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MP investiga supostas “más condições estruturais” de empresa de transporte de passageiros de Caicó para Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil para apurar se a empresa de ônibus Auto Viação Jardinense estaria dando más condições de viagens para seus passageiros. O documento foi publicado na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O trajeto que teria sido encontrado problemas seria de Caicó a Natal, um percurso de cerca de 272 quilômetros, numa duração de 4 horas e 7 minutos, conforme a estimativa do Google Maps.

A investigação do MP é sobre problemas na estrutura dos transportes mantidos pela empresa. O documento não é direcionado apenas para a linha Caicó/Natal, mas tem como foco a apuração baseada nos relatos do trecho.

O documento foi assinado pelo 29º Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Sérgio Luiz de Sena.

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O corpo de um homem foi encontrado dentro de uma cova rasa em uma duna no conjunto Nova Cidade, na zona Oeste de Natal, no início da noite dessa segunda-feira (24). A vítima utilizava tornozeleira eletrônica e foi identificada como Júlio César Cardoso Ferreira, de 25 anos.

De acordo com as informações colhidas pela reportagem da TV Tropical e confirmadas pela Polícia Militar, o homem foi levado ao local por cerca de oito criminosos. A PM indicou que ele foi vítima do tribunal do crime.

Recebemos informação de que oito elementos arrastaram o cidadão para executá-lo, tribunal do crime. Chegamos ao local e a população disse que escutou os tiros. Entramos na mata, num local muito distante e conseguimos achar o corpo”, relatou um policial militar que participou da ocorrência.

Segundo as informações da polícia, o corpo foi encontrado ainda sentado dentro da cova, o que pode indicar que ele foi executado nessa posição. A Polícia Civil disse que mais de dez tiros foram identificados no corpo.

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Uma reunião entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu o esquema de segurança pública que será operado no dia 30 de outubro, data que ocorre o 2º turno do pleito eleitoral de 2022. Pela primeira vez em território potiguar, policias penais atuarão na segurança e guarda das urnas eletrônicas.

Assim, haverá ampliação do efetivo de mais de 10 mil agentes que foram empregados no 1º turno. Para isso, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) disponibilizará o apoio de 56 policiais penais para atuar na guarda das urnas em 28 locais de votação em Natal, distribuídas nas zonas Norte e Oeste da cidade.

O Rio Grande do Norte possui 1.496 locais de votação. São 60 zonas eleitorais distribuídas nos 167 municípios potiguares.

A segurança pública para as eleições 2022, neste segundo turno, conta com cerca 8 mil policiais militares, entre homens e mulheres, 160 bombeiros militares, 1.520 guardas municipais e 56 policiais penais.

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Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Programa de Incubação da Incubadora Tecnológica do Seridó (IT Seridó). O edital é destinado a pessoas jurídicas (CNPJ) classificadas como empresas privadas, sem quaisquer débitos ou pendências legais ou trabalhistas.

As empresas devem apresentar produtos, serviços ou processos inovadores, baseados em diferenciais tecnológicos, buscando a solução de problemas ou desafios sociais e ambientais, independentemente do ramo de atuação. Empreendedores ou empresas que já tenham integrado o Programa de Incubação da Incubadora Tecnológica não poderão participar deste processo seletivo.

A Incubadora Tecnológica IT Seridó, com sede no Campus Caicó, do IFRN, tem como propósito orientar empreendedores locais para viabilização de seus projetos e negócios de inovação, promovendo conexões e apoio técnico especializado.

As empresas que forem selecionadas no âmbito deste Edital celebrarão TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO com o IFRN, cujo objeto é o uso do espaço da instituição pública pela empresa para exercer as atividades de apoio ao seu desenvolvimento, oferecendo suporte para transformar suas ideias em empreendimentos de sucesso.

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Policiais militares do Grupo Tático Operacional – GTO, da cidade de Jucurutu (RN), tentou abordar no final da manhã desta terça-feira (25), o caicoense, Pedro Henrique Mayalison Santos Pereira, também conhecido como “Mago” ou “Da Johnson” e, este reagiu sacando uma arma de fogo e atirando.

Os policiais revidaram e balearam o homem. Ele foi socorrido para o Hospital local, mas, deu entrada sem vida na unidade de saúde.

O corpo deve ser encaminhado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP em Caicó para ser necropsiado.

O caicoense Mayalison, era foragido da Justiça. Ele era acusado de homicídio e de assaltos na região de Caicó.

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Pela região Seridó há lendas próprias de cada município que fazem parte do imaginário popular. Com a criação de grupos de teatro pelo Seridó, através do Projeto Trapiá Semente, muitas destas lendas tornaram-se tema para o espetáculo de estreia, como “O Fantasma da Parede do Açude” em Cruzeta, RN.

A estreia será nesta quarta-feira (26), às 19h30, no Centro Múltiplo Uso, aberto ao público. O Grupo de Teatro Flor de Liz tem na coordenação Rienzz Elias Araújo e é composto por crianças e adolescentes do município. Eles passaram por várias oficinas, sendo capacitados através de profissionais da Trapiá Cia Teatral e Mapa Realizações Culturais, para que pudessem montar todas as etapas do espetáculo, com roteiro, cenário, figurino.

Gostaria de convidar todos os amantes da cultura e das artes cênicas para este evento, que será um marco para o desenvolvimento cultural do nosso município. Após 6 meses de curso Cruzeta ganha um novo grupo de teatro. Jovens talentos da nossa cidade estão juntos neste espetáculo para reacender essa chama teatral que vinha adormecida. Conto com a presença de todos vocês!” declarou o arte educador Rienzz Araújo.

Também na programação desta quarta-feira, o Grupo Flor de Liz, recebe do Projeto Trapiá Semente, duas mudas de trapiás para serem plantadas em escola, praça ou outro local público, como símbolo da resistência da arte.

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Dr. DINNA Oliveira

A 69ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição perante a 15ª vara Criminal, reforça que a discriminação de procedência nacional é crime. É o que prevê a Lei número 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Casos de xenofobia têm sido registrados nos últimos dias em virtude das eleições.

O artigo 1º da Lei 7.716 estabelece que “serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena prevista para quem comete esse crime é de um a três anos de reclusão, mais o pagamento de multa.

A 69ª Promotoria de Justiça atua perante a 15ª vara Criminal de Natal, que tem a competência para processar e julgar crimes por ato de violência político-partidária, praticados até o dia 5 de janeiro de 2023.

Casos de discriminação de procedência nacional podem ser denunciados ao MPRN através dos contato de WhatsApp (84) 98863-4585 ou pelo e-mail [email protected]

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O motorista de uma carreta ficou gravemente ferido após o veículo capotar na BR-304, na altura de Ielmo Marinho, região metropolitana de Natal, na noite de segunda-feira (24). A via ficou interditada por cerca de seis horas.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu às 21h10 no km 268 da rodovia. Ainda não se sabe o que motivou o capotamento.

A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

A carreta interditou os dois sentidos da via até por volta das 3h25. O veículo e o contêiner que era carregado foram deixados no acostamento. Segundo a PRF, um guincho da seguradora da carreta deve ir ao local na manhã desta terça-feira (25).

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O aplicativo Pardal recebeu 43.074 denúncias de propaganda eleitoral irregular referentes às Eleições Gerais de 2022. Aproximadamente 26% das denúncias deram origem a 12.352 processos que estão em tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral. Os dados são desta segunda-feira (24). O app, que foi reativado no dia 16 de agosto deste ano, está apto a receber as seguintes denúncias: compra de votos; uso da máquina pública; crimes eleitorais; e propagandas irregulares.

Os eleitores de São Paulo foram os que mais fizeram denúncias, com 6.268 registros até agora, seguidos por Minas Gerais (4.526), Pernambuco (4.485), Rio Grande do Sul (3.480) e Rio de Janeiro (3.146). Por região, o Sudeste lidera com 15.078 denúncias, seguido pelo Nordeste (12.675), Sul (7.493), Centro-Oeste (4.814) e Norte (3.014). Já com relação aos cargos em disputa nestas eleições, a maior parte das denúncias envolve campanhas para deputados federal (12.802) e estadual (12.607), seguidas das de presidente (6.407) e governador (3.781).

A apuração das denúncias recebidas no Pardal é feita pelo Ministério Público Eleitoral, que apresenta composição híbrida, sendo integrado por membros do MPF (procuradores regionais e procurador-geral eleitoral) e dos MPs Estaduais (promotores eleitorais).

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As inscrições para o concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) iniciam na próxima segunda-feira (31), a partir das 08h, e seguem até às 23h59 do dia 30 de novembro. Estão sendo ofertadas 102 vagas para o cargo de soldado e 02 vagas para o quadro de Oficial da Saúde, sendo especificamente para médicos, das especialidades de psiquiatria (01 vaga) e cardiologia (01 vaga). As provas objetivas e dissertativas serão realizadas no dia 08 de janeiro de 2023. O Diário Oficial do Estado do RN desta terça-feira (25) traz os detalhes do certame.

Os conteúdos programáticos para todas as provas do concurso serão disponibilizados no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br), a partir desta quarta-feira (26). Os candidatos aprovados poderão ser nomeados para qualquer organização do Corpo de Bombeiros do RN e o nível de escolaridade exigido pelo certame é o ensino superior. A remuneração inicial para o cargo de soldado é de R$ 3.929,01 e para o quadro de oficial da saúde é de R$ 10.804,77.

De acordo com o comandante-geral do CBMRN, coronel Luiz Monteiro Júnior, o concurso público renova os quadros de praças e oficiais da corporação. “Foram autorizadas 104 vagas. É mais uma grande notícia para o nosso CBMRN. Graças ao esforço do atual Governo foram convocados mais de 300 bombeiros na gestão da Professora Fátima, um trabalho formidável que vem sendo feito na Segurança Pública”, frisou.

Confira o cronograma e mais informações sobre o certame:

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Pelas novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), está previsto o cancelamento de um serviço em qualquer canal disponibilizado pela empresa para contratação, inclusive pelas redes sociais. As mudanças estão em vigor desde o dia 3 de outubro.

Para Lucas Marcon, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor (IDEC), o decreto do SAC trouxe alguns benefícios para o consumidor e regulamentou algumas práticas que ainda não tinham uma estipulação legal. Esse decreto irá afetar todo e qualquer serviço de atendimento ao consumidor.

“Ele prevê que o consumidor tem o direito de acessar algum canal de atendimento da empresa 24h. Esse canal não necessariamente vai ser pelo telefone. Pelo telefone, o que foi determinado pelo decreto, é que o atendimento humano tem que ser ofertado por no mínimo 8 horas por dia. Então a empresa pode colocar 8 horas por dia de atendimento pelo telefone e o resto do dia deixar o atendimento só por escrito”, completa.

O advogado também expõe que o novo decreto ainda não estabeleceu um tempo determinado de espera do consumidor para poder realizar o atendimento telefônico.

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O Brasil atingiu a marca de 209 municípios preparados para receber a quinta geração de internet móvel. Essas cidades já atualizaram suas legislações de antenas, agora alinhadas à legislação federal, o que facilita a instalação da infraestrutura necessária para receber a nova tecnologia. Os dados são da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Movimento Antene-se, que reúne entidades de vários setores, como Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) e Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Luciano Stutz, presidente da Abrintel, explica que a meta do Movimento Antene-se, que ajudou os municípios na atualização das leis, foi alcançada antes do tempo e deve ser ultrapassada em, pelo menos, 15% até dezembro. As 209 cidades representam cerca de 32% da população brasileira, mas 97% dos municípios do país ainda têm legislações ultrapassadas, o que pode atrapalhar a instalação das novas infraestruturas de 5G – a tecnologia demanda de cinco a dez vezes mais antena do que o 4G.

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No próximo domingo (30), data do segundo turno das eleições, ao menos 23 capitais brasileiras disponibilizarão transporte público gratuito para os eleitores.

Até o momento, confirmaram o serviço Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (BH), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).

Três das principais capitais do país decidiram na segunda-feira (24) pelo transporte gratuito. A Prefeitura de São Paulo decidiu conceder passe livre nos ônibus municipais. A decisão se deu em reunião realizada entre o prefeito Ricardo Nunes (MDB), secretários municipais e representantes de movimentos que pediam a gratuidade do transporte para facilitar o deslocamento dos eleitores. São Paulo é a cidade com o maior número de eleitores do país: 9.314.259.

A autorização partiu do ministro Luís Roberto Barroso. Ele permitiu o serviço de graça sem que por esse motivo o poder público seja alvo de punições eleitorais ou por improbidade.

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Blog do PVC – O processo de licitação do Maracanã, que terá a entrega dos envelopes com propostas no dia 27 de outubro, tem um novo concorrente. A 777 Partners e o Vasco firmaram sociedade com a W. Torre para entrar na licitação. A construtora é a primeira operadora de estádios com reconhecida competência a ingressar numa licitação deste tipo.

Também está na parceria a Legends, referência mundial na gestão de grandes arenas, como o TD Garden, em partidas do Boston Celtics, na NBA, Etihad Stadium, em Manchester, além dos estádios de Real Madrid, Roma e Yankees, na Major League Baseball.

O nome do consórcio é Maracanã para Todos, justamente para se contrapor à situação atual, que dá privilégio para dois clubes apenas, Flamengo e Fluminense. Pela proposta vascaína, todos os outras associações pagarão exatamente o mesmo valor de aluguel do Vasco

Esta é também a primeira vez que um investidor internacional entra na disputa por um estádio. A 777 Partners pretende modernizar o Maracanã e cuidar da manutenção, claramente descuidada nos últimos anos, depois da Copa do Mundo de 2014.

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A Caixa Econômica Federal informou no fim da noite que, atendendo a uma orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), congelou por 24 horas a liberação de empréstimos do consignado do Auxílio Brasil solicitados nesta segunda-feira (24).

A Caixa estabeleceu o prazo de 24 horas porque foi esse o intervalo que o TCU deu para o banco dar explicações sobre o consignado do Auxílio Brasil. Nesse período, de acordo com o tribunal, seria prudente a suspensão das concessões dos empréstimos.

“Nos contratos que foram celebrados na data de hoje, a CAIXA informa que não há previsão de liberação de valores financeiros referentes a essas solicitações, nas próximas 24 horas, cumprindo automaticamente a prudência recomendada”, informou o banco em nota.

g1

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g1 – O popular aplicativo de mensagens WhatsApp parou de funcionar em várias partes do mundo nesta terça-feira (25).

Usuários na América do Sul, Europa, Ásia e África relatam instabilidade na plataforma em outras redes sociais, especialmente no Twitter, desde o meio desta madrugada. Os usuários reclamam que não conseguem enviar nem receber mensagens.

O pico de reclamações ocorreu por volta das 4h desta terça, segundo o site “Downdetector”, que reúne relatos de falhas no serviço. Até por volta de 5h20, a plataforma seguia sem funcionar.

Os primeiros relatos foram registrados na Índia (Ásia), Reino Unido, França e Portugual (Europa), África do Sul (África) e no Brasil (América do Sul).

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A Caravana Sinos estará em Luís Gomes, no interior do Rio Grande do Norte, entre os dias 15 e 19 de novembro de 2022, quando oferecerá aulas coletivas para jovens instrumentistas de cordas, além de capacitação no reparo de instrumentos musicais e, ainda, uma série de apresentações artísticas. Para participar, é necessário inscrição prévia através do site www.sinos.art.br, até o dia 11 de novembro. Haverá acomodações para alunos de outras cidades (sujeito a lotação). Iniciativa do Sistema Nacional de Orquestras Sociais – Sinos, a série de caravanas percorre todas as regiões do Brasil promovendo cursos e oficinas presenciais e intensivas das diferentes linhas de ações do projeto, em apoio a orquestras de projetos sociais. O Sinos é uma parceria da Fundação Nacional de Artes – Funarte com a Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, com curadoria de sua Escola de Música e, em Luís Gomes, conta com a parceria local da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, da Secretaria Municipal de Cultura de Luís Gomes, da Camerata Jovem de Luís Gomes, da Associação Comunitária Sociocultural Luís Gomense e da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

As atividades em Luís Gomes serão conduzidas pelos professores Lourenço Budó (violino), Paulo França (viola), Israel Victor (Ensino coletivo e violoncelo), Flávia Chagas (violoncelo), Xisto Medeiros (contrabaixo) e Luciano Silvestre (reparo e manutenção de instrumentos). Haverá acomodação para alunos de outras cidades que se inscreverem através do formulário no site (sujeito a lotação por ordem de inscrição).

As Caravanas

O foco das caravanas é a capacitação de professores e monitores, alunos, instrumentistas e regentes das orquestras dos projetos sociais, com aulas dedicadas ao ensino e a prática de diferentes instrumentos e à regência, entre outras. As atividades, gratuitas, têm à frente um time de profissionais de música integrantes da rede do Sinos e são realizadas nos espaços dos projetos sociais e em instituições parceiras, como escolas, conservatórios, universidades, teatros, orquestras profissionais e associações.

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Com mais de 165 milhões de usuários, o Brasil se encontra na 5ª posição do ranking mundial dos países com a maior quantidade de usuários de internet.

O país fica atrás somente da China (1 bilhão), Índia (658 milhões), Estados Unidos (307 milhões) e Indonésia (204 milhões). No total, são mais de 5 bilhões de usuários de internet ativo pelo mundo.

É o que revela um estudo divulgado pela plataforma de desconto CupomValido.com.br com dados da Statista sobre os usuários de internet no mundo.

Ao levar em consideração somente os países da América Latina, a Argentina fica em 3ª posição com 38 milhões de usuários de internet. O México fica em 2ª posição, com 96 milhões. E o Brasil é o líder absoluto, com mais usuários que o 2º e o 3º colocados combinados.

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Dr. DINNA Oliveira

O chefe de uma facção criminosa foi preso na manhã desta segunda-feira (24) em uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em Parnamirim. A operação Cross é desdobramento da operação Carteiras, deflagrada em 8 de julho deste ano, e que resultou na prisão de três advogados denunciados por envolvimento com uma organização criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Na ação, foram apreendidos uma arma de fogo e o aparelho de telefone celular dele. O material será analisado.

A operação Cross contou com o apoio da Polícia Militar. Além do mandado de prisão preventiva, a ação cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do homem preso.

De acordo com as investigações do MPRN, o homem preso nesta segunda seria uma das chefias da facção criminosa. Ele seria um os membros do “Conselho” da organização criminosa, hierarquia apenas inferior a dos fundadores da organização. O MPRN tem indícios que ele repassava orientações a outros integrantes da facção sobre como agir em suas “quebradas”, possuindo o encargo de expedir relatórios e realizar pagamentos mensais para as companheiras dos demais chefes da facção que se encontram em presídios federais.

Além disso, ainda de acordo com o que o MPRN já apurou que o homem preso também seria um dos principais articuladores da facção, com poder de decisão acerca de penalidades que podem ser impostas a outros faccionados, aplicando a “disciplina” da organização criminosa, por meio da “condução” daqueles que não seguem as exigências da organização criminosa.

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Dr. DINNA Oliveira

O sistema Pix já é o meio de pagamento mais utilizado pelos empreendedores potiguares para receber os valores das vendas. Cerca de 47% das pequenas empresas do Rio Grande do Norte usam o Pix como principal forma de pagamento nos negócios, segundo estudo inédito feito pelo Sebrae.

A pesquisa sondou mais de 6 mil empreendimentos de pequeno porte em todo o país, entre Microempreendedores Individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), sendo 231 no Rio Grande do Norte, entre os meses de agosto e setembro. Além disso, avaliou dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

De acordo com esse levantamento, o uso do Pix já chegou a superar os pagamentos com cartões de crédito ou de débito no estado. Juntas, essas modalidades são utilizados por 42% dos empresários. Na avaliação da gerente da Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae-RN, Alinne Priscila Dantas, a popularidade do Pix entre os empreendedores está muito vinculado à facilidade na operação de transferência dos valores e também aos baixos custos e encargos cobrados por isso.

Tribuna do Norte

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