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A Coordenação dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte conclui, na sexta-feira (4/8), uma série de audiências preliminares, realizadas pelo Juizado Criminal da comarca de Caicó, no Fórum Amaro Cavalcanti, com o apoio de alunos da ‘Prática Jurídica” do curso de Direito da UFRN e da Faculdade Católica Santa Teresinha (FCST), sob a supervisão de professores, também atuantes como advogados. A iniciativa teve início em 2 de agosto e foi organizada para ocorrer por meio de quatro bancas simultâneas, das 8h às 17h30 (com intervalo para almoço).
De acordo com a assessoria de apoio itinerante às comarcas do interior, cerca de 250 audiências preliminares foram realizadas, as quais podem ser entendidas como a primeira audiência no processo do Juizado Criminal, sendo uma oportunidade que os envolvidos no fato delituoso têm para chegar a um acordo entre si, fazendo uma composição civil, ou com o Ministério Público, fazendo uma transação penal.
“Os alunos, com a presença dos professores/advogados, ficam mais tranquilos e confiantes para realizar, tanto transações civis, quanto criminais” explica Kátia Seabra, coordenadora dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC´s), ao ressaltar a importância de buscar a paz social. “O judiciário, hoje, está voltado para essas audiências processuais e pré-processuais, pela pacificação social, pela conciliação. As partes entendendo o que elas podem construir para esse objetivo e não uma terceira pessoa, o juiz, dizendo o que deve ser feito”, reforça.
O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (08), indica que alguns reservatórios obtiveram aumento de volume com as últimas chuvas.
O açude Morcego, localizado em Campo Grande, acumula 6.581.554 m³, correspondentes a 98,11% da sua capacidade total, que é de 6.708.331 m³. No último relatório, divulgado em 18 de julho, o manancial estava com 6.412.519 m³, equivalentes a 95,59% da sua capacidade total.
A barragem Tabatinga, localizada em Macaíba, acumula 28.881.562 m³, percentualmente, 32,15% da sua capacidade total, que é de 89.835.678 m³. No último relatório divulgado, o reservatório estava com 27.438.187 m³, correspondentes a 30,54% da sua capacidade total.
A barragem de Poço Branco acumula 36.862.203 m³, percentualmente, 27,1% da sua capacidade total, que é de 136.000.000 m³. Na data do último relatório divulgado, o reservatório estava com 35.509.654 m³, correspondentes a 26,11% da sua capacidade total.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (8) a Operação Carteiras 2. O objetivo foi cumprir mandados de prisão contra um advogado suspeito de integrar uma organização criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais do Estado e outros quatro detentos.
O advogado SÉRGIO KEMPS LACERDA DANTAS, de 34 anos, foi preso na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A investigação do MPRN já apurou que ele, por diversas vezes trocou “catataus” (mensagens) com detentos, estabelecendo a comunicação entre os internos integrantes da organização criminosa que ainda estão nas ruas e as lideranças encarceradas.
Os detentos alvos da operação, foram: FABIANO JOSÉ DE OLIVEIRA, FRANCISCO LOURENÇO DA COSTA JÚNIOR, RAIMUNDO KLEBER BENICIO DA COSTA, MATHEUS VINICIUS DE OLIVEIRA DANTAS e ROBSON ROBERTO PEGADO DA COSTA.
O Ministério Público já ofereceu denúncia contra o advogado preso nesta segunda-feira e ele já é réu em ação penal. Na denúncia, o MPRN mostra que no dia 6 de outubro de 2021, o advogado entrou na penitenciária de Alcaçuz portando um print de conversa do aplicativo WhatsApp sobre venda de objeto ilícito. No dia 27 de novembro passado, durante atendimento a internos da mesma unidade prisional, deixou cair um papel no parlatório. Esse “catatau” tratava de comunicação dos presos com integrantes da organização criminosa.
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O Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte (Copen/RN) promoveu uma inspeção no Complexo Penal de Alcaçuz, em Nísia Floresta, nessa quinta-feira (4). Durante toda uma manhã e parte da tarde, conselheiros debateram com os dirigentes da unidade e com os apenados sobre as dificuldades enfrentadas e também sobre as soluções para os problemas recorrentes daquele que é o maior presídio do estado.
Da inspeção participaram o presidente do Copen, o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, e as conselheiras Guiomar Veras e Lorena Costa (DPU), bem como estagiárias do Capitólio (um projeto de extensão da UFRN), Maria Fernanda de Araújo, e do próprio conselho, Rebeca Cabral e Rosiane Pereira, além de servidores do Ministério Público Federal.
Ao todo, 1.849 apenados se encontram em Alcaçuz, divididos em três pavilhões. A direção apontou que, dentre as maiores dificuldades enfrentadas, estão a falta de vagas de trabalho (menos de 60 trabalham atualmente e para a própria penitenciária, sem receber salários, tendo como benefício a remissão de um dia da pena a cada três trabalhados), a limitação de pessoal (hoje Alcaçuz conta com um efetivo de apenas 158 policiais penais) e a burocracia ainda enfrentada, seja no desenvolvimento de novos projetos para ocupação dos presos, como também no encaminhamento de presos às unidades de saúde.
Por outro lado, Aldo Ribeiro ressaltou avanços como a recente formação da biblioteca do presídio, que já conta com 830 livros e que servirá para desenvolver um projeto de leitura que vai garantir a remissão de um dia de pena para cada três livros lidos. Ele destacou também iniciativas como a oficina de conserto e fabricação de estofados, onde um dos detentos vem ensinando a outros o ofício, bem como os investimentos na estrutura de atendimento médico próprio, que conta com clínico geral, odontólogo e passou a receber a visita quinzenal de um psiquiatra.
Criminosos invadiram o município de Sítio Novo, no Agreste potiguar, neste domingo (7) e explodiram o cofre do único posto de combustíveis da cidade. De acordo com a Polícia Militar, dois suspeitos foram presos e um sargento ficou ferido na ação.
O bando invadiu a cidade dividido em dois grupos por volta das 2h. Enquanto alguns criminosos foram até o posto de combustíveis, outros impediram os militares de saírem do destacamento do município atirando contra o local.
De acordo com a PM, foram pelo menos 10 minutos de tiros. O ataque deixou um militar ferido. Ele foi atingido por estilhaços na área das costas, foi socorrido e passa bem.
O segundo grupo foi até o posto de combustíveis e, numa ação rápida, explodiu o cofre do estabelecimento, que ficou completamente destruído. Não há confirmação se o grupo conseguiu levar alguma quantia.
Um levantamento feito pela FSB Comunicação por encomenda do banco BTG mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 7 pontos acima do presidente Jair Bolsonaro (PL) no 1º turno. Lula oscilou 3 pontos para baixo em duas semanas e está com 41%, enquanto Bolsonaro avançou 3 pontos para cima e ficou com 34%.
A pesquisa realizou 2.000 entrevistas de 5 a 7 de agosto de 2022. Está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-08028/2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%.
Na sequência, vêm:
Poder360
g1/RN – Um homem morreu neste domingo (7) após um acidente em uma rodovia federal em Bom Jesus, no interior do Rio Grande do Norte. José Alves de Souza, de 60 anos, conduzia uma motocicleta e bateu de frente em um automóvel na BR-226.
De acordo com a Polícia Militar, o motociclista foi arremessado e morreu no local.
Aos militares, a motorista do carro afirmou que o condutor da motocicleta vinha na contramão e que ela, mesmo tentando, não conseguiu desviar do veículo.
Após o choque, a motorista perdeu o controle do veículo e, ao parar, percebeu que o carro estava em chamas. Ela saiu do automóvel, que ficou totalmente incendiado em seguida.
Os sócios aprovaram com 79,44% dos votos e, após quase seis meses de negociações, a 777 Partners assume o controle do futebol do Vasco a partir desta segunda-feira, ainda que de forma informal.
O clube inicia agora um período de transição. A SAF do Vasco será criada oficialmente a partir desta semana. Será preciso abrir um CNPJ e criar conta bancária para, aí sim, fazer a inscrição da empresa na CBF para disputa do Campeonato Brasileiro da Série B e transferência dos ativos do futebol, funcionários e ações. A previsão é que a burocracia leve entre 10 e 15 dias.
Na teoria, a caneta segue com o Vasco nos próximos dias, mas na prática a 777 assume o comando imediato e passa a dar as cartas no futebol. A empresa pode, por exemplo, aportar dinheiro para contratações com segurança, mas o que se ouviu durante a Assembleia Geral, neste domingo, é que dificilmente chegarão novos reforços até o fim da janela, em 15 de agosto.
Dentro do clube, acredita-se que a 777 não fará contratações agora. O Vasco trouxe seis reforços nesta janela, e o entendimento é de que o elenco atual é suficiente para o restante da Série B.
Um homem morreu em um acidente envolvendo uma moto e um caminhão, nesta sexta-feira (5), em São Bento, na Paraíba. Segundo informações da Polícia Militar, o motorista do caminhão relatou que o acidente aconteceu quando ele tentou se aproximar da entrada que dá acesso à comunidade Terra Nova e foi surpreendido pela vítima que estava em uma motocicleta.
De acordo com a polícia, a vítima foi identificada como Olavo Dantas de Almeida, ele morava na zona rural do Brejo do Cruz, na Paraíba. O motorista do caminhão ainda disse que tentou reduzir a velocidade quando percebeu que Olavo estava se aproximando com a moto, mas que não foi o suficiente para evitar o acidente.
A polícia ainda informou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado ao local, mas quando chegaram constataram a morte de Olavo. A moto dele foi entregue à família.
g1/PB
Policiais civis da 5ª Delegacia de Polícia (DP de Natal) deflagraram, na sexta-feira (05), a Operação “Nem dois nem quinhentos”, que resultou na apreensão de aproximadamente 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), mais de mil bilhetes de apostas e na autuação em flagrante delito de um colombiano de 27 anos pela suspeita da prática de jogos de azar. O homem detido era o responsável pela realização do bingo “Dois para quinhentos”, que era promovido em Lagoa Nova, zona sul de Natal.
A operação foi intitulada em alusão ao nome do bingo em alusão ao valor pago para participar. As vendedoras que foram conduzidas até a delegacia informaram que possuíam uma meta de venda: 60 bilhetes por dia (R$120,00) e eram pagas com R$ 44,00 por dia, caso atingissem a meta, caso não alcançasse a meta, ganhavam R$0,40 (quarenta centavos) por bilhete vendido.
A atuação dessas casas de apostas é proibida, por não possuírem regulamentação legal, não pagarem tributos e não respeitarem a legislação trabalhista, mantendo os funcionários na informalidade. Além disso, a conduta gera um sistema de práticas ilícitas violentas, pois, para se manterem sem que haja concorrência, esses grupos se utilizam de ameaça, extorsão, roubo e até homicídios, com o objetivo de se estabelecerem na localidade e expulsarem seus concorrentes.
A Polícia Civil alerta que apenas a casa lotérica federal e bancas de apostas fixadas fora do território nacional, mediante legalização, podem realizar apostas e sorteios, permanecendo ilegal a exploração de apostas esportivas no Brasil, por falta de regulamentação. Denúncias anônimas podem ser enviadas, por meio do Disque Denúncia 181.
Um empresário do agronegócio foi morto a tiros enquanto trafegava de carro pela RN-015, na zona rural de Baraúna, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Ele foi atingido por um disparo de arma de fogo na cabeça.
De acordo com informações da Polícia Civil, o trecho onde o crime aconteceu é conhecido como estrada do melão. O carro do empresário foi encontrado às margens da rodovia, em uma ribanceira. Segundo o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), ele foi atingido por um tiro de arma calibre 12 na cabeça.
A vítima foi identificada como Ivanilson Pinheiro de Figueredo, de 64 anos. Não havia testemunhas no local do crime.
A Polícia Civil investiga se houve uma tentativa de assalto ou se ele foi vítima de execução.
Uma festa na praia de Pernambuquinho, no município de Grossos, no Oeste Potiguar, terminou com pelo menos quatro pessoas baleadas. Duas delas, que eram seguranças do evento, morreram. Outras duas pessoas, uma bombeira civil e outro segurança, foram baleados.
De acordo com a polícia, os seguranças teriam abordado um homem, que ainda não foi identificado, durante a festa. O suspeito reagiu, sacou uma arma e efetuou diversos disparos.
Dois seguranças, identificados como Luan Melo da Silva e Antônio Francielton Peixoto, morreram ao serem socorridos para unidades de saúde da região. O outro profissional foi baleado na perna, socorrido e não corre risco de morte.
A bombeiro civil, identificada como Daniely Francisca Dantas, estava perto dos seguranças e acabou atingida na cabeça. Ela foi socorrida às pressas para o Hospital Regional Tarcísio Maia. O estado de saúde foi considerado gravíssimo.
Considerada inovadora por organismos internacionais de proteção aos direitos das mulheres, a Lei Maria da Penha começou a criar, há 16 anos, mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Apesar das grandes contribuições, porém, ainda há um caminho longo para melhorar o cenário.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em junho deste ano, apontam que três mulheres morrem diariamente no Brasil por feminicídio.
Entre 2020 e 2021, houve redução de 1,7% no número de homicídios de mulheres em razão do gênero. No entanto, cresceu em 23 mil o número de chamadas de emergência para a Polícia Militar solicitando atendimento para casos de violência doméstica.
Metrópoles
O candidato a presidente da República Felipe D’Ávila (Novo) tem o patrimônio mais alto entre os adversários. D’Ávila declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) R$ 24.619.627,66. O próximo na lista é Pablo Marçal, do PROS, com R$ 16.942.541,15. O ex-presidente Lula é o terceiro colocado com mais bens.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, neste domingo (7), o patrimônio de 7 dos 12 presidenciáveis para as eleições de 2022. Ainda não estão disponíveis as declarações de Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), José Maria Eymael (Democracia Cristã), Soraya Thronicke (União Brasil) e Roberto Jefferson (PTB).
O ex-presidente Lula declarou ao TSE ter R$ 7.423.725,78. São R$ 6.584.692,26 a mais em comparação com 2006, quando Lula declarou ter patrimônio de R$ 839.033,52. A renda, porém, diminuiu em relação a 2018.
A senadora Simone Tebet (MDB) também aparece entre os milionários, com patrimônio de R$ 2.323.735,38. A candidata do PCB, Sofia Manzano, declarou R$ 498.000, seguida por Vera Lúcia (PSTU), com R$ 8.805, e Leonardo Péricles (UP), com o patrimônio mais baixo declarado até agora: R$ 197,31.
Nas eleições de outubro, mais uma vez, as mulheres são a maioria entre pessoas aptas a votar. Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mais de 156,4 milhões de eleitores que poderão participar do pleito nos dois turnos, 53%, pouco mais de 82,3 milhões, são do gênero feminino e 74 milhões do masculino, que equivale a 47%.
Na distribuição regional dos eleitores, os três maiores colégios eleitorais – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentram quase a metade dos votos do país (42,64%).
O estado de São Paulo, que sozinho detém 22,16% dos eleitores, há cerca 18,3 milhões de mulheres e 16, 2 milhões homens em condições de votar.
Na segunda posição do ranking, o eleitorado mineiro é formado por 8, 5 milhões de mulheres e 7,7 milhões de homens.
O Ministério da Saúde lançou neste domingo (7), em São Paulo, a Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite e de multivacinação. O objetivo é recuperar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes que deixaram de tomar os imunizantes previstos no calendário nacional.
A partir de amanhã (8), cerca de 40 mil salas de vacinação em todo o país estarão abertas para aplicar doses de 18 tipos de imunizantes previstos no calendário nacional de vacinação para esse público. A campanha terminará em 9 de setembro.
A vacinação contra a poliomielite é destinada para crianças menores de 5 anos. A multivacinação é para crianças e adolescentes menores de 15 anos.
Para crianças estarão disponíveis os seguintes imunizantes: Hepatite A e B; Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente; VIP (Vacina Inativada Poliomielite); VRH (Vacina Rotavírus Humano); Meningocócica C (conjugada); VOP (Vacina Oral Poliomielite); Febre amarela; Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba); Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela); DTP (tríplice bacteriana); Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano).
No ano em que completa quatro décadas, desde a retomada das eleições diretas para governadores, a disputa eleitoral ao governo será a mais concorrida no Rio Grande do Norte, com nove candidatos.
O número de candidaturas ao Executivo Estadual para o pleito de 02 de outubro, supera a quantidade de postulantes nas eleições de 2018, quando oito candidatos disputaram votos dos eleitores potiguares.
Em 1982, quando o processo de redemocratização estava em curso no país, quatro candidatos concorreram ao governo do Rio Grande do Norte, número que persistiu até às eleições de 1994.
De 1982 para cá, ocorreram dez eleições diretas para governador. Durante a Ditadura Militar (1964/1985), a última eleição direta havia ocorrido em 1965. A partir de então, os governadores eram indicados pelo governo militar e eram eleitos de forma indireta pelos votos de deputados estaduais, na Assembleia Legislativa.
Um homem de 28 anos morreu após cair de cima de uma mesa de plástico e bater a cabeça no chão, durante uma festa realizada em Acari, na região do Seridó potiguar. O caso aconteceu no início da manhã deste domingo (7).
Segundo o sargento José Emerson, da Polícia Militar do município, a corporação não foi acionada ao local. No entanto, testemunhas disseram que o rapaz estava dançando em cima da mesa, quando caiu e bateu a cabeça. O homem estava vestido de camisa azul e dançava em cima de duas mesas de plástico sobrepostas.
A assessoria da prefeitura do município informou que o caso aconteceu por volta das 5h30, perto do fim da festa. A vítima teria consumido bebida alcoólica durante a noite e, ao tentar descer da mesa, se desequilibrou e caiu.
Lucas Gabriel de Melo Silva chegou a ser socorrido e levado ao pronto-atendimento da cidade, mas não resistiu e morreu.
O primeiro debate com os candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte, que será realizado neste domingo (7) pela Band RN, terá a participação de 5 postulantes ao cargo. É que a candidata Clorisa Linhares (PMB), ingressou com ação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), e o juiz auxiliar, Daniel Mariz Maia, deferiu liminar favorável ao pedido, garantindo sua participação no evento.
Inicialmente, a emissora tinha convidado: Fátima Bezerra (PT), Fábio Dantas (Solidariedade), Styvenson Valentim (Podemos) e Daniel Moraes (PSOL) – que pertencem aos quatro partidos políticos com maior representatividade na Câmara Federal, conforme previsto na legislação eleitoral.
Entretanto, na ação a candidata do Partido da Mulher Brasileira (PMB) – sigla que não possui representação mínima no Congresso Nacional – comprovou que a coligação do seu partido no âmbito da disputa do Governo do Estado com o Partido Patriota, possui representação de cinco parlamentares federais, o que garante a sua participação no debate.
