLC 75/2015 for sancionado como está, somente estarão eleitos aqueles que obtiverem número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.  Continue lendo




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Brasil goleia os Estados Unidos em último teste para as ELIMINATÓRIAS

Equipe de Dunga ganhou dos Estados Unidos por 4 a 1 em Foxborough - EFE/Edu Bayer
Equipe de Dunga ganhou dos Estados Unidos por 4 a 1 em Foxborough – (FOTO: EFE/Edu Bayer)

A Seleção Brasileira obteve a sua segunda vitória após a fraca campanha na Copa América. Na noite desta terça-feira, três dias após fazer 1 a 0 sobre a Costa Rica, a equipe de Dunga ganhou dos Estados Unidos por 4 a 1 em Foxborough. Os gols foram de Hulk, Neymar (que entrou em campo no início do segundo tempo e anotou duas vezes) e Rafinha. Williams descontou.

Segundo a Gazeta Press, o amistoso encerrou a preparação do Brasil para as Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018. A estreia será contra o Chile (atual campeão continental), em 8 de outubro, em Santiago – sem o punido Neymar.

Para ganhar confiança, nada melhor do enfrentar os Estados Unidos – ao menos segundo o histórico de jogos com o adversário. A Seleção Brasileira derrotou os norte-americanos em 17 ocasiões, contabilizada a goleada desta terça-feira, e só perdeu uma vez, na Copa Ouro de 1998.

Sem conseguir amenizar o histórico negativo, os Estados Unidos ficam ainda mais pressionados, já que vinham de eliminação diante do Panamá na Copa Ouro. Por outro lado, o time dirigido por Jurgen Klinsmann colecionava bons resultados em amistosos, com vitórias em cima de Peru (2 a 1), Guatemala (4 a 0) e até Alemanha (2 a 1) e Holanda (4 a 3), os algozes do Brasil na última Copa do Mundo.




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Nildson Dantas afirma que PTC apoia sua pré-candidatura

Nilson Dantas diz que recebeu apoio do PTC
Nilson Dantas diz que recebeu apoio do PTC

O presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador, Nildson Dantas (PROS), esteve nesta terça-feira (08), em Natal, onde foi tratar de vários assuntos, dentre eles uma parceria política. Nildson esteve reunido com o presidente estadual do PTC, o advogado Antônio Venâncio, e com o vice-presidente Rodrigo. Na oportunidade ele apresentou seu projeto administrativo para a cidade de Caicó.

Após a reunião, o vereador caicoense ouviu do próprio presidente, que o PTC de Caicó, acompanhará seu projeto de pré-candidatura a prefeito.

A legenda vai sofrer uma reformulação na capital do Seridó, passando a ser presidido pelo jovem artista caicoense Caio Canuto.




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São João do Sabugi realiza protesto no Dia da Independência

AcademiaOntem, Dia da Independência, um grupo de pessoas se reuniu em São João do Sabugi RN, vestidos de preto e realizaram ato público silencioso, em sinal de luto, pela demolição do coreto da Praça Antônio Quintino de Araújo, construída em 1953. Em silêncio, as pessoas foram até o coreto demolido e jogaram balões pretos. Também foi distribuído adesivo com fotografia do coreto e a hastag #NossoCoretoNossaHistória.

O ato foi realizado por pessoas do Movimento em Defesa do Patrimônio Histórico Cultural Sabugiense, que estão fundando associação para demonstrar a insatisfação com o que foi destruído e buscar formas legais de proteger o que resta, do patrimônio histórico sabugiense. Após o ato público, 500 adesivos foram distribuídos junto a população.

Em 25 de junho deste ano houve audiência pública na Câmara de Vereadores de São João do Sabugi, RN, onde o prefeito Aníbal Pereira esteve presente e aceitou a defesa das pessoas em prol da preservação do coreto e do dancing da Praça Antônio Quintino de Araújo. Foi firmado que o coreto e o dancing não seriam demolidos, preservando seus traços arquitetônicos. Conforme o acordo, também as árvores antigas e frondosas, seriam preservadas.

Na audiência estiveram presentes professores, estudantes, agricultores, donas de casa, representantes de associações da sociedade civil organizada, historiadores, enfim, a população sabugiense representada de forma significativa.

Após alguns dias, de forma inesperada, o prefeito começou a descumprir o acordo: as árvores foram arrancadas e para a surpresa geral da população, o coreto – que antes de 1953 já existia com nome de palanque – foi ao chão, para ser reerguido sem em nada remeter ao antigo coreto, que condiz com a história do município e história de vida de cada sabugiense.




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Falta de água faz Secretaria de Educação de Jardim de Piranhas cancelar aulas

Daniel Vitor dos Santos
Daniel Vitor dos Santos

A Secretaria Municipal de Educação da cidade de Jardim de Piranhas/RN, determinou nesta quarta-feira e amanhã, quinta-feira (10), as escolas estarão fechadas por causa da falta de água que afeta a população.

A determinação da secretaria ocorreu por causa da pouca quantidade de água que chega às residências. A pouca água que chega, há e não deu mais esse tipo de festa.




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Operação Negociata: Juiz determina afastamento do prefeito na esfera civil

Carlindson Onofre foi afastado do cargo de prefeito
Carlindson Onofre foi afastado do cargo de prefeito

O Juiz de Direito da Comarca de Umarizal, Breno Valério Fausto de Medeiros, deferiu pedido de liminar em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do Município Carlindson Onofre Pereira de Melo e outras nove pessoas envolvidas em esquema de fraudes ocorridas na Prefeitura nos anos de 2012 e 2013 referentes a contratação de empréstimos consignados firmados como Banco Gerador S/A, descortinado com a deflagração da Operação Negociata, no final de julho passado.

O magistrado determinou o afastamento de “Mano Onofre” da Prefeitura de Umarizal, o que já havia sido determinado no âmbito criminal pelo Tribunal de Justiça, em decisão do desembargador Expedito Ferreira bem como decretou liminarmente a indisponibilidade dos bens de Carlindson Onofre no valor de R$ 200.692,95 e decretou também a indisponibilidade do prefeito e outras nove pessoas no valor de R$ 1.434.100,00 referente aos créditos disponibilizados pelo Banco Gerador S/A, através dos empréstimos consignados firmados de maneira fraudulenta.

A Ação Civil Pública de improbidade administrativa com pedidos cautelares de indisponibilidade de bens e afastamento foi movida pelo MPRN em desfavor de Carlindson Onofre, José Rogério de Souza Fonseca, Vilma Fernandes de Souza, Francisco Edivan de Oliveira, Josberto de Souza Oliveira, Abimael Thiago Bezerra de Melo, Bruno Ewerton Bezerra Leal, Marinaldo Amâncio da Silva Júnior, Ildeneide Pereira de Medeiros e Mauri Celio Moraes.

O MPRN sustenta que os requeridos, entre junho de 2012 e julho de 2013 em Umarizal, em datas diversas, associaram-se para o fim específico de cometer crimes, inseriram declaração falsa em documento, fazendo uso de papéis falsificados, além de obterem para si ou para outros, vantagem ilícita.

O objetivo foi o desvio de dinheiro através do Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Umarizal e o Banco Gerador S.A, para a concessão de empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos. Foram firmados 109 empréstimos dessa natureza na Prefeitura, sendo liberado nas contas dos interessados o valor total de R$ 1.571.792,33, o que gerou um saldo devedor aproximado de R$ 2.043.625,34 atualizado até o ano de 2014.

Confira aqui a íntegra da Decisão Interlocutória.




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PM intensifica segurança durante vaquejada e apreende motocicleta no Seridó

Daniel Vitor dos Santos
Daniel Vitor dos Santos

Policiais da 3ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM) intensificaram o patrulhamento, no município de Jucurutu, durante o período de festividades da festa da padroeira da cidade que reuniu mais de oito mil pessoas no período de 4 a 7 de setembro.

Com reforço em diárias operacionais, a PM colocou mais 10 homens nas ruas, além do apoio do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) que reforçou a fiscalização nas principais rodovias de acesso à festa. Para o comandante da Companhia, capitão Alex Fagundes, o reforço garantiu a segurança de todos e a redução de acidentes. “Nenhuma ocorrência de grande relevância foi registrada nestes dias. Isso mostra a força do trabalho preventivo e ostensivo durante os três dias de festividades”, disse.

Em Parelhas, os policiais militares recuperaram por volta das 22h, desta segunda-feira (7), uma motocicleta que teria sido roubada na cidade de Currais Novos. Os policiais prenderam em flagrante delito, Daniel Victor dos Santos, que estava de posse do veículo. Ele foi encaminhado à delegacia policial da cidade onde foram tomadas as devidas providências legais.




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Gabinete Civil mantêm diálogo sobre Estatuto do ITEP

Reunião sobre o estatuto do ITEP RN
Reunião sobre o estatuto do ITEP RN

Em reunião nesta sexta-feira (4), na Governadoria, foi apresentado aos representantes do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol) parecer do Consultor-geral do Estado, Eduardo Nobre, a respeito do Estatuto do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep).

Na próxima sexta-feira, dia 11, o diálogo terá continuidade com a apresentação de uma minuta definitiva para criação do Estatuto, que deverá reger a autarquia. A reunião, conduzida pela Secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, contou ainda com as presenças do Depurado Souza; da Secretária de Segurança, Kalina Leite; do Adjunto, Caio Bezerra; do vereador Cabo Jeóas; e do diretor do ITEP, Odair Júnior.




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Jovem teria dormido e provocado ACIDENTE com um morto e quatro feridos na PB

Trecho da PB 325
Trecho da PB 325

Um jovem de 19 anos morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas após um acidente de carro na rodovia PB 325, nas proximidades do município de Catolé do Rocha, no Sertão paraibano, a 434 km de João Pessoa. O jovem, que dirigia o veículo, teria dormido ao volante e passado reto em uma curva, batendo em um obstáculo e sendo arremessado a cerca de 80 metros de distância do local do acidente. Os ocupantes do veículo estariam sem o cinto de segurança.

Segundo o soldado Erinaldo, da 5ª Companhia de Trânsito da Polícia Militar, os ocupantes do veículo estariam vindo do município de Patu, no Rio Grande do Norte. Durante o trajeto, nas proximidades de Catolé do Rocha, o condutor do carro teria dormido e provocado o acidente.

“Acreditamos que ele dormiu ao volante e essa seria a causa do acidente. Com o impacto, o jovem foi arremessado cerca de 80 metros do local do acidente e morreu. Acreditamos também que todos os ocupantes do veículo estavam sem o cinto de segurança”, disse o policial ao Portal Correio.

Feridos, os outros quatro ocupantes do carro foram socorridos para um hospital da região, onde dois permaneceram internados em observação e outras duas pessoas foram atendidas e liberadas em seguida.




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Policiais da Força Tática prendem mulher com drogas em Mossoró

Droga e dinheiro foram apreendidos em Mossoró pela Força Tática
Droga e dinheiro foram apreendidos em Mossoró pela Força Tática

Policiais da Força Tática (FT) empregados pela Base Integrada Cidadania (BIC) do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM), com o apoio da Guarda Civil Municipal de Mossoró (GCM), prenderam nesta segunda-feira (07), uma mulher identificada por Bruna Regina de Souza Freire, 18 anos, suspeita de está traficando entorpecentes na cidade.

A viatura Força Tática (FT) recebeu a denúncia através do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) que em uma residência situada, na Rua Dos Entulhos, 419, Bairro Parque das Rosas, Mossoró, funcionava um ponto de venda de entorpecentes.

Neste local, a PM encontrou Bruna Regina de Souza Freire, 18 anos, de posse de oito trouxas de maconha, além de R$ 73,00 (setenta e três reais) fracionados. A suspeita foi encaminha à Delegacia de Polícia Civil para comunicação do fato.




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Governador garante apoio e participação na festa dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu‏

Pe. Murilo esteve com o governador Robinson Faria em busca de apoio
Pe. Murilo esteve com o governador Robinson Faria em busca de apoio

O padre Antônio Murilo de Paiva visitou o governador Robinson Faria, na tarde desta terça-feira (8), para convidá-lo a participar das celebrações em memória aos mártires de Cunhaú e Uruaçu. As festividades acontecerão no santuário de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, de 20 de setembro a 3 de outubro, quando e realizada a tradicional missa de encerramento.

O governador foi convidado a fazer uma das leituras da cerimônia de encerramento. “Esta data já está na minha agenda. Esta festa religiosa é uma das mais tradicionais do meu estado e eu não posso deixar de participar”, afirmou, destacando ainda que dará todo o apoio possível ao evento. “O turismo religioso é muito forte em nosso estado e deve ser valorizado”, acrescentou.

Desde 2007, o dia 3 de outubro tornou-se feriado no Rio Grande do Norte.

Mártires                                                                     

Os mártires foram católicos assassinados por holandeses em 1645. Mais de 80 fiéis da Igreja Católica foram mortos; destes, 30 foram martirizados pelo papa. O primeiro massacre aconteceu na Capela de Nossa Senhora das Candeias, no Engenho de Cunhaú, em Canguaretama; O segundo em Uruaçu, comunidade do município de São Gonçalo do Amarante. A celebração para beatificação dos mártires ocorreu no ano de 2000.




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Ex-gerente do BB preso acusado de pedofilia tem condenação anulada no TJRN

Alexsander Silveira teve a setença de condenação anulada no TJRN
Alexsander Silveira teve a setença de condenação anulada no TJRN

O advogado Sildilon Maia, confirmou na manhã desta terça-feira (08), que o TJRN, anulou a decisão de condenação prolatada contra o ex-gerente do Banco do Brasil da cidade de Campo Grande/RN, Alexsander Silveira, que foi preso há cerca de dois anos acusado de crimes de pedofilia. Ele estava condenado a cumprir pena de 52 anos de reclusão.

Em contato com o Blog Sidney Silva, Sildilon Maia, disse que fez sustentação oral na Câmara Criminal do TJRN alegando que as acusações contra seu cliente eram infundadas e que as provas foram coletadas de forma ilegal. Diante do fato, se fazia necessária a liberdade de Alexsander Silveira.

Os desembargadores decidiram que a instrução processual fosse reaberta.

Ainda é aguardada a decretação da liberdade provisória de Alexsander.




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Projeto de reajuste dos servidores é aprovado na CCJ da AL

Deputados da CCJ aprovaram reajuste para servidores do MPRN
Deputados da CCJ aprovaram reajuste para servidores do MPRN – (FOTO: Eduardo Maia)

O Projeto de Lei que trata do reajuste dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte foi aprovado à unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.

O documento estabelece um reajuste de 6% nos vencimentos dos servidores do MPRN e foi aprovado à unanimidade pelos deputados que compõem a Comissão. “O parecer é favorável a admissibilidade da matéria”, declarou a presidente da CCJ, deputada Márcia Maia.

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, esteve presente à sessão defendendo a aprovação da matéria junto aos deputados estaduais.

Com a aprovação na CCJR, o Projeto de Lei será levado à Comissão de Finanças da Casa. Após esta etapa, com sua aprovação, o documento segue ao plenário da Assembleia para apreciação dos parlamentares que compõem o Legislativo estadual.

Participaram da sessão da CCJ os deputados Márcia Maia, José Adécio, Hermano Moraes, Albert Dickson, Kelps Lima e Galeno Torquato.




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Câmara Criminal nega Habeas Corpus ao delegado Olavo Dantas

Delegado Olavo Dantas permanece preso
Delegado Olavo Dantas permanece preso

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou na sessão de hoje (8) um pedido de Habeas Corpus movido pela defesa do delegado Olavo Dantas de Medeiros Junior, suspeito de envolvimento em um esquema de fraudes no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (IPERN), que indiciou nove pessoas no inquérito da Operação “Prata da Morte”. O delegado foi indiciado no cometimento de nove crimes.

A defesa de Olavo Dantas Junior pedia que a prisão cautelar fosse substituída pela aplicação das medidas cautelares constantes do artigo 319, do CPC, sob pena de configuração de suposta antecipação na pena e de afronta aos princípios do devido processo legal e da presunção de inocência.

A defesa alegou, durante a sustentação oral na Câmara Criminal, dentre outros pontos, que o delegado permanece preso apenas pelo depoimento de um dos envolvidos. E argumentou que, ao contrário do que afirmou em juízo um dos có-réus, não há qualquer ameaça por parte do Olavo Medeiros.

No entanto, os argumentos não foram acolhidos pela Câmara Criminal e a relatora do Habeas Corpus, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, ressaltou a “gravidade concreta dos delitos, que justificam a custódia cautelar” e reforça, nos autos, que existiu, de fato, a ameaça a quem estava colaborando com o curso das investigações.

Saiba mais

O delegado Olavo Dantas foi preso no dia 8 de julho, indiciado por peculato, associação criminosa, favorecimento pessoal, falsificação de documento particular, uso de documento falso, falsidade ideológica, estelionato, advocacia administrativa e coação do curso do processo. O delegado negou as acusações. As investigações da operação Prata da Morte revelaram que o grupo teria fraudado a pensão por morte de pelo menos um ex-auditor fiscal do estado.




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MPRN disponibiliza peça com informações da operação Candeeiro

MPRN deflagrou a Operação Candeeiro
MPRN deflagrou a Operação Candeeiro

O esquema milionário foi descoberto no âmbito do IDEMA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte disponibilizou nesta terça-feira (8) arquivo com a peça de busca e apreensão de bens e documentos referentes à operação Candeeiro, desencadeada em 2 de setembro que descobriu esquema milionário no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, entre os anos de 2013 e 2014, através do qual uma refinada associação criminosa instalada na sua Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade, em comunhão de desígnios com o então Diretor Administrativo e com auxílio de terceiros estranhos ao órgão, utilizava-se de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.

Segundo apurado até o presente momento, os valores desviados dos cofres do IDEMA em favor de tais empresas – com as quais o próprio órgão atualmente não reconhece qualquer espécie de contratação – contabilizam o montante de R$ 19.321.726,13, mais da metade advindos de conta oculta, aberta em março de 2013.

Clique aqui e confira a íntegra do documento




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