Cosern terá de adequar REPOUSO SEMANAL de trabalhador adventista caicoense

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu o recurso da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) contra decisão que determinou a fixação do repouso semanal remunerado de um eletricista de acordo com a religião adventista. Sua folga, com a decisão, deverá ser das 17h30 de sexta-feira às 17h30 de sábado.

O eletricista entrou para a Igreja Adventista do Sétimo Dia de Caicó (RN) e teve o pedido de alteração do repouso negado pela Cosern. O empregado passou a faltar ao trabalho quando era escalado porque, segundo a prática adventista, fiéis não trabalham do pôr do sol de sexta-feira ao pôr do sol de sábado. Para o empregado, a empresa afrontou o princípio da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal).

Já a Cosern contestou dizendo que o empregado trabalhou durante 28 anos em jornada que incluía o trabalho aos sábados, e “somente agora, em razão de ter modificado suas convicções religiosas, busca proteção judicial“. Ainda segundo a empresa, os eletricistas se submetiam a sistema de plantão, e que não seria possível acomodar a situação porque não poderia prescindir do trabalho de nenhum eletricista da equipe.

A empresa foi condenada na primeira instância a fixar o repouso semanal conforme o pedido. A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN). Para o Regional, o caso era típico de colisão de normas: de um lado, o direito do empregador e, do outro, a liberdade de crença religiosa, garantida no artigo 5º, inciso VI, da Constituição.

A última prevaleceu, sem implicar, contudo, alteração contratual, pois a empresa não estaria proibida de fixar a jornada de emergência, devendo apenas compatibilizá-la com as necessidades específicas do eletricista.

Adequação

No recurso ao TST, a empresa alegou que não há lei que ampare a pretensão e reiterou que seu acolhimento comprometeria seus serviços nos fins de semana. Mas para o relator do recurso, ministro Hugo Carlos Schuermann, a adequação da jornada é perfeitamente compatível com o poder diretivo da empresa, pois o eletricista poderia fazer plantões entre as 17h30 de sábado e domingo. Por outro lado, a negativa do pedido inviabilizaria a permanência do trabalhador na Cosern, devido às faltas reiteradas aos sábados, e implicaria a privação de direitos por motivo de crença religiosa.

O ministro observou ainda que a obrigação imposta pelos artigos 7º, inciso XV, da Constituição Federal, e 1º da Lei 605/49 é de trabalhar no máximo seis dias por semana, e não de trabalhar aos sábados. E a alegação da Cosern de que a ausência do eletricista aos sábados poderia colocar em xeque o fornecimento de energia elétrica no estado “demandaria prova robusta”, que não foi produzida.




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Após SEQUESTRO relâmpago, sobrinha de ex-governador é libertada em Macaíba

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Uma sobrinha do ex-governador Iberê Ferreira de Souza foi vítima de um sequestro relâmpago, na tarde desta quarta-feira (1º). A advogada, que terá o nome preservado, estava chegando para trabalhar na Ribeira, quando foi abordada por criminosos.

A vítima foi levada junto com seu veículo, uma caminhonete Hilux. Rapidamente, populares que presenciaram a ação dos bandidos acionaram a polícia e várias equipes passaram a realizar diligências.

A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública informou que os criminosos libertaram a vítima em Macaíba. No entanto, eles fugiram no carro dela, a Hilux de placas QGZ-3974. Os policiais continuam em diligência para tentar localizar o veículo.




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Após SEQUESTRO relâmpago, sobrinha de ex-governador é libertada em Macaíba

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Uma sobrinha do ex-governador Iberê Ferreira de Souza foi vítima de um sequestro relâmpago, na tarde desta quarta-feira (1º). A advogada, que terá o nome preservado, estava chegando para trabalhar na Ribeira, quando foi abordada por criminosos.

A vítima foi levada junto com seu veículo, uma caminhonete Hilux. Rapidamente, populares que presenciaram a ação dos bandidos acionaram a polícia e várias equipes passaram a realizar diligências.

A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública informou que os criminosos libertaram a vítima em Macaíba. No entanto, eles fugiram no carro dela, a Hilux de placas QGZ-3974. Os policiais continuam em diligência para tentar localizar o veículo.




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TELEFÉRICO que ligará Redinha e Genipabu têm orçamento inicial de R$ 28 milhões

O teleférico vai permitir ao turista visualizar as dunas do alto, sem interferir na paisagem nem agredir o meio ambiente
O teleférico vai permitir ao turista visualizar as dunas do alto, sem interferir na paisagem nem agredir o meio ambiente – (Foto: Divulgação)

O prefeito de Extremoz, Klaus Rego, acompanhado do secretário municipal de turismo, Edson Faustino, apresentou ao ministro Henrique Eduardo Alves, uma proposta para construção de um teleférico ligando as praias de Redinha Nova e Genipabu. O projeto já está já cadastrado no Sistema de Convênios (Siconv) do Ministério do Turismo, com valor estimado R$ 28 milhões.

Segundo informou o Jornal de Hoje, oteleférico vai permitir ao turista visualizar as dunas do alto, sem interferir na paisagem nem agredir o meio ambiente. O trajeto entre as duas praias, segundo o prefeito, vai respeitar os limites da Área de Proteção Ambiental (APA) Genipabu. Haverá um mirante possibilitando uma pausa nas dunas.

Klaus Rego também apresentou outros três projetos para avaliação da no Ministério do Turismo. A construção de um terminal turístico na praia de Santa Rita, no valor de R$ 600 mil, o projeto de saneamento e drenagem da praia de Barra do Rio, na foz do rio Ceará Mirim, previsto para custar R$ 1,2 milhão; e a construção de uma praça de evento para a sede do município, também no valor de R$ 1,2 milhão. Henrique Alves pediu para a equipe técnica avaliar os projetos com celeridade.




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TELEFÉRICO que ligará Redinha e Genipabu têm orçamento inicial de R$ 28 milhões

O teleférico vai permitir ao turista visualizar as dunas do alto, sem interferir na paisagem nem agredir o meio ambiente
O teleférico vai permitir ao turista visualizar as dunas do alto, sem interferir na paisagem nem agredir o meio ambiente – (Foto: Divulgação)

O prefeito de Extremoz, Klaus Rego, acompanhado do secretário municipal de turismo, Edson Faustino, apresentou ao ministro Henrique Eduardo Alves, uma proposta para construção de um teleférico ligando as praias de Redinha Nova e Genipabu. O projeto já está já cadastrado no Sistema de Convênios (Siconv) do Ministério do Turismo, com valor estimado R$ 28 milhões.

Segundo informou o Jornal de Hoje, oteleférico vai permitir ao turista visualizar as dunas do alto, sem interferir na paisagem nem agredir o meio ambiente. O trajeto entre as duas praias, segundo o prefeito, vai respeitar os limites da Área de Proteção Ambiental (APA) Genipabu. Haverá um mirante possibilitando uma pausa nas dunas.

Klaus Rego também apresentou outros três projetos para avaliação da no Ministério do Turismo. A construção de um terminal turístico na praia de Santa Rita, no valor de R$ 600 mil, o projeto de saneamento e drenagem da praia de Barra do Rio, na foz do rio Ceará Mirim, previsto para custar R$ 1,2 milhão; e a construção de uma praça de evento para a sede do município, também no valor de R$ 1,2 milhão. Henrique Alves pediu para a equipe técnica avaliar os projetos com celeridade.




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Ex-policial militar é ASSASSINADO na zona Norte de Natal

Foto: Cedida
Foto: Cedida

Um ex-policial militar foi assassinado, no início da noite desta quarta-feira (1º), na zona Norte de Natal. Ele foi baleado, chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Santa Catarina, também na zona Norte, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade.

De acordo com informações colhidas pelo Portal BO, o policial, identificado como Dank Biank Nascimento foi atingido por tiros de pistola, quando estava em via pública, efetuados por homens que estavam em uma motocicleta. Os bandidos fugiram logo após o crime.

Dank tinha sido excluído dos quadros da Polícia Militar, em 2008, após responder a processo. Ainda não se sabe o que pode ter motivado o homicídio.




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Senado aprova criação de novos cargos para a JUSTIÇA ELEITORAL

A proposta é de iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A proposta é de iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Em votação simbólica nesta quarta-feira (1º), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC 25/2015) que cria 332 cargos efetivos e 3.207 funções comissionadas para 166 zonas eleitorais no país. A proposta é de iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá cobrir esta despesa com seu orçamento próprio.

Segundo a Agência Senado, os 332 cargos efetivos serão divididos igualmente entre as carreiras de analista e técnico judiciário. Quanto às funções comissionadas, 3.040 serão de nível FC-1 e 167 de nível FC–6. O PLC 25/2015 prevê ainda a transformação de 314 funções comissionadas de nível FC–4 e 2.559 funções de nível FC–1 em 2.873 funções comissionadas de nível FC–6. Esta é a gratificação que passará a ser paga aos chefes dos cartórios eleitorais. Atualmente, a atividade é remunerada por uma função menor (FC-4).

Já as gratificações de nível FC-1, deverão melhorar a remuneração das atividades de suporte técnico e assistência ao chefe de cartório. Segundo justificativa do TSE, este conjunto de medidas irá dar continuidade à implementação do quadro de pessoal próprio da Justiça Eleitoral nos cartórios. Levantamento da instituição revelou que 166 zonas eleitorais estão desprovidas de servidores de carreira.

A proposta condiciona o processo de criação dos cargos efetivos e das funções comissionadas à existência de dotação orçamentária e a autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).  As razões apresentadas pela Justiça Eleitoral em defesa da iniciativa convenceram o relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), José Maranhão (PMDB-PB), a recomendar sua aprovação.

“É indiscutível a necessidade de criação dos cargos previstos na proposição, os quais são indispensáveis para se assegurar um contingente mínimo de pessoal própria às 166 zonas eleitorais criadas após a Lei nº 10.842/2004. Meritória, ainda, a transformação de funções comissionadas dos chefes de cartórios para o nível FC-6, de forma a compatibilizar a remuneração desses servidores à relevância e à complexidade de suas atribuições”, afirma Maranhão em seu voto favorável ao PLC 25/2015.




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RASTRO BRILHANTE na atmosfera intriga Nasa

Chuva de meteoros? Bola de fogo? Lixo espacial? / Reprodução
Chuva de meteoros? Bola de fogo? Lixo espacial? / Reprodução

Um rastro incrivelmente brilhante que atravessa a atmosfera terrestre está intrigando cientistas da Nasa.

Segundo a Band, o desconhecido fenômeno, registrado por imagens de satélites, ainda não foi decifrado pela agência de exploração espacial. “Com base nos dados que temos atualmente, esse objeto não era um meteodo ou um bola de fogo”, declarou a Nasa.

Segundo a agência, o objeto em questão se movimentou de forma muito lenta para ser, por exemplo, uma chuva de meteoros.

A fragmentação do material suspeito pode indicar o que aconteceu: a entrada de lixos espaciais na atmosfera. A teoria, no entanto, não passa de uma hipótese que está sendo analisada.




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RASTRO BRILHANTE na atmosfera intriga Nasa

Chuva de meteoros? Bola de fogo? Lixo espacial? / Reprodução
Chuva de meteoros? Bola de fogo? Lixo espacial? / Reprodução

Um rastro incrivelmente brilhante que atravessa a atmosfera terrestre está intrigando cientistas da Nasa.

Segundo a Band, o desconhecido fenômeno, registrado por imagens de satélites, ainda não foi decifrado pela agência de exploração espacial. “Com base nos dados que temos atualmente, esse objeto não era um meteodo ou um bola de fogo”, declarou a Nasa.

Segundo a agência, o objeto em questão se movimentou de forma muito lenta para ser, por exemplo, uma chuva de meteoros.

A fragmentação do material suspeito pode indicar o que aconteceu: a entrada de lixos espaciais na atmosfera. A teoria, no entanto, não passa de uma hipótese que está sendo analisada.




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Senado aprova APOSENTADORIA compulsória aos 75 anos para todos os servidores públicos

Junto ao projeto foi aprovada emenda incluindo os integrantes da Defensoria Pública
Junto ao projeto foi aprovada emenda incluindo os integrantes da Defensoria Pública

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que estabelece a aposentadoria compulsória dos servidores públicos aos 75 anos. Pela regra atual, essa aposentadoria se dá aos 70 anos. A mudança atinge todos os servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A matéria tramitava em regime de urgência – o que permite superar prazos e etapas – e recebeu 59 votos favoráveis e 5 contrários. Agora, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 274/2015 Complementar, de iniciativa do senador José Serra (PSDB-SP), foi apresentado para regulamentar a Emenda Constitucional 88/2015, conhecida como PEC da Bengala, promulgada no início de maio. A emenda determina que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) se aposentarão compulsoriamente aos 75 anos de idade. Com o projeto aprovado pelo Senado, o novo limite para aposentadoria compulsória fica automaticamente estendido aos demais servidores públicos.

Para o senador José Serra, a extensão da aposentadoria compulsória para os 75 anos de idade é vantajosa tanto para os servidores como para a administração pública.

— Este é um projeto que representa um jogo de soma positiva. É uma medida vantajosa seja para quem se aposenta, seja para o governo, do ponto de vista financeiro. O governo vai economizar mais de R$ 1 bilhão por ano, com o aumento do tempo de serviço. Por outro lado, permite que muitos funcionários públicos que ainda não cumpriram o tempo de serviço possam se aposentar plenamente — explicou.

Junto ao projeto foi aprovada emenda incluindo os integrantes da Defensoria Pública, uma vez que hoje são carreira independente do corpo de servidores público. O relator da matéria, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que, com a proposta, “ganham, os servidores públicos, a opção de se aposentar mais tarde, ganha a Previdência, ganha a administração pública”.

 




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Marinha faz CONCURSO para médicos com 100 vagas

A Marinha do Brasil abriu, nesta quarta-feira (1º), 100 vagas para profissionais que tiverem interesse em seguir carreira militar como médico da entidade, com remuneração de cerca de R$ 8,8 mil (soldo mais gratificações, além de outros benefícios). Os candidatos podem se inscrever no concurso até o dia sete de agosto. Confira o edital neste link.

Segundo o Portal Correio, as inscrições devem ser feitas, em nível nacional, preferencialmente no site da Diretoria de Ensino da Marinha, ou via Organizações Militares da Marinha Responsáveis pela Divulgação. A taxa cobrada é de R$ 60.

Para concorrer é necessário ser brasileiro nato, ter menos de 36 anos de idade, estar registrado no órgão fiscalizador da profissão, dentre outros requisitos previstos no edital. Há oportunidades para as especialidades de alergologia, anestesiologia, cancerologia, cardiologia, cirurgia cardíaca, cirurgia geral, cirurgia plástica, clínica médica, dermatologia, fisiatria / medicina física, gastroenterologia, geriatria, ginecologia e obstetrícia, infectologia, medicina intensiva, medicina legal, neurocirurgia, neurologia, oftalmologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, patologia, pediatria, pneumologia, psiquiatria, radiologia e radioterapia.

Após aprovação em todas as etapas do Concurso, os alunos realizarão o Curso de Formação de Oficiais na cidade do Rio de Janeiro. Após a aprovação no curso, os militares serão nomeados Oficiais da Marinha do Brasil no posto de primeiro-tenente.




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PF prende dois homens com 2,7 quilos de COCAÍNA em Natal

Droga apreendida pela Polícia Federal em Natal
Droga apreendida pela Polícia Federal em Natal

A Policia Federal apreendeu na noite desta quarta-feira (1), no Terminal Rodoviário Severino Tomaz da Silveira, Zona Oeste de Natal, 2,7 quilos de cocaína e prendeu dois homens em flagrante: um ajudante de pedreiro, 35 anos, amazonense e um mecânico de automóveis, 35 anos, colombiano.

A ação ocorreu por volta das 21h quando os policiais da Delegacia de Repressão a Drogas (DRE), realizavam uma fiscalização de rotina nos ônibus procedentes das Regiões Norte e Centro-Oeste do país e observaram quando dois passageiros, visivelmente apreensivos, desembarcaram de um ônibus procedente de São Luís/MA. Eles portavam duas grandes mochilas e a atitude suspeita fez com que os policiais os acompanhassem, inicialmente, no interior da própria rodoviária.

Pouco tempo depois, ainda observados, os homens se hospedaram em um hotel nas proximidades daquele Terminal. Quando isso aconteceu, os policiais acessaram a listagem dos hóspedes, fizeram a identificação e, posteriormente, abordara os acusados, encontrando a droga costurada e escondida em um dos compartimentos da bagagem de um deles.

De imediato, ambos receberam voz de prisão e foram conduzidos para autuação na superintendência da PF, onde a perícia fez a análise e constatou, preliminarmente, o grau de pureza da droga.

Durante o interrogatório, o brasileiro, que já foi preso acusado de tráfico de entorpecentes, confessou que estava vindo de Manaus/AM e que iria receber cerca de R$ 2 mil pelo transporte da cocaína, mas alegou desconhecer quem seria o destinatário, pois segundo ele, seria procurado no hotel. Já o colombiano, em sua defesa, alegou “inocência” e declarou que estava no Brasil à procura de “emprego”.

Indiciados por tráfico interestadual de drogas, os suspeitos estão custodiados na Polícia Federal, à disposição da Justiça e devem ser transferidos nos próximos dias para o Sistema Prisional do Estado.

Em 2015, esta foi a 7ª apreensão de drogas realizada pela PF no RN. O total apreendido já supera a marca de 2,5 toneladas.




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Câmara aprova nova proposta que reduz MAIORIDADE PENAL para crimes hediondos

Deputados aprovaram, já na madrugada desta quinta-feira (02), proposta de redução da maioridade penal
Deputados aprovaram, já na madrugada desta quinta-feira (02), proposta de redução da maioridade penal – (FOTO: Fabio Rodrigues/Pozzebom/Agência Brasil)

Sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em menos de 24 horas a Câmara dos Deputados derrubou a rejeição à redução da maioridade penal e aprovou, em primeiro turno, por 323 a 155 votos e 2 abstenções, no começo da madrugada de hoje (2) umaemenda substitutiva, praticamente idêntica a derrubada ontem (1º), e que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Contrariamente ao que ocorreu na sessão de terça-feira (30), quando o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) foi derrotado por 5 votos (eram necessários 308 votos para a aprovação, mas a proposta recebeu 303 votos favoráveis), as galerias estavam vazias. Estudantes e integrantes de movimentos sociais tentaram chegar ao local, mas foram impedidos pela segurança da Casa. O PT, PCdoB, PDT, PSB, PPS, PV, PROS se colocaram contrários à aprovação. O PSOL entrou em obstrução.

A emenda aprovada propõe a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto também prevê a construção de estabelecimentos específicos para que os adolescentes cumpram a pena.




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